Esta dissertação discute o entendimento dos assistentes sociais que atuam nos centros de referência especializados de assistência social de três coordenadorias de desenvolvimento social do município do Rio de Janeiro sobre o tema das drogas, com o objetivo de analisar se as ações profissionais são dirigidas a uma perspectiva crítica, desconsiderando valores conservadores na sua intervenção, e se, durante seu trabalho profissional, buscam contribuir criticamente para a garantia dos direitos dos usuários. Para tal, realizamos entrevista com os assistentes sociais inseridos nesses centros, e através das respostas apresentadas, analisamos como o tema das drogas é abordado pelos profissionais de serviço social. A contribuição para a garantia de direitos requer do profissional de Serviço Social a possibilidade de realizar mediações entre as políticas e a contextualidade do usuário, considerando, também, as possibilidades e limites no percurso histórico que atravessa o uso das drogas. Cabe inclusive situar a compreensão das drogas e sua relação com o desenvolvimento do capital, em que a estratégia proibicionista responde aos interesses de um determinado bloco do poder. Dessa forma esse estudo resgata a construção histórica da profissão de Serviço Social no Brasil, destacando os processos que marcaram uma possibilidade de ruptura com o conservantismo profissional e, por conseguinte, suscitavam uma perspectiva profissional mais crítica e densa teoricamente. Apresenta uma análise do desenvolvimento capitalista, destacando as tendências e estratégias atuais para o enfrentamento da questão social, sob o contexto neoliberal. E por fim, acrescido da pesquisa empírica realizadanos CREAS o estudo buscou identificar se os profissionais de serviço social conseguem fortalecer o projeto ético-político da profissão, ou se as marcas deixadas pela herança conservadora, que gestaram a profissão são resgatadas e utilizadas no trabalho profissional. / This dissertation discusses the understanding of social workers who work in specialized reference centers for social assistance three social development coordinators in the city of Rio de Janeiro on the subject of drugs, in order to examine whether the professional actions are directed to a perspective criticism, disregarding conservative values in his speech, and during his professional work, seek to contribute critically to guarantee the rights of users. To this end, we conducted interviews with social workers inserted in the centers, and through their responses, we analyze how the issue of drugs is covered by social work professionals. The contribution to the guarantee of rights requires the professional social work the possibility of conducting mediations between the political and the contextuality user, also considering the possibilities and limits the historical path that runs through the use of drugs. It even place the understanding of drugs and their relation to the development of the capital, where the prohibitionist strategy responds to the interests of a particular power bloc. Thus this study will delineate the historical construction of social workers in Brazil, highlighting the processes that marked a break with the possibility of professional conservatism and therefore raised a professional perspective more critical and theoretically dense. Presents an analysis of capitalist development, highlighting current trends and strategies for confronting social issues, under the neoliberal context. And finally, plus realizadanos empirical research CREAS the study sought to identify whether social work professionals can strengthen the ethical-political project of the profession, or the marks left by the conservative Heritage, who gave birth to the profession are redeemed and used in professional work.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2016-01-21T13:59:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA.pdf: 5057394 bytes, checksum: 9e5054ab9ca7338ea3e4d10b1cfcff09 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-05-13T16:44:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA.pdf: 5057394 bytes, checksum: 9e5054ab9ca7338ea3e4d10b1cfcff09 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T16:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA.pdf: 5057394 bytes, checksum: 9e5054ab9ca7338ea3e4d10b1cfcff09 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Esta pesquisa, sobre o uso de indicadores de desempenho na avaliação da gestão descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), analisou o caso do Município de Mantena – Minas Gerais, devido à conveniência e disponibilidade de acesso aos dados necessários. O Estado brasileiro, visando enfrentar a pobreza em suas várias dimensões na complexa e diversificada sociedade contemporânea, estabeleceu na Constituição Federal de 1988 as diretrizes para implantação da assistência social como uma política social, de direito do cidadão e dever do Estado. Assim o Sistema Único de Assistência Social foi estruturado nos preceitos da Nova Administração Pública: descentralização administrativa, participação social, controle por resultados, e orientação ao beneficiário. Após a análise dos indicadores da assistência social na cidade de Mantena, observou-se que a implantação Sistema Único de Assistência Social, proporcionou melhora significativa da gestão e dos resultados dos serviços de assistência social no município. Foram identificadas oportunidades de melhoria relacionadas ao incremento das ações de comunicação e articulação entre os diversos atores envolvidos, bem como à inclusão de profissionais especialistas em gestão no quadro técnico regulamentado pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS), buscando garantir a independência e autonomia administrativa da gestão descentralizada do SUAS. / This research, on the use of performance indicators in the evaluation of the decentralized management of the Unified Social Assistance System (SUAS), analyzed the case of the Municipality of Mantena - Minas Gerais, due to the convenience and availability of access to the necessary data. The Brazilian government, in order to face poverty in its various dimensions presented in the contemporary society, established in the 1988 Federal Constitution the guidelines for implementation of social assistance as a social policy, citizen's right and duty of the state. So the Unified Social Assistance System was structured on the precepts of the New Public Management: administrative decentralization, social participation, control by results, and guidance to the beneficiary. After analyzing the indicators of social assistance in the city of Mantena, it was observed that the implementation of the Unified Social Assistance System provided significant improvement in the management and in the results of social assistance services in the city. Opportunities for improvement have been identified related to the improvement in communication and coordination procedures among the many actors involved as well as the inclusion of professional management experts under technical staff regulated by The Basic Operational Norm of Human Resources of the Unified Social Assistance System (NOB-RH / SUAS) seeking to guarantee the independence and administrative autonomy of the decentralized management of SUAS.

Submitted by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-04-18T13:02:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) tese_4740_DENISE CARLA GOLDNER.pdf: 481329 bytes, checksum: 316231c3bf5284dcf87d923dae2c4122 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-04-18T13:02:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) tese_4740_DENISE CARLA GOLDNER.pdf: 481329 bytes, checksum: 316231c3bf5284dcf87d923dae2c4122 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T13:02:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) tese_4740_DENISE CARLA GOLDNER.pdf: 481329 bytes, checksum: 316231c3bf5284dcf87d923dae2c4122 (MD5)

O objeto desse trabalho será discutir a interface das renúncias fiscais às entidades e organizações inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social com o Fundo Público, considerando a Assistência Social como política pública. E, em especial, vincular o debate ao tema imunidades tributárias e isenções fiscais a fim de refletir em que medida tais recursos se associam ao orçamento público. Tem como proposição a análise desse objeto a partir da contextualização de fatores que envolveram as transformações da política social e o regulacionismo do Estado consoante às mudanças sofridas no capitalismo, com repercussões na relação Estado/Sociedade civil, a partir das mediações possíveis com a esfera municipal. / This paper intends to discuss the interface of the fiscal resignations to the entities and organizations of the City council of Social Assistance along with Public Fund, considering Social Assistance as public policy. And essentially, to link the debate to immunity assets and tax exemption in order to reflect where such resources are related to public budget. The analysis of this paper is from the context of factors that had involved transformations of social policy and State regulations due to changes in the capitalism, with repercussions between State and Civil Society from of local field.

Este trabalho tem como objetivo problematizar as práticas do assistente social a partir da minha experiência profissional nas áreas da saúde mental e assistência social. Tais práticas circulam principalmente entre os direitos e a filantropia, que são analisados nesse trabalho como relações de poder e como mecanismos de controle da vida. No primeiro capítulo, problematizo minha experiência na área da saúde mental, principalmente no que tange ao trabalho com famílias. Tal experiência propiciou diversos questionamentos acerca do papel que vem sendo atribuído às famílias pelas políticas públicas. No segundo capítulo, coloco em análise minhas experiências em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado em Angra dos Reis. Nesse momento da dissertação, problematizo as práticas do assistente social, como a elaboração de relatórios, as visitas domiciliares, o fornecimento de cestas básicas, a atuação no Programa Bolsa Família. No terceiro capítulo discorro acerca dos direitos e da filantropia na política de assistência social e sobre a participação política nesse contexto. Neste capítulo trago referências conceituais e históricas, no sentido de problematizar as práticas do assistente social na política de assistência. / This work aims at problematizing some practices of the social assistant, from my professional experience in the areas of mental health and social assistance. Those practices circulate mainly between the rights and philanthropy, which are analyzers, since they indicate power relationships and mechanisms of control of life. In the first chapter, I problematize my experience in the area of mental health, mainly in what concerns to the work with families. Such experience has provided many questionings about the roll that has been attributed to families by public policies. In the second chapter I put in analyses my experiences in a Reference Center of Social Assistance (CRAS) localized in Angra dos Reis. In this moment of thie thesis, I problematize some of the social assistant practices, as the reports that it has to do, the home visits, the distribution of baskets of food, its action in the Family Grant. Chapter three discusses the rights and the philanthropy in the social assistance policy, as well as the political participation in this context. In the chapter I bring out conceptual and historical references to problematize the practices of the social assistant in the assistance policy.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-03-28T04:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344572.pdf: 1485392 bytes, checksum: ad81ad0792688e4da908fe0e410a9e0e (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo deste estudo foi analisar o papel das instituições participativas na efetividade da política de Assistência Social no município de Florianópolis. Para tanto a pesquisa pretendeu demonstrar, no período de 2011 a 2015, quais e quantos foram os atos deliberativos emitidos pelo Conselho Municipal e pelas Conferências Municipais que incidiram no processo de construção da política pública local, além de analisar o papel que estas instituições participativas exercem no Ciclo de Políticas Públicas. A metodologia baseia-se na análise de Howlett et al. (2013) centrada no Ciclo da Política Pública, cujo desenvolvimento ocorre por fases: montagem da agenda; formulação; tomada de decisão; implementação e avaliação. Sabe-se que o ciclo não se constitui num esquema rígido, mas atua como um marco referencial. Na análise e interpretação dos dados constatou-se a confirmação da hipótese da efetividade das instituições participativas na política pública, no entanto a metodologia apresenta limites em virtude da dificuldade de mensurar os efeitos sobre a política. Os resultados apontam ainda que as instituições possuem naturezas distintas e exercem múltiplas funções/momentos em torno do ciclo, mas mesmo assim, ainda constituem espaços de controle e influência na política local.<br> / Abstract : The aim of this study was to analyze the role of participatory institutions in the effectiveness of social assistance policy in Florianópolis. For both research intended to demonstrate, in the period from 2011 to 2015, which and how many were deliberative acts issued by the Municipal Council and the Municipal Conference which focused on the construction of local public policy process, and analyze the role that these participatory institutions have Cycle in Public Policy. The methodology is based on analysis Howlett et al. (2013) focused on the cycle of Public Policy, whose development occurs in stages: Mount agenda; formulation; decision taking; implementation and evaluation. It is known that the cycle does not constitute a rigid framework, but acts as a reference point. In the analysis and interpretation of data found to confirm the hypothesis of the effectiveness of participatory institutions in public policy, however the methodology has limitations due to the difficulty of measuring the effect on policy. The results also indicate that institutions have different natures and perform multiple functions / times around the cycle, but even so, still are areas of control and influence in local politics.

Orientador(a): Margarete Arroyo / Banca: Aldaiza de Oliveira Sposati / Banca: Ilza Zenker Leme Joly / Resumo: Com base na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), na Normatização dos Serviços do Sistema Único da Assistência Social (NOB/SUAS) e na perspectiva de justiça social na educação musical, desenvolvi um estudo de casos múltiplos, visando compreender por que as práticas musicais com adolescentes estão presentes em Centros para Crianças e Adolescentes (CCA) da capital paulista nos aspectos micro e macro da política socioassistencial vigente. Nesse intento, concentrei-me nos conceitos-chave de "proteção social", "vínculos sociais", "reconhecimento". Além de abordar a justiça social no âmbito da educação musical, os fundamentos teóricos da pesquisa se alicerçam também nos conceitos de Convivência Social como método do trabalho social na Proteção Social Básica, especificamente nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. As questões centrais da investigação são: a) Por que as práticas musicais com adolescentes estão presentes nos CCAs da capital paulista, centros entendidos como instância de política de Assistência Social brasileira?; b) Quais os significados das práticas musicais com e para essas/esses adolescentes quando inseridas nesses contextos de Assistência Social?; c) Considerando a perspectiva de justiça social, as práticas musicais promovem o usufruto de direitos e garantem a equidade de acesso a bens socioculturais e bem-estar social em favor do desenvolvimento de potencialidades dos adolescentes atendidos nos CCAs? Este estudo espera colaborar para a... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Supported by the Brazilian National Social Assistance Policy (PNAS), the Norms of the Unified Social Assistance System (NOB/SUAS) and the perspective of the social justice in Music Education, I developed a multiple case studies research aiming to understand why the musical practices with teenagers are present in the Centers for the Children and Adolescents (CCA) of the Sao Paulo city in the micro and macro aspects of the current socio welfare policy. In that attempt, I concentrated on the key concepts of "social protection", "social ties", "recognition". In addition to addressing social justice in the field of music education, the theoretical foundations of research are also based on the concepts of Social Coexistence as a method of social work in Basic Social Protection, specifically in the Services of Coexistence and Strengthening of Links. The main questions of the study are: a) Why are the musical practices with adolescents present in the CCAs of the São Paulo city, centers understood as a policy instance of Brazilian Social Assistance?; b) What are the meanings of the musical practices with and for these adolescents when inserted in these contexts of Social Assistance?; c) Considering the perspective of social justice, do the musical practices promote the enjoyment of rights and ensure fair access to socio-cultural assets and social welfare in favor of developing the potential of the adolescents assisted in the CCAs? This study hopes to collaborate to deepen the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-19Bitstream added on 2014-06-13T20:15:22Z : No. of bitstreams: 1 souza_se_me_assis.pdf: 853453 bytes, checksum: 4ed51f94e6a5f608611f9d93c70077e1 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As realidades políticas e sociais são determinantes na explicação da prevalência de modelos de caridade e assistência em detrimento de outros. No Reino Português o sistema assistencial acompanhou a evolução do modelo europeu, estruturado nos valores do Cristianismo, em que couberam à comunidade as respostas para os problemas sociais. Com base na filosofia das Luzes, além de questões de cunho técnico-científico em busca do progresso econômico, ou com a garantia das fronteiras territoriais, nota-se após a transferência da Corte para o Brasil, e principalmente após a Independência, um despertar para a realidade social brasileira, em que ação do Estado na intervenção na questão assistencial esteve ligada não só à preocupação de que esse cuidado não caísse sobre si, mas também à política de manutenção da ordem tradicional. Pensando nisso, essa pesquisa procurou conhecer o comportamento do Estado monárquico constitucional brasileiro diante dos .socorros públicos. no momento da organização de suas bases jurídicas e administrativas. As principais fontes que a fundamentaram foram as Leis e Decisões de Governo do Império do Brasil de 1822 a 1834, cuja análise permitiu dimensionar as mudanças na concepção das obrigações do Estado e o discurso que ele próprio produzia de si, tornando explícita a estreita relação entre pobreza, desordem, trabalho e o desenvolvimento de uma moral, logo, a intimidade da questão da assistência com os interesses do Estado. / Political and social realities are determining factors in the explanation of the predominance of certain charity and social assistance models. In the Portuguese Kingdom the social assistance system followed the evolution of the European model, based on Christian values, in which the community was in charge of responding to social problems. Based on the Enlightment philosophy, apart from technical scientific issues in search of economic progress or guarantees for territorial frontiers, after the transfer of the Royal Court to Brazil and especially after Independence, an awakening is observed as to Brazil.s social reality, in which State agency in social assistance issues was tied not only to the preoccupation that such care would not be devolved to the State itself but also to the policy of maintaining traditional order. With such in mind, this research seeks to reveal the behavior of the Brazilian Constitutional Monarchy as to public social aid at the moment of organizing her legal and administrative foundations. The main sources that grounded these were the Leis e Decisões de Governo do Império do Brasil de 1822 a 1834 (Laws and Decisions of the Government of the Empire of Brazil from 1822 to 1832), the analysis of which enabled dimensioning the changes in the conception of the State.s responsibilities and the discourse it produced on itself, revealing the tight relation between poverty, disorder, work and the development of a moral, therefore, between the intimacy of the social assistance issue and the concerns of the State.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-09-14Bitstream added on 2014-06-13T20:45:52Z : No. of bitstreams: 1 nascimento_ec_dr_assis.pdf: 748779 bytes, checksum: 3ce5ffefaf83caae073f6d01fe9c7f74 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A errância no contemporâneo se configura como um fenômeno complexo e multifacetado na qual os andarilhos de estrada podem ser tomados como um de seus exemplos mais radicais. Trata-se de indivíduos que percorrem longas distâncias a pé pelas rodovias do país com um saco às costas onde carregam todos os seus pertences, sem destino certo e praticamente esquecidos pelas instituições públicas e filantrópicas de assistência. Essa pesquisa teve como objetivo principal, verificar como que os dirigentes e profissionais dessas instituições assistenciais compreendem a errância dos andarilhos pelas rodovias do país. A pesquisa foi realizada em quatro instituições assistenciais no Estado de São Paulo, sendo duas públicas e duas filantrópicas. Os dados foram coletados através de um roteiro de entrevista semi-estruturado e sistematizados, posteriormente, pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicaram que a percepção dos dirigentes e profissionais dessas instituições assistenciais em relação aos andarilhos de estrada se estrutura a partir de certos conceitos comuns enraizados no imaginário social da cultura brasileira, tais como: a vagabundagem, a doença mental, a desestrutura familiar e opção de vida. A doença mental aparece enfatizada nos relatos pelo fato de os andarilhos conversarem sozinhos ou por usarem álcool e drogas no cotidiano das estradas enquanto que a vagabundagem está associada a conceitos referentes à marginalidade, criminalidade e passagens pela polícia. No caso da desvinculação familiar, os relatos indicaram que as pressões sócio-econômicas seriam um dos elementos constitutivos para os andarilhos abandonarem a vida sedentária e partirem para errância nas rodovias. Quanto à opção de vida, ela estaria... / The wandering in the contemporary is a complex and multifaceted phenomenon whose highway wanderers constitute one of its most radical examples. Highway wanderers are aimless individuals who walk long distances on foot carrying their meager belongings in a sack on their backs and practically forgot of public and philanthropic assistance institutions. The main objective of this research was to analyze assistance institutions managers’ and providers’ perceptions in relation to highway wanderers in Brazil. The study was conducted in four assistance institutions in the State of São Paulo (two publics and two philanthropics). Data were collected through a semi-structured interview and then analyzed using the content analysis. The results showed managers’ and care providers’ perception of these assistance institutions concerning highway wanderers is structured on common concepts rooted in the social imaginary of the Brazilian culture including vagabondage, mental illness, family disaggregation and lifestyle choice. Mental illness appears emphasized in reports on the fact that wanderers talk to themselves and routinely use alcohol and drugs in their daily life on the highways while vagabondage is associated with concepts of delinquency, crime, and criminal records. In case of family disaggregation, the reports indicated that socioeconomic pressures would be one of the constituent elements to make wanderers leave their sedentary life and throw themselves into a life of wandering along highways. In relation to lifestyle choice, according to some managers and care providers, it would be associated to a wanderers’ personal decision to rupture of established social order. These data showed that the managers and providers of these researched institutions tend to keep a conformity posture to the state’s political interests and a homogenized... (Complete abstract click electronic access below)

Pensar na Infância e na Adolescência hoje nos conduz a refletir sobre as transformações pelas quais tem passado a Família, considerada desde o ideal moderno como principal responsável pelos cuidados com as crianças e adolescentes, bem como sobre o surgimento do Conselho Tutelar como instituição criada para garantir os direitos dos menores de dezoito anos. Inspirado nos estudos oriundos da Psicologia Social Contemporânea e da Psicopedagogia Clínica, este trabalho teve como objetivo investigar a circulação do saber e o processo de produção de resistência e autoria de pensamento, considerando-se o momento de encontro entre conselheiros tutelares e famílias sobre as quais pesam denúncias de não oferecerem a devida proteção às crianças e adolescentes sob suas responsabilidades. O estudo contou com a participação de dois conselheiros tutelares e de integrantes de quatro famílias, bem como de profissionais de instituições de ensino. A pesquisa teve caráter qualitativo, sendo empregada metodologia de inspiração etnográfica, o instrumento escolhido foi o diário de campo, que descreveu os encontros entre os envolvidos, para posterior análise. As conclusões apontaram para o risco de que o Conselho Tutelar possa estar constituindo-se como uma instituição cuja prática seja a de responsabilizar, individualmente, as famílias por dificuldades construídas socialmente, ao invés de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, buscando sua garantia. Nesse contexto, tanto por parte dos conselheiros tutelares, como dos membros das famílias, a resistência tende a apresentar-se de forma bastante velada e a autoria de pensamento, na maioria das vezes, impossibilitada. / Thinking about childhood and about adolescence today guide us to reflect about transformations the family – considered since the Modern ideal as the main responsible for taking care of children and of teenagers - has passed, as well as about the appearance of the Child Protection Council, as an institution created in order to guarantee the under age’s rights. Inspired with studies from Contemporary Social Psychology and from Clinic Psychopedagogy, this paper had as objective an investigation about the knowledge surround and the process of resistance production and thought authority, considering the moment of the meeting between council members and families that had been accused of not offering all due protection to the children and to the teenagers under their responsibility. The study counted on two council members participation and on members of four families, as well as on professionals from schools. The search had a qualitative character, it was utilized a ethnographic inspiration methodology, making use of fieldnotes in order to describe the meetings between the people involved for later analysis. The conclusions pointed to the risk of having the Child Protection Council constituting itself as an institution whose practice is to make the family responsible, individually, by socially built difficulties, instead of watching over the children and adolescents rights, searching its guarantee. In this context, both to the Council Members and to the family members, the resistance tends to present itself in a hidden way and the thought authority, almost always, disabled.