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Qualidade do gasto público municipal : uma abordagem microrregional para o estado do Rio Grande do SulBorges, Matheus Fachin January 2010 (has links)
O bem-estar social depende das decisões tomadas pelos gestores públicos. O direito de voto deve ser exercido com a maior racionalidade possível, de tal forma que o interesse coletivo se sobressaia sobre o privado. Para tanto, a sociedade deve absorver a maior quantidade de informação, propiciando não apenas a fiscalização da administração como também a participação na escolha pública. O Índice de Qualidade do Gasto Público representa um método capaz de auxiliar na tomada de decisão. Reflete o retorno social, em termos de indicadores, das despesas per capita realizadas, permitindo estabelecer uma hierarquia das microrregiões e definir referenciais de qualidade do gasto público. Aplicando o referido método para as microrregiões do Estado do Rio Grande do Sul, funções Educação e Cultura, Habitação e Urbanismo e Saúde e Saneamento, observa-se a presença de deseconomias de escala, ou seja, o aumento da despesa não gera um retorno proporcional em termos de indicadores sociais, revelando ineficiência na alocação dos recursos públicos. / Social well-being depends on the decisions taken by government administrators. The right to vote should be exercised with the greatest rationality possible, in such as way that public interest outweighs private interests. In order to do so, society must absorb the greatest amount of information, empowering not only the assessment of administration but also participation in government choice. The Government Spending Quality Index represents a method capable of assisting the decision making process. It reflects social return, in terms of indicators, of per capita executed expenses, allowing a hierarchy of micro-regions to be established and references in quality government spending to be defined. Applying the aforementioned method in the micro-regions of the State of Rio Grande do Sul, Education and Culture, Habitation and Urbanism, and Health and Sanitation functions, one notes the presence of diseconomies of scale, that is, the increase in spending does not generate a proportional return in terms of social indicators, revealing inefficiency in the allocation of government recourses.
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Qualidade do gasto público municipal : uma abordagem microrregional para o estado do Rio Grande do SulBorges, Matheus Fachin January 2010 (has links)
O bem-estar social depende das decisões tomadas pelos gestores públicos. O direito de voto deve ser exercido com a maior racionalidade possível, de tal forma que o interesse coletivo se sobressaia sobre o privado. Para tanto, a sociedade deve absorver a maior quantidade de informação, propiciando não apenas a fiscalização da administração como também a participação na escolha pública. O Índice de Qualidade do Gasto Público representa um método capaz de auxiliar na tomada de decisão. Reflete o retorno social, em termos de indicadores, das despesas per capita realizadas, permitindo estabelecer uma hierarquia das microrregiões e definir referenciais de qualidade do gasto público. Aplicando o referido método para as microrregiões do Estado do Rio Grande do Sul, funções Educação e Cultura, Habitação e Urbanismo e Saúde e Saneamento, observa-se a presença de deseconomias de escala, ou seja, o aumento da despesa não gera um retorno proporcional em termos de indicadores sociais, revelando ineficiência na alocação dos recursos públicos. / Social well-being depends on the decisions taken by government administrators. The right to vote should be exercised with the greatest rationality possible, in such as way that public interest outweighs private interests. In order to do so, society must absorb the greatest amount of information, empowering not only the assessment of administration but also participation in government choice. The Government Spending Quality Index represents a method capable of assisting the decision making process. It reflects social return, in terms of indicators, of per capita executed expenses, allowing a hierarchy of micro-regions to be established and references in quality government spending to be defined. Applying the aforementioned method in the micro-regions of the State of Rio Grande do Sul, Education and Culture, Habitation and Urbanism, and Health and Sanitation functions, one notes the presence of diseconomies of scale, that is, the increase in spending does not generate a proportional return in terms of social indicators, revealing inefficiency in the allocation of government recourses.
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Direito à informação em saúde: análise do conhecimento do paciente acerca de seus direitos / Right to health information: analysis of patients\' knowledge concerning their rightsRenata Antunes de Figueiredo Leite 03 September 2010 (has links)
O direito à informação em saúde é um direito que se legitima a partir da informação mediada pelo profissional de saúde, permitindo com que o paciente se empodere desta informação, com a possibilidade de gerar conhecimento e, conseqüentemente, facilitar o exercício de sua cidadania. Esta pesquisa qualitativa de caráter exploratório, com orientação analítico-descritiva, apresentou como objetivo identificar o conhecimento de usuários do setor de Clínica Médica de uma Unidade Básica de Saúde (UBDS) de Ribeirão Preto sobre o seu direito à informação especificado no art. 2º, incisos VI, VII, VIII, e XI da Lei Estadual 10.241/1999: direito a informações claras e objetivas sobre diagnósticos, exames e quaisquer procedimentos realizados pela equipe de saúde, direito de consentir ou recusar procedimentos, direito ao acesso ao seu prontuário médico em caso de necessidade e, por fim, direito a receber receitas médicas legíveis, com assinatura e registro do médico. Utilizou-se para a coleta de dados de entrevista semi-estruturada e a análise dos dados foi realizada a partir da análise de conteúdo. As entrevistas foram realizadas logo após a consulta médica, com 22 usuários de uma UBDS, na tentativa de coletar os dados durante o ato reflexivo do paciente sobre o momento vivido recentemente. Os resultados demonstram que, apesar do estudo ter apontado lacunas na comunicação entre os profissionais de saúde e os usuários do serviço, as necessidades informacionais dos usuários quanto à diagnóstico, exames, medicamentos, riscos e benefícios do tratamento estão sendo supridas parcialmente, o que denota o início do estabelecimento de relações democráticas entre profissional de saúde e paciente. Em relação ao consentimento esclarecido do usuário, pequeno número dos entrevistados foram consultados se consentiam com os procedimentos e tratamentos propostos, contudo, nenhum usuário teve acesso físico ao documento. Sobre o acesso ao prontuário, este direito não se concretizou nesta pesquisa, já que todos os respondentes nunca vivenciaram este acesso, e a maioria dos entrevistados desconheciam este direito. No que diz respeito ao acesso legível às receitas médicas, poucos disseram entender as prescrições, criticando as letras dos médicos. Algumas dificuldades foram relatadas em relação ao acesso a informações, quais sejam: o desequilíbrio nas relações de poder, a falta de acesso a informações verdadeiras e de qualidade sobre sua saúde, as dificuldades na relação interpessoal com o paciente em virtude da rapidez nos atendimentos, problemas para a concretização do cuidado humanizado à saúde, a dificuldade de exercer o direito de escolha do paciente quanto ao profissional que irá atendê-lo e o excesso de burocracia no sistema. Facilidades em relação ao acesso foram evidenciadas já que houve um grande índice de satisfação dentre pacientes que são usuários efetivos do SUS. Outra facilidade foi confirmada já que a grande maioria dos entrevistados reconhece os medicamentos genéricos e apontam que os recebem na própria UBDS. Conclui-se assim que, apesar das lacunas e desafios existentes, o estudo apontou indícios e possibilidades de mudança para a construção conjunta de relações mais democráticas, em que o usuário, como sujeito, exerce direitos, mas também tem consciência de suas obrigações como cidadão, especialmente no que diz respeito à sua relação com o profissional e o serviço de saúde. / The right to health information is legitimized based on information mediated by health professionals, who empower patients with this information, which in turn permits the generation of knowledge and, consequently, facilitates the exercise of citizenship. This qualitative and exploratory study with an analyticaldescriptive approach investigates the knowledge of users from the medical clinic of a Basic Health Unit (BHU) in Ribeirão Preto, SP, Brazil concerning their right to information provided in Article 2, Items VI, VII, VIII, and XI of State Law 10.241/1999: the right to clear and objective information about diagnoses, exams and any procedures performed by the health team; the right to consent or refuse procedures; the right to access medical records in case of need; and finally, the right to receive legible medical prescriptions with the physician\'s signature and registration. A semi-structured interview was used to collect data, analyzed via content analysis. Interviews were carried out right after medical consultations with 22 users of a BHU in an attempt to collect data through the reflections of patients concerning their recent experience. Even though the study evidenced that there are gaps in the communication between health professionals and users, results revealed that the users\' information needs concerning diagnosis, exams, medication, risks and benefits of treatment are partially met, which shows that democratic relationships between health professionals and patients are being established. In regard to the users\' informed consent, a small number of users were asked to consent to the proposed procedures and treatments, though, no user had physical access to any form. Access to medical records was not evidenced in this study since none of the respondents ever had such access and most of them were unaware of this right. Concerning legible medical prescription, few reported understanding their prescriptions; physicians\' handwriting was criticized. Some difficulties were reported in relation to access to information as follows: unbalanced power relations, lack of access to truthful and quality information concerning users\' health, difficulties in patients\' interpersonal relationships due to the rapidity with which consultations are performed, difficulties in the concretization of humanized health care, difficulty in exercising their right of choice in relation to the professional who will provide care and the system\'s excessive bureaucracy. Facilities in relation to access were evidenced since a high level of satisfaction was apparent among patients, the effective users of SUS. Another facility was confirmed since most of the respondents acknowledged generic medications and report receiving them in the BHU itself. The conclusion is that despite existent gaps and challenges, the findings indicate that there are possibilities to jointly construct more democratic relationships in which users, as subjects, exert their rights but are also aware of their obligations as citizens, especially in regard to their relationship with professionals and the health service.
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Repositórios digitais institucionais: um viés pela lei de acesso à informaçãoFranco, Izabel da Mota 27 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-27 / Universities, as spaces for the production and transfer of scientific knowledge, concentrate the work of professors and researchers, generating several studies in various areas, that need to be disseminated and used to ensure the progress of science. Open Access Institutional Repositories (IRs) were created to meet this need of promoting the greater propagation of knowledge, until then hindered by the costs of access to scientific journals, especially the ones originating in Europe and the USA. In Brazil, the concern with open access is more recent; it dates from 2005, but from 2011, it was boosted with the establishment of the Information Access Act (Law No. 12.527, from 11/18/2011). This aims to extend, enforce transparency and speed up access to information to the general public, making the institutions more visible with social and economic relevance, which thus demonstrates the public value of their activities. Given this scenario, many institutions in Brazil are striving to systematically provide access to all kinds of information that they generate (the organization‟s products of an artistic, technological, academic, scientific and cultural character). This includes so-called grey literature, which is made up of technical reports, research, government publications, single translations, preprints, theses, dissertations and literature originated from scientific meetings, such as congressesannals. Under these circumstances, the scientific and functional communities of institutions can rely on the RI as a tool to retrieve, disseminate and preserve institutional memory and access to other universities and the Brazilian society. In this context, the central theme of the present research is open access, and its object of study is the concept and policies related to Institutional Repositories (IRs). The research is centered on the question of the possible need to expand the concept of Institutional Repository, going beyond being exclusively for the storage and dissemination of scientific communications. The objective of this research is to find and point out potential subsidies for the development of an IR policy that covers this wider concept. In order to do so, we will use bibliographical research, adopting systematic data collection, according to a list of terms as key points. We also conducted semi-structured interviews with stakeholders in the process of dissemination of information generated at the Federal University of São Carlos (UFSCar). Data analysis was performed qualitatively; the analytical categories were identified in the survey at the stage of bibliographical research and content analysis was used to analyze the interviews. The results of this study systematize concepts and arguments that can underpin the formulation of an IR policy to cover both the need for greater disclosure and dissemination of scientific information to the scientific community and the general public, as well as public information for the same communities. / As universidades, como espaços de produção e transferência do conhecimento científico, concentram o trabalho de docentes e pesquisadores, gerando vários estudos, em diversas áreas, que precisam ser disseminados e usados para garantir o progresso da ciência. Os Repositórios Institucionais (RIs) de Acesso Aberto surgem para atender essa necessidade de favorecer maior divulgação, até então impedida pelos custos de acesso às revistas científicas, sobretudo nos países da Europa e nos EUA. No Brasil, a preocupação com o Acesso Aberto é mais recente: data de 2005; mas a partir de 2011 ganha impulso, com a instituição da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). A lei objetiva estender, dar transparência e acelerar o acesso à informação ao público em geral, tornando as instituições mais visíveis, com relevância social e econômica, demonstrando assim o valor público de suas atividades. Diante desse cenário, muitas instituições no Brasil estão se esforçando para sistematicamente disponibilizar o acesso às informações de todo tipo que geram (produção de caráter artístico, tecnológico, acadêmico, científico e cultural da organização). Isso inclui a denominada Literatura Cinzenta, que são relatórios técnicos, de pesquisa, publicações governamentais, traduções avulsas, preprints, dissertações, teses e literatura originada de encontros científicos, como os anais de congressos. Nesta circunstância, a comunidade científica e a comunidade funcional das instituições podem se apoiar nessa ferramenta (RI), que possibilita a recuperação, a disseminação, a preservação da memória institucional e o acesso para outras universidades e para a sociedade brasileira. Neste contexto, a proposta de pesquisa teve como tema geral o Acesso Aberto, e seu objeto de estudo são o conceito e as políticas relacionados aos Repositórios Institucionais (RIs). A pesquisa centralizou-se na questão da possível necessidade de ampliar o conceito de Repositório Institucional, indo além de ser exclusivamente para a guarda e disseminação da produção científica. O objetivo da pesquisa foi de levantar e apontar potenciais subsídios para a elaboração de uma política de RI que contemplasse um conceito mais amplo. Para tanto, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, adotando a coleta de dados sistematizada, de acordo com um rol de termos entendidos como pontos-chave. Junto com a pesquisa bibliográfica, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com stakeholders no processo da disseminação das informações geradas na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A análise dos dados foi feita de forma qualitativa, sendo que as categorias analíticas foram identificadas no levantamento na fase da pesquisa bibliográfica; para análise das entrevistas optou-se pela análise de conteúdo. O resultado deste estudo se efetivou numa sistematização de conceitos e argumentos que puderam subsidiar a formulação de uma política de RI que abrangesse tanto a necessidade da maior divulgação e disseminação da informação científica, dentro da comunidade científica e para o público em geral, quanto da informação pública para as mesmas comunidades.
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O acesso à informação na UFPB : memórias para lembrar direitos esquecidosPereira, Giulianne Monteiro 22 March 2016 (has links)
Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-02-21T14:36:07Z
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Previous issue date: 2016-03-22 / It provides a brief explanation about the rights acquired through legislation, resolutions, Brazilian and international standards and resolutions, and service sectors within the UFPB for people with disabilities. Discusses the concepts of information and your access and use as a right and in factor (ex)inclusion at the University. It shows the differences between disabilities and special needs, emphasizing the educational needs as well as an overview of the challenges, struggles and achievements in recent decades. It aims to analyze access to information under the UFPB under the gaze and individual / collective memories of students with disabilities. It is characterized as an exploratory and descriptive, qualitative approach. Uses the data collection used the shadowing technique (monitoring) and the interview from the perspective of thematic oral history points out as research subjects, students enrolled in UFPB affected by a disability. Analyzes individual and collective memories of the subjects surveyed inherent theme crafted. Identifies from the memories, sectors, services, programs and other resources that help to retain the student with disabilities in UFPB. It concludes that the subjects are many to information access barriers in UFPB, a fact that hurts principles and rights with respect to such access, whose role in the personal and academic life of the subjects, is of paramount importance for its transforming nature. / Esta pesquisa traz uma breve explanação a respeito dos direitos adquiridos através da legislação, resoluções, normas brasileiras e internacionais, bem como as resoluções, setores e serviços no âmbito da UFPB destinadas às pessoas com deficiência. Em seu desenvolvimento, aborda os conceitos de informação, como também o seu acesso e o uso como um direito e fator de in(ex)clusão na Universidade. Também apresenta as diferenças entre deficiências e necessidades especiais enfatizando as necessidades educacionais, o panorama dos desafios, lutas e conquistas nas últimas décadas. O estudo objetiva analisar o acesso à informação no âmbito da UFPB sob o olhar e memórias individuais/coletivas dos alunos com deficiência e caracteriza-se como uma pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem qualitativa. Para tanto, utiliza na coleta de dados a técnica Shadowing (acompanhamento) e a entrevista pela perspectiva da História oral temática. Como sujeitos da pesquisa, instituiu-se os alunos regularmente matriculados na UFPB, acometidos por alguma deficiência, analisando-se as memórias individuais e coletivas dos sujeitos pesquisados sob a égide da temática trabalhada. Esta dissertação identifica a partir das memórias, os setores, serviços, programas e outros recursos que auxiliam a permanência do aluno com deficiência na UFPB. Ao fim desta pesquisa, concluiu-se que os sujeitos da pesquisa encontram muitas barreiras para o acesso às informações na UFPB, fato que fere os princípios e os direitos que garantem o acesso, lembrando que este tem papel em sua vida pessoal e acadêmica e é de suma importância pelo seu cunho transformador e formador.
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Acesso à informação pública na UFPB: estudo de caso da Coordenação de Contabilidade e Finanças da PRAMendonça, Germana Oliveira Almeida de 28 March 2017 (has links)
Submitted by FABIANA DA SILVA FRANÇA (fabiana21franca@gmail.com) on 2017-12-07T11:35:18Z
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Previous issue date: 2017-03-28 / In the current context, access to public information has become an important instrument to promote transparency and insertion in the economy, and in the globalized information system. Studies released in this area have showed that countries which own laws to access public information and transparent economic indexes have registered less corruption rates, justifying, thus, legislative reviews and research on the subject in several regions around the world. From this scenario, the Coordination of Accounting and Finance Office of the Dean of Administration at Federal University of Paraíba recognizes it as a good and fundamental human right, and therefore it is not indifferent to a demand that arises with the Law on Access to Public Information. This research aims to analyze the accessibility to public information in the Accounting and Finance Coordination, in the Administrative Department at Federal University of Paraíba, based on the knowledge of the technical-administrative public empolyees on devices such as Law 12.527/2011. This research is of a descriptive nature, both qualitative and quantitative approach, that was developed through a case study. The data collection was conducted by a documentary research, by the application of mixed questionnaire and by direct observation structured in the website address of the institution. For this study, two methods were used to the treatment and analysis of the data obtained: For the quantitative ones, statistical analysis; and for the qualitative data, a content analysis. The theoretical reference addresses information as a necessary constructor for knowledge because it is motivated by the desire to satisfy a need and, therefore, to contemplate its own object of study of Information Science and as a public good; the archives as source of information and their access to the process of historical construction. After obtaining, treating, presenting and analyzing the research data, this study has showed that the empirical servers‘ field is not fundamental to Law 12.527/11, in which there are difficulties in communication, techniques, lack of modus operandi and classification of confidential information. These issues are reflected in the statistics registered by the Federal Comptroller General's Office. However, with regard to active transparency, Federal University of Paraíba‘s institutional webpage meets all the requirements of the Law on Access to Public Information for maintaining data and outdated information. Finally, despite a picture of insecurity and lack of knowledge, the study identifies the interest of the technical-administrative officials in knowing and deepening in the subject. / No contexto atual, o acesso à informação pública se torna um importante instrumento de promoção da transparência e inserção à economia e ao regime globalizado de informação. Estudos divulgados na área apontam que países que possuem leis de acesso às informações públicas e índices econômicos transparente registram taxas menores de corrupção, justificando dessa forma, as recorrentes legislações e pesquisas sobre a temática em várias regiões de todo o mundo. Diante desse cenário, a Coordenação de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba a reconhece como bem e direito humano fundamental, e, portanto, não está indiferente a demanda que surge com a Lei de Acesso à Informação pública. O objetivo da pesquisa é analisar o acesso à informação pública na Coordenação de Contabilidade e Finanças, na Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal da Paraíba, a partir do conhecimento dos servidores técnico-administrativos acerca de dispositivos como a Lei nº 12.527/2011. A pesquisa tem natureza descritiva, com abordagem quantitativa/qualitativa, foi desenvolvida mediante estudo de caso. A coleta de dados se deu através da pesquisa documental, aplicação de questionário misto e observação direta estruturada no endereço eletrônico da instituição. Para o estudo foram utilizados dois métodos para tratar e analisar os dados obtidos: para os quantitativos a análise estatística; e para os dados qualitativos a análise de conteúdo. O referencial teórico aborda a informação como constructo necessário para o conhecimento por ser motivada pelo desejo de satisfazer uma necessidade, e, por isso, contempla os seus aspectos enquanto objeto de estudo da Ciência da Informação e como bem público; os arquivos como fonte de informação e o seu acesso enquanto processo de construção histórica. Após a obtenção, tratamento, apresentação e análise dos dados de pesquisa o estudo apresenta como resultado que aos servidores do campo empírico não possuem conhecimento profundo sobre a Lei nº 12.527/11, onde foram pontuadas dificuldades de comunicação, técnicas, inexistência de modus operandi e classificação da informação sigilosa. Tais questões apontadas refletem, inclusive, em estatística registrada pela Controladoria Geral da União. No entanto, no que se refere à transparência ativa a página eletrônica institucional da Universidade Federal da Paraíba atende parcialmente aos quesitos prescritos na Lei de Acesso à informação Pública por manter dados e informações desatualizadas. Por fim, apesar de um quadro de insegurança e desconhecimento identificamos o interesse dos funcionários técnico-administrativos em conhecer e se aprofundar no tema.
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Canais de acesso à informação disponibilizados aos alunos sob a responsabilidade social da Fundação BradescoMachado, Alecsandra Coutinho 30 August 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The theme of this research focuses on the social role of information science with emphasis on access to information as a fundamental element of information management and relevance to the process of social and organizational. It aims to analyze the channels of access to information for the social inclusion of young people assisted by social responsibility programs of Fundação Bradesco. Methodologically, characterized as qualitative research of descriptive level. Adopts as a tool for data collection structured interviews in focus groups. Data were summarized in tables and mind maps recorded by means of symbols and messages. The presentation of results in the form of maps is considered a technique adopted by meaningful learning. For data analysis, we adopted the technique of content analysis. The previously developed instrument consisted of four parts: socio economic students' information channels used in the institutional environment, channels adopted in another environment and other forms of obtaining information. The results indicate that the socioeconomic characteristics of the students are in line with the precepts of the Information Society and social responsibility program of the institution for those most in need, irrespective of age and gender, prioritizing economic conditions for access . The results indicate that there is an available channel information, and the information accessed via these channels have an effective contribution provided by social responsibility programs of Fundação Bradesco for social inclusion of students through formal learning. / O tema desta pesquisa focaliza o papel social da Ciência da Informação com destaque para o acesso à informação, como um elemento fundamental da gestão da informação e de relevância para o processo de transformação social e organizacional. Objetiva analisar os canais de acesso à informação para a inclusão social de jovens assistidos pelos programas de responsabilidade social da Fundação Bradesco. Metodologicamente, caracteriza-se como pesquisa de natureza qualitativa de nível descritivo. Adota como instrumento de coleta de dados a entrevista estruturada aplicada em grupo focal. Os dados foram sistematizados em quadros e mapas mentais registrados por meio de símbolos e mensagens. A apresentação dos resultados em forma de mapas é considerada uma técnica adotada pela aprendizagem significativa. Para a análise dos dados foi adotada a técnica de análise de conteúdo. O instrumento previamente elaborado constou de quatro partes: caracterização sócio econômica dos alunos, canais de informação usados no ambiente da instituição, canais adotados em outro ambiente e outras formas de obtenção da informação. Os resultados obtidos indicam que as características sócio-econômicas dos alunos estão em consonância com os preceitos da Sociedade da Informação e do programa de responsabilidade social da instituição em prol dos mais carentes, sem distinção de idade e gênero, priorizando as condições econômicas para o acesso. Os resultados permitem concluir que há uma disponibilização de canais de informação, e as informações acessadas por meio desses canais têm uma contribuição efetiva disponibilizada pelos programas de responsabilidade social da Fundação Bradesco para inclusão social dos alunos, por intermédio da aprendizagem formal.
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PolÃticas pÃblicas de informaÃÃo no contexto da abertura do Estado : perspectivas sob a atuaÃÃo da Universidade Federal do Cearà com a Lei de acesso à informaÃÃoEstenio FaÃanha Furtado 13 November 2017 (has links)
nÃo hà / The work discusses the accessibility by public information triggered recently by law
12,527/12, seeking to identify the implications generated by this access law by the
transparency of governmental entities in order to figure out how to change the implementation
of public access to information policies. Aimed to investigate the General Applications of the
law of access to information in the context of the Brazilian Pro's Office at the Federal
University of CearÃ, in the light of the information regime. The motivation arose from the
desire to answer the following question: how is it possible to understand the application of the
access to information law from the Federal University of Cearà through the scheme of
information? Among the specific objectives, undertook a discussion of conceptual aspects of
information, in order to grasp the complexity that this terminology comes taking in the
information society, as well as historical perspectives and conceptual approach of the process
of opening of the State and historical foundations and conteudÃsticos for the emergence of the
law of access to information. The intertwining of terms associated with the semantic field of
access to information is brought to the surface from the triad advertising x accountability x
transparency and your reflexes for a scenario of public governance. We used the information
Regime as methodological approach for evaluating the implementation of the provision and
access to information as is required by the law of access to information. The perception of the
components of that scheme took place based on the achievement of data collection through
interviews and questionnaires semi-enclosed seas in three prÃ-reitorias of UFC: PROGEP,
PROPLAD and PROGRAD, in order to investigate the actors, devices, artifacts and
information actions in the practices of the Federal University of Cearà relating to meeting the
demands of active and passive transparency required by Law. It was found that the LAI is
obeyed by the UFC, with support in the analysis of information of the system, but your
compliance is not enough to observe the occurrence of a collaborative transparency. It was
noted that arrangements for the provision of public information is in the process of
implementation by the Federal Government as part of a process of reform of the State
gerencialista, whose core aims to bring the public entities of the citizens as the effectiveness
of the transparency to occur with greater property. It was verified the existence of a
multifaceted scenario of implementation of various activities designed to promote citizen
information so that the law 12.527/11 consolidates itself as the legal element of greater
relevance in the implementation of ongoing Information Regime / O trabalho discute a acessibilidade por informaÃÃo pÃblica desencadeada recentemente pela
Lei 12.527/12, buscando-se identificar as implicaÃÃes geradas por esta Lei de Acesso junto Ã
transparÃncia das entidades governamentais de modo a perceber como alteram a
implementaÃÃo de polÃticas pÃblicas de acesso à informaÃÃo. Teve como objetivo geral
investigar as aplicabilidades da Lei de Acesso à informaÃÃo brasileira no Ãmbito das prÃreitorias
da Universidade Federal do Cearà à luz do Regime de InformaÃÃo. A motivaÃÃo
surgiu do anseio em responder à seguinte pergunta: como à possÃvel perceber a aplicaÃÃo da
Lei de Acesso à InformaÃÃo pela Universidade Federal do Cearà atravÃs do Regime de
InformaÃÃo? Entre os objetivos especÃficos, empreendeu-se uma discussÃo acerca de aspectos
conceituais de informaÃÃo, de maneira a apreender a complexidade que essa terminologia vem
assumindo na Sociedade da InformaÃÃo, alÃm de abordar perspectivas histÃricas e conceituais
do processo de abertura do Estado e fundamentos histÃricos e conteudÃsticos para o
surgimento da Lei de Acesso à InformaÃÃo. O entrelaÃamento de termos associados ao campo
semÃntico de acesso à informaÃÃo à trazido à tona com suporte na trÃade transparÃncia x
publicidade x accountability e seus reflexos para a realidade de governanÃa pÃblica. Utilizouse
o Regime de InformaÃÃo como proposta metodolÃgica de avaliaÃÃo da implementaÃÃo da
disponibilizaÃÃo e do acesso a informaÃÃes conforme à exigido pela Lei de Acesso a
InformaÃÃo. A percepÃÃo dos componentes desse regime ocorreu com base na realizaÃÃo de
coleta de dados mediante entrevistas e questionÃrios semifechados em trÃs prÃ-reitorias da
UFC: PROGEP, PROPLAD e PROGRAD, com vistas a investigar os atores, dispositivos,
artefatos e aÃÃes de informaÃÃo nas prÃticas da Universidade Federal do Cearà relativas ao
atendimento das demandas de transparÃncia ativa e passiva exigidas pela Lei de Acesso.
Verificou-se que a LAI Ã obedecida pela UFC, com suporte na anÃlise das aÃÃes de
informaÃÃes do Regime, mas seu cumprimento nÃo à suficiente para que se possa observar a
ocorrÃncia de uma transparÃncia colaborativa. Observou-se que um regime de
disponibilizaÃÃo de InformaÃÃes pÃblicas esteja em vias de implantaÃÃo por parte do Governo
Federal como parte de um processo de reforma gerencialista do Estado, cujo cerne objetiva
aproximar os entes pÃblicos dos cidadÃos à medida que a efetividade da transparÃncia ocorra
com maior propriedade. Constatou-se a existÃncia de uma realidade multifacetada de
implementaÃÃo de vÃrias aÃÃes destinadas à promoÃÃo de informaÃÃes ao cidadÃo, de
maneira que a Lei 12.527/11 se consolida como o elemento jurÃdico de maior relevÃncia na
efetivaÃÃo do Regime de InformaÃÃes em curso.
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A aprendizagem da busca bibliográfica pelo estudante de graduação em enfermagem / Learning concerning bibliographic search of nursing undergraduate studentsMaria Bernadete Malerbo 21 September 2011 (has links)
O advento da internet e sua constante evolução exigiu o desenvolvimento de sistemas de informação em saúde, permitindo aos alunos de enfermagem o acesso à informação mais amplo, rápido e eficaz, agregando qualidade às buscas bibliográficas. Apesar da evolução e dinâmica atualização desses recursos informacionais, além da sua disponibilização gratuita, alguns alunos ainda apresentam fragilidades quando se envolvem com a busca e recuperação dessa informação. O objetivo desse estudo qualitativo é conhecer e analisar como são realizadas as buscas bibliográficas quanto à elaboração das estratégias de busca, determinação dos descritores de assunto, uso de bases de dados bibliográficas, recuperação de documentos em texto completo e quais são as dificuldades e os avanços encontrados nesse processo por alunos de graduação em enfermagem, dos cursos de Bacharelado e Bacharelado e Licenciatura da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto-USP. Foram entrevistados 21 alunos desses cursos no mês de novembro de 2010. A partir da análise temática, foram configurados alguns temas: 1 - necessidades e práticas de busca da informação: dificuldades experimentadas pelos estudantes de enfermagem; 2 - a organização do ensino da busca bibliográfica e o papel do professor e 3 - o bibliotecário como educador. O Google destaca-se como principal recurso de busca da WEB privilegiado pelos estudantes, tendo em vista dificuldades de acesso às bases de dados bibliográficas, de domínio da língua inglesa e de recuperação de texto completo. Os alunos apontam a necessidade de orientações e apoio por parte dos professores, assim como destacam atividades educativas desenvolvidas pelo bibliotecário de modo pontual. Nesse contexto, faz-se necessário rever o ensino da busca bibliográfica, inserindo atividade educativa de modo mais integrado às disciplinas dos currículos dos cursos envolvidos, ao longo do processo de formação; reconstruir as práticas pedagógicas dessas atividades, a partir de referencial problematizador e fortalecer a parceria entre professor e bibliotecários. Este estudo também desperta reflexões sobre a formação e a prática profissional do bibliotecário, tendo em vista sua inserção mais significativa no apoio ao desenvolvimento dos cursos de graduação, no contexto da Universidade. / The advent of the Internet and its constant evolution demanded the development of health information systems, which has provided nursing students broad, fast and efficient access to information, adding quality to bibliographic searches. Despite the improved and dynamic actualization of these information resources and their free access, some students still experience difficulties when attempting to search and retrieve information. This qualitative study identifies and analyzes how these bibliographic searches are performed in terms of search strategies, choice of subject descriptors, use of bibliographic databases, recovery of full text documents and also investigates the difficulties faced and advancements achieved in this process by undergraduate nursing students from the Bachelor and Teaching Degree Programs at the University of São Paulo at Ribeirão Preto, College of Nursing. A total of 21 students from these programs were interviewed in November 2010. Some themes emerged from the thematic analysis: 1 - Needs and information-seeking practices: difficulties faced by nursing students; 2 - Organization of teaching bibliographic searches and the role of professors; and 3 - The librarian as an educator. Google stands out as the main search resource on the web used by students given the difficulties faced in accessing bibliographic databases, English-based databases, and in the recovery of full texts. Students point to the need to obtain guidance and support from professors and also stress one-time educational activities developed by the librarian. The need to review the teaching of bibliographic searching is identified in order to include educational activities in a more integrated manner with the courses from the involved programs over the educational process, reconstruct the pedagogical practices of such activities based on the problematizing framework, and strengthen the partnership between professors and librarians. This study also encourages reflecting on the education and professional practice of librarians toward a more significant participation in supporting the development of undergraduate programs in the university context.
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Lei de acesso à informação e o Ministério Público de PernambucoSANTOS, Francisco Jackson Rodrigues dos 31 March 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-03-31 / A pesquisa Lei de Acesso à Informação (LAI) e o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) analisa a LAI e seus desdobramentos no MPPE no contexto
da cidadania. Pressupõe que o acesso à informação requer organização e
preservação das fontes e suportes documentais tangíveis e intangíveis, bem como
políticas de informação com foco no cidadão. O estudo é exploratório, baseado em
pesquisa de campo direcionada aos promotores e procuradores ativos do MPPE em
setembro de 2015. Foram utilizados procedimentos de amostragem estratificada e
aleatória simples, com sorteio dos sujeitos de pesquisa. Os resultados obtidos
indicam a falta de comunicação das dimensões legais, políticas e sociais da LAI,
atestam a relação indissociável entre LAI, MPPE e cidadania e demonstram a
importância do acesso à informação para a missão e visão do MPPE. Alinhado ao
Conselho Nacional do Ministério Público, o MPPE tem avançado na
institucionalização da LAI e os membros preconizam a constitucionalidade da
informação como direito fundamental e a cidadania como a efetivação das garantias
constitucionais e sociais. Na prática, porém, a LAI não é exercida com efetividade,
com foco no cidadão. A valorização dos documentos e informações como política
institucional e cultural torna-se necessária como instrumento de identidade e
cidadania. / The research Access to Information Act (AIA) and the Pernambuco Public Ministry
(PPM) analyzes the AIA and its development in PPM in the context of citizenship.
Assumes that information access requires organization and preservation of tangible
and intangible documentary fountains and supports and information policies focused
on citizen. The study is exploratory, based on field research directed to active
promoters and prosecutors of PPM in September 2015. For this purpose, were used
the stratified sampling procedures and simple random sampling with raffle of
research subjects. The results indicate a lack of communication with the legal
dimensions, political and social aspects of AIA, attest to the inseparable relationship
between AIA, PPM and citizenship and demonstrate the importance of access to
information for the mission and vision of PPM. Aligned with the National Council of
the Public Ministry, the Pernambuco Public Ministry has advanced in the
institutionalization of AIA and members advocate the constitutionality of information
as a fundamental right and citizenship as the fulfillment of constitutional and social
guarantees. In practice, however, the AIA is not exercised effectively, focusing on the
citizen. The investment in enhancement of documents and information as institutional
and cultural policy becomes necessary as instrument of identity and citizenship.
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