Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T13:42:49Z No. of bitstreams: 1 Osmir Globekner.pdf: 950469 bytes, checksum: 619fda4d9d7b21142f45d4020e884351 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:31:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Osmir Globekner.pdf: 950469 bytes, checksum: 619fda4d9d7b21142f45d4020e884351 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:31:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Osmir Globekner.pdf: 950469 bytes, checksum: 619fda4d9d7b21142f45d4020e884351 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação desenvolvida na área de concentração de direito público e na linha de pesquisa de cidadania e efetividade de direitos ocupa-se do tema do acesso social à atenção sanitária como garantia da efetividade do direito à saúde. Aborda o problema específico dos mecanismos de alocação social dos recursos escassos necessários à consecução das prestações públicas e privadas de atenção sanitária buscando a aproximação entre os discursos liberal e social nas respectivas defesas dos mecanismos de alocação pelo mercado e pelo planejamento público. Inicialmente especifica-se o conteúdo dos conceitos de saúde e de direito à saúde e alguns aspectos relevantes a eles relacionados tais como: as relações entre a inovação tecnológica em saúde e a desigualdade social a natureza das necessidades humanas no campo sanitário as circunstâncias político-sociais em torno da constitucionalização do direito à saúde e a forma como se orientou a proteção jurisdicional desse direito no Brasil. Em seguida trata-se da questão da racionalidade econômica na alocação dos recursos sociais escassos o que é feito partindo-se da discussão sobre o custo dos direitos encetada por Stephen Holmes e Cass Sunstein nos Estados Unidos da América e sua aplicação no contexto brasileiro conforme abordagem de Gustavo Amaral e Flávio Galdino. Associa-se também tal discussão à questão das decisões trágicas de acordo com a doutrina exposta por Guido Calabresi e Philip Bobbitt. Aborda-se na sequência a concepção histórica dos paradigmas liberal e social à luz de suas relações com os direitos fundamentais. O aprofundamento da análise dos fundamentos da igualdade é feito separadamente em cada um dos dois modelos paradigmáticos de alocação social de recursos escassos o liberal e o social. No paradigma liberal a discussão toma por base fundamentalmente a doutrina da “justiça como equidade” de John Rawls e a oposição que lhe é feita por seus críticos em especial Robert Nozick e Amartya Sen extraindo-se ainda dessa discussão os limites da igualdade dentro do referido paradigma. No campo da fundamentação da igualdade no paradigma social estudam-se os fundamentos e as características da igualdade com base no reconhecimento dos direitos fundamentais sociais a distinção entre igualdade formal e igualdade material e os limites desta os limites imanentes associados à questão da identidade e multiplicidade cultural e social os externos determinados pela limitação dos recursos materiais. Aborda-se aí o tema da reserva do possível e do mínimo existencial no campo sanitário. Por fim apontam-se os elementos comuns e convergentes que orientam uma uniformidade de critérios visando à constituição do que se convencionou denominar “justiça distributiva sanitária”, como instrumento da promoção do acesso social igualitário aos bens sociais e serviços de saúde e as possibilidades de construção desses princípios dentro do sistema de atenção à saúde concebido no Brasil pela Constituição Federal de 1988 como um sistema dual público e privado. Conclui-se pela necessidade da constante construção reconstrução e fortalecimento de princípios que orientem o acesso equitativo aos bens e serviços relacionados com a saúde nos âmbitos privado e público. / Salvador

A tese discute como sujeitos de diferentes inserções socioeconômicas têm vivenciado o projeto de "ter um filho". Partindo da compreensão de que o "desejo" de ser mãe ou pai não é algo dado, mas construído socialmente, a pesquisa buscou mapear como esse desejo tem sido expresso e quais têm sido as alternativas criadas para sua consecução quando do enfrentamento da "dificuldade para ter filho". Considerando que o sofrimento gerado pela "ausência de filhos" só surge na medida da estimulação desse desejo, investigaram-se os processos pelos quais a noção de infertilidade enquanto categoria médica se consolida e o caminho pelo qual se dissemina no processo de medicalização da vida. A partir de investigação etnográfica em um hospital público que oferece serviços de reprodução assistida e em comunidades na periferia de Porto Alegre, pôde-se identificar como não é automática a transformação da "ausência de filhos" em um "problema de saúde". A percepção de formas diferenciadas de encarar a adoção, bem como o tipo de relação estabelecido com os serviços de saúde permite considerar que o acesso a saúde, de uma forma geral, não está desvinculado do acesso às tecnologias reprodutivas, de forma particular. Considerando a desigualdade econômica da sociedade brasileira e a estrutura desigual de acesso a serviços públicos de saúde, a tese problematiza o discurso de garantia de acesso a essas tecnologias por todos e mapeia as diferentes vozes que articulam esse discurso. Nesse processo a vontade das pessoas de terem filhos se mescla com os demais atores envolvidos como médicos, a indústria farmacêutica e o Estado a partir da definição das políticas de assistência à saúde. / This dissertation discusses how persons of different socioeconomic insertions have experienced the project of "having a child". Starting from the comprehension that the "wish" to be a mother or a father is not a given, but a social construct, the research sought to map out how this wish has been expressed and which have been the alternatives created to achieve this wish when one copes with the "difficulty to have a child". Considering that the suffering generated by the "absence of children" only arises when this wish is stimulated, this dissertation investigated the process by which the notion of infertility is consolidated as a medical category and the route through which it is disseminated in the process of medicalization of life. From an ethnographic research in a public hospital that offers assisted reproduction services and in suburban communities in the city of Porto Alegre, in the southern part of Brazil, this dissertation was able to identify how the transformation of the "absence of children" into a "health problem" is not automatic. The different ways to face adoption and also the kind of relationship established with the health services allows one to consider that the access to health, in general, is not unbounded to the access to reproduction technologies, in particular. Considering the economic inequality of the Brazilian society and the unequal structure of access to public health services, this dissertation problematizes the discourse that guarantees access to these technologies by all parts and maps the different voices that articulate this discourse. In this process, people's will to have children blends in with the other actors involved, as doctors, the pharmaceutical industry and the State defining the health assistance policies.

No Sistema Único de Saúde a regionalização é considerada uma macroestratégia para a organização dos serviços de saúde em um dado território. Sua implementação pressupõe a conformação de sistemas funcionais e hierarquizados que garantam a universalidade, a integralidade, a equidade e resolutividade aos usuários. Na assistência hospitalar, dada a complexidade dos serviços e o pequeno porte da maioria dos municípios brasileiros que não dispõem de condições para ofertar todos os níveis de complexidade em seu território, a regionalização assume relevância na organização dessa rede. O presente estudo busca analisar, sob à perspectiva da regionalização, os fluxos de serviços hospitalares em municípios da Metade Sul do Rio Grande do Sul, por meio do perfil das internações e mobilidade de usuários no período 2000 a 2006. Caracteriza-se como epidemiológico, descritivo e exploratório para o qual se utilizou o Sistema de Informações Hospitalares,associado ao Plano Diretor de Regionalização (PDR) elaborado pela Secretaria Estadual da Saúde como documento que expressa a política e o desenho da regionalização, possibilitou uma análise espacial das microrregiões e macrorregiões às quais pertencem os municípios, através do geoprocessamento das internações hospitalares. A análise da capacidade instalada, do perfil e do fluxo das internações não aponta para a ampliação do acesso às ações e serviços de saúde hospitalares entre os municípios no período estudado. A resolutividade e algumas especificidades encontradas demonstram potencial para aumentar o desempenho dos municípios, como a adoção de políticas públicas que incidam no modelo de atenção desenvolvido pelo município. Há necessidade de reavaliação e readequação permanente do processo de regionalização, a refletir os avanços conquistados e as necessidades e dificuldades persistentes. Propõe-se uma maior coordenação e integração entre os instrumentos organizativos da regionalização: PDR, PPI e PDI. A regionalização como princípio organizacional do SUS, não pode prescindir da união, da participação e do esforço coletivo de gestores, técnicos e estudiosos. Só assim, superando verticalizações, tecendo redes e acordando pactuações, se alcançará a universalidade do acesso, a equidade, a integralidade e resolutividade. / At SUS, regionalization is considered a macro strategy to the organization of health services in a given territory. Its implementation requires the conformation of functional, prioritized systems to ensure universality, comprehensiveness, fairness and resolution to users. Hospital care, given the complexity of services and the small size of most Brazilian towns, where there are no conditions to offer all levels of complexity in their area, the regionalization is relevant in this network organization. This study assesses, in light of regionalization flows of hospital services in towns in the south of Rio Grande do Sul, through the profile of admissions and mobility of users in the period 2000-2006. It is characterized as epidemiological, descriptive and exploratory, and we used for it the Hospital Information System, associated to Director Plan Regionalization – PDR, prepared by the State Department of Health as a document that expresses policy and the design of regionalization, it allowed a spatial analysis of the micro and macro regions to which the municipalities belong, through geoprocessing of hospital admissions. The analysis of capacity, profile and flow of admissions does not point to expanding access to actions and hospital health services among municipalities in the period of the study. The resolution and some specificities we found showed the potential to increase the performance of municipalities, such as adoption of public policies that address health care model developed by the municipality. There is need for reassessment and readjustment of the process of regionalization, to reflect the achievements and the needs and difficulties persisted. We proposed that greater coordination and integration among the tools of organizational regionalization: PDR, PPI and PDI. Regionalization as an organizing principle at SUS cannot do without union participation and collective efforts of managers, technicians and scholars. Only then, overcoming verticalizations, creating networks and agreeing pacts, we will be able to achieve universal access, fairness, completeness and resolution. / En el SUS, la regionalización es considerada una macro estrategia para la organización de los dos servicios de salud en un determinado territorio. Su implementación presupone la conformación de sistemas funcionales y jerarquizados que asegure la universalidad, la integralidad, la equidad y resolutividad a los usuarios. En la asistencia hospitalaria, dada la complexidad de los servicios y el pequeño porte de la mayoría de los municipios brasileños que no disponen de condiciones para ofrecer todos los niveles de complexidad en su territorio, la regionalización asume relevancia en la organización de esa red. El presente estudio busca analizar, a la luz de la regionalización, los flujos de servicios hospitalarios en las municipalidades de la Metade Sul del Rio Grande do Sul, por medio del perfil de las internaciones y movilidad de usuarios en el período 2000 hasta 2006. Se caracteriza como epidemiológico, descriptivo y exploratorio para el cual se utilizó el Sistemas de Informaciones Hospitalarios, asociado al Plano Director de Regionalización (PDR) elaborado por la Secretaría de Estado de la Salud como un documento que expresa la política y el dibujo de la regionalización posibilitó un análisis espacial de las micro y macro-regiones a las cuales pertenecen los municipios, a través de geoprocesamiento de las hospitalizaciones. El análisis de la capacidad instalada, del perfil y del flujo de las internaciones no destaca la ampliación del acceso a las acciones y servicios de salud hospitalarios entre los municipios en el período estudiado. La resolutividad y algunas especificidades encontradas, demuestran potencial para aumentar el desempeño de los municipios como la adopción de políticas públicas que incidan en el modelo de atención desarrollado por la municipalidad. Hay la necesidad de reevaluación y readecuación permanente del proceso de regionalización, a reflejar los avances conquistados y las necesidades y dificultades persistentes. Se propone una mayor coordinación e integración entre los instrumentos organizativos de la regionalización: PDR, PPI y PDI. La regionalización como principio organizacional del SUS, no puede prescindir de la unión, de la participación, y del esfuerzo colectivo de gestores, técnicos y estudiosos. Solamente así, superando verticalizaciones, tejiendo redes y acordando pactos, se alcanzara la universalidad del acceso, la equidad, la integralidad y solutividad.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Member of the master's degree dissertation Project PCATool (Primary Care Assessment Tool): Primary evaluation in the 4th Regional Coordination of State Health of Rio Grande do Sul (4th CRS / RS), which was developed to evaluate the services of the municipalities of the 4th Regional Coordination of the Rio Grande do Sul State Health, Adult version . The inclusion of adult users of the Unified Health System (SUS) in the evaluation process proves to be important since they have different views in relation to professionals and managers in relation to health services, since they have different imperatives that need to be considered when evaluating the quality of actions and services offered. Guiding question: what are the scores of the first adult contact access PHC in municipalities of the 4th Coordination State Health Regional Rio Grande do Sul (4th CRS / RS)? Object of study: APS evaluation by users ≥ 18 years in the municipalities 4ªCRS / RS. Objective: To evaluate the first contact access dimension in the APS from the application of the instrument PCATool Adult Version Brazil in the municipalities of the 4 th CRS / RS. Methodology: Quantitative research approach with cross-sectional design. Data collection was carried out from February to August 2015, the PHC services of the 4 th CRS / RS / BR. The study population included members ≥ 18 years other than the first access to health services totaling 1,065 adult users in the APS service. Data collection was conducted through interviews with use of information technology with application of the research protocol (sociodemographic questionnaire and PCATool-Brazil Adult version). This instrument evaluated the quality of the first contact APS Access the services of the 4 th CRS / RS / BR. Data were collected using Epi Info 7.0 program which were automatically extracted to nootbook. The analysis was performed using the Statistical Package Program for Social Sciences (SPSS) version 19.0 for Windows. The first contact Access attribute scores were determined. The ethical aspects of research involving human beings were respected, according to Resolution 422/12 of the National Health Council. Results: It was found by socio-demographic profile users accessing UBS/EFS (42,13%) of the total, with low education (55,16%), white self-declared (69.70), used as a means of transportation to get to UBS on foot (59,57), do not have formal employment (72,88%), family income up to one to two national minimum wages (42,68%) and evaluation of low accessibility composite index (94,95%). Conclusion: It is understood the need for an expansion in health policy and planning and organization with greater commitment of managers for the APS function of paid-form and together with the community, in order to fulfill its role of prevention, promotion and protection health, and so reducing the grievances / Dissertação de mestrado integrante do projeto matricial PCATool (Primary Care Assessment Tool): Avaliação da Atenção Primária na 4ª Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (4ª CRS/RS/BR) , na qual foi desenvolvida a avaliação dos serviços dos municípios integrantes da 4ª CRS/RS/BR, versão Adulto. A inclusão de usuários adultos do Sistema Único de Saúde (SUS) no processo de avaliação revela-se importante na medida em que estes possuem visões diferentes em relação aos profissionais e gestores em já que apresentam imperativos distintos que precisam ser consideradas quando se avalia a qualidade das ações e dos serviços ofertados. Questão norteadora: quais os escores do acesso de primeiro contato de adultos na APS em municípios da 4ª CRS/RS? Objeto de estudo: avaliação APS por usuários ≥ 18 anos em municípios da 4ªCRS/RS. Objetivo: avaliar a dimensão Acesso de Primeiro Contato na APS a partir da aplicação do instrumento PCATool Versão Brasil Adulto nos municípios da 4ª CRS/RS. Metodologia: Pesquisa de abordagem quantitativa com delineamento transversal. A coleta de dados foi desenvolvida de fevereiro a agosto de 2015, nos serviços de APS da 4ª CRS/RS/BR. A população do estudo contemplou usuários ≥ 18 anos que não fosse o primeiro acesso ao serviço de saúde totalizando 1.065 usuários adultos. A coleta dos dados foi realizada por meio de entrevista com utilização da tecnologia da informática com aplicação do protocolo de pesquisa (questionário sócio demográfico e PCATool-Brasil versão Adulto). Este instrumento avaliou a qualidade do Acesso de Primeiro Contato nos serviços de APS. Os dados foram coletados no Programa Epi Info 7.0 os quais eram extraídos automaticamente para notebooks. A análise foi realizada no Programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS®), versão 19.0 for Windows. Foram construídos escores do atributo Acesso de Primeiro Contato. Foram respeitados os aspectos éticos das pesquisas com seres humanos, seguindo a Resolução 422/12 do Conselho Nacional de Saúde. Resultados: Verificaram-se mediante perfil sócio demográfico usuários que acessam UBS/EFS (42, 13%) do total, com baixa escolaridade (55,16%), autodeclarados brancos (69,70), utilizam como meio de transporte para chegar a UBS a pé (59,57), não possuírem emprego formalizado (72,88%), renda familiar até um a dois salários mínimo nacional (42,68%) e avaliação do índice composto acessibilidade baixo (94,95%). Conclusão: Entende-se a necessidade de uma ampliação nas políticas de saúde, bem como planejamento e organização com maior empenho dos gestores para que as APS funcionem de forma integralizada e aliada à comunidade, como forma de cumprir seu papel de prevenção, promoção e proteção da saúde, diminuindo assim os agravos.

Objetivos: Este estudo é parte do Projeto Saúde, Bem-estar e Envelhecimento (SABE), com o objetivo de identificar as desigualdades no acesso e uso de serviços de saúde entre idosos no município de São Paulo, Brasil. Métodos: Em 2000, foram entrevistados, 2143 indivíduos com 60 anos ou mais, utilizando-se o questionário padronizado do SABE. A amostra foi obtida em dois estágios, utilizando-se setores censitários com reposição, probabilidade proporcional à população e complementação da amostra de pessoas de 75 anos. Os dados finais foram ponderados, de forma a serem expandidos. Foi mensurado o uso de serviços hospitalares (internações) e ambulatoriais (consultas médicas) nos últimos quatro meses e o não uso de serviços de saúde (mesmo precisando), relacionando-os com fatores de capacidade, necessidade e predisposição (renda total, escolaridade, seguro saúde, morbidade referida, auto-percepção, sexo e idade). Resultados: A proporção dos entrevistados que referiu ter utilizado algum serviço de saúde, nos últimos quatro meses, foi de 4,7 por cento com relação à internação hospitalar e 64, 4 por cento com referência ao atendimento ambulatorial. Dos atendimentos ambulatoriais, 24,7 por cento ocorreu em hospital público e 24,1 por cento em serviço ambulatorial público sendo que nos serviços privados, 14,5 por cento ocorreu em hospital e 33,7 por cento em clínicas. A não utilização foi relacionada à pouca gravidade da doença, qualidade e distância dos serviços e custo. Na regressão logística multivariada, observou-se associação entre a utilização de serviços e sexo, presença de doenças, auto-percepção de saúde, interação da renda e escolaridade e posse de seguro saúde, sendo que a escolaridade isoladamente apresentou efeito inverso. Conclusão: Foram observadas desigualdades no uso e acesso aos serviços de saúde e inadequação do modelo de atenção, indicando necessidade de políticas públicas que levem em conta as especificidades dessa população, facilitem o acesso e possam reduzir essas desigualdades / Objectives: This research is part of a project called Health, Well-being and Aging in Latin America and the Caribbean, “SABE study”, and aims to study the inequalities in use and access to health care services among the elderly persons in the Municipality of São Paulo, Brazil. Methods: In 2000, 2.143 individuals aged 60 or older, dwelling in the urban area of São Paulo, were interviewed using census sectors with replacement and probability proportional to population. To achieve the desired number of respondents 75 or older, additional homes close to the selected census sector were used, with weighting of the final results. The use and access to health services were measured for outpatient medical services and hospital admission in the context of the personal characteristics of the subjects, context and need for health care. Results: Considering the elderly who needed healthcare assistance in the four months prior to the interview, 4,7% were hospitalized and 64,4% needed ambulatory care, being 24,7% in public hospitals and 24,1% in public ambulatory health services. As for the private services, this number was 14, 5% for hospitals and 33, 7% for medical clinics. In the multivariate analysis, there is an association between use of health services, sex, diseases, wealth quintiles and health insurance. However, the opposite effect was found for the variable “educational level”. Conclusions: The results demonstrate inequalities in use and access to health services and a problematic health care system. Public policies should take into account the different needs of this older population, in order to facilitate access to health care services and reduce inequalities.

No Sistema Único de Saúde a regionalização é considerada uma macroestratégia para a organização dos serviços de saúde em um dado território. Sua implementação pressupõe a conformação de sistemas funcionais e hierarquizados que garantam a universalidade, a integralidade, a equidade e resolutividade aos usuários. Na assistência hospitalar, dada a complexidade dos serviços e o pequeno porte da maioria dos municípios brasileiros que não dispõem de condições para ofertar todos os níveis de complexidade em seu território, a regionalização assume relevância na organização dessa rede. O presente estudo busca analisar, sob à perspectiva da regionalização, os fluxos de serviços hospitalares em municípios da Metade Sul do Rio Grande do Sul, por meio do perfil das internações e mobilidade de usuários no período 2000 a 2006. Caracteriza-se como epidemiológico, descritivo e exploratório para o qual se utilizou o Sistema de Informações Hospitalares,associado ao Plano Diretor de Regionalização (PDR) elaborado pela Secretaria Estadual da Saúde como documento que expressa a política e o desenho da regionalização, possibilitou uma análise espacial das microrregiões e macrorregiões às quais pertencem os municípios, através do geoprocessamento das internações hospitalares. A análise da capacidade instalada, do perfil e do fluxo das internações não aponta para a ampliação do acesso às ações e serviços de saúde hospitalares entre os municípios no período estudado. A resolutividade e algumas especificidades encontradas demonstram potencial para aumentar o desempenho dos municípios, como a adoção de políticas públicas que incidam no modelo de atenção desenvolvido pelo município. Há necessidade de reavaliação e readequação permanente do processo de regionalização, a refletir os avanços conquistados e as necessidades e dificuldades persistentes. Propõe-se uma maior coordenação e integração entre os instrumentos organizativos da regionalização: PDR, PPI e PDI. A regionalização como princípio organizacional do SUS, não pode prescindir da união, da participação e do esforço coletivo de gestores, técnicos e estudiosos. Só assim, superando verticalizações, tecendo redes e acordando pactuações, se alcançará a universalidade do acesso, a equidade, a integralidade e resolutividade. / At SUS, regionalization is considered a macro strategy to the organization of health services in a given territory. Its implementation requires the conformation of functional, prioritized systems to ensure universality, comprehensiveness, fairness and resolution to users. Hospital care, given the complexity of services and the small size of most Brazilian towns, where there are no conditions to offer all levels of complexity in their area, the regionalization is relevant in this network organization. This study assesses, in light of regionalization flows of hospital services in towns in the south of Rio Grande do Sul, through the profile of admissions and mobility of users in the period 2000-2006. It is characterized as epidemiological, descriptive and exploratory, and we used for it the Hospital Information System, associated to Director Plan Regionalization – PDR, prepared by the State Department of Health as a document that expresses policy and the design of regionalization, it allowed a spatial analysis of the micro and macro regions to which the municipalities belong, through geoprocessing of hospital admissions. The analysis of capacity, profile and flow of admissions does not point to expanding access to actions and hospital health services among municipalities in the period of the study. The resolution and some specificities we found showed the potential to increase the performance of municipalities, such as adoption of public policies that address health care model developed by the municipality. There is need for reassessment and readjustment of the process of regionalization, to reflect the achievements and the needs and difficulties persisted. We proposed that greater coordination and integration among the tools of organizational regionalization: PDR, PPI and PDI. Regionalization as an organizing principle at SUS cannot do without union participation and collective efforts of managers, technicians and scholars. Only then, overcoming verticalizations, creating networks and agreeing pacts, we will be able to achieve universal access, fairness, completeness and resolution. / En el SUS, la regionalización es considerada una macro estrategia para la organización de los dos servicios de salud en un determinado territorio. Su implementación presupone la conformación de sistemas funcionales y jerarquizados que asegure la universalidad, la integralidad, la equidad y resolutividad a los usuarios. En la asistencia hospitalaria, dada la complexidad de los servicios y el pequeño porte de la mayoría de los municipios brasileños que no disponen de condiciones para ofrecer todos los niveles de complexidad en su territorio, la regionalización asume relevancia en la organización de esa red. El presente estudio busca analizar, a la luz de la regionalización, los flujos de servicios hospitalarios en las municipalidades de la Metade Sul del Rio Grande do Sul, por medio del perfil de las internaciones y movilidad de usuarios en el período 2000 hasta 2006. Se caracteriza como epidemiológico, descriptivo y exploratorio para el cual se utilizó el Sistemas de Informaciones Hospitalarios, asociado al Plano Director de Regionalización (PDR) elaborado por la Secretaría de Estado de la Salud como un documento que expresa la política y el dibujo de la regionalización posibilitó un análisis espacial de las micro y macro-regiones a las cuales pertenecen los municipios, a través de geoprocesamiento de las hospitalizaciones. El análisis de la capacidad instalada, del perfil y del flujo de las internaciones no destaca la ampliación del acceso a las acciones y servicios de salud hospitalarios entre los municipios en el período estudiado. La resolutividad y algunas especificidades encontradas, demuestran potencial para aumentar el desempeño de los municipios como la adopción de políticas públicas que incidan en el modelo de atención desarrollado por la municipalidad. Hay la necesidad de reevaluación y readecuación permanente del proceso de regionalización, a reflejar los avances conquistados y las necesidades y dificultades persistentes. Se propone una mayor coordinación e integración entre los instrumentos organizativos de la regionalización: PDR, PPI y PDI. La regionalización como principio organizacional del SUS, no puede prescindir de la unión, de la participación, y del esfuerzo colectivo de gestores, técnicos y estudiosos. Solamente así, superando verticalizaciones, tejiendo redes y acordando pactos, se alcanzara la universalidad del acceso, la equidad, la integralidad y solutividad.

A tese discute como sujeitos de diferentes inserções socioeconômicas têm vivenciado o projeto de "ter um filho". Partindo da compreensão de que o "desejo" de ser mãe ou pai não é algo dado, mas construído socialmente, a pesquisa buscou mapear como esse desejo tem sido expresso e quais têm sido as alternativas criadas para sua consecução quando do enfrentamento da "dificuldade para ter filho". Considerando que o sofrimento gerado pela "ausência de filhos" só surge na medida da estimulação desse desejo, investigaram-se os processos pelos quais a noção de infertilidade enquanto categoria médica se consolida e o caminho pelo qual se dissemina no processo de medicalização da vida. A partir de investigação etnográfica em um hospital público que oferece serviços de reprodução assistida e em comunidades na periferia de Porto Alegre, pôde-se identificar como não é automática a transformação da "ausência de filhos" em um "problema de saúde". A percepção de formas diferenciadas de encarar a adoção, bem como o tipo de relação estabelecido com os serviços de saúde permite considerar que o acesso a saúde, de uma forma geral, não está desvinculado do acesso às tecnologias reprodutivas, de forma particular. Considerando a desigualdade econômica da sociedade brasileira e a estrutura desigual de acesso a serviços públicos de saúde, a tese problematiza o discurso de garantia de acesso a essas tecnologias por todos e mapeia as diferentes vozes que articulam esse discurso. Nesse processo a vontade das pessoas de terem filhos se mescla com os demais atores envolvidos como médicos, a indústria farmacêutica e o Estado a partir da definição das políticas de assistência à saúde. / This dissertation discusses how persons of different socioeconomic insertions have experienced the project of "having a child". Starting from the comprehension that the "wish" to be a mother or a father is not a given, but a social construct, the research sought to map out how this wish has been expressed and which have been the alternatives created to achieve this wish when one copes with the "difficulty to have a child". Considering that the suffering generated by the "absence of children" only arises when this wish is stimulated, this dissertation investigated the process by which the notion of infertility is consolidated as a medical category and the route through which it is disseminated in the process of medicalization of life. From an ethnographic research in a public hospital that offers assisted reproduction services and in suburban communities in the city of Porto Alegre, in the southern part of Brazil, this dissertation was able to identify how the transformation of the "absence of children" into a "health problem" is not automatic. The different ways to face adoption and also the kind of relationship established with the health services allows one to consider that the access to health, in general, is not unbounded to the access to reproduction technologies, in particular. Considering the economic inequality of the Brazilian society and the unequal structure of access to public health services, this dissertation problematizes the discourse that guarantees access to these technologies by all parts and maps the different voices that articulate this discourse. In this process, people's will to have children blends in with the other actors involved, as doctors, the pharmaceutical industry and the State defining the health assistance policies.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem, 2006. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2012-11-12T18:11:30Z No. of bitstreams: 1 mery.pdf: 512942 bytes, checksum: 2a665920ccd6928b96ded593d04cf043 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2012-12-01T00:50:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mery.pdf: 512942 bytes, checksum: 2a665920ccd6928b96ded593d04cf043 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-01T00:50:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mery.pdf: 512942 bytes, checksum: 2a665920ccd6928b96ded593d04cf043 (MD5) Previous issue date: 2006 / Tomando por base o processo de reestruturação do modelo de assistência em saúde mental, foi desenvolvida esta pesquisa survey de caráter exploratório e descritivo, cujo objetivo é avaliar a satisfação dos usuários e familiares em relação ao serviço de saúde mental estruturado em Centros de Atenção Psicossocial de três municípios do Rio Grande do Sul (São Lourenço do Sul, Pelotas e Rio Grande), os quais fazem parte da terceira coordenadoria regional de saúde. Os dados foram coletados no período de agosto a dezembro de 2005, através de questionários aplicados a uma amostra constituída de noventa pacientes e sessenta familiares que utilizam esses serviços de saúde mental. Cinco variáveis retratam a satisfação dos usuários: a) equipe e infra-estrutura; b) vínculo entre usuário e serviço; c) acolhimento; d) eficácia do serviço; e) comunicação. A satisfação dos familiares em relação aos mesmos CAPS é expressa através de quatro variáveis: a) equipe e infra-estrutura; b) respeito da equipe para com a família; c) acolhimento; d) eficácia. Os resultados gerados a partir de análises descritivas, de variância e de regressão linear múltipla, mostram que os índices de satisfação dos usuários e familiares são altos. Existe uma diferença significativa entre os níveis médios de satisfação dos usuários, podendo-se traçar a seguinte relação entre as médias: equipe e infra-estrutura < eficácia < vínculo. A satisfação dos familiares fica entre regular e bom quanto à variável equipe e infra-estrutura, mas não atinge o valor das outras variáveis mais altas, o que demonstra que estatisticamente é diferente das variáveis respeito, eficácia e acolhimento. Consideram-se como pontos positivos a satisfação dos usuários e familiares no que tange: ao vínculo que estabelecem com o serviço; à forma como são acolhidos nos CAPS; à capacidade desses serviços responderem às suas necessidades; à comunicação entre equipe e usuários; ao respeito da equipe para com a família em termos de sigilo e confiabilidade nas informações; e às medidas tomadas para assegurar a privacidade da família. Entretanto, reconhecem algumas fragilidades, principalmente em termos do que foi definido neste estudo como sendo Equipe e Infra-estrutura, necessidades dos serviços que respeitam as características regionais onde estão inseridos e que subsidia a reflexão sobre a forma como vem se dando à estruturação das políticas na área da saúde mental. / This exploratory and descriptive survey was developed based on the restructuring process of the assistance model in mental health. The objective of this survey was to evaluate users and their relatives satisfaction related to the mental health care structured in psychosocial assistance centers on three towns in Rio Grande do Sul state (São Lourenço do Sul, Pelotas and Rio Grande), which are part of the third regional health coordinating office. Data were collected from August to December, through questionnaires applied to a sample of ninety patients and sixty relatives that use mental health services in those PSAC. Five variables showed users satisfaction: a) staff and infrastructure; b) bonds between user and service; c) welcoming; d) effectiveness; e) communication. Relatives satisfaction in relation to the same PSAC was shown through the measurement of four variables: a) staff and infrastructure; b) staff respect towards the family; c) welcoming; d)effectiveness. Results produced from descriptive analysis, of variability and of multiple linear regression, showed that levels of satisfaction of users and relatives were high. There was a significant difference between the medium levels of satisfaction of users, and the following relation between the averages could be traced: staff and infrastructure < effectiveness < bond. Relatives satisfaction that stayed between regular and good as to staff and infrastructure variables, did not reach the value of other higher variables, which demonstrates that statistically it was different from the respect, effectiveness and welcoming variables. Taking into consideration as positive points the users' satisfaction and family: the entail that they establish with the service; the form as they are welcomed in CAPS; to the capacity of those services they answer to its needs; the communication between team and users; to the respect of the team to the family in secret terms and reliability in the information; and to the measures takings to assure the privacy of the family. However, they recognize some fragilities, mainly in terms than it was defined in this study as being team and infrastructure, needs of the services that respect the regional characteristics where are inserted and that subsidizes the reflection on the form as it comes if giving to the structuring of the politics in the area of the mental health. / Tomando por base el proceso de reestructuración del modelo de asistencia en salud mental fue desarrollada esta pesquisa survey de carácter exploratorio y descriptivo cuyo objetivo es evaluar la satisfacción de los usuarios y familiares en relación al servicio de salud mental estructurado en centros de atención psicosociales de tres municipios de Rio Grande do Sul (São Lourenço do Sul, Pelotas y Rio Grande), los que forman parte de la tercera coordinación regional de salud. Los datos fueron colectados en el período de agosto a diciembre, através de cuestionarios aplicados a una muestra constituida de noventa pacientes y sesenta familiares que utilizan los servicios de salud mental en esos caps. cinco variables retratan la satisfacción de los usuarios: a) equipo e infraestructura; b) vínculo entre el usuario y el servicio; c) acogida; d)eficacia del servicio; e) comunicación. La satisfacción de los familiares relacionada a los mismos CAPS es expresa a través de la mensuración de cuatro variables: a) equipo e infraestructura; b) respeto del equipo hacia la familia; c) acogida; d) eficacia. Los resultados generados a partir del análisis descriptivo, de la variación y de la regresión linear múltipla, muestran que los índices de satisfacción de los usuarios y familiares son altos. Existe una diferencia significativa entre los niveles medios de satisfacción de los usuarios, pudiendo trazarse la siguiente relación entre los promedios: equipo e infraestructura < eficacia < vínculo. La satisfacción de los familiares que quedan entre regular y bueno cuanto a variable equipo e infraestructura, no alcanzando el valor de las otras variables más altas, demuestra que estadísticamente es diferente de las variables respeto, eficacia y acogida. Considerando como puntos positivos evidenciadas en los servicios la satisfacción de los usuarios y familia en lo que toca: a la vinculación que ellos establecen con el servicio; a la forma cuando ellos se dan la bienvenida en CAPS; a la capacidad de esos servicios contestaren a sus necesidades; a la comunicación entre el equipo y usuarios; al respeto del equipo a la familia en términos confidenciales y fiabilidad en la información; y a los ingresos de medidas para asegurar el retiro de la familia. Sin embargo, ellos reconocen por fragilidades, principalmente en términos que se definió en este estudio como Equipo y Infraestructura, necesidades de los servicios que respetan las características regionales donde se inserta y subsidiando la reflexión sobre la forma como viene dándose la estructuración de las políticas en el área de salud mental.

Dissertação(mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Escola de Enfermagem, 2011. / Submitted by eloisa silva (eloisa1_silva@yahoo.com.br) on 2013-01-08T12:04:04Z No. of bitstreams: 1 julianeribeiro.pdf: 1307871 bytes, checksum: ded969b30596d369fcb720ac56adb851 (MD5) / Approved for entry into archive by Bruna Vieira(bruninha_vieira@ibest.com.br) on 2013-01-08T16:06:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 julianeribeiro.pdf: 1307871 bytes, checksum: ded969b30596d369fcb720ac56adb851 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-08T16:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 julianeribeiro.pdf: 1307871 bytes, checksum: ded969b30596d369fcb720ac56adb851 (MD5) Previous issue date: 2011 / A violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, no Brasil, tem aumentado gradativamente nos últimos anos. Os altos índices apontam para a complexidade que envolve o problema, exigindo que profissionais de saúde intensifiquem o cuidado às famílias e mobilizando diversas instâncias governamentais e não governamentais. A necessidade de que o fenômeno seja considerado uma emergência determina que sejam implantadas ações concretas e imediatas desenvolvidas pela rede de serviços que atendem as famílias. Visando reduzir suas consequências, o acesso aos serviços sociais e de saúde e a resolutividade das ações empreendidas são elementos vitais para combater os altos índices de violência intrafamiliar. O acesso e a resolutividade, em conjunto, correspondem à capacidade do serviço de ofertar cuidados coerentes com as necessidades de seus usuários. Este estudo teve como objetivo geral analisar a satisfação das famílias em relação ao acesso e à resolutividade das ações e serviços de dois serviços de proteção às vítimas de violência intrafamiliar do município do Rio Grande/RS. Constituem seus objetivos específicos: (1) Analisar a satisfação das famílias em relação ao acesso aos serviços que atendem situações de violência intrafamiliar no município do Rio Grande/RS; (2) analisar a satisfação das famílias em relação à resolutividade das ações desenvolvidas em serviços que atendem famílias em situações de violência intrafamiliar no município do Rio Grande/RS. Trata-se de um estudo quantitativo, de caráter descritivo e exploratório. A amostra foi composta pelas informações contidas em 113 avaliações realizadas por famílias vinculadas ao CREAS e ao Conselho Tutelar, as quais foram coletadas no período de 2008 a 2009, através da aplicação de um questionário que avalia a satisfação dos usuários de serviços de saúde mental(SATIS-BR-Usuário). As informações selecionadas foram submetidas a análises descritivas, de correlação canônica e de regressão múltipla. Os resultados indicam alta correlação entre acesso e resolutividade (RC= 0,8659) e que os serviços são considerados de fácil acesso pelas famílias quando são, sobretudo, receptivos (0,883837), as tratam com respeito e dignidade (0,858614) e as escutam (0,626720). Sendo possuidor de tais características, aspectos como tempo de deslocamento até o serviço e informações sobre o tratamento prestado adquirem menor importância para o usuário. A resolutividade é expressa pela decisão do familiar em retornar ao serviço, caso haja necessidade (0,900171), por sua satisfação com os serviços (0,872823) e com a quantidade de ajuda recebida (0,803617), pela avaliação de que a equipe estava lhe ajudando (0,827258) e de que os serviços o ajudaram a lidar com os problemas (0,758437); e ainda pela compreensão dos mesmos por parte da pessoa que o recebeu no serviço (0,688417). Além disso, evidenciaram uma forte associação (R= 0,83), altamente significativa (p=0,00000), entre o grau de satisfação das famílias e quatro aspectos da resolutividade das ações e serviço, sendo que o aspecto “satisfação com a quantidade de ajuda que recebeu” é o que possui maior influência na satisfação dos familiares (beta= 0,314682). / Family violence against children and adolescents in Brazil is gradually increasing in recent years. The high rates point to the complexity involved in this problem by requiring health workers step up care to families and mobilizing various government agencies and nongovernmental organizations. The need for this phenomenon is considered as an emergency requires be implemented immediate and concrete actions undertaken by various departments within the network. Thus, to reduce its impact, access to social services and health and the resolution of the actions taken are vital to combat high rates of domestic violence. Access and resoluteness, together, correspond to the capacity of the service to offer care consistent with the needs of its users. This study aimed to analyze the satisfaction of families in relation to access and resolute actions and services of two protective services to victims of domestic violence in the city of Rio Grande / RS. Constitute the specific goals: (1) analyze the satisfaction of families regarding access to services that address situations of domestic violence in Rio Grande, RS, (2) examine the satisfaction of families regarding the resolution of the actions developed in services serving families in situations of domestic violence in Rio Grande / RS. This is a quantitative, descriptive and exploratory. The sample was composed of the information contained in 113 assessments by the families involved CREAS and the Guardian Council, which were collected between 2008 to 2009, through the application of a questionnaire evaluating the satisfaction of users of mental health services ( SATIS-BR-User). Selected information were submitted to descriptive analysis, canonical correlation and multiple regression. The results indicate high correlation between access and problem solving (RC = 0,8659) and that the services are considered easily accessible for families when they are especially receptive(0,883837), treat them with respect and dignity(0,858614) and listen (0,626720). Being possessed of such features, aspects such as travel time to service and information about the treatment provided minor gain for the user. The problem solving is expressed by the decision of the family to return to service should the need arise (0,900171), for their satisfaction with services (0,872823) and the amount of aid received (0,803617), the assessment that the team was helping him (0,827258) and that the services helped them deal with the problems (0,758437) and also by understanding thereof by the person who received the service (0,688417). Moreover, they observed a strong association (R = 0,83), highly significant (p = 0,00000), between the degree of satisfaction of families and four aspects of problem solving actions and service, with due regard to satisfaction with amount of aid it received "is what has greater influence on family satisfaction (beta = 0,314682). / La violencia intrafamiliar contra niños y adolescentes, en Brasil, tiene aumentado gradativamente en los últimos años. Los altos índices apuntan para la complejidad que envuelve el problema, exigiendo que profesionales de salud intensifiquen el cuidado as familias e movilizando diversas instancias gubernamentales e no gubernamentales. La necesidad de que el fenómeno sea considerado una emergencia determina que sean implantadas acciones concretas y inmediatas desarrolladas por la rede de servicios que atienden las familias. Mirando reducir sus consecuencias, el acceso a los servicios sociales y de salud y la resolutividad de las acciones emprendidas son elementos vitales para combatir los altos índices de violencia intrafamiliar. El acceso y la resolutividad en conjunto corresponden a la capacidad del servicio de ofertar cuidados coherentes con las necesidades de sus usuarios. Este estudio tuve como objetivo general analizar la satisfacción de las familias en relación al acceso y a la resolutividad de las a e servicios de dos servicios de protección a las víctimas de violencia intrafamiliar del municipio del Río Grande/RS. Constituyen sus objetivos específicos: (1) Analizar la satisfacción de las familias en relación al acceso a los servicios que atienden situaciones de violencia intrafamiliar en municipio de Río Grande/RS; (2) analizar la satisfacción de las familias en relación a resolutividad de las acciones desarrolladas en servicios que atienden familias en situaciones de violencia intrafamiliar en municipio de Río Grande/RS. Se trata de un estudio cuantitativo, de carácter descriptivo y exploratorio. La muestra fue compuesta por las informaciones contenidas en 113 evaluaciones realizadas por familias vinculadas al CREAS y al Consejo Tutelar, las cuales fueran colectadas en período de 2008 a 2009, a través de la aplicación de un cuestionario que evalúa la satisfacción de los usuarios de servicios de salud mental (SATIS-BR-Usuario). Las informaciones seleccionadas fueran sometidas el análisis descriptivos, de correlación canónica y de regresión múltipla. Los resultados indican alta correlación entre acceso y resolutividad (RC= 0,8659) y que los servicios son considerados de fácil acceso por las familias cuando son, sobretodo, receptivos (0,883837), las tratan con respeto y dignidad (0,858614) y las escuchan (0,626720). Siendo poseedor de tales características, aspectos como, tiempo de desplazamiento hasta el servicio y informaciones sobre el tratamiento prestado, adquieren menor importancia para el usuario. La resolutividad es expresa por la decisión del familiar en retornar al servicio caso aja necesidad (0,900171), por su satisfacción con los servicios (0,872823) y con la cuantidad de ayuda recibida (0,803617), por la evaluación de que el equipo estaba le ayudando (0,827258) y de que los servicios le ayudaran a lidar con los problemas(0,758437); y aún por la comprensión de los mismos por parte de la persona que le recibió en servicio (0,68841). Además, evidenciaran una fuerte asociación (R=0,83), altamente significativa (p=0,00000), entre el grado de satisfacción de las familias y cuatro aspectos de la resolutividad de las acciones y servicio, siendo que el aspecto “satisfacción con la cuantidad de ayuda que recibió” es lo que posee mayor influencia en la satisfacción de los familiares (beta= 0,314682).

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-19T16:42:11Z No. of bitstreams: 1 patriciaaparecidabaumgratzdepaula.pdf: 674957 bytes, checksum: 47aead25964f7f8056ae745c65f91f0c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-25T12:23:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 patriciaaparecidabaumgratzdepaula.pdf: 674957 bytes, checksum: 47aead25964f7f8056ae745c65f91f0c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:23:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 patriciaaparecidabaumgratzdepaula.pdf: 674957 bytes, checksum: 47aead25964f7f8056ae745c65f91f0c (MD5) Previous issue date: 2008-03-28 / O presente trabalho enfatiza a questão do acesso aos medicamentos visto como direito social assegurado na constituição do Sistema Único de Saúde. Para tanto, abordar-se-á o processo de medicalização vivenciado pela sociedade brasileira contemporânea, bem como, a política nacional de medicamentos e seus entraves. Também irá se buscar a apreensão da categoria acesso aos medicamentos, a partir das dimensões do acesso aos serviços de saúde. Todas estas categorias consideradas indissociáveis na busca pelo acesso universal e eqüinâme aos medicamentos. Nessa perspectiva, a partir da pesquisa qualitativa, foram realizados grupos focais com os usuários das unidades básicas de saúde (UBS) de Juiz de Fora – Minas Gerais, para buscar compreender o entendimento da problemática inerente ao acesso aos medicamentos como direito social, isto é, se esses usuários sentem-se como portadores de direitos ou como privilegiados ao obterem tal acesso. Esse estudo indicou que a maioria dos usuários das UBS não se considera como portadores de direitos, mostrando que o acesso aos medicamentos como direito social garantido constitucionalmente está longe de ser efetivado no cotidiano do serviço público de saúde brasileiro na contemporaneidade. / The present work emphasizes the question of access to medicine as a social right assured by the constitution of Health Public System. For that, it has been approached the process of medicalization experienced by the Brazilian society nowadays, as well as, the national medicines politics and its obstacles. It is also aimed to search for the apprehension of the access category to medicines, from the access dimension to the health services. All these categories considered inseparable in the search for universal and equanimous access to medicines. In this perspective, from the qualitative research, it has been realized foccuss groups with the users of the health basic unities (HBU) from the Juiz de Fora – Minas Gerais, to look forward to comprehend the understanding of the problematic inherent to access to medicines as a social right, that is, if these users feel themselves as porters of rights or as priviledged ones to obtain this access. This study has indicated that the majority of the HBU users do not consider themselves as porters of the rights, showing that access to medicines as a social right assured constitutionally is far from being daily effected in the Brazilian public health service in the contemporaneity.