Nos últimos anos, governança corporativa tem sido um tema de grande relevância para as empresas e investidores ao redor do mundo. No Brasil, o interesse cresce à medida que grandes multinacionais se instalam no país e empresas de capital nacional conquistam novos mercados. O acesso a recursos de longo prazo a custos competitivos no mercado internacional, bem como a possibilidade de investimentos por parte dos investidores estrangeiros em seu capital, tem despertado o interesse das empresas brasileiras em práticas administrativas mais transparentes. Assim, governança corporativa é o conjunto de mecanismos adotados com o objetivo de assegurar que os gestores alocarão os recursos de forma a atender os interesses dos acionistas, ou seja, o conjunto de práticas de administração mais justas e transparentes com os minoritários. Dessa forma, este estudo procurou identificar a existência de relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho da empresa a partir da análise da estrutura dos conselhos e de indicadores de crescimento e lucratividade das empresas. Com esse objetivo, foi utilizada a análise de fator para os indicadores de crescimento e lucratividade, gerando um fator de crescimento e um fator de lucratividade para cada ano. Posteriormente foi realizada a regressão linear entre o fator de crescimento e de lucratividade de cada ano da análise e a proporção de conselheiros independentes. Os resultados obtidos não encontraram relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho das empresas, estando de acordo com os resultados alcançados em trabalhos realizados em outros diferentes países. Também não foi possível identificar uma estrutura de conselho ideal ou adequada à realidade brasileira e capaz de melhorar o desempenho das empresas.

FREITAS, Luciano Brito Rebouças. Processos recentes de IPO no Brasil: análise de aspectos de governança corporativa e da estrutura de propriedade. 2014. 78 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-22T14:20:48Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_lbrfreitas.pdf: 271967 bytes, checksum: 81cbfe760269fe5160b46465f87a14ee (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros(dioneidebarros@gmail.com) on 2016-03-29T15:00:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_lbrfreitas.pdf: 271967 bytes, checksum: 81cbfe760269fe5160b46465f87a14ee (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T15:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_lbrfreitas.pdf: 271967 bytes, checksum: 81cbfe760269fe5160b46465f87a14ee (MD5) Previous issue date: 2014 / The process of opening up capital of a company is complex and costly but with significant benefits in terms of visibility of the company in the market as well as it diversifies the sources of funding. This study has two goals: investigate the process of IPO (IPO - Initial Public Offering) and analyze the Ownership Structure and Corporate Governance of companies that recently have gone through IPO process in Brazil. The relevance of the IPO process in a company and the effect of this process on their relationship with market suggests that a company that goes through this process is giving special attention to their corporate governance practices. On the other hand, the literature has given attention to the structure of ownership of a company that makes a public offer. In markets with high concentration of ownership this issue deserves special attention, since this feature can be negative for a successful IPO. This study as based on a sample of companies listed on the BM & FBOVESPA in the period 1995-2012, among which 122 are companies that have gone through the IPO process in 2004-2012. It was observed that companies that made IPO recently (2004-2012) are adopting good corporate governance practices. It was found that companies that opened up capital still have an Ownership Structure highly concentrated, although smaller than other companies. Moreover, it is also detected a high concentration of property after IPO process. Finally, this research analyses the identity of larger shareholders participating in recent IPO, which is characterized by a strong presence of other non-financial companies, investment funds, and families. / O processo de abertura de capital de uma empresa é complexo e custoso, mas com benefícios importantes do ponto de vista de visibilidade da empresa no mercado como também de ampliação das alternativas de fontes de financiamento. Além do estudo sobre o processo de abertura de capital (IPO - Initial Public Offering), este trabalho tem como objetivo fazer uma análise da Estrutura de Propriedade e da Governança Corporativa das empresas que passaram por processo de IPO no período de 2004 a 2012 no Brasil. A relevância do processo de IPO na evolução de uma empresa e o efeito que tal processo tem na sua relação com o mercado sugere que uma empresa que passa por este processo está dando atenção especial às suas práticas de governança corporativa. Por outro lado, a literatura tem dado atenção à estrutura de propriedade de uma empresa que abre seu capital. Em mercados com alta concentração de propriedade esta questão merece atenção, uma vez que esta característica pode ser negativa para o sucesso do IPO. Trabalhou-se com uma amostra de empresas listadas na BMF&BOVESPA no período 1995-2012, dentre as quais, 122 são empresas que passaram pelo processo de IPO no período 2004-2012. Observou-se que as empresas que fizeram IPO no período 2004-2012 estão, de fato, adotando boas práticas de Governança Corporativa. Com respeito à Estrutura de Propriedade verificou-se que estas empresas ainda apresentam alta concentração, apesar de mostrarem um nível de concentração inferior ao das demais empresas. Por outro lado, detectou-se também alta evolução da concentração de propriedade no período pós IPO. Por fim, analisou-se também a identidade, ou natureza, dos maiores acionistas participantes da propriedade de empresas de IPO recente observando-se a forte presença de outras empresas não financeiras, fundos de investimento, e famílias.

O acordo de acionistas é instrumento que serve à adequação da disciplina societária aos interesses pessoais e patrimoniais dos acionistas. Tais acordos têm natureza jurídica contratual e parassocial, em razão de estarem intrinsecamente ligados aos pactos sociais. Em razão de serem contratos e, portanto, estarem submetidos à teoria geral dos contratos, e, ao mesmo tempo, estarem tão fortemente coligados à seara social, surgem dificuldades na resolução de questões limítrofes entre o direito civil e o direito societário. Esses problemas aparecem especialmente quando se trata da extinção por causa superveniente do acordo, existindo dúvidas na doutrina e na jurisprudência quanto à possibilidade de aplicação aos pactos parassociais das hipóteses de extinção aplicáveis aos contratos em geral. Com o objetivo de auxiliar na solução dessa questão, no presente estudo, são examinadas as causas supervenientes de extinção dos contratos, mais especificamente, as hipóteses de expiração de termo ou de implemento de condição resolutiva, de resilição, de resolução, por inadimplemento ou por onerosidade excessiva, de impossibilidade superveniente inimputável, de morte das partes, e, ainda, os cenários em que existe insolvência ou dissolução das partes ou da própria sociedade, os quais têm, após um exame genérico quanto a seus aspectos conceituais, verificada a sua aplicabilidade ao acordo de acionistas e os efeitos que produzem em sua esfera. São respeitados, contudo, os temperamentos necessários em decorrência de sua natureza parassocietária. / The shareholders’ agreement is an instrument that serves the adequacy of the corporate discipline to the shareholders’ personal and equity interests. Such agreements have the legal nature of contracts that are inserted in the companies’ corporate structure, being intrinsically connected to the bylaws and to the companies’ articles of associations. Because they are contracts, and therefore are subject to the general theory of contracts, and at the same time are so strongly linked to the corporate sphere, difficulties arise in solving border issues between Civil Law and Corporate Law. These problems appear especially when it comes to the termination of the agreements because of supervening causes, leaving scholars and courts in doubt as to the possibility of applying to the shareholders’ agreements the extinction hypotheses applicable to contracts in general. With the aim of assisting in the solution of this issue, the present study examines the supervening causes of termination of shareholders’ agreements, more specifically, the hypothesis of expiration of the term or implementation of a condition, terminations with and without cause, unenforceable supervening impossibility, death of the parties, and also the scenarios in which there is insolvency or dissolution of the parties in the agreement or of the company itself, which, after a general examination of their conceptual aspects, were submitted to a verification concerning their applicability to the shareholders' agreement and concerning the effects to be produced on such agreements, respecting, however, their nature as contracts inserted in the corporate structure.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2016-05-12T18:18:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Luiz Henrique Vargas.pdf: 611443 bytes, checksum: d68288aa0a1d0f9bbf960b13ccc56d8a (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-07-01T13:57:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Luiz Henrique Vargas.pdf: 611443 bytes, checksum: d68288aa0a1d0f9bbf960b13ccc56d8a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T13:57:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao Luiz Henrique Vargas.pdf: 611443 bytes, checksum: d68288aa0a1d0f9bbf960b13ccc56d8a (MD5) / Este estudo tem por objetivo verificar quais as características e determinantes do ativismo de acionistas nas empresas brasileiras de capital aberto. Por ativismo de acionistas entende-se a tentativa da parte dos acionistas de provocarem alterações na empresa sem uma mudança em sua estrutura de controle, como definem Gillan e Starks (2007). A amostra é composta por 322 empresas para o ano de 2010 e 347 empresas para 2012. Foram analisadas, junto a essas empresas, as atas de assembleias ordinárias, notícias que relataram alguma forma de ativismo e processos abertos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para o alcance do objetivo, formulou-se um índice composto por sete questões buscando-se evidenciar o ativismo de acionista na amostra do estudo, além da aplicação de regressão logística e regressão linear múltipla. Como resultados principais observou-se a ocorrência de ativismo de acionistas nas atas por meio de propostas apresentadas previamente e durante a assembleia, votos contrários e rejeição às propostas apresentadas, assim como a busca por representação nos conselhos de administração e fiscal, com eleição de membros efetivos por acionistas minoritários para suas composições. Verificou-se evidências de ativismo de acionistas em notícias no período da amostra, com destaque para os eventos de incorporação e operações de fechamento de capital. Pelo interesse que esses eventos despertaram na mídia, observou-se a ocorrência de republicações das notícias com aumento no quantitativo de um período a outro. Quanto aos processos abertos junto à CVM, evidenciou-se redução no quantitativo do ano de 2010 para o ano de 2012, embora tenha ocorrido aumento nos processos relativos a “Medidas adotadas por controlador e/ou administrador da companhia”. O Índice de Ativismo de Acionistas apresentou pontuação máxima para cinco das sete questões, para apenas duas das empresas nos períodos da amostra. As chances de uma empresa ser alvo de ativismo são afetadas negativamente pelo retorno sobre patrimônio líquido e concentração de propriedade e positivamente pelo tamanho da empresa, tamanho do conselho de administração, quantidade de propostas da administração na ordem do dia da assembleia e quantidade de acionistas, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. No entanto, com a utilização da variável quantidade de acionistas pessoas jurídicas, observa-se a não significância estatística para o modelo referente às reclamações abertas junto à CVM. Para as empresas alvo de ativismo evidenciou-se através de regressão linear múltipla que a intensidade do ativismo medido pelo índice é afetada negativamente pelo endividamento, e positivamente pelo tamanho da empresa e quantidade de acionistas pessoas físicas. Desta forma, este estudo contribui para a literatura sobre ativismo de acionistas no mercado acionário brasileiro ao evidenciar sua ocorrência pela utilização de metodologia diferente da frequentemente aplicada a estudos internacionais anteriores, com a utilização de três frentes de análise: atas, notícias e processos abertos junto à CVM. Esta gama de informações permite a verificação desse fenômeno frequentemente analisado em estudos internacionais, porém com escassas pesquisas no mercado acionário brasileiro. / This study aims at verifying the characteristics and determinants of shareholder activism in public Brazilian companies. Shareholder activism means the attempt of shareholders to cause alterations in the company, without changing its control structure, as defined by Gillan e Starks (2007). The sample is made up of 322 companies for the year 2010 and 347 companies for 2012. The study analyzed minutes of the ordinary meetings, media news on activism, and complaints at the Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM). In order to achieve our goals and show shareholder activism in the sample, an index made up of seven questions was employed, as well as logistic regression and multiple linear regression. The results show the existence of shareholder activism expressed in the minutes through proposals made before and during the meetings, opposing votes and refusal of proposals presented, as well as search for representation in board of directors and audit committee through the election effective members by minority shareholders. Evidence of shareholder activism was verified in news of that period, mainly incorporation events and capital closing operations. Because of the interest these events aroused in the media, the news about them were republished, which led to an increase in the figures from one year to another. As far as the proceedings filed at the Brazilian Securities and Exchange Commission are concerned, there was a decrease from 2010 to 2012, even though there was an increase in proceedings concerning “measures adopted by company’s administrator and/or controller". The Shareholder Activism Index showed the highest score for five of the seven questions for only two of the sample companies in the study period. The chances of a company to target of activism are negatively affected by return on equity and ownership concentration, and positively by firm size, board size , number of proposals during meetings and quantity of shareholders; both individuals and corporations. However, when using the variable “number of individual shareholders”, no statistical significance was found for the model referring to complaints filed at CVM. For companies that had been target of activism, multiple linear regression and activism measured by the index showed that the company is negatively affected by leverage, and positively affected by firm size and quantity of individual shareholders. Therefore, this study is a contribution the literature on shareholder activism in the Brazilian stock market by showing the existence of the former through methodology different from what had been used in international studies, i.e. analyzing three aspects: meeting minutes, media news, and complaints filed at Brazilian Securities and Exchange Commission. This variety of information allows verifying this phenomenon that is frequently analyzed in international studies, but scarcely investigated in the Brazilian market.

Nos últimos anos, governança corporativa tem sido um tema de grande relevância para as empresas e investidores ao redor do mundo. No Brasil, o interesse cresce à medida que grandes multinacionais se instalam no país e empresas de capital nacional conquistam novos mercados. O acesso a recursos de longo prazo a custos competitivos no mercado internacional, bem como a possibilidade de investimentos por parte dos investidores estrangeiros em seu capital, tem despertado o interesse das empresas brasileiras em práticas administrativas mais transparentes. Assim, governança corporativa é o conjunto de mecanismos adotados com o objetivo de assegurar que os gestores alocarão os recursos de forma a atender os interesses dos acionistas, ou seja, o conjunto de práticas de administração mais justas e transparentes com os minoritários. Dessa forma, este estudo procurou identificar a existência de relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho da empresa a partir da análise da estrutura dos conselhos e de indicadores de crescimento e lucratividade das empresas. Com esse objetivo, foi utilizada a análise de fator para os indicadores de crescimento e lucratividade, gerando um fator de crescimento e um fator de lucratividade para cada ano. Posteriormente foi realizada a regressão linear entre o fator de crescimento e de lucratividade de cada ano da análise e a proporção de conselheiros independentes. Os resultados obtidos não encontraram relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho das empresas, estando de acordo com os resultados alcançados em trabalhos realizados em outros diferentes países. Também não foi possível identificar uma estrutura de conselho ideal ou adequada à realidade brasileira e capaz de melhorar o desempenho das empresas.

O acordo de acionistas é instrumento que serve à adequação da disciplina societária aos interesses pessoais e patrimoniais dos acionistas. Tais acordos têm natureza jurídica contratual e parassocial, em razão de estarem intrinsecamente ligados aos pactos sociais. Em razão de serem contratos e, portanto, estarem submetidos à teoria geral dos contratos, e, ao mesmo tempo, estarem tão fortemente coligados à seara social, surgem dificuldades na resolução de questões limítrofes entre o direito civil e o direito societário. Esses problemas aparecem especialmente quando se trata da extinção por causa superveniente do acordo, existindo dúvidas na doutrina e na jurisprudência quanto à possibilidade de aplicação aos pactos parassociais das hipóteses de extinção aplicáveis aos contratos em geral. Com o objetivo de auxiliar na solução dessa questão, no presente estudo, são examinadas as causas supervenientes de extinção dos contratos, mais especificamente, as hipóteses de expiração de termo ou de implemento de condição resolutiva, de resilição, de resolução, por inadimplemento ou por onerosidade excessiva, de impossibilidade superveniente inimputável, de morte das partes, e, ainda, os cenários em que existe insolvência ou dissolução das partes ou da própria sociedade, os quais têm, após um exame genérico quanto a seus aspectos conceituais, verificada a sua aplicabilidade ao acordo de acionistas e os efeitos que produzem em sua esfera. São respeitados, contudo, os temperamentos necessários em decorrência de sua natureza parassocietária. / The shareholders’ agreement is an instrument that serves the adequacy of the corporate discipline to the shareholders’ personal and equity interests. Such agreements have the legal nature of contracts that are inserted in the companies’ corporate structure, being intrinsically connected to the bylaws and to the companies’ articles of associations. Because they are contracts, and therefore are subject to the general theory of contracts, and at the same time are so strongly linked to the corporate sphere, difficulties arise in solving border issues between Civil Law and Corporate Law. These problems appear especially when it comes to the termination of the agreements because of supervening causes, leaving scholars and courts in doubt as to the possibility of applying to the shareholders’ agreements the extinction hypotheses applicable to contracts in general. With the aim of assisting in the solution of this issue, the present study examines the supervening causes of termination of shareholders’ agreements, more specifically, the hypothesis of expiration of the term or implementation of a condition, terminations with and without cause, unenforceable supervening impossibility, death of the parties, and also the scenarios in which there is insolvency or dissolution of the parties in the agreement or of the company itself, which, after a general examination of their conceptual aspects, were submitted to a verification concerning their applicability to the shareholders' agreement and concerning the effects to be produced on such agreements, respecting, however, their nature as contracts inserted in the corporate structure.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3484_1.pdf: 381253 bytes, checksum: 8bfd561a30b5f88f5e568c8f35dfc541 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho procura examinar as empresas que foram eficientes nas decisões de seus administradores a respeito da política de dividendos aplicada. Podem-se observar duas visões diferentes, nem sempre convergentes, a do acionista e a dos administradores, capazes de interferir no valor das ações e, conseqüentemente, na maximização da riqueza do acionista. A amostra utilizada consistiu de 56 empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo durante o período de 2003 a 2005. Buscou-se identificar através da metodologia DEA (Data Envelopment Analisys) que empresas situaram-se na fronteira de eficiência. Utilizaram-se como dados de entrada os recursos disponíveis dessas políticas, como payout, capacidade de endividamento e risco, tendo como saída a rentabilidade patrimonial, o dividend yield e o valor de mercado para obter o máximo de retorno aos seus acionistas. Os resultados demonstraram que empresas diametricamente opostas em suas políticas de dividendos situaram-se na fronteira eficiente. Levando a concluir no sentido da irrelevância dos dividendos, conforme proposição de Miller & Modigliani

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9161_Dissertacao_SILVIO_DEFESA_Final.pdf: 347115 bytes, checksum: 987d7d0860b6128eba9271adc0876a00 (MD5) Previous issue date: 2015-09-04 / Este estudo tem por objetivo analisar a influência da composição de remunerações aos acionistas sobre a capacidade informacional dos lucros contábeis nas ações das empresas listadas na BM&FBOVESPA. A amostra foi composta por 172 ações de empresas negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo durante o ano de 2010 a 2014, com o total de 595 observações por variável. Os dados utilizados nesta pesquisa foram obtidos por meio de informações coletadas na base de dados do software Comdinheiro e site da BM&FBovespa. Em relação às informações principais, dividendos e juros sobre capital próprio a coleta foir realizada pontualmente nas demonstrações financeiras padronizadas e disponibilizas no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Verificou-se ao longo do estudo que a remuneração total dos acionistas, os dividendos e a remuneração futura contribuem positivamente para a capacidade informacional dos lucros contábeis para explicar o retorno das ações das empresas listadas na BM&FBovespa. Além disso, constatou-se que no momento da divulgação das DFPs, os juros sobre capital próprio e as remunerações passadas não contribuem para capacidade informacional dos lucros contábeis, dado que já foram refletidos nos preços das ações. O lucro líquido mostrou-se positivo e estatisticamente significativo em todos os modelos, como a principal variável que impacta nos retornos das ações, este resultado é condizente com os achados de Ball e Brown (1968), Beaver (1968) e Sarlo Neto (2009). Sugere-se para pesquisas futuras, na relação das composições das remunerações aos acionistas e preços das ações, a análise considerando fatores como: regulamentação específica de setores, estrutura de propriedade e tipo de controlador. / This study aims to analyze the influence of the shareholders compensation composition on the informational capacity of accounting profits in the shares of companies listed on the BM & FBOVESPA. The sample was composed of 172 stocks of companies traded on the São Paulo Stock Exchange ranging the years of 2010 to 2014, with a total of 595 observations per variable. The data used in this research were obtained from information collected in a software database named Comdinheiro and the web site of BM & FBovespa. Regarding the main information, dividends and interest on equity, they were collected, promptly, in standardized financial statements available at the Brazilian SEC web site (CVM). It was found during the study that the total shareholders compensation, dividends and future compensation contribute positively to the informational capacity of accounting earnings for explaining the return of the shares of companies listed on the BM & FBovespa. In addition, it was found that at the time of release of the Cash Flow Statement, interest on equity and past salaries do not contribute to informational capacity of accounting profits, as they were already reflected in stock prices. Net income was positive and statistically significant in all models, as the main variable that impacts on stock returns, this result is consistent with the findings of Ball and Brown (1968), Beaver (1968) and Sarlo Neto (2009). It is suggested for further research on the relationship of the compositions of shareholders compensation and stock prices, the analysis considering factors such as specific regulatory sectors, ownership structure and type of controller.

Orientador: Fernando Sarti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-26T23:44:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JesusJunior_LeonardoBispo_D.pdf: 2689214 bytes, checksum: 8ff2e015c730c9cb454ff4a9b768ecd9 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: A Petrobras é, indiscutivelmente, o grupo empresarial de maior relevância no Brasil em termos de investimentos diretos e indiretos. Porém, nos últimos anos, a delicada situação econômico-financeira da companhia, evidenciada na forte perda de valor no mercado acionário e na reduzida lucratividade, vem se acentuando e determinando o rebaixamento e a previsão de deterioração de suas métricas de crédito pelas agências de rating. Estas agências têm apontado como fatores determinantes para a referida situação o agressivo programa de investimentos da empresa e sua exposição à interferência política local, evidenciada no represamento dos preços dos produtos refinados e na exigência de cumprimento de metas de conteúdo local. As metas de conteúdo local nos critérios para seleção dos leilões de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural foram incorporadas devido à preocupação da ANP com o destino da indústria e dos fornecedores locais, após o fim do monopólio da Petrobras. Esses critérios se fizeram presentes desde o processo de licitação dos primeiros blocos exploratórios, na Rodada 1, em 1999, porém, é apenas na Rodada 4, em 2003, que a ANP fixa um nível mínimo de conteúdo local a ser observado pelo concessionário, na Fase de Exploração e na Etapa de Desenvolvimento. Considerando esse pano de fundo, o objetivo geral da tese é analisar por que a intervenção governamental, especificamente a política de conteúdo local implementada para o desenvolvimento da Indústria Para-Petrolífera brasileira, está na contramão da perspectiva de maximização de valor para os acionistas da Petrobras, mas não do escopo de atuação de uma empresa com a sua natureza jurídica. A principal conclusão é que a ineficiência gerada pelo direcionamento das aquisições da Petrobras, com a política de conteúdo local, é inconsistente com a dinâmica de acumulação das grandes corporações, num contexto de forte globalização financeira e produtiva em que impera a lógica curto prazista da maximização do valor para o acionista. Mas, não é inconsistente com o escopo de atuação de uma empresa com a natureza jurídica da Petrobras, cuja criação se justifica, apenas, pela necessidade de atender aos imperativos de segurança nacional ou a relevante interesse coletivo / Abstract: Petrobras is arguably the most relevant business group in Brazil in terms of direct and indirect investments. However, in recent years, the delicate financial position of the company, evidenced in the strong loss of value in the stock market and reduced profitability has been increasing and determining relegation and the prediction of deterioration of credit metrics for the rating agencies. These agencies have identified as crucial to the situation the aggressive investment program of the company and its exposure to local political interference, evidenced in damming the price of refined products and the requirement of targeted local content. The goals of local content on the criteria for selection of auctions areas of exploration and production of oil and gas is incorporated due to concern of the ANP about the fate of industry and local suppliers, with the end of Petrobras' monopoly. These criteria were present from the bidding process of the first exploratory blocks in Round 1, 1999, however, is only in Round 4, in 2003, the ANP sets a minimum level of local content to be noticed by the dealer in Exploration Phase and Development Phase. Considering this background, the overall aim of the thesis is to analyze why the government intervention, specifically the local content policy implemented for the development of national suppliers of goods and services to the oil and gas industry, is counter to the perspective of maximization shareholder value Petrobras, but not of the scope of operations of a company with its legal nature. The main conclusion is that the inefficiency generated by directing of the acquisitions of Petrobras, with local content policy is inconsistent with the dynamics of accumulation of large corporations in a context of strong productive and financial globalization, in which prevailing the short-term logic of maximization of shareholder value. But, is not inconsistent with the scope of activity of a company with the legal nature of Petrobras, whose creation is only justified by the need to meet the imperatives of national security or the relevant collective interest / Doutorado / Teoria Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:52:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 413012.pdf: 554741 bytes, checksum: d42a46a0f4503664709c0a6dce419feb (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / A governan?a corporativa tem adquirido uma import?ncia crescente, por ser bem difundida a hip?tese de que as empresas que aplicam as melhores pr?ticas e pol?ticas de governan?a corporativa alteram seus modelos de gest?o, sua estrat?gia empresarial e seu desempenho, sempre em busca do aumento do valor da empresa. Este trabalho analisa se a estrutura de governan?a corporativa interfere no desempenho empresarial das empresas do setor el?trico. O objetivo da disserta??o foi de analisar a influ?ncia das pr?ticas de governan?a corporativa executadas pelas empresas do setor de energia el?trica no Brasil, nas decis?es de investimentos dos acionistas. Para isso foi analisada a percep??o dos investidores sobre as pr?ticas de governan?a corporativa aplicadas pelas empresas e a import?ncia que as empresas do setor el?trico est?o destacando para os investidores na elabora??o das pr?ticas de governan?a corporativa. Tais fatores foram levantados a partir de uma revis?o de literatura sobre os conceitos, dimens?es e valores da governan?a corporativa e os modelos aplicados no Brasil e no mundo. Tamb?m foi caracterizado o setor el?trico brasileiro, incluindo os ?rg?os reguladores governamentais e as caracter?sticas do setor. O trabalho foi desenvolvido como uma pesquisa descritiva desenvolvida por meio de estudos de casos m?ltiplos com entrevistas a profissionais de empresas do setor el?trico e investidores. Estas entrevistas foram aplicadas de forma qualitativa e a partir de entrevista semi-estruturado. A grava??o das entrevistas permitiu an?lises tem?ticas de conte?do, buscando comparar as opini?es dos gestores e investidores no setor. Os resultados indicam que a governan?a corporativa n?o influencia na tomada de decis?o de investimentos, mesmo assim, as empresas v?m se esfor?ando para aplicar as melhores pr?ticas de governan?a corporativa, incluindo uma aten??o especial aos investidores. As conclus?es do trabalho apontam que, a partir da an?lise do setor, existe uma falta de maturidade para o monitoramento das pr?ticas de governan?a corporativa aplicadas ?s empresas.