Submitted by LARA BRITTO (lara@fiedra.com.br) on 2016-10-17T19:22:28Z No. of bitstreams: 3 Lara Britto -Depósio final - após ajustes 2.pdf: 2009370 bytes, checksum: c0710f4f915c2b23fa13be85a076b637 (MD5) Anexo I - CONTRATO_ACORDO DE ASSOCIAÇÃO.pdf: 5491476 bytes, checksum: b4e40f510f19709b3bd2caf05130ede9 (MD5) Anexo II - Acordo de Acionistas.pdf: 3510200 bytes, checksum: 5ed7f246cdedfbd6bb43101b43949cd1 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-10-18T12:07:48Z (GMT) No. of bitstreams: 3 Lara Britto -Depósio final - após ajustes 2.pdf: 2009370 bytes, checksum: c0710f4f915c2b23fa13be85a076b637 (MD5) Anexo I - CONTRATO_ACORDO DE ASSOCIAÇÃO.pdf: 5491476 bytes, checksum: b4e40f510f19709b3bd2caf05130ede9 (MD5) Anexo II - Acordo de Acionistas.pdf: 3510200 bytes, checksum: 5ed7f246cdedfbd6bb43101b43949cd1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T13:52:29Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Lara Britto -Depósio final - após ajustes 2.pdf: 2009370 bytes, checksum: c0710f4f915c2b23fa13be85a076b637 (MD5) Anexo I - CONTRATO_ACORDO DE ASSOCIAÇÃO.pdf: 5491476 bytes, checksum: b4e40f510f19709b3bd2caf05130ede9 (MD5) Anexo II - Acordo de Acionistas.pdf: 3510200 bytes, checksum: 5ed7f246cdedfbd6bb43101b43949cd1 (MD5) Previous issue date: 2016-08-25 / This master's thesis aims at investigating the corporate shared control, specifically about potential deadlocks in corporate decisions that might occur due to the corporation’s share distribution structure, it’s organizational structure, or contractual arrangements undertaken by parties. The approach to the subject comes from the study of a real case (the case of the Companhia Brasileira de Distribuição). The research starts with the systematization of case data, a critical assessment of how the Company control shared between Abilio Diniz group and Casino group was structured, in 2005, from the point of view of form and content. The study aims to extract lessons, with generalization potential, on mechanisms for breaking deadlock where business dispute has arisen because there is no consensus in decision making. Part I is descriptive, and aims to make the reader aware of the context of the negotiation transactions and the proposal of shared control by the major shareholders, that was concentrated in two agreements: a 'joint venture agreement' and a 'shareholder’s agreement'. Part II has an analytical purpose and seeks to compare actual data vis-a-vis theoretical positions as it is found in the legal literature. / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo investigar o compartilhamento de controle societário, especificamente em relação a possíveis impasses nas deliberações sociais suscetíveis de sobrevir em decorrência da composição societária, estrutura organizacional, ou mecanismos contratuais eleitos pelas partes. A abordagem é à luz de um estudo de um caso real (caso da Companhia Brasileira de Distribuição). Busca-se, então, a partir da sistematização de dados do caso, uma avaliação crítica sobre como foi estruturado, no ano de 2005, o compartilhamento de controle dessa Companhia entre o grupo de Abilio Diniz e o grupo Casino, do ponto de vista da forma e do conteúdo. O estudo direciona-se para lições, com potencial de generalização, sobre procedimentos de resolução de impasses em deliberações de órgãos de administração da sociedade quando, exigido o consenso, não há consenso no processo decisório. A Parte I do trabalho é descritiva, e objetiva inteirar o leitor do contexto da transação negocial e da proposta de compartilhamento entre os dois grupos, resumidamente concentrada em dois instrumentos contratuais: um acordo de associação e um acordo de acionistas. A Parte II tem finalidade analítica e busca contrapor dados reais do caso vis-a-vis posições teóricas encontradas na literatura jurídica.

Submitted by Matthew Bray (bray.mr@gmail.com) on 2017-03-04T02:01:12Z No. of bitstreams: 1 FGV Submission - M. Bray.pdf: 788865 bytes, checksum: 9d980792a0b71eccdcf65068d6377e99 (MD5) / Rejected by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br), reason: Dear Matthew, It's necessary correct some things in your thesis, please, do it and post again: • Withdraw the numbers of the pages before the introduction, but they need to be considered, example: if your thesis has 9 pages before the introduction, It must to starts with the page 10 there; • All the numbers of the pages must to be on the right superior side of the page; • On the page 4, in “data da aprovação” you need to put your presentation date: 02/02/2017; on 2017-03-06T11:57:14Z (GMT) / Submitted by Matthew Bray (bray.mr@gmail.com) on 2017-03-07T10:35:55Z No. of bitstreams: 1 FGV Submission - M. Bray.pdf: 782291 bytes, checksum: 232ced01ca9486e413cbb2ca2b6338da (MD5) / Approved for entry into archive by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br) on 2017-03-07T11:06:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FGV Submission - M. Bray.pdf: 782291 bytes, checksum: 232ced01ca9486e413cbb2ca2b6338da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-07T19:01:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FGV Submission - M. Bray.pdf: 782291 bytes, checksum: 232ced01ca9486e413cbb2ca2b6338da (MD5) Previous issue date: 2017-02-02 / Agency costs as a result of the separation of ownership and control within a firm can be a hurdle to the performance and profitability. It has been suggested that these costs can be reduced by the presence of a single large shareholder monitoring management and their decisions. On the contrary it has also been argued that a large shareholder negatively affects firm performance by deriving personal benefits from the firm and making suboptimal decisions. This research aims to investigate the relationship between the profitability of a firm and the level to which the shares of that firm are concentrated into a single shareholder. A random effects GLS panel regression is used to determine the effect of a large shareholder being present in Spanish and Portuguese firms by studying firms listed on these bourses over the period 2005 – 2014. The results show that a large shareholder has a negative influence in the Portuguese market, and no statistically significant effect in the Spanish market / Os custos de agência que resultam essencialmente da separação de poder e controlo de uma empresa, podem contribuir negativamente para a performance e rentabilidade desta. A literatura existente sugere que estes custos podem ser minimizados pela presença de um único grande accionista tendo em conta que pode monitorizar mais de perto os seus gestores e respectivas acções e decisões. Por outro lado, existem vários argumentos em estudos passados que defendem que um grande accionista pode afectar negativamente a performance de uma empresa, privilegiando a sua utilidade em detrimento de decisões que beneficiem a sociedade que controla. Este estudo tem por isso como objectivo investigar a relação entre a rentabilidade, lucro de uma empresa e proporção de acções que está concentrada num único accionista. Uma regressão de efeitos aleatórios de dados painel GLS é usada então para determinar o efeito da presença de grandes accionistas em empresas portuguesas e espanholas, listadas em bolsa no período 2005- 2014. Os resultados mostram que a presença de grandes accionistas tem um impacto negativo no mercado português, ao passo que não existe qualquer evidência significativa no caso espanhol.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-02-25T00:00:00Z / Avalia, com dois estudos de caso, a aplicabilidade do arcabouço conceitual desenvolvido por SRIVASTAVA et al. (1999) no contexto brasileiro, que relaciona as atividades e a disciplina de Marketing à criação de valor ao acionista.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 136782.pdf: 844548 bytes, checksum: f94ae320c5baa61d9a3c8b068bb0a094 (MD5) Previous issue date: 2005-03-04T00:00:00Z / Este estudo é uma análise do processo de geração de valor ao acionista do Prêmio Nacional da Qualidade (PNQ) e do Malcolm Baldrige National Quality Award (MBNQA), feita através do estudo de caso das métricas financeiras utilizadas por oito empresas vencedoras destes prêmios em 2002 e 2003. Objetivo: Identificar consistências e complementaridades entre o PNQ e o MBNQA e objetivos financeiros de geração de valor ao acionista, verificando se as métricas utilizadas pelas oito empresas são consistentes com estes conceitos. Método: Estudo de caso das métricas financeiras utilizadas em 2002 e 2003 por três empresas vencedoras do PNQ e por cinco empresas vencedoras do MBNQA, comparando-as com métricas financeiras recomendados pela bibliografia de finanças na área de geração de valor ao acionista. Resultados: As empresas monitoraram indicadores operacionais importantes (direcionadores de valor), mas a maior parte das métricas financeiras utilizadas está mais ligada a medidas contábeis e de performance passada do que a métricas de geração de valor ao acionista. Conclusão: Verificou-se que as métricas financeiras utilizadas pelas oito empresas não estão consistentes com os conceitos de finanças na área de geração de valor ao acionista e não permitem a correta medição do seu processo de geração de valor. Por outro lado, o fato do PNQ e do MBNQA levarem ao acompanhamento sistemático de indicadores direcionadores de valor, a revisões periódicas destes indicadores e a busca de melhorias e alinhamento com a estratégia da empresa é positivo, podendo gerar bons resultados para as empresas. A utilização conjunta da metodologia do PNQ e do MBNQA com a disciplina de finanças tem grande potencial de gerar valor para os acionistas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68070200631.pdf: 1777049 bytes, checksum: a2001ae04c3a4fc7b0214e96f2f177ab (MD5) Previous issue date: 2009-11-27T00:00:00Z / The main purpose of this paper is to study the hostile tender offer made by Sadia to takeover its main competitor Perdigão. This is a unique event in the Brazilian capital markets, once it has been made possible only due to the recent institutional e and legal reforms which created the 'Novo Mercado'. Agency Theory is the basic theoretical framework used to formulate hypothesis that would explain the refusal of the tender offer by Perdigão’s shareholders. Public information collected from the companies and in CVM are the only source of data used to analyze the adherence of the entrenchment' vs. convergence of interests' hypothesis as possible explanations to the refusal of the takeover attempt. / Este trabalho consiste em um estudo de caso de um evento único no mercado de capitais brasileiro, qual seja a oferta hostil pelo controle da Perdigão, lançada pela Sadia em julho de 2006. Recentes reformas legais e institucionais viabilizaram o surgimento de empresas com capital pulverizado, através do Novo Mercado, tornando possível o expediente da oferta hostil. Utilizando-se como base a Teoria de Agência formularam-se hipóteses que pudessem explicar a recusa à oferta por parte dos acionistas da Perdigão. Documentos públicos e trabalhos acadêmicos foram utilizados como fontes de dados para se elaborar um estudo de caso explicativo, definido como pesquisa documental e bibliográfica. As hipóteses de entrincheiramento e alinhamento de interesses são contrapostas como forma de análise das decisões tomadas pelos controladores da Perdigão. Ao longo do trabalho buscam-se evidências históricas e declarações públicas que possam fornecer respostas às questões de pesquisa propostas.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-13T16:04:48Z No. of bitstreams: 1 61080200037.pdf: 2311848 bytes, checksum: fbf28a6d46c2c0ab74e653cc55b05635 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-13T16:08:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200037.pdf: 2311848 bytes, checksum: fbf28a6d46c2c0ab74e653cc55b05635 (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-13T16:10:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200037.pdf: 2311848 bytes, checksum: fbf28a6d46c2c0ab74e653cc55b05635 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-13T17:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080200037.pdf: 2311848 bytes, checksum: fbf28a6d46c2c0ab74e653cc55b05635 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / Esta dissertação analisa o controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity e venture capital (PE/VC). Lerner e Schoar argumentam que os fundos de PE/VC assumem o controle através da participação acionária majoritária em países do civil law, como o Brasil, em virtude dos baixos índices de proteção aos investidores. Este trabalho investiga a aplicabilidade dessa hipótese nas companhias com investimento de fundos de PE/VC que realizaram a abertura de capital entre os anos de 2004 a 2008. Neste período, 38 companhias com investimento de fundos de PE/VC ingressaram no Novo Mercado da BM&FBovespa. Algumas companhias do Novo Mercado possuem uma estrutura de propriedade mais dispersa e a ausência de um controlador definido. Nessas companhias, acionistas vinculam os seus direitos de voto em um acordo de acionistas para obtenção de mais de 50% do capital votante e para o exercício do controle da sociedade. O acordo de acionistas, portanto, serve como um substituto à participação majoritária em algumas companhias do Novo Mercado. Desta forma, este trabalho analisa a hipótese de que o acordo de acionistas serve como substituto à participação acionária nas companhias com investimentos de fundos de PE/VC, regulando um controle compartilhado. / This research analyzes the corporate control in private equity and venture capital fund (PE/VC) backed companies. Lerner and Schoar argue that PE/VC funds take control over the majority stake in civil law countries, such as Brazil, because of low rates protection for investors. This work investigates the applicability of this assumption in companies with PE/VC investment funds that made an IPO in BM&FBovespa between the years 2004 to 2008. During this period, 38 PE/VC backed companies in the Novo Mercado have a more dispersed ownership structure and the absence of a controlling shareholder. In these companies, investors bind their voting rights in shareholders agreements works as a substitute for a majority stake in some companies in Novo Mercado. This study analyses the assumption that shareholders’ agreement works as a substitute for majority ownership in PE/VC backed companies regulating a joint control.

[pt] Este estudo avaliou o comportamento das diferenças de preços entre ações ordinárias e preferenciais de um conjunto representativo de empresas com ações negociadas na BOVESPA no período 1995-1999, testando o impacto também das mudanças na lei das SAs ocorridas em 1997. Os testes realizados indicaram que no decorrer do período estas mudanças influenciaram as diferenças de preços entre ações ordinárias e preferenciais para a maioria das empresas, passando as ações ordinárias a serem negociadas, em geral, a preços de mercado inferiores às ações preferenciais. A partir da identificação na literatura dos principais fatores que podem causar a diferença de preços entre ações de uma mesma empresa foram realizadas regressões de seção transversa para cada ano do período, assim como para o período como um todo, para testar a capacidade explicativa de modelos contendo variáveis explicativas derivadas da liquidez, da estrutura de capital e da composição acionária de cada empresa, bem como os dividendos pagos a cada classe de ação. Para o período como um todo podemos concluir que os modelos explicam parcialmente as diferenças de preços. Os resultados obtidos mostraram que os modelos apresentam resultados satisfatórios a partir de 1996, sendo que a capacidade explicativa e a confiabilidade são maiores a partir de 1998. As variáveis representando a liquidez e o percentual de ações preferenciais com os controladores,bem como os impactos da mudanças na lei das SAs foram as que mostraram melhor significância estatística no período como um todo. Os coeficientes lineares obtidos nas regressões para as variáveis de liquidez foram positivos, conforme era esperado, representando a correlação destas medidas com as diferenças de preços entre ações ordinárias e preferenciais. Os possíveis impactos de novas alterações na lei das SAs na relação de preços entre ações ordinárias e preferenciais e no mercado como um todo podem representar interessante objeto de pesquisa para novos estudos. / [en] This study evaluates the price differences between voting and non-voting shares of a representative set of Brazilian companies traded on the São Paulo Stock Exchange from 1995 to 1999, assessing also the impacts of the amendments in the Brazilian Corporate Law that take place in 1997. The tests showed that, due to these changes, for most companies a downtrend occurred in the price differences, and, as time passed, the voting share was usually trading at a discount to the non-voting share. After identifying in the literature some key variables that influence these prices differences, we used some cross-section regressions for each year of the period to test the model with explicatory variables related to the liquidity, capital structure and shareholder composition of each company, as well as dividends paid to each class of share. The models tested were statistically significants for the whole period, explaining partially these price differences. The results of the regressions for each annual period showed that, after 1996, the models presented satisfactory results, with better results and degrees of confidence after 1998. The liquidity variables and the variable that represents the controller`s ownership of non-voting shares were the ones that showed the better degree of confidence during the period. The linear coefficients of the liquidity variables were positive, as expected, representing the correlation between these measures and the price differences between voting and non-voting shares. New changes in the corporate law are being studied and may affect the price differences between voting and non-voting shares and the valuation of all the stock market, representing an interesting subject to future studies. / [es] Este estudio evalúa el comportamiento de las diferencias de precios entre acciones ordinarias y preferenciales de un conjunto representativo de empresas con acciones negociadas en BOVESPA en el período comprendido entre los años 1995- 1999. Se evalúa también el impacto de los cambios en la ley de las SAs, ocurridos en 1997. Las pruebas realizadas indicaron que, en el transcurso del período mencionado, dichos cambios influyeron en las diferencias de precios entre acciones ordinarias y preferenciales para la mayor parte de las empresas, y las acciones ordinarias pasaron a ser negociadas, en general, a precios de mercado inferiores a las acciones preferenciales. Se llevó a cabo un estudio bibliográfico para identificar los principales factores que pueden causar diferencias en el precio de las acciones de una misma empresa. Con estos factores se realizó una regresión transversa para cada año del período 1995-1999 y también considerando el período completo. Estas regresiones tienen como objetivo, probar la capacidad explicativa de los modelos que contienen variables explicativas derivadas de la líquidez, de la extructura de capital y de la composición de las acciones de cada empresa, así como los dividendos y pagos a cada clase de acción. Considerando el período completo, podemos concluir que los modelos explican parcialmente las diferencias de precios. Los resultados muestran que los modelos presentan resultados satisfactorios a partir de 1996, siendo que la capacidad explicativa y la confiabilidad son mayores a partir de 1998. Al considerar el período completo, las variables que se mostraron estadísticamente significativas fueron: las variables que representan la líquidez, el porcentaje de acciones preferenciales con los controladores y el impacto de los cambios en la ley de las SAs. Los coeficientes lineales obtenidos em las regresiones para las variables de líquidez fueron positivos, tal y como se esperaba, representando la correlación de estas medidas con la diferencia de precio entre acciones ordinarias y preferenciales. El posible impacto de nuevas alteraciones en la ley Sas en relación a los precios entre acciones ordinarias y preferenciales y en el mercado como un todo pueden representar un interesante objeto de investigación para nuevos estudios.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karina Cardozo de Oliveira.pdf: 1521482 bytes, checksum: fdcc90912ef8beb50a1f3eb16e20ec5d (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / The purpose of this study is to present and resolve the main legal issues related to a transaction whose practice is of extreme importance to boost the effervescence and the liquidity of the Brazilian capital markets: the stock lending. Initially, we intended to address the development of such markets, since the beginning until the present moment, in order to have a historical background over the environment that the herein studied transaction integrates. Subsequently, we verified the main concepts related to the shares, which are the object of the stock lending, and concluded that due to the homogeneity of the rights and characteristics of a certain type or class of share, in our view, we may consider them as fungible assets. Such conclusion mattered to the development of our legal nature theory over the stock lending, which we classified as a loan. Further on, we analyzed the main characteristics of the stock lending agreement, in accordance with our civil doctrine, and its establishment as a private agreement and as an agreement registered in BTC system. In this respect, we gave special attention to the stock lending agreement executed under share public offerings. Finally, we verified the impact of the stock lending on the entitlement of shareholders rights the essential rights, the voting right and the right to participate in a public acquisition offering in each type of transaction. We concluded that, in the private agreements, all rights are transferred to the borrower, unless otherwise provided by the agreement entered between the parties. In the registered stock lending, the preemptive right for the subscription of new shares, convertible debentures and subscription bonuses, as well as the right to participate in the company s profits remain with the donor, considering that the BM&FBOVESPA facilitates its exercise. This dissertation integrates the line of research Effectiveness of Private Law and Civil Liberties , developed by the Post-Graduate Program in Law Studies of PUC-SP and the research project Legal Protection of Private Investment / O intuito deste trabalho é apresentar e resolver as principais questões jurídicas envolvendo uma operação cuja prática é de extrema relevância para impulsionar a efervescência e a liquidez do mercado de capitais brasileiro: o empréstimo de ações. Buscamos, inicialmente, abordar o desenvolvimento deste mercado, desde os primórdios até os diais atuais, no intuito de contextualizar o meio em que se insere a operação aqui estudada. Em seguida, verificamos os principais conceitos inerentes às ações, que são, por sua vez, objeto do empréstimo em questão, e concluímos que, em razão da homogeneidade dos direitos e características de uma determinada espécie ou classe de ação, poderíamos, a nosso ver, entendê-las como bens fungíveis. Essa conclusão importou para o desenvolvimento da nossa teoria acerca da natureza jurídica do empréstimo de ações, que foi por nós classificado como um mútuo. Adiante, analisamos as principais características do contrato de empréstimo de ações, de acordo com a doutrina civilista, e a operacionalização tanto na sua forma privada como também registrada no sistema BTC. Nesse sentido, dedicamos especial atenção ao contrato de empréstimo de ações celebrado no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações. Por fim, verificamos o impacto do empréstimo de ações sobre a titularidade dos direitos de acionistas tanto os direitos essenciais, como o direito de voto e o direito de participar em oferta pública de aquisição de ações em cada tipo de operação. Concluímos que, nos empréstimos privados, todos os direitos são transmitidos ao tomador do empréstimo, exceto se houver disposição específica contrária no contrato celebrado entre as partes. Já em relação aos empréstimos registrados, o direito de preferência na subscrição de novas ações, debêntures conversíveis e bônus de subscrição, bem como o direito de participar nos lucros da companhia emissora são mantidos com o doador, uma vez que a BM&FBOVESPA viabiliza o seu exercício. Esta dissertação insere-se na linha de pesquisa Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis , desenvolvida pelo Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC-SP e no projeto de pesquisa Proteção Jurídica do Investimento Privado