Submitted by Caio Vinicius Mayoli Bolognesi (caiobolognesi@gmail.com) on 2018-02-20T13:46:46Z No. of bitstreams: 1 Bolognesi, C - O impacto de diferentes tipos de investidores_vfinal.pdf: 905987 bytes, checksum: 029664bc291989f71a5e58d57734662a (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Prezado Caio, boa tarde! Para que possamos aprovar sua Dissertação, é necessário que faça somente uma alteração: - Na página 4, a Data de Aprovação e Banca Examinadora devem se manter ao lado direito da página, abaixo do texto e do Campo de Conhecimento. No aguardo. Obrigada. on 2018-02-20T19:02:05Z (GMT) / Submitted by Caio Vinicius Mayoli Bolognesi (caiobolognesi@gmail.com) on 2018-02-20T19:09:15Z No. of bitstreams: 1 Bolognesi, C - O impacto de diferentes tipos de investidores_vfinal_.pdf: 909719 bytes, checksum: 1349f1f071349a8fba01951fbd00916d (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-02-20T19:29:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bolognesi, C - O impacto de diferentes tipos de investidores_vfinal_.pdf: 909719 bytes, checksum: 1349f1f071349a8fba01951fbd00916d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-21T13:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bolognesi, C - O impacto de diferentes tipos de investidores_vfinal_.pdf: 909719 bytes, checksum: 1349f1f071349a8fba01951fbd00916d (MD5) Previous issue date: 2018-01-24 / A governança corporativa e seus impactos em diferentes indicadores de performance é um tema amplamente discutido na literatura econômico-financeira. No entanto, mesmo com diversos estudos realizados na área, a relação direta entre uma governança corporativa adequada e desempenho superior ainda é dúbia. Este trabalho tem por objetivo estudar o impacto da presença de diferentes tipos de investidores em empresas small caps na Bolsa brasileira. Para isso, utiliza-se o Q de Tobin como indicador de performance financeira e variáveis que indicam a presença ou não de investidores financeiros e não financeiros nessas companhias durante o período selecionado. O trabalho realiza o teste para dois tipos de período: o primeiro considera a presença de investidores de uma determinada natureza em qualquer momento do período testado; e o segundo considera o período específico de presença desses investidores. Os resultados obtidos não são conclusivos para estabelecer uma relação direta nos casos testados, mesmo que tenham sido encontrados alguns resultados significativos para alguns tipos de investidores em testes específicos. / The relationship between corporate governance and a firm's performance has been a widely studied theme among scholars. However, despite all the drawn to this question, the connection of appropriate corporate governance and superior performance is still dubious. This work aims to analyze the impact of the presence of different corporate and financial investors in small caps companies in the Brazilian stock market. For this purpose, Tobin's Q was selected as the key indicator of financial performance to be tested with variables indicating the presence or not of such investors. Two different types of tests were performed for this work: the first considering the existence of this kind of investor at any given period during the analyzed time frame, and the second considering the presence or not of these investors only during the specific quarters. Results were not conclusive to establish a direct relationship between these factors, despite the fact that some tests showed significant results.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-02-14T00:00:00Z / Análise do conteúdo informacional do anúncio de fusões de empresas e verificação empírica dos efeitos de fusões sobre a riqueza dos acionistas. Analisa os retornos extraordinários dos acionistas das firmas alvo e adquirentes como conseqüência de mudanças nos preços das ações devido à participação delas em fusões e aquisições.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-10-26T00:00:00Z / Trata da aplicação do processo sugerido de avaliação e seleção de opções estratégicas em unidade brasileira de negócios, pertencente à corporação suíça Asea Brown Boveri. Sugere processo de avaliação e escolha baseado no potencial de criação de valor para o acionista, medido através de parâmetro financeiro. Compara vários parâmetros de medição do potencial gerador de valor e sugere a utilização do fluxo de caixa descontado (FCD) no processo proposto

Mercados financeiros e finanças corporativas / Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-19T18:56:35Z No. of bitstreams: 1 61080100022.pdf: 712879 bytes, checksum: 317762f58b96ceaa23a90ce3daeaabd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-19T19:02:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080100022.pdf: 712879 bytes, checksum: 317762f58b96ceaa23a90ce3daeaabd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-19T19:03:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080100022.pdf: 712879 bytes, checksum: 317762f58b96ceaa23a90ce3daeaabd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-19T19:05:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080100022.pdf: 712879 bytes, checksum: 317762f58b96ceaa23a90ce3daeaabd3 (MD5) / In this dissertation we provide an overview of the evolution of corporate governance practices in Brazil over time based primarily in Brazilian private firms which responded to the 2005 and 2007 Brazil Corporate Governance (CG) Survey. This study address issues related to the number of independent directors and non-independent, board structure and control of companies, audit committees and fiscal board. Shareholder rights, shareholder agreements, mechanisms for transparency, and transactions with conflict of interest will also be discussed in this work. We found that the evolution of corporate governance practices has been more significant in some areas. However, others are still less adopted by Brazilian companies. Board independence is an area relatively weak: only 13% of companies in 2007, versus 11% in 2005 have 50% or more of independent directors. The number of the companies that provide takeout rights to minority shareholders on a sale of control beyond the minimum required by Brazilian law has increased. There is an increase in formality of board processes, like system to evaluate CEO, CEO succession plan, system to evaluate other officers and materials before meeting. Moreover, financial disclosure has improved considerably during this period. / Nesta dissertação, nós fornecemos um panorama da evolução das práticas de governança corporativa no Brasil ao longo do tempo com base preliminarmente em empresas privadas brasileiras que responderam o Survey de Governança Corporativa no Brasil realizado em 2005 e 2007. Este estudo aborda questões relacionadas com o número de conselheiros independentes e não independentes, conselho de administração, controle das companhias, comitês de auditoria e conselho fiscal. Direitos dos acionistas, acordos de acionistas, mecanismos de transparência e de transações com conflito de interesse, também serão discutidos neste trabalho. Constatamos que a evolução das práticas de governança corporativa tem sido mais significativa em algumas áreas. Todavia, outros ainda são menos adotados pelas empresas brasileiras. Independência do conselho é uma área relativamente fraca: apenas 13% das empresas em 2007, contra 11% em 2005 tem 50% ou mais conselheiros independentes. O número de empresas que fornece direitos de proteção aos acionistas minoritários em uma venda do controle, além do mínimo exigido pela lei brasileira, aumentou. Há um aumento da formalidade dos processos do conselho, como sistema de avaliação de CEO, plano de sucessão de CEO, sistema para avaliar outros diretores e o envio de materiais antes da reunião. Além disso, divulgações de informações financeiras melhoram consideravelmente durante este período.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T18:18:18Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_ANGELA RITA FRANCO DONAGGIO.pdf: 1000950 bytes, checksum: f69778021e74ed12cdb3b807fd561313 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:12:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_ANGELA RITA FRANCO DONAGGIO.pdf: 1000950 bytes, checksum: f69778021e74ed12cdb3b807fd561313 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T12:23:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_ANGELA RITA FRANCO DONAGGIO.pdf: 1000950 bytes, checksum: f69778021e74ed12cdb3b807fd561313 (MD5) Previous issue date: 2011-05-26 / This dissertation investigates the effectiveness of the corporate governance practices contained in the Regulations of the Novo Mercado (RNM), a premium listing segment introduced by BM&FBOVESPA in 2000 in order to segregate companies who committed themselves with higher corporate governance standards. In theory, RNM would assure effective protection to investors of companies listed in this segment. However, some cases taking place throughout the 2000’s decade involving companies belonging to Novo Mercado (NM) casted doubt on the effective respect of their shareholders’ rights. Among these cases, two stand out: Cosan in 2007 and Tenda in 2008. Specifically, this research provides an in-depth and qualitative analysis of both cases in order to assess whether RNM and the institutions responsible for their enforcement have successfully protected investors. Methodologically, we employ the 'corporate crisis' and 'institutional autopsy' approach developed by MILHAUPT and PISTOR (2008). W e observe that NM is a product of a legal transplant and that the adoption of rules by the NM was not enough to assure effective protection to investors. We also conclude, as the main result, that the corporate transactions carried out by the controlling shareholders of Cosan and Tenda counteracted the RNM (and the corporate governance principles that have guided its creation) as well as could have transgressed items of the Brazilian regulation. As a result, we observe the lack of adequate supervision by BM7FBOVESPA on the compliance with the rules, as well as CVM’s insufficient attitude when potential infractions to Brazilian regulations took place. On the other hand, such transplant has been at least indirectly responsible for the improvement of the Brazilian legal framework with the subsequent incorporation of new instruments of investors’ protection. This research can be used as a basis for reforms in both the regulation and self-regulation aimed at increasing the firms’ surveillance and the enforcement of the current rules. These reforms could increase the credibility of the securities markets which could, in turn, stimulate the development of the Brazilian capital markets. This is a fundamental debate, since the credibility of the stock market’s premium listing segment depends on the effective investor’s protection, the real reason behind the creation of the Novo Mercado. / Esta dissertação investiga a efetividade das práticas de governança corporativa contidas no Regulamento do Novo Mercado (RNM), segmento especial de listagem da BM&FBOVESPA criado em 2000. Em tese, tais práticas deveriam assegurar a proteção efetiva dos direitos dos investidores de companhias desse segmento. Contudo, alguns casos ocorridos ao longo da primeira década do Novo Mercado lançaram dúvida sobre o respeito aos direitos dos acionistas de suas companhias. Entre eles, dois casos se destacam: Cosan, em 2007, e Tenda, em 2008. Especificamente, a presente pesquisa analisa qualitativamente e em profundidade ambos os casos a fim de verificar se as regras do RNM e as instituições responsáveis por sua aplicabilidade foram suficientes para proteger os investidores. Metodologicamente, utilizou-se a abordagem de estudo de caso de 'crise corporativa' e 'autopsia institucional' baseada em MILHAUPT e PISTOR (2008). Observou-se que o Novo Mercado foi resultado de um transplante jurídico e que a mera adoção de regras do segmento não foi suficiente para garantir a proteção efetiva aos investidores. Como resultado principal, concluiu-se que as operações societárias lideradas pelos controladores das companhias não só contrariaram regras do segmento (e princípios de governança que nortearam sua criação) como também podem ter infringido a regulação. Com isso, evidencia-se a falta de fiscalização do cumprimento das regras e de punição por parte da BM&FBOVESPA, bem como uma atitude insuficiente da CVM quando de potenciais infrações a dispositivos do ambiente regulatório brasileiro. Por outro lado, o Novo Mercado foi, no mínimo, indiretamente responsável pelo aprimoramento do arcabouço regulatório brasileiro na incorporação de novos instrumentos de proteção aos investidores. Os resultados deste trabalho podem auxiliar na elaboração de reformas na regulação e autorregulação a fim de facilitar a executoriedade das normas já existentes, a qual pode proporcionar maior credibilidade ao mercado de valores mobiliários e fomentar, em última instância, o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Trata-se de discussão fundamental, haja vista que a credibilidade do segmento mais exigente quanto às práticas de governança da Bolsa depende da proteção efetiva aos investidores, razão de criação do Novo Mercado.

nÃo hà / A dinamicidade e complexidade dos mercados exigem cada vez mais das organizaÃÃes prÃticas de gestÃo que lhe protejam dos diversos riscos e lhe preparem para o ambiente competitivo. Os princÃpios e modelos de governanÃa e finanÃas corporativas evoluÃram ao longo do tempo, em consonÃncia com o desenvolvimento do capitalismo e mercado de capitais, e desenvolveram uma sÃria de fundamentos e mecanismos com o intuito de diminuir os conflitos de agÃncia, relaÃÃo conflituosa entre os interesses dos acionistas e gestores. O presente trabalho analisa as 15 maiores empresas do segmento de construÃÃo do Brasil e seus resultados nos anos de 2009, 2010 e 2011, para observar a relaÃÃo entre a exposiÃÃo ao ambiente do conflito de agÃncia, atravÃs dos padrÃes de mercado e indicadores qualitativos que expressem esse conflito, e os reflexos nos seus indicadores de risco e endividamento, atravÃs da aplicaÃÃo da anÃlise multivariada de dados. Espera-se que aquelas organizaÃÃes com maiores evidÃncias e exposiÃÃes ao ambiente de conflito de agÃncia apresentem os maiores nÃveis de endividamento e risco. / The dynamics and complexity of markets increasingly require organizations management practices that will protect the various risks and prepare you for the competitive environment. The principles and models of governance and corporate finance evolved over time, in line with the development of capitalism and capital markets, and developed a series of fundamentals and mechanisms in order to reduce agency conflicts, conflicting relationship between the interests shareholders and managers. This study analyzes the 15 largest companies in the construction of Brazil and its results in the years 2009, 2010 and 2011, to observe the relationship between exposure to the environment agency conflict, through industry standards and qualitative indicators that express this conflict, and reflections on their risk indicators and debt, through the application of multivariate data analysis. It is expected that organizations with more evidence and exhibits to the environment agency conflict have higher levels of debt and risk.

Governança corporativa é um conjunto de mecanismos que visa alinhar interesses entre as diferentes partes envolvidas que compõem a empresa. Os interesses muita vezes são conflitantes em virtude de que o indivíduo tende a maximizar sua utilidade pessoal, e desta discrepância de busca individual surge o conflito, conhecido como de interesse. O conflito pode ocorrer com qualquer envolvido na companhia, porém este trabalho estudará os que ocorrem entre o agente e o principal. O agente pode ser tanto funcionários da empresa, como investidor minoritário, sendo que o principal é representado pelo acionista controlador, que detém o poder sobre a companhia. Os mecanismos de governança corporativa podem ser internos e externos à corporação. Dentre os internos se destacam: conselho de administração, conselho fiscal, estrutura de propriedade, remuneração dos executivos, relatórios contábeis em concordância com as normas internacionais publicados periodicamente, e política de distribuição de dividendos. Dentre os externos os que se destacam são: possibilidade de aquisição hostil, mercado de trabalho competitivo, leis de proteção aos investidores, crosslistings e parecer contábil dos relatórios financeiros realizados por empresas externas de auditoria com renome no mercado. O conjunto de mecanismos visa alcançar os princípios básicos de governança corporativa: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. A presente pesquisa investigou a relação entre governança corporativa e o desempenho econômico-financeiro das empresas brasileiras listadas na BM&FBOVESPA entre os anos 2010 e 2014, representando o período posterior à crise econômica mundial desencadeada pelos títulos de subprime americanos, ocorrida no segundo semestre de 2008, e anterior à crise econômica e política no Brasil, iniciada em 2015. Foi utilizado o índice de governança IGC desenvolvido por Silva e Leal (2005) para medir a governança. O desempenho econômico-financeiro das empresas foi medido através das variáveis Q-tobin e taxa de lucro econômico. O modelo utilizou ferramentas que diminuem os problemas de endogeneidade e causalidade reversa, que são: inserir variáveis de controle e utilizar o método de regressão MMG-Sis (Método dos momentos generalizados - Sistêmico). Os resultados obtidos comprovaram o esperado pela literatura, pois o índice de governança corporativa influenciou positivamente o desempenho da empresa. Para a variável taxa de lucro econômico (TLE) o resultado apresentou significância estatística no nível de 5%, o que torna confiável a alegação. Já para a variável Q-tobin, apesar de também apresentar relação positiva com a governança, a análise estatística não se mostrou robusta a ponto de poder exercer alguma afirmativa sobre o resultado. Por fim, a pesquisa observou uma melhora na governança corporativa nas empresas da amostra ao longo dos anos e em relação a outras pesquisas de anos anteriores. / Corporate governance is a set of mechanisms to align interests between the different individuals who compose the company. The interests a lot of times are conflicting because of the individual´s seek to maximize their personal utility, and from this discrepancy of individual pursuit comes the conflict, known as interest. Conflict can occur between any involved in the company, but this work study those between the agent and the principal. The agent may be employees of the companies or minority investors and the main one is represented by the controlling shareholder, which holds power over the company. Corporate governance mechanisms can be internal and external to the corporation, the internal are: Board of Directors, audit committee, ownership structure, executive compensation, financial reporting in accordance with international standards published periodically and dividend distribution policy . The external are: possibility of hostile takeover, competitive labor market, protection laws for investors, cross-listings and accounting advice of financial reports made by external companies with renowned consultancy market. The mechanisms aim to achieve the basic principles of corporate governance: transparency, fairness, accountability and corporate responsibility. This study investigated the relationship between corporate governance and the financial performance of Brazilian companies listed on the BM&FBOVESPA between 2010 and 2014, representing the period after the global economic crisis triggered by securities US subprime, in the second half of 2008 and previous economic and political crisis in Brazil, which began in 2015. It was used the IGC governance index developed by Silva and Leal (2005) to measure governance. And the financial performance of the companies was measured by the variables: Q-Tobin and economic profit rate. The model used tools that reduce the endogeneity and reverse causality, which are: insert control variables and use the system GMM (Generalized method of moments) estimator as regression method. The results confirmed the expected by the literature as the corporate governance index positively influenced the performance of the company. For the variable TLE the result was statistically significant at the 5% level, which makes it reliable. As for the Q-tobin variable, although also have positive relationship with governance, statistical analysis was not robust to be able to exercise some confirmation about the result. Finally, research has found improved corporate governance in companies over the years and improvement over other research from previous years.

Submitted by Renato Camargo (rvcamargo1965@hotmail.com) on 2012-08-26T15:30:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Renato_Villalba_Camargo_Final_biblioteca_digital.pdf: 903027 bytes, checksum: 1be2c4b888e11b046aca2ee7e1e1b64e (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2012-09-04T16:34:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Renato_Villalba_Camargo_Final_biblioteca_digital.pdf: 903027 bytes, checksum: 1be2c4b888e11b046aca2ee7e1e1b64e (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-04T18:10:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Renato_Villalba_Camargo_Final_biblioteca_digital.pdf: 903027 bytes, checksum: 1be2c4b888e11b046aca2ee7e1e1b64e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-04T18:11:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Renato_Villalba_Camargo_Final_biblioteca_digital.pdf: 903027 bytes, checksum: 1be2c4b888e11b046aca2ee7e1e1b64e (MD5) Previous issue date: 2012-08-07 / Esta dissertação tem como objetivo principal investigar por que os fundos de pensão têm propensão a buscar que as empresas nas quais mantém investimentos persigam práticas de responsabilidade socioempresarial. Para atingir os objetivos propostos foi realizado estudo de caso no maior fundo de pensão da América Latina - PREVI, e que ocupa a primeira posição dentre os fundos de pensão brasileiros em volume financeiro de ativos e tem participação relevante na estrutura de propriedade em 38 empresas. Por meio de entrevistas semiestruturadas foi possível capturar o posicionamento adotado pelos gestores do fundo de pensão com relação às estratégias de responsabilidade socioempresarial nas empresas investidas. Em função da necessidade de melhor compreender a cadeia de valor das organizações, esta dissertação tratou da teoria dos stakeholders, importante na definição estratégica e filosófica das empresas, e da teoria da agência, pois alguns conflitos são identificados na relação entre acionistas majoritários (PREVI) e minoritários. O estudo permitiu identificar que os gestores, não obstante apresentarem discurso voltado para o atendimento dos stakeholders das empresas investidas, têm como foco principal mitigar os riscos ambientais e sociais, em função dos impactos econômicos que estes problemas podem representar para as organizações nas quais investem. Apesar do objetivo instrumental que tem movido o fundo de pensão, suas ações têm levado a um crescimento na adoção de práticas responsáveis pelos participantes do mercado. Foi possível concluir que os gestores do fundo de pensão objeto do estudo de caso ao adotarem princípios de investimentos responsáveis atendem de forma eficaz também a seu dever fiduciário. / This dissertation aims at investigating why pension funds have a tendency to seek that which holds investments in companies pursuing corporate social responsibility practices. To achieve the proposed objectives was conducted case study in the largest pension fund in Latin America - PREVI, which ranks first among the Brazilian pension funds in financial volume of assets and has a significant place in the structure of ownership in 38 companies. Through semi-structured interviews was possible to capture the position taken by the managers of pension fund in relation to corporate social responsibility strategies in the investee companies. Because of the need to better understand the value chain of organizations, this paper dealt with the theory of stakeholders, important for strategic and philosophical definition of enterprises, and the agency theory, as some conflicts are identified in the relationship between controlling shareholders (PREVI) and minority. The study allowed to identify that the managers, in spite of showing speech directed to the attention of stakeholders of invested companies, focuses primarily on mitigating the environmental and social risk, depending on the economic impacts that this problems may pose for organizations in which they invest. Despite the instrumental goal that has moved the fund, its actions have led to an increase in the adoption of responsible practices by market participants. It was possible to conclude that the managers of the pension fund case study object, by adopting the principles of responsible investment, effectively meet their fiduciary duty also.

[pt] Este trabalho mostra que as regras brasileiras de dividendos mínimos fazem com que a distribuição de proventos no Brasil seja alta relativamente aos Estados Unidos, apesar da fraca proteção oferecida pela lei das S.A. aos acionistas minoritários no Brasil. Ainda assim, subterfúgios legais permitem que 42% de uma ampla amostra de empresas não financeiras com ações listadas na Bovespa distribuem menos dividendos do que o previsto em estatuto. Tal retenção de ganhos poderia ser benéfica aos acionistas, visto que garante financiamento a novos projetos. Entretanto, dados de investimentos das empresas listadas na Bovespa mostram que este não parece ser o caso: à exceção de períodos com forte restrição ao crédito, a regra brasileira de dividendos mínimos protege os acionistas minoritários sem prejudicar a capacidade das firmas financiarem oportunidades de investimento. / [en] This paper shows that Brazil s mandatory dividend rules partly explain why its average dividend yield is higher than in the U.S. And yet, several Brazilian firms bypass the mandatory dividend rules. We show that 42% of a broad sample of nonfinancial firms with shares listed at Bovespa use legal loopholes to pay fewer dividends than the amount that their statutes call for. The data suggest that the main reason for these firms to bypass the dividend rules is not to ensure financing for new projects. Instead, lower dividend payments seem to pave the way for the controlling shareholders to dilute the cash-flow rights of minority shareholders. Thus, short of credit crunch, the Brazilian mandatory dividend rules do protect minority shareholders, without making harder for firms to finance investment opportunities.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Abreu dos Santos Tourinho.pdf: 1153194 bytes, checksum: f5a573ee7c27d41958b5c0071bcddbb1 (MD5) Previous issue date: 2012-06-14 / This work aims to analyze and explore the controversial aspects related to mandatory bid rule under Brazilian Corporate Law (Law 6,404/76), which extends to voting minority shareholders the right to sell their shares in case of a control transfer. For this purpose we analyze (i) the nature of control , as a power to direct the corporation s business; (ii) the legal definition of controlling shareholder under Brazilian law; (iii) the history of the Brazilian institutional framework; (iv) the different justifications for the rule under Brazilian and foreign doctrines; (v) the elements for the characterization of the transfer of control, taking into consideration the key precedents of Comissão de Valores Mobliários - CVM; and (vi) the mandatory bid rule procedures / O presente trabalho tem por objetivo analisar e explorar os aspectos controversos envolvendo a regra da oferta pública de aquisição de ações prevista no art. 254-A da Lei 6.404/76, que estende aos minoritários titulares de ações votantes o direito de alienar suas ações em casos de alienação de controle. Para tal analisamos (i) a natureza do controle , entendido como poder de direcionar a atividade empresarial; (ii) a definição legal de acionista controlador de acordo com a legislação brasileira; (iii) o histórico do instituto; (iv) as diferentes justificativas para o instituto, segundo as doutrinas brasileira e estrangeiras; (v) os elementos para a caracterização da alienação de controle, abordando os principais precedentes da Comissão de Valores Mobiliários CVM; e (vi) o procedimento para a realização de uma oferta pública