O acordo de acionistas é instrumento que serve à adequação da disciplina societária aos interesses pessoais e patrimoniais dos acionistas. Tais acordos têm natureza jurídica contratual e parassocial, em razão de estarem intrinsecamente ligados aos pactos sociais. Em razão de serem contratos e, portanto, estarem submetidos à teoria geral dos contratos, e, ao mesmo tempo, estarem tão fortemente coligados à seara social, surgem dificuldades na resolução de questões limítrofes entre o direito civil e o direito societário. Esses problemas aparecem especialmente quando se trata da extinção por causa superveniente do acordo, existindo dúvidas na doutrina e na jurisprudência quanto à possibilidade de aplicação aos pactos parassociais das hipóteses de extinção aplicáveis aos contratos em geral. Com o objetivo de auxiliar na solução dessa questão, no presente estudo, são examinadas as causas supervenientes de extinção dos contratos, mais especificamente, as hipóteses de expiração de termo ou de implemento de condição resolutiva, de resilição, de resolução, por inadimplemento ou por onerosidade excessiva, de impossibilidade superveniente inimputável, de morte das partes, e, ainda, os cenários em que existe insolvência ou dissolução das partes ou da própria sociedade, os quais têm, após um exame genérico quanto a seus aspectos conceituais, verificada a sua aplicabilidade ao acordo de acionistas e os efeitos que produzem em sua esfera. São respeitados, contudo, os temperamentos necessários em decorrência de sua natureza parassocietária. / The shareholders’ agreement is an instrument that serves the adequacy of the corporate discipline to the shareholders’ personal and equity interests. Such agreements have the legal nature of contracts that are inserted in the companies’ corporate structure, being intrinsically connected to the bylaws and to the companies’ articles of associations. Because they are contracts, and therefore are subject to the general theory of contracts, and at the same time are so strongly linked to the corporate sphere, difficulties arise in solving border issues between Civil Law and Corporate Law. These problems appear especially when it comes to the termination of the agreements because of supervening causes, leaving scholars and courts in doubt as to the possibility of applying to the shareholders’ agreements the extinction hypotheses applicable to contracts in general. With the aim of assisting in the solution of this issue, the present study examines the supervening causes of termination of shareholders’ agreements, more specifically, the hypothesis of expiration of the term or implementation of a condition, terminations with and without cause, unenforceable supervening impossibility, death of the parties, and also the scenarios in which there is insolvency or dissolution of the parties in the agreement or of the company itself, which, after a general examination of their conceptual aspects, were submitted to a verification concerning their applicability to the shareholders' agreement and concerning the effects to be produced on such agreements, respecting, however, their nature as contracts inserted in the corporate structure.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:40:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo726_1.pdf: 1510800 bytes, checksum: 12f3c3266e929e170893f991f675a04b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Companhia Energética de Pernambuco / O presente trabalho apresenta uma proposta de modelo de gestão, com enfoque na área de qualidade de serviços, para aplicação no segmento de concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. A organização à qual o modelo proposto será aplicado é a Companhia Energética de Pernambuco CELPE, empresa privada, controlada pelo grupo NEOENERGIA. O modelo tem como finalidade otimizar o micro-processo de leitura de medidores para obtenção de um faturamento de qualidade, transformando o sistema de produção atual em um sistema de qualidade, garantindo, assim, ao mercado um fornecimento de energia elétrica com continuidade e confiabilidade, mediante aplicação política de modicidade tarifária, equilíbrio econômico-financeiro da concessão. O serviço de coleta deste principal insumo do faturamento é realizado em parceira com empresas especializadas, contratadas em regime de prestação de serviços, através de uma rede de relacionamento cliente-fornecedor, cujo principal problema consiste na operação integrada e de forma organizada dos recursos de produção, seguindo princípios básicos de funcionamento e buscando objetivos comuns. Na abordagem do problema foi utilizado o método proposto por Checkland (1972), que contempla etapas que vão desde a análise da situação atual a proposta de um novo modelo de gestão, incluindo plano de ação visando à implantação. A aplicação desse método até a etapa de plano de ação se constitui a parte principal deste trabalho. Por fim, este sistema de qualidade promoverá a eficácia e eficiência operacional do microprocesso, na medida em que destaca elevada atenção à integração e sinergia dos recursos, a partir de funções, fronteiras e responsabilidades mais bem definidas e estabelecidas, mitigando falhas de processos, satisfazendo a clientela e os requisitos de rentabilidade dos acionistas

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Benjamim de Souza Siqueira.pdf: 541624 bytes, checksum: 8e71a67b7aefa5b7cbce0825c7a5bc16 (MD5) Previous issue date: 2006-02-21 / This work was carried through has as objective to analyze the good impacts of the adoption of corporative governance in Brazil in the period of 2002-2005 through the analysis of the closings daily of the IGC in relation to the Ibovespa and influence of the macroeconomic factors (Risk - Brazil, Selic tax and North American dollar). In the analysis of the impact of the governance one used the closings daily of the IGC, Ibovespa, Risk - Brazil, Tax Selic and North American Dollar in the period of 02/01/2002 the 30/06/2005 and statistical studies of the linear regression, correlation and determination of the risk coefficient. In the conclusion, it was proven that the corporative governance is an important step for the development of the stock market in Brazil, therefore to create one favorable environment the investments in shares, but Brazil still needs to improve its macroeconomic beddings to create an environment propitiates to the sustainable development. / Este trabalho foi realizado tendo como objetivo analisar os impactos da ado??o da governan?a corporativa no Brasil no per?odo de 2002-2005 atrav?s da an?lise dos fechamentos di?rio do IGC em rela??o ao Ibovespa e a influ?ncia dos fatores macroecon?micos (Risco - Brasil, taxa Selic e d?lar norte-americano). Na an?lise do impacto da governan?a utilizou-se os fechamentos di?rio do IGC, Ibovespa, Risco - Brasil, Taxa Selic e D?lar norte-americano no per?odo de 02/01/2002 a 30/06/2005 e os estudos estat?sticos da regress?o linear, correla??o e determina??o do coeficiente b de risco. Na conclus?o, evidenciou-se que a governan?a corporativa ? um importante passo para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil, pois ? fundamental a cria??o de uma ambiente institucional favor?vel os investimentos em a??es, entretanto o Brasil ainda precisa melhorar os seus fundamentos macroecon?micos para criar um ambiente propicio ao desenvolvimento sustent?vel.

Submitted by Elba Lopes (elba.lopes@fecap.br) on 2017-09-27T14:32:25Z No. of bitstreams: 2 Matheus Sabbag Leonel.pdf: 5550296 bytes, checksum: 6f362aaa2bd2343bdc89e022d3bb838f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-27T14:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Matheus Sabbag Leonel.pdf: 5550296 bytes, checksum: 6f362aaa2bd2343bdc89e022d3bb838f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-18 / This article presents a evaluation of the compliance programs implemented so far by 249 brazilian publicly traded companies and seeks to assess whether the shareholder identity of these companies can influence the level of adoption of these practices. Initially, it is proposed some questions to evaluate compliance programs based on the Brazilian legislation and corporate governance best practices codes. Therefore, qualitative and quantitative analyzes are applied on the data collected in order to verify the existing relationships between the performance of companies in these questions in which their compliance programs were evaluated and several characteristics of these companies, the central being the profile of the controlling shareholder. The results indicate that there is no influence or statistically significant relation of the shareholder's identity on the level of integrity practices adopted by the evaluated companies. However, other aspects, like the adoption of anticorruption brazilian law and the market segment, show that they have some influence on the adoption of such practices. / Este artigo analisa os programas de compliance implementados por 249 companhias brasileiras de capital aberto em 2016, bem como procura avaliar se os perfis dos acionistas dessas empresas possuem rela????o com o n??vel de ado????o dessas pr??ticas. Inicialmente, avalia-se os programas de compliance a partir de itens presentes na legisla????o brasileira e nos c??digos de boas pr??ticas de governan??a. Na sequ??ncia, s??o aplicadas an??lises qualitativas e quantitativas sobre os dados coletados, no inuito de verificar as rela????es existentes entre o desempenho das empresas nos quesitos em que seus programas de compliance foram avaliados e diversas caracter??sticas corporativas, com destaque para o perfil do acionista controlador. Os resultados indicam n??o haver rela????o estatisticamente significante entre o perfil do acionista controlador e o n??vel de ado????o das pr??ticas de integridade pelas empresas avaliadas. N??o obstante, observa-se que outros aspectos, como a ado????o da lei anticorrup????o brasileira ou o segmento de mercado da empresa, mostram ter influ??ncia sobre a ado????o ou n??o de tais pr??ticas.

Nos últimos anos, governança corporativa tem sido um tema de grande relevância para as empresas e investidores ao redor do mundo. No Brasil, o interesse cresce à medida que grandes multinacionais se instalam no país e empresas de capital nacional conquistam novos mercados. O acesso a recursos de longo prazo a custos competitivos no mercado internacional, bem como a possibilidade de investimentos por parte dos investidores estrangeiros em seu capital, tem despertado o interesse das empresas brasileiras em práticas administrativas mais transparentes. Assim, governança corporativa é o conjunto de mecanismos adotados com o objetivo de assegurar que os gestores alocarão os recursos de forma a atender os interesses dos acionistas, ou seja, o conjunto de práticas de administração mais justas e transparentes com os minoritários. Dessa forma, este estudo procurou identificar a existência de relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho da empresa a partir da análise da estrutura dos conselhos e de indicadores de crescimento e lucratividade das empresas. Com esse objetivo, foi utilizada a análise de fator para os indicadores de crescimento e lucratividade, gerando um fator de crescimento e um fator de lucratividade para cada ano. Posteriormente foi realizada a regressão linear entre o fator de crescimento e de lucratividade de cada ano da análise e a proporção de conselheiros independentes. Os resultados obtidos não encontraram relação entre a independência do conselho de administração e o desempenho das empresas, estando de acordo com os resultados alcançados em trabalhos realizados em outros diferentes países. Também não foi possível identificar uma estrutura de conselho ideal ou adequada à realidade brasileira e capaz de melhorar o desempenho das empresas.

Submitted by Alexandre Jacob Dahan (alexandrejacob.dahan@sciencespo.fr) on 2016-03-16T09:01:33Z No. of bitstreams: 1 Operational functions for innovative startups in France_MPGI 2016_Final Report.pdf: 2060248 bytes, checksum: dbc8287f2f7b13950e3798fecfc12d59 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2016-03-16T12:17:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Operational functions for innovative startups in France_MPGI 2016_Final Report.pdf: 2060248 bytes, checksum: dbc8287f2f7b13950e3798fecfc12d59 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-16T12:49:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Operational functions for innovative startups in France_MPGI 2016_Final Report.pdf: 2060248 bytes, checksum: dbc8287f2f7b13950e3798fecfc12d59 (MD5) Previous issue date: 2016-03-16 / This thesis will try to understand the importance of operational functions in French startups.A huge flexibility in tasks to be covered and a horizontal management characterize startups. Thus, it is very uncommon for newly created companies like startups to have a clear human resources management policy. Indeed, every partner or people in the startup may be brought to think about very large issues such as sales, business development, commercialization, marketing and technology or product development. This thesis will not scrutinize each task or the time spent at working in each of these tasks. It will rather look for the perception of the allocation preferences regarding each key function of the newly company. Whatever the sector in consideration or the startup stage of maturity, key functions that are perceived to make the startup successful are research & development and commercialisation. Managerial functions are not the most important ones. Technologyoriented startups consider the 'CEO function' as key whereas services startups do not put so much importance in it. Serial entrepreneurs might put more attention to marketing and fundraising functions rather than management function. Indeed, as experienced entrepreneurs, they also anticipate middle-term issues. Finally, entrepreneurs often have a bias regarding their academic background because they overestimate functions they think they can do compared to functions they are able to do. This thesis will try to show the link between operational functions exercised by a partner and the shares he owns in the startup. This link depends on the number of partners (known as shareholders), the type of partners (principal shareholders or secondary shareholders) and the impact of corporate governance regarding equity distribution. This work will lead to quantify and measure the importance of each basic function in newly created companies. In the end, it appears that partners’ responsibilities can explain equity distribution even if this criterion is not unique and sufficient enough. Indeed, functions’ importance is only one of the factors explaining equity distribution. Entrepreneurs perceive R&D and commercialization as Moreover, the thesis has also pointed out some limits (non-operational partners are neglected and assuming linearity of equity distribution based on functions’ respective weight might not be the best approach) / Nessa tese, é buscado um maior entendimento sobre a importância das funções operacionais nas startups francesas. Uma grande flexibilidade das tarefas a ser coberta e uma gestão horizontal caracterizam as startups. Desse jeito, não é muito comum para as empresas recentemente criadas como as startups ter uma politica clara de recursos humanos. Na verdade, cada participante na start-up pode ser levado a pensar de forma diferente em termos de vendas desenvolvimento de negócios, comercialização, marketing, tecnologia ou desenvolvimento de produto. Essa tese não vai explorar cada uma dessas tarefas. Mas vai procurar para identifcar a percepção sobre a alocação ótima de recursos para cada função chave da nova empresa. Qualquer seja o setor de mercado em consideração ou o estágio de amadurecimento da startup, funções chaves que são percebidas como sendo a base para start-ups bem sucedidas são pesquisa & desenvolvimento e comercialização. Funções de liderança não são tão importantes. Somente a startup focada na tecnologia tem uma 'função de chefe executivo' com maior importância do que as startups médias. Além disso, empreendedores em série, bem sucedidos ou não, focam predominantemente aspectos relacionados ao marketing e à captação de recursos em detrimento de aspectos ligados à gestão do negócio. No final, os empresários, muitas vezes tem um preconceito ao respeito da sua formação acadêmica porque ele sobrestimam funções que eles pensam poder fazer em comparação das funções que eles são capazes de fazer. Nessa tese, intent-se demonstrar a relação entre as funções ocupadas por um sócio e as ações que ele possui na startup. Essa relação depende do número de sócios (conhecido como acionistas), o tipo de sócios (acionistas principais ou acionistas segundarias) e o impacto na administração corporativa a respeito da distribuição do capital próprio.

Submitted by Ricardo Madrona Saes (madrona@madronalaw.com.br) on 2016-06-09T18:10:23Z No. of bitstreams: 1 Trabalho.MestradoFGV.8.6.16.versãofinal.pdf: 773804 bytes, checksum: 1df3936dd4fb005bb5414a6935bcbc62 (MD5) / Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: Regularizar conforme conversamos Joana Martorini on 2016-06-09T18:18:25Z (GMT) / Submitted by Ricardo Madrona Saes (madrona@madronalaw.com.br) on 2016-06-09T18:21:59Z No. of bitstreams: 1 TrabalhoMestradoFGV.9.6.16.versãofinal.pdf: 773333 bytes, checksum: ee8156d0c001fdecce3fb773769fff0a (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-06-09T18:24:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TrabalhoMestradoFGV.9.6.16.versãofinal.pdf: 773333 bytes, checksum: ee8156d0c001fdecce3fb773769fff0a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-09T20:38:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TrabalhoMestradoFGV.9.6.16.versãofinal.pdf: 773333 bytes, checksum: ee8156d0c001fdecce3fb773769fff0a (MD5) Previous issue date: 2016 / This work aims at reviewing the main legal issues related to this type of contract based on a specific and actual case. The case under analysis, in which the BNDES is the main creditor in an infrastructure project, contains certain enforceability weakness. Below it will be presented some proposals for changesto this type of contract in order to allow its beneficiary – the creditor – to enforce its contractual rights agreed upon by the relevant parties. / Este trabalho visa analisar as questões jurídicas relevantes referentes a este tipo de contrato, a partir de um caso concreto. O caso analisado, no qual o BNDES é o principal financiador de um projeto de infraestrutura, apresenta certas fragilidade no que se refere à segurança de exequibilidade, que é um dos pontos essenciais para permitir o uso mais frequente deste tipo contrato no mercado. Quer-se, por conseguinte, neste trabalho, propor mudanças para o contrato analisado, de forma a permitir que o seu beneficiário – o financiador – possa ter mecanismo de exigir seus direitos contratuais tais como estipulados pelas partes do negócio jurídico.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-12-09T00:00:00Z / Relaciona aspectos da economia de mercado e o mecanismo preço na alocação eficiente de recursos na economia, além dos conceitos de poupança e investimento. Destaca o papel do sistema financeiro e do mercado de capitais no desenvolvimento econômico. Traça a evolução crítica do mercado financeiro e de capitais no Brasil. Analisa a situação dos acionistas minoritários e as práticas abusivas por parte dos controladores. Discute uma maior democratização do poder nas sociedades anônimas através do aumento do número de ações com direito a voto nas empresas.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-08-05T00:00:00Z / Trata da análise do desempenho de empresas na criação de valor tomando por base o enfoque de avaliação do acionista. Aborda os principais conceitos sobre os quais são construídos os modelos de gestão dedicados à geração de valor para o acionista. Analisa as principais medidas utilizadas para se avaliar o desempenho das empresas na geração de valor. Elege uma medida e a compara com uma situação alternativa como forma de aferir sua abrangência e qualidade.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:59:59Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Vanessa Cristina Resende Viana.pdf.jpg: 3424 bytes, checksum: 96d3648d69e4f5beafad784825a02106 (MD5) Vanessa Cristina Resende Viana.pdf.txt: 175646 bytes, checksum: 71c9bce03b6ba64e6f2aaaee80571479 (MD5) license.txt: 4712 bytes, checksum: 4dea6f7333914d9740702a2deb2db217 (MD5) Vanessa Cristina Resende Viana.pdf: 931344 bytes, checksum: f7fbbc26bdd6d154c7fa7f7be19aaf03 (MD5) Previous issue date: 2010-02-02T00:00:00Z / This study investigates how the qualitative nature of the ownership structure affects the value of publicly listed companies in Brazil within the framework of corporate governance. The work examines the interaction between firm value and five kinds of concentrated owners commonly found in emerging markets: families; public sponsors, foreign institutions, executives, and financial domestic investors. Empirical analysis shows that the mix and concentration of stock ownership do indeed significantly affect a company´s value. Using a unique data set, compiling a panel data from 2004 to 2008, the present research also develops hypotheses about the effects of business group affiliation on firm value. The investigation finds evidence that despite their importance for the development of Brazilian firms, family owners, public agents and foreign investors are giving place to more specialized, yet less concentrated monitors, such as executives and domestic financial institutions. These results indicate that corporate governance may be reaching more mature levels of development in Brazil. Further, although no relation between group membership and firm value is found, results suggest that the presence of a specific category of shareholder in one group firm facilitates future investment of the same kind of shareholder in other firms of the same group, implying that the nature of interests and conflicts among shareholders are likely to be perpetuated among the same net of colligated firms. Also, the research shows that while family partners prefer to sponsor firms with active capital mobility, foreign investors and public institutions seek out equity ventures with less capital mobility, which guarantees more transparency with respect to the uses of corporate fund. / Este estudo analisa como a classe de acionistas afeta o valor das empresas brasileiras listadas na bolsa de valores no ponto de vista da governança corporativa. O trabalho examina a interação entre o valor das empresas e cinco tipos de concentrações acionárias comumente presente em mercados emergentes: famílias, agentes públicos, investidores estrangeiros, executivos e investidores financeiros nacionais. A análise empírica demonstra que o mix e a concentração de participação acionária afeta significativamente o valor das empresas. Utilizando uma compilação única de dados em painel de 2004 a 2008, a presente pesquisa também desenvolve hipóteses sobre o efeito da participação em grupos econômicos para o valor das empresas. A investigação encontra evidências de que, apesar de sua importância para o desenvolvimento de empresas brasileiras, o capital familiar, instituições públicas, e investidores estrangeiros estão cedendo lugar a monitores mais especializados e menos concentrados, como executivos e instituições financeiras nacionais. Estes resultados indicam que a governança corporativa no Brasil pode estar alcançando níveis de maturidade mais elevados. Adicionalmente, apesar de não haver indicação da existência de correlação entre a participação em grupos econômicos e o valor das empresas, os resultados indicam que a presença de um tipo específico de acionista em uma empresa do grupo facilita investimentos futuros desta classe de acionista em outras empresas do mesmo grupo, sinalizando que os interesses acionários são provavelmente perpetuados dentro de uma mesma rede de empresas. Finalmente, a pesquisa demonstra que enquanto o capital familiar prefere investir em empresas com ativa mobilidade do capital, investidores internacionais e instituições públicas procuram investimentos em equity com menor mobilidade de capital, o que lhes garante mais transparência com relação ao uso dos recursos e fundos das empresas.