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Capital político e transferências volutárias no estado de São PauloPuttomatti, Giulia da Cunha Fernandes 22 February 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-02-22 / O objetivo desta dissertação é contribuir para a pesquisa sobre política distributiva no Brasil a partir da análise das transferências voluntárias por parte do governo do Estado de São Paulo aos seus municípios. À luz da literatura sobre o uso detransferências intergovernamentais como moedas políticas, a hipótese central é de que parte das transferências voluntárias (ou discricionárias, também conhecidas como convênios) do estado aos seus municípios seja politicamente motivada: governantes estaduais privilegiam o repasse de recursos adicionais na forma de convênios aos municípios, cujos prefeitos sejam politicamente alinhados (pertencem aseu partido ou a partidos da coligação que o elegeu), de modo a maximizar as chances de vitória eleitoral de sua base de apoio. O modelo proposto considera, pela primeira vez, a natureza jurídica dos recebedores das transferências voluntárias nos municípios, dividindo-as entre i) transferências voluntárias a prefeituras e ii) transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos, assumindo estratégias políticas diferentes no uso de cada uma. Os resultadosindicamque governantes estaduais privilegiam municípios politicamente alinhados, com repasses adicionais de transferências voluntárias a prefeituras, o que já não ocorre nas transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos. O estudo também mostra que as transferências voluntárias a prefeituras são, em média, maiores na presença de ciclos eleitorais de prefeitos e de governadores. Por fim,o estudo aponta que transferências voluntárias estaduais a entidades sem fins lucrativos incorporam objetivos de política redistributiva e setorial
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Educação e corrupção: estimando um canal direto entre o nível educacional e o grau de corrupção nos municípios brasileirosMendes, Flávio Samara 21 August 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-08-21 / Este artigo examina a causalidade entre o nível de educação, medido pela média dos anos de escolaridade, e o grau de corrupção nos municípios brasileiros. A endogeneidade entre as duas séries traz a dificuldade para examinar qual o sentido da causalidade. Seria menos corrupção a causar maiores níveis de educação, ou seria maior nível de educação a causar menor grau de corrupção? Para confirmar a direção da causalidade de educação para corrupção foi utilizado o método de variável instrumental (VI), tendo o financiamento direto à educação como instrumento utilizado para eliminar a endogeneidade existente entre anos de escolaridade e grau de corrupção. Os resultados dos dados coletados apontam que municípios com nível de educação maior tendem a apresentar um grau de corrupção menor que os demais.
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Infraestrutura urbana e desigualdade socioespacial na cidade de Salvador - Bahia /Silva, Joilson Cruz da. January 2016 (has links)
Orientadora: Silvana Maria Pintaudi / Coorientador: Ângelo Perret Serpa / Banca: Bernadete Aparecida Capriolio de Castro / Banca: Isabel Aparecida Pinto Alvarez / Banca: Miguel Cerqueira dos Santos / Banca: Carlos Henrique Costa da Silva / Resumo: O presente estudo tem a finalidade de analisar o espaço urbano de Salvador-Bahia, que se apresenta com uma estrutura urbana extremamente desigual, tendo em vista a precariedade do atendimento às demandas em infraestrutura nos bairros periféricos da cidade, formados, em grande parte, por uma população pobre. A deficiente atenção do poder público a esses locais amplia as desigualdades socioespaciais entre os bairros, e consequentemente, as dificuldades cotidianas enfrentadas pelos moradores de áreas periféricas, como ocorre nos bairros da Liberdade, do São Caetano e do Uruguai, identificados como locais abandonados. Então, emerge a questão: Que motivos levariam a tamanho descaso e desigualdade sociourbanística na região soteropolitana? Não há intervenção regular do poder público para melhoria da infraestrutura urbana e das condições de vida da parcela da sociedade de baixa renda, o que resulta em uma situação de precariedade crescente nesses espaços "socialmente desiguais". Logo, surgem como objetivos específicos deste trabalho: a) Identificar o papel do poder público na consolidação das desigualdades socioespaciais, a qual afeta em grande parte a população pobre e negra da cidade; b) compreender a relação entre o Estado e o Planejamento Urbano no desenvolvimento da infraestrutura urbana de Salvador, onde se consolida a desigualdade socioespacial nos bairros pobres da cidade; c) analisar a forma como gestores contemporâneos tentaram incorporar o instrumento do planejamento estratégico à gestão da cidade, principalmente as gestões dos prefeitos dos períodos 1996 a 2013 - Lídice da Matta, Antônio Imbassahy e João Henrique Carneiro - e suas relações com o planejamento urbano. Metodologicamente foram aplicados 200 questionários para sondagem e investigação desta pesquisa, baseado em amostra ... (Resumo completo clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This study aims to analyze the urban space of Salvador (State of Bahia) that presents itself with an extremely unequal urban structure, noticing, in its structure the precariousness in meeting the demands in urban infrastructure in the city's outlying neighborhoods, formed in their majority by a poor population. The poor attention provided by the Public Administration to these places enables the widening of socio-spatial inequalities between neighborhoods, and consequently, the daily problems difficulties faced by the residents of outlying neighborhoods, such as at the following neighborhoods: Liberdade, São Caetano and Uruguay, identified as abandoned regions. And then emerges the question: what motives lead to the extent of neglect and socio-urban inequality in the Salvador region? There is no regular intervention of the Public Administration to improve the urban infrastructure and of the living conditions of the portion of low-income society, which results in a situation of increasing the precariousness in these "socially unequal" spaces. Therefore, appear as specific objectives of this research: a) To identify the role of government in the consolidation of socio-spatial inequality, which affects mostly the poor and black population of the city; b) to understand the relationship between the State and Urban Planning in the development of urban infrastructure of Salvador which aims to consolidate the socio-spatial inequality in the poor neighborhoods of the city; c) to examine the way in which contemporary managers tried to incorporate the instrument of strategic planning to the city management, especially the administrations of mayors from the period of 1996 until 2013, - Lidice da Matta, Antonio Imbassahy and João Henrique Carneiro - and their relations with the urban planning. Methodologically, were applied 200 ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Contribuição para o estudo da área de influência dos postos municipais de saúde da região de Santo Amaro, São Paulo / Contribution to the study of the area of influence of the municipal health posts in the region of Santo Amaro, Sao PauloUnglert, Carmen Vieira de Sousa 15 December 1980 (has links)
Os serviços de saúde devem ser proporei~ nados de forma continua, em lugares acessiveis e de maneira aceitável pela população. O presente trabalho procurou tr! zer uma contribuição para o estudo da área de influência de oito postos municipais de saúde da região de Santo Amaro no Municlpio de são Paulo. Foram utilizados instrumentos da área de Geografia, que se mostraram eficientes, no sent! do de possibilitar uma visualização da distribuição geográfica do local de residência dos usuários que passaram por consulta médica de pediatria, no decurso de um ano, naque - les postos. O processo manual de localização dos endereços, que foi por nós empregado, apresenta boas condições de apl! cação, para populações de pequena ou média proporções. Para populações de dimensões maiores seria preferlvel a utilização da mesma metodologia, agora através de codificação e processamento, por computador. Assinalamos, ainda, que o trabalho apresentado pode ser identificado como parte in tegrante de um ramo da Geografia Humana, sugerindo-se ain da, para esse setor a denominação de \"Geografia em Saúde Pública\" / Health services should be offered in a continuous manner , in accessible places and in such a way that they be acceptable by the population. This paper is intended to bring forth a contribution towards the study of the area of influence of eight out-patient municipal health service units in the region of Santo Amaro, county of são Paulo Brazil. Instruments belonging to the field of Geography were employed and proved to be efficient as they allowed I a perfect insight regarding home addresses of the users of those units who had gone through paediatric consultations throughout a whole year. The manual procedure for placing such addresses developed by us was very useful as far as populations of minor or medium dimensions were concerned For larger populations it would be better to use the same methodology through coding and computer processing. We would also like to point ou that the present work could be identified as a branch of Human Geography and even suggest it be called \"Public Health Geography \"
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A política pública municipal de resíduo sólido: sua incidência sobre os catadores de lixo do aterro sanitário do Aurá em BelémGOMES, Flavia Ferreira 05 July 2010 (has links)
Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2013-10-07T13:56:17Z
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Previous issue date: 2010 / Este estudo analisa a incidência da política pública municipal de resíduo sólido sobre os catadores de materiais recicláveis no aterro sanitário do Aurá, no período de 2002 a 2008. A análise é pautada nas ações implementadas durante o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) 1997-2004 e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) 2005... Em termos metodológicos, trata-se de um estudo de caso baseado no exame das políticas públicas dirigidas a este segmento da população e suas formas organizativas.
A situação dos catadores do aterro sanitário do Aurá, no município de Belém, constitui-se progressivamente como um problema complexo a ser enfrentado, sobretudo pelo poder público municipal por meio da implementação de políticas públicas. Assim, é objetivo deste trabalho analisar como a política pública de resíduo sólido implantada pela Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), incidiu sobre a condição de vida (laboral e política) dos catadores do aterro sanitário do Aurá. Esta política, tem início com a implementação do Projeto de Biorremediação. Estruturado em dois eixos de atuação um físico e outro social. Este estudo se detém na análise deste último eixo, pois focalizou as ações para os catadores de materiais recicláveis, como representantes do mercado informal. A pesquisa revela as estratégias de sobrevivência, os níveis de empoderamento individual e coletivo dos catadores e a prática do aviamento mediando relações de trabalho e poder. / This study examines the impact of public policy on municipal solid pickers of recyclable in the landfill of the Aura, in the period 2002 to 2008. The analysis is based on the actions implemented during the administration of “Partido Trabalhista” (PT) 1997-2004 and “Partido Trabalhista Brasileiro” (PTB) 2005… In methodological terms, this is a case study based on review of public policies directed at this population and its organizational forms.
The situation of the landfill scavengers of Aura in the town of Belém, is gradually becoming a complex problem to be faced, especially by the municipal government through the implementation of public policies. It is therefore aim of this study to analyze how public policy on solid waste established by the City of Belém, by the Municipal Sanitation (Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN), focused on living conditions (employment and political) of the landfill scavengers of Aura. This policy started with the implementation of the Project for Bioremediation. Structured in two main areas of activity one physical and one social. This paper focuses on the analysis of the latter axis, for focused actions for the collectors of recyclable materials, such as representatives of the informal market. The research reveals the strategies of survival, the levels of individual and collective empowerment of the scavengers and the practice of dispensing mediating labor relations and power.
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A identificação de fatores críticos de sucesso para um sistema municipal de gestão de alto desempenhoGarcia Junior, Zalmir Silva 16 March 2017 (has links)
Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-10T18:32:04Z
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Previous issue date: 2017-03-16 / A publicização da execução das políticas públicas aumentou devido aos meios de comunicação, hoje existentes, e ao nível de exigência do cidadão brasileiro. As mídias sociais, entre outras, são responsáveis pela divulgação das condições dos serviços prestados à população em geral. As instituições brasileiras estão em busca de mecanismos que maximizem a qualidade e a quantidade dos serviços públicos, dentro do tempo compatível com a prestação destes. Desta maneira, a identificação de indicadores de desempenho alcança maior relevância, não só para atingir a satisfação do cidadão, mas também para fazer a prestação de contas do serviço. Nesta perspectiva, este trabalho tem como objetivo principal a identificação de fatores críticos de sucesso para a Gestão Estratégica Municipal, a partir das percepções dos Agentes do Sistema Municipal de Gestão de Alto Desempenho da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Para tal, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental acerca dos seguintes temas: administração pública municipal e a gestão de pessoas, gestão de alto desempenho no setor público e fatores críticos de sucesso. Desta maneira, busca-se a fundamentação da análise das informações com o referencial teórico pesquisado. / The publicity of the implementation of public policies has increased due to the media, now in existence, and to the level of demand of the Brazilian citizen. Social media, among others, are responsible for disseminating the conditions of services provided to the general population. The Brazilian institutions are looking for mechanisms that maximize the quality and quantity of public services, within the time compatible with the provision of these services. In this way, the identification of performance indicators reaches more relevance, not only to achieve citizen satisfaction, but also to render service accounts. In this perspective, this work has as main objective the identification of critical success factors for the Municipal Strategic Management, based on the perceptions of the Agents of the Municipal System of High Performance Management of the City Hall of the City of Rio de Janeiro. To this end, a bibliographical and documentary research was carried out on the following topics: municipal public administration and people management, management of high performance in the public sector and critical success factors. In this way, we seek to base the analysis of the information with the theoretical framework researched.
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Análise dos julgamentos do Tribunal de Contas dos municípios do Estado do Ceará: um olhar sobre a prestação de Contas dos Sistemas Municipais de Saúde / Analisy of the judgement of Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará-TCM: a look about Municipal Sistem of Health accountsLeni Lúcia Leal Nobre 14 June 2010 (has links)
Introdução: O controle exercido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) gera freqüentes desaprovações das contas da gestão municipal da saúde, o que justifica esse trabalho. Objetivos e Método: Com o objetivo central de caracterizar as causas dessas desaprovações,foi realizada análise documental em 162 processos de Prestação de Contas e 32 de Tomada de Contas da gestão municipal da saúde, exercícios de 2001 a 2004, julgadas e desaprovadas em decisão definitiva pelo TCM. O conhecimento das bases legais da administração pública ajudou na compreensão dessa realidade. Após a identificação dos municípios e a freqüência das ocorrências em cada ano de exercício, uma amostra dos gestores da saúde e contadores dos municípios implicados foi entrevistada para o levantamento da opinião deles sobre as causas das desaprovações, objetivos específicos do estudo. Resultados: Do total de 184 municípios do estado do Ceará 107(58 por cento) tiveram suas contas desaprovadas em um ou mais anos. As desaprovações são mais freqüentes nos municípios de pequeno porte (70,2 por cento) e a reincidência é maior nos dois primeiros anos do mandato. As irregularidades relacionadas à licitação ocupam o primeiro lugar no ranking das causas apontadas pelo TCM, seguidas por outras relacionadas ao setor de contabilidade. Os dois grupos entrevistados apontam como causas o desconhecimento, excesso de atividades, sobrecarga do gestor da saúde e a falta de integração com os demais setores da administração. Os gestores citam ainda, a falta de autonomia e ingerência alheia no setor. Os contadores acrescentam a falta de planejamento e de controle interno pelo pessoal da saúde e consideram também, que as orientações do Procurador do município podem ser descritas como incabíveis. Conclusões: As desaprovações ocorrem pela falta de integração, cooperação formativa e técnica entre as diversas instâncias administrativas e de controle. Os resultados do estudo somados à experiência profissional da autora geraram relevantes recomendações aos gestores / Introduction: This thesis is justified by the (Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará-TCM) control that is responsible for frequent disapprovals of the accounts from municipal management of health. Aims and methods: To point out the reasons of these disapprovals, the documental analysis of 162 process about rendering of accounts and 32 about taking municipal management of health, years 2001 to 2004, judged and disapproved in final decision by TCM, were realized. The knowledge of the legal basis of the public management helped to understand this reality. After the cities and frequency identification of each year, a sample of health supervisors and accountants from the cities involved was interviewed in order to have a survey about their opinion about the reasons for disapprovals. Results: From the total of 184 cities in Ceará state, 107(58 per cent) had the accounts disapproved one or more years. The disapprovals are more frequent in small cities (70,2 per cent) and the more recidivists occur in the first years of mandate. The irregularities related to bidding are in the first place on the rank of reasons pointed by TCM, followed by others related to accounting sector. According two groups interviewed, the reasons are: dissatisfaction, activities excessive, lots of activities to health supervisors and the lack of integration with other sectors of management. The supervisors mention the lack of autonomy and interference in the sector. The accountants mention the lack of planning and internal control by people who work in health sector and they consider that the Procurators orientations could be described as unreasonable. Conclusions: The disapprovals occur by the lack of integration, formative and technique co-operation between the management and control instances. The study results added to the authors experience give relevant recommendations to supervisors
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Contribuição para o estudo da área de influência dos postos municipais de saúde da região de Santo Amaro, São Paulo / Contribution to the study of the area of influence of the municipal health posts in the region of Santo Amaro, Sao PauloCarmen Vieira de Sousa Unglert 15 December 1980 (has links)
Os serviços de saúde devem ser proporei~ nados de forma continua, em lugares acessiveis e de maneira aceitável pela população. O presente trabalho procurou tr! zer uma contribuição para o estudo da área de influência de oito postos municipais de saúde da região de Santo Amaro no Municlpio de são Paulo. Foram utilizados instrumentos da área de Geografia, que se mostraram eficientes, no sent! do de possibilitar uma visualização da distribuição geográfica do local de residência dos usuários que passaram por consulta médica de pediatria, no decurso de um ano, naque - les postos. O processo manual de localização dos endereços, que foi por nós empregado, apresenta boas condições de apl! cação, para populações de pequena ou média proporções. Para populações de dimensões maiores seria preferlvel a utilização da mesma metodologia, agora através de codificação e processamento, por computador. Assinalamos, ainda, que o trabalho apresentado pode ser identificado como parte in tegrante de um ramo da Geografia Humana, sugerindo-se ain da, para esse setor a denominação de \"Geografia em Saúde Pública\" / Health services should be offered in a continuous manner , in accessible places and in such a way that they be acceptable by the population. This paper is intended to bring forth a contribution towards the study of the area of influence of eight out-patient municipal health service units in the region of Santo Amaro, county of são Paulo Brazil. Instruments belonging to the field of Geography were employed and proved to be efficient as they allowed I a perfect insight regarding home addresses of the users of those units who had gone through paediatric consultations throughout a whole year. The manual procedure for placing such addresses developed by us was very useful as far as populations of minor or medium dimensions were concerned For larger populations it would be better to use the same methodology through coding and computer processing. We would also like to point ou that the present work could be identified as a branch of Human Geography and even suggest it be called \"Public Health Geography \"
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Município e gestão do território: os impactos da 2ª etapa da UHE nas ações locais de abastecimento de água em Tucuruí (PA) / Municipality and territory management: the impacts of the second phase of the construction of the Hydroelectric Power Plant of Tucuruí in the local water supply decisions in Tucurí (PA)SILVA, Michelle Sena da January 2008 (has links)
Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-17T16:48:19Z
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Previous issue date: 2008 / A problemática da água abarca duas questões capitais: de um lado temos a
inerência do uso múltiplo da água no processo de reprodução e sobrevivência da
humanidade, e de outro, a intensificação da valorização da natureza como
mercadoria. Nas áreas de maior concentração populacional e de uso diversificado e
intenso dos recursos hídricos, regiões industriais dos países centrais e de países
como o Brasil a escassez torna-se cada vez mais evidente. A distribuição irregular
dos recursos hídricos acentua ainda mais a problemática da água. Em vistas a
contribuir com o debate, tomamos como objeto de análise a cidade de Tucuruí, palco
de profundas transformações sócio-espaciais, motivadas pela construção e
ampliação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no período entre as décadas de 1970 e
1990. Busca-se entender o papel da administração municipal na estrutura política de
gestão dos recursos hídricos, utilizando como exemplo a rede de abastecimento e a
multiplicidade do uso da água na cidade de Tucuruí. Essa análise se assentará no
desempenhado pelo município para a gestão territorial a partir dos rebatimentos da
2ª etapa de construção da UHE – Tucuruí. / The water problems involves two main questions: on one side we have the need for
water in the process of survival and continuity of humanity, and on the other, the
growing of nature as a commoditie, In places with bigger population growth and
intensive e diversified use of hydric resources, like the industrial regions of central
countries and countries like Brazil, the scarcity of water becomes more evident each
day. The irregular distribution of hydric resources increases even more the water
problem. Wanting to help in this discussion, we have used the town of Tucuruí, place
of deep social and spatial transformations, due to the construction and subsequent
increase of the Hydroelectric Power Plant of Tucuruí, on the 70´s and 80´s of the XX
century. We try to understand what role the County Administration had in the public
structure of management regarding the hydric resources, using as an example the
network of water supply and the many uses for water in the city of Tucuruí. This
analysis will center in the role played by the municipality in the management of the
territory after the effects of the second phase of the construction of the Hydroelectric
Power Plant of Tucuruí.
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A cidade e os “bichos”: poder público, sociedade e animais em Belém (1892-1917)VIEIRA, David Durval Jesus 09 January 2015 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-01-23T18:31:33Z
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Previous issue date: 2015 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ao longo do século XIX, os governos municipais proibiram determinados usos, tais como a permanência e circulação de animais em Belém por meio de “Códigos de Posturas”. Mesmo após a Intendência de Antonio Lemos (1897-1911), período de apogeu da economia gomífera e consolidação do regime republicano, as proibições permaneceram, e a elas foram adicionadas medidas e ações práticas como a criação de uma Guarda Municipal. A presente dissertação investiga como o poder público queria disciplinar os moradores da capital paraense no uso de animais e resultados práticos disso, focando a análise em três tipos de proibições: maltratar os animais de carga, soltar animais de gado de qualquer espécie pelas ruas e praças, e ter cães sem licença municipal. Para tanto, eu investiguei fontes como os “Códigos de Posturas”, “Relatórios dos Intendentes Municipais”, jornais, literatura e imagens. Analisei esta documentação utilizando conceitos como o de natureza e de civilização, na perspectiva da História Ambiental. / Throughout the nineteenth century, municipal governments banned certain uses, as permanence and circulation of animals in Belém through the “Códigos de Posturas”. Even after Antonio Lemos Stewardship (1897-1911), during the peak of rubber economy and the consolidation of the republican regime, the bans remained, and to it were added measures and practical actions as the creation of a Municipal Guard. This dissertation investigates how the government wanted to discipline the residents of the state capital in the use of animals and results of this, focusing the analysis on three types of bans: mistreating pack animals, letting livestock animals of any kind loose on the streets and squares, and owning dogs without the municipal license. To this end, we investigated sources as “Códigos de Posturas”, “Relatórios dos Intendentes Municipais”, newspapers, literature and images. I analyzed this documentation using concepts such as nature and civilization, in the perspective of the environmental history.
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