Submitted by Regina Correa (rehecorrea@gmail.com) on 2016-09-12T19:02:46Z No. of bitstreams: 1 TeseMB.pdf: 4776981 bytes, checksum: 6e4d04c6f85004d29352e32ca0c9d3c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-13T18:11:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMB.pdf: 4776981 bytes, checksum: 6e4d04c6f85004d29352e32ca0c9d3c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-13T18:11:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMB.pdf: 4776981 bytes, checksum: 6e4d04c6f85004d29352e32ca0c9d3c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T18:11:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseMB.pdf: 4776981 bytes, checksum: 6e4d04c6f85004d29352e32ca0c9d3c2 (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / Não recebi financiamento / As the main objective of the research, sense connections between social theories and methods of management of public security policies were created, having as study of locus the state policies of crime prevention in the city of Uberlândia in Minas Gerais. The implementation of these new policies in the provincial town had a different reality from where they were planned, the capital city of Belo Horizonte. In this context, as the specific objective of the research, the relationship between the history of city social control with the impact of these state security policies were studied. As an analytical deployment, this research has a theoretical review questioning bonds of social theories and international, national and state interventional programs in the dynamic city of Uberlandia. Regarding the articulation between the axes of qualified repression and social protection, the municipal field of study propiciated the descripition of the macro-implementation of public security policies and micro-social experiences of prevention policies against crime in the suburbs classified as risk areas. Through a comparative analysis the research used different methodological resources to get the desired results: crime statistics, documents of the CPI Drug Trafficking, regulatory manuals on public safety programs and crime prevention, minutes of network meetings, theses, dissertations and scientific articles, land registry cerificates; ethnographic observations on: the utilities and anti utilities markets in the use and trafficking of illegal drugs on the promotion of community networks, art networks, sports networks and workshops of crime prevention programs; and finally, interviews were conducted with residents and supra-local professionals from various locations. The results showed that in Uberlândia there were in some poor neighborhoods a primacy of the axis of qualified repression on the axis of social protection, with the expansion of specialized policing without including compatible employees connected to prevention programs. However, it is noteworthy that the social actions of these officials, although certain structural problems in many micro-social contexts also favored the extension of public services for the population of poor localities. Thus, Uberlandia has become a multifaceted research locus with experiences that moved between conservative and innovative actions, triggered by various individuals and social institutions with multiple motivations. / Como objetivo principal a pesquisa criou conexões de sentido entre teorias sociais e formas de gestão das políticas de segurança pública, tendo como lócus de estudo as políticas estaduais de prevenção à criminalidade em Uberlândia, no interior de Minas Gerais. Planejada em Belo Horizonte a aplicação dessas novas políticas na cidade interiorana contou com uma realidade diferente da capital mineira. Nesse contexto, como objetivo específico a pesquisa estudou a relação da história do controle social da cidade com o impacto dessas políticas estaduais de segurança. Como desdobramento analítico o trabalho fez uma revisão teórica problematizando vínculos das teorias sociais e dos programas intervencionistas internacionais, nacionais e estaduais na dinâmica municipal de Uberlândia. No que tange a articulação entre os eixos da repressão qualificada e da proteção social, o campo de estudo municipal propiciou descrever a aplicação macrossocial das políticas de segurança pública e as experiências microssociais das políticas de prevenção à criminalidade nos bairros periféricos classificados como áreas de risco. Através de uma análise comparativa a pesquisa utilizou variados recursos metodológicos para obter os resultados desejados: estatísticas criminais, documentos da CPI do Narcotráfico, manuais normativos sobre programas de segurança pública e prevenção à criminalidade, atas das reuniões de rede, teses, dissertações e artigos científicos, matrículas vintenárias; observações etnográficas sobre os mercados utilitários e antiutilitários do uso e tráfico de drogas ilícitas, sobre o fomento de redes comunitárias, de redes de arte, de redes de esporte e das oficinas dos programas de prevenção à criminalidade; e por fim, foram realizadas entrevistas com moradores e profissionais supralocais oriundos de várias localidades. Os resultados obtidos demonstraram que em Uberlândia houve em algumas periferias pobres uma primazia do eixo da repressão qualificada sobre o eixo da proteção social, com a expansão do policiamento especializado sem a inclusão compatível dos funcionários ligados aos programas preventivos. Todavia, vale ressaltar que as ações sociais desses funcionários, apesar de certos problemas estruturais, em muitos contextos microssociais também favoreceram a extensão dos serviços públicos para a população de localidades pobres. Assim, Uberlândia tornou-se um lócus de pesquisa multifacetado, com experiências que transitaram entre ações conservadoras e inovadoras, acionadas por vários indivíduos e instituições sociais com múltiplas motivações.

Orientador: Maria Suzana de Stefano Menin / Banca: Leonardo Sica / Banca: Renata Maria Coimbra Libório / Resumo: Este trabalho, intitulado "Justiça Restaurativa na Escola: trabalhando as relações sociomorais", versa sobre a justiça restaurativa como uma proposta de resolução dos conflitos escolares. Relaciona os estilos de resolução de conflitos com os princípios de justiça restaurativa investigando como estes podem alicerçar a construção de ambientes sociomorais na escola de forma a possibilitarem a discussão e o fortalecimento de conceitos e valores morais que contribuam para a consolidação da cooperação entre alunos, para a construção da autonomia e para o combate à violência. Ele pertence à linha de pesquisa "Processos Formativos, Diferenças e Valores", do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista de Presidente Prudente e recebeu apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. O interesse por esta pesquisa partiu da constatação do aumento desenfreado das situações de violência vivenciadas pela escola; surgiu da nossa preocupação com uma possível crise de valores morais que possa ter desencadeado a banalização da violência na escola. Levando isso em conta, estabelecemos como objetivo principal deste trabalho verificar se a justiça restaurativa pode se apresentar como um instrumento positivo à resolução de conflitos e combate à violência escolar. Para isso, estudamos, em Psicologia, a teoria de Piaget sobre o desenvolvimento moral da criança. Tomamos como referencial, no campo da Justiça Restaurativa, o projeto "Justiça e Educação em Heliópolis e Guarulhos: parceria para a cidadania" que inseriu, no segundo semestre de 2006, nas escolas da rede pública de São Paulo (Heliópolis e Guarulhos), espaços, denominados Círculos Restaurativos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study, entitled "Restorative Justice at School: working socio-moral relationships", is about restorative justice as an proposal of scholar conflicts resolution. It relates the different styles of conflicts resolution and the principles of restorative justice; at the same time, it investigates in what extend these can support the construction of socio-moral environments in school in order to allow discussion and provides the strengthening of concepts and moral values that contributes to consolidate cooperation among students, aiming autonomy and violence fighting. This study is part of the research line "Formative Process< Differences, Values", of the Post Graduation Program in Education of Science and Technology College of Universidade Estadual Paulista from Presidente Prudente. It was funded by Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP. The interest in this subject originated because it was found that violence in school has increased a lot. Thus, we worry that a possible crisis of moral values has initiated violence trivialization in school. Considering this, the main objective of this research is to verify if restorative justice can be a positive instrument in order to conflicts resolution and violence fighting. To do so, we studied in Psychology, Piaget's theory about children's moral development. Our referential in Restorative... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A pesquisa trata da aproximação entre a desjudicialização com a problemática dos conflitos socioambientais. Objetiva-se demonstrar que a ampliação dos instrumentos que propiciem a garantia de direitos é uma etapa importante na democratização do acesso à justiça. Para tanto, questiona-se a possibilidade do uso de arbitragem para a resolução de conflitos socioambientais, uma vez que, a doutrina nacional dominante determina que o meio ambiente por se tratar de direito difuso, é indisponível, e, portanto, não pode ser transigido por meio de arbitragem. Na realização dos objetivos propostos nesta pesquisa utilizou-se como método de abordagem o dedutivo, quanto ao método de procedimento aplicado, elegeu-se a pesquisa teórica, com a compilação e revisão do material bibliográfico sobre os assuntos propostos, exame de estatísticas oficiais e levantamento de documentos oficiais. Considera-se que a utilização da arbitragem em conflitos ambientais é capaz de propiciar maior rapidez e eficiência no deslinde da controvérsia, incrementa a participação democrática de setores da sociedade civil, bem como possibilita uma análise técnica sobre o problema. / The research deals with the approach between dejudicialization and socio-environmental conflicts. The objective is to demonstrate that the expansion of the instruments that provide for the guarantee of rights is an important step in the democratization of access to justice. Therefore, the research questions the use of arbitration for the resolution of socio-environmental conflicts, since the dominant national doctrine states that the environment is unavailable because it is a diffuse right and therefore it cannot be compromised by arbitration. To carry out the objective proposed in this research was used the deductive hypothetical method of approach, and for the method of procedure, the theoretical research was chosen with the compilation and revision of the bibliographic material on the proposed subjects, examination of official statistics and survey of official documents. It is considered that the use of arbitration in socioenvironmental conflicts is capable of promoting greater speed and efficiency in the administration of the controversy, increases the democratic participation of sectors of civil society, as well as provides the possibility of a technical analysis of the problem. / Dissertação (Mestrado)

Essa dissertação de mestrado busca analisar os aspectos comportamentais que possam contribuir ou facilitar a gestão de projetos e como a ausência desses fatores podem comprometer o sucesso e a realização das estratégias. O objetivo principal deste trabalho é identificar os principais fatores comportamentais facilitadores para a gestão de projetos e propor sugestões para o aprimoramento dos fatores comportamentais mais relevantes. O trabalho contou inicialmente com uma revisão bibliográfica e consulta a especialistas, levando a uma relação não estruturada de fatore comportamentais listados nos principais trabalhos teóricos, mas também vivenciados na prática pelos profissionais entrevistados. A lista final foi submetida a uma avaliação por três grupos: Profissionais diretamente ligados à gestão de projetos, profissionais indiretamente ou esporadicamente ligados à gestão de projetos e instrutores e professores em gestão de projetos. O objetivo foi resgatar os principais elementos comportamentais contributivos para a boa gestão na ótica destes três tipos de profissionais. Para os profissionais diretamente ligados à gestão de projetos, os 2 fatores mais importantes detectados foram a comunicação com 45,6% da preferência e o trabalho em Equipe com 34% da preferência. Os profissionais indiretamente ou esporadicamente ligados à gestão de projetos elegeram também a comunicação e o trabalho em equipe, mas para ampliar a contribuição este trabalho avaliou para esse grupo o 3º e 4º fatores mais citados que foram o gerenciamento de Conflitos com 25,7% da preferência e a liderança com 22,9% da preferência. Já para os profissionais do ensino da gestão de projetos os 2 fatores mais importantes também já haviam sido mencionados e avaliados nos dois grupos anteriores e por isso este trabalho mais uma vez avaliou o 3º e 4º fatores mais citados que foram a moralidade e Ética e a visão holística, que empataram com 27,3% da preferência. Por fim, com base nesses principais fatores, foram mapeadas possíveis soluções para corrigir a carência desses fatores visando o sucesso dos projetos. Os resultados das pesquisas foram compilados em forma de sugestões de aprimoramento visando preparar os envolvidos na gestão de projetos quanto aos fatores comportamentais mais importantes detectados ao longo do trabalho. / This dissertation seeks to analyze the behavioral aspects that can contribute or facilitate the project management and how the absence of these factors can compromise the success and achievement of the strategies. The main objective is to identify the main facilitating behavioral factors for the management of projects and to propose suggestions for the improvement of the most relevant behavioral factors. The work initially counted on a bibliographical revision and consultation to specialists, leading to an unstructured list of behavioral factors listed in the main theoretical works, but also experienced in practice by the professionals interviewed. The final list was submitted to an evaluation by three groupes: Professionals directly linked to project management, professionals indirectly or sporadically linked to project management and instructors or teachers in project management. The objective was to understand the main behavioral elements that contribute to a good management from the perspective of these three types of professionals. For professionals directly involved in project management, the 2 most important factors detected were communication with 45.6% of the preference and Team work with 34% of preference. The professionals indirectly or sporadically linked to the project management also chose communication and teamwork as the most important factors in project management, but to increase the contribution, this work evaluated for this group the 3rd and 4th most cited factors that were Conflicts management with 25.7% of the preference and leadership with 22.9% preference. For the project management teacher group, the 2 most important factors had already been mentioned and evaluated in the two previous groups and so this work once again evaluated the 3rd and 4th most cited factors that were morality and Ethics and holistic view, which tied with 27.3% of preference. Finally, based on these main factors, possible solutions were mapped to correct the lack of these factors aiming the success of the projects. The results of the research were compiled in the form of suggestions for improvement in order to prepare those involved in project management on the most important behavioral factors detected throughout the work.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-06-08T11:44:15Z No. of bitstreams: 1 JEAN MARCELO ALMEIDA COSTA.pdf: 2113874 bytes, checksum: 8ed0c569767c1e985c6508766c75eaf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-06-08T19:54:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JEAN MARCELO ALMEIDA COSTA.pdf: 2113874 bytes, checksum: 8ed0c569767c1e985c6508766c75eaf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-08T19:54:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JEAN MARCELO ALMEIDA COSTA.pdf: 2113874 bytes, checksum: 8ed0c569767c1e985c6508766c75eaf9 (MD5) / Cairu é um município-arquipélago localizado no território do Baixo Sul da Bahia, com forte tradição em pesca artesanal, no qual, desde 2006, vem sendo implementado o Projeto de Educação Ambiental (PEA) do Campo de Manati (PEA Manati), como condicionante de licenciamento ambiental de um empreendimento petrolífero homônimo situado em área confrontante com o referido município e que foi o pioneiro na produção de gás natural em tal região. O PEA Manati também foi o primeiro a aplicar, na prática do licenciamento ambiental de atividades marítimas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, diretrizes pedagógicas exigidas para esses projetos, no âmbito das medidas mitigadoras e compensatórias. Essas referidas orientações legais, inspiradas em ideais , visam promover uma educação com viés crítico, transformador e emancipatório, com ênfase na participação e no fortalecimento do processo de democratização, buscando inserir, nos processos decisórios do licenciamento, os sujeitos sociais historicamente deles excluídos e, geralmente, mais vulneráveis aos impactos negativos dos empreendimentos. Assim, nesse cenário inerentemente contraditório e complexo, esta pesquisa tem como objetivo identificar os principais limites e possibilidades da desses moradores das ilhas – os Ilhéus – no contexto do PEA Manati, principalmente daqueles trabalhadores da pesca artesanal ou dirigentes de instituições desse segmento. A metodologia desse trabalho consistiu em uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória, que incluiu a análise de documentos e a realização de entrevistas com moradores e com técnicos do IBAMA, da Petrobras e da empresa consultora, as quais foram submetidas à Análise de Conteúdo, com fundamentação nos pressupostos teóricos da e da participação como estratégia de efetiva descentralização de poder. A investigação revelou que há limites relacionados a fragilidades dos próprios ilhéus, mas as principais barreiras à partilha do poder advieram da Petrobras, das forças políticas conservadoras que atuam no Município e, até mesmo, das limitações legais do licenciamento. Por outro lado, evidenciou que o PEA Manati, principalmente em seu processo de formação política, contribuiu para o ganho de consciência crítica dos ilhéus envolvidos e indicou estratégias que possibilitam contribuir para o avanço da participação no contexto desses projetos, em especial, na luta pela conquista de direitos e políticas públicas que busquem promover maior equidade e justiça em âmbito local. / ABSTRACT Cairu is an archipelago municipality located on the coast of southern Bahia, with a strong tradition of artisanal fisheries, where the Environmental Education Project (–) of the ( ) has been implemented since 2006, as a condition of an oil enterprise license with the same name ( ), bordering the municipality. The enterprise has been the pioneer in the production of natural gas in the region. The PEA Manati was also the first project in the environmental licensing practice of offshore exploration and production of oil and natural gas in Brazil to apply pedagogical guidelines required for such projects regarding mitigation and compensation measures. Such legal guidelines, inspired by Freirean pedagogy, aim at promoting education with a critical, transforming and emancipatory approach, with emphasis on participation and on strengthening of the democratization process, seeking to insert social subjects, who are historically excluded from these processes and generally more vulnerable to the negative impacts of the enterprises, into the decision of the licensing processes. Thus, in such inherently contradictory and complex scenario, this research aims to identify the main limits and possibilities of participation of the inhabitants of the islands – the Islanders – in the context of the PEA Manati, especially those workers in artisanal fishery or leaders of institutions in this field. The methodology of this study consists of a qualitative approach, exploratory in nature, which includes the analysis of documents and interviews with residents and technicians with IBAMA, Petrobras and the consulting firm, which were submitted to content analysis, based on the theoretical assumptions of and participation as a strategy for effective decentralization of power. This study concludes that there are limits related to weaknesses of the islanders themselves, but the main barriers to power sharing originated in Petrobras, in the conservative political forces present in the municipality, and even in the legal licensing restrictions. On the other hand, it shows that, especially in the process of political formation, the PEA Manati contributed to raise critical awareness among the islanders involved and points strategies that allows the contribution to the advancement of participation in the context of those projects, especially in the battle to earn rights and public policies with the purpose of promoting greater equity and justice at the local level.

Submitted by Biblioteca de Adminsitração (bibadm@ufba.br) on 2017-07-18T10:39:58Z No. of bitstreams: 1 YANA MOURA DE SOUSA.pdf: 2190245 bytes, checksum: 2f6016fbfa194094cd029765a7c9653e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-07-25T13:36:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 YANA MOURA DE SOUSA.pdf: 2190245 bytes, checksum: 2f6016fbfa194094cd029765a7c9653e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-25T13:36:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YANA MOURA DE SOUSA.pdf: 2190245 bytes, checksum: 2f6016fbfa194094cd029765a7c9653e (MD5) / A tese objetiva analisar a configuração da arena interorganizacional conformada na gestão da educação, por meio do Conselho Municipal de Educação – CME – em um território complexo. O contexto que permeia essa temática remete aos desafios dos modelos de gestão pública local, que ora se pauta na descentralização das ações públicas, ora na congregação de forças para soluções multifinalitárias. Nessa disputa ambivalente, compreende-se o conceito de arena interorganizacional, apresentando convergências e divergências entre setores, governos e escalas. O cenário educacional brasileiro é marcado por uma construção histórica de disputa pela hegemonia na determinação da gestão educacional e sua culminância no sistema local, em que ocorre o impacto de todos os outros sistemas (global, nacional, estadual e regional). Acentua-se mais esse contexto com a aprovação da lei nº 13.005/2014 que estabelece o novo Plano Nacional da Educação de 2014 a 2024. Neste sentido, a tese realiza um esforço de superar a visualização macro, permeando e aprofundando o olhar sobre um caso emblemático da questão territorial: o município de Abaetetuba, no estado do Pará, na Amazônia. Território pouco explorado e de grande potencialidade para compreensão do cenário desafiador de arena interorganizacional, haja vista sua difusão territorial entre espaço imbricado de características rurais, urbanas, de ilhas e estradas. Bem como as disputas de poderes nas escalas globais, nacionais, regionais e locais que conforma o objeto de pesquisa. Para a realização da pesquisa, a metodologia adotada recai em três estratégias principais: 1) A reconstituição socioterritorial no campo educacional, que se ampara na análise de discurso e documental da arena educacional brasileira e específica do local, com objetivo de captar as trajetórias individuais e coletivas organizacionais para compreender o atual estágio dos conselhos; 2) O Caráter interorganizacional dos conselhos municipais, que se ampara em observações participantes em fóruns de discussões nos conselhos, entre conselhos e demais atores envolvidos, particularmente na discussão do Plano Municipal de Educação - PME; e 3) Por fim, a aderência das categorias teóricas e empíricas, que visa à ancoragem dos dados coletados do ponto de vista de conselheiros e interorganizações envolvidas. As técnicas de tratamento de dados baseiam-se nessas estratégias utilizando dois softwares de organização de dados qualitativos, o HIMC C-Map Tools e Atlas Ti. Espera-se com os resultados compreender se a gestão educacional em nível municipal identifica lacunas e define estratégias entre a teoria de arena interorganizacional e a prática de conselhos municipais, respondendo a pergunta: como se configura uma arena interorganizacional no Conselho Municipal de Educação para a formulação da gestão educacional de um território complexo? / The thesis aims to analyze the configuration of arena formed by the Municipal Council of Education in a complex territory. The context that permeates this theme refers to the challenges of local governance models, which sometimes is guided in decentralization of public actions, the assembly of forces to multiple solutions, in that ambivalent dispute, it is understood the concept of inter-organizational arena, with convergences and divergences among sectors, governments and scales. The Brazilian educational overview is marked by a historic for hegemony in determining the educational management and its culmination in the local system, which is the impact of all other systems (global, national, state and regional). is accentuated more this context with the approval of Law No. 13,005 / 2014 establishing the new National Education Plan 2014 to 2024. In this sense, the thesis conducts an effort to overcome the macro view, permeating and deepening the look on a case emblematic of the territorial issue: the town of Abaetetuba, state of Para in the Amazon. Territory underexplored and great potential for understanding the challenging scenario of inter-organizational arena, given its territorial spread between imbricated space of rural characteristics, urban, islands and roads. As well as disputes powers in global scales, national, regional and local conforms the research object. For the research, the methodology used rests on three main strategies: 1) The socio-territorial reconstitution in the educational field, which is supported by the discourse analysis and documentation of Brazil and specific education of the local arena, in order to capture the trajectories individual and collective organization to understand the current state of the councils; 2) The inter character of the municipal councils, which seek refuge in participating observations in forums of discussions on the boards, between boards and other stakeholders, particularly in the discussion of the Municipal Education Plan - SMEs; and 3) Finally, the adherence of the theoretical and empirical categories, which aims to anchor the data collected from the standpoint of directors and inter-organizations involved. Data analysing techniques are based on these strategies using two qualitative data organization software, hIMC C-Map Tools and Atlas Ti. It is expected with the results to understand whether the educational management at the municipal level identifies gaps and define strategies between the theory of inter-organizational arena and the practice of municipal councils, answering how to set up an arena in the city Board of Education for the formulation of educational management of a complex territory?

Submitted by Juliana Kobata Chinen (juju.kobata@gmail.com) on 2017-05-16T02:36:17Z No. of bitstreams: 1 Dissertação JR FGV Juliana Kobata Chinen VERSÃO FINAL.pdf: 2899755 bytes, checksum: 73646015085ed7727c62ca18f43eeb00 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2017-05-16T12:41:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação JR FGV Juliana Kobata Chinen VERSÃO FINAL.pdf: 2899755 bytes, checksum: 73646015085ed7727c62ca18f43eeb00 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T13:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação JR FGV Juliana Kobata Chinen VERSÃO FINAL.pdf: 2899755 bytes, checksum: 73646015085ed7727c62ca18f43eeb00 (MD5) Previous issue date: 2017-04-20 / Restorative justice proposes a consensual administration of conflicts emphasizing the victim's harm, the responsibility of the perpetrator, and the needs of those involved in the conflict. The model is based on dialogue, respect and empowerment of the parties directly and indirectly involved. The present research aimed to reflect on the facilitators and complicating factors of the adoption of restorative justice by the traditional court system, focusing on the experience developed in the Child and Youth Court of Campinas since 2007. Besides the introduction and a chapter dedicated to methodological notes, the research was structured in three more chapters, starting with theoretical assumptions about restorative justice and its rapprochement towards juvenile justice in the Brazilian context. Next, the empirical field observed in the Campinas justice system was presented, addressing the history of the program implementation, its structure and its operation, and quantitative and qualitative data of the last two years. Priority was given to a qualitative approach to the case study, with interviews regarding the actors involved in the project, follow-up visits (pre-circles and restorative circles) and collection of statistical data on the restorative processes in Campinas. Finally, it was promoted discussions articulating the theory of restorative justice with the results of the immersions in the field, exploring the merits and critical factors of a program developed in the justice system, highlighting the following themes: (a) institutional visibility and structure; (b) the discourses and roles of institutional actors; (c) the symbolism of authority; (d) accountability and responses to the conflict; (e) selection of cases, increased social control and access to justice; and (f) the alternative or complementary role of restorative justice in regards to the justice system. The results of the study were in compliance with previous researches in the sense that, despite its transformative potential, the model has encountered several difficulties to be effectively developed, acting more as a reinforcement to the existing justice system than as a real alternative, considering a broader purpose of criminal policy. It was concluded that, while restorative justice plays an important role in qualifying a response to conflict, it should not be limited in its performance, at the risk of losing its critical power to oppose the current system. / A justiça restaurativa propõe a administração consensual de conflitos enfatizando o dano sofrido pela vítima, a responsabilização pelo autor dos fatos e as necessidades dos envolvidos. O modelo pauta-se no diálogo, respeito e empoderamento das partes direta e indiretamente envolvidas na relação conflituosa. A presente pesquisa buscou refletir sobre os fatores facilitadores e os complicadores na adoção da justiça restaurativa pelo Poder Judiciário, com foco na experiência desenvolvida na Vara da Infância e Juventude de Campinas, desde 2007. Além da introdução e de um capítulo dedicado a notas metodológicas, o trabalho foi estruturado em mais três capítulos, iniciando-se com pressupostos teóricos sobre a justiça restaurativa e a sua aproximação com a justiça juvenil no contexto brasileiro. Em seguida, apresentou-se o campo empírico observado no sistema de justiça de Campinas, abordando-se o histórico de implantação do programa, a sua estrutura e o seu modo de funcionamento atuais, além de dados quantitativos e qualitativos dos últimos dois anos. Priorizou-se uma abordagem qualitativa do estudo de caso, com a realização de entrevistas com os atores institucionais, o acompanhamento de atendimentos (pré-círculos e círculos restaurativos) e a coleta de dados estatísticos sobre os processos restaurativos em Campinas. Por fim, buscou-se promover discussões articulando a teoria da justiça restaurativa com os resultados das imersões no campo, explorando-se os méritos e os pontos críticos de um programa alocado no Judiciário, a partir dos seguintes temas: (a) a visibilidade e a estrutura institucionais; (b) os discursos e os papéis dos atores institucionais; (c) a carga simbólica da autoridade; (d) a responsabilização e respostas ao conflito; (e) a seleção de casos, o aumento do controle social e o acesso à justiça; e (f) a justiça restaurativa como alternativa ou reforço ao sistema de justiça. Os resultados do trabalho vão ao encontro de pesquisas anteriores, no sentido de que, apesar do seu potencial transformador, o modelo tem encontrado diversas dificuldades para ser efetivamente desenvolvido, atuando mais como um reforço ao sistema de justiça vigente do que como uma real alternativa, considerando-se uma finalidade mais ampla de política criminal. Concluiu-se que, embora a justiça restaurativa cumpra um papel importante no sentido de qualificar uma resposta ao conflito, não deve ter a sua atuação limitada, sob o risco de perder sua força crítica de se contrapor ao sistema corrente.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-19Bitstream added on 2014-06-13T20:33:28Z : No. of bitstreams: 1 baroni_mcs_me_prud.pdf: 894215 bytes, checksum: 3b0ef84c3fec119e9f05ee8fbcf415ae (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este trabalho, intitulado “Justiça Restaurativa na Escola: trabalhando as relações sociomorais”, versa sobre a justiça restaurativa como uma proposta de resolução dos conflitos escolares. Relaciona os estilos de resolução de conflitos com os princípios de justiça restaurativa investigando como estes podem alicerçar a construção de ambientes sociomorais na escola de forma a possibilitarem a discussão e o fortalecimento de conceitos e valores morais que contribuam para a consolidação da cooperação entre alunos, para a construção da autonomia e para o combate à violência. Ele pertence à linha de pesquisa “Processos Formativos, Diferenças e Valores”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista de Presidente Prudente e recebeu apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP. O interesse por esta pesquisa partiu da constatação do aumento desenfreado das situações de violência vivenciadas pela escola; surgiu da nossa preocupação com uma possível crise de valores morais que possa ter desencadeado a banalização da violência na escola. Levando isso em conta, estabelecemos como objetivo principal deste trabalho verificar se a justiça restaurativa pode se apresentar como um instrumento positivo à resolução de conflitos e combate à violência escolar. Para isso, estudamos, em Psicologia, a teoria de Piaget sobre o desenvolvimento moral da criança. Tomamos como referencial, no campo da Justiça Restaurativa, o projeto “Justiça e Educação em Heliópolis e Guarulhos: parceria para a cidadania” que inseriu, no segundo semestre de 2006, nas escolas da rede pública de São Paulo (Heliópolis e Guarulhos), espaços, denominados Círculos Restaurativos... / The present study, entitled “Restorative Justice at School: working socio-moral relationships”, is about restorative justice as an proposal of scholar conflicts resolution. It relates the different styles of conflicts resolution and the principles of restorative justice; at the same time, it investigates in what extend these can support the construction of socio-moral environments in school in order to allow discussion and provides the strengthening of concepts and moral values that contributes to consolidate cooperation among students, aiming autonomy and violence fighting. This study is part of the research line “Formative Process< Differences, Values”, of the Post Graduation Program in Education of Science and Technology College of Universidade Estadual Paulista from Presidente Prudente. It was funded by Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP. The interest in this subject originated because it was found that violence in school has increased a lot. Thus, we worry that a possible crisis of moral values has initiated violence trivialization in school. Considering this, the main objective of this research is to verify if restorative justice can be a positive instrument in order to conflicts resolution and violence fighting. To do so, we studied in Psychology, Piaget’s theory about children’s moral development. Our referential in Restorative... (Complete abstract click electronic access below)