Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T00:58:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:43:19Z : No. of bitstreams: 1 137806.pdf: 2875510 bytes, checksum: 1349a25c55a35731ad59c704dfe65ca0 (MD5)

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-10-22T19:17:26Z No. of bitstreams: 1 Da passiva a proativa uma abordagem de atitude frente a Avaliacao de desempenho na Administracao Publica o caso do Ifes campus Linhares.pdf: 2358151 bytes, checksum: 1c3ed7a9bb42beefc0e6f4c10f19fed4 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-11-03T19:04:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Da passiva a proativa uma abordagem de atitude frente a Avaliacao de desempenho na Administracao Publica o caso do Ifes campus Linhares.pdf: 2358151 bytes, checksum: 1c3ed7a9bb42beefc0e6f4c10f19fed4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-03T19:04:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Da passiva a proativa uma abordagem de atitude frente a Avaliacao de desempenho na Administracao Publica o caso do Ifes campus Linhares.pdf: 2358151 bytes, checksum: 1c3ed7a9bb42beefc0e6f4c10f19fed4 (MD5) Previous issue date: 2015 / Trata o presente trabalho de Avaliação de Desempenho no contexto organizacional do Ifes. O objetivo deste estudo foi investigar a atitude dos gestores (chefias imediatas) e dos servidores técnico-administrativos (TAE) das classes C, D e E do IFES campus Linhares quanto à Avaliação de Desempenho utilizada no Instituto. Permite uma reflexão crítica sobre como a atitude dos envolvidos no processo de Avaliação de Desempenho influencia os resultados obtidos. Buscou-se destacar como este instrumento é utilizado nas organizações, demonstrando alguns tipos de avaliação existentes. Foram pesquisadas leis, decretos e resoluções que tratam sobre o tema no Brasil. Participaram da pesquisa 31 técnicoadministrativos e 12 chefias imediatas. Trata-se de um estudo empírico quali-quantitativo referente a Avaliação de Desempenho utilizada no Instituto Federal do Espírito Santo campus Linhares. Além da aplicação de questionários, os dados empíricos foram produzidos por meio de pesquisa documental, realizada através da observação das últimas avaliações realizadas. Observou-se que a Avaliação de Desempenho utilizada atualmente no campus é um modelo semelhante à escala gráfica. Os resultados mostraram necessidade de mudanças na avaliação e visão predominantemente burocrática. Para os TAE, percebeu-se o desejo de avaliar a chefia imediata e o receio quanto à subjetividade existente na avaliação. Quanto às chefias imediatas, observou-se a existência de uma dificuldade ao avaliar. De forma comum em ambas categorias estudadas, observou-se uma insatisfação quanto à maneira de avaliação utilizada. O resultado demonstrou a Avaliação de Desempenho a-crítica e cartorial e que não resulta em melhorias efetivas do desempenho humano, e consequêntemente, do serviço público. Diante desses resultados, a presente pesquisa pretendeu colaborar para o avanço das demais pesquisas na área de Gestão Pública, através de uma reflexão mais profunda a respeito da importância da atitude dos gestores e servidores participantes de um processo de Avaliação de Desempenho, principalmente, nesse tipo de organização. / This study deals with Performance Assessment at work in the organizational context of the IFES. The objective of this study was to investigate the attitude of managers (immediate supervisors), of technical and of administrative staff (TAE) of C, D and E career levels at IFES campus Linhares towards the Performance Evaluation used at the Institute. It allows a critical reflection on how the attitude of those involved in the Performance Assessment process influenced on the results obtained. We sought to highlight how this instrument is used at the organizations, demonstrating some existing types of evaluation in the literature. Laws, decrees and resolutions that deal with the subject in Brazil were surveyed. The participants of the research were 31 subjects belonging to technical and administrative of different career levels and 12 immediate supervisors. It is, therefore, an empirical qualitative and quantitative study relating to the Performance Evaluation used at the Federal Institute of Espírito Santo - Linhares campus. In addition to the questionnaires, empirical data were produced through documental research, realized by checking the latest applied evaluations. It was observed that the performance evaluation currently used on campus is a model similar to the graphic scale. The results showed the need for changes in the evaluation performance system and predominantly in the bureaucratic vision. For TAE, it was noticed the desire to evaluate the immediate superior and the fear of subjectivity in the evaluation. As for the immediate supervisors, it was observed there was a certain difficulty to evaluate. In both categories studied, there was dissatisfaction with the way the evaluation performance is used. The results showed mainly that the Performance Evaluation is uncritical and bias and that does not result in effective human improvement and neither in a better public service performance. Before these results, the present study sought to contribute to the advancement of other researches in the area of Public Management through a deeper reflection on the importance of attitude of managers and public servants participating in a Performance Assessment process, especially in this type.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T13:59:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:16:27Z : No. of bitstreams: 1 177295.pdf: 5548418 bytes, checksum: f3850b4e24dcd90679bbfe72525f41d4 (MD5) / Descrição sobre a atividade administrativa, desenvolvida dentro do modelo burocrático. A partir do modelo [gerencial] de [administração], apresenta o Plano Diretor da Reforma do Estado como documento inicial para a [reforma administrativa] dos anos 90. Das principais modificações inseridas, destacam-se a aprovação da [Emenda Constitucional n. 19]/98, com a inclusão do [princípio da eficiência] na administração pública; a nova política de pessoal, com a limitação dos gastos com o serviço público e a Lei Complementar n. 101/2000 (Lei da [Responsabilidade Fiscal]), e com a regulamentação pela Lei n. 9.801/99 da exoneração de servidores por excesso de despesas; o programa nacional de [desestatização] criado pela Lei n. 8.031/90 e regulamentado pela Lei n. 9.401/97, que criou as [agências executivas]; e o programa nacional de [publicização] previsto na Lei n. 9.637/98, que insere as [organizações sociais] e os [contratos de gestão]. Destaca-se, ao final, a importância que assumem as diversas formas de controle da administração pelos cidadãos.

Resumo: Após a transição democrática nos anos 1980, o Brasil desenvolveu diversos instrumentos de democracia participativa, incluindo aqueles voltados a questões orçamentárias, sobretudo em nível local. Por esta perspectiva, o sistema legal brasileiro constituiu leis estabelecendo a participação popular na construção de políticas públicas, tais como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto da Cidade. Como resultado, todos os níveis de governo (a União, estados e municípios) constituíram diferentes arranjos para atender às coerções institucionais. As Audiências Públicas orçamentárias da cidade de Curitiba são um desses arranjos, sendo o objeto deste estudo. Deste modo, cabe perguntar: como ocorre o processo deliberativo das Audiências Públicas enquanto estruturas de absorção dos inputs societais? Quais as semelhanças e divergências das Audiências Públicas realizadas pelos poderes executivo e leg slativo em Curitiba? Nosso objetivo é estabelecer uma comparação entre esses dois âmbitos sob a perspectiva da democracia deliberativa. Para tanto, a pesquisa se concentrou entre os anos de 2009 e 2010. Nossa metodologia foi composta pela observação etnográfica e entrevistas em profundidade, sendo consideradas as seguintes variáveis, retiradas e adaptadas do estudo de Faria e Ribeiro (2010): (1) desenho institucional: arcabouço e funcionamento, condições de participação, discussão e decisão; (2) contextuais: o grau de associativismo civil e os grupos dirigentes; (3) políticas: alcance da representação e participação popular, bem como o seu poder de deliberação; (4) espaço-temporal: a propensão espacial à participação e a duração das reuniões e debates; (5) accountability: a transparência e a responsividade of recidas por esses arranjos institucionais deliberativos à Sociedade Civil.

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Orientador: Maria Lucia Rocha Duarte Carvalho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:39:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Escodro_JaneShirley_D.pdf: 2571297 bytes, checksum: c968ae353fb87926df94d950582e666e (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado

Orientador: Moacyr Trindade de Oliveira Andrade / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecanica / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ramalho_EdnaLopes_D.pdf: 16410190 bytes, checksum: 4b9d04a9593f171b91539b96a9d9d34b (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A reestruturação e a privatização do setor elétrico a partir de 1995 vieram redefinir o papel do Estado neste setor, que passa a assumir a função regulatória e de controle em substituição às atividades de agente empreendedor. Deixando de intervir diretamente, o Estado tomou-se responsável pela regulação, fiscalização e controle dos serviços públicos concedidos de energia elétrica, sendo que o fortalecimento do marco regulatório deu-se com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica, instituída em 1996. A lei de criação da ANEEL previu a descentralização das atividades de regulação complementar e de fiscalização, sendo que a primeira agência estadual a assinar convênio de cooperação junto à agência de federal foi a Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo - CSPE. A eficiência do processo de descentralização das atividades de regulação e de fiscalização para as agências estaduais depende da autonomia conferida a este órgão, da capacidade técnica de sua equipe, de sua independência financeira, e da participação do Estado no que tange à definição de políticas que indiquem uma melhor participação do setor privado nos projetos de infta-estrutura, principalmente de caráter social. Em razão da singularidade das características de cada estado brasileiro, se configura a necessidade de ampliar a atuação das agências reguladoras, passando estas a atuarem de acordo com as particularidades locais, a partir da observação de políticas estaduais integradas, e do desempenho das concessionárias. Embora haja um forte discurso de fortalecimento das atividades descentra1i7J1das, tanto por parte do atual governo quanto pela própria ANEEL, observa-se que vários fatores vêm interferindo para a consecução desse intento, principalmente a forte restrição orçamentária que vem sendo imposta às agências, fazendo com que atividades que anteriormente eram executadas localmente, passem novamente ao domínio do órgão federal, ou deixem de ser feitas. Ao final do trabalho conclui-se que as atividades assumidas pelas agências estaduais vêm sendo cumpridas, que o processo de descentralização é eficiente, porém, as agências descentralizadas ainda carecem de maior autonomia, principalmente na definição das ações prioritárias a serem conduzidas nos estados. Com base na avaliação do desempenho da CSPE quanto a sua atuação como agente delegado da ANEEL, analisa-se o atual modelo adotado para a descentralização, indicando suas principais carências, e propõe-se, como um meio de se conseguir maior autonomia do Estado na condução de assuntos inerentes aos serviços de energia elétrica, principalmente os voltados para a atividade de distribuição, a efetiva atuação da agência local na definição de atos regulatórios específicos para a sua área de abrangência, sob pena da agência estadual se tornar um mero braço da ANEEL no Estado / Abstract: With the reorganization and the privatization of the electric power sector fIom 1995 onwards, the State role OOd to be redefined in this sector. It starts to assume the regulation and control functions instead of an enterprising agent. Abandoning the agent function, the State became responsible for the regulation, inspection and control of the granted public services of electric energy, and the regulation landmark was initiated with the creation of the National Agency ofElectric Energy in 1996. The ANEEL creation Law foresaw the decentralization ofthe complementary regulation and auditing activities, and the first state agency to sign the cooperation agreement with the Federal Agency was the Energy Public Services Commission of the State of Sao Paulo - CSPE. The efficiency of the decentralization process of regulation and auditing activities ofthe state agencies depends on the autonomy given to these agencies, on the technical knowledge oftheir stafl: on their financial independence, and on the definition of each State politics tOOt indicates a better participation of the private sector in the infi'astructure projects, mainly of social character. Due to the characteristics of each Brazilian State, it is important to extend the role of the regulatory agencies, working according to the local particularities in accordance with integrated state politics, and with the performance of the utilities of each state. Although there is a strong speech for the strength of the decentralized activities, so much on the current Government as in the proper Federal Agency, one observes that some factors have been interfering against the achievement of this intention, mainly the strong budgetary restriction that has been imposed to the agencies, making that activities that previously were executed locally, to pass again to the Federal Agency contro_ or not even being accomplished. In the end of the work one conc1udes the state agencies have been doing the assumed activities and the decentralization process is efficient; however, the state agencies still need greater autonomy, mainly in the definition of the priority actions to be led in each State. Based on the CSPE performance evaluation as a representative agency of the ANEEL, it is analyzed the current model adopted for the decentralization, indicating its main failures. It is proposed, as a way of obtaining greater autonomy for the State in the conduction of its own electric energy subjects, mainly those associated with the distribution activity, the effective performance of the state agency in the definition of specific regulation acts for its own area, under the risk of the state agency become a mere tentac1e of the ANEEL in each State / Doutorado / Doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos

Orientador: Rubem Murilo Leão Rego / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T23:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricci_Ruda_D.pdf: 14583400 bytes, checksum: 36e6a53049560cf7d9a49d8795788af1 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Esta tese tem como tema principal o surgimento, no final do século XX, de movimentos sociais rurais que, a partir de um forte sentimento de abandono social, procuraram construir uma nova institucionalidade pública a partir de um determinado território. Superaram, assim, a tradicional cultura antiinstitucionalizante que marcou os movimentos sociais rurais brasileiros nas últimas décadas. Contudo, tal movimento político continuou prestando contas com o legado da cultura agrária e patrimonialista do mundo rural, o que conferiu uma prática errática ou insegura. Metade deste texto é dedicada à análise do conceito de movimento social, às características das tradições e comportamento político do mundo rural e ao balanço crítico da sociologia rural dos anos 80 do século passado. A outra metade é consagrada à análise do movimento de atingidos por barragens no sul do país e ao movimento de agricultores familiares da Zona da Mata mineira. Tais estudos de caso procuraram dar vida ao tema central da tese que é uma revisão do conceito de movimento social, em especial, oriundo do mundo rural. O conceito aqui defendido parte de alguns princípios: 1. o que une vários movimentos sociais é a mesma motivação (desfiliação social imposta pela abertura de mercados e ausência da presença reguladora do Estado) e ideário (a necessária (re-)construção da institucionalidade pública de um determinado território); 2. são movimentos fragmentados no espaço, já que se organizam a partir de uma forte identidade com o território em que estão inseridos, mas se articulam pelo ideário; 3. não rompem totalmente com as tradições e comportamentos sociais clássicos do mundo rural brasileiro, mas, paradoxalmente, sugerem inovações significativas nas práticas políticas institucionalizadas. Denominamos tais características fuga para ofuturo, uma fuga de uma situação completamente desfavorável à reprodução da vida social rural, construindo novas relações políticas, muitas vezes, autônomas (modelos de autogestão territorial, administração de recursos públicos por órgãos de representação política das populações em questão), mas que continua herdeira dos vínculos e crenças tradicionais / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador : Casemiro dos Reis Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-16T13:49:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nascimento_TerezinhaAparecidaQuaiottiRibeirodo_M.pdf: 25210663 bytes, checksum: 8e018a2dc3e250576f5f055501d5725d (MD5) Previous issue date: 1980 / Mestrado

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T08:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:15:06Z : No. of bitstreams: 1 144556.pdf: 17049379 bytes, checksum: 1b10b2823409e71430185d8a8907db53 (MD5)