Essa tese de doutorado tem como principal objetivo avaliar os dez anos da política de ações afirmativas na UFRGS, em especial as cotas raciais, aprovada pela Decisão do Consun em 2008 atendendo a demanda do movimento negro e de outros seguimentos sociais que demandaram por essa política. A questão central da pesquisa busca investigar: como foi a trajetória acadêmica dos alunos cotistas negros na UFRGS, considerando as categorias de inserção, adaptação e empoderamento. Os ex-alunos cotistas concederam entrevistas de como sentiram essa política a partir do recorte racial (negros) nas áreas biológicas humanas e exatas, sendo esses oriundos dos cursos de ciências sociais, enfermagem, história e ciências contábeis. O referencial teórico dialoga com Freire, Santos, Munanga, Zitkoski, Davis, Oliven e outros. Além da base teórica, a tese contempla as legislações das ações afirmativas e os diálogos com os direitos humanos nas mais variadas formas incluindo a democratização da universidade, educação pública e as questões de etnia, gênero e sexualidade. Essa pesquisa de campo junto aos alunos cotistas negros trouxe à tona inusitadas situações de preconceitos e discriminações por parte de seus colegas e professores pois a universidade que tem em sua apresentação o comprometimento com o futuro, com a consciência crítica e com o respeito às diferenças, imprimiu nesses marcas contraditórias à sua missão. Entre os prazeres e os dissabores dos alunos cotistas nesse ambiente elitizado e hostil, destacam-se: os percursos acadêmicos de forma solitária entre os cotistas, as dificuldades de se reconhecerem inicialmente e expressarem sua negritude, os preconceitos contra a religiosidade e sexualidade onde, na instituição, inúmeras vezes foram tolhidos do direito de dizerem a sua palavra. Os ex-cotistas após diplomados fizeram significativas sugestões direcionadas aos alunos e professores no que tange ao respeito das legislações específicas protetivas dos direitos raciais, que ainda tem sido violados. Também sugeriram que seja alterada a forma de acolhimento/atendimento/acompanhamento dos cotistas raciais a partir de atividades específicas sobre a lei de cotas e o combate ao preconceito. A continuidade das pesquisas desse tema sugere um aprofundamento na forma da abordagem do aluno cotista racial por parte da universidade, incidindo na área da formação dos docentes da universidade e maior flexibilização do currículo, abrindo espaço junto ao departamento jurídico da instituição para registros e acompanhamentos das queixas dos cotistas raciais. Essas negras mulheres e negros homens transformaram suas adversidades em superação alçando vôos como os personagens de Fernão Capelo, pois avaliam as cotas como uma política que vem dando certo que necessitada de ajustes, porém, deve seguir como tem feito também na pós-graduação, incluindo cada vez mais os variados segmentos sociais na universidade pública, onde hoje esses se percebem como sujeitos empoderados na luta pela transformação social. / This doctoral thesis has as its main objective to evaluate the ten years of affirmative action policies at Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS in Brazil’s acronym), with special focus on racial quotas, which were approved by an university council decision in 2008, meeting the long standing demands of the Afro-Brazilian and other social movements The central question of this research is to investigate the following: what has been the academic trajectory of the black students who joined UFRGS through affirmative action quotas, considering the parameters of Insertion-adaptation and empowerment. Former black students provided interviews on how they felt under these policies from a racial perspective, as students from humanities, biology, social sciences, nursing, history and accounting. The theoretical reference includes names such as Freire, Santos, Munanga, Zitkoski, Davis, Oliven and others. In addition to the theoretical basis, the thesis deals with affirmative action legislation and human rights dialogues in a variety of ways, including university democratization, public education, ethnicity, gender and sexuality issues. This field of research of Afro-Brazilian students under affirmative actions brought to the surface unusual situations of prejudice and discrimination on the part of their colleagues and professors, cohorts of the same university that has a tradition of commitment with the future, the critical thinking and the respect for the differences, therefore exposing contradictory remarks to its mission. Among the advantages and disadvantages of quota students in this elitist and hostile environment were: a solitary academic experience among quota students, the difficulties of initially recognizing and expressing their ethnicity, prejudices against their religiosity and sexuality, when in many times they were denied the right to speak their minds. Former quota students, now alumni, made significant suggestions directed at current students and teachers regarding laws in place to protect racial rights, and how those laws have still been violated. Those alumni also suggested that the way of receiving, assisting, accompanying students should be changed based on specific activities on the affirmative action law and the fight against prejudice. The ongoing research on this topic suggests a deeper approach from the university towards the racial quota student, focused on training university professors and on greater flexibility in the academic curriculum, opening communication channels with the legal department of the institution to register and follow-up complaints from quota students with the university. These black women and men turned their adversities into opportunities, taking off such as the characters of Fernão Capelo. Such feat comes from the fact those students perceive the quotas as a policy that is going on the right direction. While there are needs for adjustments, these policies should follow through also in other spaces such as postgraduate degrees, with broader social outreach, touching other segments on the public university, leading those individuals to be perceived as empowered subjects in the fight for social transformation.

Abordo nesta tese a invasão / ocupação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, desde o seu surgimento, por pessoas negras. Trago como objetivo principal o registro da percepção de seis docentes de três cursos de licenciatura: História, Letras e Pedagogia, sobre modificações ocorridas na universidade, considerando a adoção do Programa de Ações Afirmativas, inserido a partir de 2008. No trabalho utilizo o método da entrevista compreensiva, para conhecer o posicionamento do grupo de docentes frente à adoção do Programa de Ações Afirmativas, do desempenho do alunado cotista e de possíveis alterações na grade curricular, levando em conta o disposto na legislação referente à Educação das Relações Étnico-Raciais - ERER. Busquei destacar a permanente presença de mulheres negras e de homens negros na UFRGS. Contei com grupo de pessoas negras e não negras que invadiram / ocuparam a tese com escritos. São textos que denotam o compromisso da população negra com a educação em seus diversos níveis. Referem também o compromisso com a mudança da sociedade Cabe evidenciar que a tese foi efetivada após passados 30 anos da elaboração da dissertação de mestrado intitulada ¿A Exclusão da Cultura Negra dos Currículos Escolares: uma questão só de desconhecimento histórico?, na qual entrevistei docentes de escolas públicas estaduais. Naquele período inexistia legislação determinando o ensino da cultura e da história africana, afro-brasileira e indígena. A possível originalidade esboçada na tese referiu-se à investigação do compromisso de docentes de licenciaturas da UFRGS no tocante ao ingresso de alunos pelo Programa de Ações Afirmativas, como também pela valorização das culturas africana / afro-brasileira e indígena, tendo em vista a invasão / ocupação da UFRGS por alunos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, que trazem em seus corpos marcas inalienáveis de outras culturas. / I approach on this thesis the invasion / occupation by black people of the Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS since the beginning of this institution. I bring as main objective the registration of the perception of six different professors from three teaching courses: History, Languages and Pedagogy, about the modifications within the university, considering the adoption of the Affirmative Actions Program, founded in 2008. In the study, I use the method of comprehensive interview, in order to get to know the perspective of this group of professors about the adoption of the Affirmative Actions Program, the performance of students who are a part of the Affirmative Action Program and possible alterations in the curricular schedule, taking into consideration the legislation regarding the Education of Ethnic-Racial Relations - ERER. I seeked to highlight the permanent presence of black women and men at UFRGS. Black and non-black people had also invaded/occupied the thesis with written pieces. They are texts that denote the commitment of the black population with the education in its different levels. They also refer the commitment with the change in society It is important to highlight that the thesis was made 30 years after the elaboration of the dissertation of master’s called The Exclusion of the Black Culture from School Schedule: a mere issue of historical ignorance? in which I interviewed teachers of public schools within the state. In that period, there wasn't any law determining the teaching of African, Afro-brazilian and indigenous culture and history. The possible originality sketched in the thesis referred the investigation of the commitment of professors of teaching courses at UFRGS in regards to the ingression of students of the Program of Affirmative Actions, as well as for the valuation of the African/afro-Brazilian and indigenous cultures, taking into consideration the invasion/occupation of UFRGS by self-declared black, brown and indigenous students, who bring in their bodies inalienable marks of other cultures.

O presente trabalho disserta sobre as políticas afirmativas de recorte racial nas universidades. Para desenvolver o tema, são discutidos os aspectos históricos do racismo brasileiro, suas características subjetivas, ou seja, a construção cultural do racismo com base nas ciências e nos costumes marcados pela visível hierarquia social. E também suas características objetivas, que seriam as privações concretas que o povo negro sofre durante séculos, violências de todos os tipos, justificadas, inclusive, no âmbito legal. Há ainda uma argumentação favorável à adoção de ações afirmativas de recorte racial nas universidades brasileiras. Através de relatos de reuniões das comissões relacionadas às ações afirmativas da UFRGS, trazemos dados gerais que dizem respeito ao universo do processo seletivo do vestibular, comparando dados dos anos em que a política vigora com os anteriores nessa instituição. As categorias analíticas que percorrem o trabalho são a de classes sociais, racismo, biopoder e ações afirmativas. / The present work talks about affirmative actions of racial character in universities. To develop the subject, are discussed the historical aspects of brazilian racism, its subjective characteristics, that is, the cultural construction of racism based on science and customs marked by visible social hierarchy. And their objective characteristics, that would be the concrete deprivations that black community suffer for centuries, all kinds of violence, justified, including within the framework of the law. There is also an argument in favor of the adoption of affirmative action for racial in brazilian universities. Through the reports of committee meetings related to affirmative action from UFRGS, we present general data that refer to the population of vestibular selection process, comparing data from the years that the affirmative policies were applied and the years previous in this institution. The analytical categories that run the job are the social class, racism, affirmative action and biopower.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatriz Di Marco.pdf: 259759 bytes, checksum: 02daee7e4d61fb03935bf59aade444ee (MD5) Previous issue date: 2012-06-20 / The present study, which made use of qualitative exploratory method, whose data collection instrument was a structured interview applied in nine individuals graduated from the University For All Program, questioned if that affirmative action is socially inclusive. For a broader understanding of the problem, it contextualizes the historical inequalities characteristic of Brazilian society since its colonization to the present day. It approaches the Higher Education Reform in order to provide an understanding of the actions related to the implementation of current public policies. It analizes the actions of Fernando Henrique Cardoso and Luis Ignácio Lula da Silva governments related to higher education. It displays the affirmative actions related to higher education implemented in the country. It discusses concepts of public policies and affirmative actions, as well as social inclusion. Using inclusion indicators as social mobility, formal employment, autonomy, empowerment, happiness and citizenship, it concludes that an affirmative action as ProUni is able to include socially, to reduce inequalities and to promote democracy / Este estudo que se utilizou do método qualitativo exploratório, cujo instrumento para coleta de dados foi uma entrevista estruturada aplicada em nove sujeitos egressos do Programa Universidade para Todos questionou se esta ação afirmativa inclui socialmente. Para maior entendimento da problemática, contextualiza o histórico das desigualdades característico da sociedade brasileira desde a sua colonização até os dias atuais. Aborda as reformas do ensino superior a fim de proporcionar o entendimento das ações referentes à implantação das políticas públicas atuais. Analisa os atos dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Ignácio Lula da Silva em relação ao ensino superior. Apresenta as ações afirmativas voltadas para o Ensino Superior implantadas no país. Discute conceitos de Políticas Públicas e ações afirmativas, bem como os de inclusão social. Através de indicadores de inclusão tais como mobilidade social, emprego formal, autonomia, empoderamento, felicidade, cidadania, conclui que uma ação afirmativa como o ProUni é capaz de incluir socialmente, de diminuir desigualdades e de promover a democracia

As ações afirmativas são medidas especiais, temporárias ou não, implementadas pelo Estado e por setores da sociedade civil, que visam corrigir desigualdades acumuladas ao longo de muitos anos, sejam elas raciais, de gênero, religiosas, étnicas, entre outras, e garantir a igualdade de oportunidades e de tratamento. Historicamente, o ensino superior brasileiro não tem registro em seu quadro de discentes e docentes de um percentual de negros condizente com a população existente no país. Este quadro é majoritariamente composto por brancos, o que demanda a geração de políticas públicas que possam reverter este cenário. A implementação de cotas raciais no ensino público superior teve início em 2003 na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sendo seguida por outras instituições; em 2010, compreendia 39 universidades, sendo 16 estaduais e 23 federais, além de outras instituições públicas de ensino superior que também adotaram este sistema, como centros universitários, fundações e institutos. Sendo um processo recente e ainda em avaliação, as cotas raciais têm sido objeto de reflexão em função de sua justificativa social, que consiste em dar mais oportunidades aos negros, dando incentivo para acessarem o ensino superior, oportunizando que possam futuramente ter as mesmas condições de inserção profissional que tem o restante da população. Com objetivo de analisar como essa experiência está ocorrendo, especialmente em sua efetividade enquanto ação inclusiva, realizou-se uma pesquisa qualitativa na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A investigação, de cunho exploratório e descritivo, buscou, em fontes documentais, em entrevistas com servidores e discentes e na participação em diversas atividades institucionais, os elementos que poderiam elucidar o problema de pesquisa. Para analisar as diversas fontes de dados, foi utilizada a triangulação, que possibilita ao pesquisador entrelaçar e interpretar os dados coletados e devidamente organizados. Os resultados apontam que a inclusão desses alunos através das ações afirmativas de cotas efetiva-se gradativamente em aspectos como inserção no trabalho, mudança em relação ao sentimento de autoconfiança e na descoberta de novos horizontes, como a pesquisa, o ensino e a extensão, dimensões da vida acadêmica. A universidade tem desenvolvido ações para que essa inclusão seja efetiva, promovendo atividades e disponibilizando benefícios que dêem suporte financeiro e acadêmico para a permanência e a conclusão do curso, o que tem sido importante para os alunos cotistas quanto ao apoio básico necessário para que continuem essa caminhada acadêmica. Entre os aspectos que merecem maior atenção, estão a visibilidade dada aos cotistas e a efetiva integração destes junto à instituição em todos os segmentos. / Affirmative actions are special measures, temporary or not, implemented by the State or by private initiatives, aiming at correcting inequalities accumulated over many year, be they social, gender-related, religious, ethnic, among others, and at ensuring equality of opportunities and of treatment. Historically, the Brazilian higher education body of professors and students has no record of a percentage of blacks in keeping with the current country's population. This body is mostly composed of whites, which requires the creation of public policies that may reverse this scenario. The implementation of racial quotas in public higher education began in 2003 at the Rio de Janeiro State University, which was followed by other institutions; in 2010, these comprised 39 universities, 16 state universities and 23 federal universities, as well as other public institutions of higher education, including universities, foundations and institutes. As a recent process still under evaluation, racial quotas have been the object of reflection because of its social justification, which is based on giving more opportunities to black people, encouraging them to enter higher education, thus providing them with the opportunity of eventually having the same conditions of employability that the rest of the population has. Aiming to analyze how this experience has been realized, particularly in its success as an inclusive action, a qualitative research was carried out at the Federal University of Rio Grande do Sul. This investigation, of an exploratory and descriptive character, sought the elements that could elucidate the research problem in documentary sources, in interviews with the staff and the students and in the attendance to many institutional activities. In order to analyze the diverse sources of data, we used triangulation, which allows the researcher to cross and interpret data that was collected and properly organized. The results indicate that the inclusion of these students through affirmative action quotas is gradually actualized in aspects such as occupational integration, changes in the feeling of self-confidence and in the discovery of new horizons, such as research, teaching and public outreach, all dimensions of academic life. The university has promoted actions to ensure that this inclusion is effective, fostering activities and providing benefits that give financial and academic support for the students to stay in the course and finish the course. This has been important for the students who benefited from racial quotas in providing the basic support they need to continue their academic journeys. Among the aspects that deserve greater attention are the visibility given to these students and their effective integration into the institution in all its segments.

A implantação de políticas de ação afirmativa para estudantes negros nas universidades públicas brasileiras tem gerado um intenso debate envolvendo vários atores da sociedade brasileira. Sua adoção marca uma virada na política do Estado Brasileiro que, na interlocução com os movimentos da sociedade civil, nomeadamente dos movimentos negros e representantes da sociedade civil, passa a levar a questão racial na suas decisões. Através de processos diversificados, as universidades têm adotado esta política, mostrando sua importância enquanto ator no debate. A repercussão causada na imprensa que assumiu o assunto no seu projeto editorial mostra sua relevância no contexto atual da sociedade brasileira. Entender como ocorre este debate envolvendo o Estado Brasileiro, os movimentos da sociedade organizada e as universidades e, como a imprensa enquanto espaço de amplificação de sentidos nas sociedades modernas apropria do tema, são os pontos centrais desta reflexão. Tendo como referencia as especificidades dos atores envolvidos no debate e, partindo de noções e conceitos da Análise Critica do Discurso (ACD) que perpassam todo o trabalho, construiu-se um corpus formado por documentos, registros históricos, relatórios, dados estatísticos e demográficos, legislação e matérias de jornal. A análise empreendida nos editoriais e matérias de opinião publicados no jornal O Globo, de 2004 a 2010, procurou averiguar como no discurso da imprensa a linguagem é colocada a serviço de uma determinada perspectiva ideológica que, ao mesmo tempo em que rejeita as cotas, alimenta um discurso conservador no processo de enfrentamento das desigualdades educativas e de seus efeitos. / The implementation of affirmative action policies for black students in Brazilian public universities has brought forth an intense debate involving various characters of Brazilian society. Its adoption marks a turning point in the policy of the Brazilian State that, in the dialogue with the civil society movements, namely black movements and members and representatives of civil society, begins to consider the concept of race in their decisions. Through several processes, universities have adopted this policy, showing its importance as a character in the debate. The impact caused in the press, that took the matter in its editorial project, shows the relevance of the subject in the current context of Brazilian society. Understanding how this debate takes place involving the Brazilian State, the movements of organized society and universities, and how the press as an area for sense amplification in modern societies addresses the theme are the focus of this reflection. Taking as reference the specifics of the characters involved in the debate, and using notions and concepts of Critical Discourse Analysis, a corpus was built consisting of documents, historical records, reports, statistics and demographics, legislation and newspaper articles. The analysis was based on editorials and articles of opinion published in the O Globo newspaper, from 2004 to 2010, and sought to find out how, in the discourse of the press, language is put into the service of a particular ideological perspective that, while rejecting quotas, feeds an conservative ideological discourse in the process of confronting the educational inequalities and their effects.

Esta tese investiga o modo como os discursos da legislação e da estatística, produzem efeitos na formação de professores – estabelecendo um modo de tratar a temática étnico-racial na escola. Optou-se pela pesquisa com análise documental das leis, programas, projetos, diretrizes e demais documentos orientadores do Ministério da Educação via Secretaria da Diversidade e Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial, bem como o exame da proposta de formação de professores elaborada pelas secretarias municipais de educação de Novo Hamburgo e São Leopoldo, voltadas à implementação da Lei 10.639/2003, que determina a inserção da temática étnico-racial no currículo escolar. Na primeira parte, apresentam-se o aporte teórico das concepções sobre raças nos campos da Genética, da Antropologia, e da Sociologia, visualizando-as como dispositivos que produzem verdades sobre raças, racismos e diferenças raciais. A seguir, apresentam-se as estatísticas, como a “ciência de Estado”, prática de intervenção e de governo da vida. Desse modo, analisa-se como esta passou a ser um discurso de governo, e a importância de conhecer minunciosamente a população para melhor governá-la; após, mostra-se como a população brasileira foi produzida por raça e cor, a partir dos critérios estabelecidos pelos órgãos estatísticos. Por fim, aborda-se a legislação como uma prática que legitima as ações do governo, a consolidação de políticas de ações afirmativas para educação, e a formação de professores como uma prática conformada pelos discursos governamentais. / This Dissertation investigates the way in which the discourses of legislation and statistics produce effects in teacher training by establishing a way to address ethnic-racial issues at school. The type of research chosen was documentary analysis of laws, programs, projects, guidelines and other guiding documents by the Ministry of Education through the Secretariat of Diversity and the Secretariat of Policies for the Promotion of Racial Equality, as well as the examination of the proposal for teacher training elaborated by the Municipal Secretariat of Education of the cities of Novo Hamburgo and São Leopoldo, related to the implementation of the law n.o 10.639/2003, which determines the introduction of ethnic-racial subjects in the school curriculum. In the first part, the Dissertation presents the theoretical basis of the conceptions regarding races in the fields of Genetics, Anthropology and Sociology, seeing them as devices that produce truths about race, racisms and racial differences. After that, the Dissertation presents statistics such as “State science”, the practice of intervention and guardianship of life. Thus, the research analyses the way statistics became a government discourse and the importance of knowing thoroughly the population in order to govern it better. Following that, this study shows how Brazilian population was produced on the basis of race and color from criteria established by statistic agencies. Finally, the research addresses legislation as a practice that legitimates government actions, consolidation of affirmative action policies for education and teacher training as a practice shaped by government discourses.

A presente tese trata das ações afirmativas no ensino superior, tendo como foco empírico pesquisado a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Configura-se em um estudo de caso institucional de caráter teórico-analítico. O objetivo geral do trabalho é compreender as dinâmicas políticas e acadêmicas que envolvem as ações afirmativas na UFRGS. O problema de pesquisa da tese é: as ações afirmativas, para além de democratizar o acesso, podem desencadear uma cultura de reconhecimento no interior de uma universidade de excelência? Para respondê-lo, elaboraram-se reflexões sobre o significado e os desdobramentos das ações afirmativas nas universidades e se desenvolveram três categorias centrais de análise: racismo (sistema estrutural de desigualdades), excelência acadêmica (as bases do discurso) e cultura do reconhecimento. Além disso, calcado na metodologia da pesquisa participante, utilizaram-se três recursos de coleta de dados: a observação participante em diversas instâncias institucionais; oito entrevistas semiestruturadas com gestores de várias áreas da universidade e levantamento de dados gerais atualizados da situação acadêmica da UFRGS (retenção, evasão e diplomação). A análise dos resultados indica que as ações afirmativas instauram um desvio no habitus acadêmico, o que representa oportunidade real de mudanças institucionais na direção da construção de uma cultura do reconhecimento. As representações sociais dos entrevistados mostram que a configuração dos lugares de gestão é mais plural do que no passado recente, o que evidencia que o flanco democrático aberto pelas ações afirmativas tem vias materiais para avançar. Avaliações mais sofisticadas e maior sensibilidade social entre os gestores pavimentam uma perspectiva otimista no âmbito político. Por outro lado, os dados acadêmicos mostram que a UFRGS terá de encontrar alternativas qualificadas para garantir a permanência e a diplomação dos estudantes das ações afirmativas, principalmente, os de baixa renda e negros. O mosaico das políticas de assistência existentes e o montante de investimentos atuais são limitados para dar conta dos desafios futuros diante da ampliação da reserva de vagas. O debate dos resultados permeado pelas três categorias teóricas desenvolvidas representa a contribuição essencial da tese. / This thesis approaches affirmative action in higher education, setting its empiric focus on the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). It is characterized as an institutional case study of theoric-analitical nature. The work general purpose is to understand the political and academic dynamics which involve the affirmative actions on UFRGS. The research question on the thesis is: beyond democratizing access, can affirmative action set forth a culture of recognition inside a university of excellence? To answer it, were elaborated reflections on the meaning and consequences of affirmative action in universities and developed three main categories of analysis: racism (structural system of inequalities), academic excellence (the speech basis), and the recognizing culture. Besides, based on the participating research methodology, three data collection resources were utilized: the participating observation in distinct institutional instances, eight half-strutured interviews with managers of several areas of the university and gathering of up-to-date general data about UFRGS’ academic situation (retention, evasion, graduation). The result analysis indicate that affirmative actions establish a deviation in the academic “habitus”, representing a real opportunity of institutional change towards the construction of a culture of recognition. The interviewers’ social representations show that manage configuration places are more plural than those in the recent past. This fact makes clear that the open democratic side for affirmative actions have material viabilities to advance. More sophisticated evaluations and more social sensibility among the managers can give an optimistic perspective in the politic field. On the other hand, academic data show that UFRGS must find qualified alternatives to guarantee permanence and graduation of affirmative action students, especially those of low income and black ethnicity. The existing mosaic of assistance policies and the current amount of investment are limited to tackle future challenges concerning the expansion on the quotas of reserved vacancies. The debate of the results permeated by the three theoretical categories developed represents this thesis’ essential contribution.

Iniciada em 2008, a ampliação do acesso ao ensino superior por meio de cotas realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorre concomitantemente ao desenvolvimento de ações de políticas de permanência. Este trabalho discute as ações de ensino de língua e letramento integrantes das iniciativas pedagógicas da política de permanência para os universitários indígenas: o Curso de Inglês para Estudantes Indígenas e, especialmente, o Curso de Leitura e Escrita na Universidade para Estudantes Indígenas. O objetivo deste trabalho é discutir a abordagem pedagógica e teórica fundamentada no campo dos Estudos de Letramento Acadêmico (LEA; STREET, 1998, 2006; LILLIS, 2001; LEA, 2004) dessas ações de permanência, de modo a oferecer subsídios para a construção e o desenvolvimento de ações de permanência que visam a fomentar a diplomação de estudantes de grupos minoritários, principalmente de estudantes indígenas, nas universidades públicas brasileiras, em processo de adequação à Lei de Cotas nacional (nº 12.711/2012). Esses subsídios se contrapõem ao discurso deficitário em relação às práticas letradas de estudantes minoritários e à prática historicamente constituída de socialização acadêmica embasada na suposta transparência das expectativas institucionais em relação à escrita e numa compreensão do letramento como habilidades cognitivas adquiridas pelos sujeitos e transferíveis para quaisquer contextos. A abordagem de letramento acadêmico adotada aqui orienta-se para a diversidade das práticas letradas e para o dialogismo (BAKHTIN, 2003), fomentando-os nos espaços pedagógicos da ciência em favor da legitimação de novas vozes nas universidades e entende letramento como múltiplas práticas sociais que envolvem a escrita em discursos inscritos ideologicamente, situados histórica e socialmente. O estudo apresenta um panorama, no plano nacional, da formação dos programas de ações afirmativas e da participação política dos povos indígenas na construção da demanda para si por ensino superior e descreve as ações de acesso e de permanência da UFRGS, no âmbito das quais são oferecidos os cursos de leitura e escrita acadêmica focalizados. Possibilidades e demandas para o desenvolvimento das políticas afirmativas no ensino superior brasileiro são fornecidas pela discussão teórica na área do letramento acadêmico e das ações afirmativas, contemplando perspectivas de intelectuais indígenas e não indígenas. / The expansion of access to higher education through quotas initiated at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) in 2008, in the same year a public policy of permanence actions was developed. The aim of this study is to analyze the literacy and language actions which are part of the educational initiatives of this policy aimed at indigenous students: the English Course for Indigenous Students and the Academic Reading and Writing Course at the University for Indigenous Students. The theoretical and pedagogical basis for the courses, namely the Academic Literacy Studies (LEA; STREET, 1998, 2006; LILLIS, 2001; LEA, 2004) (ACLITS), is presented, and its implications for the development of permanence actions aimed at assisting minority students in their undergraduate courses, mainly those actions targeting Indigenous students. Indigenous students have recently had access to Brazilian public universities, which are currently adjusting their admission systems to the national Quota Act (No. 12.711/2012). The contributions of ACLITS oppose language deficit approaches concerning minority students’ literacy practices and historically held practices of academic socialization, which are grounded in supposedly transparent institutional expectations and in a perspective of literacy as cognitive skills acquired by individuals and transferable to any contexts. The academic literacy approach adopted here is oriented towards the diversity of literacy practices and dialogism (BAKHTIN, 2003), which should be fostered in pedagogical spaces for building science and to legitimate new voices in the academy. Literacy is defined as multiple social practices that involve writing in ideologically inscribed discourses, and which are situated socially and historically. The study presents an overview of the development of affirmative action programs in Brazil and of the political participation of Indigenous peoples in organizing their demands for higher education. Moreover, the access and permanence actions developed at UFRGS are described in order to contextualize the academic reading and writing courses offered to Indigenous students. Possibilities and demands for the development of affirmative action policies in higher education in Brazil are discussed based on the current theoretical debates on academic literacy and affirmative actions held by indigenous and non-indigenous researchers.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra M S Valeriano.pdf: 530182 bytes, checksum: d3f1ac6e15cc9cd8d07203fe3246dbd0 (MD5) Previous issue date: 2006-10-25 / This study aimed to know, discuss and analyse the motivations and aspirations from poor as well as afro-descendant students who are taking the “pré- vestibular” courses at the Non-Governamental Organization EDUCAFRO, their entrance at universities and in the work market taking into account the inclusion and exclusion mechanisms of the Brazilian Educational System. Among many relevant studies about afro-descendants in the educational system, we would like to emphasize two of them that deal with social movements, education and citizenship. The first one is the dissertation thesis by Alexandre do Nascimento who presented it at UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro, in 1999 called: Um Estudo sobre os Cursos Pré-Vestibulares Populares and the other one, also a dissertation thesis, is Anti-Racismo e Educação: O Projeto Político- Pedagógico das Lideranças Negras de Uberlândia em 2000”. This work was presented by Cristiane Maria Ribeiro. Reading these two works was crucial for this present thesis once both of them discuss the social debt that Brazil has to the afro-descendants in the educational system. We also emphasize the work of the afro-american professor, writer and activist for the human rights John Hope Franklin who states that compensatory politics have been applied since the 1960’s. These politics focused on offering the afro-americans the chance to take part in the social changes. Therefore, universities were obliged to implant quota politics and also procedures that were favaroble to the afro-american population. In Brazil, this struggle is being articulated by the Non-Governamental Organization EDUCAFRO that has been developing mechanisms of social inclusion justifying them by stating that they are a way to compensate the afro-brazilians for the discrimination suffered in the past. This would, EDUCAFRO argues, benefit in some sense a percentage of the brazilian population. During our bibliographical research we have found, in many of the works we have read, a great concern by the authors with the issue of Affirmative Action as a path to compensate the afro population despite the resistence from those who fear the social progress of the afro-descendants. Even so, recent researches indicate paths to revert this negative picture. Facing this reality, we have the challenge: what / Este estudo teve por objetivo conhecer, discutir e analisar as motivações e aspirações dos alunos inseridos nos cursos pré-vestibulares para negros e carentes da ONG EDUCAFRO, bem como a inserção desses jovens no Ensino Superior e no mercado de trabalho, considerando os mecanismos de inclusão e exclusão dos negros no Sistema Educacional Brasileiro. Dentre muitos estudos importantes, que abordam a temática do negro no sistema educacional, gostaríamos de destacar os Movimentos Sociais, de Educação e Cidadania, a dissertação: Um Estudo sobre os Cursos Pré-Vestibulares Populares, apresentada ao Programa de Pós-graduação, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre de Alexandre do Nascimento UERJ Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 1999 e a dissertação de Mestrado de Cristiane Maria Ribeiro sob o título Anti-Racismo e Educação: O Projeto Político-Pedagógico das Lideranças Negras de Uberlândia em 2000. A leitura dessas obras foi essencial para o encaminhamento dos estudos que integram este trabalho, uma vez que argumentam sobre a dívida social que o Brasil tem com os afro-descendentes no sistema educacional. Destacamos também o professor, escritor e ativista dos direitos humanos, o historiador negro nascido nos EUA, John Hope Franklin declara que as políticas compensatórias foram aplicadas desde a década de sessenta. Essas políticas pretendiam oferecer aos afro-americanos a chance de participar das mudanças sociais. De modo que as universidades foram obrigadas a implantar políticas de cotas e também implantar procedimentos que fossem favoráveis à população negra. No Brasil, essa luta está sendo organizada pela ONG EDUCAFRO que vem desenvolvendo há alguns anos mecanismos de inclusão social, justificando-os por meio da necessidade de compensar os negros pela discriminação sofrida no passado, beneficiando de alguma forma essa porcentagem da população brasileira. No decorrer da pesquisa bibliográfica, encontramos, por meio das diversas obras consultadas, uma grande preocupação dos autores com a questão das Ações Afirmativas como meio de compensar a população negra, apesar da resistência por parte daqueles que temem o progresso social dos negros, no entanto, pesquisas s indicam caminhos para reverter esse quadro negativo. Diante dessa realidade, fica o grande desafio: o que motiva e quais são as metas dos professores que ministram voluntariamente aulas nos Cursinhos Comunitários? O que almejam os alunos com o seu acesso no Ensino Superior? A pesquisa confirmou que os alunos do Núcleo estudado buscam na ONG EDUCAFRO uma forma alternativa de inserção no Ensino Superior e, que essa inserção os motiva e os inspira no vislumbre de se colocarem também no mercado de trabalho. Vale ressaltar que o presente estudo não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas de abrir espaços