Políticas de igualdade racial como a ação afirmativa, ao exigirem direitos coletivos e a identificação racial dos grupos beneficiados, perturbam não apenas a noção moderna de igualdade e justiça, segundo a qual a distribuição de bens e posições sociais seria baseada no indivíduo e em seus méritos e talentos naturais, mas também a ideologia brasileira da mestiçagem e da democracia racial, constitutiva de nossa identidade e unidade nacionais, onde não haveria espaço para divisões ou diferenciações de raça. Analisa-se, então, como têm sido recebidas as experiências de ação afirmativa implementadas no Brasil, especialmente no ensino superior, local da excelência e meritocracia. Contextualiza-se, inicialmente, o desenvolvimento das preocupações com a igualdade nas oportunidades de acesso à educação superior, para em seguida confrontar, em termos normativos, os argumentos universalistas e particularistas construídos no debate de tais propostas. No intuito de analisá-las com mais detalhes, observa-se seu desenvolvimento nos Estados Unidos, reconstituindo-se seu contexto histórico, as formas assumidas e avaliando-se alguns dos resultados alcançados, através do estudo de caso da Universidade da Califórnia. Nos dois últimos capítulos, apresenta-se as principais teorias norte-americanas e brasileiras sobre políticas de ação afirmativa, confrontando-as às percepções sobre o tema observadas entre os estudantes entrevistados em um survey realizado na cidade de São Paulo. Percebe-se existir, para além das explicações sobre identidade nacional e racismo velado, múltiplos fatores a influenciar e motivar os estudantes no apoio ou rejeição a tais políticas, como o status universitário, indicando a necessidade de aprofundarmos os estudos sobre relações raciais na área da política.

Nesta dissertação, analiso trajetórias de estudantes negros da cidade de Salvador que, para obtenção do diploma de nível superior no curso de Administração, desenvolvem diferentes estratégias, dentre elas: a escolha por ingressar em instituições de ensino públicas ou privadas, com o benefício da política de cotas ou do ProUni. Situo a pesquisa em um contexto de crescimento de vagas e matrículas em todo o Brasil e, especialmente no estado da Bahia, o que contribui para o crescimento da hierarquização nesse nível de ensino. Com base nesses fatos, procuro compreender em que medida a escolha por uma ou outra forma de ingresso corresponde a diferenças na trajetória e/ou nas expectativas dos estudantes de inserção no mercado de trabalho e ascensão social. / This research analyzes the trajectories of black students in the city of Salvador and their strategies to pursue a degree of higher education in Business Administration. Among other things, it pays special attention to those who choose to enroll in public or private higher educational institutions through affirmative action policies such as quotes or PROUNI. This dissertation was written in a context that the supply and demand for the Brazilian, mostly in the Bahia state, has increased considerably. This observation contributes to the rise in hierarchy among these institutions. Based on these facts, I am looking to comprehend how one´s choice of enrollment corresponds with the difference in the trajectory and/or in the students expectations, in relation to insertion into the work market and social mobility.

[pt] Esta pesquisa está marcada pela complexidade das relações entre educação e diversidade cultural, temática emergente no campo da educação, que vem sendo trabalhada mais especificamente na educação básica e foi enfatizada no ensino superior com a implementação das chamadas ações afirmativas. Tais políticas têm como objetivo superar as desvantagens que negros, mulheres e outros grupos discriminados sofreram e, para isso, buscam promover a igualdade entre os diferentes grupos que compõem a sociedade. A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), vem desenvolvendo, desde 1994, um projeto em parceria com diversos pré-vestibulares comunitários e, mais especificamente, com o PVNC (Pré- Vestibular para Negros e Carentes), de concessão de bolsas integrais de estudo para os diversos cursos oferecidos pela universidade aos alunos/as oriundos/as de camadas populares e afrodescendentes que obtiverem aprovação no exame de vestibular. No contexto desse projeto destaca-se o curso de graduação em Serviço Social, que possui 98% de alunos/as oriundos/as de pré-vestibulares comunitários e afrodescendentes. A presente pesquisa buscou compreender como se configura a experiência desse curso de graduação dentro do universo da PUC-Rio, suas características, dificuldades,conquistas e desafios, a partir do ponto de vista de seus diferentes atores. Para isso,foram entrevistadas nove professoras, um aluno e quinze alunas do curso em questão. / [en] This research is marked by the complexity of the relations between education and cultural diversity, an emerging theme in the field of education, specifically in basic education and now entering higher education, with the implementation of socalled affirmative action. Such policies are aimed at overcoming the disadvantages of the black population, women and other discriminated groups, seeking to promote equality among the different groups that compose society. The Catholic University of Rio de Janeiro (PUC-Rio) has been developing since 1994, a project in partnership with several community courses preparing disadvantaged youths for university entrance examinations, specifically the University Entrance Examination Course for Blacks and the Poor (PVNC - Pré- Vestibular para Negros e Carentes), providing full scholarships, in several of its undergraduate courses, for students from these community courses who pass the entrance examination. Of special interest is the undergraduate course in Social Services, with 98% of its students coming from community courses and/or being black. This research project has sought to understand how the experience of this course is configured within the universe of the university, its characteristics, difficulties, conquests and challenges, from the point of view of its diverse actors. Nine professors, one male student and fifteen females students were interviewed.

Made available in DSpace on 2015-03-04T20:06:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 25 / Bolsa para curso e programa de Pós Graduação / A pesquisa investiga como a política antirracista (Lei Federal 10.639/03) foi recontextualizada pelo magistério municipal de Esteio, representado pelo Grupo de Estudo sobre Africanidades no período de 2003 a 2008. Objetiva analisar como a lei Federal nº 10.639/03 foi recontextualizada no decorrer da prática do grupo de estudos formado por professores da rede municipal de ensino de Esteio. A pesquisa tem como principal marco teórico de referência o paradigma crítico e está respaldada nas idéias dos seguintes autores: Gramsci, Freire, McLaren, Pacheco, Triviños, Munanga, Bâ, entre outros. Tem como orientação e desenho metodológico o estudo de caso qualitativo. A coleta de dados no campo empírico foi realizada por meio da análise de documentos, da entrevista semi-estruturada e do diário de campo. Três professores colaboraram com o estudo e foram escolhidos por critérios de representatividade qualitativos previamente estabelecidos. No processo de análise dos dados, foram identificadas quatro categorias de anális / The research investigates how the anti racism policy (Federal Law 10.639/03) was put into context by the municipal teaching body of Esteio, represented by the Group of African Study in the period of 2003 to 2008. The goal is to analyze how the Federal law nº 10.639/03 was adapted and put into the practice by a study group composed by teachers from the municipal education system of Esteio. Theoretically, the research follows a critic paradigm developed by the following theorists: Gramsci, Freire, McLaren, Pacheco, Triviños, Munanga, Baa, and others. In terms of methodology, the orientation is to value qualitative aspects using tools to collect data empirically such as documents analyzes, semi structured interviews, and field diaries or journals. Three professors collaborated with the study. Their selection was due to the fulfillment of established criterions. In the data analysis’ process, four categories were identified: The movement responsible for the group creation, Political Formation and Educational

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrina Pla.pdf: 1102291 bytes, checksum: bd973661c8be9c064bbedf9bf545d3f9 (MD5) Previous issue date: 2009-04-15 / This research analyzed the development and the introduction of a quota program for black people on the quota politics in its first years of implementation at the State University of Ponta Grossa (UEPG). The research sought to describe the representations that the students from the quotas 1 (universal) and 3 (black people) have regarding to the quotas for black ones as well as to analyze the relationship that the quota black students have established in their social and academic life environment as with the professors as with their classmates in the University Course. The theoretical discussions were supported in such authors: Rüsen (1987 and 2006), Freire (1982, 1986, 1996), Cerri (2001) and Pacievitch (2007), Skliar and Dushatzky (2001), Rios (2005) and Silva and Silvério (2003), Henriques (2004), Chauí (2001), Siss (2003), Neves (2005), Carvalho (2004), Brandão (2005), Gomes (2001), Sá (1996) and Spink (1995). The basis methodology is the qualitative research since we emphasized the process in witch this politic was implemented. In the beginning of the process we used the qualitative research, which gave the research context, and we explored some graphics and charts with the students marks obtained in the 2006 and 2007 vestibulares (the University admission exam). We calculated the marks by quotas and the pattern diversion of each course relating to the quotas 3 and 1. We selected some courses from the UEPG in order to work with a sample. Then, we went to the qualitative research, in which the Historical Conscious was the base for the instruments elaboration, and the Social Representations Theory for analyze. Firstly we applied a questionnaire for all the students from the selected courses, following the analyses and the categorization of the questionnaires, and then we applied new questionnaires and interviews only for the quote black people from the same selected courses. We sought to look at the specific positive and negative effects of this politics instead of the pure product. The results allowed us to reveal that the quotas have helped the increase of the black and the public school students’ population at the university in 15%; witch percentage could be smaller without such quotas politic. Most of the students from UEPG are not aware about the affirmative politics and make their opinion about the black quotas based on their common sense. They associate the small quantity of black people at the university to the poor quality of the public teaching. The black students with quotas felt under discrimination into the course including by some professors that made their quota rejection clear. The different positions about the quotas can be considered by the Social Representations like old social representations of the black people in the society witch get in confront with the new representations that have been built by those that fight for the black people rights. Based in the questionnaires applied in the six courses of the UEPG and the questionnaires and the interview with the black people quotas was possible to construct the diagrams that referred to the students’ representations on the UEPG quotas. Thus, it is necessary to bear in mind that the acquisition of a Higher Education degree is not enough for eliminating the social and racial differences. The vacancies for the black population into the University program are not enough; in fact, the changing in the admission is just one aspect within a major process. / Esta pesquisa analisou o desempenho, a inserção e as representações dos cotistas negros sobre a política de cotas nos seus primeiros anos no curso na Universidade Estadual de Ponta Grossa. A pesquisa buscou; descrever as representações que os alunos das cotas 1 (universal) e 3 (negros) apresentam em relação às cotas para negros, bem como analisar as relações que os cotistas negros estabelecem no cotidiano social e acadêmico tanto com os professores quanto com os colegas do curso em que frequentam. Os autores que sustentaram as discussões teóricas foram: Rüsen (1987 e 2006), Freire (1982, 1986, 1996), Cerri (2001) e Pacievitch (2007), Skliar e Dushatzky (2001), Rios (2005) e Silva e Silvério (2003), Henriques (2004), Chauí (2001), Siss (2003), Neves (2005), Carvalho (2004), Brandão (2005), Gomes (2001), Sá (1996) e Spink (1995). A base metodológica é a pesquisa qualitativa, pois demos mais ênfase ao processo de como essa política foi implementada. Para tanto utilizamos inicialmente a pesquisa quantitativa, que compôs o cenário da pesquisa, empregamos o uso de gráficos e tabelas com as notas dos alunos nos vestibulares 2006 e 2007, calculamos as médias por cotas e o desvio padrão de cada curso com relação à cota 3 e à cota 1. Selecionamos alguns cursos da UEPG, para que pudéssemos trabalhar com uma amostragem. Em seguida, partimos para a pesquisa qualitativa, na qual a teoria da Consciência Histórica serviu como base para elaboração dos instrumentos, e a teoria das Representações Sociais para análise. Primeiramente aplicamos questionários para todos os alunos dos cursos selecionados. posteriormente a análise e categorização dos questionários, aplicamos novos questionários e entrevistas somente para os cotistas negros destes mesmos cursos selecionados. Procuramos voltar um olhar mais específico aos efeitos, tanto positivos quanto negativos dessa política do que simplesmente ao produto. Os resultados alcançados por meio desta pesquisa permitiram revelar que as cotas possibilitaram o aumento do acesso da população de alunos negros e de escola pública em 15% na universidade, porcentagem que seria menor caso essa política não existisse. Os alunos da UEPG em geral desconhecem as políticas afirmativas e falam sobre as cotas para negros baseado no senso comum. A grande maioria associa a pequena quantidade de negros na universidade à má qualidade do ensino público. Os alunos cotistas negros sentem discriminação no curso, inclusive por parte de alguns professores, que fizeram questão de deixar explicita sua rejeição às cotas. As diferentes posições sobre as cotas podem ser consideradas por meio das Representações Sociais, como antigas representações sociais dos negros na sociedade que chocam-se com novas representações construídas por aqueles que lutam a favor dos direitos dos negros. Tomando como base os questionários aplicados nos seis cursos da UEPG e os questionários e entrevistas com os cotistas negros, possibilitaram a construção de diagramas que referem-se as representações dos alunos sobre as cotas na UEPG. Assim, faz-se necessário ter em mente que só a aquisição do grau Superior não é condição suficiente para eliminação da desigualdade social e racial. As vagas

Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-06-25T17:41:23Z No. of bitstreams: 1 AltemarJuniorDireito.pdf: 728795 bytes, checksum: 6f5a6a49c9e7952d252311607b1fd841 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T17:41:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AltemarJuniorDireito.pdf: 728795 bytes, checksum: 6f5a6a49c9e7952d252311607b1fd841 (MD5) Previous issue date: 2010 / Nenhuma / Este trabalho discute a possibilidade de adoção de políticas de ação afirmativa como forma de promover a inclusão e a democratização racial nas universidades brasileiras. A partir da experiência dos Estados Unidos, onde há mais de cinquenta anos se desenvolvem tais políticas, procura fazer um paralelo entre a efetividade das ações afirmativas norte-americana e a forma como vem sendo desenvolvidos os programas de inclusão da população negra nos bancos das universidades brasileiras. Considerando que o Brasil é signatário da Conferência Contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, ocorrida em 2001, e que a partir de então se compromete em adotar medidas de promoção da diversidade, o trabalho apresenta o modo como as principais universidades federais se organizaram para desenvolver suas formas de ações afirmativas, representadas pelas cotas no vestibular. Nessa perspectiva, a pesquisa se desenvolve tendo como referência teórica a lição de John Rawls, principalmente em sua apresentação do princípio da diferença, e o posicionamento de Ronald Dworkin acerca das ações afirmativas. Por outro lado, a pesquisa defende as razões que legitimam as ações afirmativas unicamente no que tange ao acesso da população negra nas instituições de ensino superior, não devendo tal política ser implantada em outra disputa democrática, sob pena de afrontar o princípio constitucional da igualdade. / The present study discusses the possibility of adopting affirmative action policies as a way to promote inclusion and racial democratization in Brazilian's universities. From the experience of the United States, where there is more than fifty years has been developed such policies, seeks to draw a parallel between the effectiveness of affirmative action in north america and how the programs have been developed to include the black population on the banks of Brazilian universities. Considering that Brazil is a signatory to the World Conference Again st Racism, Racial Discrimination, Xenophobia and Related Intolerances, held in 2001, and since then undertakes to adopt measures to promote diversity, the study shows how the major federal universities are organized to develop their forms of affirmative action, represented by quotas to the entrance exam. In this perspective, the research is developed with theoretical reference by John Rawals's lesson, especially in its presentation of the principle of difference, and the positioning of Ronald Dworkin about affirmative action. On the other hand, the research defends the reasons that legitimate affirmative action just about terms of access of black people in institutions of higher education, shouldn't such a policy be deployed in other democratic contest, failing to confront the constitutional principle of equality.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Honorio Ferreira.pdf: 2387994 bytes, checksum: 3317472052a72e10aada0b6bc6b568fc (MD5) Previous issue date: 2010-10-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research articulates itself or gives continuity to dissertations and theses produced in the context of the Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade (NEGRI), part of the Program of Graduate Studies in social psychology from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP. Its overall goal, is to try to contribute to the understanding and the improvement of the ethnic-racial identification processes in affirmative action experiences. Its main specific goal is to describe and propose interpretations to the ethnic-racial speeches delivered in the International Fellowships Program - IFP (IFP Program) context. Based on the Munanga (1988), theoretical hypothesis, which proposes the plurality of being negro in Brazil; in the concept the concept of racism which integrates the structural and symbolic dimension in production of racial inequalities and in defense of the argument of social justice as the best justification, in Brazil, for the implementation of affirmative action policies with racial clipping, from Feres Júnior (2006). As a research method we adopted the Depth Hermeneutical (DH). In this thesis, the symbolic shapes examined comes from the answers given from candidates, which filled in a form to be part of the IFP Program, where the speeches were examined in specific fields related to self-declaration and racial identification, by content analysis technique. The profile from the authors which we analyzed the speech, shows that: proximity with the universe of candidates to the IFP Program; a predominant percentage of pretos and pardos authors, which have declared that they belong to the target group negro; with a predominance of young people and women. Among the 169 candidates that comprise our sample, 105 or 62.1% declared that they identify themselves as negros. High frequency occurred per source justification for self-declaration of color/race, suggesting the need for further studies. We found clear difference between subsets of authors which declared themselves as pretos or who identify themselves as negros and the authors as brancos. But the reports from the pardos show that they are located in the middle. The results reveal a variety of ways to present oneself as preto, pardo or branco in an affirmative action program with clipping ethnic-racial / Esta pesquisa se articula ou dá continuidade a dissertações e teses produzidas no contexto do Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade (NEGRI), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São/PUC-SP, tendo por objetivo geral procurar contribuir para a compreensão e melhoria da prática, de processos de identificação étnico-raciais em experiência de ação afirmativa. Seu objetivo específico é descrever e propor interpretações a discursos étnico-raciais proferidos no contexto do Programa Internacional de Bolsas de Pósgraduação da Fundação Ford (Programa IFP). Fundamenta-se na hipótese teórica de Munanga (1988), que propõe a pluralidade do ser negro, no Brasil; na concepção de racismo que integra a dimensão estrutural e simbólica na produção das desigualdades raciais e na defesa do argumento de justiça social como a melhor justificativa, no Brasil, para a implementação de políticas de ação afirmativa com recorte racial, a partir de Feres Júnior (2006). Como método de pesquisa adotamos a hermêutica de profundidade (HP). Nesta tese, as formas simbólicas analisadas provêm das respostas de candidatos ao Formulário para Candidatura do Programa IFP, onde foram examinados os discursos proferidos nos campos específicos relacionados à autodeclaração e identificação racial, pela técnica de análise de conteúdo. A caracterização do perfil da amostra de autores dos discursos que analisamos aponta para: uma proximidade com o universo de candidatos ao Programa IFP; um percentual predominante de autores pretos e pardos, que declararam pertencer ao grupo-alvo negro; um predomínio de jovens e de mulheres. Dentre os 169 candidatos que compõem nossa amostra, 105, ou seja 62,1%, declararam identificar-se como negros. Ocorreu alta freqüência da justificativa por origem para a autodeclaração de cor/raça, o que aponta a necessidade de novos estudos. Encontramos nítida diferença entre os subconjuntos de autores de relatos autodeclarados pretos ou se que se identificam como negros e os autores brancos. Já os relatos dos autores pardos se situam em posição intermediária. Os resultados revelam uma variedade de formas de se apresentar como preto, pardo ou branco em um programa de ação afirmativa com recorte étnico-racial

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elcimar Dias Pereira.pdf: 30966357 bytes, checksum: 61d277fcb0ceda82d755a3f76a8230b7 (MD5) Previous issue date: 2014-11-07 / This research aims to describe and interpret speeches of ex-scholarship diplomats and diplomacy candidates (candidates for scholarship and scholarship holders) about their perceptions regarding the Affirmative Action Program (AAP) "Vocation for Diplomacy Award Scholarship" of the Rio Branco Institute (IRBr), an agency of the Ministry of External Relations, and the impact of the AAP in their professional and academic careers. The research is based on the assumption that there is an underrepresentation of black people in the diplomatic service and that the Affirmative Action Program does not place them on a par with white people to compete for the Entrance Examination for Diplomatic Career (EEDC).In addition to searching bibliographies of works that address the topic, public notices both from the AAP as the EEDC of the last ten years were studied. For the data analysis of this thesis, we used Nancy Fraser s Theory of Justice, from the perspectives of the three dimensions of justice (redistribution, recognition and representation) and Studies of Race Relations, through empirical data, presentation of concepts related to race, and affirmative action. For the development and organization of the study, we used the method of Depth Hermeneutics of John Thompson and the set of techniques for content analysis of Laurence Bardin. For empirical data collection, ten semi-structured interviews were performed with men and women, aged 24-44, candidates for scholarship, scholarship holders, ex-scholarship holders who passed the EEDC, and ex-scholarship holders who did not pass the examination. From the interviews, we found that the AAP was crucial for some of the respondents to decide to pursue a diplomatic career, and, to others, the scholarship meant the pursuit of the fulfillment of an old dream that seemed unattainable. It was also found that studying for the scholarship or being a scholarship holder was very important for the expansion of their professional and academic horizons, even for people who did not become diplomats. Regarding Nancy Fraser s theory, on the scope of the three dimensions necessary to obtain justice, it was considered, through the speech of the respondents, that the Program does not cover all three dimensions. Since the redistributive dimension provides financial opportunity to people who, without aid, could not perform the necessary training for the examination, the amount offered does not guarantee that black people are on a par with white people to compete. The recognition dimension leaves much to be desired in the view of most of the respondents, since actions that aim to transform the prejudiced conceptions related to black people are not carried in the prestigious space. More over, the limitation on the recognition dimension directly affects the representation dimension, since not always black diplomats are recognized as such in the places they are / percepções a respeito do Programa de Ação Afirmativa (PAA) Bolsa Prêmio de Vocação para Diplomacia do Instituto Rio Branco (IRBr), órgão do Itamaraty, e a repercussão do PAA em suas trajetórias profissionais e acadêmicas. Parte-se do pressuposto de que há uma sub-representação de negros/as na carreira diplomática e que esse Programa de Ação Afirmativa não coloca negros/as em pé de igualdade com os brancos para concorrer ao Concurso de Admissão para Carreira Diplomática (CACD). Para além de buscar bibliografias de trabalhos que abordam o tema, foram estudados os editais dos últimos dez anos tanto do PAA quanto do CACD. Para a análise dos dados desta tese, lançamos mão da Teoria de Justiça de Nancy Fraser, a partir das perspectivas das três dimensões de justiça (redistribuição, reconhecimento e representação) e dos Estudos de Relações Raciais, por meio de dados empíricos, apresentação de conceitos relativos à raça e ação afirmativa. Para o desenvolvimento e a organização do estudo, utilizamos o método de Hermenêutica de Profundidade de John Thompsom e o conjunto de técnicas para análise de conteúdo de Laurence Bardin. Para o levantamento dos dados empíricos foram realizadas dez entrevistas semi-estruturadas, com homens e mulheres, na faixa etária de 24 a 44 anos, com candidatos/as à bolsa, bolsistas e ex-bolsistas aprovados/as no CACD e ex-bolsistas não aprovados no concurso. A partir das entrevistas, foi possível identificar que o PAA foi crucial para que alguns/as entrevistados/as decidissem seguir a carreira diplomática e, para outros/as, a bolsa, significou a busca de realização de um sonho antigo que parecia inatingível. Verificou-se, também, que estudar para a bolsa ou ser bolsista foi muito importante para a ampliação dos horizontes profissionais e acadêmicos dos participantes, mesmo para as pessoas que não se tornaram diplomatas. Em relação à teoria de Nancy Fraser, relativa ao alcance das três dimensões necessárias para obter-se a justiça, considerou-se, a partir das falas dos/as entrevistados/as, que o Programa não contempla as três dimensões. Uma vez que a dimensão redistributiva oferece oportunidade financeira para pessoas que, sem o recurso, não conseguiriam realizar a formação necessária para o concurso, o valor oferecido não garante que negros/as estejam em pé de igualdade com os/as brancos/as para competir. A dimensão de reconhecimento deixaria a desejar, na visão da maioria dos/as entrevistados/as, pois, não são realizadas ações que visem transformar as concepções preconceituosas relacionadas aos negros/as em espaços de prestígio. E a limitação em relação à dimensão de reconhecimento afeta diretamente a dimensão de representação, uma vez que, nem sempre negros/as diplomatas, são reconhecidos/as como tal nos espaços em que circulam

Esta pesquisa tem como tema central as narrativas dos egressos do Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), suas trajetórias sociais, a possibilidade de construção do conhecimento e a reconversão do capital cultural e habitus, a partir de uma ótica bourdiana. Buscou-se investigar, a partir de suas memórias, como foram as experiências desses alunos no programa institucionalizado desde 2007, que estabeleceu o sistema de cotas através de ingresso por reserva de vagas para acesso a todos os cursos de graduação na UFRGS. O referido programa passou por um processo avaliativo em 2012, sendo a Política de Cotas renovada por mais dez anos. Também em 2012 foi sancionada a Lei nº 12.711/2012, que garantiu que 50% das vagas em cursos de graduação das Universidades Federais fossem reservadas aos candidatos cotistas até 2016. A pesquisa abrangeu o período de ingresso dos cotistas entre 2008 e 2012. O percurso teórico teve como foco a memória social e as categorias de habitus, classe e capital cultural de Pierre Bourdieu. Realizou-se pesquisa bibliográfica sobre a temática da pesquisa, levando-se em consideração o período de 2010 a 2015 em três diferentes Bases de Dados. Os resultados demonstraram o ineditismo do estudo quanto à abordagem dos egressos e suas narrativas de memória. O percurso metodológico utilizado foi o de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, do tipo bibliográfica, documental e exploratória, a partir da história oral. Foram enviados questionários on-line para todo o universo de diplomados, contudo a amostra dessa pesquisa se concentrou em 155 questionários. Também foram realizadas entrevistas temáticas com dez egressos do programa. Os dados obtidos foram analisados e interpretados a partir de gráficos e da técnica de análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa revelam que a experiência vivida pelos alunos cotistas nessa amostra proporcionou uma ressignificação no seu capital cultural e habitus. Os dados dos questionários e das entrevistas evidenciaram que o Programa de Ações Afirmativas da UFRGS é uma política de educação inclusiva positiva e apresentou avanços significativos no que se refere às relações étnico-raciais no ambiente universitário e que a participação no Programa foi uma oportunidade muito importante para esses alunos, repercutindo na sua trajetória social. O produto dessa pesquisa ficou sistematizado no vídeo intitulado “As vozes dos Cotistas Egressos da UFRGS”. / The central theme of this research are the narratives of graduate students from the Federal University of Rio Grande do Sul who participated in the Affirmative Action Programme. Guided by a Bourdieusian perspective, we also focus on social trajectories, knowledge construction and the reconversion of cultural capital and habitus. Through their memories, we set out to examine the experiences of these students within the institutionalized Programme that was established in 2007 and sanctioned a quota system through which candidates were granted admission to this university into reserved places. The Affirmative Action Programme was reassessed in 2012 and the Quota Policy was renewed for 10 more years. In the same year, Federal Law n° 12.71/2012 was sanctioned, guaranteeing that 50% of all places at the undergraduate level in federal universities be reserved for ‘quota candidates’ until 2016. The time period chosen for our research on 'quota student' admission spans 4 years, between 2008 and 2012. Our theoretical framework was anchored by the concept of social memory, as well as the Bourdieusian concepts of habitus, class and cultural capital. In three data bases, a literary review was carried out concerning the topic of our research, in publications issued between 2010 and 2015. Results showed the novelty of our particular focus on graduate students and memory narrative. Regarding our methodology, which is applied to oral history, we developed research that is both quantitative and qualitative, of the bibliographic, documentary and exploratory type. Online questionnaires were sent to all graduates with diplomas, and samples from 155 of these participants were collected, along with 10 theme-centred interviews. The obtained data was analyzed and interpreted in accordance with graphs and the technique of content analysis. The results of our research show that the experiences of this sample of ‘quota students’ provided for a resignification of their cultural capital and habitus. Our research data show that the graduates perceive the Affirmative Action Programme at UFRGS as a positive inclusive education policy as well as an advance in ethnic and racial relations in the university environment. Additionally, we observed that these graduates seem to consider their participation in the Programme as a significantly important opportunity which has influenced their social trajectory. The final product of our study was systemized in a video entitled "The Voices of Quota Graduates from UFRGS".

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Damares Ferreira.pdf: 1377038 bytes, checksum: 86987fe6c61bb8bf030c7ef462ddfe6c (MD5) Previous issue date: 2011-05-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Studies and reports conducted by national and international organisms point out the existence of the negative discrimination, in Brazilian labor market. Admitting as base the brazilian constitutional law in vigour and the international conventions integrated to the national legal system, the present study searched if: the labor union has the obligation of studying and of proposing the creation of affirmatives actions, in the sense of increasing the equality to the access, to the training and to the promotion and maintenance of jobs, the equality of work conditions and of salaries among the workers and improvement of the fundamental right to reach equality of opportunities and non discrimination labor. In the development of the present study, the juridical nature of social base rights of workers, provided in 7° art. of Federal Constitution/88 was analyzed, as well as, the positive and negative linking of labor unions to the performance and implementation of themselves. Also, the juridical configuration of labor union liberty and of the normative power applied by the Federal Constitution of 1988 to them was showed. After these investigations, it was demonstrated that to the labor unions was imputed a syndical liberty contextualized and conditioned by other constitutional rules. And, in relation to the aspect of the authorization to create collective juridical orders, it was verified that the Federal Constitution of 1988 attributed to labor unions this power with the finality of, in the condition of legal agents of interests of this class members, can achieve a better social condition to worker, without losing sight of other constitutional landmarks. Especially in relation to the labor union, it was identified that, as a way of instrumentalize this search for improvement, it was attribute to the labor union the obligation of studying, of proposing and of negotiating the capable tools to its realization. Considering the discrimination scene that exists in brazilian labor market, the juridical nature of affirmative action was analyzed and it was infered that this instrument is constitutionally allowed and it is available to labor unions to, that during the exercise of normative power that they have, to stipulate conventional orders, wich increases the equality to the access, to the training, to the promotion and to the maintenance of jobs, the equality of work conditions and of salaries and improve the fundamental right to the equality of opportunities and non discrimination labor, provided for in items XXX e XXXI, of 7º art. of the Constitution / Estudos e relatórios conduzidos por organismos nacionais e internacionais evidenciam a existência de discriminação negativa, no mercado de trabalho brasileiro. Tomando por fundamento o direito constitucional brasileiro vigente e as convenções internacionais integradas ao ordenamento jurídico pátrio, o presente estudo buscou analisar se: o sindicato laboral tem o dever de estudar e de propor a criação de ações afirmativas, com vistas a ampliar a igualdade ao acesso, à formação, à promoção e à manutenção de empregos, a igualdade de condições de trabalho e de salários, entre os trabalhadores; e, com isso, tornar mais eficaz o direito fundamental à igualdade de oportunidades e não-discriminação trabalhista. No decorrer do presente estudo, analisou-se a natureza jurídica dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores, previstos no art. 7º, da CF/88, bem como a vinculação negativa e positiva dos sindicatos laborais ao cumprimento e à implementação dos mesmos. Também se procurou demonstrar a configuração jurídica da liberdade sindical, dos sindicatos e do poder normativo a eles conferido, pela Constituição Federal de 1988. A partir destas investigações, restou demonstrado que aos sindicatos foi atribuída uma liberdade sindical contextualizada e condicionada pelas demais normas constitucionais. E, sob o aspecto da autorização para a criação de normas jurídicas coletivas, verificou-se que a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos sindicatos este poder com a finalidade de que, na condição de representantes legais dos interesses dos membros de sua categoria, busquem melhorar a condição social do trabalhador, sem perder de vista as demais balizas constitucionais. Especialmente em relação ao sindicato laboral identificou-se que, como forma de instrumentalização desta busca por melhorias, lhe foi imputado o dever de estudar, de propor e de negociar mecanismos capazes de realizá-la. Considerando-se o cenário discriminatório existente no mercado de trabalho brasileiro, analisou-se a natureza jurídica da ação afirmativa e constatou-se que este instrumento é constitucionalmente permitido; e, encontra-se disponível aos sindicatos para, no exercício do poder normativo que detêm, estipularem obrigações convencionais que ampliem a igualdade ao acesso, à formação profissional, à promoção funcional e à manutenção de empregos, a igualdade de condições de trabalho e de salários e tornem mais eficaz o direito fundamental à igualdade de oportunidades e não-discriminação trabalhista, previsto nos incisos XXX e XXXI, do art. 7º, da Constituição