Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-10T13:00:41Z No. of bitstreams: 1 TESE Ana Carla Freitas. 2016.pdf: 1366979 bytes, checksum: e6131d065bdde66eec83dbcdc1700087 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2017-03-10T13:39:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE Ana Carla Freitas. 2016.pdf: 1366979 bytes, checksum: e6131d065bdde66eec83dbcdc1700087 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-10T13:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Ana Carla Freitas. 2016.pdf: 1366979 bytes, checksum: e6131d065bdde66eec83dbcdc1700087 (MD5) / Reconhecendo a incipiência de estudos que analisam o processo de constituição das agendas governamentais de promoção da saúde, este estudo tomou como objeto o processo político de discussão e incorporação de propostas de promoção da saúde na agenda de decisão na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) no período de 2007 a 2014. A pesquisa foi teoricamente ancorada no modelo de Fluxos Múltiplos, proposto por John Kingdon, que destaca a influência dos participantes ativos e dos fluxos de problemas, de alternativas e político na construção da agenda governamental. Além disso, apoiamo-nos na teoria de Mário Testa para reconhecer os recursos de poder dos participantes ativos e avaliar a coerência da estrutura político organizacional do governo para favorecer a execução da agenda, utilizando o Postulado da Coerência. Foi realizado um estudo de caso único, tendo a SESAB como unidade de análise. A coleta de dados envolveu a investigação em fontes secundárias, com a apreciação de documentos oficiais da SESAB que explicitavam ações de promoção da saúde, os principais documentos de planejamento do governo estadual e aqueles resultantes de mobilização sociopolítica que sustentaram ou contestaram a agenda. Além disso, foram realizadas entrevistas com informantes chaves. Como resultados, evidenciamos que a elaboração da agenda nos dois períodos de gestão analisados seguiu direcionamentos diferentes. No primeiro período, a agenda apresentava um escopo amplo de ações, priorizando a articulação intersetorial, sendo que o fluxo político constituiu-se como uma oportunidade de mudança para colocação do tema como prioridade, diante do contexto de mudança de gestão estadual, em que se buscava uma imagem política de oposição ao governo anterior, assim como, o contexto federal também foi determinante, perante a recente publicação da Política Nacional de Promoção da Saúde. No segundo período de gestão, mesmo diante de um contexto estadual desfavorável, que priorizava políticas de crescimento econômico, a agenda foi mantida. Entretanto, ela apresentava uma característica mais organizativa, com restrição de responsabilidades ao âmbito interno da SESAB. Neste caso, a sustentação da agenda foi induzida por atores empreendedores, apoiados em um contexto federal de incentivo financeiro a projetos afins ao espaço da promoção da saúde. Concluímos que, o tema promoção da saúde ascendeu à agenda governamental, com importantes limites na conjugação dos fluxos de problemas, das alternativas e da dinâmica política, assim como não apresentou a necessária coerência entre os propósitos, os métodos e a estrutura organizacional, de modo a assegurar as condições para a implantação da política.

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-03T12:38:00Z No. of bitstreams: 1 AlanCastilhoBezerraDaSilva_DISSERT.pdf: 2240501 bytes, checksum: 23e75424268a07ae221f8fa35ffcb3cf (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-10T12:13:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlanCastilhoBezerraDaSilva_DISSERT.pdf: 2240501 bytes, checksum: 23e75424268a07ae221f8fa35ffcb3cf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-10T12:13:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlanCastilhoBezerraDaSilva_DISSERT.pdf: 2240501 bytes, checksum: 23e75424268a07ae221f8fa35ffcb3cf (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / O presente trabalho de dissertação versa sobre a importância do Papel do Legislativo na definição da agenda governamental, com o objetivo de buscar compreender de que modo a produção legislativa dos Deputados Estaduais contribui para a formação da agenda governamental no Rio Grande do Norte. Quanto aos aspectos metodológicos, a pesquisa tem abordagem qualitativa, trata-se de um estudo de caso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O estudo se baseia no modelo de Múltiplos Fluxos (Multiple Streams Model) de Kingdon (2011), considerando suas categorias analíticas: fluxos de problemas, fluxos de soluções, fluxos políticos e a janela de oportunidade. Os dados foram coletados por meio de entrevistas orientadas por questionário semiestruturado com deputados líderes e/ou vice-líderes de bancadas e chefes de gabinetes, assim como foram usadas 2082 proposições apresentadas no Parlamento Potiguar no ano de 2016. A verificação de dados se deu por meio de análise de conteúdo, preconizada por Bardin (2011). Os resultados apontaram para um contexto de multiplicidade de ações desenvolvidas nos Gabinetes Parlamentares, identificação de problemas, feedback, formulação e acompanhamento de proposição. Verificou-se, ainda, um desequilíbrio na produção legislativa por mesorregião e as dificuldades para análise de custos quando da formulação dos requerimentos. A pesquisa focou também no papel que o deputado desempenha como articulador na aprovação e no encaminhamento da proposição para inclusão na agenda. Se almeja com o resultado dessa pesquisa contribuir para melhoria da produção legislativa da Assembleia do Rio Grande do Norte, assim garantir o avanço de qualidade das políticas públicas procedidas das proposições apresentadas pelos Parlamentares. / This dissertation deals with the importance of the Legislative’s role in the definition of Governmental Agenda, aiming to try to understand how the legislative production of State Representatives contributes to the formation of the governmental agenda in Rio Grande do Norte. As for the methodological aspects, the research has a qualitative approach, it is a case study in the Legislative Assembly of Rio Grande do Norte. The study is based on Kingdom's Multiple Streams Model (2011), considering its analytical categories: Problem Flows, Policy Flows or Solutions, Political Flows, and the Opportunity Window. Data were collected through semi-structured questionnaire-based interviews with State Representatives that were first and second in command of their Parties and chiefs of staff, as well as the use of 2082 proposals presented at the Potiguar Parliament in 2016. It was used content analysis by Bardin (1977) for data verification. The results pointed to a context of multiplicity of actions developed in the Parliamentary Offices, problem identification, feedback, formulation and proposal follow-up. There was also an imbalance in the legislative production by mesoregion and difficulties in cost analysis when formulating the requirements. The research also focused on the role that the deputy plays as an articulator in approving and submitting the proposal for inclusion on the agenda. The aim of this research is to contribute to the improvement of the legislative production of the Assembly of Rio Grande do Norte, thus guaranteeing the quality improvement of the public policies stemming from the proposals presented by the Parliamentarians.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-05-17T18:23:33Z No. of bitstreams: 1 daisycruzgomes.pdf: 1166433 bytes, checksum: 89b4638757ddc375a79eb6fd4c3767c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-18T11:37:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 daisycruzgomes.pdf: 1166433 bytes, checksum: 89b4638757ddc375a79eb6fd4c3767c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T11:37:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 daisycruzgomes.pdf: 1166433 bytes, checksum: 89b4638757ddc375a79eb6fd4c3767c7 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho, um estudo sobre a formação da agenda, tem como objetivo principal analisar de que forma a demanda por segurança pública se tornou algo relevante e politicamente significativo a ponto da Guarda Municipal passar a integrar a agenda governamental de Juiz de Fora na última gestão do ex-prefeito Carlos Alberto Bejani. Objetiva-se investigar se a inclusão da Guarda Municipal na agenda governamental da cidade tenha sido motivada em decorrência da necessidade de tratamento ou da resolução de um problema social percebido como coletivamente relevante ou, se esta tenha sido motivada por propósitos simbólicos. Ou seja, pretendese discutir se essa demanda política surgiu autonomamente na comunidade ou se o governo municipal criou condições para que tal demanda fosse produzida a fim de dar a impressão que o mesmo estava tomando atitudes. / The main objective of this research work, a study of political agenda setting, is to analyze how public security issues became important and politically significant, making Municipal Civil Guard be part of Juiz de Fora political agenda during Carlos Alberto Bejani’s mandate. This work aims to investigate if the inclusion of Municipal Civil Guard in the city’s political agenda was motivated by the lack of treatment or solution for a social problem recognized as a collectively relevant challenge, or if this action was motivated by symbolic purposes. In other words, it aims to discuss if this political necessity arose freely in the community or if the local government created conditions to produce this necessity in order to show that strategies to solve the problem were being developed.

Esta tese analisa a política de saúde no estado do Rio de Janeiro, focando nas modificações estruturais produzidas pela adoção da contrarreforma de natureza neoliberal. O marco temporal da análise é partir de 2006, com a eleição de Sérgio Cabral governador do estado. Num contexto histórico mais amplo, buscamos compreender os processos que conduziram as escolhas políticas desde a hegemonia da política neoliberal no Brasil na década de 1990, até a situação atual. Da análise das prioridades do governo estadual centradas na adoção de novos modelos de gestão e seus resultados, conclui-se, do ponto de vista financeiro e social, que a proposta de contrarreforma na saúde continua direcionando a política para ampliar a participação privada no setor público, que permite a transferência de recursos públicos para ente privados. Entretanto a eficiência da gestão privada se mostrou falaciosa, os quesitos de qualidade, eficiência e economicidade na assistência à saúde, usados para justificar ideologicamente a contrarreforma, não foram alcançados. Ao contrário a gestão privada ampliou os gastos operacionais em saúde e não foi capaz de manter constante a oferta de serviços. / This thesis examines the health policy in Rio de Janeiro State, focusing on the structural changes produced by the adoption of a counter-reform based on neoliberal lines. Our analysis starts from the election of the Governor of Rio de Janeiro Sérgio Cabral in 2006. In a broader historical context , we seek to understand the processes that led to policy choices from the hegemony of neoliberal policy in Brazil in the 90s up to the current situation. From the analysis of the priorities of the state government centered on the adoption of new management models and their results, it is concluded , according to the financial and social point of view, that the proposed contrarreforma in health area continues directing the policy into a larger private sector participation in public sector, allowing the transfer of public resources to private entities. Nevertheless the efficiency of private management proved to be fallacious, the issues related to quality, efficiency and economy in health care used to justify ideologically the contrarreforma were not achieved. Instead of it, private management increased operating expenses in health and was unable to maintain a constant supply of services.

Esta tese analisa a política de saúde no estado do Rio de Janeiro, focando nas modificações estruturais produzidas pela adoção da contrarreforma de natureza neoliberal. O marco temporal da análise é partir de 2006, com a eleição de Sérgio Cabral governador do estado. Num contexto histórico mais amplo, buscamos compreender os processos que conduziram as escolhas políticas desde a hegemonia da política neoliberal no Brasil na década de 1990, até a situação atual. Da análise das prioridades do governo estadual centradas na adoção de novos modelos de gestão e seus resultados, conclui-se, do ponto de vista financeiro e social, que a proposta de contrarreforma na saúde continua direcionando a política para ampliar a participação privada no setor público, que permite a transferência de recursos públicos para ente privados. Entretanto a eficiência da gestão privada se mostrou falaciosa, os quesitos de qualidade, eficiência e economicidade na assistência à saúde, usados para justificar ideologicamente a contrarreforma, não foram alcançados. Ao contrário a gestão privada ampliou os gastos operacionais em saúde e não foi capaz de manter constante a oferta de serviços. / This thesis examines the health policy in Rio de Janeiro State, focusing on the structural changes produced by the adoption of a counter-reform based on neoliberal lines. Our analysis starts from the election of the Governor of Rio de Janeiro Sérgio Cabral in 2006. In a broader historical context , we seek to understand the processes that led to policy choices from the hegemony of neoliberal policy in Brazil in the 90s up to the current situation. From the analysis of the priorities of the state government centered on the adoption of new management models and their results, it is concluded , according to the financial and social point of view, that the proposed contrarreforma in health area continues directing the policy into a larger private sector participation in public sector, allowing the transfer of public resources to private entities. Nevertheless the efficiency of private management proved to be fallacious, the issues related to quality, efficiency and economy in health care used to justify ideologically the contrarreforma were not achieved. Instead of it, private management increased operating expenses in health and was unable to maintain a constant supply of services.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-07T10:34:32Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ellen Ribeiro Veloso - 2016.pdf: 3189776 bytes, checksum: 3046a73e4ae97f90f1226cd68bf473f8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-07T10:35:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ellen Ribeiro Veloso - 2016.pdf: 3189776 bytes, checksum: 3046a73e4ae97f90f1226cd68bf473f8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-07T10:35:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ellen Ribeiro Veloso - 2016.pdf: 3189776 bytes, checksum: 3046a73e4ae97f90f1226cd68bf473f8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aims to reconcile two areas in Political Science whose interplay among themselves is a largely unexplored subject in this literature: contentious politics and public policy. Further, it aims at investigating in theoretic grounds the impact of activist practices in governmental agenda setting, and empirically the conditions in which local protests claiming urban mobility affected the bus fare policy in Brazilian capitals. First of all, it promoted an theoretical investigation on (1) the relationship between activism and Political Science, (2) the dynamics of protests in studies of power and politics and (3) the role of activism on policymaking. Lastly, the study empirically researches the conditions in which the bus fare was reduced or not in seven Brazilian cities (Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, and Salvador), considering it was a claim sustained in street protests around all Brazilian capitals that increased public transportation fare. The period of analysis were the years 2012 and 2013. Regarding the methodology, we employed Qualitative Comparative Analysis (QCA) to comprehend the multiple conjunctural causation concerning protests and fare policy. The obtained results showed that diverse configurations produced the outcome of interest (fare reduction) and some conditions as hosting the World Cup 2014 and presenting hightest municipal human development index education stood out among others for the cases analysed. / O presente estudo objetiva conciliar duas áreas de estudo da Ciência Política cuja interação é pouco explorada na literatura do campo: política contestatória e políticas públicas. Mais detidamente, propõe investigar, em bases teóricas, o impacto de práticas ativistas na definição de agenda governamental e, em bases empíricas, as condições em que protestos locais por mobilidade urbana influenciaram a política tarifária do transporte coletivo em capitais brasileiras. Primeiramente, procedeu-se a uma investigação teórica sobre (1) a relação entre ativismo e ciência política, (2) a dinâmica dos protestos nos estudos sobre poder e política e (3) o papel do ativismo na formulação de políticas públicas. Por derradeiro, investigou-se empiricamente as condições que viabilizaram ou não a redução do valor da tarifa de ônibus em sete cidades brasileiras (Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre e Salvador), pauta essa reivindicada nas ruas com repertórios de protestos em todas as capitais brasileiras que registraram aumento na passagem. O período analisado foram os anos 2012 e 2013. Quanto à metodologia, empregou-se a Análise Comparativa Qualitativa (ACQ) para a compreensão da causação conjuntural múltipla envolvendo os protestos e a política tarifária. Os resultados demonstraram que configurações diversas levaram à consecução do resultado de interesse (redução da tarifa) e que condições como sediar jogos da Copa Mundial e apresentar índices elevados de desenvolvimento humano municipal em educação (IDHME) destacaram-se para os casos analisados.

Submitted by Natanael Amaro (natanael.amaro@gmail.com) on 2013-02-18T13:25:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 684382 bytes, checksum: 46e3969f9bf4fb62e5b81825e4b18a3e (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-02-18T17:17:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 684382 bytes, checksum: 46e3969f9bf4fb62e5b81825e4b18a3e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-18T17:19:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final.pdf: 684382 bytes, checksum: 46e3969f9bf4fb62e5b81825e4b18a3e (MD5) Previous issue date: 2012-12-20 / The goal of this dissertation is to examine how the issue of digital inclusion agenda entered the government of São Paulo and how designed the digital inclusion program Acessa Sao Paulo. By studying this policy, we sought to identify who were the people who discussed this issue, why they did it, it how done, who participated, finally get behind the scenes of these discussions that preceded the conception of this public policy. To find the relevant actors who participated in the design of public policy of digital inclusion in São Paulo’s, state there was realized a literature getting up about the subject and several contacts were made by e-mail and / or social networks, seeking names of those who participated in this discussions that leading the deployment of digital inclusion program at São Paulo’s state. Before the confirmation of the involvement of those actors, there was made an invitation to them participate in the work through an interview. The entry of the issue of digital inclusion was a slow and gradual process that started since the take office of Governor Mário Covas for his first mandate (1995-1998). The use of computerization by the government was in it’s foressen government’ plane in 1994 as a way to modernize the administrative machine and bring near the state citizens. The need to create a digital inclusion program for low-income citizens would have access to the internet should, above all, the e-government initiatives promoted by the State that was by intent to deliver public services to citizens through internet. At the beginning of the 2000’s internet access was a privilege for few. Hence that, the need to think in a policy that promote the digital inclusion of these people. That was the main reason for the government to assume that the issue of digital inclusion was a problem to be solved. And definitively entered at the government's agenda and subsequently giving rise to Acessa São Paulo. / O objetivo da presente dissertação é analisar como a temática da inclusão digital entrou na agenda governamental do Estado de São Paulo e como foi concebido o programa de inclusão digital Acessa São Paulo. Ao estudar essa política pública, buscou-se identificar quem foram às pessoas que discutiram esse tema, por que fizeram, como foi feito, quem participou, enfim, entrar nos bastidores dessas discussões que antecederam a concepção dessa política pública. Para se chegar aos atores relevantes que participaram da concepção da política pública de inclusão digital no Estado de São Paulo, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema e vários contatos foram feitos via email e/ou redes sociais buscando nomes que participaram dessas discussões que antecederam a implantação do programa de inclusão digital no Estado de São Paulo. A partir da confirmação do envolvimento desses atores foi feito um convite para que esses participassem do trabalho através de uma entrevista. A entrada da temática da inclusão digital foi um processo lento e gradual que se iniciou desde a posse do governador Mario Covas para seu primeiro mandato (1995-1998). O uso da informatização pelo governo estava previsto em seu plano de governo em 1994 como forma de modernizar a maquina administrativa e aproximar o Estado dos cidadãos. A necessidade de se criar um programa de inclusão digital para que os cidadãos de baixa renda pudessem ter acesso à internet deve, sobretudo, as iniciativas de governo eletrônico promovidas pelo governo do Estado que tinha por objetivo disponibilizar serviços públicos via internet aos cidadãos. No inicio da década de 2000 acesso a internet era privilégio para poucos. Daí a necessidade de se pensar em uma política que promovesse a inclusão digital dessas pessoas. Essa foi a razão principal para que o governo assumisse que a questão da inclusão digital era um problema a ser resolvido. E entrasse definitivamente na agenda do governo e posteriormente dando origem ao Acessa São Paulo.

Submitted by Heber Silveira Rocha (rocha.heber@gmail.com) on 2012-03-28T12:44:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Heber.pdf: 2031640 bytes, checksum: bc8fd887ab5cd2d6310a122cc6b08493 (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-28T15:05:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Heber.pdf: 2031640 bytes, checksum: bc8fd887ab5cd2d6310a122cc6b08493 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-28T15:06:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Heber.pdf: 2031640 bytes, checksum: bc8fd887ab5cd2d6310a122cc6b08493 (MD5) Previous issue date: 2012-02-27 / Esta dissertação analisa os principais fatores, atores e contexto político que levaram o tema das políticas públicas de juventude adentrar na agenda governamental, culminando na criação da política nacional da juventude em 2005. Entende-se como política nacional de juventude os seguintes elementos: Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Analisou-se o período de 2002 a 2005, quatro anos determinantes para os diferentes atores promoverem o tema da política de juventude, bem como elaborarem alternativas de políticas e promoverem o processo de definição do problema, na perspectiva de J. Kingdon. O postulado deste autor quanto a três fluxos à tomada de decisão de políticas públicas – problema, políticas públicas e política – foi usado ao longo da dissertação, servindo de referencial teórico para compreender o movimento e entrada do tema juventude na agenda. Em termos metodológicos, sistematizou-se a literatura a respeito da juventude em dimensões diversas. Foram realizados questionários e entrevistas qualitativas com atores responsáveis e participantes dos diferentes processos e fluxos envolvidos na discussão da política nacional de juventude. As entrevistas evidenciaram que as diferentes dinâmicas analisadas – Projeto Juventude, Comissão de Juventude da Câmara, grupo interministerial de juventude – aglutinaram diferentes atores conferindo legitimidade e peso político à pauta. Embora houvesse disputas de fundo ideológico entre eles sobre a concepção das políticas públicas de juventude, houve relativa unidade e consenso a respeito da necessidade da institucionalização do tema. As políticas públicas são um campo multidisciplinar que possibilita a análise de um problema por diferentes enfoques. O campo das políticas de juventude congrega diferentes atores com lógicas de atuação diferentes; portanto, para analisar as políticas de juventude foi necessário compreender tais lógicas à luz de um referencial da agenda governamental.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-05-27T18:48:06Z No. of bitstreams: 1 62090100021.pdf: 1125612 bytes, checksum: f3c0d2798ec75b948af1bc9e7aba32d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-27T18:54:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100021.pdf: 1125612 bytes, checksum: f3c0d2798ec75b948af1bc9e7aba32d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-27T18:55:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100021.pdf: 1125612 bytes, checksum: f3c0d2798ec75b948af1bc9e7aba32d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-27T19:54:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100021.pdf: 1125612 bytes, checksum: f3c0d2798ec75b948af1bc9e7aba32d4 (MD5) Previous issue date: 2011-02-23 / Desde a década de 1980, os municípios vêm ampliando suas responsabilidades na provisão de serviços públicos, tornando importante para o campo da administração pública o estudo dos novos papéis da esfera municipal na formulação e na implementação de políticas públicas e como este se articula com as demais instâncias de governo. O fomento à leitura vem se consolidando como uma nova área de atuação de políticas públicas no Brasil, principalmente após a criação de programas federais como o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), em 1992, e como o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) lançado em 2006. O estudo das ações de governos municipais voltadas ao incentivo à leitura pode constituir um rico material de referência sobre o ciclo das políticas públicas da área, especialmente das etapas de formação da agenda, formulação e implementação de políticas. Esse trabalho procurou sistematizar e refletir sobre a ação pública municipal no fomento à leitura, por meio de um estudo de caso no município de Caxias do Sul (RS). Utilizando o referencial teórico sobre formação da agenda governamental e sobre as novas formas de atuação de governos municipais na provisão de serviços públicos pós-88, foram discutidos os fatores que influenciam a entrada do tema da leitura na agenda e sua dinâmica no nível subnacional. Além disso, o trabalho procurou identificar os atores envolvidos no processo da política pública, destacar as principais características da política municipal de leitura e verificar influência das políticas federais e estaduais de incentivo à leitura no conteúdo e no desenho da política municipal.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-04T20:14:44Z No. of bitstreams: 1 MarcosFernandoMachadoDeMedeiros_TESE.pdf: 2402400 bytes, checksum: 2f121aaa171d145747f7aba26ca0ca16 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-05T21:00:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcosFernandoMachadoDeMedeiros_TESE.pdf: 2402400 bytes, checksum: 2f121aaa171d145747f7aba26ca0ca16 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-05T21:00:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcosFernandoMachadoDeMedeiros_TESE.pdf: 2402400 bytes, checksum: 2f121aaa171d145747f7aba26ca0ca16 (MD5) Previous issue date: 2014-11-27 / O objetivo deste trabalho ? compreender como a computa??o em nuvem contextualiza-se na agenda governamental e de decis?o em TI, ? luz do modelo dos m?ltiplos fluxos, considerando o status atual das pol?ticas p?blicas de TI, a din?mica da forma??o de agenda para a ?rea, a interface entre as diversas institui??es, e as iniciativas vigentes acerca do uso da computa??o em nuvem no governo. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas a um grupo de elaboradores de pol?ticas p?blicas e a outro grupo composto por gestores de TI. Como t?cnica de analise, este trabalho fez uso da an?lise de conte?do e an?lise de documentos, apresentando parte dos resultados atrav?s de nuvem de palavras. No tocante aos principais resultados, destaca-se o excesso de regulamenta??o para a ?rea, normalmente espalhadas em diversos ?rg?os do governo federal, o que dificulta a atua??o dos gestores. Identificou-se uma falta de conhecimento acerca das normas, programas de governo, regulamenta??es e diretrizes. Dentre estas destaca-se um desconhecimento acerca do Programa TI Maior, a falta de efetividade do Plano Nacional de Banda Larga na vis?o dos entrevistados, bem como a influ?ncia do Marco Civil da Internet como um elemento que pode emperrar os avan?os na utiliza??o da computa??o em nuvem no governo brasileiro. Destaca-se tamb?m a burocratiza??o do processo de aquisi??o de bens se servi?os de TI, limitando, em muitos casos, o avan?o tecnol?gico. Em rela??o ? influ?ncia dos atores, n?o foi poss?vel identificar a presen?a de um empreendedor pol?tico, bem como percebeu-se uma aus?ncia de for?a pol?tica. O fluxo pol?tico foi influenciado apenas pelas mudan?as dentro do governo. A fragmenta??o foi um fator de peso para o enfraquecimento do tema no processo de forma??o de agenda. A seguran?a da informa??o foi questionada por parte dos respondentes que a apontou como principal limita??o aliada ? falta de capacita??o dos servidores p?blicos. Em termos de benef?cios, a economia de recursos aparece em destaque, seguida pela melhoria da efici?ncia. Por fim, a discuss?o sobre a computa??o em nuvem precisa avan?ar dentro da esfera p?blica, considerando que a experi?ncia internacional j? est? bem mais avan?ada, enquadrando a computa??o em nuvem como um elemento respons?vel pela melhoria dos processos, servi?os prestados e economia dos recursos p?blicos. / This work aims to understand how cloud computing contextualizes the IT government and decision agenda, in the light of the multiple streams model, considering the current status of public IT policies, the dynamics of the agenda setting for the area, the interface between the various institutions, and existing initiatives on the use of cloud computing in government. Therefore, a qualitative study was conducted through interviews with a group of policy makers and the other group consists of IT managers. As analysis technique, this work made use of content analysis and analysis of documents, with some results by word cloud. As regards the main results to overregulation to the area, usually scattered in various agencies of the federal government, which hinders the performance of the managers. Identified a lack of knowledge of standards, government programs, regulations and guidelines. Among these he highlighted a lack of understanding of the TI Maior Program, the lack of effectiveness of the National Broadband Plan in view of the respondents, as well as the influence of Internet Landmark as an element that can jam the advances in the use of computing cloud in the Brazilian government. Also noteworthy is the bureaucratization of the acquisition of goods to IT services, limited, in many cases, technological advances. Regarding the influence of the actors, it was not possible to identify the presence of a political entrepreneur, and it was noticed a lack of political force. Political flow was affected only by changes within the government. Fragmentation was a major factor for the theme of weakening the agenda formation. Information security was questioned by the respondents pointed out that the main limitation coupled with the lack of training of public servants. In terms of benefits, resource economy is highlighted, followed by improving efficiency. Finally, the discussion about cloud computing needs to advance within the public sphere, whereas the international experience is already far advanced, framing cloud computing as a responsible element for the improvement of processes, services and economy of public resources