Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-04Bitstream added on 2014-06-13T19:44:19Z : No. of bitstreams: 1 000735633.pdf: 899211 bytes, checksum: 6d050373b4ea335d0f13af9275811dbb (MD5) / Este trabalho apresenta um estudo sobre a gestão democrática no contexto das reformas educacionais na América Latina. Tomamos como referência para as análises o Proyecto Principal de Educación en América Latina y el Caribe –PPE (1979-2001). Nosso estudo abordou as seguintes problemáticas: Qual a influência e o papel dos organismos multilaterais nas reformas educacionais para a América Latina? Que reformas enfatizam a gestão educacional? Qual a concepção e o status da categoria gestão democrática nas reformas educacionais para a América Latina, em especial no PPE? O objetivo geral da pesquisa foi analisar as concepções de gestão democrática, explícitas ou implícitas, constantes nos documentos do Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe. Como objetivos específicos, destacam-se analisar o papel das organizações multilaterais na condução das reformas educacionais na América Latina; a conjuntura política, econômica e social da América Latina no contexto das reformas educacionais; o discurso teórico-ideológico constante nas declarações e recomendações produzidas no âmbito do PPE e a relevância do Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe na consecução das reformas educativas. Defendemos que as reformas educacionais ocorreram na América Latina a partir da década de 1980 e a Declaração do México (1979) contém sua gênese. Defendemos, também, que a gestão educacional democrática, tomada como categoria principal de mudança nas organizações escolares, decorre da concepção de Estado e do modelo de democracia liberal. Realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, configura-se nos documentos analisados a concepção dos organismos de que a educação é a propulsora dos processos econômicos e sociais, requeridos por um novo estilo de desenvolvimento. As reformas educacionais foram marcadas por processos padronizados de administração, combinando formas de... / This thesis presents a study on democratic management within the context of educational reforms in Latin America. Taking as its reference for the analyses the Principal Educational Project in Latin America and in the Caribbean – [PPE – 1979-2001], our study raised the following problematics: the influence and role of multilateral organizations in the educational reforms in Latin America; the reforms emphasizing educational management; the conception and status of the category of democratic management, explicit or implicit, constantly present in the documents of the PPE of Latin America and the Caribbean. For the specific objectives, the choice was made to analyze the role of multilateral organizations in conducting the educational reforms in Latin America; the political, economic and social conjuncture in Latin America within the context of the educational reforms; the theoretical-ideological discourse constantly present in the Declarations and Recommendations produced within the ambit of the PPE and the relevance of the educational reforms. We defend that the educational reforms occurred in Latin America starting from the 1980s and the Declaration of Mexico [1979] contains the genesis of the educational reforms. We also defend the democratic educational management was derived from the conception of the State and the model of liberal democracy that was assumed as the principal category of change in the organization of schooling. Bibliographical and documental research was done; in the documents analyzed, a conception was configured of the organisms that education is a propeller of the economic and social processes modelled by the administration, with combined forms of planning and the control of the formulation of educational policies. We consider that the educational management realized in Latin America is representatively liberally managed, attached to the conception of the State and mode of production existent.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília. Departamento de Geografia. Programa de Pós-Graduação em Geografia. 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-04-17T15:35:40Z No. of bitstreams: 1 2011_AlessandroAveni.pdf: 4518009 bytes, checksum: 3ffb2aae00235ba4d7ea7c67b939f527 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-04-19T14:56:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AlessandroAveni.pdf: 4518009 bytes, checksum: 3ffb2aae00235ba4d7ea7c67b939f527 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-19T14:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AlessandroAveni.pdf: 4518009 bytes, checksum: 3ffb2aae00235ba4d7ea7c67b939f527 (MD5) / O presente estudo analisa a representação do espaço no Planejamento do Território (PdT) na atividade de transportes com enfoque espacial na América Latina e no Brasil, consoante é avaliado por meio de seis relatórios de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Destes seis relatórios, dois referem-se ao Brasil, dois à Bolívia, um ao Chile e um ao Peru. O objetivo desta pesquisa é avaliar as representações do espaço geográfico (EG) nas Avaliações Ambientais Estratégicas de Planos do Território da Atividade de Transportes. Esta análise se justifica em razão de que o conceito de planejamento territorial está sofrendo mutações seja no seu discurso, seja no seu significado, o que introduz novos desafios. Existe atualmente em muitos contextos a incorporação de conceitos de sustentabilidade que implica na moderna sociedade uma verdadeira integração de objetivos sociais, econômicos e ambientais, além de um nível de participação local e de redes de grupos sociais em conjunto com o governo executivo. A técnica de análise desenvolveu-se com avaliação qualitativa com base em esquemas de estudos dos autores Fischer e Healey e de conceitos básicos de cartografia. Foram aplicadas três séries de perguntas com base em critérios de análise espacial. Uma série sobre a qualidade do processo de AAE, outra sobre a retórica espacial no discurso dos planos de transportes e uma última série sobre características técnicas da representação gráfica. Os resultados encontrados na América Latina se colocam no meio (cinco) de uma escala decimal de dez. Destacam-se desta média o caso do AAE do corredor Santa Cruz Porto Suarez na Bolívia com avaliação e o caso da AAE de Minas Gerais para atingir um nível acima da média. Este resultado mostra em geral uma fraqueza no discurso de planejamento a respeito da representação do espaço geográfico e na técnica cartográfica que afeta a informação publicada e no final o processo de planejamento. Nas considerações finais pode-se dizer que com base neste estudo é preciso retomar a discussão relacionada à representação do espaço, principalmente na América Latina. Ainda, além das técnicas de planejamento, da correta execução dos processos de avaliação de sustentabilidade com o uso da Avaliação Ambiental Estratégica e de representações cartográficas, torna-se imperioso fazer uma reflexão metodológica prévia antes dos planos que envolvem uma avaliação estratégica do espaço, da sua representação e do seu uso. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study examines the representation of space in the Territory Planning (PDT) on transport activity space with a focus in Latin America and Brazil, as is assessed by means of six reports of the Strategic Environmental Assessment (SEA). Of these six reports, two refer to Brazil, two in Bolivia, Chile and a one to Peru. The objective of this research is to evaluate the representations of geographic space (EG) in Strategic Environmental Assessments Plans Planning of Transport Activity. This analysis is justified on the grounds that the concept of territorial planning is changing it in his speech, either in their meaning, which introduces new challenges. Currently exists in many contexts the incorporation of sustainability concepts in modern society means that a true integration of social objectives, economic and environmental, as well as a level of local participation and networks of social groups together with the executive government. The technique of analysis was developed with qualitative evaluation schemes based on studies of the authors and Healey Fischer and basic concepts of cartography. We applied three sets of questions based on criteria of spatial analysis. The first set questions is on the quality of the SEA process, the other on the rhetorical discourse of space in transport plans and a final series on technical characteristics of the graphical representation. The results found in Latin America stand in the middle (five) of a decimal scale of ten. Stand out in this case the average AAE Santa Cruz corridor Puerto Suarez in Bolivia with the SEA assessment and the case of Minas Gerais to reach a level above average. This result shows a general weakness in the planning discourse about the representation of geographic space and cartographic technique that affects the information published at the end and the planning process. In concluding remarks can be said that based on this study it is necessary to resume the discussion related to the representation of space, especially in Latin America. Yet, beyond the techniques of planning, the correct handling of sustainability assessment with the use of Strategic Environmental Assessment and cartographic representations, it is imperative to reflect methodological advance before the plans that involve a strategic assessment of space, its representation and its use.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-12T19:39:31Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandoJoséGonçalvesAcunha.pdf: 1789435 bytes, checksum: 9180cb8ebe07a5f1160ac54bf1d019b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T17:32:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FernandoJoséGonçalvesAcunha.pdf: 1789435 bytes, checksum: 9180cb8ebe07a5f1160ac54bf1d019b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T17:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FernandoJoséGonçalvesAcunha.pdf: 1789435 bytes, checksum: 9180cb8ebe07a5f1160ac54bf1d019b4 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / O constitucionalismo latinoamericano apresenta alguns traços típicos de identificação, dentre os quais se destacam um discurso colonialista de base e uma tradição de centralização do poder em torno da figura dos seus Presidentes (algo que varia nos diferentes países, mas é bastante forte na história constitucional do Equador e da Bolívia). Estabeleceu-se, sob esses fundamentos, uma relação paradoxal entre continuidades de cunho autoritário e inúmeras mudanças constitucionais, o que permitiu a perpetuação de um modelo de desenho institucional caracteristicamente centralizado que tem convivido com expansões recorrentes nas listas de direitos constitucionalizados, os quais, no entanto, ainda não lograram efetividade adequada exatamente pelas constrições da falta de isonomia na organicidade constitucional. O discurso político construído em torno das Constituições do Equador e da Bolívia da primeira década do século XXI trata-as como representantes de um novo constitucionalismo que simbolizaria uma subversão desse estado de coisas excludente. Os processos constituintes participativos e conturbados em ambos os países acabaram por produzir Constituições com inovações normativas de cunho progressista e transformador, ponto de partida normativo para a superação das relações de subordinação tão comuns nessas sociedades; por outro lado, essas Constituições também se mostram repletas de contradições internas que têm dado ensejo à persistência (e, até mesmo, ao reforço) do autoritarismo na vida política desses países, apresentando riscos concretos de conversão dessas experiências em regimes de constitucionalismo abusivo, com práticas que obstam o avanço democrático pretendido pelos movimentos constituintes que promulgaram esses textos. Ademais, como dificuldade adicional, aparece a crise do Estado contemporâneo e o caráter dependente das economias estudadas, o que tem levado os governos a seguirem com a implementação de projetos econômicos em flagrante contradição com os compromissos fundamentais de suas Constituições. De tudo isso, pode-se defender que o “novo” constitucionalismo latino-americano ainda não é uma realidade, eis que as Constituições que o representariam contêm avanços normativos importantes que, contudo, quase não têm sido seguidos por modificações práticas (políticas, econômicas e sociais) similares, e que seguem deixando espaço aberto para o autoritarismo político. / Latin American constitutionalism has some typical defining elements, among which can be noticed a basic colonial speech and a tradition of centralized power in the hands of its Presidents (something that varied in different countries but is a key feature of Ecuadorian and Bolivian constitutional histories). This basic structure allowed the development of a paradoxical relationship between authoritarian continuity and various constitutional changes, responsible for the ongoing life of a centralizing institutional model alongside a progressive expansion in the Bills of Rights, not fully implemented exactly because of the limits derived from an uneven organic part of the Constitutions. The political speech about the Constitutions enacted in Ecuador and Bolivia in the first decade of the Twenty-first century has depicted them as the main representation of what is called the new Latin American constitutionalism, a movement whose defenders say could be understood as an effort to overthrow the exclusionary character of these societies. The participatory but turbulent constituent processes that took place in both countries produced innovative Constitutions marked by progressive dispositions that can perform as a normative starting point in the task of overturning common subordination relationships within these polities; however, the same Constitutions are also full of internal contradictions that enable the endurance of (and even strengthen) political authoritarianism in these countries. This internal constitutional conflict poses real threats that these constitutional experiences be converted in regimes of abusive constitutionalism, in which political attitudes and postures refrain the development of the very democracy that seemed to be the constituents’ core intention. Moreover, it cannot be forgotten that the Nation State is in deep crisis in contemporary times and that Ecuador and Bolivia are dependent economies, which leads their governments to extensively rely on economic projects that do not fully harmonize with some of their core constitutional commitments. From all of this, it can be stated that the “new” Latin American constitutionalism is not yet a consolidated reality, since the Constitutions that represent it mix some advanced norms with almost no practical changes in political, economic and social realms, what seems to keep an open field to the persistence of political authoritarianism. / El constitucionalismo latinoamericano presenta algunos elementos de identificación típicos, de los cuáles pueden destacarse el discurso colonialista de base y una tradición de centralización del poder en torno de los Presidentes (algo que, con variaciones en los diferentes países, es todavía fuerte en la historia constitucional de Ecuador y Bolivia). Sub tales fundamentos, fue establecida una relación paradoxal entre continuidades autoritarias y un sin número de cambios constitucionales que permitieron la perpetuación de un modelo institucional característicamente centralizado y que ha convivido con un crecimiento recurrente de las listas de derechos constitucionales, los cuales sin embargo aún no lograran una efectividad adecuada precisamente por las restricciones que emergen de la falta de igualdad en la parte orgánica de las Constituciones. El discurso político que se ha construido acerca de las Constituciones de Ecuador y Bolivia en la primera década del siglo XXI las ha retratado como representantes de un nuevo constitucionalismo que significaría una potencial subversión de ese estado de cosas excluyente. Los procesos constituyentes participativos y conturbados de ambos países han producido Constituciones con innovaciones normativas progresistas y transformadoras, lo que es un punto de partida normativo para superar relaciones de subordinación comunes en esas sociedades; por otro lado, tales Constituciones también son repletas de contradicciones internas que han permitido la persistencia (e incluso el refuerzo) del autoritarismo en la vida política de eses países, lo que presenta riscos concretos de conversión de tales experiencias en regímenes de constitucionalismo abusivo, con prácticas que impiden el avance democrático pretendido por los constituyentes que promulgaron las Constituciones. Además, no se puede olvidar de la crisis del Estado contemporáneo y del carácter dependiente de las economías estudiadas, lo que hace que los gobiernos insistan en proyectos económicos contradictorios respeto los compromisos fundamentales de sus Constituciones. De todo eso, puede defenderse que el “nuevo” constitucionalismo latinoamericano aún no es una realidad, ya que las Constituciones que lo representan mezclan avances normativos importantes que todavía casi no han sido seguidos por cambios prácticos (políticos, económicos y sociales), lo que sigue dejando espacio para el autoritarismo político.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-17T15:59:31Z No. of bitstreams: 1 2017_EduardoGomordosSantos.pdf: 3621357 bytes, checksum: b9d6d45f554c3b2db58cabdf9d682cdb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-16T00:16:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EduardoGomordosSantos.pdf: 3621357 bytes, checksum: b9d6d45f554c3b2db58cabdf9d682cdb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-16T00:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EduardoGomordosSantos.pdf: 3621357 bytes, checksum: b9d6d45f554c3b2db58cabdf9d682cdb (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / A presente tese discutiu as relações entre cultura, estética e emancipação com base na manifestação artística e cultural do Hip Hop, considerando a América Latina a partir dos casos de Cuba, Colômbia e Brasil. Na concepção da emancipação, foram consideradas as ideias marxianas sobre a emancipação política e humana, esta somente possível com o fim do modo de produção capitalista. Na questão estética, foram analisadas as concepções do autor húngaro Gyorgy Lukács e do autor hispano-mexicano Adolfo Sánchez Vázquez, sobre o potencial da arte realista que, para além do prazer estético, pode levar também ao reconhecimento da dimensão humano-genérica tanto para quem cria como para quem frui da atividade artística. Foram identificadas as concepções de cotidiano, como momento da heterogeneidade que pode ser suspensa a partir da fruição estética e inculcar valores diferenciados nos indivíduos; e as ideias de resistência a partir do território, com base nas ideias de Milton Santos. Considerando a dimensão artística, foi identificado que as letras das músicas nos países analisados problematizam temáticas que constrangem as possibilidades de emancipação, principalmente as relações imperialistas, o racismo, as relações de gênero e as orientações sexuais divergentes da heteronormatividade. Em muitos casos, o uso de um eu-lírico ligado ao povo facilita a identificação da arte com as opressões contra grupos marginalizados, tratando das opressões e discriminações que a população pobre, negra, feminina e a população LGBT sofrem no cotidiano por suas condições e que deixam marcas indeléveis na subjetividade destas populações. Ainda na questão artística, percebeu-se principalmente no caso colombiano uma forte tendência para a criação de escolas com base no rap, no grafiti, no break e no DJ, em que as aulas buscam tratar das dimensões artísticas mas principalmente das questões dos direitos para as juventudes. Nesses casos, o Estado tem procurado utilizar o potencial destas atividades, a partir de apoios financeiros e mesmo da contratação dos serviços dessas escolas. Para além da questão artística, identificou-se que o movimento Hip Hop é um ator legítimo nos diversos debates públicos nas comunidades, a partir de coletivos que aglutinam principalmente jovens que lutam em seus territórios pelo fim das diversas formas de opressão a que são submetidos. Em muitos casos, principalmente no Brasil, identificou-se no movimento Hip Hop uma moral revolucionária, tanto nas músicas como nos comportamentos, que pretende enfrentar ativamente as opressões de classe, gênero e de orientação sexual. Por fim, considerou-se que o movimento Hip Hop apresenta um forte potencial para a emancipação política e a criação de sólidos valores que pavimentam o caminho para a emancipação humana. / The present thesis discussed the relations between culture, aesthetics and emancipation based on the artistic and cultural manifestation of Hip Hop, considering Latin America from the cases of Cuba, Colombia and Brazil. In the conception of emancipation, the Marxian ideas on political and human emancipation were considered, the last only possible with the end of the capitalist mode of production. In the aesthetic question, the conceptions of the Hungarian author Gyorgy Lukács and the Spanish-Mexican author Adolfo Sánchez Vázquez were analyzed, on the potential of the realistic art that, besides the aesthetic pleasure, can also lead to the recognition of the human-generic dimension for both creators as for those who enjoy artistic activity. Concepts of everyday life were identified, as a moment of heterogeneity that can be suspended from aesthetic fruition and inculcate differentiated values in individuals; and ideas of resistance from the territory, based on the ideas of Milton Santos. Considering the artistic dimension, it was identified that the lyrics of the songs in the countries analyzed problematize themes that constrain the possibilities of emancipation, especially imperialist relations, racism, gender relations and sexual orientations divergent from heteronormativity. In many cases, the use of a lyrical speacher linked to the people facilitates the identification of art with the oppressions against marginalized groups, dealing with the oppressions and discriminations that the poor, black, female and LGBT population suffer daily because of their conditions and which leave indelible marks on the subjectivity of these populations. Still in the artistic issue, a strong tendency was observed in the Colombian case for the creation of schools based on rap, graffiti, break and DJ, in which the classes seek to deal with the artistic dimensions but mainly of the rights issues for youths. In these cases, the State has sought to use the potential of these activities, from financial support and even from contracting the services of these schools. In addition to the artistic question, it has been identified that the Hip Hop movement is a legitimate actor in the various public debates in the communities, from collectives that gather mainly young people who fight in their territories by the end of the diverse forms of oppression to which they are submitted. In many cases, especially in Brazil, the Hip Hop movement has been identified as a revolutionary moral, both in music and in behavior, which seeks to face actively the oppressions of class, gender and sexual orientation. Finally, it was considered that the Hip Hop movement presents a strong potential for political emancipation and creation of solid values that paved the way for human emancipation. / En esta tesis se analizó la relación entre la cultura, la estética y la emancipación basado en la manifestación artística y cultural del Hip Hop, considerando América Latina a partir de los casos de Cuba, Colombia y Brasil. En la concepción de la emancipación, se consideraron las ideas de Marx sobre la emancipación política y humana, esta sólo es posible con el fin del modo de producción capitalista. En la estética, se analizaron las concepciones del autor húngaro Gyorgy Lukacs y autor español-mexicano Adolfo Sánchez Vázquez, sobre el potencial del arte realista que, además de placer estético, también puede dar lugar al reconocimiento de la dimensión humana genérica tanto para los que crean en cuanto a quién frui de la actividad artística. Se identificaron los conceptos de cotidiano, considerado como el tiempo de la heterogeneidad que puede ser suspendido por el disfrute estético e inculcar valores diferenciados en los individuos; y las ideas de resistencia desde el territorio, sobre la base de las ideas de Milton Santos. Teniendo en cuenta la dimensión artística, se identificó que las letras en los países analizados se ocupan de los problemas que limitan las posibilidades de emancipación, en especial las relaciones imperialistas, el racismo, las relaciones de género y las orientaciones sexuales diferentes de la heteronormatividad. En muchos casos, el uso de un yo lírico ligado al pueblo facilita la identificación del arte con las opresiones contra grupos marginados, tratando de las opresiones y discriminaciones que la población pobre, negra, femenina y la población LGBT sufren en el cotidiano por sus condiciones y que dejan marcas indelebles en la subjetividad de estas poblaciones. Incluso la cuestión artística, se realiza principalmente en el caso de Colombia una fuerte tendencia a la creación de las escuelas basándose en el rap, el graffiti, el break y el DJ, donde las clases intentan abordar la dimensión artística sino principalmente las cuestiones de derechos de jóvenes. En tales casos, el Estado ha tratado de utilizar el potencial de estas actividades, desde el apoyo financiero e incluso la contratación de los servicios de estas escuelas. Además, desde el punto artístico, se identificó que el movimiento Hip Hop es un actor legítimo en muchos debates públicos en las comunidades de los grupos que se unen principalmente a los jóvenes que luchan en sus territorios para el final de las diversas formas de opresión que sufren. En muchos casos, principalmente en Brasil, se identificó en el movimiento Hip Hop una moral revolucionaria, tanto en las músicas como en los comportamientos, que pretende afrontar activamente las opresiones de clase, género y de orientación sexual. Por ende, se consideró que el movimiento Hip Hop tiene un gran potencial para emancipación política y la creación de valores sólidos que allanan el camino para la emancipación humana.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-15T11:45:23Z No. of bitstreams: 1 2016_FabioAurelioRivasMuñoz.pdf: 514217 bytes, checksum: f7a886381371a48f3be3525733973557 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-16T21:38:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabioAurelioRivasMuñoz.pdf: 514217 bytes, checksum: f7a886381371a48f3be3525733973557 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T21:38:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabioAurelioRivasMuñoz.pdf: 514217 bytes, checksum: f7a886381371a48f3be3525733973557 (MD5) / Vários autores têm sustentado que os movimentos sociais dos anos 1950-70 por direitos civis nos Estados Unidos, fazem parte dos fatos históricos que levaram ao surgimento da bioética com Potter. Tratou-se de movimentos sociais em que os excluídos procuraram a inclusão acudindo a eles mesmos, por que o diálogo supostamente amplo e transparente tinha-os deixado por fora. Então, a ação transgressora conjunta de ordens injustas, faz parte desse nascimento, mas estes fatos foram esquecendo-se por parte da perspectiva dominante em bioética: a ética biomédica, para enfatizar no binômio profissional de saúde – paciente, ou pesquisador – sujeito de investigação, que começa e termina em quatro princípios: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Com o passo do tempo, tais movimentos foram sendo igualmente excluídos pela bioética anglo-saxã na medida em que ela foi se tomando o mundo universalizando os quatro princípios em que se suporta. A bioética de intervenção surgiu como resposta ao principialismo. Seu centro está na (in)justiça e na vulneração social e desde aí está construindo-se como proposta bioética a este lado do mundo. América latina tem sido precisamente território de movimentos sociais anti-hegemónicos desde a conquista no século XV. Na origem destes movimentos está igualmente a (in)justiça e a vulneração social. São precisamente esses movimentos os que estariam abrindo o caminho à interculturalidade para que a BI não fique na mera interdisciplinaridade acadêmica. Dita interculturalidade, no entanto, não é possível sem decolonialidade. A BI é uma bioética que resiste é na resistência onde vai construindo sua epistemologia. ¿Por que, então, limitar a bioética à academia onde as razões são puras, diáfanas e neutras? _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Several authors have supported that social movements of the years 1950-70 for civil rights in the United States, are part of historical milestones that led to the emergence of the bioethics with Potter. These social movements were ones in which the excluded people looked for the incorporation by themselves, because the supposedly wide and transparent dialog had left them externally. Then, the transgression acts against unjust orders were part of this birth, but these facts were forgotten from dominant perspective in bioethics: The biomedical ethics, that emphasize the relationships between health care professional - patient, or investigator - subject of investigation, and which begins and ends in its four principles: autonomy, beneficence, non-maleficence, and justice. After, Anglo-Saxon bioethics excluded these movements from its issues when it was taking the world and globalizing its four principles. Intervention Bioethics arose as response to Anglo-Saxon bioethics. The emphasis of this transgressor vision of bioethical order imposed from the developed world to the rest of societies are both (in)justice and social vulnerability, and from this place it is constructing its epistemology. Latin America has been precisely a territory of social movements from the conquest in the 15th century. In the origin of these movements, (in)justice and vulnerability are equally important. These movements are opening the way to interculturality in order that the Intervention Bioethics does not only remain in the academic interdisciplinarity. Nevertheless, this interculturality is not possible without decoloniality. The Bioethics of Intervention is a bioethics that resists and is in the resistance where he is constructing his epistemology. Then, why to limit it to the academy where the reasons are pure, diaphanous and neutral? _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Varios autores han sostenido que los movimientos sociales de los años 1950-70 por derechos civiles en los Estados Unidos, hacen parte de los hitos históricos que llevaron al surgimiento de la bioética con Potter. Se trató de movimientos sociales en que los excluidos buscaron la inclusión acudiendo a ellos mismos, porque el diálogo supuestamente amplio y transparente los había dejado por fuera. Entonces, la acción transgresora conjunta de órdenes injustos, hace parte de ese nacimiento, pero estos hechos fueron olvidándose por parte de la perspectiva dominante en bioética: la ética biomédica, para enfatizar en el binomio profesional de salud – paciente, o investigador – sujeto de investigación, que comienza y termina en sus cuatro principios: autonomía, beneficencia, no-maleficencia y justicia. Con el tiempo, tales movimientos fueron siendo igualmente excluidos por la bioética anglosajona en la medida en que ella fue tomándose el mundo universalizando los cuatro principios en que se soporta. La BIsurgió como respuesta al principialismo. Es en sí misma transgresora del orden bioético impuesto desde el desarrollado al resto del mundo. Su centro está en la (in)justicia y en la vulneración social, desde ahí está construyéndose como propuesta bioética a este lado del mundo. América latina ha sido precisamente territorio de movimientos sociales anti hegemónicos desde la conquista en el siglo XV. En el origen de estos movimientos está igualmente la (in)justicia y la vulneración social. Son precisamente esos movimientos los que estarían abriendo el camino a la interculturalidad para que la BI no se quede en la mera interdisciplinaridad académica. Dicha interculturalidad, sin embargo, no es posible sin decolonialidad. La BI es una bioética que resiste es en la resistencia donde va construyendo su epistemología. ¿Por qué, entonces, limitarla a la academia donde las razones son puras, diáfanas y neutras?

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2014. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Foram disponibilizados o resumo, abstract, introdução, capítulos 1 a 3, considerações finais e referências. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-03T12:16:16Z No. of bitstreams: 1 2014_EldaCoelhodeAzevedoBussinguer.pdf: 1408352 bytes, checksum: 43398a20e36aedcd30c419d2c67cddea (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-29T18:32:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_EldaCoelhodeAzevedoBussinguer.pdf: 1408352 bytes, checksum: 43398a20e36aedcd30c419d2c67cddea (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T18:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_EldaCoelhodeAzevedoBussinguer.pdf: 1408352 bytes, checksum: 43398a20e36aedcd30c419d2c67cddea (MD5) / Analisa a possibilidade de a Teoria da Proporcionalidade, conforme proposta por Robert Alexy, constituir-se como elemento de validação e justificação para uma fundamentação do discurso bioético. Entende que a Bioética e o Direito compartilham pontos de identidade que os aproximam. A busca por uma fundamentação racional para os seus discursos encontra na teoria alexyana os elementos necessários para a tomada de decisões racionais. Aponta as fragilidades das duas áreas do saber e as potencialidades que cada uma delas leva para o diálogo e para a construção de uma relação virtuosa em busca de uma finalidade comum, qual seja, o alcance de uma justiça justa que considere a incorporação de valores como condição indispensável à efetivação dos direitos fundamentais. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Analyses the possibility of using the theory of proportionality, developed by Robert Alexy, as an element of validation and justification for the basis of the bioethics discourse. Defends that Bioethics and Law share identity points, bringing these fields closer together. The search for a rational support of its discourse finds in Alexy’s theory the basic elements necessary to substantiate its rational decisions. Indicates the fragilities of both Bioethics and Law, and the potentials in each area that leads to a dialogue and to the construction of a virtuous relationship with a common purpose, which is reaching an unbiased justice that deems incorporating values as an indispensable condition to enforce fundamental rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-18T18:43:57Z No. of bitstreams: 1 2018_LuizaLobatoAndrade.pdf: 1530068 bytes, checksum: 83472dda66d71d541e1f268fca2b4d5b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T21:52:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LuizaLobatoAndrade.pdf: 1530068 bytes, checksum: 83472dda66d71d541e1f268fca2b4d5b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T21:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LuizaLobatoAndrade.pdf: 1530068 bytes, checksum: 83472dda66d71d541e1f268fca2b4d5b (MD5) Previous issue date: 2018-07-18 / No presente trabalho, tomamos como referência as discussões sobre divisão sexual do trabalho e teorias do Welfare State para uma análise das Políticas para Família, ou Políticas de Cuidado. Esta pesquisa se dedica especificamente às políticas de licenças maternidade, paternidade e parentais no contexto latino-americano. Essas são políticas inseridas, geralmente, no sistema de proteção social contributiva, que buscam oferecer aos pais e mães tempo para cuidar de seus filhos, enquanto lhes garantem renda e manutenção do vínculo com o mercado de trabalho. Nosso objetivo é analisar se o desenho das políticas de licenças maternidade, paternidade e parentais dos países selecionados – Brasil, Chile e Uruguai - favorecem uma divisão mais equitativa do trabalho reprodutivo entre homens e mulheres. As análises do histórico das políticas e de suas avaliações já publicadas, juntamente com dados sociodemográficos, sugerem que, em relação às legislações de licença maternidade e paternidade nos três países analisados, predomina o modelo de apoio à família nuclear, especialmente no Brasil. Chile e Uruguai, com suas licenças parentais, apesar dos resultados iniciais inexpressivos, deram um grande passo normativo em direção ao modelo de apoio à família de dois provedores/dois cuidadores. Nesse sentido, evidencia-se a necessidade de aprimorar as políticas parentais já existentes no sentido de torná-las de fato parentais e não apenas um prolongamento da licença maternidade. Por fim, defende-se a importância da criação e desenvolvimento de políticas de licenças abrangentes, baseadas em uma perspectiva de direitos, atentas às desigualdades de gênero e institucionalmente ancoradas em sistemas de proteção social que possam dar conta das mudanças sociais em curso na América Latina. / In the present work, we take as reference the discussions about the sexual division of labor and Welfare State theories in order to analyze Family Policies, or Care Policies. This research is specifically dedicated to maternity, paternity and parental leave policies in latin american context. These policies are generally linked to the social protection system, which seeks to offer parents time to care for their children, while guaranteeing them income and maintaining their bond with the labor market. Our goal is to analyze whether the design of maternity, paternity and parental leave policies in selected countries - Brazil, Chile and Uruguay - supports a more equitable division of reproductive work between men and women. The analysis of policies’ history and their published evaluations, along with socio-demographic data, suggests that in relation to maternity and paternity leave laws in the three analyzed countries, nuclear family support model is predominant, especially in Brazil. Chile and Uruguay, with their parental leaves, despite the initial inexpressive results, took a major normative step towards the dual earner/dual carer family models. In this sense, it is evident the need to improve existing parental policies in order to make them in fact parental and not just an extension of maternity leave. Finally, we reinforce the importance of creation and development of comprehensive rights-based leave policies that could be attentive to gender inequalities and institutionally anchored in social protection systems that can deal with the ongoing social changes in Latin America.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Brasília, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-15T21:48:34Z No. of bitstreams: 1 2018_JeanToledodeFreitas.pdf: 2254910 bytes, checksum: 2be58386847828b2290ddc8095cc1dfe (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-27T19:08:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_JeanToledodeFreitas.pdf: 2254910 bytes, checksum: 2be58386847828b2290ddc8095cc1dfe (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T19:08:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_JeanToledodeFreitas.pdf: 2254910 bytes, checksum: 2be58386847828b2290ddc8095cc1dfe (MD5) Previous issue date: 2018-08-15 / Nas últimas duas décadas, os principais países em desenvolvimento têm apresentado melhora de indicadores de estabilidade externa e de percepção de riscos em relação a períodos anteriores. Este ponto aparentemente contraria os fatos estilizados e a literatura sobre a vulnerabilidade ampliada a crises financeiras por parte deste grupo de economias. Este trabalho, partindo da investigação de condições gerais de estabilidade financeira para Brasil, Chile e Colômbia, procura avaliar até que ponto melhoras observadas ao longo deste período estão relacionadas a avanços estruturais das economias ou a uma condição excepcional e conjuntural favorável. O objetivo é avaliar condições de estabilidade financeira neste grupo de países desde o início da década de 2000, partindo de um enfoque predominantemente pós-keynesiano e estruturalista. Há a compreensão de que as crises financeiras são resultantes de processos endógenos aos próprios períodos de crescimento, nos moldes discutidos por Minsky (1986). Adicionalmente, os países em desenvolvimento possuem especificidades ligadas à sua inserção na economia global, dos pontos de vista produtivo e financeiro, que aumentam sua suscetibilidade a processos de instabilidade e criam dependência de seus ciclos econômicos a eventos nos países avançados. Do ponto de vista dos setores domésticos, há fatores que estimulam que seu grau de alavancagem e exposição ao risco se desenvolvam de modo procíclico, a despeito de objetivos de atuação diferenciados. A análise dos fluxos de comércio e financeiros, e das necessidades de financiamento setoriais no período em análise evidencia que, embora tenha havido melhoras substantivas nas condições gerais de estabilidade externa, persistem vulnerabilidades estruturais resultantes do caráter especializado de sua estrutura produtiva, do comportamento procíclico dos fluxos de capital externo e de fragilidades acumuladas nos setores domésticos. Estes fatores apontam a necessidade de mecanismos prudenciais além das ferramentas tradicionais de regulação microeconômica e de gestão macroeconômica doméstica. / In the last two decades, there has been an improvement in financial stability indicators and risk perception in the major developing countries in comparison to previous periods. This stylized fact apparently contradicts the former experience and economic literature, which asserts an amplified vulnerability to financial crises in those regions. This document, based on the investigation of general conditions of financial stability for Brazil, Chile and Colombia, assesses the extent to which improvements observed throughout this period are related to structural advances of economies or to an exceptional condition and favorable juncture. The objective is to assess conditions of financial stability in this group of countries from the beginning of the 2000 decade, inspired predominantly on post-Keynesian and structuralist approaches. There is an understanding that financial crises are an endogenous consequence of processes that take place during the economic expansion periods, as discussed by Minsky (1986). Additionally, developing countries have specificities related to their insertion into the global economy, from the productive and financial perspectives, which increase their susceptibility to instability processes, turning their economic cycles dependent on events in advanced economies. From the standpoint of the domestic sectors, there are factors that influence their degree of leverage and risk exposure to behave in a procyclical manner, regardless of different objectives. The analysis of trade and financial flows, and sector financing needs in the recent period shows that, although substantive improvements in the general conditions of external stability, there is the persistence of structural vulnerabilities resulting from the specialized character of their productive structure, from the procyclical behavior of external capital flows and accumulated weaknesses in the domestic sectors. These factors make clear the need for prudential mechanisms beyond the traditional tools of microeconomic regulation and domestic macroeconomic management.

Informe de Seminario para optar al grado de Licenciado en Historia

Orientador: Marcos Cordeiro Pires / Banca: Francisco Luiz Corsi / Banca: Wilson do Nascimento Barbosa / Resumo: O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo problematizar as relações envolvidas nos projetos de infra-estrutura e no planejamento territorial estratégico constituído pela Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA). Pretende-se, assim, compreender o caráter de novos fatores inseridos na territorialização e integração regional do espaço da América do Sul. Para tanto, partimos de uma contextualização do sistema internacional contemporâneo orientada pela sugestão de uma abordagem espacial do capitalismo e do fenômeno da globalização. Através disto, propõe-se analisar a proposta de integração física dos territórios das nações sul-americanas, seus atores e seus interesses, especialmente àqueles envolvendo o Brasil e a chamada 'corrida ao Pacífico'. Além disso, visando exemplificar as considerações acerca deste último tema, realiza-se um estudo de caso sobre a Via Inter-oceânica Sul, projeto âncora da agenda prioritária da IIRSA, recentemente concluído / Abstract: This work of research's scope is to problematize the relations involved in the projects of infrastructure and in the strategic territorial planning that configure the Initiative for Integration of Regional Infrastructure in South America (IIRSA). It aims to comprehend the character of new factors in the territorialization and regional integration of the space of South America. For such means, we start from a contextualization of the contemporary international system, oriented by the suggestion of a spatial approach of capitalism and the phenomenon of globalization. Through this, it is analyzed the proposition of physical integration of the territories of south american's nations, its actors and interests, especially those one's involving Brasil and the so called 'run to the Pacific'. In addition, aiming to exemplify the considerations about this last theme, it is made a specific study on the Southern Interoceanic Highway, key project of the priority agenda of IIRSA, recently concluded / Mestre