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Nas fronteiras da liberdade: colonização, descolonização e ritos fúnebres na Angola contemporânea / On the frontiers of freedom: colonization, decolonization and funeral rites in Angola nowadays

Barbosa, Francisco José 23 June 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Jose Barbosa.pdf: 2131825 bytes, checksum: eff96b5cf49e648eede182a1dc17e98a (MD5) Previous issue date: 2015-06-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis is aimed to investigate the history of Angola by approaching the violence and suffering caused by Portuguese colonization and decolonization, and by underlining the arrival of its first inhabitants, particularly regarding the tradition of honoring their ancestors in a heritage of belonging, which has somehow echoed in society nowadays. This study highlights the contentious relationship between the colonizer and the colonized due to disputes over land acquisition, a factor which led to violent conflicts between them, as well as to ongoing violence by Angolan political groups in the post-colonial period, eventually leading to the physical and moral devastation of the country. Thus, it also emphasizes the importance that death rites currently have in Angolan society. The results investigated herein show that the Portuguese metropolis explored and enslaved Angolan people through physical violence and colonial oppression, and later, in the period of decolonization, violence was driven by the pursuit of power, hence culminating in a civil war and in increased social inequality. All the suffering caused to the people was diminished during slavery through death rites driven by suicide, which was regarded as a legitimate way to draw them closer to their ancestors and to help relieve their suffering from the hardships of colonization. However, given the influence of the Catholic Church, the practice of suicide was no longer possible during the civil war, so this method was replaced by the funeral ritual as the main gateway to heaven and also as a way of honoring the ancestors in life. Therefore, the symbolic framework of death rituals is of major importance in society nowadays, as it demonstrates how this practice draws together people of any social level / Esta tese tem por questão investigativa abordar a história de Angola com ênfase na violência e no sofrimento a partir da colonização e descolonização de Portugal, ressaltando a chegada dos primeiros habitantes com destaque na tradição de honrar a sua ancestralidade como herança de pertencimento, que de alguma forma vem reverberando até a sociedade atual. A pesquisa ressalta a relação conflituosa entre colônia e colonizados pela aquisição da terra, fator esse gerador da prática da violência entre si, e também a continuidade da violência no período pós-colônia cometido pelos grupos políticos angolanos, levando o país a uma destruição física e moral, destacando também a importância que o rito de morte tem na atual sociedade angolana. Dentre os resultados investigados na pesquisa, aponta-se que a forma usada pela metrópole portuguesa para explorar e escravizar esse povo africano era a violência física através da opressão colonial e, posteriormente, no período da descolonização, a violência gerada pela busca do poder, culminando numa guerra civil e aumento da desigualdade social. Todo esse sofrimento, que foi causado ao povo, era arrefecido no período da escravatura através do rito de morte causado pelos suicídios, sendo essa uma forma legítima usada para traçar aproximação à ancestralidade, e de amenizar o sofrimento ante as agruras da colonização; entretanto, já no período da guerra civil, por influência da igreja católica, não era mais possível praticar o suicídio, sendo esse método agora trocado pelo ritual fúnebre como a principal conexão para chegar ao céu e também honrar a ancestralidade em vida, evidenciando, assim, a importância que o arcabouço simbólico do ritual de morte tem na atual sociedade, mostrando como essa prática une o povo em qualquer segmento da estrutura social
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Tempos de crise: o império português, a crise açucareira, o tráfico de escravos e a lei das arqueações (1640-1695)

Salles, Wesley Dartagnan [UNESP] 10 February 2014 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-02-10Bitstream added on 2014-11-10T11:57:48Z : No. of bitstreams: 1 000781579.pdf: 1942485 bytes, checksum: 93e946ec7abe0f414ad54c55f2834bbc (MD5) / Este trabalho teve por finalidade estudar a legislação portuguesa sobre o comércio negreiro entre Angola e o ―Estado do Brasil‖. Sendo assim, observamos que a legislação negreira entre 1640 e 1695 teve a finalidade principal de auxiliar a produção açucareira. A lei das arqueações de 1684 foi a principal representação desses aspectos. Concluimos que a lei de 1684 foi uma resposta aos problemas do Brasil, especificamente à crise açucareira que se iniciou entre as décadas de 60 e 70. Concluimos ainda que, por outro lado, a lei procurou assegurar a Angola o monopólio das exportações de escravos, em detrimento da ascensão da Costa da Mina / This paper aims to study the Portuguese legislation on the slave trade between Angola and the State of Brazil. Thus, we observed that slaver legislation between 1640 and 1695 had the main purpose of assisting the sugar production. The tonnage of law of 1684 was the principal representation of these aspects. We conclude that the law of 1684 was a response to the problems of Brazil, specifically the sugar crisis that began between the 60s and 70s. We conclude, on the other hand, the law sought to ensure Angola's monopoly of slave exports, to the detriment of the rise of the Costa da Mina
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Tempos de crise : o império português, a crise açucareira, o tráfico de escravos e a lei das arqueações (1640-1695) /

Salles, Wesley Dartagnan. January 2014 (has links)
Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Milton Carlos Costa / Banca: Maximiliano Mac Menz / Resumo: Este trabalho teve por finalidade estudar a legislação portuguesa sobre o comércio negreiro entre Angola e o ―Estado do Brasil‖. Sendo assim, observamos que a legislação negreira entre 1640 e 1695 teve a finalidade principal de auxiliar a produção açucareira. A lei das arqueações de 1684 foi a principal representação desses aspectos. Concluimos que a lei de 1684 foi uma resposta aos problemas do Brasil, especificamente à crise açucareira que se iniciou entre as décadas de 60 e 70. Concluimos ainda que, por outro lado, a lei procurou assegurar a Angola o monopólio das exportações de escravos, em detrimento da ascensão da Costa da Mina / Abstract: This paper aims to study the Portuguese legislation on the slave trade between Angola and the "State of Brazil." Thus, we observed that slaver legislation between 1640 and 1695 had the main purpose of assisting the sugar production. The tonnage of law of 1684 was the principal representation of these aspects. We conclude that the law of 1684 was a response to the problems of Brazil, specifically the sugar crisis that began between the 60s and 70s. We conclude, on the other hand, the law sought to ensure Angola's monopoly of slave exports, to the detriment of the rise of the Costa da Mina / Mestre
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Negreiros nos mares do Sul : famílias traficantes nas rotas entre Angola e Brasil em fins do século XVIII

Thompson, Estevam Costa January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2006. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2011-05-09T19:50:24Z No. of bitstreams: 1 2006_EstevamCostaThompson.pdf: 593957 bytes, checksum: 69559f6c03f9db1e65aae99a61391956 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2011-05-10T00:24:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_EstevamCostaThompson.pdf: 593957 bytes, checksum: 69559f6c03f9db1e65aae99a61391956 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-10T00:24:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_EstevamCostaThompson.pdf: 593957 bytes, checksum: 69559f6c03f9db1e65aae99a61391956 (MD5) / Adotando o "Atlântico" como um sistema heterogêneo de possível instrumentalização para o estudo da História, essa dissertação procura estudar o tráfico de escravos entre Angola e Brasil em finais do século XVIII através dos testamentos de traficantes de escravos que morreram em terras "angolanas", deixando bens e herdeiros em várias partes desse "mundo atlântico" integrado. As relações comerciais e familiares desses traficantes de escravos revelam a existência de uma comunidade de negreiros em Benguela em finais do século XVIII, com fortes contatos nos principais portos brasileiros, em especial o Rio de Janeiro. A empresa negreira familiar do sargento-mor de auxiliares da Capitania de Benguela, Antonio Jose de Barros, é um belo exemplo que emerge da documentação. A análise da trajetória desse negreiro, e o cruzamento com informações sobre seus familiares e parceiros comerciais, ilustram esse cenário de intensas trocas comerciais e culturais entre duas regiões, em margens opostas de um mesmo território atlântico.
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Depois dos navios negreiros : a criação do Consulado Brasileiro em Luanda e as relações do Império com a colônia portuguesa de Angola, 1822-1860 /

Guizelin, Gilberto da Silva. January 2016 (has links)
Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Teresa Maria Malatian / Banca: Marisa Saenz Leme / Banca: José Flávio Sombra Saraiva / Banca: Roquinaldo Amaral Ferreira / Resumo: O propósito deste trabalho é investigar as relações políticas dos dois grandes centros de exportação e de importação de escravos africanos na primeira metade do século XIX: a colônia portuguesa de Angola, na África, e o recém-independente Império do Brasil, na América. Para tanto, o objeto de análise aqui privilegiado é o Consulado Brasileiro em Luanda. Criado em 31 de outubro de 1826, através da nomeação de Ruy Germack Possolo, a representação consular brasileira em Angola foi fechada em meados de 1828 após a expulsão do cônsul pelas autoridades coloniais. Disso resultaram anos de negociações entre os Governos do Rio de Janeiro e de Lisboa para a sua reabertura, o que, apesar de ter sido consentido em 1854, só foi efetivamente concretizado em 1858, com a chegada de Saturnino de Souza e Oliveira à capital angolana. Pretende-se com este estudo compreender os sucessivos esforços da diplomacia imperial em (re)abrir aquela representação como parte integrante de uma política internacional maior desenvolvida em prol da defesa da soberania e da autonomia brasileira no concerto atlântico-africano, perante a ingerência de outros agentes internacionais, sobretudo a Grã-Bretanha e o próprio Portugal, na questão da supressão do tráfico negreiro, assunto que, até finais da década de 1840 e princípios da de 1850, estadistas e diplomatas brasileiros insistiam em tratar como competência legítima e exclusiva do foro político nacional e não do foro político internacional. / Abstract: The purpose of this study is investigate the political relations of the two Great centers of export and import of African slaves in the first half of Nineteenth Century: the Portuguese colony of Angola, on Africa, and the newly independent Empire of Brazil, in America. Indeed, here the privileged object of analysis is the Brazilian Consulate in Luanda. Created on October 31, 1826, by appointing Ruy Germack Possolo, the Brazilian consular representation in Angola it was closed in mid-1828 after the expulsion of the consul Germack Possolo by the colonial rulers. This fact resulted years of negotiations between the Governments of Rio de Janeiro and Lisbon for its reopening, which despite having been agreed in 1854, was only effectively implemented in 1858, with the arrival of Saturnino de Souza e Oliveira to capital Angolan. The aim of this study was to understand the successive efforts of the imperial diplomacy (re)open that representation as part of an international policy developed for the defense of sovereignty and the Brazilian autonomy in the Atlantic-African concert in front of the interference of others international agents, especially Great-Britain and Portugal, in the question of the abolition of the slave trade, a subject that until the late 1840s and early 1850s Brazilian statesmen and diplomats insisted on treating as legitimate and exclusive jurisdiction of the national political and not the international political forum. / Resume: Le but de cette travaux ést d'étudier les relations politiques des deux grands centres d'exportation et d'importation d'esclaves africains au cours de la première moitié du XIXe siècle: la colonie portugaise de l'Angola en Afrique, et l'nouvellement indépendant Empire du Brésil en Amérique. Ainsi, ici l'objet privilégié de l'analyse est le Consulat du Brésil à Luanda. Créé le 31 Octobre 1826, avec la nomination de Ruy Germack Possolo, la représentation consulaire du Brésil en Angola a été fermé à la mi- 1828 après l'expulsion du consul par les autorités coloniales. Il en est resulte des annés de négociations entre les gouvernements de Rio de Janeiro et Lisbonne pour as réouverture, qui bien qu'ayant été convenu en 1854, n'a été effectivement mis en oeuvre en 1858, avec l'arrivée de Saturnino de Souza e Oliveira dans la capitale angolaise. Il est prévu, par consequente, de comprendre les efforts successifs de la diplamatie impériale en (ré)ouvrir cette représentation dans le cadre d'une politique internationale plus large développé pour la défense de la souveraineté et de l'autonomie brésilienne dans le concert africain-atlantique avant l'intervention des autres les acteus internationaux, em particulier la Grande-Bretagne et le Portugal lui-même, la question de l'abolition de la traite des esclaves, um sujet qui, jusqu'à la fin des années 1840 et au début des années 1850 les hommes d'Etat et des diplomates brésiliens ont insisté sur le traitement de la compétence légitime et exclusif du fórum politique national et non pas les fórum politique international. / Doutor
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Senioridade e poder na sociedade angolana: a cultura da senioridade na configuração das funções nas organizações e as relações de poder em Angola

Hossi, José Amaro January 2011 (has links)
Submitted by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-09T13:58:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação defendida em 25 de Agosto de 2011.pdf: 811969 bytes, checksum: 0a84eab64280848f32d4fdda6f68ad53 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-09T14:05:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação defendida em 25 de Agosto de 2011.pdf: 811969 bytes, checksum: 0a84eab64280848f32d4fdda6f68ad53 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-09T14:06:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação defendida em 25 de Agosto de 2011.pdf: 811969 bytes, checksum: 0a84eab64280848f32d4fdda6f68ad53 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-09T14:07:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação defendida em 25 de Agosto de 2011.pdf: 811969 bytes, checksum: 0a84eab64280848f32d4fdda6f68ad53 (MD5) Previous issue date: 2011 / The culture of seniority issue is debated and lectured in this research as they happen to illustrate the power relations in society. The power relations in society are given Angola within the state, between civil society and state institutions, where there are the social and business organizations, who seek in their social relations, social integration and a policy capable of uniting them in around a single goal. Building a standard of society that fits all political, social, and cultural. In this context is described and characterized a subject that is set around the seniority, as a form of social recognition of the technical experience, and by training, and so came to power relations within organizations and then described the criteria political organization found in the Angolan society with regard to the creation of laws and institutions to frame Pension seniors and veterans who participated in the construction and reconstruction of society as a whole. / A cultura da senioridade é assunto debatido e dissertado nesta pesquisa para ilustrar como acontecem as relações de poder na sociedade angolana. As relações de poder na sociedade Angola se dão dentro do Estado, entre a sociedade civil e as instituições do Estado, onde estão presentes as Organizações sociais e empresariais, que procuram nas suas relações sociais, uma integração social e política capaz de uni-los em torno de um único objetivo. Construir um padrão de sociedade que enquadre todas as organizações políticas, sociais, e culturais. Neste contexto se descreveu e caracterizou um tema que se ajustou em torno da senioridade, como forma de valorização social do técnico pela experiência, e pelo treinamento, e assim chegaram-se as relações de poder no seio das Organizações e depois se descreveu o critério de organização política encontradas na sociedade angolana, no que diz respeito à criação de estatutos e de Instituições de Pensão para enquadrar seniores e veteranos que participaram no processo de construção e reconstrução da sociedade como um todo.
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A política externa de Angola durante a Guerra Fria (1975-1992)

Francisco, Alberto André Carvalho January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-27T10:05:31Z No. of bitstreams: 1 2013_AlbertoAndreCarvalhoFrancisco.pdf: 1423175 bytes, checksum: 7fcf62564c59d6d460141e21cc2b8620 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-27T11:36:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AlbertoAndreCarvalhoFrancisco.pdf: 1423175 bytes, checksum: 7fcf62564c59d6d460141e21cc2b8620 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-27T11:36:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AlbertoAndreCarvalhoFrancisco.pdf: 1423175 bytes, checksum: 7fcf62564c59d6d460141e21cc2b8620 (MD5) / A política externa de Angola, embora recém nascida tem ganhado uma boa visibilidade a nível internacional, em particular no continente africano, nestes últimos cinco anos, devido ao fim do da guerra civil e ao bom crescimento econômico do país. Mas seria um erro de análise fazer-se uma abordagem da política externa angolana atual sem compreender a história da política externa de Angola, durante o período de Guerra Fria. Desde a conquista da independência pelo Movimento Popular de Independência de Angola (MPLA), uma série de inciativas e de ações foram levadas a cabo por sua política externa, a qual foi guiada por uma série de diretrizes explícitas ou implícitas. O objetivo geral dessa dissertação é analisar como foi a política externa de Angola durante a Guerra Fria (1975-1992). Para cumprir esse objetivo, primeiramente, começamos com a criação do MPLA e sua busca pelo apoio internacional na conquista pela independência de Angola. Em segundo lugar, observamos um quadro de ações dos principais atores internacionais na crise angolana durante o período em análise, com grande destaque para a URSS e para os EUA. Em terceiro lugar, analisa-se as linhas mestras da política externa da República Popular de Angola durante o governo de Agostinho Neto, logo após a independência. Em quarto lugar, discute-se a continuidade da política externa de Neto no governo de José Eduardo dos Santos, ainda as mudanças que dos Santos foi efetuando durante o decorrer da Guerra Fria. Finalmente, o argumento principal defendido nessa dissertação é que o MPLA, tanto no governo de Neto como no de dos Santos, foi muito pragmático procurando defender os interesses nacionais do estado. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La politique étrangère de l'Angola, bien que nouveau-né a gagner une bonne visibilité au niveau international, en particulier en Afrique, au cours des cinq dernières années, en raison de sa bonne croissance économique. Mais ce serait une erreur que d'analyser une approche de la politique étrangère angolais aujourd'hui sans comprendre l'histoire de la politique étrangère de l'Angola au cours de la période de la guerre froide. Depuis la réalisation de l'indépendance par le Mouvement populaire pour l'indépendance de l'Angola (MPLA), une série d'initiatives et d'actions ont été menées par sa politique étrangère, qui a été guidé par une série de lignes directrices explicites ou implicites. L'objectif général de cette thèse est d'analyser comment était la politique étrangère de l'Angola pendant la guerre froide (1975-1992). Pour atteindre cet objectif, d'abord, nous commençons par la création du MPLA et sa quête de soutien international dans la réalisation de l'indépendance de l'Angola. Deuxièmement, nous avons observé un cadre d'actions principaux acteurs internationaux dans la crise angolaise au cours de la période sous revue, avec beaucoup d'emphase l'URSS et les Etats-Unis. Troisièmement, nous analysons les grandes lignes de la politique étrangère de la République d'Angola Agostinho Neto et le gouvernement peu après l'indépendance. Quatrièmement, nous discutons de la continuité de la politique étrangère du président Neto José Eduardo dos Santos, même si les changements que dos Santos exerçait au cours de la guerre froide. Enfin, le principal argument défendu dans cette thèse est que le MPLA, tant au gouvernement que dos Santos Neto, était à la recherche des intérêts nationaux très pragmatiques de l'Etat.
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A bem da nação : literatura, associativismo e educação no Brasil e em Angola (1930-1961) / The good of the nation : literature, associations and education in Brazil and Angola (1930-1961)

Brichta, Laila, 1974- 21 August 2018 (has links)
Orientador: Omar Ribeiro Thomaz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T12:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brichta_Laila_D.pdf: 1739329 bytes, checksum: 3e53f6d58d2a3cdf40cd7e197c6ce43f (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta pesquisa discute o universo da produção de alguns intelectuais, especialmente Jorge Amado e Óscar Ribas, e de algumas associações, principalmente a Liga Nacional Africana e a Frente Negra Brasileira, notando suas ações para a elaboração de uma sociedade mais justa para parcelas da população excluídas dos projetos oficiais dos Estados, tanto no Brasil quanto em Angola entre os anos de 1930 e 1961. Consideraram-se as especificidades das formações históricas no Brasil e em Angola com o objetivo de iluminar dois universos distintos, buscando diferenças e semelhanças nas suas respectivas formações socioeconômicas e políticas. Objetivou-se conjecturar sobre o processo de constituição das identidades e de sentimentos de pertencimento nacional na contemporaneidade brasileira e angolana/portuguesa. Notou-se que a literatura e o associativismo foram alguns dos espaços para a elaboração desses sentimentos e dos projetos nacionais, bem como a educação - preferencialmente obrigatória, gratuita e universal - configurou-se na principal proposta dos grupos e sujeitos aqui analisados / Abstract: The present study examines, based on the reality of Brazil and Angola, the body of work published between 1930 and 1961, of Jorge Amado, Óscar Ribas, the Liga Nacional Africana and the Frente Negra Brasileira among others. It focuses on the concerns of the authors in shaping a just society for the excluded from the government projects. The distinctive attributes of the historical formation of Brazil and Angola were put into perspective to shed light on two different universes, aiming at differences and similarities of their respective socio-economic and political formation. The aim is to theorize about the process of the identity creation and of sense of national belonging in the Brazilian and Angolan/Portuguese contemporaneity. It was observed that literature and associations were part of the domains used in the formation of national feeling and national projects. Furthermore, that the educational system - compulsory, free and universal - became the main concern of the associations and authors analyzed / Doutorado / Historia Social / Doutora em História
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O desenvolvimento sustentável como direito humano fundamental: estudo da Constituição da República de Angola de 2010 à luz da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Ventura, Antonio Jose 20 March 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1667564 bytes, checksum: d3ac179d877bcc8554faada7f6252087 (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Development is studied under several perspectives, among them, the one which foundations is the economic development, GDP growth and the industry progress; and the another one that highlights the respect and promotion of fundamental rights and freedom, as well as the respect of the environment and justice. In this study, development as a concept is discussed in its various approaches. Following, there is an analysis of the opposing and favoring views about the existence of the right to sustainable development regarding to its juridical nature, the subjects and legal guarantees. Thus, starting from the premise that, nowadays, development and healthy environment sustainable development are human rights internationally recognized in the International and Regional Treaties on Human Rights, particularly on African Chart on human and people s rights, this study has as its objective the analysis whether the Constitution of the Republic of Angola consecrates or not the right to sustainable development as a fundamental right. Therefore, taking into account the theoretical premise which states development is also an economical, cultural and socio-cultural process in which the fundamental rights and freedom, and the right to environment have to be respected, this research grounded on bibliographical and archival studies concluded that the of Constitution of the Republic of Angola consecrates founding principles, a catalog of fundamental rights, a general scheme of fundamental rights that, through the opening rights clause, allow us to justify the recognition of the right to sustainable development in the Angolan legal system In this view, and taking into account the various moments of transition that have been being observed in Angola, it is defended that the planning of long and medium term is only to be effective if supplemented with a process of education towards a sustainable development that should include culture of peace education, human rights and democratic citizenship education and, finally, environment education. / O Desenvolvimento é estudado em várias perspectivas, entre as quais a que se funda no crescimento econômico, no aumento do PIB e no progresso industrial e a outra que enfatiza o respeito dos direitos e liberdades fundamentais, a proteção do meio ambiente e a promoção da justiça. Nesta pesquisa estudaram-se as várias abordagens do conceito de desenvolvimento. Em seguida, analisaram-se os argumentos contrários e favoráveis à existência do direito ao desenvolvimento sustentável, quanto à sua natureza jurídica, aos sujeitos e às garantias jurídicas. Assim, partindo da premissa de que, atualmente, o desenvolvimento e o meio ambiente sadio desenvolvimento sustentável são direitos humanos reconhecidos internacionalmente nos Tratados Internacionais e Regionais de Direitos Humanos, particularmente na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, este trabalho tem como objetivo analisar se a Constituição da República de Angola consagra ou não o direito ao desenvolvimento sustentável como direito fundamental. Deste modo, considerando a pressuposição teórica de que o desenvolvimento é, também, um processo econômico, cultural e sociopolítico no qual os direitos e liberdades fundamentais e o direito ao meio ambiente devem ser respeitados, durante a pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, concluiu-se que a Constituição da República de Angola consagra princípios estruturantes, um catálogo de direitos fundamentais, um regime geral e âmbito dos direitos fundamentais que, através da cláusula de abertura dos direitos, nos permitem justificar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento sustentável no ordenamento jurídico angolano. Nesse âmbito, tendo em conta as várias transições que se observam em Angola, defende-se que o planejamento do desenvolvimento a longo e médio prazos só será eficaz se for complementado com um processo de Educação para o Desenvolvimento Sustentável, que deverá incluir a educação para a cultura da paz, a educação em direitos humanos e para a cidadania democrática e, finalmente, a educação ambiental.
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O carvalho e a mulemba = Angola na narrativa colonial portuguesa / O carvalho & a mulemba : Angola in Portuguese colonial narrative

Marques, Diego Ferreira, 1983- 05 March 2012 (has links)
Orientador: Omar Ribeiro Thomaz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T06:18:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marques_DiegoFerreira_D.pdf: 32444250 bytes, checksum: 17259e70e841df7f73488aef004a47c6 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: ...Observação: O resumo, na íntegra, poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: ...Note: The complete abstract is available with the full electronic document / Doutorado / Antropologia Social / Doutor em Antropologia Social

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