Made available in DSpace on 2016-04-27T13:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Martins Carneiro Sangiorgi.pdf: 2354688 bytes, checksum: d649343266029e25d19abc7069bf47a1 (MD5) Previous issue date: 2015-09-11 / User satisfaction is a way to evaluate the quality of health service and this information serve to improve the structure, the process and the result, improving treatment adherence and therefore reflecting the rational use of medicines. This study aims to assess the current situation of pharmaceutical care provided in care at the primary level of health care in the city of Sorocaba-SP, as well as the dimensions of the structure, process and outcome, based on the Donabedian Model. The design of the methodology used in this study was exploratory, analytical and crosssectional descriptive and quantitative approach. The questionnaire presented semistructured questions in Likert scale, applied to the pharmacists, pharmaceutical residents of the Multidisciplinary Residency Program and users of the Basic Health Unit Jardim Simus and Municipal Polyclinic of Sorocaba-SP. The user group featured a total interest of 38 respondents in their own established units, chosen at random. Referring to pharmacists the full participation was four professionals. As a result, we obtained a unanimous vote on the responses of users regarding the lack of guidance given pharmaceutical. Pharmaceutical professionals when approached about the capabilities, ensuring the improvement and professional stimulation also revealed the absence of activity. Because a small number of pharmacists present, the statistical calculations gave no significance in the outcome. Conclusion: The pharmaceutical care in the municipality is lacking, requiring greater investment in human, physical and material. Even if the absence of the pharmacist in the health team is an important factor, there is also a fragmentation in the execution of the steps of pharmaceutical care cycle. It is believed that these findings may contribute to a possible change in the quality of pharmaceutical services in primary health care, aimed at full care and rational use of medicines / A satisfação do usuário é uma maneira de avaliar a qualidade do serviço em saúde e estas informações servem para aprimorar a estrutura, o processo e o resultado, melhorando a adesão ao tratamento e refletindo por consequência no uso racional de medicamentos. Este trabalho tem como objetivo avaliar a situação atual da assistência farmacêutica prestada no atendimento em nível primário de atenção à saúde no município de Sorocaba-SP, bem como as dimensões da estrutura, processo e resultado, tendo por base o Modelo Donabediano. O delineamento da metodologia utilizado neste estudo foi do tipo exploratório, analítico-transversal e descritivo, de abordagem quantitativa. O questionário apresentou questões semiestruturadas em escala de Likert, aplicados aos profissionais farmacêuticos, farmacêuticos residentes do Programa de Residência Multiprofissional e aos usuários da Unidade Básica de Saúde Jardim Simus e Policlínica Municipal de Sorocaba- SP. O grupo de usuários contou com uma participação total de 38 entrevistados nas próprias unidades estabelecidas, escolhidos aleatoriamente. Referente aos farmacêuticos a participação total foi de quatro profissionais. Como resultados, obteve-se uma unanimidade nas respostas dos usuários em relação a falta de orientação farmacêutica prestada. Os profissionais farmacêuticos quando abordados a respeito das capacitações, garantindo o aprimoramento e estímulo profissional, revelaram também a ausência da atividade. Devido ao fato de um número reduzido de profissionais farmacêuticos presentes, os cálculos estatísticos não deram significância no resultado final. Conclusão: A assistência farmacêutica no município é deficitária, exigindo maiores investimentos em recursos humanos, físicos e materiais. Mesmo que a ausência do farmacêutico na equipe de saúde seja um fator importante, nota-se também uma fragmentação na execução das etapas do ciclo da assistência farmacêutica. Acredita-se que estes achados possam contribuir para uma possível transformação na qualidade dos serviços farmacêuticos na atenção primária à saúde, visando o cuidado integral e ao uso racional dos medicamentos

Introdução: No Brasil, a saúde é um direito fundamental do cidadão garantido pela Constituição Federal de 1988 que propiciou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS, dentro de seus princípios de igualdade, universalidade, integralidade e equidade, disponibiliza medicamentos à população por meio de programas da Assistência Farmacêutica. Apesar dos avanços da Política de Assistência Farmacêutica e da ampliação do acesso aos medicamentos, observa-se um aumento significativo da busca por medicamentos/tratamentos de saúde pela via judicial, o que vem se constituindo um desafio aos gestores e prestadores de saúde. Objetivo: Caracterização geral das demandas judiciais de solicitação de medicamentos/tratamentos de saúde impetradas contra a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) no período de 2010 a 2014, com ênfase nos medicamentos solicitados para tratamento da diabetes mellitus, à luz da política de incorporação de novas tecnologias no SUS. Metodologia: Trabalho descritivo com dados secundários referentes aos processos judiciais de solicitação de medicamentos impetrados contra a SES/SP. A fonte de dados foi o sistema informatizado S-Codes. Ao lado da descrição, calculou-se os coeficientes de Gini em relação à quantidade de ações judiciais por patrono e por prescritor nos processos totais e nos processos dos pacientes diabéticos. Foi utilizada a regressão de Poisson com variância robusta para avaliar as associações entre as características das ações nos dois grupos de demandantes, os diabéticos e não diabéticos. Resultados e discussão: No período analisado, houve crescimento de aproximadamente 63% das demandas judiciais para fornecimento de produtos de interesse à saúde, destacando-se os medicamentos. Praticamente 30% dos itens de medicamentos solicitados nos processos judiciais pertenciam aos Programas de AF. Em relação aos medicamentos ajuizados presentes no componente especializado, 77,3% foram prescritos em desacordo com os Protocolos publicados pelo Mistério da Saúde. Dos processos jurídicos deferidos no período, 14,4% indicavam como doença principal nos relatórios médicos a diabetes mellittus. As insulinas análogas glargina (6,3%) e asparte (3,3%) foram os medicamentos mais demandados, ambos não aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia para incorporação no SUS, em razão da não comprovação de sua superioridade em relação ao tratamento disponível para diabetes. Observou-se que as ações judiciais dos pacientes diabéticos têm menor chance de serem impetradas por defensores públicos e promotores que por advogados privados. Em relação ao tipo de ação, observou-se maior chance de serem impetradas via mandado de segurança do que via rito ordinário, e menor chance de serem impetradas via ação civil pública em relação ao rito ordinário. A análise do local onde ocorreu a prescrição médica dos itens judicializados mostrou menor chance desta ser elaborada em UBS/centro de saúde, hospitais e clínica especializada/ambulatório de especialidade/policlínica, quando comparadas com a clínica privada. Os dados demonstraram que as ações judiciais dos pacientes diabéticos acentuam as características de natureza privada e individual da demanda. O índice de Gini elaborado sugere concentração de advogados e médicos nas demandas judiciais estudadas, para o total de pacientes e pacientes diabéticos. Conclusão: Houve aumento das ações judiciais mostrando não conformidade destas demandas com os protocolos, diretrizes e regras do SUS, observável tanto no conjunto de demandas quanto nas de solicitação de medicamentos/tratamentos para diabéticos. A judicialização da saúde no estado de São Paulo, com as características apresentadas neste estudo, sugere uma ameaça à sustentabilidade do Sistema Único de Saúde / Introduction: In Brazil, healthcare is a fundamental right that is guaranteed to the citizen by the Federal Constitution of 1988 which allowed for the creation of the Brazilian Universal Health System (Sistema Único de Saúde - SUS). According to its principles of equality, universality, integrality and equity, the SUS provides medication to the population through Pharmaceutical Assistance (PA) programs. Despite the advances in PA policies which include the improvement in access to medications, there has been a significant increase in lawsuits related to health products and services, increasingly constituting a challenge to healthcare managers and providers. Objective: To characterize medication lawsuits filed between 2010 and 2014 against the State Health Secretary of São Paulo (Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo - SES/SP), during the period between 2010 and 2014, with emphasis on solicited medication for treating diabetes mellitus, in the light of the policy for incorporation of new technologies in the SUS. Methodology: A descriptive work with secondary data referring to legal proceedings of medicine solicitation filed against the State Health Secretary of São Paulo. The data source was the the S-Codes computerized system. Beside the description, Gini coefficients were calculated in relation to the total processes and in the processes of diabetic pacientes. Poisson regression with robust variance was used to evaluate the associations between the characteristics of actions in the two applicant groups, the diabetics and nondiabetics. Results and discussion: During the analysed period there was an increase of approximately 63% in the judicial demands for the supply of products of healthcare interest, highlighting medicines. Practically 30% of the solicited medicinal items in the judicial proceedings belong to the Pharmaceutical Assistance Programs. In relation to the judged medicines present in the specialized component, 77.3% were prescribed in disagreement with the Protocols published by the Ministry of Health. Out of the granted judicial proceedings in this period, 14.4% indicated diabetes mellitus as the main illness in medical reports. The analogous insulins, glargins (6.3%) and asparte (3.3%), where the most demanded medications, both not approved by the National Commission for Incorporation of Technology for incorporation in the SUS due to the lack of evidence proving superiority in the available treatment for diabetes. It was observed that the judicial proceedings of diabetic patients have less chance of being filed by public defenders and district attorneys than private lawyers. In relation to the kind of lawsuit, one observes that there is a bigger chance of filling a lawsuit through an injunction than through ordinary rite, and less chance of filling a lawsuit through public Civil action in relation to ordinary rite. The analysis of the location in which occurred the medical prescription of the judicialized items, demonstrated a smaller chance of it being elaborated in primary health care units/ medical centre, hospitals and specialized clinics/ speciality environments/polyclinics, when compared to private clinic. The data shows that the judicial proceedings of diabetic patients highlight the private and individual nature of the characteristics of the demand. The Gini Index that was elaborated suggests a concentration of lawyers and doctors in the judicial demands that were studied, for the total of patients and diabetic patients. Conclusion: There was an increase in the judicial actions showing nonconformity of these demands with the protocols, guidelines and rules of the SUS, which is observed both in the collection of demands, and also in the solicitation of medication/treatments for diabetics. The judicialization of health in the state of São Paulo with the presented characteristics in this study suggest a threat to the sustainability of the Unified Healthcare System (SUS). Descriptors: Rigth to health; judicial decisions; National Drug Policy on Pharmaceutical Care; Brazilian National Health System

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-10-11T16:44:56Z No. of bitstreams: 1 Marlene Rosimar da Silva Vieira.pdf: 1831416 bytes, checksum: c917182b5f93d4be1e0811b5b97da67d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T16:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene Rosimar da Silva Vieira.pdf: 1831416 bytes, checksum: c917182b5f93d4be1e0811b5b97da67d (MD5) Previous issue date: 2016-06-28 / Universidade Católica de Santos - Católica de Santos / Introduction: The guarantee of the right to health includes access to medicines. In Brazil we can´t consider this access only with the public sector in view; because even being a country with universal health care system, 26% of the population is affiliated to the private health insurance and the drug purchasing expenses correspond to 48.6 % of the average monthly expenditure on health of Brazilian families. Objective: To analyze the use of medication and associated factors for the adult population in the municipality of Praia Grande, Sao Paulo. Methodology: Cross-sectional population-based study that included 985 adults of both sexes. Cluster sampling in two stages, in Praia Grande, São Paulo, 2012. The dependent variables were the use and access to medicines through the public health system. The independent variables were sociodemographic and health status characteristics. The Poisson model with robust variance was the method of analysis. Spending and commitment of the income generated by the acquisition in private pharmacies were also checked, and possible drug interactions. Results: The prevalence of drug use in the population studied was 47.9%. Elderly had a higher prevalence of drug use (61.2%) compared to adults (42.4%). Being woman, having attended a health service in the last year, have chronic disease, more than eight years of study and consider bad health were variables associated with the use of drugs. The drugs used were obtained in its entirety in public pharmacies by 58.7% of users, which was associated to have chronic illness, have attended a health service in the last year, not having private health insurance and being female. The monthly private spending on drugs was on average R$ 17.00 and the commitment of income was higher for males, with higher education, the private health sector as a reference, with health insurance and chronic illness. The possibility to have a drug interaction was associated with the highest number of drugs used and not with the model of health service used, public or private. Conclusions: The prevalence of drug use in the city was similar to the national. The public health system is promoting access to medicines in the city, especially for patients with chronic diseases and women. Private spending on drugs is higher with the share of the population with the highest incomes. Incorporating the practice of assessing possible drug interactions in primary care, especially for some groups of patients, may be a strategy to improve the quality of pharmaceutical care. / Introdução: A garantia do direito à saúde inclui o acesso a medicamentos. No Brasil não podemos pensar neste acesso apenas tendo em vista o setor público, pois mesmo sendo um país com um sistema de saúde universal, 26% da população está afiliada ao setor de saúde suplementar e os gastos com compra de medicamentos correspondem a 48,6% da despesa média mensal com saúde das famílias brasileiras. Objetivo: Analisar a utilização de medicamentos e fatores associados pela população adulta no município de Praia Grande, São Paulo. Metodologia: Estudo transversal de base populacional que incluiu 985 adultos de ambos os sexos. Amostra por conglomerados em dois estágios, em Praia Grande, São Paulo, 2012. As variáveis dependentes foram o uso e o acesso aos medicamentos através do sistema público de saúde. Como variáveis independentes as características sociodemográficas e de condições de saúde. O modelo de Poisson com variância robusta foi o método de análise. Os gastos e o comprometimento da renda gerados pela aquisição em farmácias privadas também foram verificados, assim como possíveis interações medicamentosas. Resultados: A prevalência de utilização de medicamentos na população total estudada foi de 47,9%. Idosos apresentaram uma prevalência maior de uso de medicamentos (61,2%) quando comparados aos adultos (42,4%). Ser do sexo feminino, ter frequentado um serviço de saúde no último ano, ter doença crônica, mais de oito anos de estudo e considerar a saúde ruim foram variáveis associadas à utilização de medicamentos. Os medicamentos utilizados foram obtidos em sua totalidade em farmácias públicas por 58,7% dos usuários, o que se mostrou associado a ter doença crônica, ter frequentado um serviço de saúde no último ano, não ter plano de saúde privado e ser do sexo feminino. O gasto privado mensal com medicamentos foi, em média, R$ 17,00 e o comprometimento da renda foi maior para os indivíduos do sexo masculino, com maior escolaridade, com o setor privado de saúde como referência, com plano de saúde e doença crônica. A possibilidade de acontecer uma interação medicamentosa foi associada com o maior número de medicamentos utilizados e não com o tipo de serviço utilizado, público ou privado. Conclusões: A prevalência de utilização de medicamentos no município foi semelhante à nacional. O sistema de saúde público está promovendo o acesso aos medicamentos no município, principalmente para os portadores de doenças crônicas e mulheres. Os gastos privados com medicamentos são mais elevados com a parcela da população com maiores rendas. A incorporação da prática de avaliar possíveis interações medicamentosas na atenção primária, principalmente para alguns grupos de pacientes, pode ser uma estratégia para melhorar a qualidade da assistência farmacêutica.

Esta tese teve por objetivo compreender a assistência farmacêutica quanto às responsabilidades compartilhadas por União, Estado e Municípios, com base no arcabouço legal do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa. Inicialmente, realizou-se a construção e validação de um modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS. A proposta do modelo lógico teve como base os elementos do modelo de avaliação da assistência farmacêutica proposto por Cosendey, Hartz e Bermudez (2003), as responsabilidades interfederativas expressas em documentos oficiais e a literatura relacionada a assistência farmacêutica no SUS. Para sua validação, realizou-se consulta a sete especialistas, empregando-se como técnica de consenso o método Delphi. O modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS foi composto por oito componentes (seleção, financiamento, programação e aquisição, logística, utilização, gestão, educação e pesquisa), seus objetivos e por uma matriz de 54 responsabilidades sanitárias e 73 produtos, que suportam os três resultados esperados da assistência farmacêutica no SUS: acesso a medicamentos essenciais, uso racional de medicamentos e estruturação da assistência farmacêutica. Em seguida, realizou-se a caracterização da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo quanto as responsabilidades sanitárias e produtos esperados do gestor estadual, descritos no modelo lógico. A definição dos aspectos considerados neste processo se deu a partir da pesquisa bibliográfica e foram organizados e analisados criticamente documentos obtidos por diferentes fontes. Verificou-se avanços e desafios da assistência farmacêutica no Estado de São Paulo: a participação dos medicamentos na despesa com saúde, a contrapartida para atenção básica e os repasses aos municípios eram superiores aos nacionais; em média havia 83,5% de disponibilidade e 59,5 dias/ano de desabastecimento de medicamentos nas Farmácias de Medicamentos Especializados, que atendiam 3,09% da população; a Política Estadual de Medicamentos foi instituída em 2006 e havia integração da assistência farmacêutica nos instrumentos de gestão; identificou-se a necessidade de reorientação da seleção de medicamentos e da promoção do uso racional, integração ao controle social e maior investimento em monitoramento/avaliação, capacitação e pesquisa. Conclui-se que o modelo lógico da assistência farmacêutica no SUS permite a compreensão do papel dos gestores do SUS de forma abrangente, servindo como referência para a definição de estratégias para implementação e operacionalização da assistência farmacêutica nas redes de atenção à saúde, bem como para construção de modelos teóricos de avaliação da assistência farmacêutica como responsabilidade compartilhada no âmbito do SUS. / This thesis aimed to understand pharmaceutical services regarding the responsibilities shared by Federal, State and Local Governments, based on Unified Health System (SUS) legal framework. It is a descriptive research, with qualitative approach. First, the construction and validation of a logical framework of pharmaceutical services in SUS was carried out. The logical framework was based on the elements of the evaluation model of pharmaceutical services proposed by Cosendey, Hartz and Bermudez (2003), interfederative responsibilities expressed in official documents and literature related to pharmaceutical services. For its validation, seven specialists were consulted, using Delphi method as a consensus technique. The logical framework of pharmaceutical services in SUS was composed by eight components (selection, financing, programming and acquisition, logistics, use, management, education and research), its objectives, and by an array of 54 responsibilities and 73 products that support the three expected outcomes of pharmaceutical services in SUS: access to essential medicines, rational use of medicines and structuring of pharmaceutical services. Then, it was held the characterization of pharmaceutical services in São Paulo State, according to health responsibilities and expected products of state government, described in the logical framework. The definition of the aspects considered in this process was based on bibliographic research. Documents obtained from different sources were organized and critically analyzed. There were advances and challenges of pharmaceutical services in São Paulo State: the share of medicines in health spending, the counterpart for basic care and fund-to-fund transfers to municipalities were higher than national parameters; on average, there was 83.5% availability and 59.5 days/year of drug shortages in the \"Farmácias de Medicamentos Especializados\", which served 3.09% of the population; the State Drug Policy was instituted in 2006 and there was integration of pharmaceutical services in management instruments; the need to reorient selection of medicines and the promotion of rational use, integration to social control and greater investment in monitoring / evaluation, training and research were identified. In conclusion, the logical framework of pharmaceutical services in SUS allows an understanding of the role of SUS managers in a comprehensive way, serving as a reference for the definition of strategies to implement and operationalize pharmaceutical services in health care networks, as well as for the construction of theoretical evaluation models of pharmaceutical services as shared responsibility within SUS.

Em 2004 o governo federal anunciou um novo mecanismo para melhorar o acesso da população brasileira aos medicamentos, chamado de "Programa Farmácia Popular do Brasil" (PFPB) que disponibiliza um rol de produtos subsidiados pelo governo, utilizando ou não sistema de copagamento. O PFPB está dividido em três vertentes: (a) no setor público, chamada Rede Própria; (b) expansão em 2006, com o comércio farmacêutico denominado "Aqui Tem Farmácia Popular" (ATFP) e; (c) isenção de copagamento, em 2011, em todas as farmácias no âmbito do Programa, para anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos. Este estudo examinou o modelo de provisão de medicamentos na versão ATFP, comparando-o ao tradicionalmente praticado na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com vistas a avaliar seus custos para os setores públicos envolvidos. Foram levantados os gastos do Ministério da Saúde (MS) com pagamentos no Programa ATFP em fontes secundárias, como o Fundo Nacional de Saúde e a Sala de Apoio à Gestão Estratégica, de 2006 a 2012. Dados sobre o volume de pagamentos por medicamentos, perfil dos usuários atendidos e unidades farmacotécnicas (UF) dispensadas foram mapeados por contato direto com o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão. Estimativas dos custos da SMS-Rio, com aquisição, logística e dispensação de 25 medicamentos, restritas ao ano de 2012, foram realizadas. No período ocorreu forte expansão do Programa ATFP, tanto de unidades credenciadas, como de municípios cobertos, de 750% e 528%, respectivamente. Gastos federais com medicamentos no ATFP foram de aproximadamente R$ 3,4 bilhões, em valores ajustados para 31/12/2012. Houve inversão do fluxo dos pagamentos para entidades com matriz fora das capitais, representando aumento da capilaridade do Programa, e relativa concentração de pagamentos em grandes redes varejistas. No município do Rio de Janeiro, estes gastos foram superiores a R$ 260 milhões e, desde 2008, são maiores que as transferências do MS para aquisição de medicamentos básicos. Custos comparativos entre o menor Valor de Referência (VR) do Programa ATFP, e o custo estimado por UF na SMS-Rio dos medicamentos mostrou-se, na média geral, quase 255% vezes maior que o custo municipal. A comparação de custo foi mais favorável à SMS-Rio em 20 dos 25 itens comuns. Simulação considerando a demanda de cada medicamento consumido pela SMS-Rio em 2012 mostrou que, se a municipalidade os adquirisse pelo menor VR, incorreria em mais de R$ 95 milhões no custo global para os mesmos 25 produtos. O programa ministerial representou melhoria no acesso a medicamentos, mas os gastos expressivos repercutem em sua interface com o sistema descentralizado de financiamento da assistência farmacêutica. Alguns dos VR poderiam ser objetos de exame e avaliação, frente aos custos sistematicamente mais favoráveis nos valores levantados para a SMS-Rio.

Políticas públicas são estruturadas com a finalidade de ser uma resposta dada pelo poder público para as diversas demandas, problemas e tensões geradas na sociedade. Devem ter magnitude e relevância social, bem como possuir poder de barganha suficiente para fazer parte da agenda de prioridades de um determinado órgão fomentador de políticas. Desta forma, uma política é constituída pelo seu propósito, diretrizes e definição de responsabilidades das esferas de Governo e dos órgãos envolvidos. Assim, a política de medicamentos brasileira, inserida na Política de Saúde, constitui um dos elementos fundamentais para a implementação de ações capazes de promover melhoria nas condições de saúde. Preconiza a garantia da disponibilidade, do acesso e do uso racional de medicamentos por todos os setores da população, conforme seu perfil de morbimortalidade. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretendeu fazer uma análise da Política Nacional de Medicamentos (PNM) para compreender os dados encontrados. Com base na abordagem qualitativa, levando em consideração o que explicita o documento fundador da PNM, além de uma revisão da literatura foram feitos o mapeamento e a análise dos referidos dados, gerando categorias (contexto, conteúdo e processos envolvidos). Este estudo permitiu concluir que a PNM não abrange muitos dos problemas relacionados ao uso do medicamento, como também não conseguiu ferramentas suficientes para dar todas as respostas governamentais necessárias para muitos dos problemas por ela levantados ou até mesmo daqueles existentes e que não foram por ela contemplados. Os governos, tanto o que a formulou quanto os que o sucederam, avançaram em suas diretrizes ou continuam envidando esforços para tal, no sentido de contribuir para a efetivação do direito à assistência terapêutica integral. / Public policies are structured with the objective of being a response given by the public power to the various demands, problems and tensions generated in the society. They must have magnitude and social relevance, as well as having enough bargain power to take part in the agend of priorities of a certain organ that foments the policies. This way, a policy is constituted by its purposes, directrixes and the definition of the responsibilities of the government spheres and the organs that are involved. Therefore, the brazilian policy of drugs, inserted in the Health Policy, constitutes one of the fundamental elements for the implementation of actions capable of promoting improvement in the health conditions. It institutes the guarantee of availability, access and rational use of the drugs by all of the sectors of the population, according to their profile of morbimortality. Within this perspective, the present work intended to make an analysis of the National Drug Policy (NDP) in order to comprehend the data found. Based on the qualitative approach, taking into consideration what the document that has founded the NDP says, besides a review of the literature, the mapping and analyses of such data have been done, generating categories (context, content and involved processes). This study has let us conclude that the NDP does not hold many of the problems related to the use of drugs as well as that it has not obtained the tools to give all the necessary governmental responses to many of the problems arisen by it or even the existing ones that have not been contemplated by it. The governments, both the one which has formulated it and the ones which have succeed it, have advanced in their directrixes or kept on endeavoring for so, to contribute to the effectuation of the right of integral therapeutic assistance.

Orientador: Carmen Maria Casquel Monti Juliani / Resumo: Judicialização da Saúde: Acesso a Medicamentos na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil. Introdução: O atendimento às necessidades de saúde da população gerou crescimento de demandas judiciais por medicamentos nos últimos anos. Em um país em que os recursos são escassos, acentua-se a importância de que sejam bem geridos e acredita-se que essa análise poderá contribuir gerar conhecimento em relação à política de medicamentos no Sistema Único de Saúde, contribuindo com a área da gestão em saúde. Objetivo: conhecer as ações judiciais com pedidos de medicamentos e insumos em face do poder público municipal. Método: estudo quantitativo transversal. A coleta de dados foi realizada a partir da análise de processos judiciais com demandas de medicamentos e insumos interpostos na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo, no período de dois anos (2015/2016). Os dados foram obtidos na Procuradoria do Município de Botucatu, Estado de São Paulo. Resultados: A análise dos dados permitiu identificar que 41% das ações foram ingressadas por pessoas declaradas do sexo masculino e 59% do sexo feminino, sendo que dos postulantes são 45,4% aposentados, 9,1% pensionistas e 13,6% desempregados; os valores das ações judicias variaram de R$ 100,00 a R$ 60.000,00, sendo o valor médio de R$ 39.310,24 por ação, totalizando um valor dos pedidos de R$ 1.729.650,48. Das liminares pleiteadas, 52,3% foram concedidas, sendo 18,3% no juízo monocrático e 34,0% pelos colegiados em grau de recurso do tota... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Introduction: Population's healthcare has generated by growth lawsuits drugs in recent years. In a country where resources are scarce, it is emphasized the importance of being well managed and it is believed that this analysis may contribute to generate knowledge regarding the drug policy in the Brazilian Unified Health System, contributing to the area of management in health. Objective: to know the lawsuits with requests for medicines and supplies against the municipal government. Method: cross-sectional quantitative study. Data collection was carried out based on the analysis of lawsuits with drug demands and inputs filed in the city of Botucatu, State of São Paulo, in the period of two years (2015/2016). Data were obtained from the Attorney's Botucatu, State of Sao Paulo. Results: Data analysis identified that of the lawsuits: the claimants were 41% males and 59% females, 45.4% were retired, 9.1% pensioners and 13.6% unemployed; the average value of lawsuits was R$ 39,310.24 (minimum of R$ 100,00 and maximum of R$ 60.000,00) and a total of R$ 1,729,650.48. 52.3% of the precautionary measures were granted, being 18.3% in the monocratic judgment and 34.0% by the collegiate judges of the total of the lawsuits analyzed; 86.4% of the total lawsuits were for the treatment of Diabetes. Among the drugs and inputs requested were 447 items totaled, an average of 10.28 units per lawsuit. 33.3% of the total drugs and inputs identified were on the national list of essential drugs. Cons... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Objetivos: Conhecer a satisfação e a percepção da equipe de enfermagem usuária dos dispensários eletrônicos com relação a estes equipamentos e adaptar transculturalmente o instrumento ISMP Medication Safety Self Assessment® for Automated Dispensing Cabinets para a realidade brasileira. Métodos: O estudo foi realizado em duas etapas. A primeira etapa consistiu de um estudo qualitativo, do tipo exploratório, através da realização de grupos focais com os técnicos de enfermagem e enfermeiros das unidades que possuem dispensários eletrônicos. Na segunda etapa foi realizado um estudo metodológico para tradução e validação do instrumento ISMP Medication Safety Self Assessment® for Automated Dispensing Cabinets através da realização das etapas de tradução por dois tradutores independentes, síntese das traduções, retrotradução, síntese da retrotradução, avaliação por especialistas e pré-teste. Resultados: Durante a realização dos grupos focais a equipe de enfermagem demonstrou estar satisfeita com o uso dos dispensários eletrônicos, necessitando de algumas adequações e melhorias no processo. As etapas de adaptação transcultural do instrumento foram realizadas obtendo-se um instrumento adaptado para a realidade brasileira que pode auxiliar no planejamento da implantação de dispensários eletrônicos. Faz-se necessária a realização de validação externa deste instrumento para utilização na realidade nacional. Conclusões: Neste estudo ficou evidente a satisfação dos usuários dos dispensários eletrônicos com o uso destes equipamentos e a importância de um planejamento adequado para a implantação de novas tecnologias. Demonstra-se a importância de um trabalho conjunto entre as equipes de farmácia e enfermagem na implantação e utilização de dispensários eletrônicos com foco na segurança do paciente. / Objectives: To know the satisfaction and perception of the user nursing staff of automated dispensing cabinets about this equipment and cross-culturally adapt the instrument ISMP Medication Safety Self Assessment® for Automated Dispensing Cabinets for the Brazilian reality. Methods: The study was conducted in two stages. The first stage consisted of a qualitative study, exploratory, by conducting focus groups with nursing technicians and nurses of the units that use automated dispensing cabinets. In the second stage it was carried out a methodological study for the translation and validation of the instrument ISMP Medication Safety Self Assessment® for Automated Dispensing Cabinets by performing the translation stages by two independent translators, synthesis of translations, back translation, synthesis of back translation, evaluation by experts and pretest. Results: During the course of the focus groups the nursing staff proved to be satisfied with the use of automated dispensing cabinets, requiring some adjustments and improvements in the process. The steps of cross-cultural adaptation of the instrument were carried out obtaining a tool that can assist in planning the implementation of automated dispensing cabinets adapted to the Brazilian reality. Conducting external validation of this instrument for use at the national reality is necessary. Conclusions: In this study it was evident the satisfaction of users of automated dispensing cabinets with the use of this equipment and the importance of proper planning for the deployment of new technologies. It demonstrates the importance of joint work between the pharmacy and nursing staff in the implementation and use of automated dispensing cabinets with a focus on patient safety.

As demandas de saúde pública do Rio Grande do Sul (RS) e do Ministério da Saúde, o conhecimento do consumo de medicamentos e dos principais agravos em saúde mental devem contribuir para o planejamento da produção pública do Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul (LAFERGS). Com este objetivo, foram avaliadas as aquisições de medicamentos nas áreas de saúde mental na Assistência Farmacêutica Básica e de Especiais e Excepcionais no Estado do RS. Como instrumento de coleta de dados foi aplicado questionário, em dez municípios do RS, para verificar o consumo e os valores despendidos em medicamentos utilizados nas doenças do Sistema Nervoso Central e Periférico (SNCP), nos anos de 2006 ou de 2007 e os gastos com aquisições de medicamentos especiais e excepcionais, no ano de 2006. A curva ABC e a Matriz de Priorização foram utilizadas na avaliação dos dados. A depressão foi o agravo com maior ocorrência entre as doenças do SNCP. Os maiores gastos financeiros ocorreram na aquisição de medicamentos anticonvulsivantes e para o tratamento do transtorno bipolar de humor. Para os medicamentos apresentados nas formas sólidas, líquidas e semi-sólidas o gasto maior foi com os imunossupressores, seguido por medicamentos para tratamento da saúde mental. O elenco proposto contempla os medicamentos carbamazepina comprimidos 200 mg e solução 20 mg/mL, carbonato de lítio comprimidos 300 mg, amitriptilina comprimidos 25 mg, clorpromazina comprimidos 100 mg, fenobarbital comprimidos 100 mg da AFB e solução de morfina 1 % e clozapina comprimidos 100 mg dos Excepcionais. O estudo sugere o detalhamento das questões de consumo de medicamentos em outras áreas da AFB, a revisão da pactuacão intergestores, para garantia da aquisição da produção e de novos investimentos em planta industrial e em tecnologia para diversificar a capacidade fabril do LAFERGS. / The public health demands from the State of Rio Grande do Sul and from the Ministry of Health, the knowledge about drug consumption and the main mental health disorders must contribute to the planning of the public production by Pharmaceutical Laboratory from the State of Rio Grande do Sul (LAFERGS). The purchase profile of medications for the mental health area at AFB (Basic Pharmaceutical Assistance) and of Special and Exceptional drug programs in the State of Rio Grande do Sul was evaluated. A questionnaire was applied as a data sampling tool in ten municipalities in Rio Grande do Sul in order to verify medication consumption and the expenditure on drugs used for Central and Peripheral Nervous System (CPNS) diseases in the years 2006 or 2007 and the expenses on the purchase of special and exceptional medications in the year 2006. The ABC curve and the Prioritization Matrix were used for data evaluation. Depression was the disorder with greatest occurrence among CPNS diseases. The highest financial expenses took place with the purchase of anticonvulsants and for treatment of bipolar disorder. For drugs solid, liquid or semi-liquid forms, the highest expenditure in both programs was on immunosuppressive agents, followed by drugs for treating mental health. The proposed list comprises the drugs 200 mg tablets and 20 mg solution carbamazepine, 300 mg tablets lithium carbonate, 25 mg tablets amitriptyline, 100 mg tablets chlorpromazine, 100 mg tablets phenobarbital from AFB and a 1 % morphine solution and 100 mg tablets clozapine among Exceptional medications. The study suggests an in-depth look at issues regarding drug consumption in other AFB areas, review of the agreement between managers, for ensuring the acquisition of the production, and new investments in an industrial plant and in technologies to diversify the LAFERGS manufacturing capacity.

Em virtude da necessidade de se disponibilizar medicamentos nos serviços de atenção à saúde e da utilização racional deste insumo, torna-se imperativo organizar a Assistência Farmacêutica (AF) e reorientar a atuação do farmacêutico no Sistema Único de Saúde (SUS), aproximando-o do usuário. O objetivo deste estudo foi avaliar um treinamento em dispensação para promoção do uso racional de medicamentos, composto por sete módulos, aplicado aos farmacêuticos da rede de atenção à saúde de municípios de São Paulo. A estruturação do treinamento se deu a partir do levantamento das necessidades dos serviços de atenção à saúde em relação ao farmacêutico, da definição do seu papel nestes serviços e das competências a serem desenvolvidas para o desempenho desse papel. Para aplicação do treinamento utilizou-se o método de ensino baseado em problemas. A estratégia adotada para esta avaliação foi a aplicação de um mesmo questionário pré e pós-treinamento, seguido pela medida das diferenças encontradas nas respostas fornecidas por cada farmacêutico e pelo grupo de farmacêuticos, antes e depois do treinamento. A avaliação dos módulos de treinamentos não mostrou diferenças significativas entre as médias de acertos das questões, antes e após a sua aplicação. A análise das respostas mostrou que é necessário melhor esclarecer o papel do farmacêutico no SUS e, ainda, promover o desenvolvimento de habilidades para a busca de informação sobre medicamentos, a realização de estudos para a sua utilização e identificação de reações adversas aos mesmos. / In need to provide medicines in health care services and rational use of this input, it is imperative to organize the Pharmaceutical Assistance and redirect the actions of the pharmacist in the Brazilian Public Health System (SUS), approaching him to the user. The objective of this study is to evaluate a training in dispensing to promote the rational use of medicines, composed of seven modules, applied to the pharmacists linked to the health care network in municipalities of São Paulo. The structuring of the training came from the needs of health care services in relation to pharmacists, the definition of their role in these services and skills that would be developed to perform this role. The training application is founded on the basedproblem education method. The strategy for this evaluation was the application of the same questionnaire before and after training, followed by measuring the differences responses provided by each pharmacist and the pharmaceutical group, before and after training. The evaluation of the modules for training showed no significant differences between the means of correct questions before and after its implementation. The analysis of responses showed that it is necessary clarify the role of the pharmacist in the Unified Health System, and also promote the development of skills for searching of information on drugs, studies for its use and identification of adverse reactions.