Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-20T12:10:44Z No. of bitstreams: 1 ericastoupamartins.pdf: 3128776 bytes, checksum: cf45a261f6f7c9a78dd7de13be2e8efc (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:23:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ericastoupamartins.pdf: 3128776 bytes, checksum: cf45a261f6f7c9a78dd7de13be2e8efc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ericastoupamartins.pdf: 3128776 bytes, checksum: cf45a261f6f7c9a78dd7de13be2e8efc (MD5) Previous issue date: 2010-09-14 / Historicamente, a formação profissional de jovens, além de ser compreendida como alavanca para o desenvolvimento social, econômico e político do Brasil, se tornou antídoto contra as expressões da questão social que permeiam o universo juvenil, podendo ainda, se configurar como fonte de realização e emancipação destes sujeitos sociais através da relação educação e trabalho. O acesso restrito à educação de qualidade, as frágeis condições para a permanência no sistema escolar, a inadequada qualificação profissional, a dificuldade de inserção no mercado de trabalho formal e luta pelo primeiro emprego, estão entre os principais problemas com os quais os jovens brasileiros se deparam hoje. Pressupomos que a relação educação e trabalho presente nas políticas de formação profissional, ao conjugar assistência, disciplinamento e controle social - ofertando ensino e atividades de formação para a subalternidade, aceitação de formas precarizadas de trabalho, com aprendizado insuficiente para o segmento juvenil se estabelecer no mercado de trabalho dificilmente tornará os jovens cidadãos-trabalhadores que reconhecem, reivindicam direitos e se fazem partícipes no processo de emancipação social, econômica, política e humana. Neste limiar, pretendemos abordar a política educacional de formação profissional de jovens que vem se desenvolvendo no interior da política de assistência social. / Historically, the young' professional formation, besides being understood as lever for the social, economic and political development of Brazil, became antidote against the expressions of the social subject that they permeate the juvenile universe, still being able to, to configure as accomplishment source and emancipation of these social subjects through the relationship education and work. The restricted access to the quality education, the fragile conditions for the permanence in the school system, the inadequate professional qualification, the insert difficulty in the formal labor market and it fights for the first employment, they are among the main problems with which the Brazilian young come across today. We presuppose that the relationship education and present work in the politics of professional formation, when conjugating attendance, to discipline and social control - through teaching and formation activities for the subordinate, acceptance in ways work precarious, with insufficient learning for the juvenile segment to settle down difficultly in the labor market will turn the young citizen-workers that recognize, they demand rights and they are made participant in the process of social, economic emancipation, politics and human. In this threshold, we intended to approach the educational politics of young' professional formation that comes if developing inside the politics of social attendance.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-20T11:57:44Z No. of bitstreams: 1 thaiseseixaspeixotodecarvalho.pdf: 1419721 bytes, checksum: 8e4886c31cce8483014dd1b6560d0b10 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-21T13:12:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thaiseseixaspeixotodecarvalho.pdf: 1419721 bytes, checksum: 8e4886c31cce8483014dd1b6560d0b10 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T13:12:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thaiseseixaspeixotodecarvalho.pdf: 1419721 bytes, checksum: 8e4886c31cce8483014dd1b6560d0b10 (MD5) Previous issue date: 2016-11-11 / A presente dissertação se constitui em uma proposta de análise dos limites e desafios para a realização do exercício profissional do assistente social em “linha de frente”, tendo os CREAS dos municípios de Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas como espaço privilegiado de observação. Nesta perspectiva, sendo este espaço sócio-ocupacional do Serviço Social inserido na política de Assistência Social na lógica do Sistema Único de Assistência Social, procurou-se identificar através da trajetória histórica das políticas sociais e, especialmente, da Assistência Social, como a conformação atual do CREAS rebate no exercício profissional cotidiano e quais os limites e desafios encontrados pelos assistentes sociais, bem como, as estratégias que estes utilizam na realização de seu exercício profissional. Para isso, foi realizado um breve resgate histórico do Serviço Social enquanto profissão e sua aproximação com a política de Assistência Social, para finalmente, identificar através do olhar dos próprios profissionais as situações limites, os desafios e as possibilidades de ação. / This dissertation constitutes a proposal for analysis of the limits and challenges to the realization of the professional practice of social worker in "front line", having CREAS of Ouro Branco municipalities, Conselheiro Lafaiete and Congonhas as a privileged observation space. In this perspective, and this socio-occupational space of Social Work inserted in Social Work policy in the logic of the Unified Social Assistance, we sought to identify through the historical trajectory of social policies and especially social assistance, as the current conformation the CREAS rebate professional practice everyday and the limits and challenges faced by social workers, as well as the strategies that they use in performing their professional practice. For this, a brief historical review of social work was performed as a profession and its approach to social assistance policy to finally identify through the eyes of the professionals themselves the extreme situations, challenges and possibilities of action.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-05-04T11:44:25Z No. of bitstreams: 1 sabrinasilvarodriguesdealmeida.pdf: 3287097 bytes, checksum: 7d7918dea4bcdd6760676ddbcfa915ed (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-13T13:57:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sabrinasilvarodriguesdealmeida.pdf: 3287097 bytes, checksum: 7d7918dea4bcdd6760676ddbcfa915ed (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-13T13:57:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sabrinasilvarodriguesdealmeida.pdf: 3287097 bytes, checksum: 7d7918dea4bcdd6760676ddbcfa915ed (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação visa promover uma reflexão crítica acerca da organização administrativa da Política de Assistência Social, tendo em vista a particularidade do município de Juiz de Fora. Ao tomar como referência primeira a categoria marxista da historicidade se faz necessário elencar que a trajetória do desenvolvimento da administração do Estado brasileiro se processou por meio da amálgama formada entre a burocracia e o patrimonialismo. Tal fusão deve ser compreendida como fruto da inserção subordinada do país no contexto mundial e do próprio contexto interno de alianças das classes dominantes para exclusão das classes subalternas na participação do Estado. Acrescenta-se a essa organização as especificidades da assistência social brasileira marcada pelo clientelismo, pela lógica do favor e pela omissão estatal em reconhecê-la como política de direito. Não obstante, o processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 e a LOAS colocaram a assistência social em outro patamar, afirmando - a como direito social pertencente a Seguridade Social brasileira, mas que paradoxalmente, foi interpelada pela introdução do neoliberalismo, pelo processo de contrarreforma do Estado e pela ênfase no discurso gerencial. Tal tensionamento, agravado no florescer dos anos dois mil, também se deparou com os novos marcos regulatórios da política de assistência social que engendraram possibilidades democráticas para sua estruturação, bem como permitiram pela primeira vez a garantia de um aparato público, materializado pelo SUAS. Frente ao esse contexto contraditoriamente adverso é que o objetivo geral deste trabalho consistiu em investigar se o direcionamento da gestão municipal do SUAS tem contribuído para uma administração democrática ou reafirmado as protoformas minimalistas e regressivas apregoadas pela reestruturação capitalista, considerando-se nesse ínterim, os traços patrimonialistas que particularizam a realidade do município. O caminho meto dológico consistiu em, por meio do método materialista dialético, extrair da totalidade concreta as categorias centrais do estudo para empreender a análise dos documentos obtidos. Para tanto, o conteúdo analisado foi confrontado com as reflexões elencadas nos capítulos I e II, assumindo uma clara postura teórico-metodológica de traçar a interlocução com os dados a partir da defesa do aprofundamento de direitos. Assim, o texto buscou demonstrar os avanços apresentados por este sistema na realidade local e o revés neoliberal que tem tensionado esse delineamento. / This present work has as a goal promoting a critical reflection regarding the administrative organizat ion of the Social Assistance Policy, particularly the town of Juiz de Fora. As we first take the historical Marxist category, it is necessary to elicit that the journey of the brazilian public administration development was processed over the created amalg am between bureaucracy and patrimonialism. Such a fusion must be understood as a result of the subordinate inclusion of the country worldwide and of its own internal context of the dominant classes’ alliances. This way, we can exclude lower classes of bein g part of the State participation. To this type of organization are added Brazilian social assistances singularities marked by patronage, trading favors and the State that omits not recognizing it as the right policy. Not far from the redemocratization of the country process, the Federal Constitution of 1988 and the Organic Law of Social Assistance have put the social assistance in another level, assuring it as a social right belonging to a Brazilian Social Security but at the same level, was challenged by the introduction of the neoliberalism, by the counter reformation of the State process and the emphasis on the managerial speech. Such tension, aggravated in the beginning of the year two thousand, had also faced the new regulatory milestones of the Social Assistance Policy which engendered democratic possibilities for its growth as it allowed, for the first time, a guarantee of a public apparatus, embodied by Single System of Social Assistance. Based on this adverse context, the goal of this work consisted in investigate if the town S.S.S.A. management has been contributing for a democratic administration or reassuring the minimalist elements vaunted by the capitalistic restructure, considering in-between, traces of patrimonialism that show some singulariti es of the reality of a town. The methodological approach, by using dialectical materialist method, consisted in extract all central and concrete categories of the study to focus on the analysis of the documents acquired. To do so, this analyzed content was faced with the reflections elicited in chapters I and II taking a theoretical and methodological behavior of listing this interaction with the data from the deepening rights defense. Thus, the text tried to demonstrate the advances showed by this local reality system and the neoliberal deadlock that makes this conformation tense.

As inovações trazidas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) apontam para o trabalho socioeducativo como referencial teórico-metodológico, técnico-operativo e éticopolítico para as intervenções dos trabalhadores sociais. Nesse sentido, a pesquisa objetivou compreender a percepção dos trabalhadores sociais (assistentes sociais e psicólogos) acerca do trabalho socioeducativo realizado com as famílias nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Pindamonhangaba/SP, região metropolitana do vale do Paraíba Paulista, O pressuposto teórico fundamenta-se numa concepção sóciohistórica sobre a política de assistência, e os trabalhadores sociais, bem como a dimensão socioeducativa, esta última baseada na educação popular, a qual desvenda um princípio educativo que essencialmente materializa um conteúdo político-pedagógico, articulado a determinado modo de produção e reprodução das relações sociais. A abordagem é qualitativa, para coletas de dados utilizou-se a metodologia da História Oral e a técnica de depoimentos orais a partir de eixos norteadores, os quais respondem aos objetivos específicos propostos na pesquisa. A pesquisa se desenvolveu com seis profissionais que atuam no CRAS de distintos territórios do município. As análises mostram a importância da temática pesquisada já que o trabalho socioeducativo é visto pelos trabalhadores sociais como peça fundamental na execução de suas atividades nos CRAS; relatam também que o trabalho socioeducativo alcança, mesmo que minimamente, autonomia/emancipação política dos usuários da Política de Assistência Social, embora ratificam que não é somente por meio do trabalho socioeducativo que estas categorias se efetivarão. As temáticas dos encontros, segundo os profissionais são planejadas pelos próprios a partir do cotidiano dos participantes a fim de proporcionar a identificação e pertencimento com o grupo, favorecendo a participação. De outro lado, embora os profissionais concebam o significado e importância de uma prática voltada para `pedagogia emancipatória, ainda apresentam dificuldades em construir estratégias que contribuam com o rompimento da alienação dos sujeitos com vistas à sua organização e participação. Por fim, o trabalho no CRAS e nos grupos socioeducativos é percebido pelos profissionais como um trabalho interdisciplinar, pois este trabalho concebe o indivíduo/família em uma perspectiva de totalidade. / The innovations brought by Social assistance Unique Sytem (SUAS) point to the social education work as theorical methodological referencial, technical operation and politics etchic for the interventions of social workers. In that sense, the research aimed to comprehend the social workers? perception (social assistants and psychologists) about. The social education work accomplished with the families in Social assistance refencial Centres (CRAS) in Pindamonhangaba district/SP, metropolitan region of Paraíba Paulista Valley. The theoric presupposed is based on a social historical conception about the popular and assistance politics, whicht clears up a educative. Beginning that materialize a pedagogical politics content essentially, articulated to certain way of production and reproduction of social relations. The approach is qualitative, for the data colletcs was used the Oral History methodology and the techinic of oral depositions from guided axis, whitch respond to the specific aims proposed in the research. The research was developed with six professionals who act in CRAS from the districts different territories. The analisis education work is seen. By social wokers as fundamental tool in the fulfilling of their activities in CRAS; also relate that the social educational work reaches, even very little politics autonomy/emancipation of Social Assistence Politics users, although ratify the at is not only through the social educational work that these categories will be executed. The tematics of the meetings, according to the professionals are planned by themselves from the participants day-to-day, in order to provide identification and belonging to the group, supporting the participation. Otherwise although the professionals conceive the mianing and importance of a practice turned to `emancipating pedagogy, the still show difficulties to buied strategies that contribute for disruption of the fellows? Alienations with sights for their organization and participation. At last, the work in CRAS and in the social education groups is realized by the professionals s an interdisciplinary work, for this work conceives the fellw/family in totality perceive.

Submitted by Renata Morais (rmorais@unoeste.br) on 2018-09-20T17:06:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Neli Henriques Cacozza de Souza.pdf: 1320492 bytes, checksum: f70f05a3360f93868b5fddf2df64795c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-20T17:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Neli Henriques Cacozza de Souza.pdf: 1320492 bytes, checksum: f70f05a3360f93868b5fddf2df64795c (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / The present dissertation was developed from the relation the research to the research line entitled Public Policies In Education, Educational Practices And Diversity, in the Graduate Program in Education from of the University of Western São Paulo (UNOESTE). The objective of the research was to analyze, from the perspective of the professionals who act in the National Policy of Social Service (PNAS), more specifically in Basic Protection (Social Assistance Reference Centers – CRAS), the conceptions on the national policies, stated on official documents, as well as the perception these professionals have on their practices and the repercussions on the life of people assisted by these programs. The adopted epidemiological background is inspired by the Dialectical and Historical Materialism. From the methodological perspective, it was decided to make use of a merger of the quantitative and qualitative approaches. The research was held together with 7 (seven) CRAS located in small and medium-sized cities in the countryside of São Paulo state. During the first stage of the field research, it was applied to the professionals a questionnaire on the level of knowledge on the researched policies and also about their beliefs on the effectiveness of their actions for the population assisted by the program. The obtained data went through a process of tabulation and the statistical analysis were conducted by the software SPSS, version 21.0. The results of Study 1 depicted that there weren’t meaningful differences concerning the participants when it comes to the length of professional experience at the PNAS, length of academic graduation or kind of employment contract (temporary or permanent employment contracts). After the statistical analysis of the first study, two groups with different position towards the PNAS were established. The first group (G1) depicted more knowledge on the policies, as well as higher level of satisfaction in relation to the job they performed. The second group (G2) showed results contrary to those of the first group. With both groups, structured interviews with focus on the perception of policies and the actions developed close to the assisted population were used, resulting in the elaboration of Study 2. The collected material was analyzed under the content analysis technique. From the analysis, four analytical categories emerged: 1) Professional training history and work repercussions on the professionals’ lives; 2) Perceptions on the assisted population and the actions at SUAS; 3) Scientific knowledge and empirical experience in building actions; 4) and, to conclude, Relationship with the assisted population. Summarily, the Study 2 results indicate that the professional training history influences meaningfully the actions performance at SUAS, the relationship that is built with the assisted population, the link with the area where these actions take place and with the local community. This study has also revealed a naïve attitude from the interviewed participants in actions development, as a result of a training process lacking criticism, an alienated view on the social reality and an attitude of culpability of the from social demands. It is understood that the knowledge achieved in this research may contribute for a better understanding of the action developed in the policies mentioned above, as well as the obstacles imposed in the implementation of successful actions. / A presente dissertação foi desenvolvida a partir da vinculação da pesquisadora à linha de pesquisa intitulada “Políticas publicas em educação, práticas educativas e diversidade”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). O objetivo da pesquisa foi analisar, a partir a perspectiva dos profissionais que atuam na Política Nacional de Assistência Social (PNAS), mais especificamente da Proteção Básica (Centros de Referência em Assistência Social – CRAS), as concepções sobre as diretrizes nacionais, postuladas nos documentos oficiais, bem como a percepção que esses profissionais têm sobre a sua prática e as repercussões na vida dos usuários. O referencial epistemológico adotado inspira-se no materialismo histórico-dialético. Do ponto de vista metodológico, optamos pela junção das abordagens quanti e qualitativa. A pesquisa ocorreu junto a 7 (sete) CRAS situados em municípios de pequeno e médio porte do interior do estado de São Paulo. Na primeira etapa do trabalho de campo, foi aplicado um questionário com os profissionais que versava sobre o nível de conhecimento sobre a política investigada, bem como sobre as crenças da afetividade das suas ações junto à população atendida. Os dados obtidos passaram por um processo de tabulação e as análises estatísticas foram conduzidas pelo software SPSS, versão 21.0. Os resultados do Estudo 1 mostraram que não houve diferenças significativas em relação aos participantes a partir de variáveis como tempo de atuação na PNAS, tempo de formação acadêmica ou tipo de contrato de trabalho (contratos temporários e concursados). Após a realização de análises estatísticas no primeiro estudo, foram constituídos dois grupos com posições diferentes em relação à PNAS. O primeiro grupo (G1) demonstrou mais conhecimento sobre as diretrizes, bem como maiores níveis de satisfação em relação ao trabalho que desenvolviam. Já o segundo grupo (G2), demonstrou resultados apostos ao primeiro. Com esses dois grupos foram realizadas entrevistas semi-estruturadas que versavam sobre as percepções sobre a política e as ações que desenvolviam junto à população atendida, o que resultou na elaboração do Estudo 2. O material coletado foi analisado pela técnica de análise de conteúdo. A partir das análises, foram identificadas quatro categorias analíticas: 1) Trajetória de formação profissional e repercussões do trabalho na vida dos profissionais; 2) Percepção sobre o usuário e as ações no SUAS; 3) Saber científico e vivência empírica na construção das ações; 4) e, por fim, Relacionamento com a população atendida. Sumariamente, os resultados do Estudo 2 apontam que a trajetória de formação dos profissionais influência de forma significativa o desempenho das ações no SUAS, a relação que se constrói com o usuário do serviço, o vínculo com o território onde acontecem essas ações e com a comunidade local. Este estudo também revelou que existe uma postura ingênua por parte dos entrevistados no desenvolvimento das ações, resultante de um processo formativo pouco crítico, de uma visão alienada da realidade social e de culpabilização da própria família por demandas sociais. Entende-se que conhecimento produzido nessa investigação pode contribuir para o melhor entendimento das ações desenvolvidas dentro da política supracitada, bem como os impasses que se colocam como obstáculos na implantação de ações bem-sucedidas

Orientador: Carla Gandini Giani Martelli / Resumo: Neste trabalho foi analisado a capacidade do Conselho Estadual de Assistência Social do Paraná de impactar as agendas governamentais como subsistema político na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado, analisando as formas de interação entre Estado-sociedade e a articulação desempenhada pelo Conselho como subsistema político na consolidação da Política Estadual de Assistência Social como política pública mediante os projetos políticos do executivo estadual entre os anos de 2011 a 2018. O pressuposto da pesquisa está na concepção que a existência dos Conselhos Gestores e das Conferências de Políticas Públicas contribuem efetivamente para a consolidação das políticas públicas em um Estado Democrático de Direito inferindo significativamente nas agendas governamentais, além de ofertarem um repertório de interação entre Estado-sociedade como subsistemas políticos que articulam atores e instituições na apresentação de escolhas e alternativas. Parte-se da dimensão de que interesses outros, que não os coletivamente acordados nas Conferências e encaminhados pelos Conselhos Gestores, influenciam a incorporação ou não das deliberações na agenda do Poder Público do Estado. Com a utilização de técnicas qualitativas e quantitativas de pesquisa concluiu-se que mesmo diante de vários desafios, a atuação do Conselho foi capaz de impactar as agendas governamentais na consolidação do SUAS no Estado, articulando, propondo e deliberando diferentes assuntos importantes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: It was analyzed through this work the Paraná State Social Assistance Council capacity to impact the governmental agenda as political subsystem in the consolidation of the Unified Social Assistance System (SUAS) in the State, analyzing the interaction forms between state-society and the articulation made by the Council as a political subsystem in the consolidation of the State Policy of Social Assistance as public policy through political projects from the executive state between the years of 2011 and 2018. The research assumption is in the conception that the existence of the Managers Councils and the Public Policy Conferences effectively contribute to the consolidation of public policies in a Democratic State, implying significantly in the governmental agendas, besides offering a repertoire of interaction between state-society as political subsystem that articulates actors and institutions presenting choices and alternatives. It starts from the dimension of others interests, that are not collectively agreed upon the Conferences and forwarded by the Managers Council, influencing the incorporation or not from the deliberations in the agenda of the Public State of Power. Using qualitative and quantitative techniques, we concluded that even before many challenges, the Council’s performance was capable of impacting the governmental agendas in the consolidation of the SUAS in the State, through articulation, proposing and deliberating different important subjects to the public pol... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Silvio José Benelli / Resumo: Nosso objetivo nesta pesquisa consistiu em estudar a dinâmica histórica do processo de institucionalização da política pública de Assistência Social a partir do referencial teórico da Análise Institucional (AI). Realizamos uma revisão tanto de literatura documental, incluindo leis relativas à política pública de Assistência Social, quanto de bibliografia acadêmica, por meio de teses, dissertações, livros e artigos científicos que abordavam a temática pesquisada. Buscamos estudar os processos inventivos e instituintes, os avanços e os retrocessos do processo histórico de formação dessa política, que culminaram no instituído em discursos legais e técnicos atuais que compõem a política pública de Assistência Social. Fizemos uma AI de papel, uma análise de cunho teórico sobre o campo de análise, tendo como recorte a instituição Assistência Social. Compreendemos que o processo de institucionalização da Assistência Social é complexo, formado por momentos instituintes e instituídos, que podem ser detectados por meio do discurso oficial presente nos textos que regulamentam essa instituição. A Assistência Social foi criada como resposta a problemas e forma de equacionamento deles, dirigida às demandas sociais, a partir da sociabilidade capitalista, marco que lhe impõe muitos impasses. Relacionando-se intrinsicamente com a tensão existente entre capital e trabalho, pode ser compreendida como direcionada para a classe social pobre e subordinada, que não dispõe de condições mínimas de su... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Our objective in this research was to study the historical dynamics of the process of institutionalization of Social Assistance’s public policy from the theoretical reference of Institutional Analysis (IA). We conducted a revision of both documentary literature, including laws on Social Assistance’s public policy, as well as academic bibliography, through theses, dissertations, books and scientific articles that address the researched theme. We sought to study the inventive and instituting processes, advances and setbacks in historical development of this policy, which culminated in the institute embodied in current legal and technical speeches that make up the public policy of Social Assistance. We made a paper IA, a theoretical framework analysis about the field, here framed as the institution of Social Assistance. We understand that the institutionalization process of Social Assistance’s institution is complex, formed by instituting and instituted moments, which can be detected through the official discourse present in the texts that regulate this institution. The Social Assistance was created as a response and a way of solving problems, directed to social demands, based on the capitalist sociability, a framework that imposes many impasses. Intrinsically related to the existing tension between capital and labor, it can be understood as directed to the social class that does not access minimum conditions of subsistence. The social and public policy of Social Assistance is a... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: de acolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito. / The aim of this thesis is to understand the restructuring of social assistance policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). The hypothesis that guided the research was that this rebuilding and its principles redirections resulted directly from the positions and conquests achieved by specific political agents that are the social assistants. Among this group of professionals it is possible to highlight the leadership of a group of teachers and researchers in Social Work courses in public and religious universities, mostly formed by militants of the Workers Party (PT), which took advantage of a window of opportunities that were opened in the first year of the Lula\'s government, to generate the political and administrative alternatives that were necessary in order to implement the social assistance policy according to the principles and visions that had been advocated since the 1980s. During the government of Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), these agents formed an alternative view of the social assistance policy, in which the state should take the leading role in the actions of social assistance, since the right to social assistance is a pillar of the social security system created by the Federal Constitution of 1988. Assistance is defined by them as \"social protection\", which means, a policy that prevents and provides coverage against certain social risks. In the case of assistance, this entailed the construction of \"securities\" of fostering; income; family, community and society life; development of individual, familiar and social autonomy; survival of circumstantial risks. This conception, specially developed by a group of researchers at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP) under the leadership of Aldaíza Sposati, was set as one of the basis of the National Policy of Social Assistance (PNAS/2004) and of the Unified Social Assistance System (SUAS/2005), built along the Lula government as a way of materializing the right to social assistance and to organize a decentralized system of management of this policy, coordinating the actions of municipalities, state, Federal District and Union. The process of institutional reorganization of the policy reveals the successful strategy of a group of social workers with double or triple insertion: as university professors, as managers of this policy at the municipal/state and/or as members of the militancy in the Workers Party, this \"community of experts\" accumulated sufficient symbolic capital in science and in politics to occupy decisive positions in the early years of Lulas government, which allowed them to reorganize the social assistance policy and grant an unprecedented political status.

O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: de acolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito. / The aim of this thesis is to understand the restructuring of social assistance policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). The hypothesis that guided the research was that this rebuilding and its principles redirections resulted directly from the positions and conquests achieved by specific political agents that are the social assistants. Among this group of professionals it is possible to highlight the leadership of a group of teachers and researchers in Social Work courses in public and religious universities, mostly formed by militants of the Workers Party (PT), which took advantage of a window of opportunities that were opened in the first year of the Lula\'s government, to generate the political and administrative alternatives that were necessary in order to implement the social assistance policy according to the principles and visions that had been advocated since the 1980s. During the government of Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), these agents formed an alternative view of the social assistance policy, in which the state should take the leading role in the actions of social assistance, since the right to social assistance is a pillar of the social security system created by the Federal Constitution of 1988. Assistance is defined by them as \"social protection\", which means, a policy that prevents and provides coverage against certain social risks. In the case of assistance, this entailed the construction of \"securities\" of fostering; income; family, community and society life; development of individual, familiar and social autonomy; survival of circumstantial risks. This conception, specially developed by a group of researchers at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP) under the leadership of Aldaíza Sposati, was set as one of the basis of the National Policy of Social Assistance (PNAS/2004) and of the Unified Social Assistance System (SUAS/2005), built along the Lula government as a way of materializing the right to social assistance and to organize a decentralized system of management of this policy, coordinating the actions of municipalities, state, Federal District and Union. The process of institutional reorganization of the policy reveals the successful strategy of a group of social workers with double or triple insertion: as university professors, as managers of this policy at the municipal/state and/or as members of the militancy in the Workers Party, this \"community of experts\" accumulated sufficient symbolic capital in science and in politics to occupy decisive positions in the early years of Lulas government, which allowed them to reorganize the social assistance policy and grant an unprecedented political status.

This study evaluates the eect of the Benefcio de Prestac~ao Continuada (BPC) program on family welfare. The program is targeted to poor disabled and elderly people providing monthly stipends equal to one monthly minimum wage. The establishment of an age at which the person becomes eligible for the benet created a discontinuity in the probability of being treated which is explored for identication. We developed a procedure to decompose the stipends from social programs using the PNAD dataset, thereby identifying which programs the person participates. Therefore, from 2001 to 2008 we estimate the eect of the BPC on variables such as household composition, labor force participation, weekly worked hours { for the elder and co-residents { besides child labor and school attendance. We found that the program have signicant eects on child labor reduction, on labor force participation for members between 30 and 49 years-old, and on the number of members between 30 and 59 years-old. It was also observed an expected labor force participation reduction for the elderly, but no eects on school attendance of children. No signicant eects on worked hours were found. The complexity of the ndings highlights the need of studying the heterogeneity of social cash transfers, where many latent aspects are yet to be uncovered. / Este trabalho faz uma avaliação dos efeitos do programa de assistência social Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobre o bem-estar familiar. Destinado a pessoas portadoras de deficiências e idosos em situação de pobreza, o programa provê o benefício de um salário mínimo mensal. O estabelecimento de uma idade a partir da qual a pessoa se torna elegível gera uma descontinuidade na probabilidade de recebimento e que e explorada para fins de identificação. Utilizando dados da PNAD, desenvolveu-se um procedimento para decompor os valores das transferências de programas sociais, identificando quais programas o indivíduo e beneficiário. Assim para o período de 2001 a 2008, estimou-se o efeito do BPC sobre variáveis como a composição domiciliar, participação na forca de trabalho, horas trabalhadas semanalmente { do idoso e dos corresidentes {além de presenca de trabalho infantil e frequência escolar. Encontrou-se que o programa tem efeitos importantes na redução do trabalho infantil, efeitos sobre participação na forca de trabalho de corresidentes entre 30 e 59 anos e sobre o numero de membros no domicílio entre 30 e 49 anos. Também encontrou-se uma esperada redução na participação dos idosos na forca de trabalho, mas não se verificaram efeitos sobre a freqüência escolar infantil. Não se observaram efeitos importantes sobre horas trabalhadas. A complexidade dos efeitos observados evidenciam a necessidade de se estudar a heterogeneidade das transferências sociais, com muitos outros aspectos latentes ainda a serem revelados