A regulamentação da presença do psicólogo na equipe mínima dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, efetivada em 2005, ampliou o campo de trabalho dessa categoria profissional e suscitou uma série de questões sobre o seu fazer relacionadas: ao lugar a ser ocupado pelo psicólogo nesta política, aos desafios que se apresentaram diante da conexão com outros campos de saber e aos entraves frente ao trabalho com a população, conforme apontado em pesquisas sobre o tema. Considerando o caráter relativamente novo dessa inserção, os debates e pesquisas em torno do tema são essenciais para a facilitação desse processo. Desse modo, a partir dos pressupostos teórico-metodológicos da Psicologia Social Crítica, o presente estudo propõe-se a analisar a atuação de seis psicólogos que compõem as equipes dos CRAS de um município da Grande São Paulo, para discutir a possibilidade de esses profissionais empreenderem uma práxis efetiva nesse contexto. A abordagem adotada para a pesquisa foi a qualitativa, realizada por meio da observação participante e de conversas orientadas por um roteiro semiestruturado. Foi possível compreender que a estrutura de trabalho, na qual os profissionais estão inseridos, constitui-se na precarização dos recursos, na objetificação das relações, no caráter contraditório e inconsistente dos métodos instituídos como meios para atingir os objetivos dessa política, bem como, na preeminência do assistencialismo, da tutela e da responsabilização das pessoas por sua marginalização. Aspectos que, historicamente, marcaram o campo da assistência social. Essas situações geraram sofrimento para os profissionais, diante da descontinuidade do trabalho com as pessoas atendidas e a dúvida sobre a significância do seu trabalho. Este estudo também mostrou que a prática da Psicologia no CRAS volta-se mais para o trabalho com as individualidades do que com as coletividades. Situação atribuída tanto a uma formação profissional que prioriza o ensino da Psicologia clínica tradicional, cuja concepção de homem está desvinculada de seu contexto social, quanto à matricialidade familiar focalizada pela atual política de assistência social. No sentido oposto, foi possível perceber a existência de alguns espaços conquistados como formas de resistência a esse desfuncionamento, como a criação de métodos alternativos e coletivos para o acompanhamento das famílias e de outros que se voltam para a humanização do trabalho, ao lutar por espaços de trocas, horizontalidades, diálogos, e respeito ético e político aos sujeitos. Esses resultados podem contribuir com a reflexão sobre as possibilidades de atuação do psicólogo em um horizonte emancipatório / The regulation of the psychologists presence in the minimal staff of Social Assistance Reference Centers - CRAS, which took place in 2005, extended the work field of this professional category and raised a series of questions about their actions, taking into account the uncertainty about which place to occupy in this framework of public policies; the challenges that emerged in connection with other fields of knowledge, and the barriers facing the work with the population. These aspects were highlighted in researches conducted on the topic and by myself, when I was a Basic Social Protection member until 2012. Given the relatively new nature of this subject, which is still being consolidated, as well as SUAS, discussions and researches around the topic are essential for facilitating this process. Thus, from the theoretical and methodological assumptions of Critical Social Psychology, this study proposes to analyze the performance of six psychologists who belong to CRAS teams located in São Paulo in order to discuss the possibility of these professionals to undertake a effective práxis in that context. The adopted research approach was qualitative, conducted through participant observation and conversations guided by a semi-structured script. With this study, it was possible to understand that the structure of work, in which professionals are inserted, constitutes the precariousness of resources and the objectification of relations, the contradictory and inconsistent nature of the methods instituted as means to achieve this policys objectives as well as the welfarism, guardianship and individuals accountability for their marginalization preeminence; aspects that have historically impacted the field of social assistance. These situations led to suffering for professionals, who are unable to establish a long term service to each person or family and tend to doubt the significance of their work. This study also showed that the practice of psychology in CRAS is more focused on individualities, rather than collectivities. This is due to the fact that training emphasizes traditional clinical psychology and a mans conception that is disconnected from its social context, as well as the familiar matriciality focused by the current policy of the social assistance. These conditions leave the professional susceptible to the incorporation of dominant ideologies during their treatments. In the opposite direction, it is possible to realize the creation of gaps, managed as forms of resistance to this malfunctions, such as alternative and collectives methods for monitoring the families and other methods focused on the humanization of work, allowing room for exchanges, horizontality, dialogues, and ethical and political respect for people subjects. These results can contribute to the discussion about the possibilities of the psychologists role in an emancipatory horizon

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-05-09T19:25:48Z No. of bitstreams: 2 Susana Medeiros Dal Moline.pdf: 11977808 bytes, checksum: f96a72fa807e4c93538bd8a552025828 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-09T19:25:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Susana Medeiros Dal Moline.pdf: 11977808 bytes, checksum: f96a72fa807e4c93538bd8a552025828 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2012-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper aims to discuss the Social Assistance Policy in confronting the phenomenon of violence Government Network in Cascavel. To achieve this we trace the following instruments: Empirical Note, Bibliographic and Documental Research, with which base our research. To this end, we seek to understand the development of Social Policy in Brazil, from its origin to the establishment of the Unified Social Services (ITS) as well as build the diagnosis of the violence committed against children and adolescents through the Network Socioassistencial Government in Cascavel / PR, in 2011. This paper does not intend to conduct a thorough analysis of the entire path taken by Social Services, to be effective as Public Policy, is what we want to list some elements to understand the referral of the state in social contradictions existing in our society in refers to assistance actions in confronting the phenomenon violence against children and adolescents, with the particularity the municipality of Cascavel / PR. / O presente trabalho tem como objetivo discutir A Política de Assistência Social no enfrentamento ao fenômeno violência da Rede Governamental no Município de Cascavel. Para alcançar tal objetivo foram traçados os seguintes procedimentos metodológicos: Observação Empírica, Pesquisa Bibliográfica e Pesquisa Documental, com os quais fundamentamos nossa pesquisa. Para tanto, buscamos entender o desenvolvimento da Política de Assistência Social no Brasil, desde sua origem até a instituição do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como construir o diagnóstico das violências cometidas contra crianças e adolescentes atendidos por meio da Rede Socioassistencial Governamental no município de Cascavel/PR, no ano de 2011. O presente trabalho não tem a pretensão de realizar uma análise profunda de todo o caminho percorrido pela Assistência Social, até se efetivar como Política Pública, o que queremos é elencar alguns elementos para compreendermos os encaminhamentos do Estado nas contradições sociais existentes em nossa sociedade no que se refere às ações assistenciais no enfrentamento ao fenômeno violência contra a criança e o adolescente, tendo como particularidade o município de Cascavel/PR.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-10-23T20:52:20Z No. of bitstreams: 1 Kelly_Martinelli_2018.pdf: 2639922 bytes, checksum: 31ed8dc47670c4b5d7cb1e284267b4e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-23T20:52:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kelly_Martinelli_2018.pdf: 2639922 bytes, checksum: 31ed8dc47670c4b5d7cb1e284267b4e5 (MD5) Previous issue date: 2018-07-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In the last decades in Brazil, we noticed the growth and the seriousness of the phenomenon of the population in a street situation. This phenomenon is composed of quite divergent factors, ranging from lack of employment; family breakdowns; relocation to another city in search of a more dignified life; health problems, including mental illness; problems with alcoholism; drug dependencies, among others. This finding, as well as the popular pressure by the movement, which was created by decree no. 7.053, on December 23rd, 2009, established, in Brazil, the National Policy for the Population in Street Situation (PNPSR) and its Intersectoral Monitoring Committee, which, together with the national policy, defines this population as being a heterogeneous group of individuals, vulnerable in relation to lack of work, regular conventional housing and the impossibility of self or family support. These people live in extreme survival situations and they use public places and degraded areas as housing and their livelihood, some temporarily, others permanently, and they make use of units for temporary overnight accommodation or as temporary dwelling. In addition, there is the Unified Social Assistance System (SUAS), which complements the Organic Law of Social Assistance (LOAS), created to regulate social assistance. Thus, PNPSR answers the LOAS modification and aims at the implementation of Specialized Reference Centers to serve this population. These characteristics constitute a service network. The researcher's experience in monitoring the implementation of the Specialized Reference Center for the Population in Street Situation (Centros POP), in the Municipality of Umuarama, in the state of Paraná, lead to the following problematization: are the policies advocated by the State being, in fact, developed? To carry out this research, using the scientific method, we used the qualitative approach, documentary analysis and interview with a group of this population, through a case study of Centro POP units, Dr. Leopoldino’s Soup Kitchen, and the Support Association to Professional Promotion (Apromo). The hypothesis of this work was partially confirmed, since the implementation of the policy was carried out in a satisfactory way, which can be proven with the data that were collected, organized and analyzed. At the end, some possible considerations and suggestions are presented to improve the public policy network service for population in street situation. / Nas últimas décadas no Brasil, notamos o crescimento e a gravidade do fenômeno da população em situação de rua. Esse fenômeno é composto por fatores bastante divergentes, que vão desde falta de emprego; rupturas familiares; a mudança para outra cidade em busca de uma vida mais digna; problemas de saúde, inclusive doenças mentais; problemas com alcoolismo; dependências de drogas, dentre outros. Tal constatação, bem como a pressão popular pela via do movimento desse seguimento, que foi criado pelo decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, instituiu, no Brasil, a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento que, estabelecido junto com a política nacional, define tal população como sendo um agrupamento heterogêneo de indivíduos, vulneráveis em relação à falta de trabalho, moradia convencional regular e à impossibilidade de sustento próprio ou familiar. Essas pessoas vivem em situações de limite de sobrevivência e utilizam logradouros públicos e áreas degradadas como moradia e para o sustento, alguns de forma temporária, outros de forma permanente, bem como fazem uso das unidades de acolhimento para pernoite temporária ou como moradia provisória. Ademais, temos o SUAS, que complementa a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), criada para regulamentar a assistência social. Assim, PNPSR atende à modificação da LOAS e objetiva a implantação de Centros de Referência Especializados para atender essa população. Tais características constituem uma rede de atendimento. A partir da experiência da pesquisadora junto ao acompanhamento da implantação e implementação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP), no Município de Umuarama, no estado do Paraná, vislumbramos a seguinte problematização: as políticas preconizadas pelo Estado estão de fato sendo desenvolvidas? Para realização dessa investigação, a partir do método científico, utilizamos a abordagem qualitativa, análise documental e entrevista junto a um grupo dessa população, por meio de um estudo de caso das unidades dos Centros POP, da Casa da Sopa Dr. Leopoldino e da Associação de Apoio à Promoção Profissional (Apromo). A hipótese deste trabalho foi confirmada de maneira parcial, uma vez que a implantação da política foi realizada de modo satisfatório, o que pode ser comprovado com os dados que foram levantados, organizados e analisados. Ao final, são apresentadas algumas considerações e sugestões possíveis para melhorar o atendimento de rede da política pública para a população em situação de rua.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leoni_Terezinha_Wammes.pdf: 2855406 bytes, checksum: 377e12c5241a2611650496d95fe4e4a4 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation has as study object the National Politics for Social Assistance and the access to the rights to universality and to equity of benefits and service to the rural people of Toledo, Paraná. It had as main objective explain how does the access to the rights to universality and equity of benefits and service of NPSA to the rural people of Toledo happens. The questions that guide this research referred to the access to the benefits and rights ensured on the National Politics for Social Assistance: 1) Are the services and benefits offered to the urban people and rural equitable? 2) Which is the access way to this services and benefits? 3) How does the benefits and services of NPSA to the rural people decentralization happens? 4) Are the rural demands ensured by the city planning? Based on these questions, the evaluated hypothesis was that the universality of services and benefits of NPSA doesn't happen in a equitable way for the urban and rural people. For this purpose, a case study had been realized based on documental, bibliographic and field research. For this research three managers of politics social assistance and 29 families benefited by a Brazilian social program "Programa Bolsa Familia" - PBF had been choosed, it had used a semi structured interview. This research has a qualitative and quantitative approach. The data interpreting was realized from the analysis of the content and from the analysis technique of main components applied on the variance and covariance matrix. The research gotten the following result: the users of political social assistance from the study city, that live in countryside has many difficulties related to the low education level, and to the lack of access to information and transport, these factors weaken the access to the benefits and services of social assistance offered priority in the urban areas. However, the research had identified a significant advance in the social assistance political, mainly after the creation of the Unique System for Social Assistance - USSA, that expanded the access to services and benefits for all the population. It also showed the commitment of professionals and managers of the city political social assistance in the perspective of enlargement of the access to all people that demand for the social assistance services / Esta dissertação tem como objeto de estudo a Política Nacional de Assistência Social - PNAS e o acesso aos direitos à universalidade e à equidade dos benefícios e serviços às populações rurais no município de Toledo, Paraná. Teve por objetivo geral explicitar de que forma ocorre o acesso ao direito à universalização e à equidade dos benefícios e serviços da PNAS à população rural no município de Toledo. As questões que nortearam esta pesquisa se referem ao acesso aos benefícios e serviços garantidos na Política Nacional de Assistência Social: 1) Os serviços e benefícios oferecidos à população urbana e rural são equitativos? 2) Qual a forma de acesso a esses benefícios e serviços? 3) De que forma ocorre a descentralização dos benefícios e serviços da PNAS para a população rural? 4) As demandas rurais estão garantidas no planejamento municipal? Com base nesses questionamentos, a hipótese avaliada foi de que a universalidade nos benefícios e serviços da PNAS não ocorre de forma equitativa à população urbana e rural, prevalecendo os serviços para a população urbana. Com essa finalidade, foi realizado um estudo de caso baseado na pesquisa documental, bibliográfica e de campo. Foram escolhidos três Gestores da política de assistência social e 29 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família PBF para a pesquisa, utilizando-se a entrevista semiestruturada. Esta pesquisa pauta-se na abordagem qualiquantitativa. A interpretação dos dados foi realizada a partir da análise de conteúdo e da técnica de análise de componentes principais aplicada sobre a matriz de variância e covariância. A pesquisa apresentou o seguinte resultado: os usuários da política de assistência social no município residentes nas áreas rurais têm várias dificuldades relacionadas ao baixo grau de escolaridade, à falta de acesso às informações e ao transporte público que fragiliza o acesso aos benefícios e serviços da assistência social oferecidos prioritariamente nas áreas urbanas. Contudo, a pesquisa também identificou um avanço considerável na política de assistência social, principalmente após a criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, o qual ampliou o acesso dos benefícios e serviços a toda a população. Mas é necessário avançar no processo de descentralização dos serviços e benefícios para a população rural do município de Toledo. Evidenciou-se também o empenho dos profissionais e gestores da política de assistência social no município na perspectiva da ampliação do acesso a toda população que demanda dos serviços da assistência social

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabel_Grassiolli.pdf: 2381064 bytes, checksum: 73753ed2c25068076aafe2e048e426a4 (MD5) Previous issue date: 2012-07-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudio tiene por objetivo investigar los límites de la propuesta de erradicación de la pobreza en el Brasil mediante el Programa Bolsa Familia (PBF) durante los años del Gobierno de Lula (2003-2010). Nuestra propuesta de trabajo tiene como objetivo entender la contradictoria importancia que la política de asistencia social presenta, tanto para la dominación como para los sectores sociales que de ella dependen, de cierta forma, para sobrevivir. Foco de nuestro análisis, el Programa Bolsa Familia se destaca como política asistencial por su importante coyuntura al colocar en el centro del debate político la cuestión de la pobreza en el Brasil. A través del estudio crítico de los conceptos que sustentan esa política en el ámbito del Estado y de la sociedad civil, tratamos de identificar cuáles son los métodos utilizados por el Gobierno de Lula para crear un consenso sobre la propuesta del programa entre los diferentes segmentos sociales. Nuestra hipótesis de trabajo sugiere que gran parte de la adhesión al Programa Bolsa Familia se explica por su capacidad de transformar la pobreza pasiva, vista como un problema social, en pobreza activa para el capital. La investigación, por lo tanto, trató de destacar la doble dimensión que esa política desempeña como una dinámica económica y, al mismo tiempo, como un medio importante para la sobrevivencia de un significativo sector de trabajadores (subproletariado). En ese sentido, el análisis del manual de Capacitación del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS) y del Programa Bolsa Familia (PBF) fue sumamente importante para la visualización de los métodos utilizados por el gobierno en un intento de dar una cierta concepción de mundo, que nosotros entendimos como un mecanismo de difusión de objetivos ideológicos para sustentar la dominación política del Gobierno de Lula sobre los otros grupos políticos y sociales / A presente pesquisa se propõe a investigar os limites da proposta de erradicação da pobreza no Brasil por meiodo Programa Bolsa Família (PBF) durante os anos de Governo Lula (2003-2010). Nossa proposta de trabalho está voltada a compreender a importância contraditória que a política de assistência social assume, tanto para a dominação quanto para os setores sociais que dela dependem, em alguma medida, para sobreviver. Objeto central de nossa análise, o Programa Bolsa Família se destaca comopolítica assistencial, pela sua importância conjuntural, ao colocar no centro do debatepolítico a questão da pobreza no Brasil. Por meioda análise crítica dos conceitos que alicerçam essa política no âmbito do Estado e da sociedade civil, buscamos identificar quais os métodos utilizados pelo Governo Lula para criar consenso em torno da proposta do Programa entre os mais diferentes segmentos sociais. Nossa hipótese de trabalho sugere que grande parte da adesão ao Programa Bolsa Família se explica pela sua capacidade de transformar a pobreza passiva, vista comoum problema social, em pobreza ativa para o capital. A pesquisa,dessemodo, pretendeu destacar a dupla dimensão que essa política assume como dinamizador econômico e, ao mesmo tempo,como importante via de sobrevivência de um significativo setor de trabalhadores (subproletariado). Nessesentido, a análise do manual de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Programa Bolsa Família (PBF) foi de extrema importância para visualizar os métodos utilizados pelo governo na tentativa de imprimir determinada concepção de mundo, o que é entendido por nós como mecanismo de disseminação ideológica que se propõe a alicerçar a dominação política do Governo Lula sobreos demais grupos políticos e sociais

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete Krack Magnagnagno.pdf: 912632 bytes, checksum: ecf65045d826225b8fef234fbcc4351a (MD5) Previous issue date: 2012-07-24 / The aim of this work is to analyze the political representation presents in the Social Welfare municipal council, located in the Foz do Iguaçu city, Paraná state in Brazil. The Councils managers express the expansion of different forms of civil society participation in public administration and have introduced new forms of political representation, performed by civil society and government actors that proposes themselves to act in this instance as representatives of a specific segment. In accordance with the specific literature, the studies of political representation considers some types of representation: The mandate, the virtual , the advocacy, the discursive, the affinity and the contingent. The discussion about political representation has been realized around the dichotomies that involves some questions: Is the legitimacy of the representative action based in the authorization or there are other forms of legitimacy? Does the representativeacts on the interests of the group that it represents or its action is free? Are there mechanisms that can control and sanction the representatives? Is the mandate revoked? In this context, this study considers that the setting of the political representation presents in this Council recognizes that the political representantion is legitimed by three essential criteria: the affinity, authorization and the relation with social organization. This process results in a representation that presents the limits that are involved in the sharing power between government and civil society. / Os conselhos gestores além de expressarem a ampliação das formas de participação da sociedade civil na gestão pública, também têm apresentado novas formas de representação política, exercidas pelos atores da sociedade civil e do governo que se propõe a atuar nesta instância como representantes de determinado segmento. Os estudos sobre representação política introduzem tipos de representação: mandato, virtual, advocacy, discursiva, afinidade e contingente. A discussão de representação política é realizada em torno de dicotomias que a permeiam, quais sejam: a legitimidade da atuação do representante está ancorada na autorização ou há outras formas de legitimação; O representante atua sobre os interesses dos representados ou sua atuação é livre; existem mecanismos de controle e sanção dos representantes e o mandato é ou não revogável. A análise refere-se ao Conselho Municipal de Assistência Social do município de Foz do Iguaçu-PR, enquanto instância de representação política, percebendo que o cenário institucional do mesmo determina uma representação política cuja legitimação ocorre obrigatoriamente por três critérios indispensáveis: a afinidade, a autorização e a vinculação com organização social, tendo como resultante uma representação que apresenta limites para o ideal de partilha de poder entre governo e sociedade civil.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE MARIA FERNANDA BRITO DO AMARAL.pdf: 1452517 bytes, checksum: 0d7f7f1904ae44892ec586a4797bd916 (MD5) Previous issue date: 2014-08-27 / This thesis was the object of investigation Continued Benefit - BPC elderly and disabled established by Articles 203 and 204 of the Federal Constitution and regulated by Law No. 8,742 / 93, Organic Law of Social Assistance. His goal was to analyze the dynamics of the BPC in Teresina-Pi having as goal the legitimacy of their conditioning defined in Law 8742/93 front to fundamental social rights and principles of citizenship and human dignity contained in the Magna Carta. The method used in the research was the historical-dialectical, with an as-qualitative approach, the main instrument of data collection questionnaire with open and closed questions. The research subjects were 30 beneficiaries, potential beneficiaries 30 or who had denied the benefit, and the benefit 24operadores, all in Teresina-PI. Quantitative data were subjected to statistical program SPSS and discourse analysis for open and qualitative issues. Empirical data demonstrate a lot of elderly and disabled who denied benefits; not the legitimacy of all the subjects to grant requirements, in particular, the per capita income of less than ¼ of the minimum wage; existence of problems in implementing the benefit of the disagreement even be done in INSS, the expansion of functions outside the scope of an insurer, the work that candidates give in attendance by lack of education, ignorance and non-adherence to the logic of benefit rights , among others. We conclude that the BPC coexists with a crisis of legitimacy for the controversy that has been promoting for the disagreement of experts on the subject, the positions of patriotic courts, not by the acceptance criteria for beneficiaries and potential beneficiary, the lag in the criteria for measuring poverty in relation to other government programs and services, among others. Anyway, legality does not mean legitimacy, especially when not meet the needs and demands of your target audience. / Esta tese teve como objeto de investigação o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e deficientes, instituído pelos artigos 203 e 204 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei n. 8.742/93, Lei Orgânica da Assistência Social. Seu objetivo foi analisar a dinâmica da concessão do BPC em Teresina (PI), tendo como baliza a legitimidade de seus condicionantes, definidos na Lei no 8.742/93, frente aos Direitos Fundamentais Sociais e aos Princípios da Cidadania e da Dignidade da Pessoa Humana, constantes na Carta Magna. O método utilizado na pesquisa foi o histórico-dialético, com uma abordagem quanto-qualitativa, tendo como principal instrumento de coleta de dados o questionário, com perguntas abertas e fechadas. Os sujeitos da pesquisa foram trinta beneficiários, trinta possíveis beneficiários ou que tiveram o benefício negado, e vinte e quatro operadores do benefício, todos em Teresina (PI). Os dados quantitativos foram submetidos ao programa de estatística o SPSS e análise de discurso para as questões abertas e qualitativas. Os dados empíricos demonstram grande quantidade de idosos e deficientes com benefícios negados; a não legitimidade por todos os sujeitos da pesquisa aos requisitos de concessão, em especial, a renda per capita de menos ¼ de salário mínimo; existência de problemas de implementação do benefício pela discordância de o mesmo ser feito no INSS, da ampliação de funções fora da competência de uma seguradora, do trabalho que os candidatos dão no atendimento, pela ausência de escolaridade, desconhecimento e não adesão à lógica do benefício como direitos, dentre outros. Conclui-se que o BPC convive com uma crise de legitimidade pela controvérsia que vem promovendo, pela discordância de especialistas no tema, pelas posições dos tribunais pátrios, pela não aceitação dos critérios por beneficiários e possíveis beneficiário, pela defasagem no critério de aferição da pobreza em relação a outros programas e serviços do governo, dentre outros. Enfim, legalidade não significa legitimidade, em especial, quando não atende às necessidades e demandas do seu público-alvo.

O problema de pesquisa sobre o qual esta tese se ocupou diz respeito à questão da responsabilização do adolescente autor de ato infracional. A interface dos campos de saber da psicanálise e do direito demonstrou-se fundamental para a apreensão da relação entre medida socioeducativa (MSE) e responsabilidade do adolescente neste contexto. A compreensão das motivações para a prática do ato infracional foi abordada a partir do referencial teórico-metodológico psicanalítico, aliado à experiência de acolhimento e atendimento junto aos adolescentes em cumprimento de MSE em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Utilizamos estratégias de investigação referenciadas na concepção de Clínica Extensa, conforme desenvolvida por Herrmann (1991), vinculada à proposta de exercício do método psicanalítico fora do setting convencional. Elegemos quatro histórias de vida de adolescentes acolhidos e acompanhados no cumprimento da MSE, as quais nos subsidiaram para dar encaminhamento às questões inspiradoras do trabalho. Pudemos demonstrar que as motivações para a prática do ato infracional devem ser apreendidas num âmbito multifatorial, no qual convergem aspectos particulares da vida de cada sujeito e que devem ser tratados durante o cumprimento da MSE, para possibilitar a construção de um saber e de uma significação subjetiva acerca do ato praticado. Nesse sentido, este estudo comprova que a responsabilização do adolescente frente ao ato praticado não pode consistir apenas na tarefa do cumprimento da medida, umavez que o processo de responsabilização implica lidar com a história do sujeito e como este se posiciona perante esse ato. A interseção da psicanálise e do direito revelou também a complexidade que envolve a efetivação de uma política de assistência social que promova e assegure de modo satisfatório os direitos do cidadão, conforme rege a Constituição Federal do Brasil de 1988. No contexto da emergência do Estado Democrático de Direito, é dever não somente do Estado, mas também da sociedade civil, zelar pela efetivação desses direitos. Portanto, cabe aos profissionais que executam essa política de assistência viabilizar, na medida do possível, um trabalho que potencialmente permita a responsabilização do adolescente autor de ato infracional / The research problem on which this thesis is concerned refers to the question of the accountability of the adolescent author of an infraction. The interface of the fields of knowledge of psychoanalysis and Law has been fundamental for the apprehension of the relationship between socio-educational measure (MSE) and responsibility of the adolescent in this context. The understanding of the motivations for the practice of the infraction act was approached from the psychoanalytic theoretical and methodological reference, together with the experience of reception and attendance to the adolescents in compliance with MSE in a Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS). We used research strategies referenced in the concept of Extensive Clinic, as developed by Herrmann (1991), linked to the proposal to exercise the psychoanalytic method outside the conventional setting. We chose four life histories of adolescents welcomed and followed up in compliance with the MSE, which subsidized us to give direction to the inspiring questions of the work.We could demonstrate that the motivations for the practice of the infraction act must be apprehended in a multifactorial context, in which particular aspects of the life of each subject that must be treated during the fulfillment of the MSE converge, to enable the construction of a knowledge and a subjective signification about the act practiced. In this sense, this study proves that the responsibility of the adolescent before the act practiced can not consist only in the task of compliance with the measure, since the process of accountability implies dealing with the history of the subject and how he stands before this act. The intersection of psychoanalysis and right has also revealed the complexity involved in the implementation of a social assistance policy that promotes and assures the rights of the citizen in a satisfactory manner, according to the Federal Constitution of Brazil of 1988. In the context of the emergence of the Democratic State of Law, it is the duty not only of the state but also of civil society to ensure the realization of these rights.Therefore, it is up to the professionals who execute this assistance policy to make feasible, to the extent possible, work that potentially allows the responsibility of the adolescent author of an infraction

Estudo qualitativo, realizado no Amparo Maternal, maternidade social do Município de São Paulo que oferece alojamento e atendimento à saúde para gestantes em situação de risco social. O objetivo foi compreender como as mulheres vivenciam o processo gravídico e o cuidado de saúde morando nessa instituição. O depoimento de dez mulheres foi obtido por meio de entrevista fenomenológica, com as seguintes questões: qual era sua expectativa ao vir para cá? Como é viver aqui neste período, estando grávida? Como está sendo o cuidado à saúde que você recebe? Foi como você esperava? O que você pretende fazer quando for embora? O referencial teórico da fenomenologia social de Alfred Schütz foi usado. A análise dos depoimentos resultou nas subcategorias que convergiram para quatro categorias concretas do vivido: buscando soluções, o dia-a-dia no Alojamento Social do Amparo, o cuidado à saúde no Amparo Maternal e retornando ao cotidiano com novos projetos. A análise das categorias concretas permitiu a compreensão do tipo vivido mulheres que vivenciaram o processo gravídico, morando em uma instituição social e de saúde, como aquele grupo social que, buscando soluções, procurou acolhimento e mudança na condição de vida, vivenciou o dia-a-dia no Alojamento Social do Amparo, conviveu positiva e negativamente com a experiência do outro, julgou-se em casa, mas também sentiu solidão, privação da liberdade e percebeu possibilidades de aprendizado. No que diz respeito à experiência do cuidado de saúde, vivenciou-a positivamente, considerou que a atenção recebida no parto foi de qualidade, superou as expectativas e pôde criticar o cuidado oferecido. Após vivenciarem o dia-a-dia na instituição, pretendem retornar ao cotidiano com novos projetos. Os resultados obtidos revelaram a importância do Amparo Maternal que atende mulheres grávidas em situação de risco social atenuando angústia, incerteza e medo que podem influenciar os indicadores biológicos de saúde e proporcionar condições reintegração social / Qualitative study, carried through at the Amparo Maternal, a social maternity of the City of São Paulo that offers lodging and health assistance for pregnant women in social risk situation. The purpose was to understand how the women deeply live the pregnancy process and the health care when they live in this institution. The deposition of ten women was gotten using a phenomenological interview, with the following questions: what were your expectations when you came to this institution? How is to live in this institution, being pregnant? How is the health care that you are receiving? Was it what you expected? What do you intend to do when you leave the institution? The theoretical framework was Alfred Schütz social phenomenology. The depositions analysis resulted in the subcategories converged to four concrete categories of experienced: searching solutions, daily life in the Amparo Social in Amparo Maternal, health care in Amparo Maternal overcamed the espectations and coming back to the daily activities with new projects. The concrete categories analysis allowed to understand the experienced type women who lived the pregnancy process, living in a social and health institution, as the social group which, searching for solutions, looked for shelter and change in the life condition, lived the daily life at the Amparo Social in Amparo Maternal, coexisted negative and positively with the experience of other, judged itself at home, but also felt solitude, freedom privation and perceived learning possibilities. Concern to the experience of health care, the social group lived it positively, and they considered that the attention received during the childbirth was of quality and could criticize the offered care. The results disclosed the importance of Amparo Maternal institution for taking care of pregnant women in social risk situation, for attenuating affliction, and uncertain and fear that can influence the biological health indicators and to provide conditions for social reintegration

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-20T11:54:42Z No. of bitstreams: 1 fernandacristinadasilva.pdf: 684368 bytes, checksum: be626c6b9be9fb60bf1f30a4b4590a0d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-02T11:20:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandacristinadasilva.pdf: 684368 bytes, checksum: be626c6b9be9fb60bf1f30a4b4590a0d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-02T11:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandacristinadasilva.pdf: 684368 bytes, checksum: be626c6b9be9fb60bf1f30a4b4590a0d (MD5) Previous issue date: 2012-08-17 / Este trabalho objetiva analisar as mudanças produzidas na cultura política da Assistência Social no município de Leopoldina – MG após a implementação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. O estudo desenvolveu-se por meio de pesquisa qualitativa, realizado através de entrevistas semi-estruturadas com os profissionais da Proteção Social Básica do SUAS do município, tendo sido entrevistados 12 profissionais. Nessa direção, analisamos a intervenção e a percepção destes atores com relação à cultura política e com relação à Política de Assistência Social explicitando assim o debate acerca da cultura política da Assistência Social no município em questão. Os resultados apontaram que o SUAS trouxe diversos avanços para a Assistência Social em Leopoldina com destaque para a possibilidade de superação da histórica cultura assistencialista pautada na ideologia do favor, da ajuda, das relações pessoais, do patrimonialismo, do clientelismo dentre outros. Contudo, mesmo com todo o avanço democrático que o SUAS representa para a realidade da Política de Assistência Social de Leopoldina ainda é intenso no município um projeto conservador que, representado pelo assistencialismo e pelas relações pessoais e de poder, mantém na realidade local traços marcantes de um passado ainda muito presente e que aliado ao projeto neoliberal de características profundamente redutoras do Estado e dos direitos sociais impedem a total efetivação do projeto democratizador encampado pelo SUAS. / This work aims to analyze the changes produced in the political culture of the Social Assistance in the city of Leopoldina - MG after the implementation of the Unic Sistem of Social Assistance . The study was developed through qualitative research, conducted through semi-structured interviews with professionals from the Basic Social Protection of the Unic Sistem of Social Assistance of the city and 12 professionals were interviewed. In this direction, we analyze the intervention and the perception of this professionals in relation to political culture and in relation to the Social Assistance Policy expliciting the debate about the political culture of the Social Assistance in the city in question. The results showed that the Unic Sistem of Social Assistance has brought many advances to the Social Assistance in Leopoldina with emphasis on the possibility of overcoming the historical culture based on the ideology of welfare benefit, aid, personal relationships, patrimonialism, clientelism among others. However, even with all the democratic advance that Unic Sistem of Social Assistance represents to the reality of Social Assistance Policy in Leopoldina, is still intense in the city a conservative project that represented by the welfare and the personal relationships and power, remains in the local distinctive features of a past still present and that coupled with the neoliberal project of profoundly reducing characteristics of the state and social rights prevent the full realization of the project of democratization embraced by Unic Sistem of Social Assistance.