Orientador: Maria Lygia Quartim de Moraes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T20:37:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariano_SilvanaAparecida_D.pdf: 4197805 bytes, checksum: 072dcd22636c1ec6d987a78451e18de6 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: O processo de globalização do capital e suas conseqüências para o Estado nacional atuam no sentido de produzir seres humanos descartáveis para a atual ordem econômica. Com a precarização das relações de trabalho e a perda de proteção social por esse mecanismo, a assistência social assiste diariamente ao crescimento do público que demanda benefícios assistenciais. Essas mudanças da ordem econômica, com efeitos políticos e sociais, redefine a chamada ¿questão social¿. Uma estratégia que passa a ser utilizada largamente em resposta a esse contexto é a revalorização da família, na esteira da inovação da assistência social brasileira por meio da criação de programas de transferência condicionada de renda. Um exemplo é o Programa Bolsa Família (PBF), focalizado, seletivo, com exigências de condicionalidades e transferido a famílias pobres e extremamente pobres, e não a indivíduos. O problema sob investigação neste estudo é compreender se a inclusão das mulheres na política de assistência social, notadamente via PBF, contribui para avanços da cidadania, historicamente negada para a população pobre. O objetivo é compreender a prática encerrada na execução das ações da assistência social, concebendo de modo relacional os comportamentos e condutas de assistentes sociais e usuárias e entendendo que essa relação é orientada por valores políticos quanto às noções de cidadania, direito, justiça e gênero. A constatação é que os traços que definem a política de assistência social e o PBF são fatores que impõem obstáculos para a efetivação da cidadania das mulheres pobres. Sem romper com um padrão androcêntrico de organização do Estado, a assistência social, via PBF, aposta no bom desempenho das funções femininas para a realização de seus objetivos estatais e, ao fazê-lo, cria efeitos que dificultam a consolidação da assistência enquanto direito social. Pelo caráter predominantemente qualitativo do trabalho, este é um estudo de caso que foi realizado em Londrina, estado do Paraná / Abstract: The capital globalization process and its consequences for the national State act towards producing disposable human beings for the current economical order. With the precariousness of work relations and the loss of social protection due to this mechanism, social services watch daily the increase in the number of people who demand assistance. These economical changes, with political and social effects, redefine the so-called ¿social issue¿. A strategy that has been widely used in response to this context is the family revaluation, following the steps of the innovation of the Brazilian social services by means of the development of conditioned income transference programs. An example of this is the Family Stipend Program (FSP) which is a conditional cash transfer program, providing financial aid to poor and extremely poor families, but not to individuals. The issue analyzed in this study is to understand if the inclusion of women in the social services policy, notably through the FSP, promotes citizenship, historically denied to the poor population. The main purpose of this research is to understand the practice included in the accomplishment of social services actions, idealizing in a relational way, the social workers and users¿ behaviors and conducts, understanding that this relation is guided by political values as to the notions of citizenship, rights, justice and gender. It is observed that the characteristics that define the social services and the FSP policy are factors that hinder the effectuation of the poor women¿s citizenship. Without disrupting with the State male-centered pattern of organization, social services, through the FSP, trusts in the good performance of the women¿s duties for the accomplishment of their state purposes and, by doing it, creates effects that hinder the assistance consolidation while a social right. As for the predominantly qualitative aspect of the work, this is a case study that was carried out in Londrina, State of Paraná / Doutorado / Doutor em Sociologia

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-29T14:15:47Z No. of bitstreams: 1 liviamendesvianamorais.pdf: 2095570 bytes, checksum: b5826d2aeff1f690c011f9bc3f004dd4 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Adicionar instituição on 2016-02-01T15:46:28Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-01T16:24:50Z No. of bitstreams: 1 liviamendesvianamorais.pdf: 2095570 bytes, checksum: b5826d2aeff1f690c011f9bc3f004dd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-01T20:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 liviamendesvianamorais.pdf: 2095570 bytes, checksum: b5826d2aeff1f690c011f9bc3f004dd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T20:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 liviamendesvianamorais.pdf: 2095570 bytes, checksum: b5826d2aeff1f690c011f9bc3f004dd4 (MD5) Previous issue date: 2014-12-19 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A efetivação da assistência social enquanto política social pública e direito social ainda é um desafio a ser enfrentado na atualidade. De maneira geral, as classes dominantes vêm renovando suas estratégias de dominação e a proteção social aparece como instrumento de legitimação do poder e imposição de interesses e, ao mesmo tempo, ela representa o tensionamento da luta da classe trabalhadora pelo reconhecimento de suas necessidades. Esta dissertação tem como proposta realizar uma análise sobre a compreensão dos sujeitos, usuários da política de assistência social a respeito da mesma. O caminho teórico-metodológico utilizado no nosso estudo procura enfatizar o lugar que os usuários ocupam nas relações capitalistas, enquanto classes subalternas, destacando as particularidades da formação socio-histórica brasileira e a expansão das políticas sociais, revelando a disputa entre dois projetos de âmbito nacional: um vinculado com a expansão dos direitos sociais, bem como da sua universalização, e outro que aposta no aprofundamento do modelo neoliberal de redução da intervenção estatal na área social. Desenvolvemos uma pesquisa teórica acerca das categorias necessárias para compreensão do nosso objeto e uma pesquisa de campo em três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do município de Juiz de Fora/MG. O objetivo central do nosso estudo é identificar como os usuários compreendem e percebem as ações da politica de assistência social em suas vidas e de suas famílias, bem como analisar as mudanças que a condição de assistindo por essas ações trouxeram. A pesquisa de campo contou com a realização de 60 observações, realizadas em conjunto com os integrantes do grupo de pesquisa, intitulada “Serviço Social e Sistema Único de Assistência Social em Juiz de Fora: Uma análise a partir dos assistentes sociais e usuários do SUAS” – financiada pelo CNPq e pela UFJF, sobre a coordenação da professora Carina Berta Moljo, que conta com a participação de outra aluna do mestrado em Serviço Social, alunas de iniciação científica e de treinamento profissional do curso de graduação em Serviço Social dessa mesma universidade, e seis entrevistas com usuárias dos três centros de referência. Os resultados mostram os desafios para os profissionais que atuam nesta área, principalmente, em relação a necessidade de conhecermos melhor este usuário e as particularidades que compõem o seu universo, afim de buscar propostas que realmente alcancem as necessidades e anseios deles, para efetivação da política de assistência social enquanto direito social. / Nowadays, the execution of social assistance as a public social policy and social rights is still a challenge to be faced. In general, the ruling classes are renewing their domination strategies, and the social protection appears as a legitimation of power tool and as an imposition of interests. At the same time, it represented the tension of working class struggle for recognition of their needs. This dissertation proposes to perform an analysis about the understanding of the agents and users of social assistance policy regarding this subject. The theoretical and methodological approaches used in our study seek to emphasize the place that these users occupy in capitalist relations as lower classes, highlighting the particularities of the Brazilian socio-historical formation and the expansion of social policies, revealing the dispute between two national projects : the first one linked with the expansion of social rights, as well as its universalization, and another one emphasizing on the deepening of the neoliberal model of reduction of state intervention in the social area. We develop a theoretical research about the categories that were needed to understand our object and a field survey in three Social Assistance Reference Centres (Centros de Referência de Assistência Social – CRAS), the city of Juiz de Fora/ MG. The main objective of our study is to identify how users understand and perceive the actions of the social assistance policy in their lives and their families, as well as to analyze the changes that the assisted condition of these actions achieved. The field research was composed of 60 observations, and it was conducted with the members of the research group entitled "Social Services and Unified Social Assistance in Juiz de Fora: An analysis from social workers and users of SUAS" – founded by CNPq and UFJF – is coordinated by Professor Carina Berta Moljo and it includes the participation of other student of master's degree in Social Work, undergraduate research students and undergraduate professional training from the same university, and six interviews with users of the three reference centers. The results show the challenges for professionals working in this area, mainly concerning the need to better know this user and the particularlies that compose its universe, in order to seek proposals that actually achieve their needs and desires to execute the social care policy as a social right.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-23T18:27:32Z No. of bitstreams: 1 tatianadetoledoarnout.pdf: 1296754 bytes, checksum: a8423358f9e693a7a92f3662f05df134 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-26T15:04:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tatianadetoledoarnout.pdf: 1296754 bytes, checksum: a8423358f9e693a7a92f3662f05df134 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-26T15:04:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tatianadetoledoarnout.pdf: 1296754 bytes, checksum: a8423358f9e693a7a92f3662f05df134 (MD5) Previous issue date: 2014-01-13 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação aqui apresentada trata do papel do governo do estado de Minas Gerais no processo de descentralização político-administrativa da política de assistência social, no âmbito do SUAS. Para tanto, apresenta as características acerca da constituição do Estado Federativo brasileiro e o processo de centralização e descentralização ocorrido nas políticas sociais, especificamente, na política de assistência social. Destaca a necessidade das relações entre as esferas de governo estarem assentadas sobre as bases do federalismo cooperativo, o que requer a articulação intergovernamental sistemática para transferência de atribuições na política de assistência social. Para a posterior análise das políticas sociais no Brasil, a descentralização é então entendida, como processo de transferência, organizada e capacitada, de responsabilidades e competências entre os níveis de governo, para implementação e gestão de políticas sociais. Enfatiza a necessidade do papel forte da esfera estadual de governo para avançar na descentralização político-administrativa para consolidação do SUAS no estado de Minas Gerais. / The thesis presented here deals with the role of the state government of Minas Gerais in the process of political and administrative decentralization of social assistance policy within the SUAS. It presents characteristics about the constitution of the Brazilian federal state and the centralization and decentralization occurred in social policies, specifically in social welfare policy. Highlights the need of relations between the spheres of government are settled on the basis of cooperative federalism, which requires intergovernmental coordination for the systematic transfer of power in social welfare policy. For further analysis of social policies in Brazil, decentralization is then understood as a transfer, organized and capable of responsibilities and powers between levels of government, to implementation and management of social policies. Emphasizes the need for strong role of the state government level to advance political and administrative decentralization for consolidation of SUAS in the state of Minas Gerais.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Renato Barros de Almeida 2010.pdf: 598546 bytes, checksum: 33ff69faea2ef40c45b5da2165cb06bb (MD5) Previous issue date: 2010-08-26 / This work, linked to the Teachers Training and Professionalization Research Line, of the School of Education (Post-Graduation Department), of the Federal University of Goiás, is also integrated into the Research Project "Public Policies and Education of Children in India: History, concepts and practical projects "developed by the Group for Study and Research for Children and their Education in Different Contexts (GEPIED). Our aim, based on an socio-historical dialectics approach, discuss the concepts of Childhood and Child, from the perspective of social assistance from its managing agency in Goiania, the Municipal Foundation for Community Development - FUMDEC from its facility in May, 1974 to 1997, when their actions aimed at children from zero to six years under LDBEN 1996 was transferred to the City Department of Education. We analyzed six programs and their projects in the period of 1987 to 1997. When basing the reflections in the f races of historical and social Brazil and Goiás reality, we got to childhood and child, and their presence in the Brazilian education as resulting of a socio-historical construction. We sought to reveal and analyze their meanings in Western society and yet how it was the formation of different senses of child / s: form helpless under ages and vulnerable to social child exclusion, as an individual bearer of rights. For this interpretation we resorted to policies for early childhood education in Brazil, and their contact with the Social Assistance and Educational School. Finally, we discuss the diversity of a more terminological than conceptual idea, Childhood and Children in Goiania under the assistance view we were able to demonstrate the great difficulty imposed on poor under ages to be, in fact, recognized as citizens children, people of rights and respect. The research also revealed that even with the advent of legal formulations of structural character as the Constitution of 1988, ECA, and LOAS LDBEN, which advocated a new conception of Childhood and Child, programs and projects analyzed incorporate only the formality of these new conceptions maintaining the essential concepts expressed in their justifications, aims and goals, remnants of a paternalistic tradition, which denotes the need for educational training of new habitus able to internalize culturally not only new conceptual classifications, but above all, the unfolding senses they desire. / Este trabalho, vinculado à Linha de Pesquisa Formação e Profissionalização Docente, do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, e integrado ao Projeto de Pesquisa Políticas Públicas e Educação da Infância em Goiás: história, concepções, projetos e práticas , desenvolvido pelo grupo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos (GEPIED). Tivemos como objetivo, aportado em uma abordagem sócio-histórico-dialética, problematizar as concepções de Infância e Criança, sob o olhar da assistência social a partir do seu órgão gestor em Goiânia, a Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário - FUMDEC -, da sua instalação, em maio de 1974, ao ano de 1997,quando suas ações destinadas às crianças de zero a seis anos, por força da LDBEN de 1996, transferiram-se para a Secretaria Municipal de Educação. Foram analisados seis programas e seus respectivos projetos no período de 1987 a 1997. Fundamentando as reflexões nos traços históricos e sociais da realidade brasileira e goiana, concebeu-se a infância e a criança, bem como a sua presença na educação brasileira, como decorrentes de uma construção sócio-histórica. Procurou-se revelar e analisar as suas significações na sociedade ocidental e ainda como se deu a constituição dos diferentes sentidos de criança/s: de menor desvalido e vulnerável à marginalização social à de criança como sujeito de direitos. Para esta interpretação, recorremos às políticas para Educação Infantil no Brasil, e suas mediações com as de Assistência Social e Educacionais Escolares. Por fim, discutimos a diversidade, de cunho mais terminológico que conceitual, de Infância e Criança em Goiânia sob o olhar da assistência, quando pudemos comprovar a grande dificuldade imposta ao menor pobre de ser, de fato, reconhecido como criança cidadã, sujeito de direitos e respeito. A pesquisa revelou ainda que, mesmo com o advento de formulações legais de caráter estruturante como a Constituição de 1988, ECA, LOAS e a LDBEN, que preconizam outra concepção de Infância e Criança, os programas e projetos analisados incorporam apenas na formalidade estas novas conceituações, mantendo, nas suas justificativas, objetivos e metas, resquícios de uma tradição assistencialista, que denota a necessidade de formação educativa de novos habitus capazes de internalizar culturalmente não somente as novas nomenclaturas conceituais, mas, acima de tudo, os desdobramentos de sentido que elas ensejam.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mirlene Caldas.pdf: 1852602 bytes, checksum: 1625116033664abb23aed5cf41bacb28 (MD5) Previous issue date: 2011-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo centra-se na análise das representações sociais sobre o controle social na Assistência Social. Para tanto, traz-se para o debate uma abordagem sobre as representações sociais enquanto produto das relações sociais e sobre os aspectos teórico-práticos do controle social, com enfoque na Política de Assistência Social. A pesquisa delimitou como objetivo geral: Analisar as representações sociais acerca do controle social da Política Pública de Assistência Social e a relação entre a operacionalização dessa prática com a garantia do acesso aos direitos. A metodologia pautou-se em uma abordagem qualitativa, desenvolvida por meio de levantamento e discussão teórica, estudo documental e pesquisa de campo a partir de entrevistas semi-estruturadas junto ao gestor da Assistência Social; a seis conselheiros, representantes governamentais e não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e; a 10 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Os principais resultados apontam que o controle social tem se constituído em um espaço importante de interlocução pública, e expressam interesses diversificados, em momentos as demandas sociais são colocadas em pauta e acatadas pelo Estado e em momentos esse debate é bloqueado, são postas limitações estruturais e políticas, dependendo das correlações de forças. Assim sendo, as representações sociais expressam essa dinâmica contraditória dada nas relações sociais. Na presente pesquisa as representações sociais do gestor da Assistência Social demonstra a dicotomia intrínseca ao acúmulo de funções - a de gestor e ao mesmo tempo de presidente do conselho, fato que limita a prática do controle, já que não pode cobrar de si mesmo enquanto representante do Estado e, apresenta ainda a preocupação com a amplitude do conceito de controle para além da fiscalização, inquietação originada pela pressão dos conselheiros em exercer essa atribuição; As representações sociais dos conselheiros é determinada por suas relações políticas com o governo, há limitação na autonomia dos conselheiros e um desconhecimento do potencial político do conselho, mas eles evidenciam claramente a dimensão administrativa-financeira. E as representações sociais dos usuários expressam o total desconhecimento sobre as formas de participação na Política de Assistência Social, questão diretamente relacionadas com as suas condições de vida. E, por fim, o controle social em Maués não está refletindo na garantia do acesso aos direitos socioassistenciais às famílias da Comunidade São Francisco do Pupunhal. Logo, um caminho longo e desafiador ainda precisa ser percorrido, no sentido de por em pauta as demandas desse segmento, de conhecer as peculiaridades locais, de ouvir a opinião de quem as vivência, de atuar de forma qualificada e consistente no âmbito da Política de Assistência Social e de fortalecer os espaços de controle social na sua dimensão política.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-30T13:31:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Welen Vasconcelos.pdf: 1590551 bytes, checksum: 697519eca1681efb03cd1f1104bf13aa (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-30T13:31:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Welen Vasconcelos.pdf: 1590551 bytes, checksum: 697519eca1681efb03cd1f1104bf13aa (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-30T13:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_Welen Vasconcelos.pdf: 1590551 bytes, checksum: 697519eca1681efb03cd1f1104bf13aa (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The exploitation of child labor is one of the most significant problems in the contemporary world. In this way, the study aimed to analyze the strategic actions to combat the exploitation of child labor, with the Redesign of the Child Labor Eradication Program (PETI). The choice of theme reveals a commitment to the realization of the rights of children and adolescents with special protection and care. For this, the qualitative approach was used as the investigative pathway - in which the researcher can establish a dynamic relationship with his object of study, always constituting a participant behavior, through observation. The research was carried out at the Municipal Secretariat for Women, Social Assistance and Human Rights - SEMMASDH in Manaus - Amazonas, specifically the Department of Social Protection and Special - DPSE, with the Chief of the DPSE; Director of the DPSE; PETI Manager; Manager Specialized Service of Social Approach - SEAS. At the Specialized Reference Center for Social Assistance - CREAS Zona Norte, with CREAS Coordinator; Technical Assistant Social; Psychologist Technique. CREAS Central-South Zone, with CREAS Coordinator; Technical Assistant Social; Psychologist Technique. Also with the Coordinator of the State Forum for the Prevention and Eradication of Child Labor in the State of Amazonas - FEPETI, based on a semi-structured interview, through forms containing questions open to professionals involved in municipal strategic actions to combat the exploitation of child labor In Manaus. We also carried out a review of the specific literature on the subject. The data collected through the field research, and analyzed in the light of the assumed theories, allow to reach the proposed objectives. The general objective was to analyze municipal strategic actions in the face of the exploitation of child labor, based on the redesign of the Program for the Eradication of Child Labor (PETI) in Manaus, from 2014 to 2016. In order to respond to the general objective, we work with three specific objectives: Identify the process of formulating and implementing strategic actions to combat child labor; Map the actions, services and programs of the municipality of Manaus in the confrontation of child labor; To verify the speeches and actions of the social actors that participate, in the municipal scope, of the strategic actions directed to the confrontation of the child labor. The State needs to be more concerned with giving the necessary support to make strategic actions effective and preventive. It demands more investments in vocational courses so that the family group can be prepared to enter and remain in the market and thus guarantee the survival of the family. / A exploração do trabalho infantil representa um dos problemas mais expressivos no mundo contemporâneo. Desta forma, o estudo destinou-se a analisar as ações estratégicas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil, com o Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. A escolha do tema revela um compromisso com a efetivação dos direitos da criança e do adolescente com proteção e cuidados especiais. Para isso, utilizou-se como caminho investigativo a abordagem qualitativa – em que o pesquisador pode estabelecer uma relação dinâmica com seu objeto de estudo, constituindo sempre uma conduta participante, por meio da observação. A pesquisa foi realizada na Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH em Manaus - Amazonas, especificamente do Departamento de Proteção Social e Especial – DPSE, com a Chefa do DPSE; Diretora do DPSE; Gerente do PETI; Gerente Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Zona Norte, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. CREAS Zona Centro-Sul, com a Coordenadora do CREAS; Técnica Assistente Social; Técnica Psicóloga. Também com o Coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Amazonas – FEPETI, com base em entrevista semi-estruturada, por meio de formulários contendo perguntas abertas aos profissionais envolvidos nas ações estratégicas municipais de enfrentamento à exploração do trabalho infantil em Manaus. Realizaram-se também revisão da literatura especifica sobre o tema. Os dados coletados por meio da pesquisa de campo, e analisados sob a luz das teorias assumidas, possibilitam alcançar os objetivos propostos. Como objetivo geral buscou-se analisar as ações estratégicas municipais no enfrentamento à exploração do trabalho infantil, a partir do redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI em Manaus, no período de 2014 a 2016. Para responder aos questionamentos do objetivo geral, trabalhamos com três objetivos específicos: Identificar o processo de formulação e implementação das ações estratégicas de enfrentamento ao trabalho infantil; Mapear as ações, serviços e programas do município de Manaus no enfrentamento do trabalho infantil; Verificar os discursos e ações dos atores sociais que participam, no âmbito municipal, das ações estratégicas voltadas ao enfrentamento do trabalho infantil. É preciso que o Estado se preocupe mais em dar suporte necessário para que as ações estratégicas sejam efetivas e preventivas. Demanda mais investimentos nos cursos profissionalizantes para que o grupo familiar possa estar preparado para adentrar e permanecer no mercado e assim garantir a sobrevivência da família.

Esta tese discute as possibilidades de exercício da cidadania de adolescentes pobres a partir da análise dos discursos e práticas da liberdade assistida na cidade de São Paulo. A proposta de inclusão na cidadania por meio da liberdade assistida, que é uma medida socioeducativa e, portanto, uma punição aplicada aos adolescentes autores de ato infracional, emerge com a redemocratização do país, nos anos 1980, e a mobilização social em torno da formalização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Resultando dessa mobilização, o Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990, propõe a liberdade assistida como um espaço possível de garantia de direitos e exercício da cidadania. Porém, as práticas dessa medida, incorporadas recentemente pela política de assistência social, traduzem a garantia de direitos em esquemas formais de intervenção que se apóiam nas relações familiares e na inserção na escola e no mundo do trabalho, desconsiderarando os conflitos e tensões sociais inerentes aos contextos vividos pelos adolescentes. Terminam, assim, por reiterar situações que limitam e inviabilizam o exercício pleno de sua cidadania. / This dissertation discusses the possibilities of effective citizenship experiences among poor adolescents by analyzing the discourses and practices of probation in the city of São Paulo. The proposal of promoting citizenship by probation, which is a rehabilitation measure and also a punishment inflicted on juvenile offenders, emerged together with Brazils re-democratization process, in the 1980s, and the social movements that aimed the formalization of children and adolescents rights. Resulting from these, the Statute of the Child and the Adolescent, published in 1990, proposes probation as a possibility of safeguarding the rights involving citizenship. The practices of probation, recently associated to social policies for the poor, transform the safeguards of rights in formal schemes of intervention that focus on family relations, school education and inclusion in the labor market, regarding less the social conflicts and tensions of the adolescents social context. The effects of these practices are the reassuring of situations that limit the full experience of citizenship.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-27T14:49:02Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Angela Beatriz de Lima Borges - 2016.pdf: 1439570 bytes, checksum: 22417344d2d3e4e937153fffb0048432 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-27T14:49:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Angela Beatriz de Lima Borges - 2016.pdf: 1439570 bytes, checksum: 22417344d2d3e4e937153fffb0048432 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T14:49:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Angela Beatriz de Lima Borges - 2016.pdf: 1439570 bytes, checksum: 22417344d2d3e4e937153fffb0048432 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The participation of Psychology in the National Policy of Social Assistance is a contemporary phenomenon. In 2004, the psychologist became part of the technical team necessary to develop Social Work. One of the main challenges for psychologists who work with public policies is to overcome conservative traditional practices in Psychology. This dissertation discusses the role of psychologists in the Social Assistance Reference Center (CRAS), analyzing how psychologists started to participate in this space and which assumptions and practices are applied in this space. The specific objectives of this study were: to identify the theoretical-methodological guides the work of psychologists inserted in the CRAS; examine whether the training of psychologists is an important mediation in their professional practice; to identify which psychological practices are developed in the CRAS; and to reflect if psychologists take into account the theoretical and methodological guidelines of PNAS and/or social demands. The theoretical foundations of this dissertation approached the relationship between social policy and "social issues", the history of social assistance policies and the process of integration of psychologists into it after the creation of the profession in 1962. A qualitative research was conducted with six psychologists being interviewed about their ideas and practices. For the interviews it was applied a semi-structured guide in order to explore the objectives of this research. Content analysis resulted in the following issues: a technicist psychological practice which focus only individual issues; development of collective activities excluding a critical approach over "social issues"; psychological training that is unable to tackle the demands necessary to work inside a CRAS; theoretical and methodological references are restricted to regulatory and official documents; working conditions of psychologists (lack of public tender, lack of equipment and adequate physical infrastructure); hope of the psychologists in the process of social transformation of the reality related to the work with families inside the CRAS. These results can contribute to critical reflection on the limits and possibilities that emanate from the relationship between Psychology and Social Assistance and on how this relationship can contribute to the efforts for emancipation. / A inserção da Psicologia na Política Nacional de Assistência Social é recente. Em 2004, a(o) psicóloga(o) passa a compor a equipe técnica de referência na Assistência Social junto a outros profissionais. A atuação das(os) psicólogas(os) nessa política pública tem como um de seus desafios superar práticas e modelos tradicionais da Psicologia. O presente trabalho tem por objetivo problematizar a atuação das psicólogas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), analisando o processo de inserção nesse espaço e as concepções e práticas desenvolvidas por profissionais em um município de Goiás. Teve como objetivos específicos: a identificação de referenciais teórico-metodológicos no trabalho das psicólogas; analisar se a formação profissional das psicólogas é uma mediação importante na sua prática profissional; identificar quais práticas da Psicologia são desenvolvidas nos CRAS; e refletir se levam em conta as diretrizes teórico-metodológicas da PNAS e/ou demandas sociais. A fundamentação teórica problematizou a relação entre política social e “questão social”, a história das políticas de Assistência Social e o processo de inserção da Psicologia na Assistência Social após a regulamentação da profissão em 1962. Foi realizada uma pesquisa qualitativa em que seis psicólogas foram entrevistadas. Para as entrevistas foi utilizado um roteiro semi-estruturado com a finalidade de explorar os objetivos propostos nesta pesquisa. A análise de conteúdo possibilitou a discussão dos seguintes resultados: atuação predominantemente tecnicista e focada em atendimentos individualizados; desenvolvimento de atividades coletivas desconsiderando “questões sociais” do território do CRAS; formação acadêmica e complementar deficitária para o trabalho nos CRAS; referenciais teórico-metodológicos se restringido às normativas e aos documentos do SUAS; dificuldades relacionadas com as condições de trabalho das psicólogas (falta de concurso público, falta de equipamentos e estrutura física adequada); aposta das psicólogas no processo de transformação da realidade das famílias atendidas por meio do trabalho da Psicologia desenvolvido nos CRAS. Esses resultados podem contribuir na reflexão crítica sobre os limites e as possibilidades para uma relação entre Psicologia e Assistência Social que contribua com os esforços por emancipação.

A presente dissertação tem o objetivo de analisar em que medida abordagens tradicionais do direito administrativo permitem compreender o papel do direito na implementação das políticas públicas, a partir do estudo de caso do Programa Bolsa Família (PBF). O texto revisa a literatura sobre o padrão de políticas sociais historicamente seguido no Brasil a partir de 1930, assim como a literatura sobre a criação do PBF, para defender que o programa é representativo de um modelo de política social que contém novos atributos, caracterizando-se por um arranjo mais distributivo, descentralizado e participativo. Em seguida, apresentam-se as principais ferramentas de gestão utilizadas no PBF - Cadastro Único, Índice de Gestão Descentralizada, Termos de Adesão, Focalização, Instâncias de Controle Social e Condicionalidades - com um enfoque específico no papel do direito em cada uma delas, elacionando-as ainda com as características do modelo de política social apresentado. A gestão das condicionalidades é objeto de um capítulo à parte porque sofreu alterações substantivas ao longo dos dez anos de implementação do programa, além de ser alvo de uma permanente tensão na gestão do Bolsa Família quanto aos limites do que pode ser exigido dos beneficiários como contrapartida ao benefício. Ao final, demonstra-se que as categorias tradicionalmente utilizadas nos manuais de direito administrativo revelam-se incapazes de descrever e explicar os mecanismos de implementação do PBF por dois motivos principais. Em primeiro lugar, o PBF apresenta ferramentas que operam por uma lógica de incentivos e estímulos que não encontra correspondência em conceitos jurídicos descritos por meio de racionalidades do tipo comando-e-controle. Em segundo lugar, o PBF passou por transformações substantivas por meio de processos internos à burocracia que são mais dinâmicos do que a interpretação tradicional admite. Assim, a pesquisa conclui haver uma distância entre a forma dinâmica como o direito das políticas públicas opera na prática e o modo estático como ele é sistematizado e apresentado em manuais. Essa abordagem mais tradicional acaba, enfim, sendo de pouca utilidade tanto para a compreensão das políticas públicas quanto para a orientação dos gestores e juristas que as operacionalizam. / The thesis aims at analyzing whether traditional approaches to Administrative Law enable the comprehension of the role of law in the implementation of public policies, from the case study of the Brazilian Bolsa Família Program (BFP). The text presents an overview of the literature about the historical pattern of social policies in Brazil since 1930, as well as of the literature concerning the creation of BFP, in order to argue that such program represents a model of social policy that contains new features and portrays a more distributive, decentralized and participative arrangement. The thesis also describes the main management tools the BFP employs such as Single Register, Index of Decentralized Management, Terms of Adhesion, Focalization, Instances of Social Control and Conditionalities with a specific focus on the role of law in each of them, and relates those tools to the characteristics of the presented social policy model. A separate chapter of the thesis addresses the management of the conditionalities, because that management has substantially changed during the ten years of the programs implementation. The management of the conditionalities has also been subject to permanent controversy regarding the limits of what can be demanded from the program beneficiaries as requirements for cash transfer. The research concludes that the concepts traditionally used in handbooks of Administrative Law are unable to describe and explain the mechanisms of implementation of the BFP for two main reasons. First, the BFP has tools that function according to a logic of incentives which are not common to legal concepts described by means of rational categories such as command-and-control. Second, internal bureaucratic procedures have substantively changed the BFP in a more dynamic way than the traditional interpretation admits. Therefore, the research concludes that there is a gap between the dynamics of law of public policies in practice and the static manner in which the law of public policies is presented by handbooks. Such traditional approach to Administrative Law ends up being of little help to the understanding of public policies, as well as to the orientation of policymakers and lawyers who operate those public policies.

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The subjects of the research were elderly people participating in the "Pastor Lessa" Elderly Living Center. From the universe of 174 elderly, a representative and nonprobabilistic sample was selected from 18 (12 elderly and 6 elderly), a total of 10% of the presented universe. The study was based on bibliographical, documentary and field research being of qualitative nature of an explanatory approach and based on the method of content analysis. As instrument and technique of data collection were used semistructured form, field diary and free observation. The operation of the collection of information was carried out in Parintins, in the premises of the Elderly Center for the Elderly "Pastor Lessa". The results of this research pointed out that the elderly people of the JRC in question, although positive and negative changes have operated in their lives with the arrival of old age, can live satisfactorily the old age in Parintins, as well, showed that these people have a A vast conception of old age, meeting what it really is - a condition of human and multidimensional nature experienced in distinct ways, including in relation to being an elderly woman or man. They also pointed out that the satisfaction of these elderly people is due to an ingredient most present in the daily life, the Center of Coexistence where the friendship and the coexistence between equals and different are extended. Therefore, the importance of implementation and continuity of actions and services of social assistance to the elderly in Parintins for the purpose of living good old age. / Ao voltarmos o estudo sobre velhice, atemos que o processo de envelhecimento populacional é mundial. A longevidade é uma conquista da sociedade, mas, ao mesmo tempo, ela não é garantia de vida plena de satisfação e de necessidades humanas asseguradas a todas as pessoas idosas. Na perspectiva de compreendermos como os (as) idosos (as) vivem o seu tempo de velhice em Parintins/AM, o presente estudo teve por objetivo geral desvelar o cotidiano de idosos (as) participantes do Centro de Convivência do Idoso “Pastor Lessa” no município de Parintins. Para tanto, os objetivos específicos foram: Identificar as atividades econômicas e sociais realizadas pelas pessoas idosas antes da velhice e na velhice; Verificar com o as pessoas idosas se relacionam com as atividades voltadas a elas no referido Centro; Apontar a visão das pessoas idosas sobre sua velhice. Os sujeitos da pesquisa foram as pessoas idosas participantes do Centro de Convivência do Idoso “Pastor Lessa”. Do universo de 174 idosos foi selecionada uma amostra representativa e não probabilística de 18 (12 idosas e 6 idosos), um total de 10% do universo apresentado. O estudo foi pautado em pesquisa bibliográfica, documental e de campo sendo de natureza qualitativa de abordagem explicativa e pautada no método de análise de conteúdo. Como instrumento e técnica de coleta de dados foram utilizados formulário semiestruturado, diário de campo e observação livre. A operacionalização da coleta das informações foi realizada em Parintins, nas dependências do Centro de Convivência do Idoso “Pastor Lessa”. Os resultados dessa pesquisa apontaram que as pessoas idosas do CCI em questão, apesar de mudanças positivas e negativas terem operado em suas vidas com a chegada da velhice, conseguem viver de forma satisfatória a velhice em Parintins, bem como, mostraram que essas pessoas possuem uma vasta concepção a respeito da velhice, indo ao encontro do que ela realmente se constitui – uma condição da natureza humana e multidimensional vivenciada maneiras distintas, inclusive em relação a ser mulher ou homem idoso. Apontaram, ainda, que a satisfação dessas pessoas idosas se deve a um ingrediente a mais presente no cotidiano, o Centro de Convivência onde se alarga a amizade e a convivência entre iguais e diferentes. Por isso também a importância de implementação e continuidade de ações e serviços de assistência social aos idosos em Parintins para fins da vivência da boa velhice.