Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-20T14:56:03Z No. of bitstreams: 1 2013_AdahiltonDouradoJunior.pdf: 949598 bytes, checksum: 028345f6b4156c9518b7860889561b50 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-20T15:27:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AdahiltonDouradoJunior.pdf: 949598 bytes, checksum: 028345f6b4156c9518b7860889561b50 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-20T15:27:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AdahiltonDouradoJunior.pdf: 949598 bytes, checksum: 028345f6b4156c9518b7860889561b50 (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo expor o pensamento de Hannah Arendt tendo por referência o animal laborans, a fim de corroborar sua teoria política no sentido de que a) o totalitarismo nega o político; b) a alienação, o isolamento, a sujeição a necessidades vitais e a incapacidade para pensar daqueles que compõem as sociedades de massa são condições pré-totalitárias já perfeitamente identificadas no homem moderno; e no de que c) a “ação” é o melhor remédio contra a possibilidade de sua ocorrência. A exposição, partindo dessas premissas, trata do indivíduo, de um lado, e do corpo político, de outro, relacionando a impossibilidade de desenvolvimento da “ação” em face das “necessidades humanas vitais”, cuja expressão se encontra afirmada na atividade do animal laborans. Ao final, após situar o leitor quanto à recepção crítica do pensamento arendtiano, fica assentado como Hannah Arendt reinstitui um debate profícuo acerca da “liberdade” constituindo os fundamentos da democracia participativa em bases mais adequadas à sua concretização. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to expose the thought of Hannah Arendt referenced by the animal laborans, in order to corroborate his political theory in the sense that a) totalitarianism denies the political; b) alienation, isolation, subjection to vital needs, and the inability of man to think of members of the mass societies are totalitarian pre-conditions already perfectly identified in the modern man; and that c) the "action" is the best antidote against the possibility of its occurrence. The exhibition, based on these assumptions, addresses to the individual, on one hand, and to the politic body, on the other, relating the impossibility of the development of the "action", in the face of "vital human needs", whose expression is stated in the activity of the animal laborans. At the end, after situating the reader in relation to the critical reception of Arendt’s thought, it is settled, as Hannah Arendt reinstituted a meaningful discussion about "freedom", constituting the foundations of the participatory democracy in a more adequate basis for its materialization.

Orientador: Débora Cristina Fonseca / Banca: Wanda Maria Junqueira de Aguiar / Banca: Leila Maria Ferreira Salles / Resumo: A escola, como um espaço de socialização e de transmissão do conhecimento historicamente acumulado, assume um importante papel na construção da identidade do adolescente, tanto no que se refere à reposição de identidades estigmatizadas, como nas possibilidades de ressignificações com sentido emancipador. Assim, amparado nos pressupostos teórico-metodológicos da perspectiva histórico-cultural, na qual a singularidade é entendida como um produto da história das condições sociais e materiais do indivíduo, esse estudo tem por objetivo compreender, por meio do método do materialismo histórico dialético, a construção da identidade de adolescentes autores de atos infracionais e o papel da escola nesse processo. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo, que se utilizou de três principais fontes de coletas de dados, quais sejam: os registros dos Livros de Ocorrência Escolares (LOE) das escolas, os processos judiciais disponibilizados pela Vara da Infância e Juventude, bem como as entrevistas semi-estruturadas com os adolescentes. A análise dos dados, por sua vez, foi feita a partir de núcleos de significação apreendidos nos discursos dos adolescentes, em conjunto com a análise documental de dados já coletados por uma pesquisa maior, da qual o presente estudo faz parte. Os dados da pesquisa demonstraram que a escola é um lugar, para maioria destes adolescentes, de reposição de identidade estigmatizada, que sitentiza, antes do ato infracional, na figura do aluno problema e após o at... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The school, as a space of socialization and transmission of historically accumulated knowledge, assumes an important role in the construction of the identity of the adolescent, both as regards the replacement of stigmatized identities, as in the possibilities of resignification with an emancipatory sense. Thus, based on the theoretical-methodological assumptions of the historical-cultural perspective, in which the singularity is understood as a product of the history of the social and material conditions of the individual, this study aims to understand, through the method of dialectical historical materialism, the construction of the identity of adolescents responsible for delinquency episodes and the role of the school in this process. It is therefore a qualitative study that used three main sources of data collection, namely: the records of School Occurrences Books (LOE) of the schools, the judicial processes made available by the Child and Youth Court, as well as semi-structured interviews with adolescents. Data analysis was based on clusters of meaning seized in the discourses of adolescents, together with the documentary analysis of data already collected by a larger research, of which the present study is part. The research data showed that the school is a place, for most of these adolescents, to replace stigmatized identity, which situates, before the infraction act, the figure of the "problem student" - and after the act - in the figure of the "offender student". Other possibilities of identities with an emancipatory sense are often denied to them. This demonstrates, therefore, the important mediating role of the school in the constitution of the identity of the adolescents responsible for infractions, both in the sense of restoring stigmatized identities through stigma and prejudice, and of enabling emancipatory identities that transform and resignify their negative school trajectories / Mestre

Si sbaglia chi pensa che il Supremo Tribunal Federal e Il Superior Tribunal de Justiça devono restare al di fuori dei fatti nei giudizi dei ricorsi extraordinário e especial. Inanzitutto perché è dal supporto fattico delineato nella decisione oggetto del ricorso che si realizza limportante funzione di controllare lapplicazione del diritto. Daltra parte e principalmente perché è la propria Costituzione Federale che determina ai tribunali superiori, dopo il giudizio previo di ammissibilità dei ricorsi recurso extraordinário e especial, il riesame della causa, per il quale ovviamente lesame di materia fattica è indispensabile. Ciò non significa, comunque, che lesame dei fatti in ricorsi extraordinário e especial sia irristretto. Al contrario, dovuto agli scopi istituzionali e allá impronta di eccezionalità di questi ricorsi, lincursione in materia fattica nellistanza superiore trova più limiti che nelle istanzi ordinarie. Il presente lavoro ha, altresì, lo scopo di definire i menzionati limiti allesame di materia fattica nellistanza superiore. Per tanto, nella parte iniziale della dissertazione sono presentati il recurso extraordinário e il recurso especial, richiamando gli assetti che li identificano come ricorsi di diritto. Meritano rilievo inoltre le funzioni istituzionali di questi ricorsi, la cui analisi sistematica rileva che esse effetivamente si relazionano nellapplicazione del diritto alla specie, al punto dallesito di una dipendere il sucesso delle altre. In seguito, lapproccio è sulla dicotomia fatto e diritto. In questo capitolo, dopo lo studio delle difficoltà dellassunto, incluso in quel che si riferisce allapplicazione di norme elastiche, si conclude che, almeno per leffetto di ammissibilità dei ricorsi extraordinário e especial, la distinzione fra questione di fatto e questione di diritto è possibile e piuttosto utile. Più avanti, ci si arriva alla parte centrale del lavoro. Lì, sono messe in atto le premesse basate nei capitoli precedenti, con la finalità di capire e meglio dimensionare il divieto al riesame dei fatti nellistanza superiore. In un primo momento, tale divieto è conciliato con la natura di corti di revisione del Supremo Tribunal Federal e del Superior Tribunal de Justiça, sempre alla luce delle loro funzioni istituzionali e dei principi processuali consacrati nella Costituzione. Dopo fissare i limiti al giudizio della causa nei ricorsi extraordinário e especial, si rivolge il mirino dello studio allammissibilità di questi ricorsi. Sono analizzati, così, due tipi di errore spesso impugnati dai ricorsi di diritto: quello comesso nella qualificazione giuridica del fatto e quello effettuato nella valutazione giuridica della prova. Alla fine, ancora con lattenzione specialmente rivolta al giudizio di ammissibilità, sono tracciati i limiti della revisione nellistanza superiore del rigetto liminare della domanda (CPC, art. 285-A), del giudizio antecipato del merito (CPC, art. 330) e della tutela durgenza. / Equivoca-se quem pensa que o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça devem ficar totalmente alheios aos fatos nos julgamentos dos recursos extraordinário e especial. Primeiro porque é a partir do suporte fático delineado no acórdão recorrido que se realiza a importante função de controlar a aplicação do direito. Segundo e principalmente porque é a própria Constituição que determina aos tribunais de superposição, após a superação do prévio juízo de admissibilidade, o rejulgamento da causa subjacente aos recursos de direito estrito, para o qual obviamente o exame de matéria fática é indispensável. Isso não significa, contudo, que o exame dos fatos em recursos extraordinário e especial seja irrestrito. Ao contrário, por conta dos escopos institucionais e da marca de excepcionalidade desses recursos, a incursão em matéria fática na instância de superposição encontra mais limites do que nas instâncias ordinárias. O presente trabalho tem, assim, o escopo de definir os aludidos limites ao exame de matéria fática na instância de superposição. Para tanto, na parte inicial da dissertação, são apresentados o recurso extraordinário e o especial, realçando as características que os identificam como recursos de direito estrito. Merecem destaque também as funções institucionais desses recursos, cuja análise sistemática revela que elas efetivamente se interrelacionam na aplicação do direito à espécie, a ponto de o êxito de uma depender do sucesso das demais. Em seguida, aborda-se a dicotomia fato e direito. Nesse capítulo, após o estudo das dificuldades do assunto, inclusive no que tange à subsunção do fato às normas denominadas abertas, conclui-se que, ao menos para efeito de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, a distinção entre questão de fato e questão de direito é possível e bastante útil. Mais adiante, adentra-se no cerne do trabalho. Nele, são aplicadas as premissas assentadas nos capítulos antecedentes, a fim de entender e melhor dimensionar a vedação ao reexame dos fatos na instância de superposição. Inicialmente, tal vedação é conciliada com a natureza de corte de revisão dos tribunais de superposição brasileiros, sempre à luz das suas funções institucionais e dos princípios processuais consagrados na Constituição. Após a fixação dos limites ao julgamento da causa nos recursos extraordinário e especial, direciona-se o foco do estudo para o cabimento desses recursos. São analisados, assim, dois tipos de erro frequentemente impugnados pelos recursos de direito estrito: o cometido na qualificação jurídica do fato e aquele perpetrado na valoração jurídica da prova. Por fim, ainda com a atenção especialmente voltada para o juízo de admissibilidade, são traçados os limites da revisão na instância de superposição da rejeição liminar da demanda (CPC, art. 285-A), do julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 330) e da tutela de urgência.

Para o desenvolvimento do tema, analisou-se a possibilidade de fixação de um conceito geral de invalidades, aplicável a todos os ramos do Direito. Tratou-se das especificidades das invalidades processuais, bem como de seu conceito e abrangência. Os principais critérios doutrinários para sistematização dos vícios dos atos processuais foram examinados como método auxiliar da elaboração da proposta de sistematização que compõe o objeto do presente estudo. A teoria das invalidades sofreu o impacto da acertada preocupação de que o processo não deve servir a seus próprios fins. Firmada essa concepção, nota-se uma dedicação à tarefa de realçar os limites deste aspecto instrumental, de modo a questionar a possibilidade de o exame da irrelevância do vício processual se dar pelo enfoque exclusivo de critérios exteriores à relação jurídica processual. Atualmente, a cláusula do devido processo legal incorpora a axiologia das garantias fundamentais do indivíduo, explicitando que são indispensáveis as garantias inerentes ao processo. A resolução da crise de direito material deve lançar efeitos sobre os vícios que acarretem transgressão de tais garantias, mas uma teoria das invalidades deve estar sustentada nos referenciais processuais, não podendo condicionar-se, exclusivamente, ao resultado final do processo, dado que lhe é externo. Assim, o enfoque classificatório adotado para sistematização dos vícios da sentença civil procura assentar-se sobre as regras e princípios do processo, notadamente porque se reconhece que o respeito ao direito material e ao direito processual equiparam-se em importância para que se obtenha uma decisão justa. A inexistência da sentença foi examinada sob os aspectos da decisão proferida em processo juridicamente inexistente ou pela ausência de seus elementos intrínsecos. Ao final, examinou-se a casuística relativa à sentença inválida, como aquela dada em processo com irregular constituição do juiz ou com defeito de fundamentação. / Aiming to develop the theme, the analysis on the possibility of setting a general concept of invalidities, applicable to all the areas of Law was analyzed. The specificities, concept and scope of procedural invalidities were addressed. The main juristic criteria used to systematize the defects of procedural acts were analyzed as an auxiliary method for preparing the systematization proposal that comprises the subject matter of this study. The theory of invalidities was impacted by the appropriate concern about the procedure not being used as means to suit its own purpose. After establishing this concept, there is the focus on underlining the limits of this instrumental aspect to question whether the possibility of the analysis on the irrelevance of the procedural defect is focused solely on criteria that is external to the procedural legal relationship. Currently, the section of the due process of law incorporates the axiology of individual fundamental guarantees, making explicit that the guarantees inherent to the procedure are fundamental. The solution for the crisis of substantive law should impact the defects that lead to the violation of such guarantees. However, the theory of invalidities should be grounded on procedural references, and not be exclusively dependent on the final result of the process, since such theory is external to it. Accordingly, the focus on classification adopted to systematize the defects of the civil judgment intends to have as base the rules and principles of the process, since it is known that the respect toward substantive law and procedural law are of equal importance in reaching a just decision. The inexistence of the judgment was reviewed based on the aspects of the decision granted in a process that does not exist in legal terms or by the absence of its intrinsic elements. Finally, there was the analysis of case histories related to the invalid judgment, such as the judgment of a procedure with irregular constitution of the court or with defect of reasons.

Orientador: Kanavillil Rajagopalan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-12T17:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_ElenitaGoncalves_D.pdf: 19155331 bytes, checksum: 4df0a7e95a75875464da9f99807aba52 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A questão da constituição do sujeito é inelutável não só na lingüística, mas nas ciências humanas de forma geral. Esta tese, a fim de nos fornecer elementos para repensar o próprio papel da ciência e do intelectual na nova configuração de saberes que enfrentamos no último século, se propõe a discutir, retomando a discussão realizada por Bakhtin em Para uma filosofia do ato, a ética e a questão da verdade, realizando percursos e diálogos vários, sob perspectivas e prismas diversos. Nos primeiros capítulos é discutida a questão da verdade. No Capítulo 1, inicia-se a narrativa de nosso percurso, dos primeiros textos, questionamentos e contatos, que levaram à delimitação de nosso objeto de estudo desta - e apenas desta - maneira. No Capítulo 2, são discutidas as mudanças de paradigma advindas dos estudos na área da física, à luz das contribuições de intelectuais como Edgar Morin, Boaventura de Sousa Santos e Ilya Prigogine, e suas possíveis implicações para a teoria do conhecimento. No Capítulo 3, a própria existência de uma realidade única e indubitável é questionada, abrindo espaço para objeções às teorias de linguagem como representação da realidade e de verdade como correspondência. Neste contexto, como é mostrado, perdem lugar uma ciência de universais e um sujeito de ontologias essenciais, que passa a ser duramente criticado, bem como perde também espaço a existência da própria realidade como a conhecemos. No Capítulo 4, nos aproximamos do texto Para uma Filosofia do Ato (Bakhtin, 1993 [1919-1921]) e são rediscutidas, à luz da reflexão conduzida nos capítulos anteriores, as concepções bakhtinianas de Istina e Pravda e suas implicações e contribuições para uma discussão ética profunda e para um debate mais amplo no campo da filosofia da ciência e da teoria do conhecimento. A partir dessa perspectiva, no Capítulo 5, o escopo da discussão recai sobre ¿i¿ek e Lacan pelos caminhos da ética do real e da psicanálise. A discussão central se dá em torno dos estudos que reivindicam uma autonomia incondicional do sujeito, uma aceitação de que, como seres humanos, somos responsáveis, em última análise, por nossos atos e nosso ser-no-mundo. Na parte final do trabalho, a perspectiva bakhtiniana conforme discutida neste texto é revista à luz da biologia do amor (Maturana, 1998), já que a primeira apresenta as condições e exigências para o exercício do diálogo e a segunda explicita a importância de nos colocarmos sob a regência do princípio do amor se efetivamente desejamos dialogar. É proposta assim uma discussão que pode trazer contribuições para a construção de uma sociedade que possa ser efetivamente chamada democrática, uma vez que o amor implica descentramento, abertura ao outro, ou, nas palavras de Edgar Morin, "não consiste apenas em projetar a nossa verdade sobre o outro" ou percebê-lo exclusivamente segundo nossos olhos, mas consiste sim em nos deixar "contaminar" pela sua verdade (Morin, 2008) / Abstract: The question of the subject constitution is inescapable not only for the linguistics, but also in general human sciences. This thesis, for the purpose of supplying elements for the rethought of the own roll of the science and of the intellectual in the new configuration of knowledge faced in the last century, wants to discuss, bringing back the discussion made by Bakthin in Toward a Philosophy of the Act, the ethics and the question of the truth, performing paths and various dialogues, under several perspectives and points of view. In the first chapters the question of the truth is discussed. In Chapter 1, the narrative of our path, of the first texts, questionings and contacts are initiated, which lead to the object of study delimitation in that - and only in that - way. In the second chapter, the paradigm changes which come from studies in the physics field are discussed, enlightened by contributions of intellectuals such as Edgar Morin, Boaventura de Sousa Santos and Ilya Prigogine, and its possible implications to the theory of knowledge. In the third chapter, the own existence of a single and indubitable reality is questioned, opening the way to objections to the language theories as representations of the reality and the truth as correspondence. In this context, as shown, a science of universals and a essential ontologisms subject lose place, thereafter being severely criticized, and the existence of the own reality as we know it loses place in the same way. In the fourth Chapter, we come closer to the text Toward a Philosophy of the Act (Bakhtin, 1993 [1919-1921]) and discuss, enlightened by the reflection of the previous chapters, the bakhtinians conceptions of Istina and Pravda and their implications and contributions for a deep ethic discussion and for a broader debate in the fields of the Philosophy of science and the Theory of Knowledge. From that perspective, in Chapter 5, the purpose of the discussion is referred again to ¿i¿ek and Lacan through the paths of real ethics and psychoanalysis. The main discussion is about the studies which claim an unconditional autonomy of the subject, an acceptation that, as human beings, we are responsible, in a last analysis, for our acts and our being-inthe-world. In the final part of the project, the bakhtinian perspective, as disscussed in this text, is revised enlighted by the biology of the love (Maturana, 1998), since the first one presents the conditions and the demands for the dialogue exercise and the second one makes explicit the importance of being put under the regency of the principle of love if we want to dialogue effectively. Therefore a discussion is proposed so that it allows contributions to the construction of a society which can be called effectively democratic, as love implies decentralization, the opening to others, or, in the words of Edgar Morin, "it does not consist only of projecting our truth to others" or perceive it exclusively according to our eyes, but it consists of letting us being "contaminated" by its truth" (Morin,1998) / Doutorado / Linguistica / Doutor em Linguística

L\'obiettivo principale di questa dissertazione è trattare della responsabilità extracontrattuale dello Stato, limitata agli atti emessi dalla funzione giudiziara, principalmente in relazione agli atti giurisdizionali, in conseguenza della responsabilità civile dello Stato, attualmente enunciata dallarticolo 37, paragrafo 6º della Costituzione Federale. Si tratta, inoltre, di assunto polemico sia nella nostra dottrina come nella nostra giurisprudenza, in virtù della sua complessità e, anche, di un certo conservatorismo sino ad ora presente nelle decisioni dei nostri Tribunali. Sotto questo punto di vista, la responsabilità civile dello Stato sarà trattata in linee generali, focalizzando la sua evoluzione nel tempo e nello spazio, le sue teorie a partire dallaspetto della non responsabilità sino all\'aspetto civilista e pubblicistico, come pure la sua attuale situazione nel diritto brasiliano, con le cause escludenti e attenuanti della responsabilità. Saranno analizzati gli elementi indicati nella normativa costituzionale danno, agente, prestatrice di servizio pubblico, soggetto terzo e condotte commissive Ed omissive , essendo, in relazione alla condotta omissiva, concesso un trattamento differenziato in virtù della responsabilità soggettiva dello Stato. L\'attività giudiziaria, trattandosi di servizio pubblico, sarà analizzata dal punto di vista dei servizi insufficienti e nocivi da lei prestati, non solo nei confronti dell\'errore giudiziario, ma anche riguardo al ritardo nelle sue decisioni e alle imperfezioni del servizio giudiziario. Riguardo alla responsabilità civile dello Stato-giudice sarà dimostrata linterpretazione data dal diritto straniero e presentati e criticati gli argomenti contrari allá responsabilità dello Stato-giudice presenti sia nella dottrina, sia nella giurisprudenza brasiliana. Infine, è la nostra sintesi conclusiva riguardo alla responsabilità civile dello Stato-giudice, relativa agli atti giurisdizionali e non giurisdizionali, in base alla ricerca e agli studi realizzati per l\'elaborazione di questa dissertazione. / O objetivo central desta dissertação é tratar da responsabilidade extracontratual do Estado, restrita aos atos emanados da função judiciária, principalmente no tocante aos atos jurisdicionais, em decorrência do princípio da responsabilidade civil do Estado, atualmente expresso no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Trata-se de tema ainda polêmico na doutrina e jurisprudência pátrias em razão de sua complexidade, bem como de um certo conservadorismo até então presente nas decisões de nossos Tribunais. Nesse passo, a responsabilidade civil do Estado será abordada em linhas gerais, enfocando a sua evolução no tempo e no espaço, suas teorias desde a fase da irresponsabilidade até as fases civilista e publicista, bem como sua atual situação no direito brasileiro, com causas excludentes e atenuantes da responsabilidade. Serão analisados os elementos indicados no preceptivo constitucional dano, agente, prestadora de serviço público, terceiro, nexo causal e condutas comissiva e omissiva , ressaltando-se a divergência quanto ao tratamento dado à conduta omissiva, em razão da responsabilidade subjetiva do Estado. A atividade judiciária, como serviço público que é, será analisada sob o prisma de sua prestação de forma defeituosa ou danosa, não só em face do erro judiciário, mas também quanto à demora na sua prestação e às falhas do serviço judiciário. Quanto à responsabilidade civil do Estado-juiz, será demonstrado o entendimento posto no direito estrangeiro e serão expostos e criticados os argumentos contra a responsabilidade do Estado-juiz expendidos tanto pela doutrina como pela jurisprudência brasileira. Ao final, será apresentada nossa síntese conclusiva em relação à responsabilidade civil do Estado-juiz, por atos jurisdicionais e não-jurisdicionais, nos termos da pesquisa e estudos empreendidos para a elaboração desta dissertação.

Submitted by Lenieze Lira (leniezeblira@gmail.com) on 2016-08-01T15:05:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Taysa Roriz Hipolito Vieira.pdf: 690860 bytes, checksum: f072f446996bb8d5a6234b1bb22f4f52 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-19T15:33:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Taysa Roriz Hipolito Vieira.pdf: 690860 bytes, checksum: f072f446996bb8d5a6234b1bb22f4f52 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-19T15:40:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Taysa Roriz Hipolito Vieira.pdf: 690860 bytes, checksum: f072f446996bb8d5a6234b1bb22f4f52 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-19T15:40:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Taysa Roriz Hipolito Vieira.pdf: 690860 bytes, checksum: f072f446996bb8d5a6234b1bb22f4f52 (MD5) Previous issue date: 2013-11-11 / The theme that comprehend the teenager and the felony or offense triggers high scientific and social interest, both for understanding the reasons which lead them in conflict with the law, and for the strengthening of speeches that aim the accountability and culpability of them for these high rates of violence. Considering the need to deepen knowledge about the involvement of adolescents with law infraction and felonies, its continuity and discontinuity, this study sought to understand from the life stories of young men proceeding from socioeducational measures, such as how meanings attributed to the offense were built. The theoretical-epistemological base guiding this work comprehend adolescence in a sociohistorical perspective and the production of subjective meanings in the complexity intake. The methodological approach that was used is of qualitative nature. A study case was proceededfrom a semi-structured script using the analysis method of narrative perspective of Rede de Significação - RedSig. As result, the meanings attributed were: Knowing the feeling/ Curiosity , Easy Money, Work, Which shouldn´t be known; Gangster´s Identity; "Adrenaline", The loss of childhood; It´s only destruction; Providing drug use, Survival; Risk; To put yourself in other people´s shoes; Rejection; This life is not for me; Death; Example. The meanings of offense vary according to the experiences and interactional contexts. The offense arises as a possible way at one point in their lives, not necessarily being the only available path, which has been demonstrated over and along the context that presented itself, and also appears as practice to be avoided, in the statement of other identities. / A temática que abarca o adolescente e o ato infracional desperta elevado interesse científico e social, tanto para a compreensão dos motivos que os predispõem ao conflito com a Lei, como para o fortalecimento dos discursos que visam à responsabilização e culpabilização destes pelos altos índices de violência. Considerando a necessidade de aprofundar conhecimento sobre o envolvimento do adolescente com a prática infracional, sua continuidade e descontinuidade, o presente trabalho pretendeu compreender a partir da história de vida de um jovem egresso de medida socioeducativa como os sentidos atribuídos ao ato infracional foram construídos. A base teórico-epistemológica que norteou o presente trabalho compreende a adolescência em uma perspectiva sócio-histórica e a produção de sentidos subjetivos. A abordagem metodológica utilizada foi de cunho qualitativo. Foi realizado um estudo de caso a partir de um roteiro de entrevista semi-estruturada utilizando-se como método de analise a perspectiva narrativa da Rede de Significações-RedSig. Como resultados os sentidos atribuídos foram: Saber o gosto/Curiosidade; Dinheiro Fácil; Trabalho; Que não devia ser conhecido; Identidade de bandido; “Adrenalina”; Perda da infância; Só destruição; Proporcionar o uso de drogas, Sobrevivência; Risco; Se colocar no lugar do outro; Rejeição; Essa vida não é para mim; Morte; Exemplo. Os sentidos de ato infracional variaram de acordo com as vivências e contextos interacionais. A infração surge como um caminho possível em determinado momento de sua trajetória, não sendo necessariamente o único curso disponível, o que foi demonstrado ao longo e diante do contexto que se apresentava, assim como, também surge, como prática a ser evitada, na afirmação de outras identidades.

O presente estudo investiga o valor diagnóstico entre neurose e psicose dos atos realizados por um paciente em análise, em particular se se tratavam de acting out e de passagem ao ato. Após algum tempo do início do tratamento psicanalítico o paciente apresentou atos que sugeriam a importância deles para sua estruturação psíquica. Inicialmente apresentou-se a dúvida quanto a se tratarem de um ou de outro. Pensamos que ao se esclarecer esta dúvida o diagnóstico seria possível. Além disso, para desenvolver esta pesquisa, foi preciso estudar mais a fundo o diagnóstico próprio da psicanálise, diferente do diagnóstico médico. A pesquisa teórica constitui-se principalmente no estudo dos textos de Freud e de Lacan acerca dos temas: diagnóstico, transferência, ato, neurose e psicose. Foi apresentado um relato do atendimento psicanalítico com o paciente a partir de anotações realizadas pela analista ao longo do tempo. Salientamos que o relato não retratou exatamente o que foi o tratamento por isso se tratar inviável na psicanálise. O acontecimento clínico é único e irreproduzível. A investigação transcorreu até o ponto de afirmarmos que os atos do paciente tratavamse de acting outs. Mesmo com isso posto, não nos foi possível determinar o seu diagnóstico. Constatamos que tanto o acting out quanto a passagem ao ato podem ser realizados por pacientes neuróticos e por pacientes psicóticos. Foi somente através da relação existente entre a análise da transferência e a análise dos acting outs que foi possível afirmar que se tratava de um paciente psicótico pré-surto. Os acting outs foram determinantes para percebemos que eles tinham uma função defensiva importante e declaramos a presença da foraclusão. Concluímos que, isoladamente, esses atos não são determinantes na realização do diagnóstico, mas, se associados à análise da transferência, podem ser de grande valia. / Text not informed by the author

A presente pesquisa investiga a noção de práxis psicanalítica, entendida como forma de saber empregada na direção do tratamento, nas decisões clínicas a ela atinentes e na ética que lhe concerne. De que maneira é possível reconhecer o saber em ação na prática da psicanálise a partir de sua incidência do lado do psicanalista? Nossa hipótese é a de que isso permitiria pensar com maior clareza critérios para definir praxicamente um psicanalista, inclusive considerando a incorporação do saber e da experiência adquirida em seu próprio percurso formativo. Nosso objetivo é delimitar as propriedades e características desse saber que se refere ao psicanalista, que não se restringe ao domínio de conceitos teóricos e regras deontológicos, mas também e sobretudo derivaria de sua análise pessoal. Examinaremos, para tanto, as propostas lacanianas a respeito da relação entre saber e verdade, da ligação entre saber do psicanalista e objeto a, bem como do conceito de sujeito suposto saber entendendo que em tais noções se exprime a ideia de práxis e o tipo de saber que lhe seria atinente. Pretende-se verificar em que medida o saber do psicanalista possui caráter de singularidade, uma vez que advém da análise pessoal, traço de particularidade servindo ao analista para operar tratamentos em geral e, responderia também ao critério de universalidade, pela sua articulação aos conceitos do ensino teórico e pela sua aspiração de transmissibilidade / This research is about the notion of psychoanalytic praxis, understood as a way of knowing. Applied towards a treatment, clinical decisions and ethics relating to it. How to recognize the knowledge in action in the praxis of psychoanalysis from its incidence on the analyst\'s side? Our hypothesis is that this would allow us to think clearly how to define criteria for a psychoanalysts praxis, even considering the incorporation of knowledge and experience in their own formation. Our goal is to define the attributes and characteristics of this knowledge as regards to the psychoanalyst, that is not restricted to the domain of theoretical concepts and deontological rules, but above all, it would derive from his personal analysis. We will examine the Lacanian proposals on the relationship between knowledge and truth, the connection between knowing the psychoanalyst and the object a, as well as the concept of the Subject Supposed to know - understanding that in such notions, the idea of praxis expressed and the type of corresponding knowledge aim to verify to what extent, the knowledge of the psychoanalyst has a unique character as it comes from personal analysis, a characteristic trait, which aids the analyst to operate a treatment. It would also answer the universality criteria, by its articulation of the concepts of theoretical teaching and by its aspiration of transmissibility

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