[pt] Esta dissertação tem como objetivo estudar as práticas de autoridade exercidas pelos adultos, pais e professores, sobre as crianças no cotidiano de uma escola privada de educação infantil no município do Rio de Janeiro, tendo como base uma metodologia que entende a criança como sujeito da pesquisa. Assim, a compreensão dessas práticas considera o ponto de vista das crianças, o como se apropriam delas e as apresentam, entendendo a importância da brincadeira para as criança s conhecerem o mundo e, a partir da relação com seus pares e com os adultos, produzirem suas culturas a partir da cultura mais ampla onde estão inseridas. Michail Bakhtin foi um interlocutor especial nesse percurso, fornecendo o referencial teórico-metodológico para o desenvolvimento da pesquisa. A análise parte do diálogo com o pensamento de autores identificados com estudos sobre a infância, a criança e a educação infantil (Manoel Sarmento, Manoel Pinto, Sonia Kramer, Willian Corsaro, Cleopatre Montandon, Regine Sirota, entre outros). O primeiro capítulo situa a discussão num momento histórico específico: a contemporaneidade e os debates que a cercam. O segundo apresenta a escola e a família, tanto como construções históricas, como nos seus aspectos concretos das instituições pesquisadas. O terceiro, por fim, traz uma análise das práticas de autoridade a partir da observação das interações entre crianças e adultos e das crianças entre si. Assim, o presente estudo é um convite a olhar as práticas de autoridade a partir do que apresentam as crianças enquanto sujeitos que produzem cultura e que nela são produzidas. / [en] This dissertation aims to study the practice of authority exerted by the adults, parents and professors, on the daily life of children of a private school in the municipality of Rio de Janeiro, Brazil, having as a basis a methodology that takes into consideration the child as the subject of the research. Thus, the understanding of these different kinds of practice considers the point of view of the children, the way they appropriate and present them to us, understanding the importance of playing for the child to get to know its world and, from the relationship with its pairs and the adults, to produce its cultures from the more ample culture where they are inserted. Michail Bakhtin was a special interlocutor in this passage, supplying the theoretical and methodological knowledge for it. The analysis begins with a dialogue between the thoughts of authors who are identified with studies about infancy, the child and the childhood education (Manoel Sarmento, Manoel Pinto, Sonia Kramer, Willian Corsaro, Cleopatre Montandon, Regine Sirota, among others). The first chapter points out the question at a specific historical moment: the contemporary world and the controversies that surround it. The second chapter presents the school and the family, not only as historical constructions, but also in its concrete aspects of the researched institutions. Finally, the third chapter brings an analysis of the practices of authority, made from the observation of the interaction between children and adults and of children among themselves. Thus, the present study is an invitation to look into the practice of authority from the stand-point of what children show and present while citizens that produce culture and that are developed by culture at the same time.

Tendo como objeto a perda progressiva da autoridade do professor, esta pesquisa foca-se sobre suas condições de possibilidade e emergência no discurso pedagógico brasileiro. Por meio da análise de artigos da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, publicados entre as décadas de 1940 e 1960, investiga-se o tecido discursivo que deu suporte às teorias da Escola Nova no Brasil, e suas contribuições para que uma nova imagem docente se instaurasse. A peculiaridade do contexto brasileiro, carente de um sistema nacional de educação consolidado, fez com que se aliasse aqui o velho prestígio do ofício docente, com as novas exigências da escola renovada. Progressivamente, teorias e procedimentos de cunho psicológico foram incorporadas ao discurso, transferindo a centralidade do ensino para os alunos, e reclamando ao professor uma atitude investigativa capaz de perscrutar suas personalidades. O papel docente foi então reformulado, calcado em atributos mais íntimos e pessoais, a serem cultivados via formação contínua e por uma atitude reflexiva própria. A dimensão pessoal adentrou então o coração do ensino, fazendo da interioridade a força motriz do trabalho ali realizado. Tanto o professor, como seus alunos, deveriam submeter-se às novas regulações e controles de um governo da interioridade; capaz de transferir ao domínio de si e ao auto-governo a autoridade institucional que outrora reconhecíamos por sua externalidade e intermédio do professor. / This research studies the progressive loss of the teacher´s authority, focusing on its manifestations throughout the Brazilian educational discourse. Based on the analyses of the articles from the journal Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, published between 1940 and 1960, we investigate the discursive scenario that supported the theories of The New School in Brazil, as well as its contributions to the rise of a new image of the teachers. In this unique context, that lacked a consolidated national education system, the reputation of the old teachers was made compatible with the new demands of the reformed school. Progressively, theories and psychological procedures were incorporated to the discourse, transferring the aim of the studies to the students, proclaiming that teachers should investigate their personalities. The teacher´s role was then reformulated, based on intimate and personal attributes, cultivated by continuous educational training as well as a reflexive attitude towards life. This personal dimension became the heart of education, transforming interiority into the driving force of the work that is carried out. Both the teacher and the students are submitted to new regulations and restraints of a government of interiority, which is capable of transferring to self-control and self-government the institutional authority that was once recognized by its exterior form and had the teacher as its mediator.

Este trabalho tem como objetivo avaliar o papel da autoridade estatal e do desenvolvimento na estabilidade dos Estados da África Subsaariana e a influência que têm nos processos de falência estatal e de eclosão de guerras intraestatais. Desde o fim da Guerra Fria, a corrente de pensamento que fundia segurança e desenvolvimento tornou-se predominante para analisar as causas e fornecer sugestões de políticas para impedir que os Estados sucumbissem a dinâmicas de violência, fomentadas por necessidade, ganância e agravo - todos gerados e intensificados em situações de subdesenvolvimento. Palco de boa parte dos países menos desenvolvidos (PMDs) do mundo e da grande maioria dos conflitos intraestatais que ocorreram nos últimos trinta anos, a África Subsaariana foi retratada como locus immutabilis, cujos problemas tinham poucas ou nenhuma solução possível. Desta forma, o subdesenvolvimento endêmico da região foi usado como guarda-chuva conceitual uma vez que intensificaria as consequências nocivas de certos tipos de regimes políticos, da distribuição desigual das riquezas e oportunidades econômicas e da incompatibilidade étnica que existiria em seus países. Seguindo esta linha de pensamento, bastaria resolver a situação do subdesenvolvimento nos Estados da África Subsaariana que seus processos de falência seriam revertidos e as guerras civis não mais aconteceriam. No entanto, é possível questionar esta relação entre segurança e desenvolvimento dado que países que têm o mesmo nível de subdesenvolvimento diferiram em seus destinos, tendo alguns sucumbido às dinâmicas violentas e outros não. Este trabalho pretende, portanto, identificar as causas das guerras civis e da falência de Estados na região. Este trabalho argumenta que é a baixa autoridade estatal (e não o subdesenvolvimento) a condição determinante para o advento de guerras civis e da falência de Estado na África Subsaariana. Para chegar a tal resultado, analisou-se os dados de 44 Estados da região fornecidos pelo Worldwide Governance Indicators do Banco Mundial e os mesmos dados utilizados pela ONU para classificar os PMDs. Também se utilizou análise qualitativa sobre a história dos países onde a paz imperou desde a independência para avaliar as fundações da autoridade estatal. / This thesis looks forward to assessing the role of state authority and development in the stability of Sub-Saharan African states and their influence on state failure processes and on the outbreak of intra-state wars. Since the end of the Cold War, the current of thought that merged security and development has become prevalent in analysing the causes and in providing policy suggestions to prevent states from succumbing to dynamics of violence fuelled by need, greed, and grievance - which are generated and intensified in situations of underdevelopment. As the stage for most of the world\'s least developed countries and the largest number of intrastate conflicts that have taken place over the last thirty years, Sub-Saharan Africa has been portrayed as locus immutabilis, whose problems had few or none feasible solutions. In this regard, the region\'s endemic underdevelopment was used as a conceptual umbrella since it would intensify the harmful consequences of certain types of political regimes, of the unequal distribution of wealth and economic opportunities, and the ethnic incompatibility that would exist in their countries. Following this line of thought, resolving the situation of underdevelopment in Sub-Saharan African states would suffice to reverse processes of state failure and civil wars would no longer happen. However, it is possible to question this relationship between security and development since countries that have the same level of underdevelopment had different outcomes, having some of them capitulated to violent dynamics and others not. This thesis therefore aims to identify the causes of civil wars and state failure in the region. It argues that it is the low level of state authority (and not underdevelopment) that is the determining factor for the advent of civil wars and state failure in Sub-Saharan Africa. In order to achieve this result data from 44 countries in the region provided by the World Bank\'s Worldwide Governance Indicators and the same data used by the UN to classify the LDCs were analysed. Qualitative analysis was also conducted about the history of countries where peace has prevailed since independence to assess the foundations of state authority.

Este trabalho tem um caráter qualitativo e seu objetivo é compreender a maneira como seis jovens oriundos de escola pública e particular, com idades entre quinze e dezessete anos, relacionam-se com a autoridade dos adultos que os cercam, bem como com duas instituições o governo e a polícia. A partir do conceito de autoridade de Hannah Arendt e da afirmação da autora de que esse é um fenômeno que não se aplica mais à modernidade, tomamos dois referenciais a confiança e a responsabilidade e os utilizamos na elaboração de um roteiro semi-estruturado de entrevista, para compreender quem são os adultos que detêm autoridade na visão desses jovens. Também buscamos compreender qual o papel que o governo e a polícia assumem para os entrevistados, assim como o mundo adulto em geral, em relação ao espaço público. Questionamos o cuidado dos adultos com o espaço público e as responsabilidades que os jovens atribuem a eles, para considerá-los ou não merecedores de autoridade. A análise dos depoimentos parte da maneira como os jovens, ao confiar nos adultos que descrevem, obedecem a eles. Para tanto, dividimos o grupo de entrevistados quanto à obediência aos adultos e às instituições, com base na confiança que têm neles ou não. O trabalho parte do princípio de que há subjetividade nas relações, ainda que estas façam parte de um macro-contexto, tal como se apresenta na sociedade contemporânea. E a confiança e a responsabilidade podem ser elementos para a constituição de novas formas de autoridade nas relações contemporâneas, ainda que não estejam relacionadas à gênese do fenômeno, estudado por Hannah Arendt. Há, nas falas dos jovens entrevistados, uma grande desconfiança em relação ao mundo público, e o exacerbamento do universo privado. A autoridade não parece se pautar pela responsabilidade sobre o mundo comum, partindo dos adultos, mas sim pela proteção, na maioria das vezes, da entrada do jovem nesse espaço. / The purpose of this qualitative study is to investigate the way six people aged fifteen to seventeen, studying in public and private schools, relate to the authority of the adults that surround them and to two institutions the government and the police. Using Hannah Arendts concept of authority and her statement that such concept does not apply to modernity, we have used two other concepts trust and responsibility to prepare a semi-structured interview aiming at understanding who the adults that such young people consider an authority are. We have also tried to understand what role the government, the police and the adult world in general have, in relation to the public space, from the point-of-view of the interviewees. We have questioned the latter about whether adults are taking good care of the public space and about the responsibilities they think adults have, which make such adults deserve or not to be considered an authority. The analysis of the interviews was based on the way the young people obey such adults because they trust them. To do so, we have divided the group of interviewees according to their obedience of adults and institutions. A fundamental premise of this study is that there is subjectivity in relationships, although they are part of a macro-context, which is the case in the contemporaneous society. And trust and responsibility can be elements for the constitution of new authority forms in contemporary relationships, although such elements are not related to the genesis of the authority phenomenon such as it was studied by Hannah Arendt. In the speeches of the young people interviewed there is a lot of suspicion in relation to the public world. There is also an expansion of the private universe. Authority does not seem to be based on the responsibility for the common world on the adults part, but mostly only on protecting the young from entering such such space.

Esta tese, com base na obra de Hannah Arendt e de José Mario Pires Azanha, procura refletir e trazer contribuições para o entendimento da condição docente na cultura do mundo contemporâneo. A complexidade e a importância da autoridade no âmbito da docência na educação básica foram compreendidas a partir do recorte da condição do professor no contexto político e social Esse recorte foi realizado a partir do entendimento de que a autoridade do professor não está pautada em disposição ou características psicológicas, mas nas possibilidades sociais e políticas dos professores assumirem a responsabilidade pelo mundo a partir da educação das crianças. Nesse sentido, entendemos que autoridade docente como responsabilidade pelo mundo não é um empreendimento individual, mas um constante exercício no contexto de cada escola. Com essa premissa, buscamos entender as dificuldades e os limites para a autoridade docente na cultura contemporânea e, em especial, no contexto brasileiro. Dessa forma, empreendemos um breve estudo sobre a trajetória do conceito de autoridade desde o seu emprego original entre os romanos até as condições de emprego deste conceito a partir da era moderna. Também, no sentido de subsidiar essa reflexão, apoiados na obra de Hannah Arendt, buscamos apontar algumas características do homem moderno e as suas dificuldades com o mundo comum pela elevação da razão instrumental como forma de organizar e explorar o mundo, ao mesmo tempo em que o mundo é esvaziado da pluralidade humana. No contexto brasileiro, com o apoio do pensamento do Professor José Mário Pires Azanha, buscamos delinear os ritmos das políticas públicas de educação e como elas se enquadram nos encaminhamentos da organização da vida tendo como base os pressupostos herdados da era moderna. Procuramos, ainda, identificar como as políticas públicas de educação têm historicamente afetado o entendimento do oficio docente, da autoridade dos professores e a autonomia da escola. / This thesis, based on the work of Hannah Arendt and José Mário Pires Azanha, seeks to reflect upon and bring contributions to the understanding of the position teachers occupy in contemporary world\'s culture. The complexity and importance of authority in basic education teaching have been observed from the point of view of the condition of teachers in political and social contexts. This bias was justified by the understanding that the teachers\' authority is not based on inclination or psychological characteristics, but on social and political opportunities for teachers to take responsibility for the world starting from children\'s education. Accordingly, we believe that the exercise of teachers\' authority as responsibility for the world is not an individual enterprise, but a constant exercise in the context of each school. With this premise in mind, we have studied the difficulties and limitations in the exercise of teachers\' authority in contemporary culture and especially in the Brazilian context. Thus, we have undertaken a brief study of the concept of authority throughout history from the time of its original use among the Romans to the use of this concept as from the beginning of the Modern Era. Also, as an aid to this reflection, with the support of Hannah Arendt\'s work, we point out some characteristics of modern human beings and their difficulties in the ordinary world because of the rise of instrumental reason as a way to organize, explore and exploit the world while at the same time the world is being emptied of human plurality. In the Brazilian context, based on Professor José Mário Pires Azanha\'s thought, we outline the rhythms of public education policies and how they influence the way teachers organize their lives based on assumptions inherited from the Modern Era. We have also sought to identify how public policies for education have affected the understanding of the teaching profession, of teachers\' authority and school autonomy.

Thomas Hobbes é considerado o pai do conceito moderno de Estado. O núcleo de seu pensamento nasce do esforço de construir as bases da convivência a partir da demonstração dos fundamentos racionais da autoridade política. O liame entre o debate contemporâneo, polarizado entre interpretativistas e positivistas, e o pensamento moderno, simbolizado pelo pensamento hobbesiano, identifica-se com a seguinte pergunta: sob qual justificativa devemos obedecer os mandamentos da autoridade ainda que eles nos pareceram injustos? / Thomas Hobbes is considered the father of the modern concept of state. The core of his thinking arises from the effort to build the foundations of acquaintanceship from the demonstration of the rational foundation of political authority. The link between the contemporary debate which is polarized between positivists and interpretativists and the modern thought, which is symbolized by hobbesian thinking relates to the following question: \'Under which justification must we obey the commandments of the authority even if they seemed unfair to us ?

[pt] O ambiente baseado em hyperlink possui na sua topologia informações substanciais sobre o seu conteúdo. Baseado nesse tipo de ambiente, Jon Kleingerg desenvolveu um conjunto de algoritmos, popularmente conhecido como HITS (Hyperlink Induced Topic Search), que utiliza a estrutura de hyperlinks na WWW para extrair essas informações. O foco central desses algoritmos é a classificação de tópicos de busca de caráter geral na WWW, através da descoberta de páginas que representam autoridade sobre tais tópicos. Para tanto, os algoritmos formulam a noção de autoridade considerando o relacionamento, decorrente da estrutura de hyperlink, entre o conjunto de páginas que são autoridades relevantes e o conjunto de páginas que apontam para essas, denominadas de hubs. Jon Kleingerg definiu, portanto, uma relação de interdependência entre os conjuntos anteriormente citados: uma boa autoridade será uma página apontada por bons hubs e um bom hub será uma página que aponta para boas autoridades. Neste trabalho, propomos a extensão do modelo formulado por Jon Kleingerg, através da inserção de novos conceitos nas relações de interdependência entre autoridades e hubs. Assim, formulamos um algoritmo estendido, XHITS (Extended Hyperlink Induced Topic Search), que visa melhorar a classificação das autoridades do ambiente. Nessa extensão as autoridades são apontadas por bons hubs, às vezes apontadas por bons portais e também apontam para boas novidades. Os bons hubs são páginas que apontam para boas autoridades e novidades, e são apontados por bons portais. As boas novidades são páginas que são apontadas pelas boas autoridades, pelos bons hubs e pelos bons portais e bons portais são páginas que apontam para as boas autoridades, para bons hubs e para boas novidades. Adicionalmente, mostramos que o algoritmo proposto converge e também os diversos resultados experimentais que indicam a melhoria na precisão dos hiperdocumentos recuperados. / [en] The network structure of a hyperlinked environment can be a rich source of information about the content of this environment. Jon Kleinberg developed a set of algorithms, called HITS (Hyperlink Induced Topic Search), for extracting information from the hyperlink structures of those environments. The aim of these algorithms is the distillation of broad search topics, through the discovery of related authoritative information sources. The notion of authority is based on the hyperlink structure relationship between a set of relevant authoritative pages and the set of hubs. Thus, hubs and authorities exhibit what could be called a mutually reinforcing relationship: a good hub is a page that points to many good authorities; a good authority is a page that is pointed by many good hubs. In this work, we present the XHITS (Extended Hyperlink Induced Topic Search) algorithm, an extension of the HITS algorithm by introducing new concepts on the mutually reinforcing relationship. In XHITS, a good authority is a page that is pointed by many good hubs, some good portals and points to good novels; a good hub is a page that points to many good authorities, some good novels and is pointed by some good portals; and a good novel is a page that is pointed by good authorities, some good hubs and some good portals; a good portal is a page that points to some good authorities, some good hubs and some good novels. In addition, we show that XHITS converges and, through some experiments, the improved quality of the hyper documents retrieved.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412613.pdf: 487038 bytes, checksum: f22b8cf96c8deca2596e3b8858bf092e (MD5) Previous issue date: 2009-03-06 / A presente pesquisa buscou as causas que determinam o comportamento dos operadores do direito, no exerc?cio de fun??es de Estado. O jovem que inicia o estudo do direito tem determinadas caracter?sticas, entre elas, a resist?ncia ? for?a, ? prepot?ncia. Quase 2/3 dos que ingressam no curso de direito t?m, como meta priorit?ria, corrigir os defeitos sociais, eliminar as injusti?as, dar assist?ncia judici?ria efetiva aos pobres e oprimidos, combater o arb?trio, e melhorar a sociedade. No entanto, ao concluir o curso, ainda que o discurso seja o mesmo, t?m uma a??o incompat?vel com a fala. A pesquisa analisa o fen?meno e mostra a estreita liga??o do autoritarismo nas profiss?es de Estado com a hipertrofia do pr?prio Estado, bem como com a forma??o desses profissionais. A hipertrofia do Estado ? fruto da funda ruptura entre este e a sociedade, do que resulta uma no??o falseada de Autoridade. As raz?es de Estado tornaram-se o fundamento de decis?es rejeitadas pela sociedade, que passou a ser tutelada por aquele, ou melhor, por seus agentes (governantes). Assim, a Autoridade, mesmo que institu?da pela cidadania, alonga os limites do seu poder, com base nos elevados fins a que se prop?e, concebidos estes sempre na subjetividade pessoal de quem empalma a fun??o de mando. As ordens j? n?o emanam s? da autoridade investida, nos limites da investidura, mas da pessoa em quem se constituiu a investidura, no quadro das suas concep??es individuais. Em pa?ses subdesenvolvidos, com explora??o atrasada de recursos, de tecnologia escassa, sistema educacional ultrapassado e com problemas de pobreza e mis?ria, ? f?cil esta corrup??o da Autoridade; o Autorit?rio torna-se legal. A completar o material gen?tico do problema est? a inapropriada modelagem do curso de Direito. Nele, estuda-se somente o direito positivo, o sistema de leis vigente no pa?s. As finalidades sociais das profiss?es de direito, sua adequa??o ao corpo social, os padr?es ?ticos a serem respeitados nestas profiss?es, s?o desprezados. Embora a Academia n?o goste de teses salvacionistas sobre a educa??o, esta hipertrofia do Estado, com a m? compreens?o do que ? autoridade e do exerc?cio da cidadania, s? pode ser corrigida por uma educa??o integral do homem, com espa?os para a compreens?o do social e da inequ?voca import?ncia do outro, na constru??o do coletivo. Importante tamb?m ? a modifica??o dos par?metros que constituem o curso de direito. A equanimidade, o senso de justi?a, a sabedoria e outras virtudes, n?o s?o incorporadas ou despertadas pelo mero estudo das leis. Se o direito busca a justi?a, melhor ? que se prepare o juiz, o advogado, o procurador, para ser, antes de tudo, homem.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regina Rodrigues Pereira Santos.pdf: 1808561 bytes, checksum: 5f95b90ff543a974256114000852e796 (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / This research had as an aim to reflect about the concept of pedagogical authority concerning to the analysis of discourses of a local teacher and her students, by apprehending some of the multiple meanings that enabled us to get from them in relation to what has been lived in the teaching practice. The studies were accomplished from a text production elaborated by the students about the thematic topic that has been already mentioned, followed by sessions of semi-structured interviews with them, as well as the referred teacher. In order to accomplish this study a theoretical procedure was used the Analysis of the Discourse (AD) based on the works of renowned French scholars, who have the purpose to consider the social and historical determination of the individuals, concerning to what the say, and attempting to the productive conditions in which the discourses were constructed. They also constituted the theoretical base of this research with the contribution of eminent philosophers such as Hannah Arendt (2000) and Michel Foucault (1989-2001), who enabled us to discuss about the concepts of authority and power, and theorists like Pêcheux (1988), Orlandi (1987-2000) and Roure (1996-2003), helping us in the well-thought creation of the AD. Concerning to the purpose of this research, the analysis showed us that among the innumerable meanings about authority given by the reported individuals, we observed the presence of relation word/ knowledge/ power, in which the power of the master is assured by a mediatorial knowledge of the discourse, which is sustained through his work, commitment and responsibility while practicing it, which enables us to transmit the experiences for future generations. / Esta pesquisa teve como objetivo refletir sobre o conceito de autoridade pedagógica a partir da análise dos discursos de uma professora e de seus alunos, apreendendo alguns dos múltiplos sentidos apresentados por estes, em relação ao exercício da prática docente vivenciada. O estudo foi realizado a partir de uma produção de texto elaborada pelos alunos sobre a temática em questão, seguida de sessões de entrevistas semi-estruturadas com os mesmos, bem como com a referida professora. Para fins de efetivação desse estudo, foi utilizado o dispositivo teórico Análise do Discurso (AD) da escola francesa, que tem como objetivo considerar a determinação histórico-social dos sujeitos na apreensão dos sentidos de seus dizeres, atentando para as condições de produção nas quais os discursos foram construídos. Também constituíram a fundamentação teórica da pesquisa contribuições de filósofos como Hannah Arendt (2000) e Michel Foucault (1989, 2001) que possibilitaram a discussão dos conceitos de autoridade e poder; de teóricos como Pêcheux (1988), Orlandi (1987 2000) e Roure (1996 2003) no engendramento conceitual da AD. Quanto ao objetivo, as análises mostraram que dentre os inúmeros significados dados pelos referidos sujeitos ao termo autoridade, observamos o comparecimento da relação palavra/saber/poder, em que o poder do mestre é assegurado pelo saber mediado pela palavra, e mantido mediante o seu trabalho, compromisso e responsabilidade no exercício de sua prática, possibilitando a transmissão da experiência às gerações futuras.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2019-03-19T12:32:08Z No. of bitstreams: 1 Vinícius Caldas da Gama e Abreu.pdf: 1106656 bytes, checksum: 4d41a092616fb54d8b5e40b6c614bc6c (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-19T12:32:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinícius Caldas da Gama e Abreu.pdf: 1106656 bytes, checksum: 4d41a092616fb54d8b5e40b6c614bc6c (MD5) Previous issue date: 2019-02-21 / The primary concern of this study is to present a theoretical analysis of the constitutional complaint and to demonstrate how its use in Brazilian Courts is being carried out, especially after the advent of the Civil Procedure Code in 2015. Since its historical creation by Supreme Court jurisprudence, grounded on the doctrine of implied powers, the constitutional complaint underwent considerable evolution, and received constitutional status by the original constituent power of 1988 and legislative enlargement by the Civil Procedure Code in 2015, which consolidated it as an instrument of frequent use for the defense of the Court’s decision-making authority and of its competence. On that subject, this research will explore the legal nature of the complaint, proving it is a constitutional action, and will deal with each case of use of the constitutional complaint brought by the Constitution of 1988 and by article 988 of the Civil Procedure Code, relevant procedural issues, such as the structure and content of the initial petition, the legitimacy to act, the possibility of third party interventions, the possibility of granting interim injunctions, the structure and effects of the decision-making act and ways of reviewing the decision, in addition to issues that are subject of great controversy, such as the use of the constitutional complaint within State’s Small Claim Courts jurisdiction / O presente estudo tem por objetivos principais a apresentação de uma análise teórica sobre a reclamação constitucional e a demonstração de como está sendo realizada sua aplicação prática nos Tribunais brasileiros, principalmente depois do advento do Código de Processo Civil de 2015. Desde sua criação histórica pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, fundamentada na teoria dos poderes implícitos, a reclamação constitucional experimentou considerável evolução, ganhando previsão constitucional expressa pelo constituinte originário de 1988 e ampliação legislativa pelo legislador do Código de Processo Civil e 2015, o que lhe consolidou como instrumento de uso frequente para a defesa da autoridade de decisão de Tribunal e de sua competência. Nessa seara, serão objeto desse estudo as discussões acerca da natureza jurídica da reclamação, com a demonstração de que se trata de ação constitucional, cada uma das hipóteses de cabimento trazidas pela Constituição da República de 1988 e pelo art. 988 do Código de Processo Civil, as questões processuais relevantes, tais como a estrutura e conteúdo da petição inicial, a legitimidade das partes, a possibilidade de intervenção de terceiros e de concessão de tutela provisória, a estrutura e efeitos do ato decisório e os meio impugnativos dessa decisão, além de questões objeto de grande controvérsia, tais como a utilização da reclamação no âmbito dos Juizados Especiais Estaduais