Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-28Bitstream added on 2014-06-13T20:16:44Z : No. of bitstreams: 1 pereira_cr_me_botfm.pdf: 254793 bytes, checksum: 4587e190aee02500a740a6537216e76c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nas últimas décadas profundas mudanças têm ocorrido no tocante à revelação de informações aos pacientes, em especial àqueles com diagnósticos de doenças que ameacem a vida, como o câncer. Porém no Brasil, e em muitos países em desenvolvimento, ainda é a regra a atitude paternalista dos profissionais da saúde ao oferecer uma mentira solidária, ao invés de informar o diagnóstico real de câncer. Objetivos: Descrever as preferências em relação à revelação do diagnóstico e prognóstico entre os profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) e avaliar se esses profissionais oferecem aos seus pacientes a mesma conduta que gostariam de receber se estivessem com uma doença que ameaça a vida. Metodologia: Após consentimento livre esclarecido, foram aplicados questionários contendo oito questões sobre preferências acerca da revelação de informações sobre diagnóstico e prognóstico para 50 médicos e 50 enfermeiros. Resultados: Noventa e sete por cento dos profissionais da saúde acredita que sempre ou quase sempre se deve contar o diagnóstico aos pacientes e 80% o prognóstico. Quando se refere às preferências pessoais, 96% querem saber, em qualquer circunstância, seu próprio diagnóstico e 92% o prognóstico. Dentre os profissionais entrevistados 35% acreditam que existam situações em que mentir ou omitir informações aos pacientes é justificável, porém 90% não admitiriam que algum profissional da saúde lhes mentisse/omitisse informações. Quarenta e sete por cento crêem que a família deve ser envolvida no processo de informação do diagnóstico estes também envolveriam a própria família em caso de doença que ameaça a vida. 12 Conclusão: Pelo presente estudo é possível demonstrar que os médicos e enfermeiros, em uma perspectiva de bioética aplicada à clínica, estão cada vez mais se aproximando das expectativas dos pacientes, embora ainda haja um longo caminho a percorrer. / Last decades, deep changes have occurred on disclosure of informations to the patients, especially those with diagnosis of life threatening diseases like cancer. Beside this fact, in Brazil and in many other countries in development, the paternalistic attitude of health professionals is still the rule; they rather offer a solidary lie instead of full disclosure of cancer. Objectives: To describe the preferences among the disclosure of diagnosis and prognosis of health professionals (nurses and physicians) and evaluate if these professionals offer the their patients the same attitude they would like to receive in case they face a lifethreatening disease. Methodology: After informed consent, an eight questions questionnaire about preferences of disclosure of diagnosis and prognosis was offered to 50 physicians and 50 nurses. Results: Ninety-seven percent of health professionals believe that diagnosis must be told always or almost always to their patients and 80%, the prognosis. When considered personal preferences, 96% want full disclosure of diagnosis in any circumstance and 92% of prognosis. Between the interviewed professionals, 35% believe that there are situations when lying or withhold informations from a patient is justified, but 90% would not admit that any health professional lie or withhold informations. Forty seven percent believe that family must be involved in any point of diagnosis disclosure process, and they also would involve their own family in case of their own illness. Conclusion: By this study it is possible to demonstrate that physicians and nurses, on a perspective of clinical bioethics, are almost reaching their patients expectations, although there is still a long way to go.

A sociedade pós-industrial tem testemunhado, nas últimas décadas, um desenvolvimento tecnológico e científico que ocorre em velocidade e intensidade superiores ao verificado ao longo de toda a trajetória da humanidade. Este fenômeno produz, como não podia deixa de ser, profundas alterações nas relações humanas. As novas tecnologias têm modificado profundamente o perfil da sociedade, afetando relações, tensionando crenças e valores. Este desenvolvimento tem proposto uma reflexão sobre os limites da ação humana, sobretudo no espaço da Bioética e, ao mesmo tempo, questionado se seria necessária e possível a disciplina jurídica dos novos fatos, de forma que seja demarcado com segurança o âmbito das condutas admitidas e das proibidas. Tratando-se de questões relativas à vida e à morte, é inegável a importância de o direito participar da solução de conflitos surgidos com o uso da biotecnologia. Algumas dificuldades interferem no processo de regulação jurídica dos problemas bioéticos, podendo-se identificar pelo menos duas causas principais: (a) as incertezas e a provisoriedade dos achados científicos e a consequente vagueza na designação dos fenômenos, e (b) a pluralidade de expectativas dos diversos segmentos sociais versus a natureza da norma, cuja essência reside na abstração e generalidade. No direito penal, o ineditismo das situações tem surpreendido, desestabilizando sua própria matriz a começar pela natureza - supraindividual - dos bens jurídicos. O progresso científico e a crescente disponíbilização de recursos de intervenção na vida, seja em sua geração, seja na manutenção, tornam, cada vez mais fluidas as fronteiras entre vida e morte. Os conflitos suscitados para a designação dos novos fenômenos concretizam-se na estipulação de termos como sub-humanidade, categoria na qual se insere o anencéfalo, pré-embrião, humano em potencial, morte técnica.Tais expressões merecem, antes de serem juridicamente firmadas, ter estabelecidas suas propriedades e atributos de forma que se possa construir conceitos dotados de consistência. Outro problema, no que tange aos conceitos, é a manifesta intencionalidade na sua construção e reelaboração o que pode ser compreendido à luz da função pragmática da linguagem. O direito, diante dessas questões, deve estar atento para encontrar um ponto de equilíbrio, no qual seja possível respeitar as verdades e crenças dos grupos sociais ideologicamente diversificados, sem com isso afetar a necessária segurança jurídica. Valores como a dignidade da pessoa humana e a reafirmação dos direitos humanos são balizas orientadoras para a articulação necessária entre os novos fatos, as contingências de cada indivíduo e o grupo social.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-09Bitstream added on 2014-06-13T19:18:17Z : No. of bitstreams: 1 silva_lp_me_fran.pdf: 667748 bytes, checksum: c6822e1f37f0ccd2168fae311c457ab4 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O trabalho utiliza como fundamento a vertente crítica da Bioética, desenvolvida a partir de constatações no que diz respeito à insuficiência da Bioética principalista, que não consegue solucionar os conflitos existentes e persistentes no contexto social de países com grandes níveis de desigualdades, pois pressupõe um sujeito livre de qualquer tipo de opressão. Assim, ao considerar somente algumas vozes e interesses, deixa à margem da pauta de discussões indivíduos e grupos tradicionalmente oprimidos e vulneráveis. Na verdade, a vulnerabilização de parcelas da sociedade não ocorreu por questões fisiológicas, mas sim por questões sociais. Por tais razões, parte-se da premissa de que não há lugar para a neutralidade. Logo, a interação efetiva do feminismo possibilitou que situações e abordagens tradicionalmente silenciadas fossem integradas à agenda bioética. A abordagem crítica diferencia situações emergentes - tais como clonagem, diagnóstico genético e transplantes - de situações persistentes - tais como a pobreza, a desigualdade de gênero e a concentração de poder. Com efeito, vale dizer que tal vertente crítica, ao superar o mito da neutralidade, escolhe ficar ao lado dos historicamente discriminados. Indubitavelmente, a diferença é um valor moral extremamente importante que merece e deve ser preservado. Todavia, afirmar que homens e mulheres são diferentes, não é o mesmo que dizer que a socialização feminina deva ser pautada pela dominação masculina. Assim, constata-se que o infanticídio - prática muito antiga na história humana – é ocasionado por inúmeros fatores: nascimento com anomalias inaceitáveis, sacrifícios em rituais religiosos, opressão de gênero e raça, desigualdades sociais, controle de natalidade, preservação da honra, ausência de condições financeiras, dentre outros. Logo não é possível tratar do infanticídio... / The work uses as its foundation the critical stage of Bioethics, developed from the findings regarding the inadequacy of Bioethics theprinciplist, which can not solve the existing conflicts and persistent in the social context of countries with high levels of inequality, because it involved a subject free from any kind of oppression. Thus, when considering only a few voices and interests, makes the margin of the agenda of discussions individuals and groups traditionally oppressed and vulnerable. Indeed, the increasing vulnerability of segments of society did not occur for physiological, but by social issues. For these reasons, it starts with the premise that there is no place for neutrality. Thus, the effective interaction of feminism made it possible situations and approaches traditionally silenced were integrated into the bioethics agenda. The critical approach differentiates emergent situations - such as cloning, genetic diagnosis and transplantation - persistent situations - such as poverty, gender inequality and the concentration of power. Indeed, that is such a critical stance, to overcome the myth of neutrality, choose to stay alongside the historically discriminated against. Undoubtedly, the difference is a very important moral value that deserves to be preserved. However, to assert that men and women are different, is not to say that female socialization should be guided by male domination. Thus, it appears that infanticide - very ancient practice in human history - is caused by several factors: birth defects with unacceptable sacrifices in religious rituals, gender and racial oppression, social inequalities, birth control, preservation of honor, no financial conditions, among others. It is hardly possible to treat infanticide without focusing gender inequality, vulnerability, poverty, finally, critical perspectives on society and the morals. Thus, attempts to analyze... (Complete abstract click electronic access below)

Il presente lavoro approfondisce il pensiero di H.T. Engelhardt Jr. dal momento che la sua produzione permette di soffermarsi sul concetto di persona umana, concetto chiave per dirimere le questioni bioetiche che emergono nella società contemporanea caratterizzata da un intrinseco pluralismo. Dopo aver fornito un quadro dei caratteri della società postmoderna e della lettura che ne dà Engelhardt, sono stati analizzati i punti fondamentali del suo pensiero volto a sostenere una morale di tipo minimale e procedurale. Di contro alla sua impostazione, una corretta semantizzazione del concetto di persona umana risulta fondamentale per garantire la tutela di ogni essere umano rispetto alle questioni che sorgono intorno all’inizio e alla fine della vita e per riaffermare il potere della ragione umana di comprendere a fondo la realtà e di fornire una morale di tipo sostanziale. L’analisi infine della produzione di Engelhardt che scaturisce da un approccio fideistico alla fede cristiana è illuminante poi per avere un quadro completo del suo pensiero e per comprendere a fondo le radici della sfiducia che egli ripone nella ragione. / This dissertation explores the thought of H.T. Engelhardt Jr. since its production can dwell on the concept of human person, the key concept for resolving bioethical issues that arise in contemporary society characterized by intrinsic pluralism. After providing an overview of the characteristics of postmodern society and reading that gives Engelhardt, have been analyzed the fundamental points of his thought which supports a type of a minimal and procedural moral. In contrast to his setting, a proper semanticization of the concept of human person is essential to ensure the protection of every human being with respect to issues that arise around the beginning and the end of life and to reaffirm the power of human reason to understand in depth reality and provide a type of substancial moral. Finally the analysis of production of Engelhardt springing from a fideistic approach to the Christian faith is enlightening then to have a complete picture of his thought and to fully understand the roots of mistrust that he puts in reason.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2002. / SAUDE PUBLICA.

Made available in DSpace on 2014-08-13T14:50:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-02-05Bitstream added on 2014-08-13T18:00:44Z : No. of bitstreams: 1 000755489.pdf: 1323751 bytes, checksum: 5d48af5a7c7550c4bafe249d7863d88c (MD5) / Trata-se de estudo sobre o significado das práticas assistenciais dos Enfermeiros que atuam no Sistema Penitenciário na Região Oeste do Estado de São Paulo, em atendimento aos indivíduos em situação prisional. O objetivo da pesquisa é caracterizar as unidades e identificar as percepções e os significados atribuídos por enfermeiros que atuam no sistema prestando assistência aos presidiários nas unidades de sistema fechado. A abordagem metodológica para a ordenação e análise dos dados obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas foi a do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Neste processo metodológico utilizou-se o programa eletrônico “QualiQuantSoft”. Os sujeitos da pesquisa foram enfermeiros com atuação no referido serviço. Com relação à prática da assistência de enfermagem pode-se traçar um panorama marcado por situações de conflito impostas nas relações hierárquicas, formais e informais, que regulam as rotinas nas unidades prisionais, especialmente os setores de segurança e saúde. Foram apontadas muitas dificuldades para a realização da assistência, tais como: falta do médico, superlotação, ambiente físico inadequado ao atendimento, insegurança, medo de trabalhar nas unidades prisionais e, por fim, a dificuldade de realizar a referência e a contra-referência segundo o preceito da integralidade. Mesmo diante dessa dificuldade o olhar do enfermeiro é de cuidador, com grande significado para sua prática, pois o sentimento de empatia e de solidariedade ao privado de liberdade enfermo é bastante evidenciado. Com isso, o enfermeiro abstrai a condição social do detento, identificando-o como ser humano necessitado de cuidados à saúde. Os principais dilemas éticos vivenciados diariamente pelos enfermeiros, segundo relatos, foram os relacionados à perda de autonomia em competências privativas dos enfermeiros; ao descaso no atendimento do indivíduo privado de liberdade em alguns municipios ... / This study is about the significance of the assistance practices of the nurses who work in the penitentiary system of the Western region of the State of São Paulo, attending the incarcerated. The objective of this research is to characterize the units and identify the perceptions and the significances given to the nurses who work in the prison system by taking care of the prison inmates in closed system units. The methodological approach used to order and to analyse the obtained data by semistructured interviews was the Collective Subject Discourse. The “QualiQuantSoft’ software was used in this methodological process. The subjects of this research were the nurses that work at the above-mentioned service. With regard to the practice of nursing, it was possible to draw a picture marked by conflict imposed in hierarchical relationships, both formal and informal, that govern the routines at the prison units, especially the sectors of health and safety. Many difficulties for the accomplishing of the assistance were encountered: lack of a doctor, overcrowding, physical environments inappropriate for the attending of the subjects, insecurity, fear of working in the prison unit and, finally, the difficulty of making a reference and counter-reference according to the precept of integrality. Despite this difficulty, the nurse’s vision is one of a caregiver, with great meaning for his/her practices, because the feeling of empathy and the solidarity with those who are deprived of their liberty and are sick is quite evidenced. The nurse disregards the social condition of the detainee, identifying him as a human being in need of healthcare. The main ethical dilemmas experienced everyday by the nurses, according to reports, were related to the loss of autonomy in the nurses’ private competences, neglect in the care of the individual deprived of liberty in some municipalities and health units, and the impositions of assignments ...

[pt] A vulnerabilidade é de grande relevância para a Bioética, para a Ética Teológica e demais Ciências, tendo em vista as preocupações mundiais com a questão da sobrevivência do Planeta. O ser humano é o centro e necessita de maiores cuidados enquanto sujeito da história, da memória cultural e da vida prática. Nesta dissertação propomos uma interdisciplinaridade entre a vulnerabilidade e a qualidade de vida com o aporte da reflexão ético-teológica, num diálogo com a bioética, fazendo a inclusão e a valorização da diferença, das desigualdades e da contextualização, não perdendo de vista a paixão pela vida. Fazer uma ligação entre as vulnerabilidades, a qualidade de vida e a esperança por dias melhores se faz importante para sustentabilidade da Terra. As Declarações Internacionais, os Códigos Éticos, os Documentos da Igreja Católica e demais manifestações demonstram as preocupações por um desenvolvimento eqüitativo e controlado para que as gerações presente e futura tenham espaço e vida digna. O diálogo com a Bioética se torna fundamental entre as ciências; e a Ética Teológica se faz participante deste, através de estudos e de práticas pastorais que redimensionem o valor da vida em parceria com a qualidade de vida. Essa busca por relações mais qualitativas e com mais intensidade, também é fundamental para a Ética Teológica, pois a própria prática de Jesus refletia a clareza com que a Boa Nova era anunciada a todos os seres, principalmente aos mais vulneráveis e sofridos. / [en] Vulnerability is a highly relevant topic for Bioethics, as well as for Theological Ethics and the other Sciences once one realizes how much worry about survival issues in our planet has been expressed worldwide. The core of these issues is Man, the one who plays the most important part in History, in the global cultural memory and in every-day life, and consequently the one who needs to be taken care of. In this dissertation, the question of vulnerability and that of the quality of life are brought close together so as to show how one relates to the other, with the contribution of the Ethic-theological reasoning, establishing a dialog with the Bioethics, including and highlighting the importance of difference, social and economical injustices, and of contextualization, without neglecting the passion for life. Seeing the connection between the vulnerabilities, the quality of life and the hope for better days is important to the sustainability of the human progress on Earth. The international declarations, the ethical codes and the Catholic Church documents together with various other manifestations show the urge for balanced, controlled development so that the present and the next generations can hope for a decent and sound life. This dialog with the Bioethics is mandatory in the sciences. In this aspect, the Theological Ethics comes into scene through studies and religious practice that claim that life quality and life itself have to go hand in hand. This search for more qualitative and intense relations is fundamental to the Theological Ethics, since what Jesus practiced himself reflected how clearly the Good News was announced to all living creatures, especially the most vulnerable and miserable.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 464.pdf: 2184869 bytes, checksum: 546c00621fbc00f469c682ab5d4bc5ed (MD5) Previous issue date: 2002 / Busca compreender as implicações éticas da oferta do teste rápido anti-HIV a gestantes em trabalho de parto. Interessou-nos conhecer os fatores que teriam influenciado as políticas públicas de saúde na escolha de determinadas estratégias para a prevenção da transmissão do vírus da AIDS, da mulher para o bebê, durante a gravidez e, particularmente, durante o trabalho de parto. Embora lançando mão de ferramentas utilizadas pela teoria principialista, nossa abordagem incorporou elementos da bioética de inspiração feminista. Assim, trilhamos nosso debate em torno do dilema autonomia da gestante em trabalho de parto versus beneficência do futuro bebê. Por entender que no plano dos dilemas estão, também, em jogo as motivações humanas, nos impusemos responder à seguinte pergunta: Haveria, no cotidiano, elementos que anotassem para o reconhecimento da existência de um conflito entre diferentes interesses? Realizamos nosso trabalho de campo, entrevistando gestores de políticas públicas, profissionais de saúde que ofereceram os testes rápidos às parturientes e, também, mulheres que passaram pela experiência. Desta forma, foi possível apreender algumas ambigüidades presentes nesta política de saúde e dar visibilidade aos dilemas morais da oferta do teste anti-HIV às gestantes em trabalho de parto.

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-22Bitstream added on 2014-11-10T11:58:27Z : No. of bitstreams: 1 000793378_20160322.pdf: 582433 bytes, checksum: 8dea949607989e1bedd3182b0eb49658 (MD5) Bitstreams deleted on 2016-03-28T13:37:46Z: 000793378_20160322.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-28T13:38:49Z : No. of bitstreams: 1 000793378.pdf: 878499 bytes, checksum: d15fd855ac36398d95b67083f4ab4333 (MD5) / O presente trabalho tem por objeto o estudo da bioética como fenômeno da modernidade, a partir de um olhar filosófico que diagnostica os problemas bioéticos como excrescências de uma racionalidade específica, que tem sua égide no início dos tempos modernos, com o método cartesiano, seu apogeu no iluminismo (ou esclarecimento), e se desenvolve enquanto cientificismo positivista e tecnologia até ao presente. As problemáticas decorrentes do avanço da biotecnologia, da poluição ambiental e da escassez de tratamentos médicos para populações pouco favorecidas estão identificadas como resultados necessários de uma razão mitificada, totalitária, perversa e autopoiética, serviçal do sistema econômico capitalista. Para a elaboração dessas afirmações, o trabalho parte do materialismo histórico dialético enquanto epistemologia fundamental e terá, na primeira geração da Escola de Frankfurt, seu principal referencial teórico. Este será cotejado com o pensamento de outros autores de maneira coerente, sem o desvio do eixo epistêmico fundamental. Para isso, em todo o percurso, não se perdeu de vista que razão e capitalismo estão necessariamente imbricados enquanto grandes alicerces da modernidade, e que toda critica à ciência moderna não pode desconsiderar que ela é mais um processo de produção do capital. Além da correlação entre problemas bioéticos e razão esclarecida, o trabalho percorre a relação entre razão e medicina, bem como entre razão e direito, ambos tecnicizados pelo positivismo a serviço do capital. Devassando algumas estruturas da medicina, busca-se evidenciar a dificuldade pratica de edificação de uma bioética. Ao lançar seu olhar sobre o direito moderno, o trabalho denota que o biodireito é o pior caminho de desdobramento para a bioética. Por fim, na esperança de uma proposta bioética possível, o trabalho realiza uma ponte entre esta e os direitos... / Bioethics is object of this study as a contemporary phenomenon, from a philosophical look that diagnoses the bioethical problems as outgrowths of a specific rationality, which has its aegis in early modern times, with the Cartesian method, its peak the Enlightenment and develops as positivistic scientism and technology until current days. The issues arising from advances in biotechnology, environmental pollution and the scarcity of medical treatments for disadvantaged populations is identified as a necessary result of a mythologized reason, totalitarian, perverted and autopoietic, servant of the capitalist economic system. For the preparation of these statements this study comes from historical materialism dialectical epistemology as fundamental, and it has, in the first generation of the Frankfurt School, its main theoretical framework. This will be collated with the thought of other authors consistently, without the fundamental epistemic axis deviation. For this, all the way, not lost sight of why capitalism is necessarily intertwined as major foundations of modernity, and that any criticism of modern science can not ignore that it is one more process of capital production. Besides the correlation between bioethical problems and enlightened reason, this work covers the relationship between reason and medicine, as well as between reason and law, both tecnicized by positivism in service of capital. Looking some structures of medicine, the study seeks to highlight the difficulty of building a practical bioethics. In launching his gaze on modern law, the work shows that the biolaw is the worst way to split bioethics. Finally, in the hope of a possible proposal bioethics, the work makes a bridge between this and human rights, through the redemption of a dialectical reason, reflective and emancipatory, and multiculturalism

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-12-13Bitstream added on 2014-06-13T20:39:26Z : No. of bitstreams: 1 martins_ab_me_fran.pdf: 1093523 bytes, checksum: f56de92ceeeacba68a1be4cd7033e619 (MD5) / O vertiginoso crescimento da engenharia genética, especialmente verificado após o surgimento e aprimoramento das técnicas de reprodução humana assistida, desvelou as bases genéticas da vida da espécie humana e acabou por expor a inequívocas situações sociais de risco um novo ente humano: o embrião in vitro, mantido em laboratório como excedente destas técnicas de fertilização artificial. Ainda que insolúvel a questão da existência de vida no embrião extrauterino, não se pode negar a ele o atributo da dignidade humana, porque ele é certamente portador do conjunto de genes que formam o patrimônio genético da humanidade, conferindo especial identidade genética à espécie. Como referidos riscos a este genoma se encontram aptos a lesionar ou colocar em perigo a própria vida da espécie humana, tomada em sua dimensão planetária, o Direito Penal, como subsistema do Ordenamento Jurídico, tem sido chamado a emprestar sua especial forma de tutela a novos bens jurídicos, com destaque para a identidade genética humana, configuradora de um novo direito fundamental de quarta geração: o direito ao genoma humano. Exsurge assim, nesse novo contexto social, a Biossegurança, entendida como o conjunto de ações que busca limitar, controlar ou neutralizar os riscos advindos da prática de diferentes tecnologias em laboratório ou no meio ambiente. Na esteira disso, é que a Lei de Biossegurança (Lei Federal nº 11.105/2005) vai dispor, nos arts. 24 a 26, sobre os crimes relacionados à proteção do genoma humano, que colocam em risco o bem jurídico-penal identidade da espécie humana / The vertiginous development of the genetic engineering, specially verified after the advent and improvement of the assisted human reproduction techniques, unveiled the genetic life basis of the human species and ended up into exposing unequivocal social risk situations of a new being: the embryo in vitro, kept in laboratory as artificial fertilization techniques remaining. Although insoluble, the life existence matter in an extra uterine embryo, it cannot be denied the human dignity attribute, because it is certainly the genes mass carrier that forms the mankind genetic heritage giving the species a special genetic identify. As noted, risks on this genome has been found able to injure or endanger the human life species itself, taken in its global dimension, the Penal Law, as a subsystem of de Legal System, has been invited to lend it special guardianship manner to the new legal assets, with emphasis for the human genetic identity, giving shape to a new fundamental fourth generation right: the new genome right. Then arises, on this new social context, the Bio security, perceived as the set of actions which seeks limiting, controlling or neutralizing the occurred risks of different technology practices in laboratories or in the environment. Consequently, the Bio Security Law (Lei Federal nº 11.105/2005) will provide, from articles 24 to 26, about crimes related to the human genome protection, that endangers the penal legal property human species identity