Submitted by Eliene Soares da Silva (eliene.silva@fgv.br) on 2018-07-16T15:03:49Z No. of bitstreams: 1 VictoriaVillela_TCC_MPGI_Final.pdf: 954658 bytes, checksum: c46e866e35165ffdf48ba30a7d8f8555 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-07-16T17:53:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VictoriaVillela_TCC_MPGI_Final.pdf: 954658 bytes, checksum: c46e866e35165ffdf48ba30a7d8f8555 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-17T12:32:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VictoriaVillela_TCC_MPGI_Final.pdf: 954658 bytes, checksum: c46e866e35165ffdf48ba30a7d8f8555 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-17T12:32:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VictoriaVillela_TCC_MPGI_Final.pdf: 954658 bytes, checksum: c46e866e35165ffdf48ba30a7d8f8555 (MD5) Previous issue date: 2018-07 / This thesis compares the stand-alone safeguard policies for indigenous peoples provided by the World Bank, the Asian Development Bank and the Inter-American Development Bank, in order to propose an indigenous peoples policy for the African Development Bank. It starts by exposing which are indigenous peoples’ rights and how different authors perceive the main document that protects such rights – the United Nations Declarations on the Rights of Indigenous Peoples. Subsequently, it discusses which is the role of Multilateral Development Bank in terms of protecting human rights, in order to understand, through a legal point of view, how the responsibilities of such institutions are regarded. Later, the indigenous peoples safeguard policies applied by the 3 above mentioned Banks are compared within them, in order to analyze each of the topics provided by the documents and understand their similarities and differences. The inputs provided by the interviewees are highly constructive to understand some of the weaknesses incorporated not only in the policies, but in some of the Banks’ mechanisms and processes. Some of the weaknesses in the safeguards compliance and the gaps between the written policies and their implementation are also exposed. Finally, this thesis develops a proposal for a standalone indigenous peoples policy for the African Development Bank. / Essa tese compara as políticas de salvaguarda independentes para povos indígenas estabelecidas pelo Banco Mundial, Banco Asiático de Desenvolvimento e Banco Interamericano de Desenvolvimento, a fim de sugerir uma política dedicada aos povos indígenas para o Banco Africano de Desenvolvimento. Inicialmente, são expostos quais são os direitos dos povos indígenas e como diferentes autores interpretam o principal documento que protege tais direitos - a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Posteriormente, discute qual é o papel dos Banco Multilaterais de Desenvolvimento em termos de proteção aos direitos humanos, a fim de entender, de um ponto de vista legal, como são consideradas as responsabilidades de tais instituições. Em seguida, as políticas de salvaguardas dos povos indígenas aplicadas pelos 3 Bancos citados acima são comparadas entre si, a fim de analisar cada um dos tópicos fornecidos pelos documentos e entender suas semelhanças e diferenças. As contribuições fornecidas pelos entrevistados são valiosas para entender algumas das fraquezas incorporadas não apenas nas políticas, mas em alguns mecanismos e processos dos Bancos. Alguns problemas no cumprimento das salvaguardas e as lacunas entre as políticas escritas e sua implementação também estão expostas. Finalmente, uma sugestão para uma política independente de povos indígenas para o Banco Africano de Desenvolvimento é desenvolvida.

Com o desenvolvimento do presente estudo busca-se investigar a exequibilidade, no Brasil, do Anexo II da Convenção de Seul, que instituiu a MIGA. Para tanto, procedese a uma análise detalhada dos sistemas jurídicos brasileiro e chileno. A MIGA consta como enfoque principal desta dissertação, em especial por se tratar do único acordo internacional sobre investimento estrangeiro assinado e ratificado pelo Brasil até o momento. Este fato eleva a Convenção de Seul a um status especial, o que demandou uma análise mais densa sobre suas bases históricas, organização e funcionamento. A comparação entre Brasil e Chile tende a incitar uma reflexão sobre a postura brasileira frente aos padrões internacionais para a solução de controvérsias envolvendo investimentos estrangeiros e o Estado. Como resultado da pesquisa percebe-se a necessidade da reformulação do direito interno brasileiro, a exemplo do que vem sendo realizado no Chile. / This research intends to investigate the enforceability in Brazil of Annex II to the Convention of Seul, which established MIGA. In order to proceed with said research it was developed a detailed analysis of the Brazilian and Chilean legal systems. MIGA is the main focus of this study, especially because it is the only international agreement related to foreign investment signed and ratified by Brazils so far. This fact ensures the Convention of Seul a special status, which demanded a deep analysis of MIGAs historical bases, organization and operation. The comparison between Brazil and Chile incites a reflection about Brazilian attitude toward the international standards for the settlement of disputes involving foreign investments and a State. As a result it was concluded that Brazil domestic legal system must be reformulated following Chiles example.

Esta dissertação tem como objetivo compreender o papel do Banco Mundial como consolidador e articulador de comunidades epistêmicas em dois projetos elaborados conjuntamente com Brasil e Argentina na década de 1990. Considerando abordagens de teoria das relações internacionais sobre incorporações de novos atores na participação de tomada de decisão compartilhada, mais especificamente de comunidades epistêmicas, assim como os documentos oficiais dos projetos, analisamos a terceira fase das reformas na área de C&T no Brasil e a reforma na área de educação superior na Argentina. / This thesis aims to understand the World Bank\'s role as consolidator and articulator of epistemic communities in two projects developed jointly with Brazil and Argentina in the 1990s. Considering approaches to international relations theory on incorporation of new actors in the participation of shared decision making, more specifically of epistemic communities, as well as official documents of the projects, we analyze the third phase of reforms in the area of science and technology in Brazil and reform in the Higher Educations area in Argentina.

A dissertação pretende explorar a agenda da educação nas relações internacionais por meio do papel das organizações internacionais. Inseridos em uma realidade multilateral, organismos como a UNESCO, a UNICEF, o PNUD, a OCDE, a OIT e o Banco Mundial ganham cada vez mais espaço na arena internacional para discutir educação, alargando as fronteiras da ação política educacional para além do âmbito nacional. O objetivo desse trabalho é traçar um panorama histórico do entendimento destas organizações internacionais sobre o tema da educação, além de identificar qual das agências é protagonista na definição de projetos e programas educacionais. Perante a ascensão do Banco Mundial com o mandato da educação, confirmada por sua liderança na iniciativa Education for All, ainda pretende-se realizar um estudo de caso sobre as propostas do Banco Mundial na educação brasileira. A dissertação está dividida em dois artigos. O primeiro consiste em uma análise da educação de acordo com a percepção que as organizações internacionais possuem do tema, com foco na UNESCO e no Banco Mundial. O segundo artigo investiga os projetos do Banco Mundial desenvolvidos para o Brasil a partir de 1990. A finalidade do estudo é analisar de que forma os objetivos do Education for All estão presentes nesses projetos e se eles contribuem para uma mudança nas regulações, práticas e prioridades nacionais, e de que forma. / The dissertation has the purpose to explore the agenda of education in international relations through the role of international organizations. Inserted in a multilateral reality, organizations such as UNESCO, UNICEF, UNDP, OECD, ILO and the World Bank are gaining more space in international arena to discussing education, broadening the boundaries of educational policy-making beyond the national level. The aim of this study is to chart a historical overview of the understanding that these international organizations have about the topic of education, and identify which agency is the protagonist in the definition of the educational projects and programs. Given the rise of the World Bank, with the mandate of education, confirmed by its leadership in the Education for All initiative, the text also intends to conduct a case study on the proposals of the World Bank for Brazilian education. The dissertation is divided into two papers. The first one consists of an analysis of education according to the perception that international organizations, focusing on UNESCO and the World Bank. The second article investigates the Bank projects developed in Brazil since 1990. The purpose of the study is to examine how the goals of Education for All are present in these projects and if they contribute to a change in national regulations, practices and priorities, and how.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Gal Mountian.pdf: 404598 bytes, checksum: 6a3572319e1f94ff0a3766a923762bee (MD5) Previous issue date: 2008-05-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this work is to evaluate the theoretical foundations of the World Bank activities in relation to poverty, especially in the 90s decade. It aims to examine the extent in which the concept of poverty of the Bank and its strategies of poverty reduction were based in the liberal theoretical matrix, pointing out the limitations of these strategies. The research is inscribed in the field of Political Economy, examining the institution and its contradictions, in order to understand the theoretical and historical backgrounds of its conceptions. The methodology employed is the crtitical analysis of the studies of the Bank, especially of the World Development Report. The first conclusion of this study is that there is a strong identification between the general conceptions of the World Bank and Liberal Economy. From the preponderance of the market as the best distributor of the resources in the economy and the trust that this mechanism can generate benefits to the whole society, including the lower classes, the concept of the poor is constructed as that individual that does not achieve basic resources of survival via market. For this group of individuals, the solution would be then the development of social policies focused on their needs, while at the same time that the orientation of the economy to the market is intensified. The fist limitation that was verified of these strategies of reducing poverty of the World Bark is that the kernel of its concern is in relation to extreme poverty, a specific category of poor, that one that does not have the basic resources for survival. There are not, within the Bank proposal, an emphasis to diminish social inequality, unless when affecting the growth and efficiency of economy. Another dimension of these limitations refers to the subsidiary role of reducing poverty in relation to the central objective of the Bank: economic growth. Poverty reduction has to be compatible with a model of development of the Bank, contributing to its intensification. Furthermore, the social policies focused on poverty, together with the priority of arguments of economic efficiency around notions of universal social rights, come to empty and weaken the concept of citizenship / O objetivo deste trabalho é realizar uma avaliação das bases teóricas da atuação do Banco Mundial com relação à pobreza, especialmente a partir da década de 1990. Pretende-se verificar até que ponto o conceito de pobreza do Banco e suas estratégias de redução se basearam na matriz teórica liberal, e identificar as limitações dessas estratégias. A pesquisa se insere no campo da Economia Política, tratando a instituição sob o ponto de vista de suas contradições, buscando compreender as raízes teóricas e históricas de suas concepções. A metodologia utilizada é a análise crítica de estudos do Banco, especialmente o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial, assim como em bibliografia secundária. A primeira conclusão deste trabalho é que existe uma forte identificação entre as concepções gerais do Banco Mundial e o Liberalismo Econômico. A partir da aceitação do mercado como melhor alocador de recursos na economia e da confiança que esse mecanismo pode gerar benefícios a toda sociedade, inclusive às camadas mais baixas, o conceito de pobre do Banco Mundial é construído como aquele indivíduo que não consegue condições mínimas de sobrevivência, via mercado. Para esse grupo de indivíduos, o melhor remédio seria o desenvolvimento de políticas sociais focalizadas em suas necessidades, ao mesmo tempo em que a orientação da economia para o mercado é intensificada. A primeira limitação verificada das estratégias de combate à pobreza do Banco Mundial é que a essência de sua preocupação é com a pobreza extrema, uma categoria específica de pobre, aquela que não tem condições mínimas de sobrevivência. Não há, nas propostas do Banco, uma ênfase na diminuição das desigualdades sociais, a menos quando prejudicam o crescimento e a eficiência da economia. Outra dimensão de limitações diz respeito ao papel subsidiário do combate à pobreza com relação ao objetivo central do Banco: o crescimento econômico. O combate à pobreza deve ser compatível com o modelo de crescimento do Banco, contribuindo ainda para sua intensificação. Ainda, as políticas sociais focalizadas na pobreza, juntamente com a prioridade de argumentos de eficiência econômica sob noções de direitos sociais universais, acabam por esvaziar e enfraquecer o conceito de cidadania

Essa pesquisa investiga a relação entre o Banco Mundial e a educação básica brasileira, em um contexto de mundialização, focando-se nas diretrizes legais das políticas públicas de educação básica e no papel do Estado quanto a estas. Para tanto, analisa os relatórios anuais, declarações oficiais do Banco Mundial, bem como os projetos na área da educação básica vigentes no Brasil, inferindo a partir desses as diretrizes do Banco Mundial para as políticas públicas de educação básica no Brasil as quais são depreendidas das propostas e documentos do Banco Mundial para a área nos últimos 15 anos. Realiza, então, análise comparativa de tais diretrizes com o arranjo legal básico das políticas públicas de educação básica. / This research investigates the relationship between the World Bank and the Brazilian basic education, in a context of globalization, focusing on the legal guidelines of public policies on basic education and the State\'s role. It analyzes World Bank\'s annual reports, official statements, as well as its projects in the area of basic education in force in Brazil, inferring from these the World Bank\'s guidelines for public policy of basic education in Brazil flowing from those proposals and World Bank documents to the area in the last 15 years. Then it performs comparative analysis of these guidelines with the basic legal arrangement of public policies for basic education.

A distribuição beta é a mais frequentemente utilizada para a modelagem de dados contínuos observados no intervalo unitário, como taxas e proporções. Embora seja flexível, admitindo formas variadas, tais como J, J invertido, U e unimodal, não é adequada em todas as situações práticas. Nesta dissertação fazemos uma revisão sobre distribuições contínuas no intervalo unitário englobando as distribuições beta, Kumaraswamy, simplex, gama unitária e beta retangular. Também abordamos uma ampla classe de distribuições obtida por transformações (Smithson e Merkle, 2013). Em particular, focamos em duas subclasses, uma apresentada e estudada por Lemonte e Bazán (2015), que chamaremos de classe de distribuições logito, e outra que chamaremos de classe de distribuições logito skew. Todas as distribuições consideradas são aplicadas a conjuntos de dados do Banco Mundial. / The beta distribution is the most frequently used for modeling continuous data observed in the unit interval, such as rates and proportions. Although flexible, assuming varied forms, such as J, inverted J, U and unimodal, it is not suitable in all practical situations. In this dissertation we make a review on continuous distributions in the unit interval encompassing the beta, Kumaraswamy, simplex, unit gamma and rectangular beta distributions. We also address a wide class of distributions obtained by transformations (Smithson and Merkle, 2013). In particular, we focus on two subclasses, one presented and studied by Lemonte and Bazán (2015), which we will call the logit class of distributions, and another that we will call the logit class of skew distributions. All distributions considered are applied to World Bank data sets.

Esta dissertação tem como objetivo compreender o papel do Banco Mundial como consolidador e articulador de comunidades epistêmicas em dois projetos elaborados conjuntamente com Brasil e Argentina na década de 1990. Considerando abordagens de teoria das relações internacionais sobre incorporações de novos atores na participação de tomada de decisão compartilhada, mais especificamente de comunidades epistêmicas, assim como os documentos oficiais dos projetos, analisamos a terceira fase das reformas na área de C&T no Brasil e a reforma na área de educação superior na Argentina. / This thesis aims to understand the World Bank\'s role as consolidator and articulator of epistemic communities in two projects developed jointly with Brazil and Argentina in the 1990s. Considering approaches to international relations theory on incorporation of new actors in the participation of shared decision making, more specifically of epistemic communities, as well as official documents of the projects, we analyze the third phase of reforms in the area of science and technology in Brazil and reform in the Higher Educations area in Argentina.

A distribuição beta é a mais frequentemente utilizada para a modelagem de dados contínuos observados no intervalo unitário, como taxas e proporções. Embora seja flexível, admitindo formas variadas, tais como J, J invertido, U e unimodal, não é adequada em todas as situações práticas. Nesta dissertação fazemos uma revisão sobre distribuições contínuas no intervalo unitário englobando as distribuições beta, Kumaraswamy, simplex, gama unitária e beta retangular. Também abordamos uma ampla classe de distribuições obtida por transformações (Smithson e Merkle, 2013). Em particular, focamos em duas subclasses, uma apresentada e estudada por Lemonte e Bazán (2015), que chamaremos de classe de distribuições logito, e outra que chamaremos de classe de distribuições logito skew. Todas as distribuições consideradas são aplicadas a conjuntos de dados do Banco Mundial. / The beta distribution is the most frequently used for modeling continuous data observed in the unit interval, such as rates and proportions. Although flexible, assuming varied forms, such as J, inverted J, U and unimodal, it is not suitable in all practical situations. In this dissertation we make a review on continuous distributions in the unit interval encompassing the beta, Kumaraswamy, simplex, unit gamma and rectangular beta distributions. We also address a wide class of distributions obtained by transformations (Smithson and Merkle, 2013). In particular, we focus on two subclasses, one presented and studied by Lemonte and Bazán (2015), which we will call the logit class of distributions, and another that we will call the logit class of skew distributions. All distributions considered are applied to World Bank data sets.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-11-10T12:25:24Z No. of bitstreams: 1 GESSICA FILGUEIRAS MILAGRE.pdf: 1257607 bytes, checksum: 0b2946686eb13d2815d4cf8324344ea1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-10T12:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GESSICA FILGUEIRAS MILAGRE.pdf: 1257607 bytes, checksum: 0b2946686eb13d2815d4cf8324344ea1 (MD5) Previous issue date: 2017-08-25 / The main objective of this dissertation was to analyse some educational purposes of school in documents that define policies and guidelines of national education in connections to doctrinal and strategic orientations of international organizations, especially the World Bank and Unesco, in order to understand its impact on social quality of education. This study consisted of bibliographic research based on documents produced by the World Bank and Unesco, and official documents of Brazilian Ministry of Education. The analyses and conclusions presented in this work were made by several authors, such as Dermeval Saviani, Gaudêncio Frigotto, José Carlos Libâneo, Yves Lenoir, Olinda Evangelista, Eneida Shiroma, Roberto Leher, António Nóvoa and José Gimeno Sacristan. In the course of the research, connections between the guidelines of international organizations, neoliberalism and globalization movement, and their consequences in the formulation of educational policies, especially in emerging countries were found. Thus, the definition of educational purposes is subordinated to the process of internationalization of educational policies in which education is tied exclusively to the interests of the economy and the market.The sense of quality in education is related, thereby, to the criteria of effectiveness of globalized market. From the analysis of the documents and with the support of other researches on the subject on focus, it was possible to verify that one of the role of public policies for education is to enable the insertion of population socially vulnerable to the labor market. To this end, programs for the poverty reduction are instituted, a result-based knowledge and skills curriculum that aims an incorporation of the less favored classes in society. Thus, such educational purposes, once incorporated into educational policies, school education planning, curricula, school functioning, and teachers' work, project a utilitarian sense of quality, restricted to the satisfaction of immediate, distant needs, far from the sense of social and cultural quality, aiming human emancipation. / Esta dissertação teve como objetivo analisar as finalidades educativas escolares em documentos que definem políticas e diretrizes da educação nacional em suas ligações com orientações doutrinárias e estratégicas de organismos internacionais, principalmente o Banco Mundial e a Unesco, visando apreender seu impacto na qualidade social do ensino. O estudo consistiu de pesquisa bibliográfica com base em documentos produzidos pelo Banco Mundial e Unesco, e documentos oficiais do Ministério da Educação. As análises e conclusões foram em diversos autores como Dermeval Saviani, Gaudêncio Frigotto, José Carlos Libâneo, Yves Lenoir, Olinda Evangelista, Eneida Shiroma, Roberto Leher, António Nóvoa, José Gimeno Sacristan. No percurso da pesquisa, foram constatadas conexões entre as orientações dos organismos internacionais, o neoliberalismo e o movimento da globalização, e suas consequências na formulação de políticas educacionais, principalmente de países emergentes. Desse modo, a definição de finalidades educativas subordina-se ao processo de internacionalização de políticas educacionais no qual a educação encontra-se atrelada exclusivamente a interesses da economia e do mercado. O sentido de qualidade da educação prende-se, assim, aos critérios de eficácia do mercado globalizado. A partir da análise dos documentos e com o suporte de outras pesquisas sobre o tema, foi possível constatar que as políticas públicas para a educação têm o papel de possibilitar a inserção de populações socialmente vulneráveis ao mercado de trabalho. Para isso, instituem-se programas de redução da pobreza, um currículo de conhecimentos e habilidades baseado em resultados visando incorporação social das classes menos favorecidas. Desse modo, tais finalidades educativas, uma vez incorporadas nas políticas educacionais, no planejamento da educação escolar, nos currículos, nas formas de funcionamento das escolas e no trabalho dos professores, projetam um sentido utilitário de qualidade, restrito à satisfação de necessidades imediatas, distante do sentido de qualidade social e cultural visando a emancipação humana.