Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-06T11:52:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EmbateVisivelInvisivel.pdf: 2629706 bytes, checksum: 5e151685bb6af3e70f6be32931d55922 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-05T14:11:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EmbateVisivelInvisivel.pdf: 2629706 bytes, checksum: 5e151685bb6af3e70f6be32931d55922 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-05T14:11:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EmbateVisivelInvisivel.pdf: 2629706 bytes, checksum: 5e151685bb6af3e70f6be32931d55922 (MD5) Previous issue date: 2010 / FIDESA - Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia / A presente pesquisa objetiva analisar o uso que foi feito da violência, enquanto problema social, nos contextos jornalístico e político, a partir das matérias veiculadas no Jornal Nacional, da Rede Globo e nos discursos políticos dos candidatos à presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no horário eleitoral, denominado aqui de campanha eleitoral televisiva, das eleições de 2006. Como aportes metodológicos principais foram utilizadas as ferramentas de análise da hermenêutica e dos enquadramentos (frame analysis), com a intenção de desvelar esse olhar sobre a violência e fazer uma reflexão teórica sobre esse problema social no “pós-mídia”, termo designado nesta pesquisa para o processo de exacerbação da mídia e de sua inserção como instituição que constrói sentido da realidade para a vida das pessoas. O telejornal e a campanha eleitoral, analisados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2006, foram tomados como importantes programas de referências na construção social da realidade. Constata-se que há uma superficialidade e homogeneização no tratamento desse problema social. / This research aims to examine the use made of violence as a social problem in journalistic and political contexts, from articles published in the Jornal Nacional, from Rede Globo and in political speeches of the candidates for president, Geraldo Alckmin (PSDB ) and Luiz Inacio Lula da Silva (PT), on the electoral timetable, here called television campaign, on the elections of 2006. As the main methodological contributions have been used the analysis tools of hermeneutics and frameworks (frame analysis), with the intention of revealing this focus on the violence and make a theoretical reflection on this social problem in the "post-media", a term known in this research as to the process of exacerbation of the media and its insertion as an institution that builds the sense of reality to people's lives. Television news and the election campaign, tested in August, September and October 2006, were taken as important programs of references the social construction of reality. It appears that there is a superficiality and homogenization in the treatment of this social problem.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-20T12:25:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AnaliseDocumentosCompoem.pdf: 1249420 bytes, checksum: d85e3765d06d4ae3d7eb89ec487ad9c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-24T14:04:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AnaliseDocumentosCompoem.pdf: 1249420 bytes, checksum: d85e3765d06d4ae3d7eb89ec487ad9c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-24T14:04:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AnaliseDocumentosCompoem.pdf: 1249420 bytes, checksum: d85e3765d06d4ae3d7eb89ec487ad9c3 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho apresenta uma análise genealógica foucaultiana das práticas discursivas e de poder dirigidas a trabalhadores, sobretudo, rurais, que constituirão o objeto ―trabalho escravo‖. Partimos das diferentes nomenclaturas que são utilizadas para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, no Brasil, para darmos visibilidade aos diferentes campos de luta que se materializam na objetivação e subsequente subjetivação desses trabalhadores. Trabalhamos com a hipótese de que existe nesse jogo de poder-saber disputas que implicam em práticas de governamentalização e de mecanismos biopolíticos disparados por diversos segmentos que são convidados a arbitrar sobre a vida das pessoas, por meio do âmbito do trabalho. Cada nomenclatura assim, ocuparia uma posição estratégica, afim de ―defender‖, ―representar‖, o lugar de saber do qual fala. Essas disputas culminam na produção de documentos, dentre os quais alguns foram escolhidos para serem analisados nesse trabalho dissertativo. São documentos de âmbito internacional e nacional, a fim de que fosse problematizada essas práticas em dois níveis, já que percebe-se que ambos se interpolam e por vezes se completam na criação de estratégias e táticas agenciadas para o cuidado e gestão dos trabalhadores. Assim, verificou-se por meio de séries recortadas ao longo dos documentos que cresce uma demanda cada vez maior de pedido de punição aos considerados culpados em realizar as práticas de exploração, e dentre outras séries levantadas, há uma ampliação de um complexo tutelar, que começa a ser incentivado para o controle e vigilância dos trabalhadores, estimulados por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho, e outros movimentos e grupos da sociedade civil, que ajudam na produção de políticas públicas que muitas vezes acabam funcionando como uma forma de controlar os riscos a que possivelmente esses trabalhadores estejam submetidos, utilizam-se da estatística para justificar suas intervenções. Tem-se verificado, portanto, que um paradoxo de biopoder atravessa essas práticas, inserindo-as em um campo de gestão e controle da vida, onde se questiona se de fato os direitos e a dignidade humana dessas pessoas são levadas em consideração ou apenas ocupam um lugar dentro do campo dos acontecimentos possíveis que devem ser controlados por práticas de governamentalidade? Finalizamos tentando articular essas questões à produção de nomes utilizados para descrever as práticas de exploração dos trabalhadores, inserindo-os em estratégias de governo da população. / This paper presents a foucauldian genealogical analysis concerned discursive practices of power directed at workers, especially in rural areas, which constitute the object of "slave labor". We started from the different nomenclatures that are used to describe the practices of exploitation of workers in Brazil, to give visibility to the different fields struggle which materialize in objectification and subsequent subjectivity of these workers. We hypothesized that there is in this power-knowledge game disputes involving government control practices and biopolitical mechanisms operated by various segments that are called upon to arbitrate about people lives through the scope of work. Each nomenclature, thus, would occupy a strategic position in order to "defend", "represent" the field of knowledge which speaks about. These disputes culminate in the production of documents, some of whom were chosen to be analyzed in this work dissertational. These are documents of national and international level, so that these practices were problematized in two levels, as they realize they both interpolate and sometimes they are rivaled each other in creating strategies and tactics conducted for the care and management of workers. Thus, it was found, throughout cut series of documents over, that grows a demand for application of punishment of those found guilty of carrying out exploitative practices, and among others approached series, there is an extension of a tutelary complex, which begins to be encouraged to control and surveillance of workers, encouraged by international organizations like the International Labour Organization, and other movements and civil society groups, which help in producing public politics that often end up functioning as a form of control risks that possibly these workers are subordinate, using statistics to justify their interventions. Take notice, therefore, that a paradox of biopower pass over these practices, placing them in a field of management and control of life, where we ask ourselves: indeed are the human rights and dignity of these people taken into account or only occupy a place within the field of possible events to be controlled by practices of governmentality? We conclude by trying to articulate these issues to the production of names used to describe the practices of exploitation of workers by placing them in government strategies of the population.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-07T13:08:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MapeamentoInterfaceSeparando.pdf: 20588420 bytes, checksum: 3a6fa78f0f81a9732415bdbf453cbc4a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-10-09T14:18:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MapeamentoInterfaceSeparando.pdf: 20588420 bytes, checksum: 3a6fa78f0f81a9732415bdbf453cbc4a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:18:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_MapeamentoInterfaceSeparando.pdf: 20588420 bytes, checksum: 3a6fa78f0f81a9732415bdbf453cbc4a (MD5) Previous issue date: 1995 / O problema do mapeamento de uma interface separando dois meios homogêneos tem sido tradicionalmente resolvido através da continuação para baixo da anomalia gravimétrica observada. Este procedimento requer a utilização de um filtro passa-baixa ou de um parâmetro de amortecimento, que tendem a diminuir a resolução do relevo estimado da interface. Além disso, o uso da continuação para baixo implica supor (desnecessariamente) que a interface é uma superfície harmônica. Desta forma, a utilização da continuação para baixo é restrita a interfaces que apresentam um relevo suave relativamente à sua profundidade média. As restrições impostas pela continuação para baixo do campo gravimétrico são reduzidas na técnica de inversão proposta para este estudo, cujo objetivo é mapear a interface crosta-manto baseada na incorporação de informações a priori sobre o mínimo momento de inércia da fonte causadora, em relação a um eixo de concentração de massa pré-estabelecido e coincidente com o topo da fonte anômala. Além da introdução de informações sobre o mínimo momento, foi incluída também a possibilidade de haver variação lateral e em profundidade de densidade em setores previamente estabelecidos, o que permite estender a aplicação desta técnica a situações geológicas mais complexas que envolvam a reconstituição de corpos justapostos, que sejam de diferentes naturezas, tais como aqueles presentes em zonas de transição crustal. O método de inversão apresentado foi avaliado em testes usando dados sintéticos e os resultados obtidos mostraram a eficiência desta técnica em recuperar corpos alongados horizontalmente, que apresentem como topo ou base, interfaces arbitrárias a serem mapeadas. Foi também constatada a eficácia do método em reconstituir corpos que comportem variação lateral de densidade que pudessem retratar situações em que se deseja investigar a natureza do embasamento em regiões de transição crustal. Com base nos resultados destes testes, a técnica foi então empregada na inversão gravimétrica de cinco perfis do LEPLAC IV que cruzam a região oceânica adjacente à margem continental sudeste brasileira. Os resultados desta aplicação permitiram inferir a natureza dos corpos que constituem o arcabouço estrutural da região onde encontram-se inseridas a Dorsal de São Paulo e a Zona de Fratura de Porto Alegre, assim como mapear a Moho subjacente. / Mapping an arbitrary interface separating two homogeneous media, traditionally uses the downward continuation of the observed gravity anomaly. This procedure requires either a low-pass filtering or the introduction of a damping parameter. In both cases there is a loss in the resolution of the estimated interface relief. Moreover, the use of the downward continuation operator implies the unnecessary assumption that the interface is a harmonic surface. As a result, the use of the downward continuation operator constrains the relief mapping to interfaces which are smooth relative to its average depth. This difficulty is reduced in the inversion procedure presented in this thesis, whose aim is to map the crust-mantle interface using the minimum moment of inertia method by assuming a single horizontal axis of mass concentration, coinciding with the earth's surface. Horizontal and vertical density variations may be taken into account so that the method may be extended to complex geological settings involving the interpretation of adjacent bodies having different origins such as those present in crustal transitional zones. The perfomance of the inversion method was evaluated using sinthetic data and the results confirmed its efficiency in recovering the shape of horizontally elongated sources whose top or bottom may be represented by an arbitrary surface. The results also confirmed the method's efficiency in mapping the shape of bodies presenting lateral density variation, reflecting, therefore, a geological situation where the nature of the basement of the crustal transitional zone is being investigated. Based on these tests, the method was applied to the gravity inversion of five profiles from LEPLAC-IV, offshore the southeastern brazilian continental margin. The results permitted to infer the type of bodies making up the structural framework of the region comprising the São Paulo Ridge and the Porto Alegre Fracture Zone; in addition, it was possible to map the Moho in this region.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-15T11:17:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_QueDizemTeses.pdf: 1510147 bytes, checksum: 13ee24486562357b3106483e8a1aa1f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-10-16T15:52:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_QueDizemTeses.pdf: 1510147 bytes, checksum: 13ee24486562357b3106483e8a1aa1f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-16T15:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_QueDizemTeses.pdf: 1510147 bytes, checksum: 13ee24486562357b3106483e8a1aa1f7 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente estudo analisa teses e dissertações brasileiras relacionadas com o tema Educação e Relações Raciais defendidas entre os anos de 2004-2013, cujo objetivo é identificar o que dizem as produções acadêmicas em relação à educação e relações raciais neste período. Com este intuito, foi realizada uma pesquisa do tipo qualitativa por meio da modalidade estudo bibliográfico utilizando-se o procedimento de coleta on-line de dados efetivada a partir do acesso ao sítio da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Para o tratamento das informações recorreu-se à análise de conteúdo de Bardin (2011) como aporte metodológico e ao conceito de campo em Bourdieu (1974, 1976, 1983,1994, 1995,1998, 2003), enquanto aporte teórico. O resultado da investigação aponta para a acrescente abordagem sobre o tema relações como: movimentos sociais; identidades; racismo; formação de professores; propostas e práticas pedagógicas; memórias; ações afirmativas e políticas educacionais; currículos e programas; instrumentos pedagógicos; estado da arte, concepções teóricas, dentre outros, o que possibilita a visibilidade dos debates e favorece a criação de um campo em que disputas de força e sentidos podem mobilizar um poder simbólico capaz de impulsionar a superação da condição de exclusão social presente em diferentes esferas da sociedade. / The present study examines Brazilian theses and dissertations related to the theme Education and Race Relations defended between the years 2004-2013, whose purpose is to identify what academic productions say respecting education and race relations during this period. With this purpose, a qualitative search was conducted through bibliographic study mode, using the collection procedure online of data, effective from the time of access to the site of the Brazilian Digital Library of theses and dissertations. For dealing with the information, the Bardin's content analysis was used (2011) as a methodological support and to the concept of field according to Bourdieu (1974, 1976, 1983,1994, 1995,1998, 2003), as a theoretical contribution. The outcome of the investigation points to the growing approach on the topic race relations and education in recent years, and the variation of this related subtopics, such as: social movements; identities; racism; training of teachers; proposals and pedagogical practices; memories; affirmative actions and educational policies; curricula and programs; pedagogical instruments; state of the art, theoretical concepts, among others, which enable the visibility of debates and promote the creation of a field where disputes of strength and senses can mobilize a symbolic power able to boost the overcoming of social exclusion condition present in different spheres of society.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-11-13T12:04:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_UtilizacaoSensoresBase.pdf: 7756085 bytes, checksum: 5d24a7363bf585e19a7a103e6e1cc00b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-11-13T12:29:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_UtilizacaoSensoresBase.pdf: 7756085 bytes, checksum: 5d24a7363bf585e19a7a103e6e1cc00b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-13T12:29:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_UtilizacaoSensoresBase.pdf: 7756085 bytes, checksum: 5d24a7363bf585e19a7a103e6e1cc00b (MD5) Previous issue date: 2013 / As fibras ópticas são utilizadas em diferentes áreas e nas mais variadas aplicações. Na Engenharia Civil começaram a ser utilizadas no monitoramento de estruturas como alternativa de substituição dos tradicionais sensores elétricos. Este trabalho tem como objetivo estudar a aplicação e viabilidade dos sensores a base de fibra óptica no monitoramento de grandes estruturas da engenharia civil. Para avaliação dos resultados, foram realizados três diferentes tipos de testes experimentais onde corpos-de-prova foram instrumentados com extensômetros elétricos e ópticos. O primeiro tipo de teste correspondeu a ensaios de tração simples em barras de aço com carregamento monotônico até o rompimento de barras de aço. No segundo tipo de teste foi estudada a automação de um medidor triortogonal de junta que é um instrumento tipicamente utilizado para a instrumentação de barragens de concreto. Finalmente o último tipo de testes foi constituído por ensaios de cilindros de concreto à compressão para a determinação do módulo de elasticidade. Com relação à utilização dos sensores ópticos, durante a realização dos testes surgiram muitos problemas relacionados com a unidade óptica de aquisição de dados sendo necessária a utilização de três diferentes modelos de unidade de aquisição para a conclusão dos testes. No que se refere à exatidão dos resultados, observou-se que os resultados apresentados pelos sensores ópticos foram compatíveis com os resultados dos sensores elétricos. Entretanto, quando os sensores ópticos foram solicitados por grandes deformações implicaram em perda de sinal devido à interrupção do fluxo de luz, inabilitando o sensor para leituras. / Optical fibers are used in different areas and in many applications. In Civil Engineering, they have been used for the structural monitoring as an alternative to traditional electrical sensors. This work aims to study the feasibility and application of sensors based on optic fibers to monitor large civil engineering structures. Three different types of experimental tests were carried out to evaluate the results where specimens were instrumented with electrical and optical strain gages. The first type of tests was simple tensile tests where steel bars were submitted to monotonic loading untilcollapse. In the second type of test, the automation of a triorthogonal joint gage, that is a typical instrument used for monitoring concrete dams. Finally, was studied the last type of tests was compression tests carried out with cylindrical concrete specimens for determining Young modulus. Regarding the use of optical sensors, there were many problems with the optical data acquisition system; so three different data acquisition units were used to carry on the tests. Concerning the accuracy of the results, it was observed that the results obtained with optical sensors were similar to the electrical sensors results. However, when the optical sensors were submitted to large deformations, signal loss occurred due to the interruption of the light flow.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-12-23T12:02:35Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CriancaIndigenaEstudos.pdf: 3046656 bytes, checksum: b267d0c210eec4ff9e48309a5a018556 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-12-23T16:49:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CriancaIndigenaEstudos.pdf: 3046656 bytes, checksum: b267d0c210eec4ff9e48309a5a018556 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-23T16:49:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CriancaIndigenaEstudos.pdf: 3046656 bytes, checksum: b267d0c210eec4ff9e48309a5a018556 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / UFPA - Universidade Federal do Pará / Governo Federal / O presente trabalho versa sobre as Concepções de Infância Indígena presentes em estudos acadêmicos produzidos no Brasil. Para os aportes deste estudo, considerou-se como questão norteadora: quais as concepções de Infância para as diversas etnias indígenas nas produções acadêmicas no Brasil no período de 2001 a 2012? O objetivo geral consistiu em investigar as concepções de infância para as diversas etnias indígenas presentes nas produções acadêmicas no Brasil no período de 2001 a 2012, visando (1) identificar e mapear essas concepções de infância indígena nas diversas etnias presentes nas produções acadêmicas; (2) descrever o processo de educação da criança indígena nas diversas etnias indígena brasileira; (3) abordar as práticas culturais da infância indígena mencionadas nesses estudos; (4) discutir a relevância, avanços e limites desses estudos para a compreensão da infância indígena no Brasil. O caminho metodológico percorrido para o desenvolvimento deste estudo foi de caráter bibliográfico tendo como fonte Dissertações e Teses coletadas no portal da CAPES no período de 2001 a 2012 sobre a infância indígena. Para efeito de sistematização do corpus de análise desse estudo e facilitar a compreensão do material, as dissertações e teses foram organizadas em três eixos temáticos: (1) Concepção étnica de infância indígena; (2) Práticas culturais da infância indígena; (3) Educação indígena. A partir da escolha dos eixos temáticos, pensou-se em categorias que pudessem facilitar o entendimento da metodologia escolhida para essa dissertação. Então foi escolhida para cada eixo temático uma categoria, a saber: (1) Liberdade; (2) Brincadeiras; (3) Educação indígena (escolar e tradicional). No que tange às categorias, foi possível perceber quão importante foi mencioná-las neste estudo, pois entendê-las nos permitiu também trazer à tona o rico arsenal que emergem ao estudar as concepções de infância ligadas à liberdade, à brincadeira e à educação. Tais concepções nos permitiu ter um novo olhar a respeito da infância nas sociedades indígenas, a partir de avanços/limites. Os resultados mostraram também que os estudos sobre a infância e/ou a criança indígena é incipiente, principalmente no estado do Pará e isso se deve ao fato de que os pesquisadores locais ainda não despertaram o interesse pela temática em questão, sendo possível elencar algumas razões para esse “não interesse”: falta de motivação de pesquisadores nessa área, a inserção desses estudos em várias áreas do conhecimento que não necessariamente no campo da educação e o difícil acesso as comunidades. Percebeu-se também que as produções realizadas em nossa região sobre a temática infância indígena são computadas no local de origem dos pesquisadores que para cá vêm realizar seus estudos deixando a região Norte no limite das produções sobre infância indígena. Ademais, urge a necessidade de investigar a infância e/ou a criança que vivem nas mais diversas sociedades indígenas. Eis aí um grande desafio e intento a ser superado para a compreensão do universo infantil e suas lógicas de pensar a realidade, o aprendizado, como sujeito complexo e pleno, de modo que suas percepções do cotidiano da aldeia, da escola, da família, dos rituais e dos símbolos constituam-se em tarefa de suma importância. / This paper examines the conceptions of Indigenous Childhood in academicians present studies produced in Brazil. Contributions to this study, it was considered as a guiding question: what conceptions of Childhood for the various indigenous ethnic groups in academic productions in Brazil in the period 2001-2012? The overall objective was to investigate the conceptions of childhood to the various indigenous ethnic groups present in academic productions in Brazil in the period 2001-2012, aimed (1) to identify and map these conceptions of indigenous children in different ethnic groups present in academic productions; (2) describe the process of education of indigenous children in several Brazilian indigenous ethnicities; (3) address the cultural practices of indigenous children mentioned in these studies; (4) discuss the relevance, progress and limits of such studies to the understanding of indigenous children in Brazil. The methodological path followed for the development of this study was bibliographical whose source Dissertations and Theses collected on the portal of CAPES in the period 2001-2012 on indigenous children. For the purpose of systematizing the corpus of analysis of this study and facilitate understanding of the material, the theses were organized into three themes: (1) ethnic conception of indigenous children; (2) cultural practices of indigenous children; (3) Indigenous education. From the choice of themes, it was thought in categories that could facilitate the understanding of the methodology chosen for this dissertation. Was then chosen for each thematic axis a category, namely: (1) Freedom; (2) Play; (3) Indigenous education (traditional school). Regarding the categories, it was possible to realize how important it was to mention them in this study because it allowed us to understand them well to bring out the rich arsenal that emerge when studying the conceptions of childhood linked to freedom, play and education. Such conceptions allowed us to have a new look about childhood in indigenous societies, from advances / limits. The results also showed that studies of childhood and / or indigenous child is incipient, particularly in the state of Pará and this is due to the fact that local researchers have not yet awakened the interest in the topic in question, and list some possible reasons for this "no interest": lack of motivation of researchers in this area, the inclusion of these studies in various areas of knowledge that are not necessarily in the field of education and poor access communities. We also noticed that the productions performed in our region on the theme Indigenous children are computed at the source of the researchers who come here to study it in leaving the North in the limit of production on indigenous children. Moreover, there is an urgent need to investigate the childhood and / or children living in the most diverse indigenous societies. Here is a challenge to be overcome and attempt to understand the child's world and your logical thinking to reality, learning as complex and full guy, so their perceptions of everyday village, school, family, rituals and symbols constitute themselves into a task of paramount importance.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-05T13:08:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrincipioInstituidorIntervencao.pdf: 1258711 bytes, checksum: 4b17aada6f0999024f84c1ef421272d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-09T16:31:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrincipioInstituidorIntervencao.pdf: 1258711 bytes, checksum: 4b17aada6f0999024f84c1ef421272d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T16:31:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_PrincipioInstituidorIntervencao.pdf: 1258711 bytes, checksum: 4b17aada6f0999024f84c1ef421272d2 (MD5) Previous issue date: 2013 / No presente trabalho, questiona-se a necessidade da intervenção do direito penal no direito eleitoral para proteger os bens jurídicos. Constata-se que, no caso do Brasil, essa intervenção penal no direito eleitoral é significativa e ocorre por intermédio de diversas leis, das quais a principal é o Código Eleitoral (CE) em vigor. O ponto de partida desta pesquisa é a teoria do bem jurídico-penal, com destaque para a sua função crítica. É feita uma aproximação dessa teoria crítica do bem jurídico-penal com o Estado Democrático de Direito e a formulação teórica de Ronald Dworkin e Lenio Streck a respeito dos princípios do direito, com ênfase no princípio (instituidor) da intervenção mínima, no âmbito do direito penal, e seus componentes de garantia, entre os quais a proteção exclusiva de bens jurídicos, a fragmentariedade e a subsidiariedade. A partir daí, é estabelecida a relação entre a proteção não penal de bens jurídicos (relevantes) no direito eleitoral e a (des)criminalização no direito eleitoral, contrapondo-se as teses do expansionismo e do minimalismo penal. A questão fundamental da pesquisa é relacionar esses conceitos para indagar sobre a (des)necessidade dos tipos penais eleitorais e buscar, para o modelo brasileiro, uma proposta não penal de proteção de bens jurídicos no âmbito eleitoral. / The paper questions whether the intervention of criminal law for the protection of legal asset under the Election Law is needed. In Brazil, this criminal intervention is significant and is given by several laws, the main one being the election code in force. The starting point is the theory of criminal legal asset, and highlights its critical function. It makes an approximation of the critical theory of criminal legal asset with the Democratic Law State and the theoretical formulation of Ronald Dworkin and Lenio Streck about the principles of law with emphasis on the principle (settlor) of minimal intervention, under the criminal law, and its warranty components, such as the exclusive protection of legal interests, fragmentation and subsidiarity. From this reflection, it makes the relation between the non-criminal protection of (relevant) legal assets and (un)criminalization in the electoral law, confronting penal expansionism and minimalism theories. The key issue of this work is to articulate these concepts to inquire about the (un)necessity of electoral criminal types, and to point for the brazilian model a non-criminal protection of legal asset under election law.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-18T12:51:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_JurisdicaoContemporaneaAplicabilidade.pdf: 779330 bytes, checksum: fca425ebe25ce72c62b9edddae78fac5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-19T14:00:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_JurisdicaoContemporaneaAplicabilidade.pdf: 779330 bytes, checksum: fca425ebe25ce72c62b9edddae78fac5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-19T14:00:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_JurisdicaoContemporaneaAplicabilidade.pdf: 779330 bytes, checksum: fca425ebe25ce72c62b9edddae78fac5 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente trabalho tem por objetivo realizar abordagem teórica sobre o instituto da jurisdição na efetivação judicial do direito à saúde. Para tanto abordará a influência do princípio democrático e do valor justiça na construção de um conceito contemporâneo de processo e delimitação de seus fins. Partindo do pressuposto que a Constituição eleva a dignidade da pessoa humana ao patamar de princípio fundamental da República, concluir-se-á pelo direito à saúde como essencial para uma existência digna. A seguir, reconhecida a dupla dimensão do direito à saúde – formal e material – concluir-se-á pela sua justiciabilidade. Realizar-se-á uma abordagem sobre a influência dos princípios constitucionais de justiça na construção de um conceito moderno de jurisdição, reconhecendo à jurisdição o dever de aplicar a lei na dimensão dos direitos fundamentais, fazendo sempre o resgate dos valores substanciais neles contidos. Destacando a essencialidade do contraditório para a concretização da promessa constitucional de acesso à justiça, realizar-se-á uma análise dos aspectos processuais da efetivação judicial do direito à saúde. / The present work aims to make theoretical approach on the institution of judicial jurisdiction in the realization of the right to health. To address both the influence of the democratic principle and the value of justice in the construction of a contemporary concept of process and delineation of its purposes. Assuming that the Constitution elevates the dignity of human beings to the level of principle founding of the Republic, will be held the right to health as essential to a dignified existence. The following recognize the double dimension of the right to health - formal and material - will be completed by their justiciability. Performing will be a discussion of the influence of the constitutional principles of justice in the construction of a modern concept of jurisdiction, the jurisdiction recognizing a duty to enforce the law in the dimension of fundamental rights, always making the purchase of substantial amounts contained therein. Highlighting the essence of the adversarial to the achievement of the constitutional promise of access to justice, will conduct an analysis of the procedural aspects of the effectiveness of the legal right to health.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-05-27T21:40:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TerrasTradicionalmenteOcupadas.pdf: 1112132 bytes, checksum: 6548a8530c09de9d79468d86416d699f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-03T14:03:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TerrasTradicionalmenteOcupadas.pdf: 1112132 bytes, checksum: 6548a8530c09de9d79468d86416d699f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T14:03:19Z (GMT). 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O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”. / The pluralism is a mark of the contemporary democracy and the Constitution of 1988 represented an important progress in the protection of the diversities in Brazil, consecrating the multiplicity of ideas, cultures and ethnic groups, and presupposing the dialogue between opinions and divergent thoughts. In this context, the indigenous people acquired the right of have its culture recognized, in other words, their ethnic-cultural specificities were respected, guaranteeing them the right to be and to remain as Indians. The delimitation and the protection of an appropriate territorial space for the different indigenous people are considered as an essential condition for the physical and cultural survival of those groups. The present work intends, then, to analyze the interpretation adopted by Federal Supreme Court of Brazil (Supremo Tribunal Federal - STF) in a document named Súmula 650, concerning the term "Native Lands" (Federal Constitutions of Brazil/1988 art. 231, §§ 1st and 2nd), in way to understand its reach and application limits. For this, initially, the itinerary of the concept was rebuilt on STF, analyzing the decisions concerning this subject. The initial landmark of this discussion is the document named Súmula 480 and his precedents, and the end is the Súmula 650, including the analysis of the cases that it conformed. As a result, was verified, that in the decisions before Súmula 650, the Court moved away from the civil concept of possession to contemplate a concept of native possession, in which the present time can be secondary, faced with evidences that attest the traditional occupation. From the precedents analysis of the Súmula 650, was verified that the judgment involved a specific historical context, in which the native people were extinct. On the other hand, generalizing arguments has been used and if they are indiscriminately applied they are supposed to cause serious damages to the native territorial rights, especially related to the restitution of traditional lands. From the results, it is possible to conclude that the Title of the Súmula 650 cannot be applied in generalized way, it must be presented as ground for an application limited to the facts related and historicity of the concrete case; the Convention 169 of the OIT and orientation of the “Agenda 21”; and the other interpretations from STF about the term "Native Lands".

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-06-02T19:45:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TutelaDireitosFundamentais.pdf: 775876 bytes, checksum: 869440ed5a8b1228746c7b98f14a58b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-03T15:03:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TutelaDireitosFundamentais.pdf: 775876 bytes, checksum: 869440ed5a8b1228746c7b98f14a58b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-03T15:03:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_TutelaDireitosFundamentais.pdf: 775876 bytes, checksum: 869440ed5a8b1228746c7b98f14a58b5 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho aborda o tema central da liberdade, enquanto faceta de direito fundamental, no âmbito das relações privadas. A essa liberdade dos particulares, em suas relações intersubjetivas, chama-se autonomia privada, que, como liberdade, é limitada por todo um corpo normativo do Estado. Assim, o indivíduo em si possui liberdade em sua esfera privada, para escolher seu núcleo familiar, exercer seu poder familiar, dispor de sua propriedade como bem lhe aprouver e de contratar com outros sujeitos. Tudo isso com limites na lei, no ordenamento jurídico posto. Ocorre que a ocasião não é assim de uma forma tão simplista. Como se verá no presente trabalho, a força dos particulares formou uma grande esfera de poder, o poder privado, que chega a ficar tão ou mesmo mais forte, sob determinados aspectos, do que o próprio poder público. Esse fenômeno, o do “agigantamento” desse poder privado, faz com que as relações entre particulares, tecnicamente igualitárias, ao menos em tese postas em pé de igualdade, mostrem-se extremamente violadoras dos direitos fundamentais dos indivíduos. Daí porque se abandona na presente obra a denominação “eficácia horizontal dos direitos fundamentais”, pois as relações privadas no mais das vezes se dá pela sujeição do mais fraco ao mais forte, detentor de um real poder sobre ele. Ainda que haja limitação legal sobre essa esfera de liberdade desse poder sobre os particulares, a lei não poderá abarcar todo o potencial de lesividade à dignidade humana que essa liberdade pode alcançar. Assim, faz-se necessário um mecanismo para refrear uma liberdade que, afora dos limites legais, pode ser irrestrita. Esse mecanismo limitador seriam os direitos fundamentais. Embora haja teorias que neguem ou limitem o alcance dos direitos fundamentais sobre a liberdade dos particulares, defende-se a aplicação direta e imediata desses direitos magnos, suas regras e princípios, como forma de garantir a plenitude do ser humano não apenas perante ao Estado, como também perante os outros particulares, garantindo um máximo de eficácia possível, ainda que não o ideal, dos preceitos constitucionais. Assim, partindo do princípio de que a autonomia privada, conquanto faceta da liberdade, está afastada dos demais direitos fundamentais. Nem haveria por quê. Propõe-se, então, uma “reconciliação” sua com os demais direitos fundamentais, de forma a harmonizá-la com os demais, de maneira que não prepondere o preceito liberal da liberdade irrestrita.