A Operação Pan-Americana (OPA) é uma medida de política externa tradicionalmente considerada de menor importância. Ampliando o debate acerca desta medida, este trabalho procurou analisar as variáveis internas e externas do processo de tomada de decisões presidencial, considerando a sua repercussão na opinião pública da época. Neste sentido, foram consideradas duas variáveis de análise, correspondentes cada uma a um âmbito de ação da política externa: o âmbito internacional e o âmbito doméstico. No âmbito internacional, a dissertação procura apresentar o quadro geral do sistema bipolar da Guerra Fria, no mundo e na América Latina, e a sua influência sobre o processo de estruturação da OPA; já no âmbito interno, busca analisar os agentes sociais e políticos que efetivamente foram levados em conta neste processo. Por fim, a pesquisa procurou analisar a posição da opinião pública acerca do tema, entendendo-a como uma das inúmeras variáveis que compõem as políticas interna e externa dos Estados. / The Pan-American Operation (PAO) is a foreign policy measure, which is traditionally considered less important. When broadening the debate over this measure, this paper intended to analyze variables - inside and outside - in the presidential decision-making process, considering its repercussion in the public opinion at that time. Thus, two variables of analysis were considered, each one corresponding to a field of action in the foreign policy: the international and the domestic fields. In the international field, the thesis intended to present a general picture of the bipolar system during the Cold War, in the world and in Latin America, and its influence under the process of structuring the PAO. In the domestic field, it intended to analyze the social agents and politicians that were effectively taken into account in this process. In the end, the research intended to analyze the public opinion position over the subject, as it is understood as one of the many variables that compose the domestic and the foreign policy of the States.

Esta dissertação de História tem por objetivo demonstrar a estreita relação existente entre a crise da VARIG e a mudança de paradigma do governo brasileiro com relação à aviação civil e, conseqüentemente, com relação às empresas nacionais de aviação, a partir da década de 1980, através da adoção dos preceitos neoliberais que marcaram a desregulamentação da aviação civil no mercado doméstico norte-americano. Desta forma, a partir do momento que o Estado brasileiro passou oficialmente a adotar políticas para o mercado da aviação, cujas diretrizes foram traçadas nos Estados Unidos da América, foi possível associar o estudo da história da aviação n acional à história da política governamental no que tange às suas relações com a política internacional, levando-nos a traçar um paralelo entre a política externa brasileira e a política externa dos EUA, tal a grande influência deste país no desenvolvimento da aviação civil no Brasil, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, até as mudanças neoliberais das últimas décadas. Pôde-se, assim, observar em que grau a política externa norte-americana conseguiu influenciar a evolução da aviação no Brasil, em função da maior ou menor autonomia dos diversos governos brasileiros a esta política específica. Para demonstrar a relação existente entre a crise da VARIG e esta mudança de paradigma, foi necessário estudar os aspectos relacionais externos da empresa, o quanto o lema VARIG Grande se atrelava à política econômica de um BRASIL Grande, concebido durante o chamado Milagre Brasileiro, isto é, o quanto sua política empresarial esteve associada à política nacional- desenvolvimentista do Estado, que ao entrar em crise desestabilizou a histórica estratégia da VARIG, principalmente após a década de 1990, quando os espaços de interlocução entre a burocracia estatal e as empresas privadas se reduziram ao extremo. No caso da VARIG, foi preciso também analisar os seus aspectos relacionais internos, construídos ao longo de seus mais de oitenta anos de história, com práticas institucionais bastante próximas às das em presas estatais. Na conclusão, será demonstrada a co-responsabilidade do Estado na formação, no crescimento, no início da crise e na intensificação do processo de queda da empresa , através de atuações determinantes, em momentos diferentes da história do país.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Considerando-se o cenário de transformações internas e externas da década de 90, esta dissertação analisa o lugar da África do Sul pós-apartheid na política externa do Brasil ao longo dos dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 1998 e 1999 a 2002). Esta análise está centrada nas percepções do próprio governo Cardoso e da diplomacia brasileira quanto à inserção internacional do Brasil e da África do Sul, e a influência dessas percepções sobre as iniciativas adotadas pela política externa brasileira nesse período. A hipótese central é de que a política externa brasileira do governo Cardoso, mesmo considerando a África do Sul como um novo ator importante dentro de um cenário internacional em transformação, inicialmente não tinha um lugar diferenciado para as relações com o país sul-africano em sua agenda internacional. A ação da diplomacia brasileira conseguiu, entretanto, manter abertas as possibilidades de uma futura aproximação com a África do Sul, cujos primeiros resultados podem ser vislumbrados a partir do segundo mandato de Cardoso, aproximação essa que teria sido motivada pelos próprios ajustes sofridos pela política externa brasileira. / Considering the scenario of internal and external changes of the 90s, this thesis analyses the place of post-apartheid South Africa in the Brazilian foreign policy under the two terms of president Fernando Henrique Cardoso (1995-1999 and 1999-2002). This analysis is centered on the government Cardoso and the brazilian diplomacy own perceptions about the international insertion of Brazil and South Africa, and on the influence of those perceptions over the actions of the brazilian foreign policy at this period. The main hypothesis is that Brazilian foreign policy under Cardoso, even taking into account the South Africa as a new important player in a international scenario of changes, did not have a special place to the relations with that country in its international agenda. The brazilian diplomatic efforts could, however, keep open the possibilities of a near future partnership with south Africans, whose first outcomes can be traced at Cardosos second term, caused by the adjustments experienced by the Brazilian foreign policy.

CAPS - Centro de Atenção Psicosocial / Esta dissertação analisa a evolução da cooperação Sul-Sul do Brasil, sob as perspectivas teórica e histórica, com a finalidade de compreender se e de que maneira essa atuação é capaz de contribuir tanto para os objetivos da política externa brasileira, como para fomentar o desenvolvimento de políticas públicas em outros países. Dessa maneira, são apresentados os marcos teóricos e históricos da cooperação internacional, da cooperação para o desenvolvimento, da cooperação Sul-Sul, bem como a cooperação triangular e a cooperação técnica. Ademais das particularidades relacionadas à cooperação técnica em direitos humanos desenvolvida pelo Brasil com países do Eixo Sul-Sul, à luz do modelo de transferência de políticas públicas de Dolowitz e Marsh. Por fim, são debatidos os detalhes e resultados da cooperação com El Salvador em direitos humanos, sob a perspectiva do projeto de cooperação técnica bilateral intitulado “BRA/04/044-S181 – Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, eleito para estudo de caso considerando-se as dinâmicas e conceitos da cooperação Sul-Sul e os impactos gerados pela atuação brasileira na cooperação técnica em direitos humanos. / This thesis analyzes the evolution of the South-South cooperation in Brazil, under theoretical and historical perspectives, in order to understand if and in what way this it is capable of contributing to both the objectives of the Brazilian foreign policy and to fostering the development of public policies in other countries. In this way, theoretical and historical frameworks of the international cooperation, cooperation for development, South-South cooperation, also the triangular cooperation and technical cooperation will be presented; in addition to the particularities regarding technical cooperation in human rights developed by Brazil with countries of the South-South axis, in light of the model of transfer of public policies of Dolowitz and Marsh. Finally, the details and results of the cooperation with El Salvador in human rights are discussed, under the perspective of the bilateral technical cooperation project entitled "BRA/04/044-S181 – Confronting Sexual Violence against Children and Adolescents", elected for study considering the dynamics and concepts of South-South cooperation and the impacts generated by Brazilian external action in technical cooperation on human rights. / Dissertação (Mestrado)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação demonstra as mudanças introduzidas na formulação de política externa para a Amazônia com a entrada de novos atores com interesses variados na área. Ao longo do texto é mostrado como a diversidade de atores que participa desse processo mostra-se diferenciada com relação ao de outras regiões do Brasil. A dissertação tem como objetivo ampliar o debate acerca do papel de atores não-tradicionais nessa área de estudos, inserindo-os em uma corrente de pensamento que olha a política externa tanto a partir de seus constrangimentos internos quanto pelo viés das forças profundas que atuam no cenário internacional. A importância desse estudo para as pesquisas envolvendo a Amazônia deve-se, principalmente, em função da área possuir uma variedade de atores com caráter doméstico, internacional ou transnacional que atuam através de lobbies e redes políticas na tentativa de influenciar as políticas domésticas e externas para o espaço. Apresenta então a discussão do surgimento das principais preocupações da política externa no que tange o espaço brasileiro da floresta em decorrência da maior atenção verificada na arena internacional com o meio ambiente, o que traz mudanças políticas importantes durante o período autoritário (1964-1985). Como consequência da redemocratização (1985-2002) e do aumento dos fluxos intra e interpaíses, o espaço amazônico devido a suas riquezas potenciais voltou ao cerne dos debates de meio ambiente, o que teve impactos diretos no rearranjo político doméstico. Mais atores passaram a atuar na discussão pública sobre a floresta o que gerou novas formas de promoção da política externa do país nesse campo por meio de grupos e novas condutas na sua história diplomática, porém em acordo com seu principal formulador de política externa: o Itamaraty. / The present thesis demonstrates the modifications introduced in the political foreign policy formulation for the Amazon region with the entrance of new actors and its multiples interests in the area. Throughout the text is illustrated how the diversity of actors whose participates in this process is different from those of other regions of the Brazil. This thesis has as its main objective increase the debate about the enrollment of non-traditional actors in this field of study, introducing them into a chain of thought that sees foreign policy not only through its internal constraints but also through the lens of deep forces that acts in the international sphere. The importance of this study to researches about Amazonia refers specially to the fact that this area has an enormous range of actors with a domestic, international or transnational character that acts based on methods such as lobbies and political networks as an attempt to influence domestic and foreign politics for this region. The emergence of the main concerns of foreign policy for the Brazilian part of the forest is discussed, as a result of the increasingly attention with the environment verified at the international arena, which brings important political changes during the authoritarian period (1964-1985). As a result of the redemocratization process (1985-2002) and the raise of intra and inter countries fluxes, the Amazon region, because of its potential resources, returned to the core of debates involving the environment, which had direct impacts at the political domestic rearrangement. More actors started to act in the public discussions about the forest. This originated new ways of promoting Brazilian foreign policy in this field trough non-traditional groups and activities at the countrys diplomatic history, but in accordance with its main foreign policy unity: the Itamaraty.

Este trabalho analisou o papel do Legislativo na política externa brasileira (PEB), para verificar se sua atuação nesse tema é independente ou se ele se restringe a ser mera instância burocrática, no processo de aperfeiçoamento do ato internacional. Tomando para universo de pesquisa os atos internacionais, encaminhados para referendo do Congresso Nacional nos dois Governos de Fernando Henrique Cardoso e no primeiro Governo Lula, que versavam sobre Economia e Mercosul, o estudo, utilizando como elementos de análise os conceitos de compatibilidade e consenso e o tempo de tramitação, avaliou a correlação entre o tempo de tramitação do ato internacional no Executivo e o seu tempo de tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional para determinar se, no processo legislativo de referendo, houve submissão da vontade do Legislativo à do Executivo; cooperação com o Executivo; ou atuação independente, em oposição ao Executivo, na defesa de interesses de grupos de pressão com capacidade para interferir nos trabalhos legislativos. Os resultados encontrados indicaram a ocorrência, no decorrer do processo legislativo de referendo do ato internacional, de duas dessas três situações. As Casas do Congresso Nacional, no exercício de suas atribuições constitucionais, tanto atuam em coordenação, para acelerar o processo de referendo ou para retardá-lo, como em oposição ao Executivo, dando espaço para grupos de pressão interferirem no processo de referendo do ato internacional, sendo que a singularidade da participação do Legislativo na política externa brasileira, a qual induz a que não seja reconhecida a importância do papel que ele desempenha no tema, é o fato de que sua atuação não se dá, preferencialmente, pela apresentação de emendas ou rejeição do ato internacional, mas pelo uso do tempo de tramitação do processo legislativo de referendo como instrumento de manifestação de sua posição em relação ao conteúdo desse ato

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação tem como objetivo mostrar a evolução do pleito brasileiro por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). Em ambos os períodos, os argumentos apresentados pela diplomacia brasileira se baseiam parcialmente em princípios que, tradicionalmente, marcam e norteiam a política externa brasileira. Este pleito foi retomado pela diplomacia brasileira no início da década de 1990. Mas as gestões realizadas em função da busca pelo assento permanente não se dão da mesma maneira nos governos dos dois presidentes nos quais esta dissertação se concentra. As mudanças que são observadas ao longo destes 16 anos estão associadas a alterações nas linhas gerais da política externa brasileira. Essas alterações permitem que se observe a uma atuação mais cautelosa no governo Cardoso e ações mais ousadas no governo Lula. / This paper aims to show the evolution of the Brazilian claim for a permanent seat on the Security Council of the United Nations over the governments of president Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and president Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). In both periods, the arguments presented by Brazilian diplomacy are partly based on principles that traditionally mark and guide the Brazilian foreign policy. This claim was taken over by Brazilian diplomacy in the early 1990s. But the steps taken according to the search for a permanent seat on the Security Council of the United Nations were not the same in the governments of the two president this paper focuses. The changes that are observed during these 16 years are associated with variations in the general lines of Brazilian foreign policy. These variations allow us to verify a more cautious performance during Cardoso period and audacious actions in the Lula government.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho identifica quais os fatores sistêmicos e domésticos que influenciam na formulação da política externa brasileira para o setor financeiro, com foco no período posterior à crise financeira de 2008. Para esse fim, a pesquisa analisa os atores domésticos que atuam no processo decisório de formulação da política externa para o setor financeiro, assim como seus interesses. Os órgãos federais ? nomeadamente o Ministério da Fazenda, o Banco Central e o Ministério das Relações Exteriores ? são os atores mais influentes nesse processo. O setor privado, apesar de dispor de capacidades políticas, delega a sua participação ao governo, assumindo uma postura reativa. Por sua vez, a sociedade civil tem pouca influência nesse processo. O cenário internacional tem papel de destaque nesse processo, pois restringe as ações do país, de acordo com a posição na hierarquia de poder. Após a estabilização econômica brasileira e a crise que abalou os mercados do Norte, o Brasil encontra-se mais livre em sua atuação internacional. Com isso, há um processo de repolitização da política externa para o setor financeiro, em que, no plano internacional, o Brasil coopera com outros países emergentes para demandar a redistribuição de poder decisório; e no plano doméstico, atores que antes não exerciam grande influência passam a ter. / The present research identifies systemic and domestic factors that exert influence on the decision making of the Brazilian foreign policy for the financial sector, mainly after the 2008 financial crisis period. To fulfill this aim, the research analyzes the domestic actors who are active in the foreign policy formulation process, as well as their interests. Brazilian federal agencies - including the Ministry of Finance, the Central Bank and the Ministry of Foreign Affairs - are the most participative actors in this process. Despite having political power, the private sector delegates its involvement to the government, assuming a reactive stance. On an opposing way, civil society has little influence in this process. The international order has an important role in this process because it restricts the country actions, according to its position in power hierarchy. After Brazilian economic stabilization and the 2008 financial breakdown which plunged North markets into crisis, Brazil has more freedom to act in the international field. As a result, there is a process of re-politicization of foreign policy for the financial sector, in which, at the international level, Brazil cooperates with other emerging countries demanding the redistribution of decision-making power, and domestically, actors who had not previously had great influence now emerge

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação analisa a política externa brasileira contemporânea pelo prisma do ingresso do Brasil no G-20, a mais importante estrutura de governança global a se confrontar com a crise financeira desde 2008. É antiga a busca por reconhecimento do país, como marca da identidade internacional brasileira. A pesquisa avalia se o papel do Brasil no G-20 sinaliza o status de global player pelo entendimento teórico das escalas nas relações internacionais, em que a política externa, ao alterar sua escala, pode afetar o comportamento do agente estatal em diferentes agendas. Usando os conceitos de papel, status, identidade e reconhecimento, são analisadas as diferentes identidades internacionais do Brasil nas escalas regionais, Sul Global e internacional. O G-20 é tratado como uma instituição social, em que processos de socialização podem afetar o comportamento do Brasil entre os membros do fórum e fora dele. No G-20, o Brasil já demostrou que é susceptível aos processos de socialização por não confrontar agressivamente com as dinâmicas de poder do status quo, e por comprovar que o país valoriza seu lugar como um insider na mesa de negociações. Foi assim que o Brasil chegou a um marco nas projeções de poder e identidade no G-20. No sistema internacional, entretanto, o Brasil não alcançou o status de global player, devido aos conflituosos papéis que o país assume em sua região, no Sul Global e internacionalmente, além de suas capacidades moderadas de poder material. / The present research analyzes contemporary Brazilian foreign policy through the lens of the countrys entrance in the G-20, the leading global governance structure since the 2008 Financial Crisis. Brazils international identity has long been driven by a desire for recognition as a major actor in international affairs. The research evaluates whether Brazils role in the G-20 signals global player status through a theoretical understanding of the scales of international relations, whereby a countrys foreign policy on one scale may affect its behavior in another. Drawing on role theory, status, identity and recognition theory, Brazils different international identities in the regional, Global South and international scales are analyzed. The G-20 is treated as a social institution whereby socializing processes may affect Brazils behavior within the forum and outside of it. Within the G-20, Brazil has shown that has been susceptible to socialization processes by not aggressively challenging the status quo power dynamics and proving that it values its seat as an insider at the negotiating table. Thus, within the G-20, Brazil has reached a milestone in its power projections and international identity. In international affairs, in general, however, Brazil has not yet reached global player status, due to the countrys conflicting roles, regionally, within the Global South and internationally, as well as its moderate power capacities.

O tema desta pesquisa consiste na política externa do governo Dilma Rousseff para a América do Sul. Dessa forma, adotando-se como marco teórico-conceitual os padrões de conduta e os paradigmas da política externa de Amado Luiz Cervo (2008), o objetivo do trabalho é avaliar se há uma continuidade em relação ao governo Lula da Silva nas relações regionais. Mais especificamente, a pergunta que guia essa pesquisa é se a política externa sob o governo Rousseff mantém ou não o paradigma do Estado logístico para a integração sul-americana. Como hipótese, considera-se que a política externa do governo Rousseff para a região, em relação ao governo anterior, não representa completa continuidade e, sim, um ajuste. Esse ajuste devido à redução da intensidade da política externa seria o suficiente para descaracterizar o paradigma logístico observado ao longo do governo Lula. Para cumprir seus objetivos, esse trabalho está dividido em três partes. A Parte I aponta a intersecção entre a Análise de Política Externa e os Estudos Estratégicos Internacionais, a fim de esclarecer as bases para o trabalho que segue adiante A Parte II consiste no artigo científico sobre o tema, no qual residem os objetivos e hipóteses da pesquisa. Nessa parte, os padrões de conduta e paradigmas da Política Externa Brasileira (PEB) são analisados em uma perspectiva histórica. Além disso, são apresentados os indicadores que medem a intensidade do Estado logístico brasileiro para a América do Sul, através das viagens presidenciais e da promoção de infraestrutura regional. Por fim, são apontados os condicionantes internos, regionais e globais para o recuo do paradigma logístico no governo Dilma Rousseff. Conclui-se que o contexto adverso descaracteriza o Estado logístico brasileiro na atuação regional, o que deveria ser recuperado para os objetivos de inserção internacional autônoma e de integração sulamericana. Ao final, a Parte III sugere uma agenda para futuras pesquisas em relação ao tema abordado no trabalho. / The theme of this research is the Dilma Rousseff government's foreign policy to South America. Adopting as a theoretical and conceptual framework the standards of conduct and the paradigms of foreign policy from Amado Luiz Cervo (2008), the purpose of this study is to assess whether there is a continuity in relation to the Lula da Silva government in regional relations. More specifically, the question that guide this research is whether the foreign policy under the Rousseff government maintains, or not, the Logistical State paradigm for South American integration. As a hypothesis, it is considered that the Rousseff government foreign policy for the region, in relation to the previous government, is not a complete continuity, but rather, an adjustment. This adjustment because the reduced intensity of foreign policy would be enough to disfigure the logistical paradigm observed along Lula government. To meet its goals, this study is divided into three parts. Part I shows the intersection between the Foreign Policy Analysis and the International Strategic Studies, in order to clarify the basis for the study that goes on Part II consists of the scientific paper on the subject, in which reside the objectives and hypotheses of the research. In this part, the standards of conduct and paradigms of Brazilian foreign policy are analyzed in a historical perspective. In addition, the indicators are presented to measure the intensity of the Brazilian Logistical State to South America, through the presidential trips and the promotion of regional infrastructure. Finally, the internal, regional and global constraints for the decline of the logistics paradigm in government Dilma Rousseff are pointed. It concludes that the adverse context decharacterizes the Brazilian Logistical State in regional performance, which should be recovered for the purposes of independent international insertion and South American integration. Finally, Part III suggests an agenda for future research regarding the topic covered at the study.