Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-10T19:28:53Z No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 146211676 bytes, checksum: b654300f27824cd5b80c9fc21d134e31 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Alex Douglas Meaux Dias Rodrigues.pdf: 146211676 bytes, checksum: b654300f27824cd5b80c9fc21d134e31 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / CAPES / La presente tesina, titulada La Cuestión Portuguesa y la política exterior brasileña en el ámbito de la Organización de las Naciones Unidas (1960-1976), sistematiza, describe y analiza los votos brasileños durante el proceso de descolonización de las provincias ultramarinas portuguesas, en el ámbito de la Asamblea General y del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas (ONU). Esta investigación, de carácter cualitativo, tiene naturaliza analítica y descriptiva, está basada en fundamentos bibliográficos y documentales, privilegiándose los postulados de la Escuela Inglesa para la comprensión del ambiente internacional. El método de investigación de política exterior es aquél propuesto por Hermann (1990) y el marco temporal utilizado, para análisis, es aquél compreendido entre la promulgación de la Resolución 1.514 de la Asamblea General, conteniendo la Declaración sobre la Concesión de Independencia a los Países y Pueblos Coloniales, de 15 de diciembre de 1960, hasta la admisión de la República Popular de Angola como miembro de la ONU, em la Resolución 31/44 de la Asamblea General de las Naciones Unidas, el primer de diciembre de 1976. La pesquisa posibilitó la sistematización y descripción de setenta y nueve resoluciones de la Asamblea General y del Consejo de Seguridad que explicitaron, de manera general, un comportamiento condescendiente, por parte de Brasil, con relación al colonialismo portugués. / A presente dissertação intitulada “A Questão Portuguesa e a política externa brasileira no âmbito da Organização das Nações Unidas (1960-1976)” sistematiza, descreve e analisa os votos brasileiros durante o processo de descolonização das províncias ultramarinas portuguesas, no âmbito da Assembleia Geral e Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A pesquisa proposta, de caráter qualitativo, tem natureza analítica e descritiva e é baseada em fundamentação bibliográfica e documental, privilegiando-se os postulados da Escola Inglesa para a compreensão do meio internacional. O método de análise de política externa é aquele proposto por Hermann (1990), possuindo como interregno temporal privilegiado, para análise, a promulgação da Resolução 1.514 da Assembleia Geral, contendo a Declaração de Outorga de Independência aos Países e Povos Coloniais, de 15 de dezembro de 1960, até a admissão da República Popular de Angola como membro da ONU, ao 1º de dezembro de 1976, na Resolução 31/44 da Assembleia Geral das Nações Unidas. A pesquisa possibilitou a sistematização e descrição de setenta e nove resoluções da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança que explicitaram, de maneira geral, um comportamento condescendente, por parte do Brasil, em relação ao colonialismo português.

O objetivo deste trabalho é analisar as relações exteriores brasileiras, entre 1995 e 2002, para que se possa compreender, com base na documentação primária, o propósito político e estratégico que norteou o projeto de integração sul-americana, cujas linhas gerais estariam traçadas na montagem de uma área de influência e em um esquema de liderança regional do Brasil. A partir da década de 1990, vislumbra-se uma indefinição em relação ao paradigma pelo qual estaria se orientando o Brasil, pois, paralelo à manutenção das normas, instituições e regimes do período pós-Segunda Guerra Mundial, há o incremento da interdependência social, política e econômica entre os Estados, a aceleração do processo de globalização econômica e a formação de blocos econômicos. A partir de 1995, percebe-se que o país trabalhava para fortalecer o continente sul-americano, como forma de potencializar sua inserção internacional. Tal orientação privilegiou o aumento de sua presença no subcontinente, evitando, sempre que possível, a influência de potências extra-regionais. Nessa perspectiva, será analisada a política exterior durante a gestão Cardoso: a partir do viés da articulação regional e da integração sul-americana, em um contexto onde a complexificação das relações internacionais ofereceu tal possibilidade à ação externa. Porém, como as alterações no cenário internacional não são suficientes para explicar tal inflexão, serão analisadas a conjuntura interna do país e a atuação do Presidente Fernando Henrique e de seu staff, especialmente pela trajetória de Cardoso, que além de sociólogo e ex-membro da CEPAL, foi teórico da integração. O período subscrito entre 1995 e 2002 delimita os dois mandatos presidenciais, mas as análises de inserção brasileira na América do Sul recuam a iniciativas que sinalizam para tal objetivo. Esta pesquisa se fundamenta no estudo da integração regional a partir dos discursos presidenciais e diplomáticos. / This work intends to analyze the Brazilian foreign affairs, during the period between the years 1995 and 2002, to understand, based on primary documents, the politic and strategic purpose that guides the South-American integration project, settled on a Brazilian influence area and also on a regional leadership. Since the 90's we could observe a Brazilian indefiniteness related to a specific paradigm to guide its political project, because at the same time many regimes, institutions and rules from the end of the Second World War were kept, there was the increase of the social, economic and political interdependency among States, the acceleration of the economic globalization process, and the development of economic blocs. From 1995 on, we observe that the country was working towards the strengthening of the South-American continent as a way to fortify its international insertions. This orientation privileged the increase of its own presence in the subcontinent and also tried to avoid the influence of extra-regional powers. According this perspective the Brazilian external politics during the period that Fernando Henrique Cardoso was the President will be analyzed: from the regional articulation and the South-American integration in a context where the complexity of the international relations offered this option to the external politics. Although the deep changes that occurred in the international system weren't enough to explain this inflection, so, the internal conjuncture of the country and the performances of Fernando Henrique and his staff will be analyzed , especially Cardoso's trajectory, because he was a member of CEPAL and also an important integration thinker. The period between the years 1995 and 2002 concerned both of Cardoso's administrations, but this analyzes about South America Brazilian politics reward until the firsts enterprises in this way. The basis of this research is a study about regional integration from diplomatic speeches.

Dentro da PEB para a África do governo Lula, com a importância da cooperação técnica agrícola para o fortalecimento das relações com os países africanos, a EMBRAPA passou a ter papel essencial para a sua realização. Neste trabalho, o problema de pesquisa é se a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) começa a ter relevância na Política Externa Brasileira, a partir do segundo governo Lula (2007-2010), ao cooperar, via Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), no Projeto Cotton-4. A partir disto, a hipótese de pesquisa a ser averiguada através do estudo de caso do Projeto Cotton-4 é: “se a EMBRAPA poderia ser considerada um ator nas Relações Internacionais, devido ao aumento do seu papel no continente africano através da Política Externa Brasileira a partir do Governo Lula no eixo da cooperação Sul-Sul”. Neste projeto, a EMBRAPA tem o papel de implementá-lo nos países pertencentes ao Grupo Cotton-4: Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do setor algodoeiro. Para analisar o papel da EMBRAPA como possível novo “ator” nas Relações Internacionais, o trabalho aborda: a Política Externa Brasileira e a nova relação do Brasil com o continente africano (2003-2013); a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o perfil da Cooperação Sul-Sul brasileira; e analisa o papel da EMBRAPA no Projeto Cotton-4. Esta análise é baseada em dados empíricos coletados por meio da entrevista em profundidade com a Gerência da África (língua francesa), Ásia (Meridional) e Oceania dentro da Coordenação Geral de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CGPD) da ABC/MRE; de despachos do Diário Oficial da União; de reportagens sobre a EMBRAPA e, dos processos de licitação para a aquisição de bens e seleção de consultorias para o Projeto Cotton-4, contidos no Portal de Licitações do PNUD Brasil. Por fim, conclui-se que a EMBRAPA passa a ter um papel na PEB, por meio da efetivação da cooperação agrícola no Projeto Cotton-4. / Inside the BFP for Africa of the Lula government, the importance of agricultural technical cooperation to strengthen the relations with the African countries, EMBRAPA has now a key role in its implementation. In this work, the research problem is whether the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) begins to be relevant in Brazilian Foreign Policy (BFP), from the second government administration by Lula (2007-2010) to cooperate, via the Brazilian Cooperation Agency of the Ministry of Foreign Relations (ABC / MRE), the Cotton-4 Project. From this, the research hypothesis to be investigated through the case study of the Cotton-4 Project is: "if EMBRAPA could be considered an actor in the International Relations, due to the growth of its role on the African continent through the Brazilian Foreign Policy from Lula's government in the axis of South-South cooperation”. EMBRAPA's role is to implement this project within the countries that belong to the Cotton-4 Group: Benin, Burkina Faso, Chad and Mali, aiming to encourage the development of their own cotton sector. To analyze the role of EMBRAPA as a possible new "actor" in the International Relations, this essay approaches: the Brazilian Foreign Policy and the new relation between Brazil and Africa (2003-2013); the Brazilian Agency for Cooperation of the Ministry of Foreign Affairs and the profile of Brazilian South-South Cooperation; and it analyzes the role of EMBRAPA in the Cotton-4 Project. This analysis is based on empirical data collected through in-depth interview with Management Africa (French language), Asia (Southern) and Oceania within the General Coordination of Technical Cooperation among Developing Countries (GCTCDC) ABC/MRE; documented orders in the journal Diário Oficial da União; news about EMBRAPA and from the bidding process for the procurement of goods and selection of consultants for the Cotton-4 Project, that are contained in the Portal Bids of PNUD Brazil. Finally, it is concluded that EMBRAPA takes a role in PEB, through realization of agricultural cooperation in the Cotton – 4 Project.

Na última década, o Brasil aumentou significativamente sua presença na região do Atlântico Sul. Esse crescimento foi percebido por acadêmicos e decision-makers como evidência do novo perfil e do novo status do país enquanto poder emergente nas relações internacionais. Nesse sentido, especialistas, militares e diplomatas previram que o Brasil assumiria, paulatinamente, o papel de um líder regional e de um aglutinador de uma identidade sul-atlântica, possivelmente fundindo a costa ocidental africana e a costa leste sul-americana em um Complexo Regional de Segurança unificado, insulando outras potências da região. O objetivo dessa tese é comparar os esforços da política externa brasileira na costa africana sul-atlântica vis-à-vis a presença de outras potências principalmente Estados Unidos, China, França e o Reino Unido para poder avaliar, empiricamente, a performance do Brasil na região, entre 2002 e 2016. A hipótese principal desta tese é que a ascensão do Brasil nesse quadrante estratégico é menos pujante do que análises anteriores demonstraram e que parte do crescimento brasileiro na região pode ser compreendido como parte de tendências sistêmicas, uma vez que praticamente todas potências aumentaram significativamente seus esforços diplomáticos e cooperativos na região durante esse período. Logo, busca-se demonstrar como o papel do Brasil na região é, apesar do crescimento, menos superlativo e menos diferenciado do que outras análises acadêmicas sugeriram. Adicionalmente, os resultados ilustram como a região está se tornando profundamente fragmentada, na forma de uma governança da segurança complexa, marcada por intricadas dinâmicas de cooperação e competição entre poderes regionais e extrarregionais. Finalmente, as conclusões desse trabalho são uma contribuição para se repensar a ascensão do Brasil no sistema internacional, uma vez que demonstra alguns dos desafios e dos problemas envoltos na projeção do país enquanto potência emergente em uma região fundamental para as ambições brasileiras em matéria de política internacional. / In the last decade, Brazil increased its presence in the South Atlantic region. This growth was perceived by both scholars and officials as evidence of Brazils new profile and status as a rising power in international affairs. In this sense, pundits, military, and diplomats predicted that Brazil would slowly assume the role of a regional leader and the sponsor of a South Atlantic identity, possibly merging West Coast Africa and East Coast South America into a unified Regional Security Complex, insulating great powers dominance in the region. The objective of this thesis is to compare Brazilian foreign policy efforts in South Atlantic Africa vis-à-vis the presence of other powers mainly the United States, China, France and the United Kingdom in order to empirically assess Brazils performance in the region, between 2002 and 2016. The main hypothesis is that Brazilian performance in the region is less impressive than suggested by previous analysis and that some of the Brazilian achievements can be partially understood as systemic trends in Africa since practically every power active in the region has significantly increased its presence and material resource allocation in the region. Therefore, conclusion defends that Brazils role in the region is less superlative and less differentiated than previous academic analyses suggested. Additionally, results illustrate how the region is becoming increasingly fragmented, in the form of a complex security governance arrangement marked by intricate cooperative and competitive dynamics. Finally, the conclusions of the thesis are an important contribution to rethink Brazilian emergence in the international system, by highlighting some of the pitfalls and challenges in Brazils projection in this fundamental region for the countrys ambition in foreign affairs.

This article uses the theory of strategic narrative to study the way Brazil presented its conditional cash-transfer program Bolsa Família abroad. More specifically, it studies where and how that message was received under both Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff from 2003- 2014. Previous academic work on the Bolsa Familia has not addressed how it fits within the larger Brazilian foreign policy strategy of the 21st century to increase autonomy in its international relations, especially with developing countries in the \"Global South.\" As such, this article attempts to address this deficit by using text analysis of twenty-seven countries\' English- speaking media coverage of the program to hypothesize that Brazil used the program as an extension of its activist foreign policy to create a larger international role for itself. The timeframe for the article begins with Lula\'s expansion of the program during his first term in 2003, at a time when Brazilian foreign policy shifted towards greater insertion of national autonomy into a Western-dominated international system. Whereas Lula\'s foreign policy worked to reignite Brazil\'s long-held ambitions for international relevance, Dilma\'s administration oversaw the end of Brazil\'s \"ascension\" moment, based on a decline in foreign investment, administrative malfeasance, a declining economy, and an abandonment of previous insertion strategies such as \"activist\" foreign outreach and a commitment to exerting political capital abroad. Even though the Bolsa Família remained a constant throughout both Lula and Dilma\'s administrations, the findings from this article suggest a change in international perception between the two leaders\' administrations, giving credence to the idea that for Brazil, the figure who drives the narrative is important. From the \"Global North,\" the American, Australian, Canadian, and English media generally trended from positive to negative sentiment between Lula and Dilma\'s term, while developing countries such as Nigeria, Zimbabwe, Pakistan, India, and Ghana reacted gave a warmer reception to it. These findings suggest that Brazil\'s strategic narrative was best received by partners in the Global South, suggesting a correlation with Lula\'s ambitious foreign policy approach that expanded a foundation present in the Fernando Henrique Cardoso administration to attract Southern allies. / Este artigo usa a teoria da narrativa estratégica para analisar o modo como o Brasil utilizou no exterior a ideia do Bolsa Família, o programa do país de transferência de renda condicional. Mais especificamente, estuda-se onde e como a mensagem do programa foi recebida, tanto na era Luiz Inácio Lula da Silva como na era Dilma Rousseff (2003-2014). Trabalhos acadêmicos anteriores não avaliam como o Bolsa Família se encaixa no amplo quadro estratégico da Política Externa Brasileira no século XXI para aumentar a autonomia do Brasil nas relações internacionais, especialmente com países em desenvolvimento do Sul Global. Assim sendo, este artigo tem por objetivo preencher essa lacuna fazendo uma análise de texto da cobertura midiática sobre o programa em vinte e sete países com pelo menos um jornal que publica em inglês. Enquanto a política externa de Lula trabalhou para reacender antigas ambições brasileiras de relevância internacional, a administração de Dilma teve que lidar com o fim do período de ascensão, com um declínio no investimento estrangeiro, corrupção na administração pública, declínio econômico e um abandono das estratégias de inserção prévias, como um amplo e ativo escopo de ação internacional e um comprometimento em investir capital político no exterior. Apesar da continuidade do Bolsa Família em todo período dos mandatos de Lula e Dilma, os achados deste artigo sugerem uma mudança na percepção internacional entre os governos dos dois líderes, deixando robusta a ideia de que, para o Brasil, a figura que conduz a narrativa é importante. Para o Norte Global, a mídia americana, australiana, canadense e inglesa tenderam de um sentimento positivo para um negativo entre os mandatos de Lula e Dilma, enquanto que países em desenvolvimento como Nigéria, Zimbábue, Paquistão, Índia, e Gana reagiram de forma mais aberta no mesmo período. Os achados sugerem que a narrativa estratégica brasileira foi melhor recebida por parceiros no Sul Global, sugerindo também uma correlação entre a mudança para uma política externa de maior escopo de Lula para atrair aliados do Sul.

Esta pesquisa busca analisar a política externa brasileira (PEB) dos últimos anos por meio do referencial teórico da teoria da complexidade. Parte-se do pressuposto de que uma linha-mestra histórica da PEB é a obtenção de um lugar de maior destaque para o Brasil na ordem internacional. No contexto do fim da Guerra Fria, a situação internacional e doméstica foi alterada, de modo a favorecer essa meta tradicional. Teoricamente, discute-se a limitação dos modelos conceituais lineares sobre política internacional, de modo a defender o referencial teórico da complexidade (não linear) como mais abrangente. Com base nisso, realizam-se dois estudos de caso. O primeiro é a histórica campanha brasileira pela reforma do Conselho de Segurança da ONU: argumenta-se que fracassou, entre outros motivos, por adotar uma abordagem linear, ineficaz para a abordagem de um \"wicked problem\". Outro estudo de caso é sobre o PAA-Africa, um programa descentralizado, adaptativo e flexível, que logrou sucesso. A conclusão é que a recente prática diplomática brasileira mistura iniciativas lineares e não lineares, com resultados diversos, o que dificulta a obtenção de sua meta histórica de maior protagonismo. / This research aims to analyze Brazilian foreign policy initiatives using complexity theory\'s (CT) conceptual framework. The basic assumption is that a key Brazilian historical international objective is to achieve a greater international role as a global player. With the end of the Cold War, international and domestic settings changed in a favorable way towards the fulfilment of this objective. Theoretically, it discusses the limitations of linear conceptual models on international politics, while it asserts that CT\'s nonlinear conceptual framework is more comprehensive. On this ground, two case studies are made. The first is about Brazil\'s historic campaign to reform the UN Security Council: the argument is that it failed, among other reasons, because it adopts a linear approach, one that is unsuitable to deal with a \"wicked problem\". The other case study is about PAA-Africa, a decentralized, adaptive and flexible program, which succeeded. The conclusion is that Brazil\'s recent diplomatic practice mixes linear and nonlinear initiatives, obtaining different results, and this is an obstacle for the country to achieve its goal of greater international protagonism.

[pt] Esta é uma dissertação de relações internacionais. Seu objetivo é analisar o limite da inclusão da política externa brasileira para os direitos humanos dentro do marco da sua tradição diplomática de respeito ao direito internacional depois da redemocratização do país. Antes, contudo, faz-se uma descrição histórico-jurídica do funcionamento dos regimes internacional e interamericano de proteção para especificar as obrigações a que estão atrelados os Estados que fazem parte desses sistemas de proteção. No que se refere ao quadro de referência teórica, parte-se da perspectiva da Escola Inglesa, uma vez que ela ressalta o respeito às normas como um aspecto fundamental da política internacional. Aqui, busca-se principalmente demonstrar como o discurso e a prática da política externa para os direitos humanos vão-se inserindo dentro de uma certa tradição inventada da diplomacia brasileira. / [en] This is an international relations dissertation. Its objective is to assess the extent to which the Brazilian foreign policy for human rights after the countrys redemocratization is in accordance with the its diplomatic tradition of respect to international law. Before, however, a historical-juridical description of the functioning of the International and Inter-American regimes is undertaken as a means to specify the obligations by which the States- parties of those systems of protection are bound to. As far as the theoretical framework is concerned, the starting point will be that of the English School, once it highlights respect to international norms as a fundamental aspect of world politics. Here the main purpose is to demonstrate how the discourse and practice of foreign policy towards human rights are being gradually inserted into a certain invented tradition of the Brazilian diplomacy.

[pt] A interdependência entre Segurança e Desenvolvimento não é uma temática nova no cenário internacional. Por anos atores multilaterais, como a Organização das Nações Unidas, por exemplo, e nacionais vêm se ocupando desta conexão. No caso brasileiro, a temática do desenvolvimento faz parte das preocupações da política externa do País, de forma estruturada, desde a década de 1950. Ressalta-se, no entanto, que ao se falar em desenvolvimento, se pensava no desenvolvimento econômico do Brasil, em um discurso em que a ligação entre esse princípio e o da segurança buscava atrair mais investimentos para o crescimento da Nação. Circunstâncias domésticas e sistêmicas acabaram contribuindo para que, no início do século XXI, os tomadores de decisão da política externa brasileira passassem a defender a exportação da visão brasileira para o exterior, na tentativa de contribuir para que os diversos conflitos que se espalhavam no cenário internacional tivessem alcançassem a paz duradoura. Este é o enfoque principal deste trabalho. / [en] The security-development nexus is not a new topic on the international stage. For many years, multilateral actors, such as the United Nations, as well as many states have been concerned with this connection. Regarding Brazil, the development theme has been a concern for the country’s foreign policy, in a more structured way, since the 1950’s. It must be highlighted, however, that when talking about development this referred to Brazil’s economic development, in a manner where the security-development nexus meant trying to attract more investments to advance national economic expansion. Domestic and systemic circumstances ended up contributing, at the beginning of the 21st Century, to the export of a Brazilian view as an attempt to contribute to the resolution of several international conflicts. This is the main focus of this thesis.

Ao longo do último século, o Brasil foi basicamente um receptor de ajuda internacional. Nas últimas décadas, entretanto, o país se firmou como um doador de recursos para países em desenvolvimento por meio de suas ações de Cooperação Internacional ao Desenvolvimento (CID). Embora o país não se considere um doador, na medida em que essa ajuda prestada pelo país se inscreveria no contexto da Cooperação Sul-Sul, o país ganhou proeminência no regime de CID nos últimos anos. A influência dos países emergentes na arquitetura da CID trouxe profundas mudanças ao panorama da cooperação. Ao mesmo tempo, os países emergentes, geralmente classificados como países de renda média, ainda permanecem com altos níveis de pobreza, estimulando um debate sobre se tais recursos utilizados na cooperação internacional não teriam um melhor destino no ambiente doméstico. Assim, por que um país em desenvolvimento com graves problemas socioeconômicos forneceria cooperação no cenário internacional? Por um lado, o discurso oficial durante esse período, especialmente entre 2003 e 2014, era o de que a cooperação fornecida pelo Brasil, sobretudo em sua vertente técnica, se sustentaria em ideais de solidariedade e no intercâmbio de experiências comuns não possuindo interesses materiais. Por outro, analistas apontam para os interesses políticos e econômicos na sua execução. Essa pesquisa busca contribuir com esse debate por meio de uma análise empírica inédita acerca dos padrões de alocação dos gastos com projetos de Cooperação Técnica (CT) realizados pelo Brasil entre os anos de 2000 e 2016. Dialogando com a literatura acerca dos determinantes de ajuda externa, foi analisada a relação entre os gastos com CT por parte do governo brasileiro e variáveis econômicas e políticas referentes aos interesses geopolíticos do Brasil no cenário internacional e variáveis socioeconômicas referentes às necessidades dos países recipientes. Assim, a proposta dessa pesquisa foi analisar quais os determinantes para a alocação dos gastos em projetos de CT brasileira. Os resultados indicam uma relação entre a cooperação técnica brasileira e variáveis referentes aos interesses econômicos e políticos, como empréstimos subsidiados via BNDES, exportações e apoio político dos receptores ao Brasil em Organizações Internacionais; e variáveis referentes às necessidades dos receptores, como nível de desenvolvimento socioeconômico e qualidade democrática. / Over the last century, Brazil was basically an international aid recipient. In the last decades, however, the country has established itself as a donor of resources for developing countries through its actions of International Development Cooperation (IDC). Although the country does not consider itself a donor, to the extent that the country\'s aid is inscribed in the context of South-South Cooperation (SSC), Brazil has gained prominence in the IDC regime in recent years. The influence of emerging countries on IDC architecture has brought profound changes to the cooperation landscape. At the same time, emerging countries, generally classified as middle-income countries, still remain at high levels of poverty, stimulating a debate on whether such resources used in international cooperation would not have a better destination in the domestic environment. Therefore, why would a developing country with serious socio-economic problems provide international cooperation? On the one hand, the official discourse at the time, especially between 2003 and 2014, was that the Brazilian cooperation, particularly in its technical modality, was based on ideals of solidarity and on the exchange of common experiences having no material interests. On the other, analysts point to the political and economic interests in its execution. This research contributes to this debate through an empirical analysis of the Brazilian Technical Cooperation (TC) allocation patterns between 2000 and 2016. Departing from the literature on foreign aid determinants, this study analyzes the relationship between TC expenditures by the Brazilian government and economic and political variables related to Brazil\'s geopolitical interests in the international scenario and socioeconomic variables related to the recipient needs. Thus, this research analyzes the determinants of Brazilian TC projects expenditures allocation. The results indicate a relationship between Brazilian technical cooperation and variables related to economic and political interests, such as subsidized loans through BNDES, exports and political support of recipients to Brazil in International Organizations; and variables related to the recipients\' needs, such as socioeconomic development and democratic quality.

[pt] O presente trabalho parte das transformações ocorridas nas duas últimas décadas do século XX no Brasil, quando, com os fenômenos da democratização e internacionalização, novos paradigmas de ação política se faziam necessários para integrar um novo condicionante da política externa brasileira: a incorporação de novos atores no processo de sua formulação. O novo contexto legitima as proposições oficiais de promoção de uma diplomacia pública, favorecendo o estabelecimento de um paradigma diplomático fundado na inclusão dos cidadãos e na redução da autonomia decisória do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. É na abertura desse espaço que as ONGs ampliam a atuação na política externa brasileira. As conferências sociais realizadas pela ONU, na década de 1990, são representativas do novo modelo. Consagrando o envolvimento da sociedade civil no debate internacional, contribuem para a politização do processo decisório da política exterior brasileira, propiciando o diálogo entre o Itamaraty e a sociedade civil. Em que pese a importância de cada conferência, a presente pesquisa tem por foco a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing, em 1995. À luz da teoria liberal, a Conferência de Beijing é analisada tendo por base a interlocução estabelecida entre governo e sociedade, tanto no processo preparatório, como na conferência em si. / [en] The present work analyses the transformations that took place in Brazil during the two last decades of the 20th century, when, due to the phenomena of democratization and internationalization, new paradigms for political action became necessary to integrate a new element of the Brazilian foreign policy: the incorporation of new actors in the process of its formulation. The new context justifies the official propositions to promote a public diplomacy, favoring the implementation of a new diplomatic paradigm settled in the inclusion of citizens and reduction of the power of decision of the Brazilian Ministry of External Relations. In this new conjuncture, NGOs increase their participation in the Brazilian foreign policy. The social conferences promoted by the UNn in the 1990 s are representative of the new model. Sanctioning the participation of civil society in the international debate, they contribute to the politization of the decision-making process of Brazilian foreign policy, stimulating the dialogue between Itamaraty and civil society. Despite the relevance of each conference, the present research focuses on the 4th World Conference on Women, held in Beijing, in 1995. In the light of the liberal theory, the review of the Beijing Conference is based on the discourse established between government and society, not only in the preparatory process, but also in the conference itself.