A presente dissertação tem como objeto de estudo os dois grandes partidos monárquicos, Conservador e Liberal, nas décadas finais do Império. Partindo de temas fundamentais às disputas políticas do período, como eleições, autonomia provincial e escravidão, pretende-se compreender de que forma as importantes inflexões ocorridas na década de 1880 impactaram o sistema político-partidário do Império. Essas inflexões, já apontadas pela historiografia, dizem respeito ao recrudescimento das tensões políticas, ocorrido em consonância com o robustecimento da mobilização de forças extraparlamentares, que ganharam radicalidade no período. O surgimento de um movimento social organizado contrário à escravidão e as reivindicações de crescentes setores da população por maior participação nos negócios públicos acabaram por cindir profundamente a elite política do país. Se a solução para alguns foi a resistência obstinada, outros se mostraram dispostos a tomar parte na formulação de um projeto denominado por eles mesmos de monarquia democrática, que teve em seu horizonte a abolição incondicional da escravidão, a vigorosa expansão do direito ao voto, a reforma do Estado, o alargamento da autonomia provincial e a disseminação do acesso à terra. / The present thesis aims to study the two major political parties in the Brazilian monarchy, the so-called Conservative and Liberal parties, during the regime\'s final decades. Taking into account fundamental themes to the period\'s political strife, such as the electoral system, provincial autonomy and slavery, how major changes, throughout the 1880s affected the Empire\'s political party system. Those changes, recurrently discussed by historians, were driven by an aggravation of political tensions, together with the strenghtening of forces outside the traditional representative institutions, radicalized in those years. The emergence of an organized movement aiming to abolish slavery and the growing claims of the population for greater intervention in public affairs profoundly divided the country\'s political elite. If to some resistance was the only solution, others showed disposition in taking part in the advancement of a project of a Democratic monarchy, a term some of them used profusely. That project had, among its priorities, the unconditional abolition of slavery, the vigorous expansion of voting rights, the State reform, the concession of larger provincial autonomy and measures toward land reform.

O argumento principal deste trabalho parte do pressuposto de que pensar a educação é fundamental para se entender o processo de crise política e as lógicas de renovação social que se desenrolaram durante o Segundo Reinado no Brasil. Assim, a análise do cotidiano escolar de três instituições aqui consideradas modelares de ensino secundário o Colégio Pedro II, fundado em 1837, o Ginásio Baiano, fundado em 1858, e o Culto à Ciência, de 1874 permite identificar, em cada uma delas, padrões distintos de socialização. Trata-se, pois, de uma análise dos sentidos políticos atribuídos à função educativa naquele período. Interessa, portanto: 1. observar a lógica que presidia a organização didático-curricular das instituições ou seja, seus projetos educacionais , buscando identificar temas e questões que podem ser tomados como indicadores de inovações e transformações no conceito de educação em uso na época para, em seguida, 2. analisar de que maneiras tais inovações poderiam se difundir dentre os alunos, realçando aí uma relação social particular, professor-aluno, como meio fundamental de vincular tais projetos, a princípio abstratos, a práticas educativas cotidianas e regulares. O interesse principal, ao final, é 3. sugerir, por meio da apresentação da trajetória de personagens exemplares diretores, professores e alguns alunos egressos dessas instituições os vínculos entre projetos educacionais e ação política no contexto de crise política do Império. O conceito de repertório pedagógico permite associar projeto e prática educacionais, reforçando a modularidade do Colégio Pedro II na esfera da educação secundária e abrindo espaço para a formação de práticas dissonantes de aspecto modernizador tanto no Ginásio Baiano quanto no Culto à Ciência. / The main topic of this thesis comes from the supposition that education is a main sphere in the analysis of Brazilian Empire political crisis and its social renovation patterns developed during Pedros II reign (1840-1889). The routines of three schools considered here as modulates that time Colégio Pedro II, founded in Rio in 1837; Ginásio Baiano, from Salvador in 1858; and Culto à Ciência founded in Campinas in 1874 generated different socialization patterns. These patterns, as shown in this work, had political meanings. The purpose was 1. to notice the didactical and curricular logics of these three institutions its educational projects as source of themes and questions that denote innovations and transformations in the concept of education of the time, to 2. analyze how these innovations could be disseminated through the agents involved at schools organization, basically teachers and students. The intention is to show the practice of educational projects working through those relations. As doing so, this work wants to suggest, when observed the trajectories of some chosen agents from the tree institutions, the relation between educational projects and political action at a political crisis moment as complementary spheres. The use of the concept of repertoire as proposed by Ann Swidler (1986; 1995; 2001), here adapted as an educational repertoire, allows the association between culture here, in its educational sphere and politics. Doing so, Colégio Pedro II the main school of Brazilian Empire is taken as the source of an educational repertoire. This so called imperial repertoire, faced with different situations in distinct places as Bahia and São Paulo provinces and through the performances of directors and teachers as Abílio Borges and João Köpke, were adapted to new contexts, answering the same questions with new answers. The modern educational repertoire improved by Borges and Kökpe reinforces the similarity between education and politics, opening the political field to dissonant proposals, as the abolition of slavery and the Republics system.

Esta dissertação examina a prática da comparação histórica no Império do Brasil entre 1863 e 1871. O corpus documental compreende os discursos políticos emitidos por Perdigão Malheiro dentro e fora do Instituto dos Advogados do Brasil, seja representando a voz autorizada dos bacharéis, seja na forma de falas parlamentares, quando atuou como deputado pela Província de Minas Gerais. Seu livro A escravidão no Brasil igualmente assinala importante frente discursiva, na medida em que representou uma fonte de crítica à escravidão no país e balizou interpretações acerca do encaminhamento do problema da instituição secular. Os textos foram interpretados por meio não apenas da análise do discurso, mas também da História Política e do Contextualismo Linguístico, para quem as ideias de determinado pensador devem ser analisadas tendo em vista seu contexto social de produção e o conjunto de ideias e conceitos anteriores e contemporâneos a ele com os quais dialogou. Utilizam-se, ainda, os conceitos espaço de experiência e horizonte de expectativa, por acreditar-se que ambos compõem ferramentas relevantes para a compreensão dos sujeitos históricos na sincronia e diacronia e contribuem para uma abordagem comparada que apreende o significado histórico das projeções pensadas por aqueles atores dentro do seu contexto social e do conhecimento adquirido por eles em vistas das experiências de outros povos / This thesis examines the practice of historical comparison in the Brazilian Empire between 1863 and 1871. The sources include political speeches by Perdigão Malheiro given within and outside of the Instituto dos Advogados do Brasil (Brazilian Lawyers Institute), whether as the voice of the students, or as parliamentary speeches from the time when he acted as congressman for the province of Minas Gerais. His book A escravidão no Brasil (Slavery in Brazil) also points to an important discursive resource, inasmuch it represented a source of criticism of slavery in the country, and guided interpretations regarding how to conduct the institution. The documents have been interpreted not only through the analysis of the speech, but also through the prism of Political History and Linguistic Contextualism, by which an authors ideas ought to be analyzed alongside the social context where such speeches where produces and the ideas and concepts he/she was in dialogue with. This thesis also employs Kosellecks concepts of space of experience and horizon of expectation considering that both are useful tools to understanding the synchrony and diachronic facets of historical subjects. These concepts also contribute to a comparative perspective that captures the historical significance of the projections designed by those actors within their social context and of the knowledge acquired by them in view of the experiences of other people

Paulino José Soares de Souza (1807-1866) foi um dos políticos mais importantes do Partido Conservador no Império. Foi agraciado com o titulo de Visconde do Uruguai em 1855, depois de ter passado pelos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros em períodos extremamente importantes para a história do Império como a aprovação das reformas do Regresso, o fim do tráfico negreiro intercontinental e as campanhas platinas contra Rosas e Oribe. Subindo o Ministério da Conciliação em 1853, nunca mais voltou a responder por nenhuma pasta ministerial até a sua morte, permanecendo porém ativo como senador e conselheiro de Estado. O período compreendido entre 1853 e sua morte em 1866 é considerado por grande parte da historiografia como um período de ostracismo de Uruguai, idéia essa que começou a ser gestada pelos seus biógrafos do século XIX. Contudo foi nesse período que Uruguai escreveu suas obras. O presente trabalho visa não somente contestar essa idéia, mas expor como nesse período Uruguai deixou antever elementos de um projeto de organização do Estado Nacional. / Paulino José Soares de Souza (1807-1866) was one of the most influential members of the Conservative Party during the Brazilian Empire. He was awarded the title of Viscount Uruguay in 1855, after having served as Minister of Justice and as Minister of Foreign Affairs during extremely important periods for the history of the Empire, involving the reforms implemented by the movement which ultimately led to the organization of the Conservative Party (known as Regresso). After the Conciliation Cabinet took office in 1853, he never again held a ministerial office, but remained active as a Senator and member of the Council of State. The period extending from 1853 up to his death in 1866 is generally considered as a period of ostracism, a notion which was initially suggested by his 19th century biographers. But this was the period during which Viscount Uruguay wrote his major works. This investigation aims not only at disputing the idea of a retirement, but to show that during this period he drafted a project for the organization of the National State.

O presente estudo procura analisar as transformações ocorridas nas instituições econômicas e na arrecadação tributária ao longo das primeiras décadas do século XIX, sobretudo entre 1808 e 1836. Primeiramente, tem-se em perspectiva as mudanças ocorridas nas principais instituições econômicas do período, a saber: o Banco do Brasil e o Tesouro Nacional. Procura-se, por meio da análise do funcionamento de ambas as instituições, verificar de que forma as principais questões financeiras do período financiamento do Estado, dívida pública, meio circulante, etc. estavam relacionadas com a formação da economia nacional bem como com a política econômica da época. Posteriormente, procura-se verificar o mesmo processo no tocante à arrecadação tributária, identificando de que forma a fiscalidade foi alterada no âmbito do Estado independente, bem como a introdução de novas formas de arrecadação tributária como no caso da Mesa das Diversas Rendas. Questões como a reforma das alfândegas, arrecadação dos impostos internos, definição da competência e dos espaços de tributação e da própria natureza da taxação são levantadas de forma a identificar a gênese do sistema tributário imperial, bem como quais interesses essas reformas representavam. Ainda sobre o sistema tributário, as transformações também são levadas em conta do ponto de vista das ideias e dos debates parlamentares com vias de identificar a forma pelas quais esses interesses fiscais manifestavam-se no Parlamento. Entre as principais conclusões alcançadas pelo estudo, destaca-se o caráter conflitivo e complexo de formação das instituições econômicas e do sistema tributário, bem como as diferentes opções que se apresentavam nos primeiros momentos de formação do Estado brasileiro. Assim, longe da formação econômica brasileira estar dada e seguir caminho inalterável e inevitável, as principais características sociais do sistema econômico, especialmente no que dizia respeito à fiscalidade regressividade e privilégios fiscais para as classes mais ricas foram opções conscientes dentre outras existentes na primeira metade do século XIX. / This study aims to analyze the economic institutions and tax system changes during the first decades in the Brazilians 19th century, especially between 1808 and 1836. Firstly, we have in perspective the transformation of the major economic institutions at that moment: the Brazilian Bank and the National Treasure. Our goal is to verify, through the operation of both institutions, how economic matters as the state financing, public debt and money supply , were related with the national economic formation and the imperial economic policy. After that, we try to verify the same process in the tax revenue system, identifying in what way the independent State changed the taxation, as well the introduction of new means to levy taxes the case of Mesa das Diversas Rendas. Issues as the custom and domestic tax reform, jurisdiction and tax spaces definition and the taxation essence itself was pointed in order to determine the genesis of the Brazilian imperial tax system, as well as which interests these reforms represented. Still, over the tax revenue system, the transformation are also analyzes together with the ideas and parliamentary discussions, seeking to describe how this fiscal interest was present in the congress. As the main conclusions achieved with this study, we can point out the conflicting and complex formation process of the economic institutions and Brazilian taxation system, as well the distinct options that materialized in the first moments of the Brazilian state formation. Thus, the Brazilian economic formation and main economic system social aspects, especially in the taxation (regressivity and fiscal privileges to the richer classes), were predetermined consciously during the first half of the 19th century.

[pt] Este trabalho tem por objetivo analisar o texto Memorial Orgânico, publicado por Francisco Adolfo de Varnhagen entre 1849 e 1850, em Madrid, e reeditado em 1851, no Brasil, pela Revista Guanabara. Em seu texto, Varnhagen centraliza seus argumentos e considerações em dois elementos que foram constantemente destacados pelos dirigentes imperiais ao longo do processo de construção e consolidação do Estado imperial: o território e a população. Desenvolver uma administração sobre o território e o seu conteúdo, a população, de acordo com os ideais de ordem e civilização daqueles que se situavam na direção do Mundo do Governo, era fundamental para que o Império do Brasil se organizasse nos moldes de um Estado-nação. Como o próprio título dado ao texto indica, Varnhagen escrevera o Memorial Orgânico com o objetivo de trazer à memória dos dirigentes imperiais a necessidade de se adotarem determinadas medidas capazes de organizar o Império como uma nação compacta, enfatizando o papel central do Estado neste processo. Os argumentos desenvolvidos por Varnhagen no Memorial Orgânico, por sua vez, acabam por evidenciar um determinado tipo de expansão empreendida pelos dirigentes imperiais, sobretudo a partir de meados do século XIX com o governo pessoal de D. Pedro II: uma expansão para dentro. Uma expansão fundamental e necessária para garantir a associação entre Império do Brasil e Nação brasileira, que pressupunha a própria construção e consolidação do Estado imperial. / [en] This work has the purpose to analyze the text entitled Organic Memorial, published by Francisco Adolfo de Varnhagen between the years of 1849 and 1850 in Madrid and reedited in 1851, now in Brazil, by the Guanabara Journal. In his text, Varnhagen organizes his arguments and considerations in two elements that were constantly remarked by the imperial authorities in the process of construction and consolidation of the imperial State: territory and population. To develop a management over its territory and its contents, that is, its population, in agreement with the ideals of order and civilization of those who were situated in the Government World, was a fundamental task for the Empire of Brazil to be organized in the shape of a Nation Sate. As the text´s own title indicates, Varnhagen wrote the Organic Memorial with the purpose to bring back to the memory of the imperial authorities the need of adopting certain measures capable of turning the Empire in a compact nation, emphasizing the central role played by the State in this process. The arguments developed by Varnhagen in the Organic Memorial, in turn, reveal a certain type of expansion undertaken by the imperial authorities, above all from the mid-19th century with the personal government of D. Pedro II: an inside expansion. A necessary and fundamental expansion to guarantee the association between the Empire of Brazil and the Brazilian Nation, which, in its turn, presupposed the construction and consolidation of the imperial State.

Esta dissertação examina a prática da comparação histórica no Império do Brasil entre 1863 e 1871. O corpus documental compreende os discursos políticos emitidos por Perdigão Malheiro dentro e fora do Instituto dos Advogados do Brasil, seja representando a voz autorizada dos bacharéis, seja na forma de falas parlamentares, quando atuou como deputado pela Província de Minas Gerais. Seu livro A escravidão no Brasil igualmente assinala importante frente discursiva, na medida em que representou uma fonte de crítica à escravidão no país e balizou interpretações acerca do encaminhamento do problema da instituição secular. Os textos foram interpretados por meio não apenas da análise do discurso, mas também da História Política e do Contextualismo Linguístico, para quem as ideias de determinado pensador devem ser analisadas tendo em vista seu contexto social de produção e o conjunto de ideias e conceitos anteriores e contemporâneos a ele com os quais dialogou. Utilizam-se, ainda, os conceitos espaço de experiência e horizonte de expectativa, por acreditar-se que ambos compõem ferramentas relevantes para a compreensão dos sujeitos históricos na sincronia e diacronia e contribuem para uma abordagem comparada que apreende o significado histórico das projeções pensadas por aqueles atores dentro do seu contexto social e do conhecimento adquirido por eles em vistas das experiências de outros povos / This thesis examines the practice of historical comparison in the Brazilian Empire between 1863 and 1871. The sources include political speeches by Perdigão Malheiro given within and outside of the Instituto dos Advogados do Brasil (Brazilian Lawyers Institute), whether as the voice of the students, or as parliamentary speeches from the time when he acted as congressman for the province of Minas Gerais. His book A escravidão no Brasil (Slavery in Brazil) also points to an important discursive resource, inasmuch it represented a source of criticism of slavery in the country, and guided interpretations regarding how to conduct the institution. The documents have been interpreted not only through the analysis of the speech, but also through the prism of Political History and Linguistic Contextualism, by which an authors ideas ought to be analyzed alongside the social context where such speeches where produces and the ideas and concepts he/she was in dialogue with. This thesis also employs Kosellecks concepts of space of experience and horizon of expectation considering that both are useful tools to understanding the synchrony and diachronic facets of historical subjects. These concepts also contribute to a comparative perspective that captures the historical significance of the projections designed by those actors within their social context and of the knowledge acquired by them in view of the experiences of other people

O presente trabalho apresenta a análise dos estatutos bancários aprovados na década de 1850 no Brasil Império, considerando a trama de negociações entre o governo central e os governos provinciais, bem como a forma de inserção do Brasil na economia mundial do Século XIX, liderada pela hegemonia britânica e por ela influenciada, de modo a identificar a evolução do direito comercial brasileiro com vistas ao desenvolvimento jurídico do tema bancário durante a década proposta. / This essay regards the analysis of Brazilian banks bylaws as approved by the Brazilian Empire during the decade of 1850, taking into account the plot which developed the negotiations between the central government of the Empire and the regional political powers in Brazil, as well as analyzing the insertion of the Brazilian economy in the global market of the nineteenth century, as such market was mainly controlled and biased by the world hegemony established by Great Britain, in order to identify the evolution of Brazilian commercial law in connection with the development of the legal banking system during the proposed decade.

A tese tem por ponto de partida o conceito de colonização portuguesa na América na construção da historiografia brasileira. Após a fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), em 1838, inicia-se um esforço continuado e sistemático de dotar o novo país de um passado histórico coerente com as perspectivas civilizacionais dos construtores do Império brasileiro. Dentro deste esforço, o uso do patrimônio comum com Portugal o passado colonial do Império foi um elemento fundamental. A questão permanecia conflitiva, contudo, na necessidade de se equacionar a relação contraditória entre a ruptura do estatuto colonial e as permanências político-econômicas do país, de resto mais visíveis aqui do que no restante do continente americano. Intenta-se nesta pesquisa analisar, na obra História Geral do Brasil de Varnhagen as soluções dadas para este impasse entre ruptura e continuidade na elaboração de um discurso científico sobre o passado brasileiro. Destacamos o uso das noções de civilização e desenvolvimento do Estado, fundamentais para o trabalho do Visconde de Porto Seguro, na escrita da História Geral do Brasil. Essa foi a primeira obra a dar conta, de modo bem peculiar, do projeto para uma história nacional proposta pelo IHGB. Assim, objetiva-se compreender esse esforço para transformar o passado colonial em discurso capaz de fundamentar a história da nação, tornando o Império Brasileiro resultado direto da colonização portuguesa. / This thesis analyses the concept of colonisation in the construction of brazilian historiography of the 19th Century. I argue that after the foundation of the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), in 1838, the efforts to elaborate a coherent social memory to the new country gained consistence and a cientiphique shade, placing the shared past between Portugal and Brazil, the colonial times, at the center of the modern brazilian historiography. The new country was born from de rupture of the bonds with its metropolis, so to keep that connection as the basis of the national history was problematic. I aim to demonstrate that the História Geral do Brasil, work of the Visconde of Porto Seguro, succefully gave form to this paradox: a national history that is at the same time colonial history. Varnhagen answered the question How to write Brazil´s history by telling in his book the process of implantation of, at least, two fundaments of modern society: Civilization and Development of the State in the territory of the Portuguese America. Furthermore, I intent to comprehend this effort to transform de colonial past into a historical discourse able to give a ground basis to the national history, and to make the brazilian nation a direct result of the portuguese colonization.

Definido em muitos estudos como uma tentativa frustrada de organização política na década de 1860 do Império do Brasil, nesta tese o Partido Progressista é interpretado como resultado de inovadoras práticas eleitorais e de articulação parlamentar. A pesquisa abrangeu a experiência de sua formação, entre a polêmica bancária de 1857 e a queda do primeiro gabinete de Zacarias de Góis e Vasconcelos, em maio de 1862. A análise dos discursos políticos desse período revela profundas transformações no debate partidário e na compreensão do funcionamento do sistema representativo brasileiro, um rearranjo que, a despeito de surpreender os coevos, foi capaz de manter a esfera do Parlamento distanciada daqueles que os haviam elegido. / In this dissertation contrary to most historiography, where the \"Liga Progressista\" is usually mentioned as a 1860s failured attempt of a new political organization we analyze the Partido Progressista as a direct result of innovative electoral practices and an important offspring of parliamentary reconfigurations. The research encompasses a period of five years, starting with the discussions regarding the new financial policy, in 1857, until the downfall of Zacarias de Goes e Vasconcelos first cabinet, in 1862. Discourses uttered in the period reveal the depth of disputes regarding not only transformations in the political-parties scenery at the time, but also parliamentary debates concerning the understanding of the Brazilian representative system itself. A discussion, with clear consequences, that despite astonishing many contemporaries, was, at the end, able to secure a sequestered sphere for the Legislative Power, maintaining its historical distance from those entitled to choose their representatives.