Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-06T13:43:49Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO_RICARDO COELHO PEDRO.pdf: 958872 bytes, checksum: 3813b00a06a73492bf034268e7f6e9ef (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-06T13:44:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO_RICARDO COELHO PEDRO.pdf: 958872 bytes, checksum: 3813b00a06a73492bf034268e7f6e9ef (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-09-06T13:44:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO_RICARDO COELHO PEDRO.pdf: 958872 bytes, checksum: 3813b00a06a73492bf034268e7f6e9ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T13:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO_RICARDO COELHO PEDRO.pdf: 958872 bytes, checksum: 3813b00a06a73492bf034268e7f6e9ef (MD5) Previous issue date: 2008-04 / Considering a historical point of view, the study aimed to explain how patrimonialism practices are installed in the Brazilian Public Administration, analyzing aspects which collide with the essence of accountability. Such practices are considered to embrace a system of values which overlaps with Public Administration, that is, they exist at the same social plan, a discourse which makes the bureaucratic system and its State-modernization characteristics compatible with a set values which relate at personal, family and power levels. These values have been built over a long historical period, which hinders accountability. The study included several aspects such as the formation of the Brazilian State, the description of bureaucracy in the colonial, imperial and republican periods, the identification of the administrative reforms of 1936 and 1995, which somehow attempted to eliminate patrimonialism and implement a new culture to conduct the public business in Brazil. The study also included speech analysis of officials working for the Executive and Judicial Branches the municipal level, so as to verify the contemporaneity of patrimonialism. Based on the reflections made, besides the fact that the solidification of accountability is not of interest to politics, it was possible to conclude that it is also not consistent with self-referred patrimonial bureaucracy. / O estudo objetivou explicar, a partir de um ponto de vista histórico, a forma como as práticas patrimonialistas se instalaram na Administração Pública brasileira e analisar os aspectos que colidem com a essência do accountability. Considera-se que abrangem um sistema de valores sobrepostos na Administração Pública, ou seja, existe, no mesmo plano social, um discurso que compatibiliza o sistema burocrático e suas características de modernização do Estado com um conjunto de valores de relações pessoais, familiares e de poder, construídos historicamente, dificultando o próprio accountability. O estudo incluiu pesquisa sobre a formação do Estado brasileiro, descrição da burocracia nos períodos colonial, imperial e republicano, identificação das reformas administrativas de 1936 e 1995, que, de certa forma, tentaram eliminar o patrimonialismo e implantar uma nova cultura na condução dos negócios públicos no Brasil, e análise do discurso de autoridades do Poder Judiciário e Poder Executivo Municipal, a fim de verificar a contemporaneidade do patrimonialismo. Com base nas reflexões, conclui-se que a solidificação do accountability não se coaduna com uma burocracia auto-referenciada e patrimonial-burocrática e que não interessa à própria elite política.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 86591B.pdf: 2132733 bytes, checksum: dff949cab07dcce0d97ddf9ba3f932aa (MD5) Previous issue date: 2008-02-13T00:00:00Z / This dissertation is a case study about the creation of the federal Executive Secretaria Federal de Controle Interno - SFC - and of its activities as an oversight institution over the execution of the public policies. By the use of analysis, interviews and official documents it was possible to demonstrate that: a) the execution of federal public policies is monitored, b) this monitoring is performed by an organ – SFC – that was recently created as a result of a sizeable reform of the federal Executive internal control system, c) the monitoring represents the ability of the federal government to control the bureaucracy and the government coalition. The main contributions of this dissertation are: 1) it has shown the conditions by which monitoring over public policies can be one form of political control over the bureaucracy, 2) it analyzes the institutional building of the SFC as a federal government resource to control the bureaucracy and the government coalition, 3) it studied unprecedentedly the federal Executive monitoring institution, and 4) it points out the new hypothesis and research perspectives . / Esta tese é um estudo de caso sobre a criação da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como órgão de monitoramento da execução das políticas públicas. Através da análise de depoimentos e de documentos oficiais foi possível demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execução das políticas federais existe, b) que ela é desempenhada por um órgão ¿ a SFC - criado recentemente e que é fruto de uma ampla reforma do sistema de controle interno do Executivo federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a direção da burocracia federal e a distribuição de poder na coalizão de governo. As principais contribuições desta tese são: 1) demonstrou como e em quais condições o monitoramento das políticas públicas se caracteriza como uma das formas do controle político sobre a burocracia, 2) analisou a construção institucional da SFC enquanto um recurso de poder do governo federal em face da burocracia e da coalizão de governo, 3) realizou um estudo inédito do órgão de monitoramento da execução das políticas públicas no Executivo federal, e 4) apontou os desdobramentos da atuação da SFC do ponto de vista do funcionamento do sistema político, levantando novas hipóteses e perspectivas de trabalho.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62060100794.pdf.jpg: 24113 bytes, checksum: 19d06545ea4fb5116ad28ea3bb285f48 (MD5) 62060100794.pdf: 654979 bytes, checksum: f4addeb5b5e490090a181df2c33964a9 (MD5) 62060100794.pdf.txt: 384146 bytes, checksum: 40c0569d3ad07aea707c71c85f82f284 (MD5) Previous issue date: 2008-07-24T00:00:00Z / O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões pelas quais a consolidação destas carreiras não estaria ocorrendo no sentido de formar uma burocracia tipicamente weberiana. Para proceder esta análise, recorreu-se à obra de Bernard Silberman intitulada Cages of Reason: the Rise of the Rational State in France, Japan, the United States and Great Britain. Silberman parte do pressuposto de que há dois tipos de burocracia: a profissional, presente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, e a organizacional, constituída em países como a França e o Japão. Sua teoria sugere que a variável que teria propiciado o surgimento destes modelos burocráticos é o tipo de incerteza enfrentado pelos governantes para assegurar sua permanência no poder. O primeiro capítulo é dedicado à apresentação e crítica desta perspectiva teórica. O segundo capítulo procura adaptar a teoria ao caso brasileiro, a fim de subsidiar o estudo de caso sobre o processo de formação de uma burocracia meritocrática na Administração Direta do governo federal. A hipótese considerada é a de que o presidencialismo de coalizão tem sido determinante para o aumento da incerteza no Brasil a partir de 1994, o que estaria levando os políticos a reavaliar a estratégia de montagem do governo por meio da patronagem. Para verificar sua validade, tentou-se relacionar o contexto político com as medidas administrativas relativas às carreiras de estado e ao provimento dos cargos em comissão desde a década de 1930 até o presente. Concluiu-se que a hipótese levantada não é inteiramente válida para explicar o processo de fortalecimento das carreiras de estado. Contudo, há indícios de sua coerência para justificar as medidas adotadas pelo governo do Presidente Lula para disciplinar as nomeações dos cargos comissionados. Em relação ao formato das carreiras burocráticas, constatou-se, a partir da teoria de Silberman, que a presença no Brasil do que ele denominou de baixa incerteza, resultou na formação de uma burocracia mais assemelhada ao modelo profissional.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:15Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62070100807.pdf.jpg: 20332 bytes, checksum: 7abe8a7bfa9701cb07b53ca1feeb29fe (MD5) 62070100807.pdf: 581007 bytes, checksum: 9699ee89d6952c72e8debc6052e709df (MD5) 62070100807.pdf.txt: 257365 bytes, checksum: 288c1df608792dcd52e00636697407a6 (MD5) Previous issue date: 2009-02-18T00:00:00Z / Ao longo da década de 1990, as decisões sobre endividamento público no Brasil passaram por processo de institucionalização, no qual se destacou a atuação do Senado Federal. A Câmara Alta tem a prerrogativa constitucional de fixar os limites de endividamento das três esferas de governo, bem como tem a competência de analisar e autorizar os pedidos de cada ente federativo. O fato de essas prerrogativas estarem sujeitas a uma intensa disputa política, evidenciada nas “pressões irrecusáveis” exercidas pelos governadores e mesmo prefeitos, motivou os senadores a delegarem a análise técnica das autorizações de endividamento para o Executivo Federal, como forma de se protegerem das pressões políticas e ampliarem o comprometimento com o ajuste fiscal. Dessa forma, as autorizações só são examinadas no Senado depois de passarem pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, que faz avaliações prévias das possibilidades de endividamento seguindo normas bastante rígidas. À primeira vista, a delegação da análise técnica para a burocracia parece ter configurado o afastamento dos políticos do controle do endividamento. No entanto, um olhar mais aprofundado permite identificar a presença da ação política nesse processo. Nesse sentido, com base nas proposições weberianas acerca da relação entre políticos e burocratas, e na conseqüente necessidade de controle político sobre a burocracia, o presente trabalho procurou examinar a problemática fiscal no presidencialismo brasileiro a partir do ângulo específico das relações entre o Senado e a burocracia governamental ligada ao controle do endividamento público. A metodologia qualitativa, através de um estudo de caso exploratório, mostrou-se mais adequada, pois mesmo perdendo em generalização, permitiu ganhar em profundidade, possibilitando observar como os vínculos de tensão entre políticos e burocratas se configuram concretamente e se desdobram para situações ora de conflito, ora de acomodação. Foram analisados os casos de dois pedidos de autorização de crédito por parte dos governos estaduais que foram autorizados pelo Senado Federal, com uma diferença significativa entre eles: o pleito de Minas Gerais – utilizado como exemplo de um caso “típico” – foi aprovado pela STN, enquanto o pedido do Rio Grande do Sul – utilizado como exemplo de um caso fora dos padrões institucionalizados – não passou pelo crivo da avaliação técnica daquela secretaria, não devendo, portanto, pelas normas estabelecidas, ser encaminhado ao Senado. Da análise dos casos foi possível lançar luz, ainda que na forma de hipóteses, sobre novos aspectos que devem ser considerados em futuros estudos sobre as relações entre política e burocracia no federalismo fiscal brasileiro. Primeiramente, a dimensão política demonstrou ainda desempenhar um papel importante nas autorizações de endividamento estadual. No entanto, a ação política foi mais acentuada em momentos nos quais a tensão entre políticos e burocratas se exacerbou, como por exemplo, quando a decisão técnica contrariou a vontade política. Ademais, a participação do Poder Judiciário mostrou-se importante para a solução do conflito entre políticos e burocratas, sugerindo que a inclusão desse Poder nos futuros estudos pode enriquecer o debate teórico no Brasil. E, por fim, foi possível detectar uma sinalização de que a flexibilização das regras fiscais já seria desejável no novo contexto fiscal brasileiro.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Batista Politi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2016. / Esta pesquisa foi realizada buscando analisar a participação da Burocracia de Médio Escalão - BME - na implementação das políticas públicas de assistência social no município de Guarulhos. Há diversos trabalhos que tratam da participação da burocracia, sobretudo do alto escalão, no processo de produção de políticas públicas. Entretanto, a burocracia de médio escalão, ou BME, apesar de serem atores determinantes nas políticas públicas e que encontram-se presentes em qualquer ação, não são considerados nas análises empíricas sobre este processo. Por essa razão, a pesquisa em questão buscou analisar a participação destes atores considerando a implementação de um programa, o PAIF, que tem apresentado resultados interessantes em meio à situações as quais a literatura muitas vezes trata como prejudiciais ao processo de implementação das políticas públicas. Entretanto, como poderá ser observado, situações aparentemente negativas podem representar "janelas de oportunidades" através das quais poderão ser utilizadas novas estratégias de ação e, assim, alcançar resultados promissores no atendimento da população. Por fim, considerando algumas situações observáveis a partir dos questionários utilizados, adotamos algumas abordagens a partir das quais foi possível identificar diversas formas através das quais os BME contribuem com o processo de implementação das políticas públicas de assistência social no município de Guarulhos. / This research was carried out in order to analyze the participation of the Middle Level Bureaucracy implementation of public policies for social assistance in the city of Guarulhos. There are several works that deal with the participation of the bureaucracy, especially senior in public policy production process. However, bureaucracy midlevel, or BME, although they are crucial actors in public policy and which are present in any action, are not considered in the empirical analysis of this process. For this reason, the research in question sought to analyze the participation of these actors considering the implementation of a program, the PAIF, which has shown interesting results through the situations which the often literature is as harmful to the implementation of public policies process. However, as can be seen apparently negative situations can represent "windows of opportunity" through which can be used new action strategies and thus achieve promising results in serving the population. Finally, considering some situations observable from questionnaires used, we adopted some approaches from which it was possible to identify several ways in which the BME contribute to the process of implementation of public policies for social assistance in the city of Guarulhos.

Submitted by osvaldo silva (osvaldosilva.perito@gmail.com) on 2012-06-26T19:07:12Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_OSVALDO_MESTRADO.PDF: 211473664 bytes, checksum: 9aadc8dfff80bfa6e49607c83519dd23 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-07-09T15:28:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_OSVALDO_MESTRADO.PDF: 211473664 bytes, checksum: 9aadc8dfff80bfa6e49607c83519dd23 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-07-11T13:03:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_OSVALDO_MESTRADO.PDF: 211473664 bytes, checksum: 9aadc8dfff80bfa6e49607c83519dd23 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-11T13:04:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_OSVALDO_MESTRADO.PDF: 211473664 bytes, checksum: 9aadc8dfff80bfa6e49607c83519dd23 (MD5) Previous issue date: 2012-06-15 / The present study, an exploratory and descriptive, objective review and analyze how public organizations to act adopting the network model equate the problem of controI. To accomplish this survey was conducted from the theoretical framework in order to identify a profile of bureaucratic public administration and the changes brought about by the adoption of strategies proposed by public management in order to collate their premises and the proposed model interorganizational network, which is assumed to organizations to integrate and interact with a view to achieving common objectives and interests and / or complementary. From the identification of differential network modei, the example of the flexibiiity, collaboration, complementarity and trust, the focus of the analysis focused on the characteristics, advantages and disadvantages that this modei brings focusing, in particular, forms and instruments controI. While the emphasis in the bureaucratic modei of controI occurs through the processes and rational-Iegal system, the network action is difficult to establish mechanisms of control and monitoring, these problems materialized preciseIy by the autonomous character of the participating organizations and the absence of formai hierarchy between the actors involved. The study investigated the operation of social defense of the State of Bahia aimed at reducing crime and vioience in that state. From the analysis of the case showed that to minimize the difficulties of the network model and the control and accountability, is one of the solutions in the construction of goals and objectives as agreed, monitored from a shared management of a core formed by representatives of each of the organizations involved, in order to resolve problems promptly and align the search for goals. / O presente estudo, de natureza exploratória e descritiva, objetiva verificar e analisar de que forma as organizações públicas ao atuar adotando o modelo em rede equacionam o problema do controle. Para alcançar tal objetivo foi realizado levantamento a partir do referencial teórico com a finalidade de identificar um perfil da administração pública burocrática e as mudanças trazidas com a adoção de estratégias propostas pela administração pública gerencial, de forma a cotejar suas premissas e propostas com o modelo em rede interorganizacional, no qual se pressupõe que as organizações se integrem e interajam com vistas à consecução de objetivos e interesses comuns e/ou complementares. A partir da identificação dos diferenciais do modelo em rede, a exemplo da flexibilidade, colaboração, complementaridade e confiança, o foco da análise se concentrou nas características, vantagens e desvantagens que este modelo traz enfocando, de modo especial, as formas e os instrumentos de controle. Enquanto no modelo burocrático a ênfase do controle se dá nos processos e através do sistema racional-legal, a atuação em rede encontra dificuldades para estabelecer mecanismos de controle e monitoramento, problemas esses materializados justamente pelo caráter autônomo das organizações participantes e a ausência de hierarquia formal entre os atores envolvidos. O estudo investigou o funcionamento do sistema de defesa social do Estado da Bahia voltado para a redução da criminalidade e violência naquele Estado. A partir da análise do caso observou-se que para minimizar as dificuldades do modelo em rede quanto ao controle e responsabilização, uma das soluções indicadas é a construção de objetivos e metas de forma pactuada, monitorados de forma compartilhada por um núcleo de gestão formado por representantes de cada uma das organizações envolvidas, de modo a resolver tempestivamente problemas e alinhar a busca pelos objetivos.

Submitted by GUSTAVO COSTA (professorgustavo@hotmail.com) on 2012-08-24T20:34:49Z No. of bitstreams: 1 tese finalizada - Sexta3.pdf: 2457692 bytes, checksum: 7befe56ca5cbc868d817e03a1ec0347f (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado aluno Gustavo, Rejeitada por causa do embargo até 2015. Qual é o motivo do ambargo? As teses devem ficar disponíveis para consulta na biblioteca, salvo mediante o motivo a ser analizado. Favor submeter novamente a Tese. Att. ÁUREA SRA on 2012-08-31T15:13:38Z (GMT) / Submitted by GUSTAVO COSTA (professorgustavo@hotmail.com) on 2012-08-31T17:19:45Z No. of bitstreams: 1 tese finalizada - Sexta3.pdf: 2457692 bytes, checksum: 7befe56ca5cbc868d817e03a1ec0347f (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-08-31T19:09:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese finalizada - Sexta3.pdf: 2457692 bytes, checksum: 7befe56ca5cbc868d817e03a1ec0347f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-03T18:55:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese finalizada - Sexta3.pdf: 2457692 bytes, checksum: 7befe56ca5cbc868d817e03a1ec0347f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-03T18:55:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese finalizada - Sexta3.pdf: 2457692 bytes, checksum: 7befe56ca5cbc868d817e03a1ec0347f (MD5) Previous issue date: 2012-07-02 / This study aims understand the current configuration of the Brazilian public administration based on the identification of their characterizing attributes, taking as starting point the rejecting idea of rigid models and rupture between these models. The theoretical paths crossed and culminating with the construction of a preliminary theoretical framework, originally beheld: historical-conceptual analysis of the relationships between society, state and public administration, the analysis of the formation of the Brazilian state since the colonial period to the present day, the presentation of the settings of Brazilian public administration enshrined in literature and their attributes. They were subsequently rescued the theoretical of patrimonial public administration from the Weberian notion of domination by equity contributions of some interpreters of Brazilian social thought in the light of national experience. We present the theoretical bases of bureaucratic public administration from the Weberian ideal type of rational-legal domination until the reading of the implementation process and development in Brazil. Were also exposed the theoretical management of public administration, from its origin in the world by the effects of his inaugural in Brazil, the Master Plan for Reforming the State. The research, largely qualitative, took three types: bibliographic, documental and field. The field survey was processed through nine interviews with semi-structured itinerary, with experts in public administration in Brazil. For documentary research, were selected primarily primary sources with emphasis on official documents, but also materials and reports on websites, newspapers and magazines. After analyzing the content of the interviews and documents was reached four themes, each one with their respective units of significance, which allowed the identification of attributes present in the Brazilian public administration and set your configuration, they are: a) herenças patrimonial, which were the top-down (the personalization of power), patronage, favoritism and corruption culture; b) bureaucratic (dys)functions, which were the formalism, the hierarchy of positions and functions, the professionalization of the administrative frame and (im) personality), c) management practices, which were the search for effectiveness, the techniques of management, governance and management transparent and participatory, and d) new arrangements of the network state, which were the Global State, the culture virtuality, the logic of networks and electronic government. These axes allowed the construction of an end frame of analysis that demonstrates the presence of attributes patrimonialistic, bureaucratic and managerial positions in Brazilian public administration, and also attributes of what is called e-government network, the main finding of the research, which explains its multiple configuration. / O objetivo do trabalho é compreender a configuração atual da administração pública brasileira a partir da identificação dos seus atributos caracterizadores, tomando como ponto de partida a rejeição da ideia de modelos rígidos e de ruptura entre esses modelos. Os caminhos teóricos percorridos, e que culminaram com a construção de um quadro teórico preliminar, contemplaram inicialmente: a análise histórico-conceitual das relações entre sociedade, Estado e administração pública; a análise da formação do Estado brasileiro desde o período colonial até os dias atuais; a apresentação das configurações da administração pública brasileira, consagradas pela literatura e seus respectivos atributos. Em seguida, foram resgatadas as bases teóricas da administração pública patrimonial, desde a ideia weberiana de dominação patrimonial até as contribuições de alguns interpretes do pensamento social brasileiro à luz da experiência nacional. Foram apresentadas as bases teóricas da administração pública burocrática, desde o tipo ideal weberiano de dominação racional-legal até a releitura do seu processo de implementação e desenvolvimento no Brasil. Também foram expostas as bases teóricas da administração pública gerencial, desde sua origem a nível mundial até os efeitos de seu marco inaugural no Brasil, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A pesquisa, predominantemente qualitativa, assumiu três tipologias: bibliográfica, documental e de campo, permitindo o emprego da triangulação. A pesquisa de campo processou-se por meio de nove entrevistas, com roteiro semi-estruturado, com experts em administração pública brasileira. Para a pesquisa documental, foram selecionadas, primordialmente fontes primárias, com ênfase em documentos oficiais, mas também matérias e reportagens em sites, jornais e revistas. Após a análise do conteúdo das entrevistas e dos documentos, chegou-se a quatro eixos temáticos, cada qual com suas respectivas unidades de significado, que permitiram identificar os atributos presentes na administração pública brasileira e definir sua configuração, são eles: a) heranças patrimonialistas, sendo elas o mandonismo (a personalização do poder), o clientelismo, o favoritismo e a cultura da corrupção; b) (dis)funções burocráticas, sendo elas o formalismo, a hierarquia de cargos e funções, a profissionalização do quadro administrativo e a (im)pessoalidade); c) práticas gerenciais, sendo elas a busca da efetividade, as técnicas do management, a governança e a gestão transparente e participativa; e d) novos arranjos do Estado em rede, sendo elas o Estado Global, a cultura da virtualidade, a lógica das redes e o governo eletrônico. Esses eixos permitiram a construção de um quadro final de interpretações que demonstra a presença de atributos patrimonialistas, burocráticos e gerenciais na administração pública brasileira, e também atributos do que se chama de administração pública em rede, principal achado da pesquisa, o que explica a sua configuração múltipla.

Submitted by Tamara Ilinsky Crantschaninov (tami.crants@gmail.com) on 2013-03-26T02:35:30Z No. of bitstreams: 1 dissertacao final - CRANTSCHANINOV tamara.pdf: 1030683 bytes, checksum: a63738162a3e9b2c9db62800b2f83c3f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-26T12:46:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao final - CRANTSCHANINOV tamara.pdf: 1030683 bytes, checksum: a63738162a3e9b2c9db62800b2f83c3f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-26T13:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao final - CRANTSCHANINOV tamara.pdf: 1030683 bytes, checksum: a63738162a3e9b2c9db62800b2f83c3f (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / Essa dissertação busca compreender processos de implementação de orçamento participativos pelo viés da burocracia de nível de rua. Para tal, foram estudados os casos de Guarulhos e São Bernardo do Campo, utilizando como metodologia a análise de interface proposta por Long. Parte-se do pressuposto que é possível identificar, através do cotidiano destes profissionais, pontos de inflexão da participação popular no Brasil, que, além de ainda se encontrar em desenvolvimento, já apresenta diversos desafios para ser bem sucedida. Assim, como problema de pesquisa, tem-se “qual é o papel dos servidores públicos dos orçamentos participativos que estão em contato direto com o público na implementação dos mesmos?”. O estudo do dia a dia desses atores demonstra, com grande força, uma desconfiança da sociedade civil para o governo, sendo necessário recriar uma imagem do poder municipal enquanto parceiro; a força do orçamento participativo enquanto processo pedagógico, tanto para questões de funcionamento da máquina pública, quanto para a própria cidadania; a necessidade de mobilização da população para além dos momentos das plenárias; a relativa dependência da organização e legitimação interna do orçamento participativo na estrutura de governo, para um trabalho orientado da burocracia de nível de rua; a legitimação do governo nas comunidades através da ação dessa categoria; e a constatação que estes profissionais configuram, na verdade, uma nova categoria, que serão aqui chamados de agentes de interface, por não se enquadrarem na lógica tradicional da burocracia. Também pelo seu papel fundamental na criação de novos sentidos, propõe-se a interface enquanto lugar.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-09-24T13:50:57Z No. of bitstreams: 1 1198000052.pdf: 35849662 bytes, checksum: 15786f8635d703072a9a68b9b2a7d872 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-24T13:51:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198000052.pdf: 35849662 bytes, checksum: 15786f8635d703072a9a68b9b2a7d872 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T13:57:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198000052.pdf: 35849662 bytes, checksum: 15786f8635d703072a9a68b9b2a7d872 (MD5) Previous issue date: 1980 / Trata de uma proposta que foi formulada no século passado pelo movimento libertário, de modo especial por Pierre-Joseph Proudhon, como forma de recuperar o conjunto de idéias em que se desenvolve o projeto autogestionário, mas também para esclarecê-lo, visto que o próprio termo autogestão vem sendo empregado em sentidos diferentes, caracterizando experimentos esparsos de democracia industrial.

Submitted by Pedro Henrique Fernandes da Silva (pedrofernandesneto@uol.com.br) on 2013-11-25T15:39:26Z No. of bitstreams: 1 O Impacto da Burocracia nas Pequenas e Microempresas.pdf: 794696 bytes, checksum: a193b7dfba0d8b020a4c40264743ac45 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2013-11-26T12:06:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Impacto da Burocracia nas Pequenas e Microempresas.pdf: 794696 bytes, checksum: a193b7dfba0d8b020a4c40264743ac45 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-12-02T13:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O Impacto da Burocracia nas Pequenas e Microempresas.pdf: 794696 bytes, checksum: a193b7dfba0d8b020a4c40264743ac45 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-03T11:17:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O Impacto da Burocracia nas Pequenas e Microempresas.pdf: 794696 bytes, checksum: a193b7dfba0d8b020a4c40264743ac45 (MD5) Previous issue date: 2013-10-25 / This work focuses on the problems faced by small and micro enterprises in the State of Rio de Janeiro, under the circumstances of an archaic and bureaucratic structure of the Brazilian state, which transforms the act of taking on a real adventure, as well as the challenges and risks the business itself, the bureaucracy eliminates most companies still in the early years of life . The segment focused on this work suffers , even more , the low capacity of mobilization and representation, not having, well, how to defend a state partner only success and never failure. The legislation itself acts as a barrier, with all rules decoupled from economic reality, establishing procedures that instead of being incentive become often insurmountable obstacles for small and micro enterprises. The tangle of laws creates a setting conducive to corruption , a direct consequence of the lack of objectivity and discretion of those with the function of legislating. Examples of laws shown throughout the text depict the true sangria health of these companies, as well as the amount of new Bills presented each year show that, unfortunately, we are still far from a change of direction. The paper aims to show some data through the damage to the state's economy because they are small and micro enterprises, contrary to what many think, the largest employers, is therefore of vital importance that their difficulties are treated as priority. Although, as stated, the State of Rio de Janeiro has served as an example of the current model, this situation is practically the same in all other units of the Federation, highlighting the importance of a general mobilization able to change the course of this story. However, it is also clear that this transformation involves a change of mindset, because without it, all wins will be punctual, no strength to build a new business scene. / Esse trabalho se debruça sobre os problemas enfrentados pelas pequenas e microempresas no Estado do Rio de Janeiro, dadas as circunstâncias de uma estrutura arcaica e burocratizada do Estado brasileiro, que transforma o ato de empreender em uma verdadeira aventura, pois além dos desafios e riscos inerentes ao próprio negócio, a burocracia elimina a maioria das empresas ainda nos primeiros anos de vida. O segmento focado nesse trabalho sofre, ainda mais, pela baixa capacidade de mobilização e representatividade, não tendo, assim, como se defender de um estado sócio apenas do sucesso e jamais do fracasso. A própria legislação funciona como um entrave, com regras de todo dissociadas da realidade econômica, estabelecendo procedimentos que ao invés de serem estímulos se transformam em obstáculos muitas vezes intransponíveis para as pequenas e microempresas. O emaranhado de leis cria um cenário propício à corrupção, consequência direta da falta de objetividade e critério daqueles com a função de legislarem. Os exemplos de leis mostrados ao longo do texto retratam a verdadeira sangria na saúde dessas empresas, assim como a quantidade de novos Projetos de Lei apresentados a cada ano, demonstra que, infelizmente, ainda estamos longe de uma mudança de rumos. O trabalho procura apontar através de alguns dados o prejuízo para a economia do Estado, pois são elas, pequenas e microempresas, ao contrário do que muitos pensam, as maiores empregadoras, sendo, portanto, de vital importância que as suas dificuldades sejam tratadas como prioridade. Embora, como dito, o Estado do Rio de Janeiro tenha servido como exemplo do modelo vigente, essa realidade é praticamente a mesma em todas as demais Unidades da Federação, deixando clara a importância de uma mobilização geral capaz de mudar o rumo dessa história. Porém, fica claro também que essa transformação passa por uma mudança de mentalidade, pois sem isso, todas as vitórias serão pontuais, sem forças para a construção de um novo cenário de negócios.