No presente trabalho buscou-se compreender de que forma a relação indivíduo-organização, envolvendo valores, aspectos comportamentais e simbólicos pode orientar a cultura organizacional na Universidade Federal do Tocantins-UFT. A análise tem como pretensão captar aspectos da complexidade e da dinâmica da organização, pelo recorte da cultura organizacional. Para tanto, foram estabelecidos três objetivos específicos: identificar a percepção do que os gestores e técnicos-administrativos compreendem como cultura organizacional; conhecer os pontos críticos dessa cultura; e verificar se as práticas de gestão (não) contribuem para imprimir nos indivíduos o sentimento de pertencimento. A “cultura da UFT” neste contexto é entendida como um conjunto de ideias, valores, visões de mundo e conhecimentos construídos e compartilhados de forma efêmera por indivíduos de uma organização, influenciados constantemente pelo contexto social e histórico, estando continuamente em modificação e sobreposição. O estudo de caso está fundamentado numa abordagem tanto quantitativa como qualitativa e a coleta de dados ocorreu por meio das seguintes estratégias metodológicas: pesquisa bibliográfica e documental, aplicação de questionários aos servidores técnico-administrativos e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores, ambos lotados na Reitoria da UFT, localizada no Câmpus de Palmas. Para análise dos dados, utilizou-se estatística descritiva, análise de conteúdo e triangulação dos dados. Os resultados apontam que tanto os técnicos-administrativos como os gestores tem consciência da importância da cultura organizacional no desenvolvimento humano, profissional e institucional. Entretanto, essas percepções divergem em vários aspectos. Segundo os atores pesquisados, alguns pontos críticos (questões relativas à meritocracia, avaliação, planejamento, comunicação, valorização, carreira, burocracia, etc.) impactam negativamente na cultura organizacional, limitando a relação indivíduo-organização. Além disso, verificou-se que a instituição não dispõe de uma política, especificamente orientada pela cultura organizacional, capaz de fundamentar práticas que minimizem os conflitos de interesse que permeiam a organização. Ao que foi averiguado, as ações existentes não correspondem às necessidades e aos anseios do público pesquisado. Infere-se, portanto, que a UFT, por meio de seus gestores, deve repensar e aprimorar suas práticas de gestão, proporcionando subsídios que propiciem um ambiente de trabalho equilibrado e sustentável, e influenciem positivamente no comprometimento organizacional. / In the present study we sought to understand how the individual-organization relationship, involving values, behavioral and symbolic aspects may influence the organizational culture at the Federal University of Tocantins, UFT. The analysis has the intention to capture aspects of the complexity and dynamics of the organization, by clipping of the organizational culture. For this, three specific objectives were established: identify the perception of understanding of administrative managers and technicians on organizational culture; know the critical points of this culture; and verify the contribution of management practices in the printing sense of belonging. The “culture of UFT” in this context is understood as a set of ideas, values, worldviews and knowledge built and shared ephemerally by individuals in an organization. The case study is based on an approach both quantitative and qualitative and data were collected through the following methodological strategies: bibliographical and documentary research, questionnaires to technical and administrative staff and carrying out semi-structured interviews with managers, both established at the Rectory of UFT, located in the Palmas Campus. For data analysis, it was used descriptive statistics, content analysis and triangulation of data. The results show that both the technical-administrative and managers are aware of the importance of organizational culture in professional and institutional human development. However, these perceptions differ in several respects. According to the authors surveyed, some critical points (issues related to meritocracy, assessment, planning, communication, appreciation, career, bureaucracy, etc.) negatively impact on organizational culture, limiting the individual-organization relationship. Moreover, it was found that the institution does not have a policy specifically driven organizational culture, able to support practices that minimize conflicts of interest that permeate the organization. When it was examined, existing actions do not correspond to the needs and desires of the public searched. Therefore it can be inferred that the UFT, through its managers, must rethink and improve their management practices by providing subsidies that provide a balanced and sustainable work environment and a positive influence on organizational commitment.

A dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, da Universidade Federal do Tocantins, contém uma análise crítica do fenômeno de fornecimento e consumo, especialmente para os efeitos das relações jurídicas contratuais havidas entre consumidores e fornecedores. É traçado um perfil do consumidor dentro da sociedade industrial, bem como, é identificada a hegemonia do capitalismo industrial contemporâneo. É justamente dentro da dinâmica dos meios intensos de produção e de contratações que os negócios jurídicos contratuais são levados a cabo, provocando efeitos econômicos, de onde brotam conflitos com repercussões individuais e sociais aos consumidores. A pesquisa parte então, para o estudo da forma com a qual a jurisdição tem lidado tradicionalmente com os conflitos consumeristas, baseada no positivismo e no apego à dogmática formalista do Direito Processual Civil, e também na postura estática e inerte dos julgadores. Adiante, o paradigma processual do individualismo, típico do modelo liberal, é questionado em razão da nova dinâmica das relações negociais de consumo, quase sempre massificadas, sendo, portanto, suscitado um novo papel a ser desempenhado pela jurisdição civil, agora, não apenas, como gestor de contendas individuais, mas como operador de mudanças sistêmicas na sociedade, através do exercícios de seu poder. Nesse sentido, ressoa a ótica pós-positivista por meio da qual a jurisdição civil haverá de enfrentar as demandas da contemporaneidade, construindo uma sociedade mais justa e equilibrada, dentro da Ordem Econômica constitucional e dos Direitos Sociais Econômicos, previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como no ideal harmonizador presente na Política Nacional das Relações de Consumo, de que trata o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Assim, a ideia central da dissertação é a de deslocamento de diversos eixos jurisdicionais, atuando a jurisdição, não mais com passividade diante da sociedade de fornecimento e consumo, mas sim como elemento participativo e ativo no cenário sócio-jurídico. A proposta apresentar-se-á conclusiva para um novo modelo de justiça pública, que atue com rapidez e dinamismo nas relações entre consumidores e fornecedores, mas que, acima de tudo, tenha a tutela como um ideal de atuação. / Lo trabajo presentado para el Programa de Postgrado en la Servicio Jurisdiccional y Derechos Humanos de la Universidad Federal de Tocantins , contiene un análisis crítico del fenómeno oferta y el consumo , especialmente para los que ocurrieron los efectos de las relaciones jurídicas contractuales entre consumidores y proveedores. Se trazó un perfil de usuario dentro de la sociedad industrial y se identifica la hegemonía del capitalismo industrial contemporáneo. Es precisamente en la dinámica de los medios de producción y de intensos contratación de los negocios jurídicos contractuales se llevan a cabo , causando efectos económicos , jactándose conflictos con consecuencias individuales y sociales para los consumidores. La investigación entonces parte para estudiar la forma en que la jurisdicción se ha ocupado tradicionalmente con consumeristas conflictos basados en el positivismo y la opción de formalista del Derecho procesal civil dogmática , así como la actitud estática e inerte de los jueces. Por delante, el paradigma procesal del individualismo, típico del modelo liberal , es cuestionada debido a la nueva dinámica de las relaciones de consumo, en los casos más difundidos, y por lo tanto, planteó un nuevo papel que debe desempeñar la jurisdicción civil , ahora no sólo como gestor de conflictos individuales, sino como operador de cambios sistémicos en la sociedad a través de sus ejercicios de potencia. En este sentido, la perspectiva resuena postpositivistas través de la cual la jurisdicción civil se enfrentará a las exigencias de la moderna, la construcción de una sociedad más justa y equilibrada, dentro del orden económico constitucional y Económico Social , consagrado en la Declaración Universal de los Derechos Humanos así como armonizar el regalo ideal en la Política Nacional de Relaciones de Consumo, se dirigió al Código de Protección y Protección de los Consumidores. Por lo tanto, la idea central de este trabajo es cambiar diferentes ejes jurisdiccionales, actuando la jurisdicción ya no pasivamente a la sociedad de la oferta y el consumo, pero lo más participativo y elemento activo en el escenario socio- legal. La propuesta será presentada a la celebración de un nuevo modelo de justicia pública que actúa con rapidez y dinamismo en las relaciones entre consumidores y proveedores, pero, sobre todo, tiene la autoridad como un ideal de acción.

A legislação brasileira e o pensamento jurídico pós-positivista romperam com o modelo tradicional de tipicidade estrita e se abriram ao primado de princípios. São cláusulas gerais e conceitos legais indeterminados que exigem do aplicador do direito uma ponderação específica, dando-lhe margem de atuação que não pode deixar de exercer. Essa abertura textual da legislação constitucional e infraconstitucional passou a exigir uma atividade hermenêutica voltada à tutela individual num contexto histórico de coletivização das demandas judiciais, a reclamar entendimentos comprometidos com a uniformização e com a segurança jurídica, para consagrar a isonomia perante as decisões judiciais e não apenas perante a lei. Nesse caminho reflexivo, houve o reconhecimento da insuficiência do civil law, seguido de uma natural afinidade pela figura dos precedentes judiciais, oriunda do common law, garantido-se o mesmo processo racional decisório para as ações de natureza repetitiva. A problemática instaurada na ordem jurídica brasileira não esteve alheia à Comissão de Juristas encarregada da elaboração do Novo Código de Processo Civil, Lei nº 13105, de 2015, pois inaugurou em seu texto o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para conformar a instabilidade gerada pela incerteza normativa e garantir a aplicação do mesmo entendimento jurídico às questões de natureza idêntica. A pesquisa científica se propõe a disciplinar as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, objeto de estudo da presente dissertação, e dimensionar a forma como tais instrumentos serão viabilizados, especialmente para garantir um cenário marcado pelo debate democrático e dialógico, alicerçado por argumentos racionais, com a finalidade de garantir a estabilidade dos entendimentos firmados, a segurança jurídica e a concretização do princípio da isonomia. / The Brazilian legislation and the post-positivist judicial thought departed from the traditional model of strict legal conduct to the wider approach of the primacy of principles. General clauses and indeterminate legal concepts require of the administrator of the law to act within the scope of specific weighting. This broader textual stance on constitutional and infra-constitutional legislation came to require a hermeneutical activity leaning towards a case-by-case approach of administration of justice in the historical context of collectivization of judicial demands, which calls for compromise with the effect of binding precedent and the principle of legal certainty, in order to assure equality before judicial discretion. Reflective to those phenomena, the concept of civil law was gradually found insufficient, followed by a natural leaning towards that of the common law having the same rational decision process to legal cases of binding nature. The issue raised in the Brazilian legal order did not go unnoticed by the Commission on Reform of Civil Procedure Rules, which by the New Civil Procedure Code, enacted by the Law nº 13.105/2015, inaugurated the Incident of Resolution of the Repeated Demands so that the instability generated by the normative uncertainty could be conformed and legal cases of the same nature would have the same decisions. This research proposes to apply the innovations of the New Civil Procedure Code to the Internal Rule of the Tocantins Supreme Court – the central object of this dissertation – and to determine the way by which such instruments are to be implemented, mainly in assurance of a scenario of democratic and dialogical debate, based on rational arguments, as to ensure the stability of affirmed understandings and the materialization of the principles of legal certainty and equality.

Esta dissertação apresenta a argumentação prática e os fundamentos teóricos que amparam a ressocialização por meio da educação escolar no Sistema Penitenciário do Tocantins, harmonizadas ao preceito constitucional de acesso ao ensino formal básico em sua amplitude e à política de educação prisional pelo método tecnológico capaz de suprir as necessidades de desenvolvimento educacional aos que estão privados de liberdade. Apresenta ainda vantagens em detrimento ao ensino convencional e amplia o acesso à instrução escolar por meio dessa modalidade. Apesar do acesso à educação nos presídios se encontrar estampado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, Lei de Execução Penal, Lei de Diretrizes e base da Educação Nacional, além de outras normativas, faz-se necessário mostrar que esses indivíduos, deixados em segundo plano pela sociedade, também têm direitos, capacidade e possibilidades reais de uma harmônica integração social. O desenho da pesquisa contempla a abordagem qualitativa com propósito exploratório e ainda a pesquisa bibliográfica e documental; a problemática investigada tem como objeto de estudo conhecer e analisar o programa de ressocialização por meio da educação escolar no Centro de Ressocialização Luz do Amanhã (CRLA), na forma estrutural e sob o ponto de vista dos discursos dos educandos. As características do fenômeno alcançaram a maior compreensão e precisão, principalmente sobre os discursos dos internos no que concerne às potenciais dificuldades enfrentadas no âmbito ressocializador. Após a análise dos dados, explicações das causas e consequências, propôs-se um Plano de Ação para implantação da Educação à Distância nos Centros Penitenciários do Estado do Tocantins, como forma de melhorar e aprimorar as políticas públicas de educação existentes no cárcere. Outrossim, valorizar a expansão do ensino se traduz no princípio de reduzir a violação aos direitos humanos dos educandos e minimizar a ausência de oferta educacional nos centros penitenciários do Estado do Tocantins. / This thesis presents the practical arguments and theoretical foundations that support the rehabilitation through education in the prison of Tocantins system , harmonized with the constitutional provision of access to basic formal education in its widest and prison education policy through technological methods capable of meet the needs of educational development to those who are deprived of freedom, it has advantages over the classroom teaching and expands the access to schooling through this mode. Although access to education in prisons be found stamped on the Universal Declaration of Human Rights , the Penal Execution Law , the Law of Directives and base of National Education , and other regulations, it is necessary to show that these individuals left in the background by society also have rights , capacity and real possibility of a harmonious social integration. The research design includes a qualitative approach with exploratory purpose and also the bibliographical and documentary research; the problem was investigated as an object of study to understand and analyze the rehabilitation program through school education in resocialization Center Light of Tomorrow (CRLA) in structurally and from the point of view of the speeches of the students. The characteristics of the phenomenon, achieved greater understanding and accuracy, especially on the study of internal reeducation regarding the potential difficulties faced within ressocializador. After analyzing the data, explanations of the causes and consequences has proposed an Action Plan for Education Distance deployment in Correctional Centres of Tocantins, in order to improve and enhance the education of public policies in the existing prison. Furthermore, to optimize the expansion of this type of education to reduce the violation of human rights of the students and minimize the lack of educational provision in state prisons.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Humberto Abrao Meireles.pdf: 884664 bytes, checksum: 3a6439fec937d43f53129f18e11e72ae (MD5) Previous issue date: 2011-03-25 / The present assignment does not have as its aim to wear out the topic, but to approach the position of the Supreme Court of Justice about the normative status of the intrinsic stipulations of the International Labour Organization that traverse on Humans Rights, as well as the doctrinaire regards on the topic. Determining the hierarchical baseline in which these labour stands are set is extremely important to establish the impacts that these international treaties may bring upon the legal system. The publication still aims at establishing the angle about which the Labour Laws pinpointes by International Labour Organization that can be considered as inborn human rights. Determining this aspect is a must to establish the range of the ius cogens standards of international law. Finally, we shall analyse the aspects concerning the control of convencionality and other impacts that intrinsic stipulations of the International Labour Organization can bring to the brazilian Labour Procedural Law. / O presente trabalho não tem o escopo de esgotar o tema, mas abordar a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do status normativo das Convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho que versem sobre Direitos Humanos, bem como as considerações doutrinárias sobre o tema. Determinar o patamar hierárquico que se encontram essas normas trabalhistas é de suma importância para se estabelecer os impactos que tais tratados internacionais podem trazer sobre o ordenamento jurídico pátrio. A obra em questão pretende ainda estabelecer posicionamento sobre quais dos direitos trabalhistas apontados pela Organização Internacional do Trabalho podem ser considerados como de direitos humanos fundamentais. Determinar tal aspecto é imprescindível para se estabelecer o alcance das normas ius cogens do direito internacional. Por fim, analisaremos os aspectos relativos ao controle de convencionalidade e outros impactos que as Convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho possam trazer ao Direito Processual do Trabalho brasileiro.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CAROLINE REGINA DOS SANTOS.pdf: 3683900 bytes, checksum: 04a61c7e3e3d4dfb15225cc191c809f4 (MD5) Previous issue date: 2010-03-15 / O tema central da presente pesquisa centra-se em patente de invenção no setor farmacêutico e o acesso a medicamentos no Brasil; inserindo a importância social à proteção da propriedade intelectual e ao desenvolvimento de novos produtos. Custos, investimentos em pesquisa e desenvolvimento tornou o ambiente internacional carente de uma estruturação jurídica e econômica pautada nos modelos das Teorias das Relações Internacionais; que visa estudar o papel do Estado Brasileiro em relação à proteção de propriedade intelectual patentes farmacêuticas; inserindo-se na economia interna e externamente. As problemáticas são centradas em qual é a influência do Direito Internacional na construção de um sistema brasileiro de tutela e regulação dos direitos inerentes à patente de invenção no setor farmacêutico e o acesso a medicamentos no Brasil? Qual o impacto das condicionais constitucionais na realização e/ou concretização da função social da patente de invenção no setor farmacêutico brasileiro? Haverá difusão ou melhoria na distribuição de medicamentos no país? Há o cerceamento da disseminação e divulgação do conhecimento tecnológico em casos de concessão de patente de invenção no setor farmacêutico? Nesse contexto, o trabalho proposto tem o intuito de colaborar com a comunidade científica brasileira em relação ao assunto, sob a égide da relação desse tema com as contradições atuais de pesquisa e valorização para crescimento econômico, social, político, interno e externo, por meio de teoria pertinente.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA.pdf: 3563845 bytes, checksum: 9afead839093d26de3de5a75e3f06053 (MD5) Previous issue date: 2012-03-16 / This thesis aims to investigate the growth and economic development and the importance of Goiás fiscal investment. This time, the proposed work aims to outline a quantitative analysis on the fiscal policy adopted in the State of Goiás, in order to examine the instruments available to government for tax collection (tax policy) and control of your expenses (policy spending), and the question of the level of VAT taxation in the State of Goiás, and the impact of each industry. The method of approach to be used is deductive, since the research has as its object of study standards, considered in its structure, are ideal objects. The inductive method is also essential to the study, because it is a bibliographical document that will develop certain generic diagrams of possible behaviors, with the aid of which the estimated human fact can be expressed in legal rules. In order to assist research, will be used as a method of procedure quantitative method, using statistical and econometric methods, such as simple regression analysis and multiple correlation analysis, for analysis of public accounts drawn up by official agencies of the Government . / A presente dissertação tem o objetivo investigar o crescimento econômico goiano e a importância de uma política fiscal de investimentos. Desta feita, o trabalho proposto, visa traçar uma análise quantitativa acerca da política fiscal adotada no Estado de Goiás, de modo a analisar os instrumentos que o governo dispõe para a arrecadação de tributos (política tributária) e controle de suas despesas (política de gastos), bem como a questão do nível de tributação de ICMS no Estado de Goiás, e o impacto de cada setor de atividade. O método de abordagem a ser utilizado é o dedutivo, uma vez que a pesquisa terá como objeto de estudo normas que, apreciadas em sua estrutura, constituem objetos ideais. O método indutivo também será essencial ao estudo, visto tratar-se de uma pesquisa bibliográfica documental que permitirá conceber certos esquemas genéricos de comportamentos possíveis, com auxílio dos quais a estimativa do fato humano pode expressar-se em normas jurídicas. No sentido de auxiliar a pesquisa, também será empregado como método de procedimento método quantitativo, utilizando métodos estatísticos e econométricos, tal como a análise de correlação, para fins de análise das contas públicas e elaboradas pelos órgãos oficiais do Governo.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2018-06-18T12:18:23Z No. of bitstreams: 1 HELENA KATZ.pdf: 14196933 bytes, checksum: 0a21a89b08223e656932c54dface439f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-18T12:18:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HELENA KATZ.pdf: 14196933 bytes, checksum: 0a21a89b08223e656932c54dface439f (MD5) Previous issue date: 1994-06-13 / The thesis has no abstract / Um, Dois. Três, A Dança é o Pensamento do Corpo oferece três eixos independentes e não seqüenciais de leitura. No primeiro, a ênfase recai sobre a percepção; no segundo, sobre o conhecimento; e, no terceiro, sobre a evolução. Os três se organizam a partir de um mesmo entendimento: o da urgência em promover um trânsito entre arte e ciência. Para que os enunciamentos estéticos e científicos se aproximem como vírus transformadores dos ambientes prévios de ambos. A dessintonia provoca compartimentação viciada e impede a expansão da visualidade. Na medida em que ciência e arte não se reconhecem, seus saberes emagrecem. Permanecem como as caixas fechadas que se voltam para seus dentros. Quando algum talho as rasga, rearranja seus interiores no contato com novos fluxos. Ao apresentar a dança como um pensamento do corpo, este trabalho intenta favorecer tal dinâmica. Pois a dança, vindo não se sabe muito bem de onde, oferece ao corpo dons insólitos. Movimentos muito estudados - como os de subir escadas, levar o garfo à boca, apontar um lápis - trazem benefícios de outra ordem. O movimento que se transforma em dança acontece como o refreamento daqueles sentimentos privados que, às vezes, se transformam em impulsos generosos. A compreensão dos acontecimentos neuroniais que tomam a forma do pensamento desenha um outro acesso à dança. Quando se descreve um velho fato com um novo vocabulário, cria-se um fato outro. Nos três momentos que se seguem, a dança aparece nesta maneira outra de ser iluminada. Quem quer que já tenha estado num teatro sabe que a luz, no palco, formata a cena. Como estamos navegando num texto, da mistura arte-ciência faremos nossos nascimentos (maneira de escolher formas). Depois, só a dança, nela mesma, nos deixa letrados em movimento. A dança não se subtrai a acidentes. Com ela, aprendemos o corpo como um lugar sem comportamento. Um Dois Três. Dissolver os efeitos dos antes para, nesta leitura, desvestir os figurinos habituais. A Dança é o Pensamento do Corpo

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jayca Lima.pdf: 5464558 bytes, checksum: c90183dcf10f132bb83a0bf1a5a4486e (MD5) Previous issue date: 2007-02-23 / The principal purpose of this research is to analyze Votuporanga`s city development projects during 1971, 1995 and 2006 based on the social, political and economical environments throughout these eras. Another objection of this research is to evaluate the historical public participation process both nationally and locally in respects to the public movements and political conditions as well as the opening to the organized civil society participation on the city management and planning process. In addition it presents as a reference to the development of the political and economical process particularly in the second half of the twentieth century, which is necessary to understand the institutional models and the local political processes. This research includes additional subjects as the urban progression and its expansion, dispute over territory and the instruments for urban regulation proposed by the "Estatuto de Cidade" which are available or not, in the local urban development plans laws. Ultimately this research mentions various points related to the accomplishment of a participative model of planning and managing cities depending on the government and society involvement. The research is in hopes for a new perspective of the dialog between several social citizens and the local political powers. / Este trabalho busca fazer uma an?lise dos planos diretores elaborados para o munic?pio de Votuporanga nos anos de 1971, 1995 e 2006 e os processos sociais, pol?ticos e econ?micos de cada um desses per?odos, estabelecendo as bases sobre as quais cada um dos planos foi elaborado. Tamb?m ? objeto deste estudo analisar os processos de participa??o popular seja em ?mbito mais geral, considerando os movimentos populares e as condi??es pol?ticas em n?vel nacional, seja em ?mbito local, considerando os processos de abertura para participa??o da sociedade civil organizada no planejamento e gest?o da cidade. Apresenta-se como quadro referencial o desenvolvimento do processo pol?tico e econ?mico especialmente na segunda metade do s?culo XX, como necess?rio ? compreens?o dos modelos institucionais e do processo pol?tico local estudado. Est?o presentes tamb?m nesta pesquisa, outros aspectos como a evolu??o e expans?o do tecido urbano, as disputas pelo territ?rio e a utiliza??o dos instrumentos de regula??o urbana, propostos pelo Estatuto da Cidade, presentes ou n?o na Lei do Plano Diretor. Por fim, ressalta alguns pontos relacionados ? implementa??o de um modelo participativo de planejamento e gest?o das cidades em decorr?ncia do envolvimento ou n?o do poder p?blico e da sociedade, na busca de uma nova conduta que abra a perspectiva do di?logo entre os diversos atores sociais e as for?as pol?ticas locais.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wilson silva junior.pdf: 1503185 bytes, checksum: 1bea4dac762b4b5fa111f317239d3f88 (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / This master dissertation is divided in three chapters. In the first one it is discussed the need of creating a basic indicators system for an efficient, effective and powerful folow up over the government actions. We privilegiate the spacial dimension, having as a reference the intra-urban area of the Itajaí town and we concluded that is specially important create these indicators system for correlate public administration sectors that would allow access of information. In the second chapter, we explore the experience of a public politics management aimed to diminish the social-spacial diferences promoted recently by the Itajaí Public Administration, by doing a comparison between a methodology applied by Instituto Polis and the possibilities of its expansion, with data taken from the several public call centers especialized in health, education and social security areas. For that, it was built a general view of the city regarding growth population, actual population and its spacial distribution. The used spacial division methodology was based upon the census of the 140 urban sectors of the city and it has as reference the feeling of belonging to a determined locality, having the local identity a strong influence over the delimited territorial boards. Finaly, it was presented the exclusion/inclusion map, that was used as a basic tool for the planning and management of the most participatives public politics. In the third chapter, it was analised the limits and the potentialities of this methodology by doing a comparison between the Instituto Polis methodology and the particularities proposed by the Municipal Administration of Itajai –SC. In the Instituto Polis methodology it was used, as a starting point, the data from the IBGE Census 2000, in case of the municipal proposal expansion and the chosen scale was of the “lote” with cadastre information. From the technical cadastre of the Municipal Administration, and, at the same time the construction of the exclusion/inclusion map, we aimed to detail the information flow to a lote level and to build an historic data base that could allow the observation of fenomenum evolution. In the final considerations it was demonstrated that the lower performance of administrative activities cames from the bad quality of information flows that, consequently, creates territorial exclusion. / Essa dissertação de mestrado está dividida em 3 capítulos. No primeiro capítulo discutimos a necessidade de criação de um sistema de indicadores básicos para o monitoramento da eficiência, eficácia e efetividade da ação do poder público. Privilegiamos a dimensão espacial tendo como referencial a área intra-urbana do município de Itajai, concluindo que é imperativo a criação de indicadores de acompanhamento de ações nas secretarias fim da administração pública, permitindo o acesso a informação. No segundo capítulo, exploramos a experiência de uma ação gerencial de política pública para a diminuição das desigualdades sócio-espaciais promovida recentemente pela Prefeitura de Itajai, traçando um comparativo entre a metodologia aplicada pelo Instituto Polis e as possibilidades de ampliação da mesma, com dados oriundos dos diversos estabelecimentos de atendimento ao público nas áreas da saúde, educação e assistência social, para tanto, foi traçado uma visão geral da cidade relativo ao povoamento, a população atual e sua distribuição espacial. A metodologia de divisão espacial utilizada, parte dos 140 setores censitários urbanos da cidade e tem como referência o sentimento de pertencimento a uma dada localidade, tendo a identidade local um forte peso nas fronteiras territoriais demarcadas. E por fim foi apresentado o mapa de Exclusão / Inclusão que serviu de ferramenta básica para o planejamento e gestão das políticas públicas mais participativas. No terceiro capítulo foi analisado os limites e as potencialidades da metodologia através de um quadro comparativo da metodologia proposta pelo Instituto Pólis e o detalhamento proposto pela prefeitura do município de Itajai – SC. Na metodologia do Instituto Pólis foi utilizado como ponto de partida os dados do Senso 2000 do IBGE, no caso da ampliação da proposta do município, a escala decidida foi ao nível do lote com informações cadastrais. A partir do cadastro técnico da prefeitura, e paralelamente a construção do mapa da Exclusão / Inclusão, buscamos detalhar a desenhar o os fluxos da informação ao nível do lote e construir uma base de dados histórica que permita observar a evolução dos fenômenos. Nas considerações finais foi demonstrado que a baixa performance das atividades administrativas derivam da má qualidade dos fluxos informacionais que por conseqüência geram a exclusão territorial.