Os primeiros estudos sobre previsão de falência foram elaborados por volta da década de 30. Entretanto, o assunto só ganhou impulso a partir da utilização de técnicas estatísticas, ao longo dos anos 60. No Brasil, os primeiros trabalhos sobre o assunto datam dos anos 70. A esse respeito, vale destacar que a técnica estatística empregada em grande parte destes estudos foi a análise discriminante linear multivariada. Na tentativa de contribuir para o tema, este trabalho se propõs a testar um modelo de previsão de concordatas de empresas de capital aberto, a partir da modelagem desenvolvida por Cox (1972). Esse modelo se diferencia daqueles estimados a partir de técnicas logit, probit e análise discriminante na medida em que fornece não apenas a probabilidade de que um determinado evento ocorra no futuro, mas também uma estimativa do tempo até sua ocorrência. A análise dos resultados demonstrou que é possível identificar, antecipadamente, o risco de concordata de uma empresa de capital aberto. Nesse sentido, acredita -se que o modelo de Cox possa ser utilizado como auxiliar na previsão de concordatas de companhias abertas operando na Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa.

As empresas têm crescentemente incluído em suas estratégias de negócios a responsabilidade ambiental em resposta às demandas sociais de conservação dos recursos naturais e às exigências dos diversos stakeholders para garantir sua legitimidade e permanecer no mercado. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo investigar a inter-relação entre a divulgação ambiental, o desempenho ambiental e o desempenho econômico das empresas brasileiras de capital aberto. A pesquisa fundamentou-se na Teoria da Legitimidade e na Teoria da Divulgação, no que tange a divulgação de informações como uma resposta a pressões sociais e as necessidades dos stakeholders. Foram pesquisadas 87 empresas, que possuem ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O problema foi investigado pela hipótese que a divulgação ambiental, o desempenho ambiental e o desempenho econômico mantêm uma inter-relação positiva e linear entre si, observadas algumas características das empresas, o que culminou com adoção de um modelo de equações simultâneas. Os resultados do modelo sugerem que não há inter-relação significante entre as variáveis, de acordo com as características da amostra e dos indicadores utilizados, pois se observou que a divulgação ambiental é influenciada pelo desempenho ambiental, que o desempenho econômico afeta o desempenho ambiental, mas que a divulgação ambiental não é afetada pelo desempenho econômico. Sugere-se que sejam realizadas outras pesquisas, que observem a inter-relação utilizando outras variáveis e também outras medidas para aquelas que foram utilizadas. / The companies have been including the environmental responsibility in their business strategies, as a response to social demands for natural resources conservancy and to demands of the several stakeholders, in order to maintain their legitimacy and to stay in the market. This study aims to investigate the inter-relation among the environmental disclosure, the environmental performance and the economic performance of Brazilian Public Companies. The research was based on Legitimacy Theory and on Disclosure Theory, in relation to information disclosure as an answer to social pressures and to stakeholders needs. 87 companies, which have shares in Bovespa (São Paulo s Stock Market), had been investigated. The subject was investigated based on hypothesis, which environmental disclosure, environmental performance and economic performance are inter-related in a positive and linear way when related to some of the companies characteristics. It ended in the adoption of a simultaneous equations model. Results of the model suggest that there is no significant interrelation between environmental disclosure and environmental and economic performance, related companies characteristics and according to indicators used, as it was observed that the environmental disclosure is influenced by environmental performance and that the economic performance affects the environmental performance, but that environmental disclosure is no influences economic performance. It is suggested that from this study new research is taken, in order to observe the inter-relation observing other variables and other measures for those used.

Esta dissertação tem o objetivo de estudar os órgãos técnicos e consultivos da sociedade anônima, em sua configuração mais contemporânea, segundo a qual são mais conhecidos como os comitês da sociedade anônima. Para isso, serão avaliados os movimentos internacionais que têm exercido influência na criação desses órgãos nas companhias brasileiras. Esses movimentos estão intrinsecamente ligados às forças de convergência dos padrões internacionais de governança corporativa, tema que também é apreciado no decurso do trabalho. Após, a dissertação cuidará de avaliar as medidas externadas em âmbito nacional, que demonstram a tendência à adaptação dos referidos padrões internacionais de governança corporativa, com recomendações, e também algumas determinações, para que as companhias criem os comitês nas suas estruturas. Ao final, serão avaliadas algumas consequências jurídicas da implantação dos comitês no Brasil, conforme a concepção moderna que se tem para esses órgãos. / This master\'s degree dissertation aims to discuss the technical and advisory bodies of corporations, contemporarily known as corporate committees. In order to achieve its goals, the study will take into consideration the international trends that have influenced the creation of these bodies in Brazilian companies. These trends are closely linked to an international effort towards the convergence of corporate governance standards, which will also be analyzed in this dissertation. Furthermore, this dissertation will explore the measures taken to substantiate and adapt these international standards of corporate governance to a domestic setting. Such measures include both recommendations and mandatory provisions to create corporate committees. Finally, this dissertation will analyze certain legal consequences of the deployment committees in Brazil, taking into consideration the modern understanding of these bodies.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 634500 bytes, checksum: 474eb66a93a2a951672440cc5f70a3e7 (MD5) Previous issue date: 2010-11-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / We can say that the real state and the stock markets have increasingly grown and taken unimaginable proportions in a globalization process and economic growth. In this context the investor needs to comprehend how businesses are done in this specific market, as well as if there is any or what are the protection norms for his future investment. In order to guarantee protection for the investor, Brazilian State created the Real State Stock Exchange Comission, which represents a regulatory agency for the sector which surveys an regulates everything concerned to the stock market and yet plays a sanctioning role when illicit conducts are perpetrated in these matters. There is a specific auto-regulatory system that concerns to this market with its own rules and following procedures. In the present work we studied the rules and requisites that are concerned to the companies that open their shares in the stock market exchange and the investors who seek for these shares. We assure that the relationship between the investor and the company that wishes to open its capital has a contract based nature. Thus, as a contractual relationship, we understand in this work that not only the real state stock market auto-regulation rules, but the rules and principles of the brazilian contractual and civil law should be also applied in these matters. This whole conception brings up the importance of the theme as the related judicial conflicts emerge and both set of rules can be used to solve them as well. Even if the contractual relationship between the investor and the companies has international patterns, either the real state auto-regulation rules or the brazilian civil law, rules and principles can be used to solve their conflicts in the judiciary level. Finally, this research stands for the investor who seeks to achieve the proper legal protection as his investment can now be seen as a real contract with all its terms, principles and characteristic rules. / Podemos dizer que os mercados de valores mobiliários e de capitais cresceram e tomaram proporções inimagináveis dentro do processo de globalização e crescimento econômico. Nesse contexto, necessário que o investidor entenda como se realizam as negociações nesse mercado específico, assim como se existem e quais são as formas de proteção de seu futuro investimento. O Estado, para garantir segurança ao Investidor, no Brasil, criou a Comissão de Valores Mobiliários, que funciona como agência reguladora, fiscalizando e regulando tudo o que ocorre no mercado de capitais, e ainda atua de forma sancionadora, aplicando punições, quando ocorrem ilícitos nesse mercado. Existe uma auto-regulação desse mercado específico, com regras e requisitos a serem seguidos. No presente trabalho, estudamos as regras e requisitos que dizem respeito às Empresas que abrem o capital e os investidores quando estão em busca de investimento. Afirmamos que a relação existente entre investidor e a empresa que abre o capital, é de um contrato. Dessa forma, por ser uma relação contratual, defendemos no presente trabalho que devem ser aplicadas as regras e princípios que regem o direito contratual civil brasileiro, e não apenas a auto-regulação do Mercado de Capitais. Isso porque, quando houver, na prática, conflitos a serem resolvidos, o Judiciário, além da legislação específica desse mercado, poderá se utilizar da principiologia e de regras norteadoras dos contratos no direito civil, mesmo que as relações entre investidor e empresa que abrem o capital sejam de caráter internacional. Esta pesquisa serve para amparar o investidor, que poderá ter a seu favor as regras e princípios norteadores das relações contratuais, já que seu investimento também é caracterizado como um contrato.

A Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, foi concebida tendo como um de seus objetivos o estímulo à formação da grande empresa nacional. Para tanto, o legislador utilizou duas premissas: o estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais (tanto o mercado acionário, quanto o de títulos de dívida). Isto resultou em um modelo legal, calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei reconhece poderes e, em contrapartida, institucionaliza deveres e atribui responsabilidades. Ainda, face à extremação dos poderes do acionista controlador, visando ao fomento do mercado de capitais, a lei atribui aos acionistas minoritários verdadeiros direitos compensatórios, sintetizados em direitos de saída da companhia e direitos de informação. Com a dispersão acionária e o consequente enfraquecimento, ou até desaparecimento, do acionista controlador, o poder desloca-se para os administradores, resultando em modelo essencialmente diverso daquele originalmente concebido pela Lei das Sociedades Anônimas. Relativizam-se, assim, os direitos compensatórios face ao controle acionário, ganhando força os mecanismos de monitoramento adequado dos administradores para assegurar a realização do interesse social. Isto implica modificações não apenas na esfera de direitos individuais e coletivos dos acionistas como principalmente mudanças na própria estrutura orgânica da sociedade anônima e nos negócios jurídicos envolvendo a disputa pelo controle societário. O presente trabalho, portanto, irá discutir até que ponto a Lei nº 6.404/76 está apta a lidar com este fenômeno recente em território brasileiro. Palavras chave: Lei nº 6.404/76, sociedade anônima, poder de controle, dispersão acionária, OPA. / One of the objectives guiding the development of Law 6,404, of 15 December 1976, was that of stimulating the formation of large-size Brazilian companies. The legislator set about this task using two premises: stimulating corporate concentration and boosting the bond markets (both the stock market and the government bond market). This resulted in a legal model, based on the figure of the controlling shareholder, to whom the law grants authority and, in return, imposes obligations and allocates responsibilities. Moreover, in view of the extreme nature of the controlling shareholders authority, and in order to boost the bond markets, the law grants genuine compensatory rights to the minority shareholders, which can be summarized as rights to leave the company and rights to information. Stock dispersion and the consequent weakening, or even disappearance, of the controlling shareholder, has led to authority shifting to the management, leading to a model that is, in essence, very different from the one originally conceived in the Brazilian Companies Law. Hence, compensatory rights have become relative to shareholder control, with the managers monitoring mechanisms gaining force in ensuring compliance with the corporate interest. This implies modifications not only in the sphere of shareholders individual and collective rights, but also changes to the very structure of the joint stock company and to legal business dealings concerning disputes for corporate control. This study will, therefore, debate just how well Law 6,404/76 is able to deal with this recent phenomenon in Brazil.

A presente tese objetiva trazer subsídios para a discussão em torno de uma realidade recente no Brasil, qual seja, a crescente utilização de instrumentos financeiros pelas companhias abertas vis a vis seu objeto social, o que exige a proteção de seus investidores e credores. É tratada a tutela do objeto social na legislação societária para as companhias abertas, tipo específico de sociedade escolhido pela gama de interesses que a cercam e pela importância no atual estágio de desenvolvimento do mercado de capitais. Para tanto, será demonstrada a utilidade da cláusula do objeto social na realidade das companhias abertas segundo um ponto de vista tríplice, (i) a disciplina do contrato, (ii) a capacidade de agir da sociedade e (iii) os atos ultra vires praticados pelos administradores, abordando o princípio da boa-fé, teoria da aparência, abuso de poder, em suas modalidades de excesso de poder e desvio de poder, à luz de uma nova realidade descortinada pela crise global de 2008, pela evolução tecnológica e disseminada utilização de complexos instrumentos financeiros. Verificando-se a utilização de instrumentos derivativos complexos e de derivativos de câmbio pelas companhias abertas em operações realizadas no mercado de balcão, de forma pouco transparente e sem controle adequado do risco, que acarretaram substanciais prejuízos em detrimento de todos os acionistas, apresenta-se como indagação se tais operações financeiras especulativas extrapolaram o conteúdo do objeto social e se poderiam, ou não, ter sido contratadas. / This thesis purports to provide arguments in connection with a current reality in Brazil, consisting of the increasing use of financial instruments by publicly-held companies vis a vis their corporate purpose, what requires the protection of investors and creditors. This thesis addresses the rules related to the corporate purpose that are provided for in the corporation law, and that are applicable to publicly-held companies, a corporate type which is elected by various interests surrounding it and by the importance in the current development of the capital market. In this respect, the utility of the corporate object clause in the activity of publicly-held companies will be demonstrated through a triple point of view: (i) the rules related to the corporate by laws; (ii) the companys capacity to act; and (iii) the ultra vires acts performed by the managers of the company, in view of the good-faith principle, disregard institute, abuse of rights, in its modalities of exciding rights and deviation of rights, in the context of the 2008 global crisis, the technological progress, as well as the wide use of complex financial instruments. In view of the use of both sophisticated derivative instruments and foreign exchange derivatives by publicly-held companies in transactions carried out on the over-the-counter market, in a non-transparent manner and without appropriate risk-control, which resulted in substantial losses to all shareholders, it lights up the discussion whether such speculative financial transactions exceeded the limit of the relevant corporate object, and whether they could, or could not, be agreed upon.

Os primeiros estudos sobre previsão de falência foram elaborados por volta da década de 30. Entretanto, o assunto só ganhou impulso a partir da utilização de técnicas estatísticas, ao longo dos anos 60. No Brasil, os primeiros trabalhos sobre o assunto datam dos anos 70. A esse respeito, vale destacar que a técnica estatística empregada em grande parte destes estudos foi a análise discriminante linear multivariada. Na tentativa de contribuir para o tema, este trabalho se propõs a testar um modelo de previsão de concordatas de empresas de capital aberto, a partir da modelagem desenvolvida por Cox (1972). Esse modelo se diferencia daqueles estimados a partir de técnicas logit, probit e análise discriminante na medida em que fornece não apenas a probabilidade de que um determinado evento ocorra no futuro, mas também uma estimativa do tempo até sua ocorrência. A análise dos resultados demonstrou que é possível identificar, antecipadamente, o risco de concordata de uma empresa de capital aberto. Nesse sentido, acredita -se que o modelo de Cox possa ser utilizado como auxiliar na previsão de concordatas de companhias abertas operando na Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa.

A inovação financeira, caracterizada pela criação de novas estruturas e instrumentos jurídicos e financeiros nas últimas décadas, impactam os tradicionais conceitos do direito societário e a própria interpretação das normas vigentes. Assim, a partir do estudo das acepções e funções exercidas pelo capital social, buscou-se confrontá-lo com instrumentos criados para obtenção de recursos para as companhias bem como com alternativas para a proteção dos credores. O presente trabalho explora o tema buscando de início identificar a origem das formas associativas e o precedente histórico da companhia aberta para, em seguida, adentrar na disciplina jurídica do capital social, suas características e propósitos. Então, por fim, trata-se, em capítulos apartados, da securitização de créditos, da desconsideração da personalidade jurídica e do patrimônio de afetação, procedendo-se a uma comparação com o instituto do capital social, sem concentração específica na disciplina desses instrumentos. / Financial innovation, characterized by the development of new structures and legal and financial instruments in the past decades, impacts the traditional concepts of corporate law, as well as the interpretation of existing legislation. Starting from an analysis of the different meanings and functions of the legal capital of companies, it was sought to specifically examine this concept in light of mechanisms devised for the funding of companies and for the protection of creditors. This paper analyzes the matters seeking, initially, to identify the forms of association and the historical background of the publicly¬-held company in order to then analyze the rules pertaining to the legal capital, with its characteristics and purposes. Last, we examine, in separate chapters, of credit securitization, of the lifting of the corporate veil, and of the segregated capital, comparing each of these concepts with that of the legal capital, instead of focusing on the specific legal rules pertaining to such concepts.

Submitted by ALISSON YI CHIEN CHEN (alissonchen@yahoo.com) on 2012-06-16T02:29:58Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alisson Chen Yi Chien.pdf: 651264 bytes, checksum: 7c07dd05427239f9c2811c19a5dcd894 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2012-06-18T16:22:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Alisson Chen Yi Chien.pdf: 651264 bytes, checksum: 7c07dd05427239f9c2811c19a5dcd894 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T17:23:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Alisson Chen Yi Chien.pdf: 651264 bytes, checksum: 7c07dd05427239f9c2811c19a5dcd894 (MD5) Previous issue date: 2012-05-21 / The aim of this study is to identify the relationship between firm value and performance and executive remuneration. In general, the literature suggests that firms with executive higher remuneration tend to have better value and performance in comparison with companies with lower remuneration. We analyze a unique Brazilian database to test this hypothesis. The analysis of 420 Brazilian companies from 2002 to 2009 indicates a positive and significant relation between executive remuneration and firm value (price-to-book), suggesting that companies that pay better executive remuneration have higher value. On the other hand, there is no significant relation between executive remuneration and operational performance (ROA and sales growth). / Este trabalho tem como objetivo identificar se a remuneração dos executivos afeta o valor e desempenho das empresas. Em geral, a literatura sugere que companhias que melhor remuneram seus administradores tendem a apresentar um valor e desempenho superior. Utilizando dados inéditos no Brasil, este trabalho procura testar essa hipótese. A análise de 420 companhias abertas brasileiras no período de 2002 a 2009 indica que existe uma relação positiva e significativa entre remuneração executiva e valor da empresa (price-to-book), ou seja, empresas que pagam mais a seus executivos possuem maior valor de mercado. Por outro lado, não existe evidência significativa que empresas que melhor remuneram seus executivos apresentam um melhor desempenho operacional (retorno sobre ativos e crescimento de vendas).

Submitted by Helena Rangel Margem (margem.helena@gmail.com) on 2013-08-26T17:38:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Helena Margem.pdf: 1042485 bytes, checksum: 4117a61ba602b30ede1bb17c42260355 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2013-08-26T17:40:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Helena Margem.pdf: 1042485 bytes, checksum: 4117a61ba602b30ede1bb17c42260355 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-27T12:24:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Helena Margem.pdf: 1042485 bytes, checksum: 4117a61ba602b30ede1bb17c42260355 (MD5) Previous issue date: 2013-05-28 / This study analyzes if the presence of women on boards of directors and in executive positions generate impact on firm value and performance. In general, the literature suggests that female participation on boards of directors and in executive positions tend to generate higher v alue and performance. Th is work is the first to study the female influence on firm value and performance in Brazil. The analysis of 658 publicly traded companies from 2002 to 2009 indicate s that the relationship between firm value and th e presence of women in senior management and on boards is not statistically significant . However, there is a negative relationship between operational performance and presence of women on the board of directors. / Este trabalho tem como objetivo identificar se a presença de mulheres no conselho de administração e diretoria gera impacto no valor e desempenho das empresas brasileiras de capital aberto. Em geral, a literatura sugere que a participação feminina no conselho de administração e em cargos de diretoria tende a gerar valor e desempenho superior. Este trabalho realiza um estudo inédito no Brasil, analisando 658 empresas de capital aberto no período de 2002 a 2009. Os resultados indicam que não existe uma relação estatisticamente significativa entre presença de mulheres no conselho de administração e em cargos de diretoria para o valor das empresas, mas existe uma relação negativa entre presença de mulheres no conselho e desempenho das empresas.