Transações entre partes relacionadas são cada vez mais discutidas por reguladores, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil. Tal decisão empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiências gerenciais, suscita preocupações crescentes pelo potencial de conflito de interesses que traz em seus termos e condições, podendo beneficiar injusta e até fraudulentamente controladores e administradores de determinadas sociedades. Uma devida regulação da matéria faz-se imprescindível no crescente e promissor mercado de capitais brasileiro. Estruturada em três capítulos, esta tese parte da discussão sobre grupos e as transações entre suas partes relacionadas com o objetivo de delimitar o seu escopo. Em seguida, trata da regulação da matéria no direito brasileiro, culminando com seu estudo empírico e multidisciplinar. Observa-se, nessa investigação, a multiplicidade e a descoordenação regulatória que existe sobre o assunto em nosso país, seja em razão das estratégias regulatórias existentes, seja pelas diversas soluções jurídicas adotadas. O tema demanda uma reflexão profunda para receber uma nova e adequada regulação, não podendo seus aspectos jurídicos, econômicos, sociológicos e estratégicos ser ignorados, mas considerados de forma complementar. Contribuições da governança corporativa, ética empresarial e contabilidade precisam ser igualmente incorporadas nessa análise integrada. Este trabalho chega a quatro conclusões: (a) compreender grupos e suas relações contratuais internas é cada vez mais complexo e multidisciplinar e sua regulação precisa ser bem pensada e adequada, sob pena de intervenção indevida, desnecessária e excessiva na liberdade de organização empresarial; (b) os conceitos que existem sobre o assunto são demasiadamente amplos, extrapolando relações societárias, ajudando a fomentar uma regulação genérica e descoordenada; (c) a regulação do tema sempre foi reativa a crises, com modelos e soluções jurídicas pontuais e não coordenados entre si, desprezando-se custos organizacionais e outros efeitos negativos internos e externos, em vez de serem claros e lógicos e envolverem uma política pública mais direcionada, considerando estudos empíricos e dados oficiais já disponíveis; e (d) a realidade do mercado de capitais brasileiro está em crescente mutação e possui características peculiares, razão pela qual qualquer regulação do tema não se deve simplesmente importar soluções estrangeiras. / Related party transactions are increasingly being discussed by regulators, economic agents and scholars, not only in Brazil. Such business decision, very common in business groups that seek for management efficiencies, brings concerns as to its potential conflicts of interests arisen out from its terms and conditions, which may lead to unfair and even fraudulent benefits to controlling shareholders and managers of certain companies. Structured in three chapters, this thesis starts from the discussion on business groups and related party transactions aiming at limiting its scope. Then it deals with the current regulation of the subject in Brazil, concluding with its empirical and multidisciplinary studies. Such examination leads to the fact that such Brazilian regulation is multiple and not coordinated, either because of the existing regulatory strategies or in view of the adopted legal solutions. The subject requires a deep analysis in order to be subject to a new and adequate regulation, and their legal, economic, sociological, and strategic aspects cannot be ignored, but considered in a complementary way. This thesis comes to four conclusions: (a) the understanding of business groups and its internal contractual relations is becoming more complex and multidisciplinary and its precise regulation may be well thought and adequate, otherwise there will be an unduly, unnecessary, and excessive intervention on the freedom for business structuring; (b) the definitions on the subject are extremely broad, beyond equity holding, which helps to stimulate its generic and not coordinated regulation; (c) the regulation on the subject has always been reactive to crises, with illogical specific legal models and solutions, which ignore organizational costs and other internal and external negative effects, despite being clear and coordinated, involving a more directed public policy considering available empirical studies and official data; and (d) the reality of the Brazilian capital market is increasingly changing and has peculiar characteristics, therefore any regulation on the subject shall not simply import foreign solutions.

Um dos objetivos deste estudo é testar modelos de precificação de ativos financeiros, especialmente o de risco downside de Ang et al. (2006), em todas as ações da Bovespa, para o período que se estende de janeiro de 1999 a julho de 2012. Para atingi-lo, aplica-se o método de regressões Fama e MacBeth (1973) com retornos um período à frente. A quase totalidade dos modelos testados é rejeitada, inclusive a existência de um eventual prêmio para o risco downside. A exceção é o modelo que inclui com o beta tradicional e o seu quadrado, o que permite rejeitar o CAPM devido a não linearidade no risco de mercado. A relação existente entre o beta e o retorno das ações seria positiva até beta igual a 0,642 e depois negativa. Outra meta desta dissertação é comparar as estimações condicionais às não condicionais do modelo CoVaR de Adrian e Brunnermeier (2011) para as 16 ações da Bovespa utilizadas por Almeida et al. (2012), que obtiveram apenas estimações não condicionais para o Brasil em um período semelhante. Os resultados daqui mostram uma baixa e não estatisticamente significante correlação com os de Almeida et al. (2012). Para este estudo, tem-se que as duas formas de calcular o CoVaR são similares para o teste de estresse, mas não para o risco sistêmico. / This research pursues as an objective to test cross-sectional returns of some asset pricing models, specially the downside risk suggested by Ang et al. (2006). To accomplish this goal, all the Brazilian Bovespa\'s stocks are used, from January 1999 to July 2012, in one month forward returns Fama-MacBeth regressions. Not only the downside risk model is rejected: almost all models, including the traditional CAPM and versions of the 3 factors Fama-French. A nonlinear CAPM (beta and beta squared) is the exception in the universe of tested models, which produces the best predictions and a positive relationship between betas and forward returns until beta equals 0,642, after this value, the relationship becomes negative. Another issue followed by this study is to compare conditional estimates of the CoVaR model of Adrian and Brunnermeier (2011) with the unconditional ones for the sixteen stock used by Almeida et al. (2012) unconditionally estimates. The results show low and not statistically significant correlation with Almeida\'s estimates. For the sample used here, comparing the conditional and the unconditional methodologies suggests a great similarity for the stress test, but not so close results for the systemic risk.

Diante das evidências registradas na literatura de que, de forma geral, os fundos ativos não têm sido bem-sucedidos na tarefa de bater seus benchmarks, os fundos passivos – que buscam reproduzir as características de risco e retorno de um índice de mercado definido – vem ganhando espaço como alternativa de investimento na carteira dos investidores. A estratégia de reproduzir um índice é chamada de index tracking. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho consiste em introduzir a técnica LASSO como método endógeno de seleção e otimização de ativos para a execução de um index tracking no mercado brasileiro e compara-lo com a execução de um index tracking pela técnica de seleção por participação dos ativos no índice de referência (otimizado por cointegração). A utilização da técnica LASSO, tal como proposta, constitui uma novidade na aplicação para o mercado financeiro brasileiro. Os testes comparativos foram realizados com as ações do índice Ibovespa entre os anos de 2010 e 2016. Sabendo das limitações relativas ao período de análise, os resultados sugerem, entre outros pontos, que o método LASSO gera tracking errors mais voláteis do que o método ad hoc tradicional e, dessa forma, gera menor aderência da carteira de réplica ao benchmark ao longo do tempo. / Given the evidence in the literature that, in general, the active funds have not been successful in the task of hitting their benchmarks, the passive funds - which seek to reproduce the risk and return characteristics of a defined market index - come gaining space as an investment alternative in the investor portfolio. The strategy of reproducing an index is called index tracking. In this sense, the objective of this study is to introduce the LASSO technique as an endogenous method of selection and optimization of assets for the execution of an index tracking in the Brazilian market and to compare it with the performance of an index tracking by the technique of selection by participation in benchmark index (optimized by cointegration). The LASSO technique, as proposed, is innovative as application to the Brazilian financial market. The comparative tests were carried out with the stocks of the Ibovespa index between 2010 and 2016. Regarding the limitations related to the analysis period, the results suggest, among others, that the LASSO method generates more volatile tracking than the traditional ad hoc proceding, and thus, generates a portfolio that is less adhered to the benchmark over time.

A proposta desta pesquisa é apresentar os sistemas organizacionais de empresas que atuam no mercado imobiliário residencial no Brasil e possuem capital aberto, com o intuito de avaliar o desempenho organizacional desses sistemas e verificar se há ou não a existência de relações entre o desempenho organizacional das empresas e seus valores de mercado. No texto, apresenta-se a contextualização do tema que envolve distintamente três grandes núcleos: Estrutura Organizacional, Desempenho Organizacional e Mercado de Real Estate. Neste último, é apresentado um breve histórico da evolução deste mercado no Brasil, com foco, principalmente, nos acontecimentos após ingresso das empresas do setor no mercado de capitais. Os objetivos centrais são os de avaliar se o desempenho organizacional das estruturas exerce alguma influência no comportamento dos preços das ações das empresas no mercado de capitais. As empresas que participaram da pesquisa tiveram suas estruturas reconhecidas por meio de questionários de reconhecimento e seus modelos de gestão avaliados segundo o questionário de diagnóstico da Fundação Nacional da Qualidade e do Índice de Eficiência Organizacional, criado para esta pesquisa, cuja base são as informações financeiras extraídas dos relatórios trimestrais das empresas. Ao final, faz-se uma avaliação dos resultados obtidos de cada empresa e as considerações gerais acerca da relação entre o desempenho organizacional e o valor de mercado. Os resultados obtidos indicam que empresas que possuem melhores desempenhos organizacionais, incluindo a evolução do Índice de Eficiência Organizacional, tendem a ter comportamento mais estável no mercado de capitais. / The proposal of this research is to demonstrate the organizational systems of companies operating in the residential property market in Brazil and have stocks in BOVESPA\'s New Market, in order to evaluate the performance of these organizational structures and check whether or not the existence of relations between the performance organization of companies and their market values. In the text, is presented the contextualization of the theme that involves three distinctly large cores: Organizational Structure, Organizational Performance and Real Estate Market. In the last core, it gave a brief history of the evolution of this market in Brazil, focusing primarily on the events after entry of such companies in the stock market. The main objectives are to evaluate the performance of organizational structures has an influence in the behavior of stock prices of companies in the stock market. Companies that participated in the study had their structures recognized by questionnaires for the recognition and management models were evaluated according to the diagnostic questionnaire of the National Quality and Organizational and Effectiveness Index, which was developed for this study and has based on financial information obtained from the quarterly reports of companies. Finally, is built an evaluation of the results of each company and the general considerations about the relationship between organizational performance and market value. The results indicate that companies with better organizational performance, including changes in the Index of Organizational Effectiveness, tend to have more stable capital market.

O modelo CAPM pressupõe, dentre outros fatores, a existência de informação completa. Entretanto esta é uma premissa extrema, e por isso a análise da interação da disponibilidade e qualidade da informação e dos retornos dos ativos se faz necessária. Uma das medidas de disponibilidade de informação é a idade, e neste sentido quanto maior o tempo de listagem de um ativo, maior seria o volume de informações disponíveis, reduzindo as incertezas e, portanto reduzindo o retorno esperado em função do menor risco. Não obstante mudanças nas condições de mercado, como em sua volatilidade, podem impactar o retorno dos ativos, sendo a magnitude do impacto dependente não somente das características da firma como também do nível de informação a respeito da empresa. Neste contexto este trabalho se propõe a analisar o impacto da idade e da inovação na volatilidade do mercado nos retornos e riscos de ativos financeiros, procurando averiguar a existência de um prêmio pela idade em situações de aumento na volatilidade do mercado. Analisando dados mensais de uma amostra composta por todas as ações listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e futuros de São Paulo entre os anos de 1995 e 2012, verificamos que empresas com menor tempo de listagem apresentaram um maior risco, entretanto a idade por si só teve baixa significância econômica na explicação dos retornos. Além disso, um aumento na volatilidade do mercado levou em média a uma redução dos retornos. As empresas mais jovens e mais arriscadas foram mais sensíveis às inovações na volatilidade do mercado. Já o prêmio pela idade em casos de aumento na volatilidade do mercado foi verificado principalmente para o grupo de empresas que estão a menos tempo listadas. / The CAPM model assumes, among other factors, the existence of complete information. However this is an extreme assumption, and therefore the analysis of the interaction between the information availability and the financial assets returns is necessary. One of the measures of information availability is the firm age, and in this sense the longer is the listing period of a stock, the greater would be the volume of available information, reducing the uncertainty and therefore reducing the expected return due to the lower risk. Moreover, changes in market conditions, such as in its volatility, can impact the stocks return, and the magnitude of the impact depends not only on the characteristics of the firm, but also on the level and on the quality of the available information about the company. Therefore, this study aims to analyze the impact of firm age and of innovations in market volatility on the capital assets risks and returns, seeking to ascertain the existence of an age premium in situations of increased market volatility. Analyzing monthly data of a sample of all stocks listed on the São Paulo Stock Exchange between 1995 and 2012, we found that firms with shorter listing period showed a higher risk, but the firm age, alone, presented low economic significance in explaining the returns. In addition, an increase in market volatility in general led to a reduction in the stock returns, and younger and riskier firms were more sensitive to innovations in market volatility. Finally the age premium in cases of increased market volatility was observed mainly for the younger firms.

Em diversos países, reformas legais com o intuito melhorar o nível de governança corporativa das empresas, através da alteração de regras de disclosure e da instituição de maiores direitos a acionistas minoritários, podem se constituir em processos demorados e de difícil implementação. A criação de segmentos diferenciados de listagem das ações, com base no nível de governança adotado, e a adesão voluntária de algumas empresas a esses níveis, demonstram a preocupação privada com melhores práticas de governança corporativa. Nesse contexto, o presente estudo buscou analisar se a adesão voluntária a melhores práticas de governança corporativa seria valorizada pelo mercado em termos da valorização das ações dessas empresas, de um aumento na demanda por suas ações, e da aproximação dos preços das ações com e sem direito a voto, indicando que a percepção de expropriação dos direitos dos minoritários diminui com o comprometimento voluntário das empresas a essas regras. A adesão aos níveis diferenciados de governança corporativa da Bovespa foi utilizada como sinalizador desse comprometimento e buscou-se testar a eficiência do mercado brasileiro em termos do impacto do anúncio da migração sobre as variáveis do estudo. A variável retorno, analisada através de um estudo de evento, evidenciou um retorno anormal acumulado de 3,57% no momento do anúncio da adesão, mas não apresentou resultados significantes na efetiva migração. Utilizando Sistema de Regressões Aparentemente Não-Relacionadas (Seemingly Unrelated Regressions SUR), o retorno acumulado tido como anormal para na janela de evento foi de apenas 1,89% no momento de anúncio, e de -2,15% no momento da migração. O aumento médio no volume negociado das ações das empresas da amostra foi de 29,4% no momento do anúncio, enquanto que, no momento da migração, o aumento verificado foi de 41,2%. O lançamento de ADRs ex-ante apresentou um efeito positivo no retorno, mas um efeito negativo no volume negociado. Por fim, a análise da percepção de expropriação de acionistas minoritários, mostrou que o prêmio de voto médio cai tanto no momento do anúncio (-0,54%) quanto no momento da migração (-1,93%). / In many countries, legal reforms to improve the corporate governance level of the companies through changes in disclosure rules and improvements in minority investors rights represents a long process, difficult to implement. The creation of private stock exchange segments, based on the level of corporate governance adopted by the firms, and the voluntary commit to these segments, show the private concern to better corporate governance practices. In this context, the present study attempt to analyze if the voluntary adherence to better corporate governance practices has value for the market in terms of the valorization of the company shares, the rise in demand for their shares and the approximation of the prices of their voting and non-voting shares, which would indicate that this voluntary commitment causes a decrease in the minority rights´ expropriation perception. The adherence to the Bovespa premium markets was taken as a sign of this commitment and the efficiency of the Brazilian market was tested in terms of the impact of the announcement in the variables studied. The event study of the variable return indicates a 3,57% cumulative abnormal return in the moment the company announce the adherence to the premium market, but the results are not statistically significant for the moment they actually adhere to the premium market. Using the Seemingly Unrelated Regressions Model, the cumulative abnormal return at the moment of announcement was only 1,89%, and -2,15% at the moment of adherence. The mean rise in the volume traded at the moment of the announcement for the companies in the sample was 29,4%, and in the moment of adherence, the rise was 41,2%. The ex-ante ADR issue shows a positive effect in return but a negative effect in the volume traded. Finally, the analysis of minority shareholders expropriation perception shows a decrease in voting premium both at the moment of announcement (-0,54%) than at the moment of adherence (-1,93%).

A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de avaliar o grau de acurácia dos modelos de avaliação baseado em informações contábeis e do preço-alvo indicado pelos analistas de mercado, quando comparados ao valor real da ação. Somado a este objetivo, o estudo busca verificar, via aplicação de questionário, a importância dos modelos de apreçamento contábeis e da contabilidade sob a ótica dos acadêmicos e dos analistas de mercado que atuam no Brasil. Para chegar às conclusões do trabalho, foram utilizadas abordagens qualitativas, através do envio de questionários a acadêmicos e analistas de mercado, e uma análise quantitativa que, por meio de testes estatísticos, buscou verificar qual dos resultados, dentre o indicado pelo Modelo de apreçamento contábil Ohlson-Juettner (OJ) e o fornecido pelos analistas de mercado, ficou mais próximo ao valor real da ação. Para a análise qualitativa, a amostra do estudo compreendeu alunos dos cursos de graduação e pós-graduação das áreas correlatas às finanças, e analistas de mercado que cobrem as empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA). Na parte quantitativa, a amostra continha as empresas listadas no Índice Brasil (IBrX), com o banco de dados formado por informações financeiras no período de 2004 a 2011. Os resultados da pesquisa qualitativa indicaram conformidade entre os dois questionários de que os modelos de avaliação baseados em informações contábeis poderiam ser mais utilizados pelo mercado financeiro, assim como as áreas do conhecimento mais importantes para a formação do preço da ação são a administração, contabilidade e economia. Os testes estatísticos mostraram uma maior similaridade entre o valor da ação e o modelo de precificação contábil OJ quando comparado ao preço-alvo indicado pelos analistas de mercado, o que corrobora a opinião dos respondentes dos questionários de que os modelos de avaliação baseados em informações contábeis poderiam ser mais utilizados no mercado de capitais. / This research was developed to evaluate the degree of accuracy of accounting based valuation models and target price indicated by market analysts as compared to the actual value of the action. Added to this goal by questionnaire to verify the importance of accounting pricing models and accounting from the perspective of academics and analysts who work in Brazil. To reach the conclusions of the study, we used qualitative approaches, by sending questionnaires to academics and market analysts and quantitative analysis, which by statistical tests aimed to verify which of the results from the accounting based valuation model Ohlson-Juettner (OJ) or the results provided by market analysts was closer to the actual value of the action. The study sample for the qualitative part consisted of undergraduate students and graduate of the areas related to finance and market analysts covering Brazilian companies listed on the Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA). In the quantitative part of the sample contained in Índice Brasil (IbrX) listed companies, the database consists of financial information for the period 2004 to 2011.The results of qualitative research indicated consistency between the two questionnaires that accounting based valuation models could be mostly used by financial markets as well as areas of knowledge most important for the formation of the share price are the administration, accounting and economics. Statistical tests showed a greater similarity between the stock price and accounting OJ pricing model when compared to the target price indicated by market analysts, which corroborates the opinion of the respondents that the accounting models could be used more in the capital markets.

As normas contábeis brasileiras estabelecem algumas opções de classificação na Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), especificamente os fluxos de caixa relacionados aos juros, dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) pagos e recebidos. Tais fluxos de caixa podem ser classificados na DFC em três diferentes atividades: operacional (FCO), de investimento (FCI) ou de financiamento (FCF). Por um lado, essa flexibilidade de classificação permite que uma informação mais fidedigna seja divulgada, uma vez que a apresentação da DFC poderá ser adaptada às circunstâncias específicas de cada empresa. Por outro lado, abre espaço para comportamentos oportunistas, ao permitir a escolha da opção que gera a informação mais conveniente. Este trabalho busca identificar incentivos, relacionados às características das empresas não financeiras do mercado de capitais brasileiro, que influenciaram as escolhas de classificação dos juros, dividendos e JCP na DFC, no período de 2008 a 2014. As hipóteses resultantes desse objetivo referem-se a: classificação dos fluxos de caixa de acordo com o encorajamento do CPC 03; identificação de uma possível padronização das classificações na DFC entre empresas com aspectos semelhantes (mesmo setor ou firma de auditoria); relação entre mudanças de classificação dos juros pagos com a troca de auditor; e, o efeito da escolha de classificação dos juros, dividendos e JCP na DFC sobre o FCO, de acordo com características financeiras e de desempenho das empresas. Para fins de mensuração do efeito sobre o FCO, tomou-se por referência o parágrafo 34A do CPC 03, que encoraja a classificação dos juros recebidos ou pagos, dos dividendos recebidos e JCP recebidos como FCO; assim como os dividendos pagos e JCP pagos como FCF. Para análise do referido efeito, foram utilizados dados em painel e duas regressões com as seguintes variáveis dependentes: 1) a diferença em reais entre o FCO divulgado e o valor que seria o FCO ao seguir as opções encorajadas pelo CPC 03; e, 2) a escolha de classificação dos juros pagos (variável dummy). Considerou-se os juros pagos, pois, entre as alternativas, trata-se daquela que aumenta o FCO caso não seja seguida a classificação recomendada pelo CPC. Com uma amostra de 352 empresas, 2.290 relatórios analisados e 3.764 dados levantados, os resultados apontaram que: i) a maior parte das empresas brasileiras segue as classificações encorajadas pelo CPC 03, exceto quanto ao item dividendos/JCP recebidos; ii) alguns setores seguiram uma classificação predominante em todos ou parte dos itens que possuem flexibilidade de apresentação na DFC; iii) há classificações predominantes para empresas que possuem determinadas firmas de auditoria; iv) as mudanças de classificação dos juros pagos ocorreram independentemente da troca de auditor; e, v) há evidências de que o endividamento influencia na divulgação de um FCO em montante diferente do que seria se a recomendação de classificação do CPC fosse seguida. Os resultados alcançados trazem evidências sobre a relação entre características das empresas brasileiras e o FCO divulgado decorrente da escolha de classificação na DFC. / Brazilian accounting standards establish some classification options in the Statement of Cash Flows (SCF), specifically the cash flows related to interest, dividends and interest on capital paid and received. Such cash flows can be classified in the SCF in three different activities: operating (FCO), investment (FCI) or financing (FCF). This flexibility of classification, on the one hand, allows the disclosure of a more accurate information, since the presentation of SCF can be adapted to the specific circumstances of each company. On the other hand, it makes room for opportunistic behavior by allowing choice of which option to generate the most suitable information. This study aims to identify incentives related to the characteristics of non-financial companies in the Brazilian capital markets, which influenced the choices of classification of interest, dividends and interest on capital in the SCF, from 2008 to 2014. The resultant hypothesis from the objective refer to: cash flows classification according to the encouragement of the CPC 03; identification of a possible standardization of classifications in SCF among companies with similar features (same sector or audit firm); relationship between classification shift of the interest paid with the change of auditor; and, the effect on the FCO of the classification choice of interest, dividends and interest on capital in the SCF, according to financial characteristics and performance of companies. For the measurement purposes of the effect on the FCO, the paragraph 34A of CPC 03 is taken as reference, which encourages the classification of interest received or paid, dividends received and interest on capital received as FCO; as well as dividends paid and interest on capital paid as FCF. For analysis of that effect, panel data and two regressions with the following dependent variables have been adopted: 1) the difference in reais between the disclosed FCO and the amount that the FCO would be if the options encouraged by the CPC 03 had been followed; and, 2) the classification choice of interest paid (dummy). The interest paid was considered because, among alternatives, it is that which increases the FCO if the classification recommended by the CPC is not followed. With a sample of 352 companies, 2.290 reports analyzed and 3.764 data collected, the results show that: i) the most Brazilian companies follow the classifications encouraged by CPC 03, except those related to dividends/interest on capital received; ii) some sectors followed a predominant classification in all items or part of them that allow flexibility of presentation in SCF; iii) there are prevalent classifications for companies with certain audit firms; iv) classification shift of the interest paid occurred regardless of the change of auditor; and, v) there is evidence that the debt influences the disclosure of an FCO in an different amount than if the CPC classification recommendation had been followed. The achieved results provide evidence on the relationship between characteristics of Brazilian companies and the FCO released due to the choice of classification in the SCF.

Este trabalho focaliza os fatores que influenciam a decisão das empresas de realizar uma oferta pública inicial de ações (IPO) e as implicações sobre o desempenho operacional ex-post. Por meio da construção de um banco de dados de empresas brasileiras de capital aberto e fechado relativos ao período entre 2002 e 2010, estimamos modelos econométricos cujos resultados sugerem que as empresas que realizaram IPO eram menores e mais endividadas e apresentavam maiores taxas de rentabilidade, investimento e crescimento. Há evidências, ainda, de que exploraram as circunstâncias favoráveis de preços das ações das empresas já listadas nos setores em que operavam. Para compararmos o desempenho operacional ex-post das empresas que realizaram IPO com o das que se mantiveram fechadas, recorremos à metodologia do propensity score matching. Encontramos evidências robustas de que os investimentos das empresas que listaram na bolsa nesse período são superiores aos das que permaneceram com o capital fechado. Para as demais variáveis de desempenho (rentabilidade, eficiência e endividamento), os resultados não revelaram diferenças significativas entre as empresas desses dois grupos. Essa evidência combinada com a observação de uma relação elevada entre valor de mercado e valor contábil das empresas já listadas do mesmo setor de atividade no momento do IPO pode indicar que a abertura de capital associa-se às exigências de funding para investimentos futuros. / We analyze the factors that influenced some Brazilian firms to conduct an IPO over the 2002-2010 period as well as the implications on their ex-post operational performance. Using an unique database composed of private and public companies, we estimated a logit model, whose results suggest that the firms that conducted IPOs were smaller, more leveraged, and more profitable, grew at a faster pace, and presented higher investment rates. Furthermore, they tended to explore the favorable equity market conditions of the already listed companies belonging to the same industries where they operated. To compare the ex-post operating performance of the companies that performed an IPO with those that remained private, we used the propensity score matching method. We found robust evidence of higher investment in IPO companies, whereas the results for the other variables (profitability, efficiency and leverage) do not suggest any difference between the two groups of companies. This finding coupled with the evidence of high stock prices of the already listed companies belonging to the same corresponding industry during the IPO may indicate that the decision to go public is related to funding requirements for undertaking future investments.

Não obstante os empresários tenham autonomia para decidir pela celebração ou não de um contrato e pela determinação de seu conteúdo, tem se verificado, hodiernamente, uma crescente limitação dessa autonomia. As companhias abertas, objeto de análise do presente trabalho, resultantes da celebração de contrato de sociedade, devem observar, além das disposições aplicáveis ao direito contratual e ao direito societário, as regulamentares emanadas pela CVM. Conforme aplicável, devem observar, ainda, as normas decorrentes da autorregulação e imposições decorrentes de contratos celebrados com as entidades administradoras de mercados. Tais regras têm sua razão de ser: surgiram em contextos econômicos, sociais e políticos específicos visando a tutelar determinados valores elencados como primordiais. Assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar as limitações à autonomia privada impostas aos empresários na constituição das sociedades anônimas, especificamente no que se refere ao estabelecimento de cláusulas estatutárias de companhias abertas. Para tanto, serão feitas análises sobre autonomia privada e suas limitações e sobre o desenvolvimento das companhias e do mercado de capitais brasileiro, permitindo-se a avaliação de quais interesses e valores foram considerados merecedores de tutela pelo ordenamento jurídico. Com esses fundamentos, será possível compreender a estrutura dos estatutos sociais das companhias abertas e quais as limitações impostas no estabelecimento das cláusulas estatutárias. / Although entrepreneurs have autonomy to celebrate or not a contract and to determine its content, it has been noted a gradually restriction of the mentioned autonomy. The publicly-held companies, object of the present study, originated from the conclusion of association contract, must observe, in addition to the contract law and corporate law provisions, the regulation issued by the Securities Commission. Besides, when applicable, publicly-held companies must be considered in accordance with self-regulation rules and other requirements as stated in listing contracts. The arise of these rules can be explained by the occurrence of specific economic, social and political contexts, which demanded the protection of certain values considered as primaries. Thus, the present dissertation aims to analyse the restrictions of the private autonomy entailed to entrepreneurs in setting up publicly-held companies, specifically when it concerns the establishment of by-laws clauses. For that reason, we will proceed to the analysis of private autonomy and its limitations, as well as the development of Brazilian publicly-held companies and capital markets, in order to examine which interests and values must be protected by judicial and institutional system. With these considerations, we expect to reach a better understading about by-laws framework and which are the restrictions imposed to the establishment of the referred clauses.