[pt] Adotando um olhar construtivista, esta dissertação tem como tema de pesquisa analisar a imagem internacional do Brasil como potência média - idéia que perpassa a construção da identidade do país - projetada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A perspectiva do sistema internacional como um ambiente social mostra a importância de fatores sociais e elementos cognitivos para os estudos em análise de política externa. A pesquisa problematiza o conceito de potência média a partir de quatro dimensões analíticas - capacidade material, influência, autopercepção, e reconhecimento - no intuito de revelar os aspectos teóricos presentes no entendimento brasileiro de potência média. Ao longo dos anos, a diplomacia brasileira desenvolveu um conceito próprio de potência média. Tradicionalmente visto pela óptica materialista, o conceito recebeu uma conotação menos tangível e mais cognitiva. Destarte, esta dissertação demonstra, dentro de uma lógica de interação social, como a imagem internacional do país como potência média é construída no governo Cardoso pelos discursos de continuidade e mudança apresentados nos fóruns internacionais multilaterais, em especial, na ONU e na OMC. / [en] Departing from a Constructivist view, this Msc. Dissertation has as its subject of research the analysis of Brazilian international image as a middle power - idea that can be found throughout the process of national identity construction - projected by Cardoso s government (1995 - 2002). The perspective of the international system as asocial milieu demonstrates the importance of social factors and cognitive elements in the study of foreign policy analysis. This Msc. Dissertation inquires into the concepts of middle power under four analytical dimensions - material capabilities, influence, selfperception, and recognition - questioning the concept to reveal the theoretical aspects found in the Brazilian understanding of middle power. Throughout the Brazilian Republican History, the Diplomats have developed their own concept of middle power. They gave a more cognitive and less materialist sense to a concept traditionally associated with a materialist point of view. Therefore, this research demonstrates from a social logic of interaction how the image of Brazil as a middle power was constructed during Cardoso s government by the statements of change and continuity in such multilateral international forums as the UN and WTO.

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.

O estudo sobre o desenvolvimento esteve muito presente no pensamento político e social brasileiro, principalmente, em meados do século XX. Desse modo, o presente trabalho aborda tal conceito a partir das teorias de dois importantes autores deste período: Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso. Para compreender o contexto histórico e teórico em que estes autores pensaram o desenvolvimento, levou-se em conta as ideias sustentadas pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe – CEPAL. A partir da revisão bibliográfica de relevantes obras destes autores, procurou-se traçar uma linha de comparação entre os mesmos, a fim de verificar se eles se aproximam ou se afastam teoricamente no que diz respeito ao modo como concebem o desenvolvimento e, inclusive, frente ao ideário cepalino. Verificou-se que Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso possuem pontos em comum, todavia, de um modo geral, os autores apresentam importantes divergências, especialmente, em relação às alternativas que apresentam para o futuro e o desenvolvimento do Brasil. / The study of development has been present in the Brazilian political and social thinking, mainly, in the mid of 20th century. Thus, the present work approaches such concept from the theories of two important authors of this period: Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso. For understanding the historical and theoretical context in which these authors have thought the development, it has been considered the ideas supported by the Economic Commission of Latin America- ECLAC. From a bibliographical revision of relevant works of these authors, it has been aimed at tracing a comparison line between them in order to verify whether they approach or deviate from how to conceive the development theoretically, including face the ECLAC system of ideas. It has been verified that Celso Furtado and Fernando Henrique Cardoso have common points, however, in a general way, the authors have shown important divergences, specially, in relation to the alternatives shown to the future and to development of Brazil.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-03-19T17:00:26Z No. of bitstreams: 1 2015_AdrianoMartinsdePaiva.pdf: 1701426 bytes, checksum: 3429d8359fd67a2a3935e4528dadfea2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-04-27T17:44:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AdrianoMartinsdePaiva.pdf: 1701426 bytes, checksum: 3429d8359fd67a2a3935e4528dadfea2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-27T17:44:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AdrianoMartinsdePaiva.pdf: 1701426 bytes, checksum: 3429d8359fd67a2a3935e4528dadfea2 (MD5) / A Advocacia-Geral da União está prevista no Art. 131 da CF/88 com a atribuição exclusiva de representar judicialmente a União e prestar consultoria e assessoria jurídica ao Executivo federal. Produto da redemocratização brasileira, encontra-se vinculada diretamente ao Presidente da República, com a incumbência de traduzir juridicamente o projeto político do governo. Após destacarmos as correntes normativas que a concebem como instituição de Estado mais ou menos autônoma frente ao governo, apresentamos uma pesquisa documental a partir de atos produzidos durante os governos de FHC (1999-2002) e LULA (2007-2010), cuja análise do resultado evidencia uma variação da atuação institucional de acordo com o projeto político em execução. Colhemos ainda impressões dos advogados da União a fim de ilustrar a influência do Executivo na autonomia funcional do órgão, notadamente por meio dos cargos em comissão. Na conclusão apontamos as perspectivas de modificação orgânica e funcional que podem garantir à Advocacia-Geral da União o desempenho institucional assegurado na constituição, a fim de que possa enfim contribuir na viabilização jurídica das políticas públicas imprescindíveis para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito. / The Attorney General of the Union is provided in Art. 131 from the CF/88 with the exclusive assignment court to represent the Union providing advice and counsel to the Federal Executive. Like a Brazilian democratization product is linked directly to the President, with the task of translating the political project of the government. After we deploy the normative theories that conceive as a state institution more or less autonomous against the government, we present a documentary research from acts produced during the FHC (1999-2002) and LULA (2007-2010), whose analysis of the result shows a variation of institutional action in accordance with the political project running. Still reap impressions of Union lawyers to illustrate the influence of the Executive in the functional autonomy of the body, notably through the commissioned positions. In conclusion, we point out the prospects for organic and functional changes that can guarantee the Union Attorney General recommended the institutional performance in the constitution, in order that it may ultimately contribute to the legal viability of public policies essential for the improvement of the democratic state.

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T10:47:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Novelli_JoseMarcosNayme_D.pdf: 3775501 bytes, checksum: 3f883d3bcb41fce222509268d01bae62 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho aborda os fatores políticos e sociais presentes tanto nos processos inflacionários, quanto nos desinflacionários. Para tanto, partiu das experiências históricas, especialmente da hiperinflação alemã dos anos 1920, para elaborar um marco analítico que contemplasse aqueles elementos e que, assim, pudesse analisar esses fenômenos em alguns países (Argentina, México, Coréia, Índia e Turquia), mas principalmente no Brasil. Nesse sentido, a pesquisa identificou que, independentemente das causas da inflação, a manutenção de taxas altas de inflação requer a existência de uma coalizão composta pelas principais classes sociais. A dinâmica da coalizão inflacionária é dada pelo conflito de classes e é sustentada por mecanismos institucionais criados pelo Estado. Para o desmonte da coalizão inflacionária foi preciso a constituição de uma outra coalizão, bem como o concurso do Estado. Nos casos analisados, detectou-se que a nova coalizão não era apenas desinflacionária, mas também reformista. O Estado, através de diferentes instrumentos, destruiu aqueles mecanismos anteriormente utilizados. Além disso, uma nova ordem econômica internacional foi fundamental para que a estabilidade de preços passasse a vigorar nos países que conviveram com taxas relativamente altas de inflação / Abstract: This thesis deals with the social and political factors present in inflation and disinflation. The research begins with the historical experiences, mainly the German hyperinflation of the 1920s, in order to elaborate an analytical framework containing these elements to make it possible to analyze these phenomena experienced in other countries (Argentina, Mexico, Korea, India and Turkey), but mainly in Brazil. This thesis is not direct at identifying the causes of the inflation, but merely the maintenance of high inflation rates. For this reason it was necessary to build a coalition composed by the main social classes. The dynamics of the inflationary coalition was developed by the class struggle and sustained by institutional mechanisms created by the State. In order to dismantle the inflationary coalition, another coalition constituted, the reformist-disinflationary coalition, which was supported by the State. The State, through different instruments, destroyed the mechanisms previously utilized. A new international economic order was fundamental for sustaining the stability of prices in the countries that had experienced relatively high rates of inflation / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

A tese analisa as relações entre crime e doença mental a partir do funcionamento do Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul no período de 1925 a 1941. Atualmente denominada Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, a instituição é responsável pela avaliação psiquiátrica de pessoas que cometeram crimes e pela custódia e tratamento de criminosos inimputáveis ou semi-imputáveis. O Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul foi criado durante a vigência do Código Penal de 1890, inspirado nos princípios do direito penal clássico. Esta doutrina foi criticada pela escola antropológica ou positiva que, preocupada com a defesa social, voltava sua análise para o criminoso e sua periculosidade. A psiquiatria forense teve um papel de destaque na avaliação da periculosidade dos infratores realizada pela Justiça. As fontes utilizadas na tese são laudos periciais, artigos científicos escritos por médicos e súmulas de processos criminais. O texto analisa as representações sobre doenças mentais e personalidades anormais produzidas pela psiquiatria forense da época. Descreve os diagnósticos e sintomas dos pacientes “alienados” e as características de personalidade que os psiquiatras consideraram anormais, a partir das avaliações de responsabilidade criminal realizadas no Manicômio Judiciário do Rio Grande do Sul. / The thesis analyses the correlation between crime and mental disease based on the operation of the Judicial Lunatic Asylum of the Rio Grande do Sul State, in the period of 1925 to 1941. Presently named Forensic Psychiatric Institute Maurício Cardoso, this institution is responsible for the psychiatric evaluation of people who committed crimes and for the custody and treatment of imputable or semi-imputable criminals. The Judicial Lunatic Asylum of the Rio Grande do Sul State was created during the legality of the Penal Code of 1890, inspired in the principles of the classic penal right. This doctrine was criticized by the anthropological or positivist school that, preoccupied with the social defense, turned its analysis to the criminal and his/her peril. The forensic psychiatry had a prominent role in the evaluation done by the Justice of the peril posed by the transgressors. The sources used in this thesis are investigation reports, scientific articles written by doctors and summaries of criminal proceedings. The text analyses the representations produced by the forensic psychiatry of the time of the mental illnesses and abnormal personalities. It describes the diagnostics and symptoms of the “lunatic” patients and the characteristics of personality that the psychiatrists considered abnormal, based on the evaluations of criminal responsibility carried out at the Lunatic Asylum of Rio Grande do Sul.

A longevidade da estrutura sindical brasileira de viés corporativista e as reformas neoliberais realizadas na América Latina e no Brasil a partir dos anos 1990 têm suscitado o debate sobre a necessidade de realização das reformas trabalhista e sindical. O objetivo do trabalho é analisar as propostas de reformas trabalhista e sindical nos governos Cardoso e Lula e os conflitos e consensos provocados nessas discussões envolvendo, especialmente, governo e trabalhadores. A pesquisa incluiu a análise sistemática das alterações ocorridas nas legislações que regulam as relações individuais (trabalhistas) e coletivas (sindicais) do trabalho nos governos Cardoso e Lula e analisou a posição das centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores e Força Sindical sobre as reformas, constantes da documentação oficial das centrais e das falas de seus dirigentes. O resultado das reformas levou a maiores alterações na legislação trabalhista do que na legislação sindical, como decorrência do empenho do governo Cardoso em realizar a reforma trabalhista, essencial ao programa mais amplo de reforma do Estado, e do frágil consenso em torno da reforma sindical no governo Lula, que não permitiu sua aprovação. O estudo permite concluir que a manutenção da estrutura sindical brasileira, apesar das alternativas de reformas que têm sido propostas, deve-se, especialmente, à experiência das reformas neoliberais ocorridas na América Latina e no Brasil no período, com a consequente perda dos direitos trabalhistas, o que sustou o ímpeto “reformista” inicial das centrais sindicais. / The longevity of the Brazilian corporatist union structure and the neoliberal reforms carried out in Latin America and Brazil from the 1990s have raised the debate about the need of reform of labor laws and union structure. The objective here is to consider proposals of reform in Cardoso and Lula governments, conflicts and consensus generated by the discussions between the government and workers. The study includes a comprehensive analysis of changes in laws concerning individual and collective labor relations in those governments. It also examines the position of the some labor federations (Central Única dos Trabalhadores, Central Geral dos Trabalhadores and Força Sindical) about the reforms, based on official documentation of these institutions and the speeches of their leaders. The changes arising from reforms are larger in labor laws than in the union legislation. This is due to the Cardoso commitment in performing the labor reform, essential to the broader program of state reform, and to the fragile consensus on union reform in the Lula government, which prevented its approval. The study concludes that the permanence of the Brazilian trade union structure, despite the reforms that have been proposed, is the result of the experience of neoliberal reforms occurred in Latin America and Brazil in the period, with the loss of worker rights, curbing the initial unions’ "reformist" impetus.

O estudo sobre o desenvolvimento esteve muito presente no pensamento político e social brasileiro, principalmente, em meados do século XX. Desse modo, o presente trabalho aborda tal conceito a partir das teorias de dois importantes autores deste período: Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso. Para compreender o contexto histórico e teórico em que estes autores pensaram o desenvolvimento, levou-se em conta as ideias sustentadas pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe – CEPAL. A partir da revisão bibliográfica de relevantes obras destes autores, procurou-se traçar uma linha de comparação entre os mesmos, a fim de verificar se eles se aproximam ou se afastam teoricamente no que diz respeito ao modo como concebem o desenvolvimento e, inclusive, frente ao ideário cepalino. Verificou-se que Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso possuem pontos em comum, todavia, de um modo geral, os autores apresentam importantes divergências, especialmente, em relação às alternativas que apresentam para o futuro e o desenvolvimento do Brasil. / The study of development has been present in the Brazilian political and social thinking, mainly, in the mid of 20th century. Thus, the present work approaches such concept from the theories of two important authors of this period: Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso. For understanding the historical and theoretical context in which these authors have thought the development, it has been considered the ideas supported by the Economic Commission of Latin America- ECLAC. From a bibliographical revision of relevant works of these authors, it has been aimed at tracing a comparison line between them in order to verify whether they approach or deviate from how to conceive the development theoretically, including face the ECLAC system of ideas. It has been verified that Celso Furtado and Fernando Henrique Cardoso have common points, however, in a general way, the authors have shown important divergences, specially, in relation to the alternatives shown to the future and to development of Brazil.

Orientador: Marco Aurélio Nogueira / Resumo: O trabalho objetiva apreender o pensamento de política internacional de Fernando Henrique Cardoso e as possíveis estratégias de inserção internacional do Brasil diante da leitura cardosiana da configuração e dinâmica do Sistema Internacional. Intenta-se descrever, analisar e identificar a composição teórico-metodológica e as premissas epistemológicas utilizadas por Cardoso na análise da política internacional e, adicionalmente, apreender de que maneira suas visões contribuíram em seus posicionamentos políticos durante o período em que esteve à frente do Executivo Federal, a partir da passagem pelo Itamaraty, como Ministro das Relações Exteriores (1993-2002). Nesse sentido, buscou-se investigar a Política Externa de FHC, a fim de extrair e verificar os padrões conceituais que orientaram suas decisões durante a quadra histórica demarcada. Além de constatar possíveis rupturas e/ou continuidades em seu pensamento, considerando a trajetória cardosiana como intelectual expressivo e personagem político central na transição democrática brasileira, interessa-nos constatar até que ponto o legado do pensamento de Cardoso desenvolvido nos anos sessenta pode ser constatado em seu pensamento de política internacional posterior, já nos anos noventa, com a intensificação dos processos de globalização, diante de um cenário internacional em transição demarcado pelo fim da Guerra Fria e da ordem internacional bipolar. O tema da globalização inseriu-se como o centro das preocupações cardosiana d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to apprehend Fernando Henrique Cardoso's thoughts on international politics and the potential strategies for Brazil's international insertion in face of the Cardosian reading of the configuration and dynamics of the International System. It is intended to describe, analyze and identify the theoretical-methodological composition and the epistemological premises used by Cardoso in the analysis of international politics and, additionally, to understand how his views contributed to his political positions during the period in which he was in charge of the Executive Federal Government, following his visit to Itamaraty, as Minister of Foreign Affairs (1993-2002). In this sense, we sought to investigate FHC's Foreign Policy to extract and verify the conceptual patterns that guided its decisions during the demarcated historical court. Besides remarking possible ruptures and /or continuities in his thinking, considering the Cardosian trajectory as an expressive intellectual and central political character in the Brazilian democratic transition, we are interested in understanding to what degree the legacy of Cardoso's thoughts developed in the sixties can be found in his thought of later international politics, already in the nineties, with the intensification of the processes of globalization, in face of an international scenario of transition demarcated by the end of the Cold War and the bipolar international order. The theme of globalization was inserted as the cente... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Este artículo tiene como objetivo comprender el pensamiento de Fernando Henrique Cardoso sobre la política internacional y las posibles estrategias de inserción internacional de Brasil frente a la lectura cardosiana de la configuración y la dinámica del Sistema Internacional. Su objetivo es describir, analizar e identificar la composición teórico-metodológica y las premisas epistemológicas utilizadas por Cardoso en el análisis de la política internacional y, además, comprender cómo sus puntos de vista contribuyeron a sus posiciones políticas durante el período en el que estuvo a cargo del Ejecutivo. Gobierno Federal, luego de su visita a Itamaraty, como Ministro de Relaciones Exteriores (1993-2002). En este sentido, buscamos investigar la Política Exterior de FHC para extraer y verificar los patrones conceptuales que guiaron sus decisiones durante la corte histórica demarcada. Además de señalar posibles rupturas y / o continuidades en su pensamiento, considerando la trayectoria cardosiana como un carácter político intelectual y central expresivo en la transición democrática brasileña, nos interesa ver hasta qué punto el legado del pensamiento de Cardoso desarrollado en los años sesenta se puede encontrar en su pensamiento de la política internacional posterior, ya en los años noventa, con la intensificación de los procesos de globalización, frente a un escenario internacional de transición marcado por el fin de la Guerra Fría y el orden internacional bipolar. El tema de la gl... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Doutor