Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 REGINA MARIA DE MARCHI GARCIA.pdf: 1391741 bytes, checksum: 6d8fa960a4d5cd6e5e8da27c1590f792 (MD5) Previous issue date: 2011-05-17 / In this work we will do an analysis of the rights of children and adolescents within 20 (twenty) years from the Statute, by centralizing our study on right to education professional. In Brazil, since the time of colonisation until today, we found violations of the rights of children and adolescents. In the course of history, there was a big change design and treatment of children and adolescents. This design change has slowly and gradually. Today, there is great difficulty to commit the rights envisaged in the text of the Constitution, even those minimum guarantees taken as to the development of the subject. In relation to the central theme of this work, the right to professional education of adolescents, that judge is disqualified from public subjective rights rol that constitute the minimum "existential", the situation is no different. Hence the importance of examining the prospects for its fulfillment. This work aims to demonstrate that the right to vocational education represents a mechanism of personal development of adolescents and society itself. However, the State is being omitted in the execution of that right. So, we will teach the way to combat this omission in order to ensure the minimum requirements needed to ensure that the teen is properly trained at work and at school. That way, because it is fully effective standard and immediate applicability, leads to the doors of the judiciary. Therefore, the dismissal of jurisdiction is the legitimate and effective mechanism to facilitate the implementation of the right to professional education, already aimed at compliance with the Constitution / Neste estudo faremos uma análise dos direitos da criança e do adolescente, especificamente nos vinte anos do Estatuto, centralizando-o no direito à educação profissional. No Brasil, desde a época da Colonização até os dias de hoje, constatamos violações aos direitos da infância e adolescência. No decorrer da História, houve uma grande mudança de concepção e de tratamento das crianças e adolescentes. Essa mudança de concepção deu-se de forma lenta e gradativa. Hoje, há uma grande dificuldade de se efetivar os direitos preconizados no texto da Constituição, até mesmo aquelas garantias tidas como mínimas ao desenvolvimento do sujeito. Em relação ao tema central do presente trabalho, o direito à educação profissional dos adolescentes, que julgamos fazer parte do rol de direitos públicos subjetivos que constituem o mínimo existencial , a situação não é diferente. Daí a importância de analisarmos as perspectivas de sua efetivação. Este trabalho tem por finalidade demonstrar que o direito à educação profissional representa um mecanismo de desenvolvimento pessoal do adolescente e da própria sociedade; porém, o Estado está sendo omisso na efetivação desse direito. Assim, ensinaremos o caminho para o combate dessa omissão de modo a garantir os requisitos mínimos necessários, para que o adolescente seja adequadamente capacitado no trabalho e na escola. Caminho esse que, por se tratar de norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata, leva às portas do Poder Judiciário. Pois, o provimento jurisdicional é o mecanismo legítimo e eficaz para viabilizar a efetivação do direito à educação profissional, já que tem por finalidade o cumprimento da Constituição

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoCAM_DISSERT.PDF: 848604 bytes, checksum: 380bbbf0ba188d77e735a4bc76d071da (MD5) Previous issue date: 2010-03-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The Commercial Sexual Exploitation of Children and Adolescents (ESCCA) is a phenomenon that has been given priority in public policy agenda of many democratic governments of Western countries and civil sectors of society, besides the object of studies in different fields of knowledge. Psychology is among these areas and is considered one of the references in the construction of knowledge and actions to confront the phenomenon. However, the epistemological foundations of psychological science are quite different, and so, several are his speeches, knowledge produced and ways of conceiving man and the world. This is evident in the publications of psychology on ESCCA. This work aims to achieve a state of the art of psychology publication in Brazil (in the post-graduation - through theses and dissertations - and journals) on the Commercial Sexual Exploitation of Children and Adolescents. More specifically try to evidence (a) what conceptions of commercial sexual exploitation of children and adolescents the authors lists, (b) what are aimed at research and publications, (c) how the research and issues are justified, and (d) that theoretical approaches the authors are affiliated and methodological possibilities are applied to range the aim proposed in their work. In order to do so, a survey was conducted in the major index sites (eg, BVS-Psi, Capes, theses and dissertations database of university libraries) of the material, covering the period 1990 to 2007. Through research on these sites, we built a database, including information relating to the work sought from specific descriptors for studies in the area of victimization of children and adolescents, with reference to a list provided by Faleiros (2000). After reading the summary of the work, the number of recovered 25 productions was reached - including theses, dissertations and articles. For analysis of the material used in the analysis of thematic content. Two axes themes were established in order to guide the analysis: conceptual elements of commercial sexual exploitation, and theoretical and methodological strategies employed. The axes have as reference for analysis a chapter built on the concept of commercial sexual exploitation, so that all analysis is anchored on it. The analysis points to the existence, still strong, conceptual and terminological confusion about ESCCA. Few studies have not demonstrated this confusion, maintaining a consistent theoretical approach. In relation to the theoretical and methodological strategies, there is a great diversity of approaches in psychology surrounding the phenomenon of ESCCA, enriching levels of understanding and action. This diversity reflects a constitutive heterogeneity of psychological science. We emphasize the perspective of socio-historical psychology, most frequently among the publications. It is hoped that this research will help advance the qualitative approach to ESCCA, especially in the field of psychology, as well as contribute to new research in the area and construction of new means of addressing this human rights violation / A Explora??o Sexual Comercial de Crian?as e Adolescentes (ESCCA) ? um fen?meno que vem tendo prioridade nas agendas de pol?ticas p?blicas de muitos governos democr?ticos dos pa?ses ocidentais e setores da sociedade civil, al?m de se constituir em objeto de estudos em diferentes ?reas de conhecimento. A Psicologia figura-se dentre essas ?reas e ? considerada uma das refer?ncias na constru??o de conhecimento e de a??es para enfrentamento do fen?meno. Contudo, as bases epistemol?gicas da ci?ncia psicol?gica s?o bastante diversas, e logo, diversos s?o seus discursos, saberes produzidos e formas de se conceber o homem e o mundo. Tal fato ? evidente nas publica??es da psicologia que tratam da ESCCA. Assim, este trabalho tem por objetivo realizar um estado da arte das produ??es em psicologia no Brasil (em programas de p?s-gradua??o atrav?s de teses e disserta??es - e peri?dicos da ?rea) sobre a Explora??o Sexual Comercial de Crian?as e Adolescentes. Mais especificamente se buscar? evidenciar (a) que concep??es de explora??o sexual comercial de crian?as e adolescentes os autores elencam, (b) o que visam as pesquisas e produ??es, (c) como s?o justificadas as pesquisas e tem?ticas, e (d) a que abordagens te?ricas os autores se filiam e que possibilidades metodol?gicas recorrem para o alcance do(s) objetivo(s) proposto(s) em seus trabalhos. Para tanto, foi realizado um levantamento nos principais sites indexadores (por exemplo, BVS-Psi, peri?dicos Capes, Bancos de teses e disserta??es de bibliotecas universit?rias) do material, referente ao per?odo de 1990 a 2007. Por meio de pesquisas nesses sites, foi constru?do um banco de dados, comportando informa??es referentes aos trabalhos buscados a partir de descritores espec?ficos para estudos na ?rea de vitimiza??o de crian?as e adolescentes, tendo como refer?ncia uma lista fornecida por Faleiros (2000). Ap?s leitura do resumo dos trabalhos, chegou-se ao n?mero de 25 produ??es recuperadas dentre teses, disserta??es e artigos. Para an?lise do material recorreu-se ? an?lise de conte?do tem?tica. Foram estabelecidos 2 eixos tem?ticos norteadores das an?lises: elementos conceituais da explora??o sexual comercial, e estrat?gias te?rico-metodol?gicas empregadas. Os eixos t?m como refer?ncia para an?lise cap?tulo constru?do acerca do conceito de explora??o sexual comercial, de forma que todas as an?lises se ancoraram neste. As an?lises apontam para a exist?ncia, ainda forte, de confus?o conceitual e terminol?gica acerca da ESCCA. Poucos trabalhos n?o apresentam essa confus?o, mantendo um percurso te?rico consistente. Em rela??o ?s estrat?gias te?ricometodol?gicas h? uma grande diversidade de abordagens na psicologia cercando o fen?meno da ESCCA, enriquecendo os patamares de a??o e compreens?o. Tal diversidade reflete a heterogeneidade constitutiva da ci?ncia psicol?gica. Destacamos a perspectiva da Psicologia s?cio-hist?rica, com maior freq??ncia dentre os referencias que comparecem. Espera-se que essa pesquisa ajude no avan?o qualitativo de abordagem ? ESCCA, principalmente no campo da Psicologia, al?m de contribuir para novas pesquisas na ?rea e constru??o de novas pr?ticas de enfrentamento dessa viola??o de direitos humanos

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:39:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ValescaPS_DISSERT.pdf: 1396815 bytes, checksum: e458412242c7a5ae78698adb7192d37d (MD5) Previous issue date: 2014-05-26 / Intrafamily sexual violence against children and adolescents is a highly complex and serious issue in terms of the damage caused to this population. However, despite the relevance of this discussion, the matter only began to be addressed in the second half of the twentieth century, with its inclusion in academic research from the perspective of damage caused to the victims. Debate on intrafamily sexual violence against children and adolescents has intensified in recent decades, particularly with the enactment of the Statute on Children and Adolescents (Federal Law 8069/90), which recognizes children and adolescents as rights holders. Open discussion on the issue meant several fields of knowledge began to study the topic. Particularly prominent among these areas is the field of Psychology, promoting theoretical discussions and practical interventions focusing on this type of violence. Given the theoretical and methodological diversity of psychological science and the many possibilities for the production of knowledge, this study aims to map and debate research conducted in the field that discusses intrafamily sexual violence against children and adolescents in Brazil. To that end, articles published in Psychology journals were analyzed. In order to achieve this objective, a search was conducted of Scielo Brasil using descriptors on the subject, chosen from a list reported by Faleiros (2000). The time frame studied was between 1990 and 2013, therefore included the date of the enactment of the Statute of Children and Adolescents. Qualitative analysis was selected as a data analysis technique around two main themes. The first involved analyzing the concept of intrafamily sexual violence based on its components. The second analytical theme addressed the theoretical and methodological strategies used by the authors. The aim was to identify and discuss the approaches chosen to achieve the proposed objectives as well as the justifications provided by the authors for their research. Analyses of these themes were based on theoretical discussions on intrafamily sexual violence against children and adolescents. Difficulties were identified in conceptualizing intrafamily sexual violence so as to include all its elements and differentiate it from sexual exploitation. The studies assessed showed substantial diversity in both the theoretical and methodological approaches used, contributing to understanding the phenomenon. It is expected that this study will contribute to reflection on intrafamily sexual violence against children and adolescents, promoting new studies and/or practical interventions / A viol?ncia sexual intrafamiliar contra crian?as e adolescentes constitui uma tem?tica extremamente complexa e grave do ponto de vista dos danos causados a esta popula??o. Contudo, apesar da relev?ncia da discuss?o, apenas na segunda metade do s?culo XX a quest?o passa a ser abordada com a inclus?o do tema, nas produ??es te?ricas, do tema na perspectiva dos danos causados ?s v?timas. Diante deste contexto de abertura de discuss?es sobre a viol?ncia sexual intrafamiliar contra crian?as e adolescentes que tem se intensificado nas ?ltimas d?cadas, sobretudo com a promulga??o do Estatuto da Crian?a e do Adolescente (Lei federal 8069/90), que passa a reconhecer crian?as e adolescentes como sujeitos de direitos, v?rios campos do saber dedicaram-se ao estudo desta tem?tica. Dentre estas ?reas destaca-se a Psicologia que tem subsidiado discuss?es te?ricas e pr?ticas interventivas, tendo como foco esta modalidade de viol?ncia. Diante das muitas possibilidades de produ??o do conhecimento no contexto da ci?ncia psicol?gica, em virtude da diversidade te?rico metodol?gica que a constitui, o presente trabalho tem como objetivo mapear e debater os trabalhos constru?dos no esteio da ci?ncia psicol?gica e que tiveram como proposta discutir a viol?ncia sexual intrafamiliar contra crian?as e adolescentes no Brasil. Para tanto, constituiu material desta pesquisa os artigos publicados em peri?dicos de Psicologia. Para ir ao encontro deste objetivo, foi realizada busca no Scielo Brasil, a partir de descritores sobre a tem?tica, escolhidos a partir de uma lista divulgada por Faleiros (2000). O recorte temporal da pesquisa foi entre 1990 a 2013; considerou, portanto, a data de promulga??o do Estatuto da Crian?a e do Adolescente. A An?lise de Conte?do Tem?tica foi o m?todo escolhido para a an?lise dos dados, que se deu atrav?s da constru??o de dois eixos tem?ticos. O primeiro eixo contemplou uma an?lise do conceito de viol?ncia sexual intrafamiliar a partir de seus elementos constitutivos. O segundo eixo de an?lise abordou as estrat?gias te?rico-metodol?gicas dos autores, buscando identificar e discutir as abordagens te?ricas ?s quais os autores se afiliam, as estrat?gias metodol?gicas escolhidas para o alcance dos objetivos propostos e as justificativas que os autores apresentam para suas pesquisas. As an?lises dos eixos tem?ticos apoiaram-se na discuss?o te?rica realizada sobre a viol?ncia sexual intrafamiliar contra crian?as e adolescentes. Por meio destas an?lises observou-se que ainda h? dificuldades na conceitua??o da viol?ncia sexual intrafamiliar de maneira ampla que contemple todos os seus elementos e que a diferencie da explora??o sexual. No concernente ?s estrat?gias te?rico-metodol?gicas as pesquisas mostraram grande diversidade tanto na abordagem te?rica quanto nas estrat?gias metodol?gicas, dado que contribui para a compreens?o do fen?meno. Espera-se, com este estudo, contribuir com a reflex?o sobre a viol?ncia sexual intrafamiliar contra crian?as e adolescentes, impulsionando novas pesquisas e/ou pr?ticas interventivas

nÃo hà / O presente estudo tem como objetivo avaliar a PolÃtica de AssistÃncia Social voltada para crianÃas e adolescentes que estÃo em Acolhimento Institucional, especificamente, aquelas extintas do poder familiar, destituÃdos do poder familiar ou em processo de destituiÃÃo do poder familiar e tambÃm fora dos âpadrÃesâ vigentes de adoÃÃo, na perspectiva do direito à convivÃncia familiar e comunitÃria. Para realizar tal estudo desenvolveu-se uma pesquisa de campo no desenho de um estudo de caso, tendo em vista que o universo a ser avaliado foi a entidade de acolhimento institucional para crianÃas e adolescentes â Sociedade para o Bem Estar da FamÃlia â SOBEF, localizada no municÃpio de Maracanaà - CE. Foram utilizadas as seguintes tÃcnicas: entrevista formal e aberta aplicada a trÃs profissionais; observaÃÃo participante com crianÃas e adolescentes acolhidos; questionÃrio aplicado com a gestora do equipamento; levantamento nos registros da instituiÃÃo e participaÃÃo em rodas de conversas com os acolhidos. A pesquisa bibliogrÃfica contribuiu para o aprofundamento das categorias analÃticas e fundantes da pesquisa; a pesquisa documental para formataÃÃo do histÃrico institucional e a pesquisa de campo, qualiquantitativa como forma de traÃar um perfil dos meninos e meninas acolhidos. Neste sentido, a avaliaÃÃo proposta foi quali-quantitativa. Especificamente quanto à anÃlise qualitativa, esta foi do tipo formativa e/ou de processo, tendo em vista o foco abordado neste trabalho. Jà o mÃtodo a ser utilizado foi o de interpretaÃÃo de sentidos, verificando a anÃlise da implementaÃÃo da PolÃtica de AssistÃncia Social referente à execuÃÃo do Programa de Acolhimento Institucional para crianÃas e adolescentes. Quanto à pesquisa quantitativa, houve uma anÃlise estatÃstica descritiva dos acolhidos, contribuindo para a caracterizaÃÃo do pÃblico alvo. As conclusÃes podem ser descritas da seguinte maneira: as crianÃas e adolescentes acolhidos, mesmo diante de vÃrios avanÃos legais estÃo ou continuam imersos em uma realidade contraditÃria de (des) garantias de direitos versus o sonho de possuir uma famÃlia e com isso sair da situaÃÃo de acolhimento institucional. / This study aims assess Assistance Policy Social facing Children and Adolescents are Reception Institutional specifically those extinct power family, destitute power family or process disempowering familiar and also outside "patterns "existing adoption in perspective right to familiar and communitarian. To accomplish such will held fieldwork where will considered will: case study considering that universe being evaluated will municipality Maracanaà primarily entity host institutional Child and adolescents - Sociedade for Wellness of Family - SOBEF which composes network provider service referred municipality and System Guaranteeing Rights; interview formal and open applied three professionals serve for collecting information, concerning activities developed in present, as about future prospects perceived by these actors; participant observation with children and adolescents welcomed assuming here one active participation researcher in meanders activities; the administered questionnaire with managing equipment help at outlining children and adolescents welcomed and own institution together abstracting thereof not understanding and appropriation of normative existing, towards warranty conviviality family and community of welcomed; bibliographical research that help deepening categories analytical and founding research; documental research for possible formatting history institutional; besides analyzing quantitative data also be harvested by documental analysis available by institution as way to chart profile boys and girls welcomed as also through data sites official dealing object and their contexts social-familial. This sense evaluation proposal is quali-quantitative and will performed evaluation process in view focus approached this work. Already method utilized be to interpreting senses checking analysis implementation Policy Welfare regarding executing programs host institutional juveniles; measuring quali-quantitatively as running service host institutional performed by SOBEF, municipality MaracanaÃ; assess knowledge and implementing strategies that professionals are finding social inclusion children and adolescents welcomed; verify compliance new laws about programs host institutional; assess whether teenagers welcomed being prepared for shutdown institution; and finally evaluate effectiveness skills among network actors attendance involving host institutional conducted by SOBEF in reference direction and counter. The conclusion can be described in this way: The sheltered children and adolescents, even facing a lot of legal advances are or continue immersed in a contradictory reality of non-guarantees of right against the dream of having a family and leave this situation.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2016-10-21T12:12:32Z No. of bitstreams: 1 2016 - Nicodemos Felipe de Souza.pdf: 1807215 bytes, checksum: a89a5a8997f29cb9841e037062d56ba7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-21T12:12:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016 - Nicodemos Felipe de Souza.pdf: 1807215 bytes, checksum: a89a5a8997f29cb9841e037062d56ba7 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / This dissertation is the result of a historical research on the process of implementation of the Information System for Childhood and Adolescence - Sipia in Pernambuco. The Sipia is software installed on Guardianship Councils for storing and processing the registration of violations of fundamental rights advocated by the Statute of Children and Adolescents (ECA). The objective was to study the implementation process of Sipia / PE (general purpose). Therefore, they built up three specific objectives: the first is to register the history of implementation of Sipia / PE; the second is to investigate the importance of Pernambuco School Councils in the use of Sipia; the third is to study the case of the implementation of Sipia the Guardian Council of Garanhuns / PE municipality. During the research it adopted the perspective historic cultural and sociological research predominantly, considering the participation of witnesses-subject. We used the methodology of the case study, which required the use of multiple sources of evidence: direct and participant observation, document review and interviews. The analysis and interpretation of data followed a hermeneutic-dialectic approach. In this study case Guardian Council of Garanhuns it was found that the Sipia deployment only materialized with the use of this software by all members of the college and was a result of the principles adopted throughout history that Guardian Council. There was, also, the importance of Sipia as a tool of guardianship counselors for the diagnosis of the real situation of children and adolescents in the city and as contribution to the rights councils and governments to build public policies in the country / Esta disserta??o ? resultado de uma pesquisa hist?rica sobre o processo de implanta??o do Sistema de Informa??o para a Inf?ncia e Adolesc?ncia ? Sipia em Pernambuco. O Sipia ? um software instalado nos Conselhos Tutelares para o armazenamento e tratamento do registro das viola??es dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA). Objetivou-se estudar o processo de implanta??o do Sipia/PE (objetivo geral). Por esse motivo, constru?ram-se tr?s objetivos espec?ficos: o primeiro ? registrar a hist?ria da implanta??o do Sipia/PE; o segundo ? investigar a import?ncia da Escola de Conselhos de Pernambuco na utiliza??o do Sipia; o terceiro ? estudar o Caso da implanta??o do Sipia no Conselho Tutelar do munic?pio de Garanhuns/PE. Durante a pesquisa adotou-se a perspectiva predominantemente hist?rica cultural e sociol?gica de investiga??o, considerando a participa??o das testemunhas-sujeitos. Utilizou-se a metodologia do Estudo de Caso, que demandou o uso de m?ltiplas fontes de evid?ncia: observa??o direta e participante, exame documental e entrevistas. A an?lise e interpreta??o dos dados obedeceram a uma abordagem hermen?utica-dial?tica. Neste estudo de caso do Conselho Tutelar de Garanhuns constatou-se que a implanta??o do Sipia somente se materializou com a utiliza??o desse software por todos os membros do colegiado e foi resultado dos princ?pios adotados ao longo da hist?ria desse Conselho Tutelar. Verificou-se, tamb?m, a import?ncia do Sipia como ferramenta de trabalho dos conselheiros tutelares para a realiza??o do diagn?stico da real situa??o da inf?ncia e da adolesc?ncia no munic?pio e como aporte aos Conselhos de Direitos e aos governantes ? constru??o de pol?ticas p?blicas no pa?s.

Introdução: Em crianças e adolescentes, o Transtorno de Humor Bipolar (THB) é associado a danos devastadores no desenvolvimento. O Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), caracterizado por sintomas de desatenção, hiperatividade e impulsividade também causa prejuízo funcional significativo. O diagnóstico diferencial entre os dois transtornos é puramente clínico e, até o momento, há poucos estudos avaliando diferenças neurobiológicas. Diversas pesquisas sugerem a participação do Fator Neurotrófico Derivado do Cérebro (BDNF), cujo papel não foi elucidado em crianças e adolescentes com THB e com TDAH. Apesar das altas taxas de comorbidade entre o THB e o TDAH, de uma pior resposta ao tratamento e de um pior funcionamento psicossocial quando da comorbidade, apenas dois estudos avaliaram a resposta ao tratamento especificamente neste grupo de pacientes. Objetivos: O objetivo principal deste trabalho é avançar no entendimento do papel do BDNF na psicopatologia do THB e do TDAH, visando sua diferenciação. O tratamento da comorbidade com estimulantes tambem foi estudado. Métodos: A transmissão do alelo Val66 do BDNF foi avaliada em famílias de crianças e adolescentes com THB e TDAH, assim como o efeito do gene no nível sérico da proteína do BDNF entre os grupos. Foi realizada a comparação dos níveis séricos entre pacientes com THB em comorbidade com TDAH e TDAH isolado. Um estudo clínico cruzado com estimulantes foi realizado em crianças e adolescentes com THB e TDAH em comorbidade que tinham apresentado remissão dos sintomas de humor com o uso de aripiprazol, mas persistência dos sintomas de TDAH. Os sintomas de mania, depressão, desatenção e hiperatividade foram acompanhados ao longo de quatro semanas de tratamento, duas com placebo ou metilfenidato e duas com o tratamento inverso. Resultados: Na investigação da transmissão do gene do BDNF em crianças e adolescentes não foi detectada diferença significativa na transmissão do alelo Val66. Tampouco foi observada diferença significativa nos níveis séricos da proteína do BDNF entre os pacientes com THB em comorbidade com TDAH, quando comparados aos pacientes com TDAH e controles. No estudo cruzado com crianças e adolescentes com THB em comorbidade com TDAH, não houve diferenças entre os grupos com placebo ou estimulantes na resposta ao tratamento nos sintomas de TDAH. Os sintomas de humor mantiveram-se estáveis a despeito do uso de metilfenidato. Conclusões: Os achados quanto ao gene do BDNF não sugerem sua participação na neurobiologia do THB ou no TDAH, ou que devido à herança poligênica característica dos transtornos mentais, sua participação seja pequena. O achado de diferença significativa entre os níveis séricos do BDNF de crianças e adolescentes com THB+TDAH e TDAH indica que esse tema deve ser mais estudado, e, caso seja também encontrado de forma consistente por outros grupos, possa vir a ser utilizado como marcador biológico na diferenciação diagnóstica entre essas condições. No estudo de tratamento da comorbidade entre THB e TDAH, a ausência de resposta ao metilfenidato nos sintomas de TDAH em pacientes que apresentam a comorbidade reforça a evidência de que há pior resposta ao tratamento neste grupo, dado o elevado tamanho de efeito do metilfenidato no tratamento do TDAH em isolado O estudo de fatores biológicos para um melhor entendimento da psicopatologia e conseqüente diferenciação dos transtornos mentais tem extrema relevância porque a identificação destes fatores pode auxiliar na elaboração de tratamentos mais precisos, urgentemente necessários devido às graves conseqüências do THB e do TDAH nas vidas dos pacientes e de suas famílias. A criação de um programa específico para Crianças e Adolescentes com Transtorno Bipolar (ProCAB) e de uma linha de pesquisa com foco na etiologia e tratamento possibilitam uma constante geração de conhecimento nesta área, onde poucos estudos estão disponíveis. / Introduction: Bipolar Disorder (BD) in children and adolescents is associated to devastating developmental deficits. Attention-Deficit/Hyperactivity Disorder (ADHD), characterized by inattention, hyperactivity, and impulsivity, also promotes significant impairment. Differential diagnosis between both conditions is purely clinical – currently, there are scarce investigations on neurobiological differences. Several studies suggest the participation of the Brain-Derived Neurotrophic Factor (BDNF) in these disorders, whose role has not been elucidated in BD and ADHD in children and adolescents. Despite high comorbidity rates between BD and ADHD, worse psychosocial functioning, and worse response to treatment, only two studies addressed treatment response specifically in this group of patients. Objectives: promote advances in understanding the role of BDNF in the psychopathology of BD and ADHD. The treatment of the comorbidity was also studied. Methods: Transmission of the Val66 allele at the BDNF was assessed in children and adolescents with BD and ADHD, as well as the effect of the gene on the serum levels of BDNF protein in both conditions. BDNF serum levels were compared between patients with BD comorbid with ADHD, and ADHD. A crossover clinical trial with stimulants and placebo was performed with children and adolescents preseting BD and comorbid ADHD. Manic, depressive, inatention and hyperactivity symptoms were assessed along a 4-week treatment, 2 weeks in each treatment arm (placebo or stimulants). Results: There was no significant transmission of the Val66 allele at the BDNF gene in children and adolescents with BD or ADHD. A significant difference in BDNF protein serum levels between BD+ADHD when compared to ADHD alone and controls. In the crossover trial with children and adolescents with BD and comorbid ADHD, we did not observe differences between the placebo and stimulant treatment groups in the response of ADHD symptoms. Mood symptoms remained stable despite the use of methylphenidate. Conclusions: our results regarding the BDNF gene do not suggest its participation in the neurobiology of BD or ADHD, or that due to the polygenic characteristic of mental disorders, that this gene confers a only a small risk, undetectable in our sample. The finding of a significant difference in BDNF serum levels between BD comorbid with ADHD, and ADHD alone warrants further investigation, and in case replication studies with larger samples from other groups are positive, BDNF serum levels might be used as a biological marker in the diagnostic difference between these conditions. In the investigation of the treatment of the comorbidity between BD and ADHD, the absence of different responses between placebo and methylphenidate in ADHD symptoms strengthens the evidence that there is a worse response to treatment in this group, given the large effect size of methylphenidate response in the treatment of ADHD alone. The quest for biological markers for a better understanding of the psychopathology and subsequent differentiation of mental disorders is extremely relevant. The identification of these factors may facilitate the creation of more accurate treatment regimens, urgently needed due to the severe developmental consequences of BD and ADHD in the patients’ and families’ lives. In this sense, the creation of a specific outpatient program for children and adolescent BD (ProCAB), a research line with focus on risk factors and treatment, will enable a Constant generation of knowledge in this área, where scarce data is available.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Gabrielle_ Woicolesco.pdf: 3067314 bytes, checksum: 2e86203c9607d71a4342f064f0a02a49 (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / In this work, a study was conducted on the recommendations of the United Nations (UN), to identify the possible convergences and/or divergences from the principles advocated by the Statute of the Child and Adolescents (ECA). The methodological approach was qualitative and, therefore, study the following official documents: the American Convention on Human Rights (1969); United Nations Standard Minimum Rules for the Administration of Justice for Children and Youth Beijing (1985); Convention on the Rights of Child (1989); United Nations Rules for the Protection of Juveniles Deprived of Liberty (1990); United Nations Principles for the Prevention of Juvenile Delinquency Riyadh Guidelines (1990); Federal Constitution of Brazil (1988); Statute of Children and Adolescents (1990); and Social and Educational National Service System (2006). The first chapter aims to understand the context in which international documents issued by the United Nations (UN) that deal with the rights of children and adolescents from the 1990s, particularly those intended for the service were produced adolescent in conflict with the law. The second chapter dealt with the recommendations of the United Nations (UN) and its convergence with respect to the principles advocated by the Child and Adolescent (ECA). As is clear from the investigations, we found that the Principle of Humanity, the Principle of Legality, the Principle of Jurisdiction, the Adversarial Principle, the Principle of Impeachment, the Principle of Advertising Process and the Principle Absolute Priority are expressed in international recommendations and national legislation, particularly with regard to the principles advocated by the ECA, and constitute themselves as concerns the UN with regard to protecting the rights of children and adolescents, especially those who commit infractions. / Neste trabalho realizou-se um estudo sobre as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), visando identificar as possíveis convergências e/ou divergências em relação aos princípios preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O percurso metodológico foi de caráter qualitativo e, para tanto, estudaram-se os seguintes documentos oficiais: Convenção Americana de Direitos Humanos (1969); Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude Beijing (1985); Convenção sobre os Direitos da Criança (1989); Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade (1990); Princípios das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil Diretrizes de Riad (1990); Constituição Federal do Brasil (1988); Estatuto da Criança e do Adolescente (1990); e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2006). O primeiro capítulo teve como objetivo compreender o contexto em que foram produzidos os documentos internacionais emanados pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tratam do direito da criança e do adolescente a partir da década de 1990, com destaque àqueles que se destinam ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei. O segundo capítulo tratou das recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e sua convergência, em relação aos princípios preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como resultado das investigações, constatamos que o Princípio de Humanidade, o Princípio de Legalidade, o Princípio de Jurisdicionalidade, o Princípio do Contraditório, o Princípio da Impugnação, o Princípio do Segredo de Justiça e o Princípio da Prioridade Absoluta estão expressos nas recomendações internacionais e na legislação nacional, particularmente no que diz respeito aos princípios preconizados pelo ECA, e constituem-se preocupações da ONU no que se refere à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com destaque àqueles que cometem atos infracionais

The purpose of the present work was to study hand impairments and manual ability in children with cerebral palsy (CP) as well as to clarify their relationship. Appraising the degree of hand impairments requires normative data to differentiate the real dysfunctions of CP children from the normal difficulties according to their age, sex, or handedness. As there is no normative data for gross manual and fine finger dexterity, a first experiment focused on the normal development of manipulative functions was conducted to establish these norms. A second experiment was carried out to develop and validate through the Rasch model a measure of manual ability in children with CP since such a measure was not yet available. The invariance of the ABILHAND-Kids questionnaire was also tested across relevant demographic and clinical subgroups of CP children. Finally, a third experiment was performed to quantify the hand impairments in children with CP and to investigate their relationship with manual ability as measured with the ABILHAND-Kids questionnaire. Hand motor impairments, markedly more prevalent than hand sensory impairments, were moderately correlated with manual ability measures and predicted 58% of their variance. Consequently, manual ability cannot simply be inferred from hand impairments and should be measured and treated per se. / L'objectif de ce travail était d'étudier les déficiences de la main et l'habileté manuelle chez les enfants infirmes moteurs d'origine cérébrale (IMOC) ainsi que de clarifier leur relation. Apprécier la gravité des déficiences de la main nécessite des données normatives afin de différencier les dysfonctionnements réels des enfants IMOC des difficultés normales compte tenu de leur âge, sexe, ou latéralité. Etant donné l'absence de normes quant à la dextérité manuelle grossière et la dextérité digitale fine, une première étude a été réalisée afin d'examiner le développement normal de ces deux types de dextérité. Des normes sur les dextérités manuelle grossière et digitale fine ont ainsi pu être établies. Une deuxième étude a été effectuée afin de développer et valider à travers le modèle de Rasch une mesure de l'habileté manuelle chez les enfants IMOC. L'invariance du questionnaire ABILHAND-Kids a également testée à travers différents sous-groupes démographiques et cliniques d'enfants IMOC. Enfin, une troisième étude a été réalisée afin de quantifier les déficiences de la main chez les enfants IMOC et d'investiguer leur relation avec l'habileté manuelle. Les déficiences motrices de la main, plus prévalentes que les déficiences sensitives, étaient modérément corrélées avec les mesures d'habileté manuelle et prédisaient 58% de leur variance. En conséquence, l'habileté manuelle ne peut être simplement inférée à partir des déficiences de la main et devrait donc être mesurée et traitée pour elle-même.

The purpose of the present work was to study hand impairments and manual ability in children with cerebral palsy (CP) as well as to clarify their relationship. Appraising the degree of hand impairments requires normative data to differentiate the real dysfunctions of CP children from the normal difficulties according to their age, sex, or handedness. As there is no normative data for gross manual and fine finger dexterity, a first experiment focused on the normal development of manipulative functions was conducted to establish these norms. A second experiment was carried out to develop and validate through the Rasch model a measure of manual ability in children with CP since such a measure was not yet available. The invariance of the ABILHAND-Kids questionnaire was also tested across relevant demographic and clinical subgroups of CP children. Finally, a third experiment was performed to quantify the hand impairments in children with CP and to investigate their relationship with manual ability as measured with the ABILHAND-Kids questionnaire. Hand motor impairments, markedly more prevalent than hand sensory impairments, were moderately correlated with manual ability measures and predicted 58% of their variance. Consequently, manual ability cannot simply be inferred from hand impairments and should be measured and treated per se. / L'objectif de ce travail était d'étudier les déficiences de la main et l'habileté manuelle chez les enfants infirmes moteurs d'origine cérébrale (IMOC) ainsi que de clarifier leur relation. Apprécier la gravité des déficiences de la main nécessite des données normatives afin de différencier les dysfonctionnements réels des enfants IMOC des difficultés normales compte tenu de leur âge, sexe, ou latéralité. Etant donné l'absence de normes quant à la dextérité manuelle grossière et la dextérité digitale fine, une première étude a été réalisée afin d'examiner le développement normal de ces deux types de dextérité. Des normes sur les dextérités manuelle grossière et digitale fine ont ainsi pu être établies. Une deuxième étude a été effectuée afin de développer et valider à travers le modèle de Rasch une mesure de l'habileté manuelle chez les enfants IMOC. L'invariance du questionnaire ABILHAND-Kids a également testée à travers différents sous-groupes démographiques et cliniques d'enfants IMOC. Enfin, une troisième étude a été réalisée afin de quantifier les déficiences de la main chez les enfants IMOC et d'investiguer leur relation avec l'habileté manuelle. Les déficiences motrices de la main, plus prévalentes que les déficiences sensitives, étaient modérément corrélées avec les mesures d'habileté manuelle et prédisaient 58% de leur variance. En conséquence, l'habileté manuelle ne peut être simplement inférée à partir des déficiences de la main et devrait donc être mesurée et traitée pour elle-même.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2018-02-05T12:29:53Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 9029379 bytes, checksum: 97c5139bc210bf349239c9e36ff48791 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-05T12:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 9029379 bytes, checksum: 97c5139bc210bf349239c9e36ff48791 (MD5) Previous issue date: 2012-06-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation studies the Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (REMAR). This network has been operating in the state of Paraíba since its establishment in 2003 with the goal of promoting links between various existing networks and agencies engaged with the issues of Children and Adolescents, as well as the development of new networks. The aim of REMAR's work is to ensure the system of guaranteeing the rights of as prescribed in the Children and Adolescent’s Statute (Estatuto Crianças e Adolescentes) in the state of Paraíba, independently through its own network as well as through joint efforts with other actors that operate in the field. First, in order to better understand the idea of networking in the implementation of Brazilian public policies, this work presents a historical review of relevant social policies, especially those which focus on children and youth, and how they developed from the enactment of the 1988 Federal Constitution to the 2000s. The main changes described in this period are in examined in three central themes: in the conception and approach of social policies, in the relationship between the State and civil society, and in the organization of the Comprehensive Protection System for Children and Adolescents (Sistema de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes). Next, the sociological concept of networking was explored in order to better understand the theoretical and methodological framework for these particular social practices. Finally, in order to explore the phenomenon of networking within organized civil society, this dissertation also examines the case study of the egocentrada network. Continuing from our analysis of the REMAR network, the examination of this concrete case provides the opportunity to address the ways in which the written public policies have become influenced by networking strategies. / O presente trabalho de dissertação trata do estudo de caso da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba, a REMAR. Esta rede atua no Estado desde 2003, e foi criada com a proposta de afirmar-se como rede, ao mesmo tempo em que busca impulsionar a articulação das demais redes e articulações da aérea da Infância e Adolescência no Estado, e ainda se propõe a colaborar na formação de novas redes. O trabalho da REMAR tem como propósito que, através de sua rede e da aglutinação de forças com os demais atores que atuam no campo, seja possível fazer funcionar o Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes (previsto no Estatuto das Crianças e Adolescentes) na Paraíba. Num primeiro momento, para dar suporte ao entendimento de como se chegou à ideia de atuação em rede na execução das políticas públicas brasileiras, foi feito um balanço histórico sobre as políticas sociais, especialmente com foco na infância e juventude, e seu desenvolvimento desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até os anos 2000, demonstrando as principais mudanças: na concepção e abordagem das políticas sociais, nas relações entre Estado e Sociedade civil, e na montagem do Sistema de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes. Em seguida, foi explorada a ideia de rede na sociologia, disciplina que constituiu um arcabouço teórico e metodológico para essa prática social. E, por fim, buscando explorar este fenômeno da sociedade civil organizada atuando em rede, a metodologia utilizada na análise foi a de estudo de caso de rede egocentrada, partindo desta rede específica, a REMAR, na perspectiva de que meio da observação desse caso concreto, seja oportuno dialogar sobre essa marca da articulação impressa às políticas sociais brasileiras que têm ganhado cada vez mais contornos de atuação em rede. Palavras-chaves: