Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / On the construction of educational public policies both social maintenance and transformation processes are going to suffer direct influences, on one hand, from ideological and political proposals that emanate from power parties and, on the other hand, from organized civil society groups that, in movements that pass by confluences, ruptures and challenges, from time to time are brought together or are drift away on achieving the education purposes. The qualitative approach, based on a research characterized as a case study has, in the Municipal Education System of Santa Rosa/RS, its discussion element. The main objective aims to analyze, from the standpoint of the Policy Cycle, the creation, deployment and consolidation processes of this education system from the democratic management conception present in the current conjuncture of decentralization and democratization proposed on national laws, in a way to notice, in a local context, what happens in a wider context, that is, the reality of Brazilian Municipal Education Systems. From a timeline established between 1997 and 2012, period which three parties and their coalitions have taken turns on the administration of the analyzed city, two groups were invited to take part on this study, being one of them named public policies formulators, which includes municipal managers (mayors), municipal educational managers (municipal education secretariats), and representatives from the Municipal Education Committee (collegiate presidents), who acted in this period, and the other group named participant subjects, constituted by teachers from the municipal education network. The Content Analysis (BARDIN, 2003) is adopted as exploration, treatment and appreciation procedure for the data collected though interviews and open and mixed questionnaires which are approached with the help of Atlas/ti software. As theoretical instill on data interpretation, the Ball and Bowe (1992,1994) approach, named Policy Cycle, was chosen, and it comprehends the study of the influence, text production, practical, results and policy strategy contexts. This approach, as an analytical reference, together with the reflexions based on Paulo Freire, orients the discussion around contexts in which the municipal education policy is planned, created, executed and evaluated with possibilities of redevelopment. The discussions, from various categories that emerge from the policy contexts, enable the comprehension of the subjects and institutions in a way to establish themselves as protagonists of the decision processes and also of the execution, following and evaluation of the actions that aim to qualify the public education. It is possible to notice the Municipal Education System space, even though limited by implications imposed by the neoliberal macrosystem, as the driver of educational policies that can be (re)built in a way to create a permanent exercise of democratization of the own society, because it is in the implementation of participative practices, dialogic and committed to the human emancipation that the Brazilian public education grows strong and its subjects engage in an effective democracy learning. / Na construção das políticas públicas educacionais tanto os processos de manutenção quanto os de transformação social sofrerão influências diretas, por um lado, das propostas políticas e ideológicas que emanam dos partidos no poder e, de outro, dos grupos da sociedade civil organizada que em movimentos que perpassam por confluências, rupturas e desafios, ora se aproximam, ora se distanciam na consecução das finalidades da educação. A abordagem qualitativa, pautada em uma pesquisa caracterizada como estudo de caso tem, no Sistema Municipal Ensino de Santa Rosa/RS o elemento de debate. O objetivo principal busca analisar, sob a ótica do Ciclo de Políticas, os processos de criação, implantação e consolidação deste sistema de ensino a partir das concepções de gestão democrática apresentadas na atual conjuntura de descentralização e de democratização propostas na legislação nacional, de modo a perceber, no contexto local, o que se passa no contexto mais amplo, ou seja, a realidade dos Sistemas Municipais de Ensino brasileiro. A partir de um recorte temporal, estabelecido entre 1997 e 2012, período em que três partidos e suas coligações se revezam frente à administração do município pesquisado, dois grupos foram convidados a participar deste estudo, sendo um deles denominado de sujeitos formuladores das políticas públicas, quando se inserem os gestores municipais (prefeitos), os gestores municipais educacionais (secretários municipais de educação) e os representantes do Conselho Municipal de Educação (presidentes do colegiado) atuantes neste período sendo, o outro grupo de sujeitos partícipes, constituído por professores da rede municipal de ensino. A Análise de Conteúdo (BARDIN, 2003) é adotada como procedimento para exploração, tratamento e apreciação dos dados coletados através de entrevistas, questionários abertos e questionários mistos que, por sua vez, são abordados com o auxílio do software Atlas/ti. Como aporte teórico na interpretação dos dados optou-se pelo enfoque empreendido por Ball e Bowe (1992; 1994) denominado Ciclo de Políticas, que compreende o estudo do contexto de influências, do contexto da produção de textos, do contexto da prática, do contexto dos resultados e do contexto das estratégias políticas. Esta abordagem, como referencial analítico, aliada às reflexões sustentadas em Paulo Freire, orienta os debates em torno dos contextos onde a política da educação municipal é planejada, criada, executada e avaliada, com possibilidades de reformulação. As discussões, a partir das diversas categorias que emergem dos contextos das políticas, possibilitam compreender a articulação dos sujeitos e instituições no sentido de se firmarem como protagonistas dos processos decisórios e também da execução, acompanhamento e avaliação das ações que visam qualificar o ensino público. É possível perceber o espaço do Sistema Municipal de Ensino, ainda que limitado por implicantes que são impostos pelo macrossistema neoliberal, como propulsor de políticas educacionais que podem ser (re)construídas de modo a se constituir em um exercício permanente de democratização da própria sociedade, pois, é na implementação de práticas participativas, dialógicas e comprometidas com a emancipação humana que a educação pública brasileira se fortalece e seus sujeitos se envolvem em um aprendizado efetivo da democracia.

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2018-03-21T20:36:25Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Aline Fernanda de Souza.pdf: 976448 bytes, checksum: 6a62643aad0eb524dd8f2dfa37fe2d01 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-04-10T19:23:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Aline Fernanda de Souza.pdf: 976448 bytes, checksum: 6a62643aad0eb524dd8f2dfa37fe2d01 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:23:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Aline Fernanda de Souza.pdf: 976448 bytes, checksum: 6a62643aad0eb524dd8f2dfa37fe2d01 (MD5) Previous issue date: 2015-04-06 / FAPEMAT / A presente dissertação de mestrado se insere no campo das políticas educacionais e tem como foco uma política educacional de gestão implementada pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC/MT). Esta pesquisa é denominada de Política de Integração PPP/PDE, e sua proposta se baseia na integração entre o Projeto Político Pedagógico (PPP) e o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE – Escola). Tal política possui o intuito de superar uma possível sobreposição do PDE – Escola em detrimento do PPP, através da proposta de potencializar os benefícios de ambos os documentos e evitar a fragmentação das ações no cotidiano das unidades escolares da rede estadual de educação de Mato Grosso. O foco central desse trabalho é analisar as compreensões expressas pelos sujeitos que atuam no contexto da produção do texto e no contexto da prática acerca da referida política, a partir dos discursos apresentados por eles. Para isso valho-me de uma pesquisa de abordagem qualitativa interpretativa, utilizando-me da análise de políticas públicas com base no Ciclo de Políticas proposto por Stephen Ball e Richard Bowe, da análise documental realizada no Guia Orientativo produzido pela Secretaria de Estado de Educação e da análise do discurso a partir do conceito de discurso apresentado por Michael Foucault tendo como base entrevistas realizadas com nove sujeitos atuantes na Secretaria de Estado de Educação, Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso (CEFAPRO) – polo de Rondonópolis e duas escolas estaduais de Rondonópolis-MT. Essa política foi analisada tendo como base sua implantação no ano de 2011, no Estado de Mato Grosso por meio da estratégia de formação adotada pela Secretaria de Estado de Educação onde o processo formativo acerca da orientação para sua implementação foi estruturado da seguinte forma: SEDUC – CEFAPRO – Escolas. Nesse contexto, a Secretaria realizou o processo formativo com os CEFAPROS e os CEFAPROS com as escolas. Desse modo, a implementação dessa política tem ocorrido no interior das escolas de forma que os sujeitos ativos nesse processo, compreendem, interpretam e ou recriam a política a partir de uma leitura baseada em suas experiências, valores e histórias. Vale ressaltar ainda que esta pesquisa contou com apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso – FAPEMAT. / This master thesis belongs to the field of education policies and focuses on an educational management policy implemented by the State of Mato Grosso Education (SEDUC / MT). This research is called PPP / PDE Integration Policy, and its proposal is based on the integration of the Pedagogical Political Project (PPP) and the School Development Plan (EDP - School). This policy has the aim of overcoming a possible overlap of the PDE - School over the PPP by proposing to leverage the benefits of both documents and avoid fragmentation of actions in daily school units of the state system of Mato Grosso education. The central focus of this paper is to analyze the understandings expressed by the subjects that act in the context of text production and in the context of practice about the policy, from the speeches made by them. For this I make use of an interpretative qualitative research, using me the analysis of public policies based on the policy cycle proposed by Stephen Ball and Richard Bowe, the documentary analysis in approximate guide produced by the Ministry of Education and discourse analysis from the concept of discourse presented by Michael Foucault taking based on interviews with nine active subjects in the State Department of Education, Training Center and Professional Updating of Basic Education of Mato Grosso (CEFAPRO) - Polo Rondonópolis and two state schools in Rondonópolis-MT. This policy was analyzed based on its implementation in 2011, in the State of Mato Grosso through the training strategy adopted by the Ministry of Education where the training process on the guidance for its implementation has been structured as follows: SEDUC - CEFAPRO - Schools. In this context, the Secretariat conducted the training process with CEFAPROS and CEFAPROS with schools. Thus, the implementation of this policy has occurred within schools so that the active subjects in the process, understand, interpret and recreate or politics from a reading based on their experiences, values and stories. It is worth emphasizing that this research had the financial support of Higher Education Personnel Enhancement Coordination - CAPES and Amparo the State of Mato Grosso Research Foundation - FAPEMAT.

Submitted by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2016-10-18T14:40:14Z No. of bitstreams: 1 PÚBLIO_Patricia_2016.pdf: 9093650 bytes, checksum: 2e9f7e800da665b5e8752e74e2ee9e42 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2016-10-18T14:42:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PÚBLIO_Patricia_2016.pdf: 9093650 bytes, checksum: 2e9f7e800da665b5e8752e74e2ee9e42 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2016-10-18T14:43:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PÚBLIO_Patricia_2016.pdf: 9093650 bytes, checksum: 2e9f7e800da665b5e8752e74e2ee9e42 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-18T14:43:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PÚBLIO_Patricia_2016.pdf: 9093650 bytes, checksum: 2e9f7e800da665b5e8752e74e2ee9e42 (MD5) Previous issue date: 2016-05-23 / Não recebi financiamento / The presente stud has as object the research analysis of the contexts of production of special education public policies on municipal de Sorocaba/SP in 1988 to 2012 period, in seeking to understand the production and negotiations about their meanings in ensuring the right to education. The research is methodologically and theoretically reference in the policy cycle approach formulated by Stephen Ball and contributors that highlighting the complex and controversial nature of educational policy, proposing the existence of a political cycle: the context of influence, the context of text production, the context of practice. For the analysis of specific fields sought to complementarity in the grounds of authors about the conceptions of the role of the State, public policy (educational) and the right to education. This methodological approach, built on a qualitative analysis, taking as axis the documental analysis and literature analysis. The survey reveals that the process of special education in the city, constituted in this period of twenty-five years, in each period sought to adjust the settings of the policies under discussion at the time (national and international), demonstrating how the context of influence was decisive. This process has advanced regarding the actions undertaken by the secretary of education in their government projects, however, for not consolidating as municipal public policy, ensuring the permanence of the rights conquered becomes fragile leaving open the possibility of disruptions. So the research reveals that the practice context is beyond the municipality’s text production context. / A presente pesquisa tem como objetivo analisar os diferentes contextos de produção das políticas de Educação Especial na rede municipal de ensino em Sorocaba/SP no período de 1988 a 2012, na busca de compreender as produções e negociações permeadas pelos seus significados na garantia do direito à educação. A pesquisa se referencia teoricamente e metodologicamente na abordagem do ciclo de política, formulada por Stephen Ball e colaboradores que destacam a natureza complexa e controversa da política educacional, propondo a existência de um ciclo político: o contexto de influência, o contexto de produção de texto, e o contexto da prática. Para a análise dos campos específicos buscou-se complementariedade nas fundamentações teóricas de autores acerca das concepções sobre o papel do Estado, políticas públicas (educacionais) e o direito à educação. Esta proposta metodológica, constrói-se numa abordagem de análise qualitativa, tendo como eixos a análise documental e pesquisa bibliográfica. Os resultados revelam que o processo das políticas de Educação Especial no município, constituídas neste período de vinte e cinco anos, em cada período buscou se ajustar às configurações das políticas em discussão na época (nacionais e internacionais), demonstrando o quanto o contexto de influência foi determinante. Este processo avançou com relação as ações desenvolvidas pela secretaria da educação em seus projetos governamentais, entretanto, por não se consolidarem como uma política pública municipal, a garantia da permanência dos direitos conquistados se torna frágil, deixando em aberto a possibilidade de rupturas. Assim, a pesquisa revela que o contexto de prática está para além do contexto de produção do texto do município.

Submitted by Leandro Aparecido De Souza null (22600266801) on 2017-06-16T05:05:51Z No. of bitstreams: 1 Leandro Ap. de Souza - M - 2017.pdf: 2512365 bytes, checksum: 96568be460138585e558413675f543b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-19T14:26:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_la_me_prud.pdf: 2512365 bytes, checksum: 96568be460138585e558413675f543b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T14:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_la_me_prud.pdf: 2512365 bytes, checksum: 96568be460138585e558413675f543b9 (MD5) Previous issue date: 2017-06-05 / Esta dissertação de mestrado, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, vinculada à Linha de Pesquisa “Formação dos profissionais da educação, políticas educativas e escola pública”, tem como objetivo compreender como se processa a construção da identidade profissional dos funcionários da educação básica, identificando sua relação com a escola e a educação nacional. A discussão introduzida no cenário brasileiro sobre a valorização desses funcionários considera a escola e seus ambientes como espaços educativos. A educação como a principal função social da escola engloba a aquisição de valores e habilidades, em uma prática de trabalho coletiva e participativa, em que o funcionário não é mais compreendido como um serviçal de segunda ordem, mas reconhecido pelos instrumentos normativos como profissional da educação, sendo seu trabalho articulado ao do professor. Por meio dessa perspectiva sua atuação é redimensionada, passando a contribuir com a construção, com o desenvolvimento e com a qualidade da educação. Nossa investigação iniciou-se pela análise da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, por meio de elementos do ciclo de política de Stephen J. Ball, abordando desde a introdução de sua discussão no cenário nacional, o seu processo de construção, suas alterações, até sua viabilização em um dos cursos técnicos de formação do Profuncionário. Pautando-nos na Sociologia das Profissões, buscamos compreender o processo de construção da identidade profissional do funcionário da educação, realizando uma abordagem histórica sobre sua presença e atuação nas instituições escolares. Discutimos a estruturação dos cursos de formação para essa categoria, assinalando suas especificidades. A trajetória metodológica nos possibilitou identificar a pesquisa bibliográfica e documental, por meio da análise qualitativa, como a mais adequada para a consecução de nossa proposição. A pesquisa nos evidenciou que os funcionários da educação básica têm conquistado, por meio de normas legislativas e de políticas públicas de formação, instrumentos que corroboram tanto para a superação de sua invisibilidade histórica, quanto para a construção de sua identidade profissional. / This dissertation, developed under the Postgraduate Program in Education of the Faculty of Science and Technology of Universidade Estadual Paulista, linked to the Research Line "Training of education professionals, educational policies and public school", aims to understand how the construction of the professional identity of the employees of basic education is processed, identifying its relation with the school and the national education. The discussion introduced in the brazilian scenario about the valuation of these employees considers the school and its environments as educational spaces. Education as the main social function of the school encompasses the acquisition of values and skills in a collective and participatory work practice in which the employee is no longer understood as a second-rate servant but recognized by legislation as an education professional, and his work is articulated with the teacher's work. Through this perspective, its actions are scaled up, contributing to the construction, development and quality of education. Our research began with the analysis of the National Policy for the Training of Primary Education Professionals, through elements of the policy cycle approach of Stephen J. Ball, since the introduction of their discussion in the national scenario, their construction process, their changes, until its feasibility in one of the technical training courses of the Profuncionário. Based on the Sociology of Professions, we seek to understand the process of building the professional identity of the education employee, making a historical approach to their presence and performance in school institutions. We discussed the structuring of training courses for this category, noting their specificities. The methodological trajectory allowed us to identify bibliographical and documentary research, through qualitative analysis, as the most adequate for the achievement of our proposition. The research showed us that employees of basic education have achieved, through legislative norms and public training policies, instruments that corroborate both the overcoming of their historical invisibility and the construction of their professional identity.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Este estudo se insere em uma abordagem Pós-estruturalista. Nele, o conceito de discurso desenvolvido por Laclau é utilizado como categoria de análise para investigar o processo de legitimação do saber científico. O conceito de recontextualização por hibridismo proposto por Lopes (2005; 2006a) orienta a análise dos discursos produzidos nos diferentes contextos de produção curricular, a partir da abordagem do ciclo de políticas desenvolvida por Bowe, Ball e Gold (1992)e Ball (1994). No trabalho, são identificadas as demandas articuladas nos discursos de uma comunidade de pesquisadores que têm investigado o ensino de ciências nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O estudo também apresenta uma reflexão produzida a partir de dados reunidos em uma pesquisa de cunho etnográfico,realizada em duas escolas da rede municipal de ensino do município do Rio de Janeiro. As análises indicam que o discurso educacional sobre o ensino de ciências expressa sentidos em disputa que oscilam entre a incorporação de novos paradigmas de ciência e de currículo e a manutenção de marcas que procuram preservar a ciência como conhecimento superior, contribuindo para a reafirmação dos princípios racionais que estão na base de constituição da escola como instituição da modernidade e associadas ao processo de hegemonização desse saber. / This study falls within a Post-structuralist approach. In this study, Laclau's concept of discourse is used as an analysis category to investigate the legitimization process of scientific knowledge. The concept of recontextualization by hybridism proposed by Lopes (2005; 2006a) guides the analysis of the discourses produced in the different contexts of curriculum production based on the policy cycle approach developed by Bowe, Ball and Gold (1992) and Ball (1994). This study identifies the demands voiced in the discourse of a researchers community that has been investigating science teaching at the initial years of Elementary School. The study also presents some reflection on the data gathered in an ethnographic research conducted in two schools from the Rio de Janeiro City school system. The analysis show that the educational discourse on science teaching conveys disputing meanings that range from the incorporation of new paradigms of science and curriculum to the maintenance of marks that seek to preserve science as a superior form of knowledge. Such marks contribute to the reaffirmation of the rational principles that form the basis of the school as a modern institution and are associated with the process of making this knowledge hegemonic.

A presente pesquisa de doutorado tem como objeto de estudo as recontextualizações e ressignificações que a educação profissional e tecnológica passou nos últimos anos, com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, tomando por base os discursos circulantes que amparam as mudanças introduzidas a partir das políticas educacionais e curriculares. O problema de pesquisa foi desenvolvido por meio de um olhar dialético entre macro e microcontextos, tendo como preocupação o discurso na sua relação com a estrutura social, apoiando-se nas formulações da Análise Crítica do Discurso, a partir de Norman Fairclough. Ao mesmo tempo, foram utilizadas as teorizações de Stephen Ball, principalmente a abordagem do ciclo de políticas, que trabalha com as formulações discursivas dos diferentes contextos de produção e implementação de políticas educacionais. Toda a discussão conduzida neste trabalho sobre a conjuntura macroestrutural da sociedade, a partir do novo capitalismo, na sua relação com os aspectos do microcontexto, levou ao entendimento de que o gerencialismo e a performatividade penetraram profundamente nas relações, conduzindo a opções ideológicas pautadas em discursos que refletem essas tecnologias. Por meio das reflexões e análises sobre o contexto nacional, tendo como base textos diversos, e sobre o microcontexto do Instituto Federal do Rio de Janeiro, considerando observações, escutas, diálogos, vivências e experiências, essa pesquisa aponta para o potencial do contexto da prática. Compreende-se que as intervenções dos docentes, técnicos e gestores dos Institutos Federais nos discursos que interpretam, promovendo recontextualizações e ressignificações, definirão a formação que o novo e crescente contingente de discentes receberá e, neste ponto, essa pesquisa aposta em formulações discursivas contra-hegemônicas que apontam para uma formação politécnica para o mundo do trabalho. / The present PhD research has as object of study recontextualizations and ressignifications that professional and technological education suffered over the last years with the creation of Federal Institutes of Education, Science and Technology based on circulating discourses that support changes inserted from educational and curriculum policies. The research question was developed from a dialectical look between macro and micro contexts taking in consideration the discourse in its relation with the social structure leaning in formulations of Discourse Critical Analysis, from Norman Fairclough. Withal were used theories from Stephen Ball, especially policy cycle approach, that focus on various discursive formulations of production and implementation of educational policies. The debate developed in this work about the societys macrostructure, from new capitalism on, in its relation with micro context aspects, leaded to the understanding that the manageralism and performativity deeply penetrated in relations, conducting ideological choices guided by discourses that reflect these technologies. As from reflections and analyses over the national context based on various texts and the micro context of Instituto Federal do Rio de Janeiro, considering observations, tapings, dialogues, daily experience and experiment, this research points to the context of practice. It is understood that interventions of instructors, technicians and managers of the Federal Institutes in their discourses, promoting recontextualizations and ressignifications, will define the formation that this new and growing contingent of students will receive and, at this point, this research believes counter-hegemonic discursive formulations pointing to a polytechnic formation for the world of work.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-11-10T14:21:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE FINAL Maria Zélia de Santana.pdf: 2758274 bytes, checksum: 4ee0d096d0ca91851744344263265751 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-10T14:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE FINAL Maria Zélia de Santana.pdf: 2758274 bytes, checksum: 4ee0d096d0ca91851744344263265751 (MD5) Previous issue date: 2016-04-22 / CAPES / A problemática do acesso e da permanência do estudante com deficiência na educação superior se destaca nos debates acadêmicos nacionais e internacionais. Assiste-se à formulação de políticas de educação superior orientadas por princípios de inclusão nas quais se inserem questões relativas à promoção do acesso e da permanência do Estudante com Deficiência (Ecd). Nesta investigação, são examinadas políticas de educação inclusiva voltadas ao Ecd na educação superior no Brasil, a fim de compreender como esta tem sido reescrita no contexto da Universidade Federal da Paraíba. Adota-se a Abordagem do Ciclo Contínuo de Política (policy cycle approach) desenvolvida por Bowe e Ball (1992) para compreender o percursso traçado para sua elaboração. São analisados documentos e dispositivos legais produzidos em nível internacional e nacional (contexto de influência e contexto de produção de texto) e os sentidos expressos pela (re) interpretação da realidade pelos sujeitos em que a política se constrói no contexto da prática. Para o tratamento das informações, recorre-se à técnica de Análise de Conteúdo. Optou-se por três fontes de evidências: documentos, entrevista semi-estruturada e observação. Os participantes foram: gestor, coordenador, docente e estudantes com deficiência. Para compor a abordagem qualitativa desta pesquisa, é utilizado o Estudo de Caso por ter a UFPB se destacado em relação a outras Universidades públicas no quantitativo de Ecd matriculados (BRASIL, 2013) ter ações de políticas inclusivas no Centro de Educação com a criação, em 1998, do Núcleo de Educação Especial, cujo objetivo é a adoção de medidas pedagógicas de modo a buscar corrigir efeitos de uma trajetória de exclusão social, com vistas a concretização de efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais, como a educação. Do contexto de influência analisamos entre outros documentos: a Declaração de Salamanca (1994); Conferência Mundial sobre Educação Superior (1998); Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2006); Conferência Regional de Educação Superior na América Latina e no Caribe (2008); Do contexto da produção de texto: Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior (2005); Aviso-Circular 277/1996; Referenciais de acessibilidades na educação superior (2013); Para o contexto da prática: Resolução nº 02/1998; Resolução nº09/2010; Resolução nº 34/2013. Destacam-se alguns diferenciais encontrados na UFPB: única instituição de educação superior no Brasil com maior quantitativo de Ecd em cursos de graduação em Universidade pública (BRASIL, 2013); criação de reserva de vagas para Ecd em 5% das vagas reservadas para cotas; criação, em 1998, do Núcleo de Educação Especial, Criação do Programa de Apoio do Estudante Apoiador, por meio da PRAPE e implementado pelo Comitê de Inclusão e Acessibilidade da UFPB, no sentido concreto de uma releitura das diretrizes nacionais e das políticas institucionais da Universidade. Dos dados, observou-se mudanças extremamente relacionadas com o rompimento de barreiras (físicas, comunicações, sociais, metodológicas, didáticas, pedagógicas, entre outras), quando superadas tem favorecido a inclusão e garantido além do ingresso à permanência com qualidade no curso frequentado. / The problem of access of student with disabilities in higher education stands out in national and international academic debates. We are witnessing the development of higher education policies guided by principles of inclusion in which they operate matters concerning the promotion of access and permanence of Disabled Students (Ecd). In this research, inclusive education policies aimed at Ecd are examined in higher education in Brazil in order to understand how this has been rewritten in the context of the Federal University of Paraiba (UFPB). Adopt the “Policy Cycle Approach” developed by Bowe and Ball (1992) to understand the route traced to its preparation. They are analyzed documents and legal instruments produced at the international and national level (context of influence and text output context) and the meanings expressed by the (re)interpretation of reality by subject where politics is built in the context of practice. For the treatment of the information, it resorts to the content analysis technique. We chose three evidence sources: documents, semi-structured interviews and observation. Participants were: manager, engineer, teacher and students with disabilities. To compose the qualitative approach of this research is used the case study that, for the UFPB stand out from the other Universities in Ecd quantitative enrolled and inclusive policy actions for access, with the implementation of affirmative policies through booking vacancies, whose goal is the adoption of measures to correct effects seek a path of social exclusion, with a view to achieving effective equality of access to basic goods, such as education. The context of influence analyzed among other documents: the Declaration of Salamanca (1994); World Conference on Higher Education (1998); Convention on the Rights of Persons with Disabilities and its Optional Protocol (2006); Regional Conference on Higher Education in Latin America and the Caribbean (2008); The context of text production: Include Program: Accessibility in Higher Education (2005); Warning Circular 277/1996; accessibility benchmarks in higher education (2013); For the practical context: Resolution nº. 02/1998; number 09/2010 resolution; Resolution nº 34/2013. Noteworthy are some differences found in UFPB: only institution of higher education in Brazil more quantitative Ecd in undergraduate courses in public university; creation of reserve places for Ecd 5% of vacancies reserved for quotas; creation in 1998 of the Special Education Center, expansion of the actions of Sketchpad student, among other actions towards the reinterpretation of national guidelines and institutional policies UFPB.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-09-12T12:52:59Z No. of bitstreams: 2 Márcio_Paulo2018.pdf: 3023196 bytes, checksum: 6ee4b85ef3a8aa7097ed1d3bb893e670 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T12:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Márcio_Paulo2018.pdf: 3023196 bytes, checksum: 6ee4b85ef3a8aa7097ed1d3bb893e670 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) / Considering the theor etical and political aspects present in the Scholarship Programs for Beginner Teachers (PIBID), the current paper aims to present a panoramic view of the Teachers Education Policy in Luis Inácio Lula da Silva (2003 - 2010), and Dilma Rousseff (2014/Michel Temer) government, regarding to understand the moviments that are intertwined in a contradictory way in the current reality, as remnants of the previous governments. In relation to the PIBID, as na educational policy for teacher seducation, we seek to analyzeifthe policies that support the program explain some doctrine, thusunderlining a the oreticaland political-pedagogical orientation; how the PIBID was implemented at UNIOESTE Cascavel campus, in order tounderstand the ways, the limits, the existing contradictions, as well as the meanings that are produced by this policy focused on teachers education. In methodological terms for the realization of this research we will firstest ablish the accomplishment of a bibliograp hicre search, ming besides the definition of themost important concepts, the necessary basist o the ful fillmento the first objectives. The before, the theoretical-methodological consideration swere guided through “the political-cycle approach”by Stephen Ball, who chis opposed to a traditional analysis. This approach is in tended to understand the structuring movement scarried out by the policy, identifying the element that constituteit so that we can understand eachoftho se elements particular lyrelated to the historical conjuncture materialisati on of Brazilian public educational policy. As in instrument of data collection for the accomplishment of this research semi-structured interviews were used, as well as a structured questionnaire, hosted on Google Forms platform, through na access link. For the analisy sof the obtained data, the oreticaland political aspects were considered whichin fluenced in a director indirect manner the objective of this work, thus allowing to discuss the practical work conditions that directly influence in the program effectiveness. / Considerando os aspectos teóricos e políticos presentes no Programa de Bolsas de Iniciação a Docência (PIBID), o presente trabalho tem por finalidade apresentar uma visão panorâmica da Política de Formação de Professores no governo Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010), e Dilma Rousseff (2014/ Michel Temer), a fim de que possamos compreender os movimentos que se entrelaçam de forma contraditória na realidade atual, como resquícios dos governos anteriores. Em relação ao PIBID, enquanto política educacional de formação de professores, buscamos analisar se as políticas que fundamentam o programa explicitam alguma doutrina, demonstrando dessa forma uma orientação teórica e político-pedagógica; como o PIBID foi implementado na UNIOESTE campus Cascavel, a fim de compreender os caminhos, descaminhos, os limites, as contradições existentes, bem como os sentidos que são produzidos por essa política voltada a formação de professores. Em termos metodológicos para a efetivação desta pesquisa primeiramente nos pautaremos na realização de uma pesquisa bibliográfica visando além da definição dos conceitos mais importantes, o embasamento necessário ao cumprimento dos primeiros objetivos. Nesse sentido pautamos nossas considerações teórico-metodológicas, na “abordagem do ciclo de políticas” de Stephen Ball, a qual é apresentada como uma contraposição a uma análise tradicional tendo como intenção compreender os movimentos de estruturação realizados pela política, identificando os elementos que a constituem de forma que compreendamos cada um destes elementos especificamente relacionados à conjuntura histórica da materialização da política pública educacional brasileira. Como instrumento de coleta de dados foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, bem como um questionário estruturado, hospedado na plataforma Google Forms, por meio de um link de acesso. Para a análise dos dados obtidos, foram considerados aspectos teóricos e políticos que influenciaram de maneira direta ou indireta o objetivo deste trabalho, permitindo assim discutir as condições objetivas de trabalho que influenciam diretamente na efetivação do programa.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-06-20T13:21:07Z No. of bitstreams: 1 claudiopellinivargas.pdf: 3029286 bytes, checksum: 3b86457985c53cbf73e663f97b3f0773 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Favor corrigir: Membro da banca: Lemos, Daniel Cavalcanti de Albuquerque on 2017-06-29T12:38:33Z (GMT) / Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-06-29T13:22:56Z No. of bitstreams: 1 claudiopellinivargas.pdf: 3029286 bytes, checksum: 3b86457985c53cbf73e663f97b3f0773 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T11:55:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 claudiopellinivargas.pdf: 3029286 bytes, checksum: 3b86457985c53cbf73e663f97b3f0773 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-08T11:57:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 claudiopellinivargas.pdf: 3029286 bytes, checksum: 3b86457985c53cbf73e663f97b3f0773 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T11:57:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 claudiopellinivargas.pdf: 3029286 bytes, checksum: 3b86457985c53cbf73e663f97b3f0773 (MD5) Previous issue date: 2017-03-22 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / Colocar-se diante de uma perspectiva histórica e crítica da Educação Física (EF) significa refletir sobre sua condição epistemológica, política e social numa realidade de disputas e contingências. Isso implica em considerar seus currículos como artefatos preciosos de investigação, pois se aceitamos que sejam invenções da modernidade, se constituindo num meio poderoso de organizar as experiências de estudantes objetivando construir determinadas identidades, eles tornam-se legítimos objetos de questionamento. Assim posto, são objetivos desta tese: (1) identificar e analisar os procedimentos de elaboração da proposta curricular de EF de Minas Gerais - os Conteúdos Básicos Comuns (CBC) - desenvolvidos pelos seus organizadores; (2) identificar que procedimentos nortearam suas decisões e em que contexto político isso ocorreu; e (3) analisar criticamente a proposta curricular, suas fundamentações teóricas, diretrizes, articulando as análises documentais com as falas dos sujeitos que elaboraram a proposta. O trabalho pretende investigar seus contextos de influência de produção considerando o método do Ciclo de Políticas de Ball. As questões principais são: (1) Quais teorias curriculares subsidiaram tal proposta? (2) Que aspectos políticos, ideológicos e epistemológicos aparecem na construção e no interior dos CBC? Os procedimentos metodológicos envolveram diferentes momentos articulados entre si: (1) revisão bibliográfica; (2) análise do conteúdo documental – o CBC de EF; (3) análise dos contextos de influência (histórico e político); e (4) o uso de entrevista não estruturada focalizada realizada com as elaboradoras centrais da proposta em pauta. A discussão é iluminada por referenciais consagrados no cenário educacional dos estudos de currículo, destacando-se Antonio Flavio Moreira, Tomáz Tadeu da Silva e José Augusto Pacheco, além dos teóricos com os quais costumam dialogar. Para o debate no campo da EF, destacam-se as teorias críticas do Movimento Renovador, desde João Paulo Medina e Valter Bracht, chegando aos trabalhos pós-críticos de Marcos Neira e Mário Nunes. Depreende-se da pesquisa que os CBC mantiveram-se vinculados às perspectivas tradicionais e instrumentais da área por inúmeras razões: (1) a inspiração nos PCN e o fomento das corporações neoliberais sobre a Educação mineira; (2) a fragilidade das propostas críticas, com dificuldade em significar um currículo que privilegie o pensamento crítico por meio do se-movimentar; (3) a influência das perspectivas da psicomotricidade que, mais do que estimular uma mudança, reforçam a visão acrítica da EF como suporte para a cognição; (4) a falta de coerência epistemológica interna do documento; (5) a influência dos padrões tecnicistas do documento curricular mineiro precedente; (6) a avaliação da EF escolar mantida na ideia de controle e pressão regulatória; (7) a política do processo e a falsa prerrogativa de autonomia que o poder central atribuía as escolas; (8) a frágil participação dos professores escolares nos Grupos de Desenvolvimento Profissional (GDP); e (9) a influência de outros setores institucionalizados do governo sobre a EF escolar. Argumentase, por fim, sobre a possibilidade de uma recontextualização cultural da política curricular como etapa que privilegie as localidades escolares. / Placing oneself before a historical and critical perspective of Physical Education (PE) means reflecting on its epistemological, political and social condition in a reality of disputes and contingencies. This implies considering their curriculum as precious research artifacts, because if we accept that they are inventions of modernity, being a powerful means of organizing students' experiences in order to construct certain identities, they become legitimate objects of inquiry. Thus, the objectives of this thesis are: (1) to identify and analyze the procedures for the elaboration of the curricular proposal of EF of Minas Gerais - the Common Basic Content (CBC) - developed by its organizers; (2) to identify which procedures guided their decisions and in what political context this occurred; And (3) to critically analyze the curricular proposal, its theoretical foundations, guidelines, articulating the documentary analysis with the lines of the subjects that elaborated the proposal. The work intends to investigate its influence contexts of production considering the method of the Ball Policy Cycle. The main issues are: (1) What curriculum theories subsidized such a proposal? (2) What political, ideological, and epistemological aspects appear in the construction and within the CBC? The methodological procedures involved different moments articulated among themselves: (1) bibliographical review; (2) analysis of documentary content - the CBC of EF; (3) analysis of contexts of influence (historical and political); And (4) the use of a focused non-structured interview with the central processors of the proposal in question. The discussion is illuminated by consecrated references in the educational scenario of curriculum studies, especially Antonio Flavio Moreira, Tomáz Tadeu da Silva and José Augusto Pacheco, as well as the theoreticians with whom they usually talk. For the debate in the EF field, the critical theories of the Renovation Movement, from João Paulo Medina and Valter Bracht, stand out, reaching the post-critical works of Marcos Neira and Mário Nunes. It is clear from the research that the CBCs remained linked to the traditional and instrumental perspectives of the area for a number of reasons: (1) inspiration in NCPs and the promotion of neoliberal corporations over education in Minas Gerais; (2) the fragility of critical proposals, with difficulty in signifying a curriculum that privileges critical thinking by moving; (3) the influence of the perspectives of psychomotricity, which, rather than stimulating a change, reinforce the uncritical view of EF as a support for cognition; (4) the lack of internal epistemological coherence of the document; (5) the influence of the technical standards of the previous Minas Gerais curricular document; (6) the evaluation of school EF maintained in the idea of control and regulatory pressure; (7) the politics of the process and the false prerogative of autonomy that central power attributed to schools; (8) the fragile participation of school teachers in the Professional Development Groups (GDP); And (9) the influence of other institutionalized government sectors on school EF. It is argued, finally, about the possibility of a cultural recontextualization of curricular politics as a stage that favors school locations.

Com a aprovação das Diretrizes para a Educação em Estabelecimentos Penais (CNPCP, 2009 e CNE, 2010) e do Plano Estratégico para Educação em Prisões, de novembro de 2011, institucionaliza-se no Brasil a perspectiva de que a Educação em Prisões possa ser concebida, tratada e, portanto, avaliada, como uma política pública de Educação. A obrigatoriedade de que todos os estados federativos, com as especificidades que lhes são próprias, elaborem suas políticas para a oferta de Educação aos presos permite situar a Educação em prisões como a última grande fronteira a ser enfrentada pela Educação brasileira. Utilizando-se do modelo de análise de política pública sugerido por Bowe e Ball (1992) policy cycle approach (abordagem do ciclo de políticas) -, a pesquisa visa historiar, descrever e analisar dialeticamente a complexidade do processo de construção de uma política pública, os papéis que exercem os seus diversos atores, a produção de leis, de textos e de discursos e os mecanismos por meio dos quais os estados federados se apropriam dos elementos desta política de Estado para efetivá-las como políticas de governo local. A pesquisa tem como campo empírico os 27 estados federativos e o Distrito Federal, adotando-se como amostra para a pesquisa qualitativa cinco estados representativos das regiões geográficas do país. A tese desta pesquisa é de que a realidade da educação e do sistema penitenciário brasileiro requer da sociedade e do Estado uma política com discursos e práticas distintos, tanto em relação à Educação quanto em relação ao crime, à pena e à prisão. / After With the approval of the Guidelines for Education in Prisons (CNPCP, 2009, CNE, 2010) and the Strategic Plan for Education in Prisons, November 2011, is institutionalized in Brazil the prospect of Education in Prisons can be designed treated and therefore evaluated as a public policy education. The requirement that all federal states, with the specifics to them own, develop their policies for the provision of education to prisoners situating Education in prisons as the last great frontier to be faced by Brazilian education. Using the public policy analysis model suggested by Bowe and Ball (1992) policy cycle approach (approach of the policy cycle) - the research aims historicizing, describe and analyze dialectically the complexity of the process of building a public policy, the roles they perform their various actors, the production of laws, texts and speeches and the mechanisms by which the federated states appropriate the elements of state policy to effect them as local government policies. The research is empirical field the 27 federal states and the Federal District, adopting as a sample for qualitative research five representative states of geographical regions. The thesis of this research is that the reality of education and the Brazilian penitentiary system requires the society and the state with a political discourse and different practices, both in terms of education and in relation to crime, sentence and imprisonment.