Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:41:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 228302.pdf: 443880 bytes, checksum: 6134179aa8dfde7a8ca24423a17e643e (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T01:44:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241188.pdf: 915835 bytes, checksum: 9dbfdd54a53df45bcc585d2925c0d944 (MD5) / A participação feminina no Projeto de Habitação destinado à Região Chico Mendes - Florianópolis, integrante do Programa Habitar Brasil BID, é analisada nesta pesquisa visto que são as mulheres que atuam diariamente na construção das comunidades, articulando entre os afazeres domésticos, trabalho fora de casa e atuação em organizações comunitárias. O principal objetivo de análise desta pesquisa refere-se à participação das mulheres na implantação do projeto de habitação e nos processos de tomada de decisão. Como objetivos específicos estudaram-se a importância e a extensão do trabalho feminino na favela; o significado da casa e adaptação desta às necessidades de gênero; a satisfação das mulheres em relação ao projeto de habitação e o histórico sobre a implantação do projeto habitacional. Como recursos metodológicos foram utilizados entrevistas semi-estruturadas, entrevistas de grupo, participação em grupos de mulheres, conversas informais e leitura das atas da Comissão de Habitação. As conclusões deste trabalho apontam para as dificuldades surgidas entre moradores e Prefeitura que impossibilitaram a construção de um processo participativo. A implantação do projeto foi marcada por conflitos. Faltaram aos técnicos e às lideranças experiências em processos de participação. As mulheres, mesmo tendo vida ativa dentro das comunidades formando redes de apoio, realizando trabalhos voluntários, ainda são pouco vistas e valorizadas, tendo pouco poder de decisão nos espaços que constroem. Entretanto, mesmo que as mulheres tenham participado do projeto de habitação apenas com reivindicações pontuais, restritas à questão da casa, tendo pouco poder de decisão, sua participação questionou o modelo autoritário, de ausência de cidadania e democracia, ainda muito presente nos projetos habitacionais brasileiros.

GALINDO, Alexandre Gomes. Participação social no desenvolvimento de políticas públicas no Estado do Amapá: um olhar sobre a elaboração e execução do Plano Plurianual de Macapá-AP no período de 2013 a 2016. 2017. 307f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2017. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-03-20T17:52:40Z No. of bitstreams: 1 2017_tese_aggalindo.pdf: 8943206 bytes, checksum: dbea155fc97a2f521573da3b05b84a4b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-03-21T17:11:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_tese_aggalindo.pdf: 8943206 bytes, checksum: dbea155fc97a2f521573da3b05b84a4b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T17:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_tese_aggalindo.pdf: 8943206 bytes, checksum: dbea155fc97a2f521573da3b05b84a4b (MD5) Previous issue date: 2017 / The main scope of this work is to present the results of a study on the process of interlocution between members of the civil society and the public power in the city of Macapá, the capital of the Brazilian State of Amapá. This thesis brings to light the analysis of the dynamics of participation of members of society in the political process of elaborating and executing the municipal planning. This was possible through the implementation of an institutional design of shared management proposed by the government team that took office between 2013 and 2016. The present work does not aim to present evaluations of results and effectiveness of the public policies implemented in these four years. In the present study, the following integrated objectives were included: a) To reveal elements that contextualize the ambience in Macapá from the perspective of its development and the configuration of its local political elite; b) To review the characteristics of the institutional dynamics for a participatory management induced by the local executive branch of Macapá related to the elaboration and execution of a multi-annual plan, from 2013 to 2016; and, c) To point out advances, appropriations, conflicts, difficulties and challenges related to the institutional design of participatory management implemented by the government team that took office in Macapá, in 2013. During the contextualization of the data, it became evident that the creation of the State of Amapá in 1988 was a dividing line that marked the beginning of the development of deep spatial, social, economic and political transformation processes in the municipality of Macapá, including the renewal of local political elites. The results lead to the identification of components that integrate family groups, political parties and local leaders involved in the political sphere of the city. When the declared intentions of opening channels of dialogue with the society, and the participation management in the processes of elaboration and execution of municipal planning were analyzed, it was verified that the greatest efforts of mobilization for shared elaboration of the municipal planning and allocation of resources in programs to manage participation in the multi-annual plan took place in 2013. The government that took office from 2013 to 2016 implemented participatory experiences with different models and names, such as O povo no commando, Congresso do povo e Prefeitura na sua rua. These experiences changed the approach given to the relationship with society in the last half of its four-year term. Although the model of participatory management adopted in the municipality has generated advances and empowerment, it also presented evidence of conflicts, limitations and challenges. Even though the purpose of this study is not to advance in the field of pragmatics, the results allow us to infer that, starting from the management design adopted by the municipality of Macapá, from 2013 to 2016, and from the perceptions about its implantation process, there is a need to reduce the centrality of the government in the management of participatory Institutions and the effective broadening of the participatory process beyond the initial stages of preparation of the Multi-annual Plan, the Budget Directive Law and the Annual Budget Law. These steps aim to overcome the difficulties faced during the monitoring of controlling actions, and in the access of different members of the civil society to the various sectors of the city hall. / Esta Tese tem como escopo principal apresentar o resultado do estudo sobre o processo de interlocução entre integrantes da sociedade civil e o poder público em Macapá (capital do estado do Amapá), dando relevo à análise das dinâmicas de participação de membros da sociedade no processo político de elaboração e execução do planejamento municipal, através da implantação de um desenho institucional de gestão compartilhada proposto pela equipe de governo que assumiu a administração pública durante o período de 2013 a 2016. Sem a pretensão de apresentar avaliações de resultados e efetividades das políticas públicas implementadas no recorte temporal estabelecido, no atual estudo englobaram-se os seguintes objetivos integrados: a) Descortinar elementos que contextualizam a ambiência macapaense sob a perspectiva do seu desenvolvimento e da configuração de sua elite política local; b) Resgatar as características das dinâmicas institucionais de gestão participativa induzidas pela Prefeitura do Município de Macapá relacionadas à elaboração e execução do Plano Plurianual, no período de 2013 a 2016; e, c) Apontar avanços, apropriações, conflitos, dificuldades e desafios vinculados ao desenho institucional de gestão participativa implementado pela equipe de governo que assumiu a administração pública do Município de Macapá no ano de 2013. No resgate contextual, evidenciou-se que a criação do Estado do Amapá, em 1988, tornou-se uma linha divisória que marca o início do desenvolvimento de profundos processos de transformação espacial, social, econômica e política no Município de Macapá, inclusive com renovação das elites políticas locais. Os resultados apontaram para a identificação de componentes que integram grupos familiares, partidos políticos e lideranças locais envolvidos na esfera política macapaense. Ao analisar as intencionalidades declaradas de abertura de canais de diálogo com a sociedade, e de gestão da participação nos processos de elaboração e execução do planejamento municipal, constatou-se que, em 2013, ocorreram os maiores esforços de mobilização para elaboração compartilhada do planejamento municipal e de alocação de recursos em programas de gestão da participação no planejamento plurianual do município. O governo que assumiu a gestão pública municipal no período de 2013 a 2016 implantou experiências participativas com modelos e denominações variadas como “O Povo no Comando”, “Congresso do Povo” e “Prefeitura na sua Rua”, alterando a abordagem dada ao relacionamento com a sociedade a partir da segunda metade de seu mandato. Por mais que o modelo de gestão participativa adotado no município tenha gerado avanços e empoderamentos, também apresentou evidências de conflitos, limitações e desafios. Mesmo não sendo propósito do presente estudo avançar no domínio da pragmática, os resultados permitem inferir que, partindo-se do desenho de gestão adotado pela Prefeitura Municipal de Macapá, nos anos de 2013 a 2016, e das percepções sobre seu processo de implantação, desponta a necessidade de redução da centralidade do governo na gestão das Instituições Participativas e da efetiva ampliação do processo participativo para além das etapas iniciais de elaboração do PPA, LDO e LOA, visando superar as dificuldades encontradas no acompanhamento das ações de fiscalização e controle, e no acesso dos representantes da sociedade aos vários setores da prefeitura.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF346.pdf: 288765 bytes, checksum: 832c007d2eae764a4b006cfb9caf01ce (MD5) Previous issue date: 2006 / The present research aimed at verifying the performance, as instruments of democratic inclusion, of the managing committees (¿Comitês Gestores de Bairro¿), created by the Government of Rio de Janeiro in the scope of the Nova Baixada Program. Thus, at first, it was presented the concept of democracy, its presuppositions and fragilities, as well as some mechanisms introduced with the objective to extend the effectiveness of this regimen, like the channels of popular participation. It was also demonstrated the importance of the diffusion of civic values for the consolidation of the democracy, mainly in countries like Brazil, where determined cultural characteristics of the society use to act in a negative way in the democratization process. With this propose, some democratic theories, which value aspects as civism and social capital, had been presented and it was also analyzed the cultural elements of the Brazilian society that had negative implications in the performance of the channels of participation introduced in the country. Finally, it was examined the performance of the Comitês Gestores de Bairro (managing committees) of the Nova Baixada Program, trying to establish a relation between the structure of them and the cultural characteristics of our society. / O presente trabalho teve o objetivo de verificar o desempenho, como instrumentos de inclusão democrática, dos Comitês Gestores de Bairro, criados pelo Governo Estadual do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Nova Baixada. Para isso, primeiramente apresentou-se o conceito de democracia, seus pressupostos e fragilidades, bem como alguns mecanismos que foram introduzidos com o objetivo de ampliar a efetividade desse regime, destacando-se os canais de participação popular. Procurou-se ainda demonstrar a importância da difusão de valores cívicos para a consolidação da democracia, principalmente em países como o Brasil, em que determinadas características culturais da sociedade costumam atuar de forma negativa no processo de democratização. Com esse intuito, foram apresentadas algumas teorias democráticas que valorizam aspectos como civismo e capital social, analisando-se também os elementos culturais da sociedade brasileira que tiveram implicações negativas no desempenho dos canais participativos implantados no país. Por fim, examinou-se a atuação dos Comitês Gestores de Bairro do Programa Nova Baixada, procurando-se estabelecer uma relação entre a estrutura dos mesmos e as características culturais de nossa sociedade.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:00:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / Este estudo aborda participação da sociedade na gestão pública local, através do entendimento do funcionamento dos Conselhos Municipais, concebidos como espaços privilegiados para prática da democracia cidadã. Investigação interpretativa de caráter qualitativo, os conhecimentos construídos são marcados pela subjetividade pela interatividade em vários níveis: do pesquisador/cidadão com campo empírico com outros sujeitos envolvidos no processo, do pesquisador/cidadão com os autores que discutem este assunto do pesquisa dor/cidadão consigo mesmo. Permeado pela interdiscursividade, tematiza os conhecimentos teóricos respeito de participação, cidadania, democracia, descentralização, sociedade civil conselhos gestores de políticas públicas, ressignificando conceitos necessários ao processo participativo interativo entre sociedade civil Estado, articulando práticas e discursos em contextos históricos, políticos, culturais econômicos. Com estes pressupostos, busca conhecer, analisar evidenciar entendimentos intencionalidades formas de agir/gerenciar praticadas pelos Conselhos Municipais na fornulação, implementação avaliação das políticas públicas suas relações com gestão pública local, no período de 1989-2000, no município gaúcho de Ijuí. Mapeando variáveis, estabelece tipologias classificatórias nas quais enquadra os conselhos de Ijuí e, analisando/interpretando documentos, normas entrevistas narrativas, aborda as diversas características dos mesmos. experiência dos conselhos em Ijuí mostra que envolvimento da população, seja diretamente (como nas assembléias dos conselhos distritais) seja através de representantes das principais entidades da sociedade civil, além de garantir um caráter mais democrático gestão pública, possui potencial para interferir no modus operandi da máquina pública dos governos municipais. Aponta também para necessidade de ampliar espaços de participação informais, não institucionalizados, autônomos, abertos à participação de todos os cidadãos, constituindo-se cm processo educativo para construção de espaços potencializadores da cidadania interativa. / This study approaches the partieipation of the soeiety in the local publie administration, through the understanding of the operation of the Municipal Council, conceived as privileged spaces for the citizen's democracy practice. Interpretative investigation of qualitative character, the built knowledge are marked for the subjectivity and for the interactivity in several leveis: of the researcher/citizen with the empiric fiel and with other subjects involved in the process, of the researcher/citizen with the authors that discuss this subject and of the re searcher/citizen by himself. Permeated by the inter-discursivity, gives the theme to the theoretical knowledge regarding partieipation, citizenship, democracy, decentralization, civil soei ety and advices managers of publie politics, re-signifícation necessary concepts to the process of interactive partieipation between the civil soeiety and the State, articulating practices and speeches in historical, political, cultural and economic contexts. With these presuppositions, it looks for knowing, to analyze and to evidence understandings and intentions and forms of acting/administrate practiced by the Municipal Council in the formulation, implementation and evaluation of the publie politics and its relationships with the local publie administration, in the period of 1989-2000, in the municipality of Ijuí- RS. Charting the variables, establishes classificatory typologies in the ones that fít the councils of Ijuí and, analyzing/interpreting documents, norms and narrative interviews, it ap proaches the several characteristies of the same ones. The experience of the councils in Ijuí shows that the involvement of the population, directly (as in the assemblies of the district council's) or through representatives of the main entities of the civil soeiety, besides guaranteeing a more democratic character to the publie administration, it has potential to interfere in the modus operandi of the publie machine and of the municipal governments. It also points to the need of enlarging informal partieipation spaces, not institutionalized, autonomous, open to the partieipation of ali the citizens, being constituted in educational process for the construction of potential spaces of the interactive citizenship.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.97-105 / A presente dissertação estuda a influência dos fatores institucionais, democráticos e participativos na administração municipal e sua relação com a adoção de diferentes modelos de gestão pública. São enfocados os casos das gestões públicas nas capitais do / This master thesis studies the influence of institutional, democratic and participative factors on local government and its relation to the adoption of different models of public management. Emphasis is given to the cases of public management in the capit

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Bibliografia: f. 139-150 / Este trabalho de pesquisa de caráter exploratório descritivo tem como problema de pesquisa: #A oferta de serviços públicos eletrônicos pelos governos não é, usualmente, feita a partir da observação dos usuários do canal de comunicação. Há oferta dos servi

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2004 / Inclui bibliografia / O presente trabalho tem como objeto de estudo a gestão participativa em escola de educação básica, pressuposto de que esta é requisito para a construção da cidadania. Para tanto foram estabelecidos como objetivos: analisar a gestão que norteia o trabalho

Made available in DSpace on 2008-10-20T20:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2005MariliadeSantannaFaria.pdf: 970240 bytes, checksum: b841d81d971ca324ad8643b7a2585417 (MD5) Previous issue date: 2005-12-14T00:00:00Z / The objective of this dissertation is the analysis of the performance of CMDS and its contribution to the management of water resources in the five cities of Rio de Janeiro State, pertaining to Itabapoana river’s basin. This study was lead from a theoretician discussion about local development, citizenship, local development with citizenship and social management. Subsequently, interviews based in the non-probabilistic method was made with a sampling of 38 people among council members of CMDS (members of the government and of organized civil society), technician, consultants and managers from Sebrae/RJ. The data was studied through the analysis of speech. In the evaluation of the performance and the working of the CMDS in the analyzed cities, it was identified negative and positive aspects. Even so, it can be verified that most of the council members have previous experience in Councils and social movements and that the Managé Project, by the performance of the Councils, helped to build a territorial identity to the basin and also aroused to the necessity to make people become aware of and preservation of environment. It can be concluded that, the performance of CMDS depends on the interaction and the level of commitment of public power and organized civil society. Therefore, the local institutional conditions have important influence in the way of the social mobility and participation of the people, considering that the process of the management of water resources of the basin are still in construction process. / O objetivo desta dissertação é analisar a forma de atuação do CMDS, e sua contribuição para a gestão dos recursos hídricos nos cinco municípios do Rio de Janeiro pertencentes à bacia do rio Itabapoana. O presente estudo foi conduzido a partir de uma discussão teórica sobre os temas: desenvolvimento local, cidadania, desenvolvimento local com cidadania e gestão social. Posteriormente, foram realizadas entrevistas temáticas, baseadas no método não probabilístico, com uma amostra composta por 38 pessoas, entre conselheiros do CMDS (membros do poder público e sociedade civil organizada), técnico, consultores e gestores do Sebrae/RJ. No tratamento dos dados foi utilizada a análise de discurso. Foram identificados aspectos negativos e positivos no que diz respeito à atuação e funcionamento do Conselho nos municípios analisados. Mesmo assim, pode-se verificar que grande parte dos conselheiros tem experiência anterior em Conselhos e movimentos sociais, e que o Projeto Managé, por meio da atuação dos CMDS, ajudou a construir uma identidade territorial para a bacia e também despertou a necessidade de maior conscientização e preservação do meio ambiente. Pode-se concluir que a forma de atuação do CMDS depende da interação e do nível de comprometimento do poder público e da sociedade civil organizada. Portanto, as condições institucionais locais exercem importante influência nas formas de mobilização social e participação dos indivíduos, visto que o processo de gerenciamento de recursos hídricos da bacia encontra-se ainda em fase de construção

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lessandra.pdf: 310692 bytes, checksum: f194cb0890fc1d4f62838a56a639d4e0 (MD5) Previous issue date: 2001 / This dissertation discuss the institutionalization of citizen participation in local political administration and the democratization of this administration. We take as the object of our study Niterói OP' (sharing? budget). We study the citizens projects and its implementation., focusing our attention on personal conflicts and power disputs. Our work is based on the following concepts: democracy, descentralization, citizenship, local political power and social? capital?. We verify the different procedures used by Niterói 'OP' coordination in order to integrate the citizens in this process. The main concern of our work is the degree of citizen participation in local political power, therefore, we shall not discuss in details the budget itself.' / Esta dissertação analisa a institucionalização da participação cidadã e sua possível relação com a democratização das relações sociais no âmbito do poder local, tomando como estudo de caso o Orçamento Participativo de Niterói (OP). Para tanto, busca conhecer as concepções acerca da participação construídas pelos atores sociais e focaliza as práticas efetivas dos distintos agentes sociais envolvidos nessa experiência, analisando os conflitos, disputas por poder, redes pessoais e amizade' que permeiam todo o processo do OP. O estudo toma como referência teórico-conceitual categorias tais como: democracia, descentralização, cidadania, poder local e capital social. A pesquisa procurou verificar a estratégia desenvolvida pela coordenação do Orçamento Participativo, no que se refere à sua implementação, observando a metodologia utilizada para integrar a população a esse processo. Não se constitui como proposta aprofundar a discussão sobre a questão orçamentária e sim verificar o grau de envolvimento com o poder decisório das comunidades locais.'