GADELHA, Ana Lúcia Lima. O orçamento público participativo como instrumento de efetivação da cidadania (avaliando a experiência de Fortaleza). 2010. 230f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T11:54:40Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-ALLGADELHA.pdf: 3550287 bytes, checksum: 63b88fa704abf99092bd857b816a55a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-01T14:12:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-ALLGADELHA.pdf: 3550287 bytes, checksum: 63b88fa704abf99092bd857b816a55a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-01T14:12:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-ALLGADELHA.pdf: 3550287 bytes, checksum: 63b88fa704abf99092bd857b816a55a3 (MD5) Previous issue date: 2010 / A participatory democracy is achieving a central position in government. Among these experiments, the Participatory Budget - PB, which has been gaining attention, including internationally, presents itself as a successful experience of comanagement, more democratic relationships between government and society. Its object is to discuss the budget of the city in which people act on the major issues and priorities, allowing for dialogue and discussion in the spaces created by the PB. Studies agree that the PB allows its participants to exercise an active citizenship, contributing to the development of spaces for popular participation. This research aimed to study the management tool called democratic participatory budgeting implemented by the management of the Municipal City hall of Fortaleza in the period 2005-2008, working with the hypothesis that this mechanism for public participation contributes to the practice of active citizenship of their participants. What we perceive in this research is that participation actually contributes to civic education of householders, as the results showed different perceptions and views on the process, and the exercise of social control. The research made use of qualitative and quantitative methodology, using among other instruments, semi-structured interviews and questionnaires of the survey type. This study enables us to state that the experience of PB in Fortaleza, although a very recent experience with a short analysis period, is bringing favorable conditions for the exercise of active citizenship. / A Democracia Participativa vem logrando centralidade no âmbito das administrações públicas. Dentre essas experiências, o Orçamento Participativo - OP, que vem ganhando destaque, inclusive internacionalmente, apresenta-se como uma experiência exitosa de cogestão, que democratiza as relações entre governo e sociedade. O seu objeto é a discussão do orçamento da cidade, no qual a população delibera sobre as principais demandas e prioridades, permitindo a interlocução e a discussão nos espaços criados pelo OP. Estudos admitem que o OP possibilita aos seus participantes o exercício de uma cidadania ativa, contribuindo para o desenvolvimento de espaços de participação popular. Essa pesquisa teve por objetivo estudar o instrumento de gestão democrática denominado Orçamento Participativo implementado pela gestão Municipal da Prefeitura de Fortaleza, no período de 2005-2008, trabalhando com a hipótese de que esse mecanismo de participação popular contribui para o exercício da cidadania ativa dos seus participantes. O que percebi nessa pesquisa é que a participação de fato colabora para a formação cidadã desses munícipes, pois os resultados mostraram diferentes percepções e visões sobre o processo, além do exercício do controle social. A pesquisa fez uso da metodologia quali-quanti, utliizando, dentre outros instrumentos, das entrevistas semiestruturadas e questionários do tipo survey. Este estudo possibilita afirmar que a experiência do OP em Fortaleza, embora seja uma experiência muito recente, com um breve período analisado, está trazendo condições favoráveis para o exercício de uma cidadania ativa.

CAVALCANTE, Jon Anderson Machado. Sociopoetizando a participação nos entre-lugares de crianças, adolescentes e adultos as conselheiros as do orçamento participativo de Fortaleza – Ce. 2011. 211f. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-09T14:44:10Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JAMCavalcante.pdf: 5870188 bytes, checksum: 925650636d5c843ac78995964e8822b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-10T11:07:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JAMCavalcante.pdf: 5870188 bytes, checksum: 925650636d5c843ac78995964e8822b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-10T11:07:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_JAMCavalcante.pdf: 5870188 bytes, checksum: 925650636d5c843ac78995964e8822b8 (MD5) Previous issue date: 2011 / This research addresses the concepts of participation produced by children, adolescents and adult counselors from the Participatory Budgeting - OP - Fortaleza - CE. It is a study that has experience as a backdrop to this mechanism of participatory democracy on the management of the budget and social policies of that city. His methodological approach assumes the idea of between-places of the Bhabha refers to the place in contemporary culture, which influences the understanding Sarmento about relations between the generations of children, adolescents and adults mutations located in the interstices those age groups and common historical times. Consistent with this proposal, this research is the method Sociopoética that brings in its political and epistemological reference to the democratization of knowledge construction for the affirmation of cultures dominated, the integration between art and science and to the research group by producer confetos, becomings , singularizations on the theme generator participation. Through the method of dialogue contributions of Paulo Freire, Pedagogy of the objects generating Ramos and the Theatre of the Oppressed Boal, artistic resources were experienced in the production and analysis of the data themselves co-researchers. This material has gone through a cluster analysis and a cross-sectional study found confetos, made by the academic researcher. After the counter-analysis to the research group of this study, we performed a comparison of confetos with the concepts of citizen participation Sanchez and Munoz, researchers from the OP. The findings show that confetos discuss participation in OP from a community perspective and personal horizon and bring the fight for improvements to communities and to a lesser degree, in the city. This differs from the focus on the relationship between society and State public involvement. Besides, it brings the conflicts among the population shrouded in intrigue relationships and marriages. Finally, despite the differences, shows a greater convergence and complementarity between confetos Munoz and citizen participation in the affirmation of participation in their personal and community developments are inseparable. / Esta pesquisa trata dos conceitos de participação produzidos por crianças, adolescentes e adultos conselheiros/as do Orçamento Participativo – OP - de Fortaleza - CE. É um estudo que possui como cenário a experiência desse mecanismo de democracia participativa sobre a gestão do orçamento e das políticas sociais da referida cidade. Seu recorte metodológico parte da premissa da idéia de entre-lugares de Bhabha a se referir ao local da cultura na contemporaneidade, o que influencia a compreensão de Sarmento acerca das relações entre as gerações de crianças, adolescentes e adultos/as situadas nas mutações dos interstícios desses grupos etários e de tempos históricos comuns. Coerente com essa proposta, essa pesquisa tem como método a Sociopoética que traz em seu referencial político-epistemológico a democratização da construção do conhecimento pela afirmação das culturas dominadas, da integração entre arte e ciência e pelo dispositivo do grupo pesquisador produtor de confetos, os devires, singularizações, sobre o tema gerador, participação. Através das contribuições do método do diálogo de Paulo Freire, da pedagogia dos objetos geradores de Ramos e do Teatro do Oprimido de Boal, foram experimentados recursos artísticos na produção e análise dos dados pelos próprios co-pesquisadores/as. Esse material passou por uma análise classificatória e um estudo transversal dos confetos encontrados, feitos pelo pesquisador acadêmico. Após a contra-análise do grupo pesquisador desse estudo, foi realizada a confrontação dos confetos com os conceitos de participação cidadã de Sánchez e de Munoz, pesquisadores do OP. Os achados mostram que os confetos abordam a participação no OP a partir de uma perspectiva comunitária e pessoal e trazem como horizonte a luta por melhorias das comunidades e, em menor grau, da cidade. Isso difere do enfoque na relação sociedade e Estado da participação cidadã. Além disso, traz os conflitos no seio da população envolta em relações de intrigas e de uniões. Por fim, apesar das distinções, mostra uma maior convergência e complementaridade entre os confetos e a participação cidadã de Munoz na afirmação da participação em seus indissociáveis desdobramentos pessoais e comunitários.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Inserida no contexto dos estudos sociológicos acerca das esferas pública e privada na composição das relações sociais, esta dissertação analisa a imbricação entre estas esferas na construção histórica das relações sociais brasileiras e na composição da cultura política que as rege, objetivando identificar seus impactos e expressões atuais nas políticas sociais, com enfoque na política de assistência social. Com fundamentação em referencial teórico-metodológico marxista, foram utilizadas categorias gramscianas para estudo e conceituação daquelas esferas. Como campo empírico de pesquisa no âmbito da política de assistência social foi eleito o programa Cheque Cidadão implementado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro desde o no ano de 1999, adotando-se como conjunto instrumental entrevistas, análise documental, e observação em campo. As análises de dados e as considerações finais apontam que a recorrente execução de políticas públicas de assistência através de entidades religiosas, ainda que num Estado considerado laico, permite a criação de relações fundadas a partir de identidades privadas entre os indivíduos sociais e seus governantes, viabilizando privilégios não necessariamente formais, mas sobretudo reais no acesso a políticas sociais de natureza pública, constitutivas de direito, deturpando-as e adubando assim nosso vasto solo de cultura política patriarcal, personalista, de supressão do público pelo privado e mercantil, onde se fundaram nossas raízes. / This dissertation analyzes how the public and the private spheres imbricate to build Brazilian social relations and the political culture that serves them as guideline. The study integrates sociological research concerning how social relations originate, aiming at identifying the impacts and influences that the aforementioned relations bring to current social policies, focusing on social assistance policies. The theoretical and methodological approach was based on Marxist literature, and categories taken from Gramsci works were used to study and conceptualize the public and private spheres. Empirical research referred to the program cheque cidadão, which has been implemented by Rio de Janeiro state government since 1999. Interviews, documentation and field work constituted the instruments used. Data analysis and final observations indicate that the fact that religious entities are in charge of accomplishing social assistance policies within a lay state gives way to relations that are based on private, rather public, identities between individuals and their rulers, which makes possible the existence of privileges _ real, if not formalized _ regarding access to social policies. These are meant to be lawful and of public nature policies. Therefore, the process described above distort them and feed the Brazilian political culture, deeply rooted in patriarchalism and personalism, that favors private relations in detriment of the public matters.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-20T00:13:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 191112.pdf: 1117981 bytes, checksum: ef593f200106f41dd34eb265b2531ba6 (MD5) / A tese é um esforço de pesquisa desenvolvido em torno da construção de metodologia participativa baseada na interação de interessados (conselheiros de saúde do município de São José - SC) utilizando para tal, seqüências de telas (storyboard) representativas de projeto de comunicação de informações relacionadas com a situação de saúde de municípios - o projeto Sala de Situação no Sistema Único de Saúde. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de pesquisa: projetos cujo desenvolvimento excluem a participação dos usuários tem grande tendência a não considerarem limites, potencialidades e as necessidades dos interessados nos mesmos quando de sua liberação para uso, perdendo em eficiência, eficácia e efetividade. O trabalho indica na história política excludente do país, nas relações organizacionais autoritárias e nas técnicas de gestão e comunicação setorial as bases para a manutenção das práticas excludentes observadas, enfatizando a necessidade do exercício de relações democráticas em todos os espaços sociais, e a necessidade de maior isonomia na esfera das relações técnico-usuários, condições básicas para o desenvolvimento de produtos que incorporem as necessidades dos seus usuários potenciais e, em uma perspectiva mais ampla, contribuam para a transformação social que inclua relações mais igualitárias, justas e constitutivas da cidadania plena.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Inserida no contexto dos estudos sociológicos acerca das esferas pública e privada na composição das relações sociais, esta dissertação analisa a imbricação entre estas esferas na construção histórica das relações sociais brasileiras e na composição da cultura política que as rege, objetivando identificar seus impactos e expressões atuais nas políticas sociais, com enfoque na política de assistência social. Com fundamentação em referencial teórico-metodológico marxista, foram utilizadas categorias gramscianas para estudo e conceituação daquelas esferas. Como campo empírico de pesquisa no âmbito da política de assistência social foi eleito o programa Cheque Cidadão implementado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro desde o no ano de 1999, adotando-se como conjunto instrumental entrevistas, análise documental, e observação em campo. As análises de dados e as considerações finais apontam que a recorrente execução de políticas públicas de assistência através de entidades religiosas, ainda que num Estado considerado laico, permite a criação de relações fundadas a partir de identidades privadas entre os indivíduos sociais e seus governantes, viabilizando privilégios não necessariamente formais, mas sobretudo reais no acesso a políticas sociais de natureza pública, constitutivas de direito, deturpando-as e adubando assim nosso vasto solo de cultura política patriarcal, personalista, de supressão do público pelo privado e mercantil, onde se fundaram nossas raízes. / This dissertation analyzes how the public and the private spheres imbricate to build Brazilian social relations and the political culture that serves them as guideline. The study integrates sociological research concerning how social relations originate, aiming at identifying the impacts and influences that the aforementioned relations bring to current social policies, focusing on social assistance policies. The theoretical and methodological approach was based on Marxist literature, and categories taken from Gramsci works were used to study and conceptualize the public and private spheres. Empirical research referred to the program cheque cidadão, which has been implemented by Rio de Janeiro state government since 1999. Interviews, documentation and field work constituted the instruments used. Data analysis and final observations indicate that the fact that religious entities are in charge of accomplishing social assistance policies within a lay state gives way to relations that are based on private, rather public, identities between individuals and their rulers, which makes possible the existence of privileges _ real, if not formalized _ regarding access to social policies. These are meant to be lawful and of public nature policies. Therefore, the process described above distort them and feed the Brazilian political culture, deeply rooted in patriarchalism and personalism, that favors private relations in detriment of the public matters.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-29Bitstream added on 2014-06-13T19:18:17Z : No. of bitstreams: 1 martinezperezfilho_a_me_fran.pdf: 587990 bytes, checksum: 36ed28e04b908aad7389f0d963e1a238 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente dissertação trata das agências reguladoras e participação cidadã no seu controle e gestão, como forma de combate à captura. Para tanto, fez-se uma incursão histórica sobre a evolução do Estado até a sua conformação atual de Estado-regulador. As agências reguladoras como instrumentos na concretização do modelo de ordem econômica previsto na Constituição Federal são vistas desde as suas origens. Há uma abordagem sobre suas características e a relevância do seu papel no âmbito do direito regulatório. Por sua importância, o fenômeno da captura e as formas de combatê-lo é analisá-lo a partir da experiência do direito norteamericano. A participação cidadã como meio de minimizar a ocorrência da captura é apontada como solução no direito brasileiro, ao lado de outras sugestões como ampliação da quarentena e diversificação de mercado regulado / This work is about regulatory agencies and citizen participation on its control and management a manner to combat capture. For this purpose, an incursion was made over State’s historical evolution until its present format as a regulatory State. Regulatory agencies as instruments to perform the economic order established by Federal Constitution are seen from its origin. A discussion is conducted about agency’s characteristics and the importance of their role within regulatory law. Due to its relevance, the capture phenomenon and forms to its combat is analyzed from US caselaw perspective. Citizen participation as a means of minimizing capture occurrence is presented as a solution before Brazilian law, along with other suggestions such as quarantine expansion and diversification of regulated market

Orientador: Rozely Ferreira dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-05T13:58:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ScarabelloFilho_Sinesio_D.pdf: 10608444 bytes, checksum: b9501d25df8ed418d696bfd9913257e6 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: As vantagens e a conveniência da participação pública na gestão de áreas naturais têm sido intensamente discutidas. A grande maioria dos administradores, empresas e órgãos públicos que fomentam este debate apontam a participação pública como algo vantajoso, conveniente e até necessário. No entanto, as dificuldades para se incorporar a participação pública nos processos de tomada de decisão são muitas e igualmente reconhecidas, o que tem mantido o assunto sob intenso debate. Este trabalho parte do pressuposto de que a participação pública é, de fato, necessária. Contudo, procura identificar os requisitos para que ela ocorra de forma positiva e efetiva e, principalmente, investigar a possibilidade de manutenção de uma aliança estável entre os atores sociais. Para tanto, foi instalado e observado um processo de participação pública, orientado por um modelo designado MOD - Modelo de Organização do Diálogo, concebido a partir de considerações e conclusões extraídas da bibliografia pesquisada. Três aspectos foram especialmente focalizados: a forma de organização da participação pública, o estabelecimento da articulação entre os atores sociais e as dificuldades para a tomada de decisão diante de questões complexas, relativas à gestão das áreas da Serra do Japi, localizadas no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo. Para auxiliar a tomada de decisão foi desenvolvido e aplicado outro modelo que procura representar geometricamente o sistema ambiental e, por este motivo, foi denominado MG ¿ Modelo Geométrico de Apoio à Tomada de Decisão. A aplicação do modelo ocorreu em um estudo de caso, o do loteamento denominado ¿Chácaras Serra da Ermida¿, situado no território da Serra do Japi. Além dos modelos citados, o recurso de concepção de cenários revelou-se extremamente útil para a identificação de alternativas e compreensão dos respectivos efeitos ou conseqüências. O relato do processo procura caracterizar as circunstâncias de cada momento, as dificuldades surgidas e as soluções encontradas e, no final, o trabalho propõe a idéia de complementaridade entre o artífice e a ferramenta, e procura enfatizar a importância assumida pela capacitação dos atores sociais, a partir da qual o artífice pode adquirir a habilidade necessária para o uso adequado da ferramenta / Abstract: The advantages and suitability of citizen participation in the management of protected areas have been discussed intensely. Most of de managers, companies and public agencies that foment this debate point the citizen participation as something advantageous, convenient and even necessary. The ideas about sustainability, arisen from the echo-development concepts and sustainable development, consider that public participation is an essential quality of this new view, which includes the environmental component in the planning and management actions, and in the make decisions process. However, the difficulties to incorporate the public participation in the process of making decisions are many and equally recognized, what has been keeping the subject on intense discussion. This job takes for granted that public participation is, in fact, necessary. But, it tries to identify the requirements so that it happens in positive and efficient way and, mainly, to investigate the possibility of maintenance of a stable alliance among the citizen participants. For that, it was installed and observed a process of public participation, guided by a designated model MOD ¿ Model of Organization of the Dialogue, conceived from considerations and conclusions derived of the researched bibliography. In the course of the process, and with the aid of theoretical knowledge and methodologies and adapted tools, concret, complex and important issues about the management of the Japi Mountains, in Jundiaí boroughs, were approached. Three aspects were specially focused: how to organize the public participation, the establishment of articulation between social participants and the difficulties of making decision in the presence of complex issues. In order to contribute the understanding of the methods of multi-criteria decision making support it was developed another model that tries to represent the environmental system geometrically and, for this reason, was denominated ¿Geometric Model for Decision Making Support¿. The report of the process tries to describe the circumstances in each moment, the appeared difficulties and the solutions found, ending with considerations about the principles that should guide the formulation of an environmental politic, on the function of public participation and organization form and; about the relationship among the contribution of the craftsmen, actors of the process, and the instruments and tools used by them. Finally, it is presented a reflection that proposes the idea of complement between the craftsman and the tools, and it tries to emphasize the importance assumed by the education, starting from which the craftsman can acquire the necessary ability for appropriate use the tool / Doutorado / Saneamento e Ambiente / Doutor em Engenharia Civil

Orientador: Maria das Graças Conde Caldas / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-26T03:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferrari_MarcelleCorreia_M.pdf: 7187491 bytes, checksum: 8dd8b05fea9720b256f8f5665204bddf (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: As mudanças no cenário mundial da comunicação suscitaram a necessidade de envolver a população de forma mais participativa e interativa, dentro do contexto de democracia digital. Como a comunicação estatal deve atender aos interesses públicos, foi desenvolvido um programa (no âmbito do Governo Federal) que incentiva a população a debater assuntos de seu interesse: as consultas públicas digitais. Estas consultas fazem parte do procedimento de implantação do governo eletrônico em todo o país e representam um avanço nas relações entre Estado e Sociedade. Entretanto, embora possibilitem, não garantem a participação e contato do cidadão com o governo. Esta pesquisa faz uma reflexão sobre a percepção pública dos brasileiros sobre a área ambiental por meio de pesquisas realizadas e verifica a importância da participação da sociedade por meio de consultas públicas digitais na área ambiental para a Conferência Rio+20. Uma delas realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2011, para receber propostas de diferentes setores da sociedade civil sobre os temas centrais debatidos na Conferência do Rio. A segunda, elaborada/desenvolvida pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, do Ministério de Ciência (CGEE), Tecnologia e Inovação (MCTI) em 2012, sobre os conceitos públicos de Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de um Estudo de Caso múltiplo (YIN, 2001), de natureza exploratória e qualitativa, de análise de conteúdo. O referencial teórico deste trabalho está ancorado nas Pesquisas Deliberativas de James Fishkin (2005) e nos conceitos de democracia digital. Os resultados do trabalho apontam para avanços significativos no campo da democracia digital, uma vez que as consultas públicas analisadas se mostraram como meios importantes de mobilização social, contribuindo para uma participação mais ativa em processos decisórios sobre a área ambiental / Abstract: Changes in the global communications scene raised the need to involve the public in a more participatory and interactive manner within the context of digital democracy. As the state-owned communications must meet the public interest, a program (under the Federal Government) that encourages people to discuss subjects of interest was developed: the digital public consultations. These public consultations are part of a deployment procedure of e-government throughout the country and represent a breakthrough in relations between state and society. However, although it provides, it does not ensure the participation and citizen contact with government. This research is a reflection on the public perception of brazilians on the environmental area through research performed and verifies the importance of the participation of society through digital public consultations in the environmental area for the Rio +20 Conference. One of them held by the Ministry of Environment in 2011para receive proposals from different sectors of civil society on the central themes discussed at the Rio Conference The second, prepared / developed by the Center for Management and Strategic Studies, Ministry of Science (CGEE) Technology and Innovation (MCTI) in 2012, on public concepts of Green Economy and Sustainable Development. This is a multiple case study (Yin, 2001), exploratory and qualitative, with content analysis. The theoretical framework of this work is grounded in Deliberative Research James Fishkin (2005) and the concepts of digital democracy. The results indicate significant advances in the field of digital democracy, since the public consultations analyzed present themselves as important means of social mobilization, contributing to a more active participation in decision-making processes on the environmental area / Mestrado / Divulgação Científica e Cultural / Mestra em Divulgação Científica e Cultural

Submitted by Tamara Ilinsky Crantschaninov (tami.crants@gmail.com) on 2013-03-26T02:35:30Z No. of bitstreams: 1 dissertacao final - CRANTSCHANINOV tamara.pdf: 1030683 bytes, checksum: a63738162a3e9b2c9db62800b2f83c3f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-26T12:46:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao final - CRANTSCHANINOV tamara.pdf: 1030683 bytes, checksum: a63738162a3e9b2c9db62800b2f83c3f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-26T13:29:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao final - CRANTSCHANINOV tamara.pdf: 1030683 bytes, checksum: a63738162a3e9b2c9db62800b2f83c3f (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / Essa dissertação busca compreender processos de implementação de orçamento participativos pelo viés da burocracia de nível de rua. Para tal, foram estudados os casos de Guarulhos e São Bernardo do Campo, utilizando como metodologia a análise de interface proposta por Long. Parte-se do pressuposto que é possível identificar, através do cotidiano destes profissionais, pontos de inflexão da participação popular no Brasil, que, além de ainda se encontrar em desenvolvimento, já apresenta diversos desafios para ser bem sucedida. Assim, como problema de pesquisa, tem-se “qual é o papel dos servidores públicos dos orçamentos participativos que estão em contato direto com o público na implementação dos mesmos?”. O estudo do dia a dia desses atores demonstra, com grande força, uma desconfiança da sociedade civil para o governo, sendo necessário recriar uma imagem do poder municipal enquanto parceiro; a força do orçamento participativo enquanto processo pedagógico, tanto para questões de funcionamento da máquina pública, quanto para a própria cidadania; a necessidade de mobilização da população para além dos momentos das plenárias; a relativa dependência da organização e legitimação interna do orçamento participativo na estrutura de governo, para um trabalho orientado da burocracia de nível de rua; a legitimação do governo nas comunidades através da ação dessa categoria; e a constatação que estes profissionais configuram, na verdade, uma nova categoria, que serão aqui chamados de agentes de interface, por não se enquadrarem na lógica tradicional da burocracia. Também pelo seu papel fundamental na criação de novos sentidos, propõe-se a interface enquanto lugar.

Orientador: Célia Maria Retz Godoy dos Santos / Banca: Regina Célia Baptista Belluzzo / Banca: Sonia Aparecida Cabestré / Resumo: A comunicação mediada por dispositivos tecnológicos promove significativas alterações na ação e experiência democrática. Dentre as diversas mudanças incorporadas ao cotidiano, encontram-se as novas exigências da dimensão informativa dos poderes públicos via rede digital, que inclui a comunicação pública. O objetivo deste estudo foi identificar os pressupostos teóricos e práticos da Comunicação Pública e as relações de interferência da comunicação reticular neste processo, com vistas a refletir sobre o papel e a responsabilidade dos portais dos governos estaduais, na qualidade da relação e diálogo entre o estado e o cidadão. Como metodologia, após a revisão bibliográfica dos eixos temáticos - Comunicação Pública e Comunicação Reticular - observou-se uma amostra de portais dos poderes executivos em cinco regiões do Brasil, no sentido de perceber o tipo de informação veiculada, o estabelecimento de ambientes interativos, a possibilidade de transações concretas entre governo e cidadãos nestes canais, a integração dos serviços, os níveis de informação disponibilizados e a análise de conteúdo de algumas seções não permanentes. Como resultado constatou-se que a comunicação pública presente nos portais é pouco empregada como instrumento de ampliação da experiência cidadã. O que se encontra são oferecimento de informações de caráter institucional e de prestação de serviços, já que não existem espaços dialógicos para efetiva participação do usuário, nos portais observados. / Abstract: Communication mediated by technological devices promotes significant changes in democratic action and experience. Among the various changes incorporated into daily life are the new requirements of the informational dimension of public powers via digital network, which includes public communication. The objective of this study was to identify the theoretical and practical assumptions of Public Communication and the interference relations of the reticular communication in this process, with a view to reflect on the role and responsibility of the portals of the state governments, in the quality of the relationship and dialogue between the state and the citizen. As a methodology, following a bibliographic review of the thematic axes - Public Communication and Reticular Communication - a sample of portals of executive powers was observed in five regions of Brazil, in order to perceive the type of information conveyed, the establishment of interactive environments, the possibility of concrete transactions between government and citizens in these channels, the integration of services, the levels of information made available and the content analysis of some non-permanent sections. As a result, it was observed that the public communication present in the portals is little used as an instrument for expanding citizen experience. What is found is the provision of information of an institutional nature and of service rendering, since there are no dialog spaces for effective user particip... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre