Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-29T14:43:11Z No. of bitstreams: 1 Antonio Muniz dos Santos Filho.pdf: 31172993 bytes, checksum: fa29feb400f15c37eed88d5f72c44779 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T14:07:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Antonio Muniz dos Santos Filho.pdf: 31172993 bytes, checksum: fa29feb400f15c37eed88d5f72c44779 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T14:07:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Muniz dos Santos Filho.pdf: 31172993 bytes, checksum: fa29feb400f15c37eed88d5f72c44779 (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo avaliar comparativamente as transformações sócio-políticos e territoriais ocorridas nos municípios de Saúde e Umburanas – Bahia, a partir da implantação de uma política de Desenvolvimento Local engendrada pelo Governo do Estado, denominada de Programa Faz Cidadão. Foram tomadas como pressuposto de análise as cinco Dimensões do Desenvolvimento Local: Inclusão Social, Fortalecimento da Economia Local, Inovação na Gestão Pública, Gestão Ambiental e uso racional dos recursos naturais e Mobilização da Sociedade que, correlacionadas com os indicadores demográficos, socioeconômicos e as prioridades previstas nas Agendas de Desenvolvimento Local dos Municípios pesquisados, ajudaram a desvendar a eficácia e as limitações de tal Política Pública.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5169_.pdf: 1828935 bytes, checksum: b5989e9c12005df800c86fd81aa5aefd (MD5) Previous issue date: 2012-06-27 / O Projeto de Pesquisa tem por objetivo analisar a consciência política dos principais atores envolvidos na implantação do Orçamento Participativo (OP) da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - Espírito Santo, no período de 2009 a 2011. A pesquisa será feita levando-se em consideração a opinião dos membros do Conselho do OP (COP), quais sejam: membros da sociedade civil indicados pela Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de Cachoeiro de Itapemirim (FAMMOPOCI), conselheiros eleitos durante as Plenárias Regionais e Temáticas, e representantes indicados pelo Poder Executivo e Legislativo. A pesquisa contextualiza o cenário político e social da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 2009, ano de início do primeiro mandato do Partido dos Trabalhadores (PT) à frente do Poder Executivo Municipal. Nessas circunstâncias, descreve-se como se dá a implantação do Orçamento Participativo na cidade e considera-se também a importância da população se fazer presente na administração pública, através da escolha das ações e da indicação dos caminhos a serem percorridos pelo Governo Municipal. Tal participação é fundamental para a consolidação das instituições democráticas e, por conseguinte, construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Como marco teórico da pesquisa, optou-se pelo Modelo de Consciência Política para Compreensão da Participação em Ações Coletivas de Sandoval (2001). O modelo escolhido estuda as sete dimensões propostas pelo autor para a análise da consciência política em ações individuais e coletivas, citadas a seguir: a) a identidade coletiva; b) as crenças, valores e expectativas societais; c) interesses antagônicos e adversários; d) a eficácia política; e) os sentimentos de justiça e injustiça; f) a vontade de agir coletivamente; e g) as metas e ações do movimento social. Trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa e documental nesse universo nunca antes estudado: o OP de Cachoeiro de Itapemirim. As informações serão obtidas através do acesso a documentos referentes à implantação do OP em Cachoeiro e também por entrevistas semiestruturadas realizadas com os membros do COP. Será feita posteriormente uma análise de conteúdo (BARDIN, 1977) dos dados coletados nas entrevistas. / This work aim to understand the political consciousness and the participation of the members in the Board of Participatory Budgeting in Cachoeiro de Itapemirim – ES – Brazil, during 2009-2012. The theoretical is the “Model of Political Consciousness to Understand the Participation in Collective Actions” from Sandoval (2001). It‟s a qualitative approach of collected data on twenty-eight semi-structured interviews with the counselors of Participatory Budgeting (PB), documents from city hall and reports. To do data‟s organize and analyze, we use the content analysis priori (BARDIN, 2004), with the analytical categories from the Sandoval‟s model (2001). The results show collective identity feelings of union and social belonging, mainly on neighborhoods. Social expectations and beliefs contribute to the participation on OP due to the presence of collective values to answer the needs of all; because they believe in political changes in the city giving voice to the expectations and popular chooses; and by the hope that the choices made on OP will be done. When they don‟t see that, it demobilizes them. The identification of collective interests and adversaries make some counselors face the situation and others don‟t involve anymore. The idea that they can change the reality through OP is present on political efficacy. Feelings of injustice lead to the fight for more resources to do the works and against the injustices and favors perceived in its configuration. Despite the costs of time and money, the interviewers see the collective action to help everybody like a privilege. The OP‟s proposals are good, but your actions are lengthy and insufficient. Then, we can conclude that different types of political consciousness‟s motivate the participation on PB: popular democratic, restrictive, of confronting, reflective and of social justice. So, twenty-three interviewers approve it as an important mechanism of democratic and participative public management; and, because they trust that by means of collective public mobilization can face and overcome the obstacles, changing their life‟s realities. On the other hand, five disapprove it, including three that don‟t participate anymore. The main failures are: don‟t grant equals opportunities for everybody; don‟t give enough resources to answer the requested demands; don‟t actually include all the communities; and don‟t make some chosen works. Key words: Political Consciousness. Public Participation. Participatory Budgeting. Public Administration. Organizational Studies.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-25T20:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 314958.pdf: 558188 bytes, checksum: 4f07dd2554c75f8fa09230c3a126aee8 (MD5) / Esta dissertação descritivo-exploratória de caráter qualitativo discute as nuanças da Promoção da Saúde e da Prevenção de Doenças, dentro do grupo Revolução dos Baldinhos, que acontece em uma comunidade localizada na área continental do município de Florianópolis. Com base em entrevistas não-estruturadas, realizadas com moradores e profissionais que atuam na localidade obtivemos informações sobre a atuação do grupo dentro da comunidade Chico Mendes. Depois de transcritas e analisadas, das entrevistas surgiram cinco categorias (1) Promoção da Saúde; (2) O início do evento; (3) Revolução, processo, cultura, emancipação/autonomia e benefício individual; (4) Institucionalização e poder público e (5) Intelectual orgânico, educação e interdisciplinaridade. As falas foram analisadas de acordo com a hermenêutica-dialética. Como resultado observamos que para realizarmos uma Promoção da Saúde comprometida com o SUS, é necessário que profissionais e comunidade estejam unidos em prol de um mesmo objetivo, como também, a importância da educação dialógica na formação de Grupos de Promoção da Saúde e na formação dos profissionais da saúde, sendo necessário que tanto profissionais como comunidade tenham consciência do seu papel transformador da sociedade. Durante o processo de pesquisa, surgiram termos como empoderamento, emancipação e autonomia que resultaram à parte em um artigo que se encontra inserido, como capítulo, nesta dissertação / The present qualitative descriptive-exploratory thesis discusses the nuances of the Promotion of Health and the Diseases Prevention, inside the Revolução dos Baldinhos (Revolution of the Pails) group, which lies in a community located in the continental area of Florianópolis. Based on non-structured interviews carried out with residents and professionals who act in town, we obtained information on the actions of the group inside the Chico Mendes community. After transcribing and analyzing, five categories took form from the interviews (1) Promotion of Health; (2) The beginning of the event; (3) Revolution, process, culture, emancipation / autonomy and individual benefit; (4) Institutionalization and public power and (5) organic intellect, education and interdisciplinarity. The words were analyzed in accordance to the hermeneutic-dialect. As a result, we noticed that to carry out a Promotion of Health committed to SUS, it takes professionals and community joined on behalf of the same objective, as well as the importance of the dialogic education in the formation of Health Promotion Groups along with the health professionals, since both professionals and community are conscious of their changing role within the society. During the inquiring process, came to form terms as empowerment, emancipation and autonomy resulting particularly into an article inserted here as a chapter, in this present thesis

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-26T00:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 314855.pdf: 8916586 bytes, checksum: 7539c1c3e69fbff37a297e78b83e9ace (MD5) / Um plano diretor pode ser definido como o conjunto de princípios e regras que orientam a ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano. O plano diretor define qual é a melhor forma de ocupação de cada área do município, seja ela pública ou privada, urbana ou rural. Prevê as transformações necessárias dos locais, para facilitar o crescimento e propor mudanças para um desenvolvimento mais qualificado. A promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001) modificou a maneira como se elaboravam os planos diretores municipais, incluindo a participação da sociedade civil em todas as suas etapas (na sua elaboração, na implementação e na avaliação). Com isso, a população tomou conhecimento da sua importância no planejamento da cidade e vem procurando garantir seus direitos na construção dos projetos de lei dos planos diretores. Este trabalho busca analisar o processo de elaboração participativa do plano diretor de Florianópolis, com base no referencial teórico da racionalidade comunicativa de Habermas, já adaptada para o planejamento por outros autores. Faz uma análise do processo de elaboração do referido plano diretor desde o seu início oficial, em agosto de 2006, até a audiência pública de março de 2010, na qual a população do município impediu a prefeitura de apresentar sua proposta de projeto de lei, sob a alegação de que a participação popular não estava sendo efetiva. Como objetivo, portanto, de entender o processo e os problemas que levaram a esse desfecho parcial, este trabalho utiliza o referencial teórico comunicativo para analisar o conteúdo de entrevistas realizadas com participantes do processo, integrantes do Núcleo Gestor Municipal e da equipe técnica da prefeitura.<br> / Abstract : A master plan can be defined as the set of principles and rules that guide the agents' action who build and use urban space. The master plan sets out what is the best form of occupation of each area of the county, whether public or private, urban or rural. Provides the necessary transformations of the sites, to facilitate growth and propose changes to a more qualified development. The promulgation of the City Statute (Law N°. 10.257, of July 10, 2001) changed the way we elaborate the municipal master plans, including the participation of civil society in all its stages (in its preparation, implementation and evaluation). With that, the population became aware of their importance in city planning and has been trying to ensure their rights in the construction of the master plans bills. This paper analyzes the process of participatory preparation of Florianópolis master plan, based on the theoretical framework of Haberma's communicative rationality, already adapted for planning by other authors. Analyzes the process of drawing up the master plan since its official opening in August 2006, the public hearing until March 2010, in which the population of the city prevented the city to submit its proposed bill, under the claim that popular participation was not being effective. Aiming, therefore, to understand the process and the problems that led to this partial outcome, this article uses the communicative theoretical framework to analyze the content of interviews with participants in the process, members of the Municipal Management Center and crew from the City Hall

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T12:00:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 206891.pdf: 884385 bytes, checksum: 7d576545acbf40fb8e66c44f836abdf4 (MD5) / O presente trabalho tem como principal objetivo investigar as potencialidades dos instrumentos jurídicos de participação popular instituídos pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) na construção da democracia participativa no Estado de Direito do Ambiente. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem hipotético-dedutivo e o método de procedimento bibliográfico e lança-se mão da técnica de pesquisa de documentação indireta. Inicialmente analisa-se a possibilidade de coexistência e de complementaridade entre o atual sistema de representação política (que hoje apresenta sinais de esgotamento) e os novos instrumentos de participação popular, no modelo político denominado democracia participativa. Analisa-se, em seguida, a inserção desse modelo político em uma concepção de Estado apta a responder ao crescente número de demandas de ordem ambiental próprias do novo milênio: o Estado de Direito do Ambiente. Após, dedica-se espaço à relevância da participação popular na construção desse Estado no Brasil, tendo em vista especialmente as previsões normativas da Constituição Federal de 1988. Investiga-se, em seguida, ainda na perspectiva do Estado de Direito do Ambiente, a importância da função sócio-ambiental da propriedade (tendo em vista o conceito tradicional de propriedade dificulta a implementação de políticas ambientais mais ousadas), da educação ambiental (que deve ser informativa e reflexiva) e dos municípios (por tratar-se do ente político mais próximo do cidadão e principal responsável pela política urbana). Após, apreciam-se os canais de participação popular instituídos pelo Estatuto da Cidade, escolhido para este trabalho por duas razões: primeiro, pela relevância que possui na proteção ambiental, ao regular, em nível nacional, a política urbana; e segundo, por trazer consistente espírito democrático para a regulação do espaço urbano, mediante a criação de diretrizes gerais de política urbana e a especificação de instrumentos de participação popular para a formulação e a execução de tais políticas. Ao final do trabalho, verifica-se que a criação de mecanismos de participação popular pelo Estatuto da Cidade potencializa a construção da democracia participativa no Estado de Direito do Ambiente, ainda que, por tratar-se de disposição normativa, não se possa dizer que efetivamente representará uma maior democratização das decisões políticas acerca da política urbana.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-21T14:37:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 212812.pdf: 9180676 bytes, checksum: 412bdc2dbbde8ed8e87f18cdca3a54f9 (MD5) / A presente pesquisa teve por objeto a ação de um Conselho Local de Saúde no município de Chapecó-SC. O objetivo geral foi compreender a percepção de Controle Social e o processo de construção da participação popular na Política de Saúde no município de Chapecó. A perspectiva foi contribuir para a construção de alternativas de qualificação deste conselho, podendo possibilitar uma intervenção na Política de Saúde do Município, o que pode garantir a efetiva participação do mesmo no controle social. Neste trabalho, refleti sobre os direitos dos usuários do SISTEMA ÙNICO DE SAÚDE e sua participação nas discussões sobre as ações prioritárias a serem implantadas no seu espaço de inserção. Para compreender a realidade estudada, utilizei como instrumento de pesquisa a análise documental, a entrevista e a realização de encontros com o Conselho Local de Saúde da Policlínica Cristo Rei e com o Conselho Municipal de Saúde. Os sujeitos entrevistados foram os conselheiros locais da Policlínica Cristo Rei. A partir do estudo, percebi que houve muitos avanços no trabalho realizado com este Conselho Local de Saúde, em especial a garantia de participação em alguns espaços de discussão da Política de Saúde no Município de Chapecó. No entanto, alguns limites ainda são identificados, como a necessidade de qualificação na relação entre os diversos espaços de inserção popular, bem como a dificuldade de acesso a informações que fortaleçam sua intervenção nas políticas públicas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T17:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 189229.pdf: 717019 bytes, checksum: 8b033d2df1cf2cfc8265f2450072505f (MD5) / O mundo vem discutindo propostas para assegurar o desenvolvimento econômico, ambiental, social e cultural de forma sustentável. É consenso que para isso a comunidade interessada deve participar da promoção de ações locais, daí a importância de seu envolvimento no processo de desenvolvimento. Como é necessário potencializar ao máximo este envolvimento, realizamos uma pesquisa qualitativa no município catarinense de Rancho Queimado sobre os fatores que podem dificultar a participação comunitária nesse processo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:13:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 194321.pdf: 341237 bytes, checksum: 6f26aaf1700a52596dfe0122938abff9 (MD5) / Trata-se de um estudo de natureza qualitativa que procurou identificar os fatores que facilitam e os que dificultam o exercício do Controle Social em saúde com base na opinião de representantes do executivo municipal, trabalhadores de saúde, lideranças comunitárias e usuários de Unidade Básica de Referência Regional em Saúde, "Oneyde de Carvalho", em Santa Maria, RS. O estudo apontou para uma convergência de opiniões entre os segmentos dos gestores, lideranças comunitárias e usuários do serviço sobre a importância da participação popular em saúde, sendo que o segmento dos trabalhadores de saúde foi o menos sensível a esse tipo de participação. Pude perceber que os usuários dos serviços de saúde e as lideranças comunitárias estão mais politizados, e conscientes do seu papel enquanto cidadãos, na luta por saúde e por serviços assistenciais de qualidade e entendem o Controle Social como um instrumento de conquista deste direito. Os gestores entrevistados identificaram-se com essa visão dos usuários e estes segmentos demonstraram maior entendimento do significado e importância do Controle Social. Este estudo também apontou para a importância de uma educação dialógica, bem como questionou o papel que vem sendo desenvolvido pelas Universidades na formação dos profissionais de saúde.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-02-26Bitstream added on 2014-06-13T20:42:29Z : No. of bitstreams: 1 santana_es_dr_mar.pdf: 1022835 bytes, checksum: 577708340e60190211495d292240e660 (MD5) / Nas últimas décadas, os debates acerca da inclusão dos alunos com deficiência nas instituições de ensino vêm se potencializando. A produção de pesquisas foi igualmente se expandindo, com estudos concentrados principalmente na educação de níveis básico e médio, mas as investigações sobre a inclusão do aluno com deficiência nas instituições de Ensino Superior começam a tomar vulto no Brasil. O presente trabalho apresenta uma análise das atitudes sociais discentes frente ao acolhimento do aluno com deficiência no campus da UNESP de Presidente Prudente/SP. Os objetivos do estudo consistiram em analisar e comparar as atitudes sociais dos estudantes daquele campus em relação à inclusão, realizar um mapeamento dos alunos com deficiência lá inseridos (quantos são os deficientes, em quais cursos estão matriculados, qual o tipo de deficiência e grau de comprometimento) e investigar o sentimento de acolhimento desses estudantes com deficiência no campus. Estavam matriculados na instituição no ano de 2011 quatro alunos com deficiência, nos seguintes cursos: Ciência da Computação, Educação Física, Geografia e Pedagogia. Foram participantes deste estudo 207 alunos, divididos em dois grupos: o G1, constituído por 101 alunos alocados em quatro salas de aula onde há alunos com deficiência matriculados, e o G2, composto por 106 alunos de quatro salas de aulas dos mesmos cursos, onde não há aluno com deficiência. Com vistas a alcançar os objetivos propostos foram utilizados dois instrumentos para a coleta de dados, a Escala Likert de Atitudes Sociais em relação a Inclusão e um questionário. Os escores obtidos foram tratados por meio de testes estatísticos não paramétricos Mann-Whitney e Kruskal-Walis e o questionário com base na análise de conteúdo... / The debates on inclusion of students with disabilities in educational institutions have been increasing in recent decades. Research production was also expanding, with studies focused primarily on education of elementary and secondary levels, but research on the inclusion of disabled students in higher education institutions are beginning to emerge in Brazil. This work presents an analysis of students‘ social attitudes facing to the students with disabilities at UNESP Presidente Prudente/SP campus. The aims of the study were to analyze and compare the social attitudes of the students from that campus regarding the inclusion, to perform a mapping of students with disabilities placed there (how many are the disabled, in which courses they are enrolled, what type of disability and degree of impairment) and to investigate the feeling of reception of these students with disabilities on the campus. Four students with disabilities were enrolled in the institution in the year 2011 in the following courses: Computer Science, Physical Education, Geography and Education. Participants in this study were 207 students, divided into two groups: G1, comprising 101 students in four classrooms where there are students with disabilities, and G2, consisting of 106 students from four classrooms of the same courses, where there are no students with disabilities. To achieve the proposed objectives, two instruments were used to the data collection, the Likert Scale of Social Attitudes regarding to inclusion and a questionnaire. The scores were treated by the Mann- Whitney and Kruskal-Wallis non-parametric statistical tests and a questionnaire based on content analysis. The results revealed no statistically significant differences in the scores of subgroups corresponding to the Physical Education and Geography courses... (Complete abstract click electronic access below)

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-25T14:02:49Z No. of bitstreams: 1 2016_PauloRobertoDanelonLopes.pdf: 2796818 bytes, checksum: c12396b8da12c9932b8510f98749b36b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-23T18:27:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_PauloRobertoDanelonLopes.pdf: 2796818 bytes, checksum: c12396b8da12c9932b8510f98749b36b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-23T18:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_PauloRobertoDanelonLopes.pdf: 2796818 bytes, checksum: c12396b8da12c9932b8510f98749b36b (MD5) / Trata o estudo sobre a inteligibilidade das informações disponibilizadas em sites do governo federal sobre programas, projetos e ações direcionados para o bem comum da sociedade brasileira. Analisa se as informações existentes nos sites do Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Educação e Ministério da Saúde referentes a programas, projetos e ações na área do governo federal são inteligíveis para os cidadãos comuns que as acessam, por intermédio da internet, com o intuito de saber como os programas estão estruturados, qual o tempo de duração dos projetos, qual a quantidade de recursos financeiros a serem alocados e quais benefícios propiciarão à sociedade. Propõe uma metodologia de parâmetros informacionais que devem ser observados na coleta de dados que possam contribuir para a compreensão do significado das informações e dados disponibilizados em websites. A pesquisa é de caráter descritiva e para a pesquisa de campo, os sites escolhidos para propiciar adequada coleta de dados foram os das instituições anteriormente mencionadas. Como resultado apresenta uma metodologia para estruturar a coleta de dados que visem a produção de informações inteligíveis para o cidadão brasileiro de programas, projetos e ações que são empreendidas para o bem comum da sociedade no Brasil. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study deals with the comprehensibility of information provided on websites of the Federal Government, about programs, projects and other activities, aiming at the well fare of the Brazilian society. This paper furthermore examines whether the existing information, as provided on the websites of the Ministry of Planning, the Ministry of Finance, the Ministry of Social Development, the Ministry of Education and the Ministry of Health, referring to programs and actions undertaken by the Federal Government, are understandable for ordinary citizens who, through the internet, have access to the programs, so that they know how programs are structured, how long they will run for, and what the financial resources are that will be to be allocated, providing benefits for society. This paper proposes a methodology of informational parameters that need to be observed in order to collect information that can contribute to the understanding of the meaning of information and data available on the various websites. The research is descriptive for this specific research and the sites that were chosen are to provide appropriate data collection from the above mentioned institutions. As a result hereby and through this study, a methodology is presented to structure the data collection aimed at the production of intelligible information for Brazilian citizen programs, projects and actions that are undertaken for the common-good of the Brazilian society.