Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-20T00:56:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 191122.pdf: 1557456 bytes, checksum: a868b89ecc65e1946ae4dcb732ac99d9 (MD5) / Esta dissertação tem por objetivo testar uma proposta metodológica para o planejamento ambiental participativo no Parque Municipal da Lagoa do Peri. Inicialmente a área de estudo é caracterizada detalhadamente. A seguir faz-se uma investigação a respeito do planejamento ambiental e unidade de conservação. Até o momento tem-se discutido muito a respeito das metodologias de planejamento, vê-se que há uma necessidade de uma maior participação da comunidade. O presente trabalho mostra que o diagnóstico da comunidade da Lagoa do Peri é de grande importância para o planejamento da região. Para isto a proposta metodológica apresentada mostra-se eficaz, pois, sendo aplicada no prazo de um ano possibilita uma visão temporal da comunidade em relação a diversos aspectos, facilitando a visualização dos acontecimentos de importância para a comunidade, possibilitando maior entendimento com a parte gestora. É feito uma análise e diagnóstico dos moradores da área em questão no período de um ano, sendo estes representados em forma de gráficos comparativos entre as três áreas do parque: lazer, reserva biológica e paisagem cultural. Através dos resultados obtidos, foi possível entender a percepção dos moradores, os quais, apesar de estarem dentro de uma única unidade de conservação, apresentam realidades diferentes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-08T20:36:31Z No. of bitstreams: 1 2008_MarinaCarvalhoLorenzo.pdf: 674101 bytes, checksum: 297312577218aa832919c4cf957f3f92 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-09T00:24:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarinaCarvalhoLorenzo.pdf: 674101 bytes, checksum: 297312577218aa832919c4cf957f3f92 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-09T00:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarinaCarvalhoLorenzo.pdf: 674101 bytes, checksum: 297312577218aa832919c4cf957f3f92 (MD5) / A partir da década de 1990, em conseqüência do processo de redemocratização do Brasil, muitos conselhos de políticas setoriais surgiram no país como possibilidades de avanço na gestão, de participação da sociedade na definição de agendas e nas decisões da administração pública. No entanto, a realização dessa participação, entendida como as diferentes formas e graus de envolvimento dos atores no espaço deliberativo, depende de como os conselhos se estruturam e funcionam. Este estudo analisou a experiência de participação no Conselho Nacional do Esporte, por meio da investigação das estruturas institucionais e dos modos de ação e interação dos atores envolvidos. A análise empreendida considerou que a participação no espaço deliberativo se caracteriza tanto pelas regras e oportunidades, ou seja, pelas estruturas definidas institucionalmente, quanto pelos interesses, recursos, ação e comportamento dos atores no contexto em que atuam. O referencial teórico abordou a teoria da estruturação, de Giddens (2003), apresentou também as principais linhas sobre relações entre Estado e sociedade, políticas públicas, democracia e participação, conselhos de políticas, a abordagem de redes de políticas e a análise de redes sociais. A metodologia empregada foi qualitativa, desenhada como estudo de caso único do Conselho Nacional do Esporte. Foram utilizadas diversas fontes de dados, coletados a partir de entrevistas semi-estruturadas, observação e documentação. Os resultados foram obtidos por meio de análise de conteúdo e metodologia de análise de redes sociais (ARS). Constatou-se que o CNE está apoiado em um desenho pouco institucionalizado, sendo que o regulamento não define com clareza a seleção e os papéis dos conselheiros. A agenda e as temáticas pautadas caracterizam uma baixa capacidade de discussões aprofundada dos temas e de incorporação de novas demandas. A estrutura da rede formada pelos conselheiros indicou alta densidade nas relações, diferentes graus de centralidade dos atores e a existência de três subgrupos. Enfim, o estudo das interações entre os atores associado aos aspectos estruturais e organizacionais do Conselho caracterizou uma participação tímida, dependente da iniciativa estatal e mais voltada para segmentos específicos do esporte. Conclui-se que o Conselho Nacional do Esporte tem uma contribuição pequena enquanto espaço de ampliação da participação da sociedade, de incorporação de demandas na política de esporte e de controle social sobre essa política. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since 1990, many kinds of public policy councils have been created in Brazil, meaning further possibility of social participation in the agenda setting, public management and decisions of the public administration. However, the accomplishment of this participation, understood as the different forms and degrees of the actor’s engagement in the deliberative space, depends on how the councils are organized and how they effectively work. This study analyzed the case of the participation in the Brazilian National Sports Council, through the exam of institutional structures and patterns of action and interaction among the relevant actors. The analysis considered that the participation in the deliberative space is defined by the rules and chances – meaning the institutional structures - and also by the actors´ interests, resources, action and behavior within their environment. The theoretical framework of the study was based on Giddens´ theory of structuration (2003), and also presented the main theoretical lines of the State-society relations, democracy and participation, policy councils, the policy network approach and the social networks analysis. A qualitative method was used, designed as a case study of the National Sports Council. Many sources of data were collected, based on interviews, observation and documental research. The results were gathered from the content analysis and the methodology of social networks analysis. The study showed that the National Sports Council is supported by a design with a low level of institucionalization. Its regulatory rules do not define with clarity the election and the role of the council members. Its agenda reveals a low capacity to address the main subjects and to accept new issues. The structure of the social network composed of the council members indicated high density in the relations, different degrees of centrality among the actors and the existence of three small groups. The study of the relationship among the actors associated to the structural and organizational aspects of the Council put in evidence their low level of participation, still dependent of the state initiative, and directed towards specific segments of the sport.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-05-18T18:16:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Luiz Pinto de Souza Netto.pdf: 1063594 bytes, checksum: b9e3d899ec5fe259c15a1a348c2fe0b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-05-18T18:18:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Luiz Pinto de Souza Netto.pdf: 1063594 bytes, checksum: b9e3d899ec5fe259c15a1a348c2fe0b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-05-18T18:18:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Luiz Pinto de Souza Netto.pdf: 1063594 bytes, checksum: b9e3d899ec5fe259c15a1a348c2fe0b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T18:18:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Luiz Pinto de Souza Netto.pdf: 1063594 bytes, checksum: b9e3d899ec5fe259c15a1a348c2fe0b8 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Agência de Fomento não informada / The quality of the public service has been a recurring theme for society in recent years, so various strategies have been adopted by public managers in an attempt to raise the level of quality of services provided to citizens. The purpose of this study was to evaluate the quality of the service provided to the citizen by Manaus Previdência, an organ of the Municipal Public Administration that uses the Quality Management System based on ISO 9001: 2008. In the methodology, the SERVQUAL tool was used, through the application of a research questionnaire based on the 5 dimensions of Parasuraman (tangibility, reliability, readiness, safety and empathy), which aimed to evaluate the level of user satisfaction with the services provided. The results obtained revealed a high level of satisfaction on the part of the insureds (retirees and pensioners target public of Manaus Previdência) in the 5 dimensions evaluated, thus verifying the efficiency of this management model also in the scope of the Public Administration that was the problem of the research To be investigated. In this way, the results of this study are expected to contribute to Manaus Previdência continue to increase the quality of the services provided and also serve as a parameter for other public institutions that intend to invest or already invest in the implantation of this system as a management model, so that The company manauara can receive more and more a qualitative return on the services provided by public agencies. / A qualidade do serviço público é tema recorrente para a sociedade nos últimos anos, por isso diversas estratégias têm sido adotadas pelos gestores públicos na tentativa de se elevar o nível da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Este trabalho teve por objetivo avaliar a qualidade do serviço prestado ao cidadão pela Manaus Previdência, órgão da Administração pública Municipal que utiliza o Sistema de Gestão da Qualidade baseado na norma ISO 9001:2008. Na metodologia foi utilizada a ferramenta SERVQUAL, através da aplicação de questionário de pesquisa fundamentado nas 5 dimensões de Parasuraman (tangibilidade, confiabilidade, presteza, segurança e empatia), que visou avaliar o nível de satisfação dos usuários quanto aos serviços prestados. Os resultados obtidos revelaram um elevado índice de satisfação por parte dos segurados (aposentados e pensionistas público alvo da Manaus Previdência) nas 5 dimensões avaliadas, constatando-se assim a eficiência deste modelo de gestão também no âmbito da Administração Pública que era o problema da pesquisa a ser investigado. Desta maneira, espera-se que os resultados deste estudo contribuam para que a Manaus Previdência continue elevando a qualidade dos serviços prestados e também sirva de parâmetro para outras instituições públicas que pretendem investir ou já investem na implantação desse sistema como modelo de gestão, para que a sociedade manauara possa receber cada vez mais um retorno qualitativo quanto aos serviços prestados pelos órgãos públicos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T03:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T16:40:21Z : No. of bitstreams: 1 80807.pdf: 67919306 bytes, checksum: 78defa6c52be60d82962429c089a6ad1 (MD5) / O processo orçamentário de Florianópolis/SC com participação popular realizado durante a gestão do prefeito Edson Andrino (1986 a 1988), foi avaliado, utilizando-se o referencial teórico de Souto-Maior (1989), que estabelece 4 categorias de critérios que servem de auxílio para se determinar se houve participação democrática no processo. Trata-se de um estudo de caso, cuja avaliação foi realizada através da análise das estratégias empregadas no processo orçamentário, partindo-se do que, em uma democracia, os processos são tão ou mais importantes que os resultados de uma decisão pública. A população investigada no âmbito da PMF, inclui todos os dirigentes de primeiro escalão, e no âmbito da sociedade civil a interpretação dos dados foi efetuada de forma qualificativa. Os resultados obtidos demonstram que a participação popular no processo orçamentário da Prefeitura de Florianópolis, entre 1986 e 1988, não pode ser considerado como participação democrática, pois, das quatro categorias de critérios analisadas, nenhuma foi integralmente satisfeita. Esta experiência, entretanto, apesar do resultado negativo da análise, não pode ser desconsiderada, pois, sem dúvida foi um processo bastante arrojado e inovador.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T09:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 236844.pdf: 2332591 bytes, checksum: 5e7d8efae04fa58f275c989d52e04eb6 (MD5) / O objetivo central desta tese é analisar o formato legal e institucional das agências reguladoras no Brasil, no tocante à concepção e às possibilidades de exercício dos direitos da cidadania, no contexto da reforma ultraliberal do Estado, iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso, a partir de 1995. Ademais, também foram pesquisados os seguintes objetivos específicos: analisar o contexto histórico que permite o surgimento do "Estado regulador"; analisar o fenômeno dos entes reguladores nos países cujas legislações, doutrinas e jurisprudências forneceram ou deveriam fornecer maiores contribuições; ampliar a discussão a respeito do serviço público, a partir dos antagonismos e das contradições geradas pela prestação desse serviço por agentes privados; descrever os aspectos políticos e institucionais da regulação nas agências reguladoras brasileiras selecionadas; comparar os mecanismos de interface com a cidadania das agências reguladoras examinadas; verificar se a atual relação existente entre os Estados desenvolvidos e os subdesenvolvidos configura um imperialismo de "novo tipo", em que os organismos internacionais e as empresas transnacionais são os principais representantes dos primeiros; revisar a evolução histórica da Administração Pública no Brasil; descrever os fundamentos da teoria da "Nova Gestão Pública" (NGP). Oito agências reguladoras brasileiras (ANEEL, ANATEL, ANP, ANVISA, ANS, ANA, ANTT e ANTAQ) foram selecionadas e analisadas, primeiramente de forma individualizada, e, posteriormente, mediante uma abordagem comparada, buscando identificar, sobretudo, os mecanismos de interface dessas agências com a cidadania. Em conclusão, destaca-se que nenhum desses mecanismos pode ser considerado realmente de participação cidadã, o que caracteriza o déficit democrático do modelo implantado no Brasil.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000 / El trabajo que se apresenta a continuacíon tiene com objetivo central analizar los factores que condicionan la participacíon ciudadana en la gestíon pública a novel local, tomando como referencia tres países: Brasil, Chile e Venezuela. Para la realizacíon de este estudio compartivo, se parte del modelo usado por Robert Dahl para definir poliarquías, haciendo una adaptacíon a nuestro objeto de estudio, 'la participacíon ciudadana'.Los aspectos tratados en el modleo se desdoblan en dos vías: por una parte, trata de analizar cuál es el comportamiento político y cívico de los ciudadanos, o sea como el percebe su vida en comunidad, como se relaciona com las instituciciones democráticas estabelecidas, para lo cual es necessario entender el processo histórico-político de formacíon de la ciudadania en cada uno de los países a ser comparados. Por otra parte, analiza como el Estado crea o no las condiciones para que el ciudadano pueda vivir en una sociedad democrática, donde el participe activamente; analizando cuales son las condiciones sociales, políticas, económicas y jurídicas que possibilitan la particíon efectiva.

CAMARÃO, Virna do Carmo. O Orçamento Participativo de Fortaleza: é possível uma pedagogia da participação popular? 2011. 195f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T14:36:37Z No. of bitstreams: 1 2011-TESE-VCCAMARAO.pdf: 1750041 bytes, checksum: 8cd547172c2b192cba94d888643b2494 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-22T10:45:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011-TESE-VCCAMARAO.pdf: 1750041 bytes, checksum: 8cd547172c2b192cba94d888643b2494 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T10:45:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011-TESE-VCCAMARAO.pdf: 1750041 bytes, checksum: 8cd547172c2b192cba94d888643b2494 (MD5) Previous issue date: 2011 / This thesis aims to investigate the phenomenon of popular participation in the Participative Budget (PB) of Fortaleza as a pedagogical process. The pedagogy is understood as an establishing process, able to mobilize new socio-political imaginary. This bias includes the theoretical and conceptual contributions of Castoriadis and Paulo Freire. In this work, we conducted a case study limited to the first four years (2005 - 2008) of the implantation of PB in Fortaleza. The PB is part of a participatory-democratic project, based on a perspective of democracy whose principles of popular deliberation, social control, autonomy, etc., hold on the popular empowerment. In this way, the aim of this thesis had a focus on the subject (individual and collective) and on the possibilities of this to develop a way of to exist collectively. Participation does not include individual learnings, but that which give between individuals, therefrom the central category to be "pedagogy of participation". This terms cover a number of other subcategories (collective eidos, dialogical knowledge, pedagogical time, public domain of knowledge) that are guiding the investigative process. The research results revel the PB of Fortaleza as an institution able of to establish tensions with a socio-political imaginary already established, but these tensions did not breaks with traditional ways of doing politics (territoriality, administrative time, knowledge epistemic, etc..), making impossible the formation of a collective. / Esta tese se propôs a investigar o fenômeno da participação popular no Orçamento Participativo de Fortaleza como processo pedagógico. A pedagogia é compreendida como processo instituinte, capaz de mobilizar novos imaginários sócio-políticos. Esse viés contou com as contribuições teórico-conceituais de Castoriadis e Paulo Freire. Realizou-se um estudo de caso delimitado aos quatro (2005-2008) primeiros anos da implantação do OP na cidade. O Orçamento Participativo faz parte de um projeto democrático-participativo, fundamentado em uma perspectiva de democracia cujos princípios da deliberação popular, controle social, autonomia etc. detém-se no empoderamento popular. O objetivo deste estudo deteve-se no sujeito (individual e coletivo) e nas possibilidades deste desenvolver neste espaço uma forma de existir coletivamente. A participação não compreende as aprendizagens individuais, mas as que se dão entre-os-indivíduos, daí a categoria central ser: “pedagogia da participação”. Esse termo contempla um conjunto de outras subcategorias (eidos coletivo, saber dialógico, tempo pedagógico, domínio público do saber) norteadoras do processo investigativo. Os resultados da pesquisa apontaram no OP de Fortaleza uma instituição capaz de estabelecer tensões com um imaginário sócio-político já instituído, mas estas tensões não romperam com as formas tradicionais de fazer política (territorialidade, tempo administrativo, saber epistêmico, etc.), dificultando a criação de uma forma de existir coletivamente.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-21T21:43:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 202644.pdf: 400097 bytes, checksum: 8297b35d7a8f6d4d21d67c27d8f92691 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo comparar as experiências de Orçamento Participativo em Blumenau e Chapecó, através da análise das variáveis: Compromisso Governamental, Desenho Institucional e da Tradição Associativa na implementação e no desenvolvimento do processo, identificando as diferenças e similaridades entre estas duas experiências. Embora não se pretenda reduzir a explicação de casos como o OP a apenas estas variáveis, sustenta-se aqui que elas são elementos centrais para o entendimento das diferenças percebidas entre as experiências das duas cidades. No que tange aos aportes teóricos do trabalho, enfatiza-se os elementos da construção da esfera pública, com ênfase na discussão sobre a relação entre cidadania e direitos na construção dos espaços públicos no Brasil, bem como apresenta-se a definição e as variáveis da democracia deliberativa. Nesse sentido, o OP apresenta-se como uma experiência de participação da população na elaboração, definição e controle do orçamento público municipal, que pode estar sendo entendido como uma nova maneira de administrar o poder local, de forma mais transparente e com maior participação da população. Vários autores sugerem ser necessário verificar se de fato o OP atinge os objetivos atribuídos a ele. É nesse sentido que as variáveis indicadas neste estudo tornam-se importantes ao se pensar na ampliação e qualificação de experimentos democrático-deliberativos. A análise dessas variáveis fornece não apenas elementos para verificar a eficiência e eficácia de OPs já existentes, como contribui para os que desejam implantá-lo, de forma que seja possível um melhor resultado na sua execução.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-20T14:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 199746.pdf: 4163087 bytes, checksum: 33b836b7cb13db98f172c1fcc67e0a14 (MD5) / Esta pesquisa integra uma experiência participativa de caráter interdisciplinar, desenvolvida com alunos do Programa de Pós-Graduação da Engenharia Ambiental - UFSC e a comunidade do município de Alfredo Wagner/SC. Envolve pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, visando construir um processo de gestão ambiental participativa. Neste contexto, a presente pesquisa aborda a importância da educação na construção do processo, a partir do eixo temático "A água e as práticas educativas". A problemática inicial partiu da situação das enchentes e das relações estabelecidas entre a comunidade e a natureza, apontando a importância de um trabalho interdisciplinar. Enfatiza a necessidade do reconhecimento da cultura local e a reflexão sobre as representações construídas no processo de constituição da identidade cultural. A estrutura metodológica pauta-se na organização de quatro momentos, desenvolvidos de forma simultânea pelos pesquisadores e pesquisados: motivação, reflexão, mobilização e ação organizada. Descreve um processo de interação da pesquisadora com a comunidade em questão, tanto da área rural quanto urbana, no sentido de perceber as necessidades educacionais e confrontá-las com as práticas pedagógicas desenvolvidas nas escolas. Busca promover discussões sobre as relações existentes entre a problemática ambiental, a participação, a fragmentação do conhecimento e postura do educador cidadão, considerando as políticas educacionais estabelecidas no decorrer do processo histórico da sociedade e as conseqüências geradas pelo mesmo na ação pedagógica, na organização e participação social. A partir de técnicas como entrevistas, discussões coletivas, reuniões com a comunidade e reuniões com os professores, propõe a reflexão sobre a relevância do papel social do educador, a necessidade de transformar a prática e de buscar alternativas mediante uma abordagem dialógica, problematizadora e intercultural. Apresenta como resultados relevantes as discussões estabelecidas com a comunidade e as dificuldades para se encaminhar um processo reflexivo com os professores, propiciando o (re) conhecimento das potencialidades e fragilidades encontradas no contexto local. As ações da pesquisadora, que se voltam para o envolvimento destes profissionais, mostram os desafios desta pesquisa participante e a necessidade de se buscar mudanças pautadas na participação social.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. / Made available in DSpace on 2012-10-19T00:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:01:54Z : No. of bitstreams: 1 142030.pdf: 11013064 bytes, checksum: a78e2d3d80675048bb47880e6246b6fa (MD5)