Universidade Federal Fluminense / Esta tese abordou como temas centrais a capacidade de extração tributária e os conflitos distributivos inerentes ao efetivo exercício da coleta de tributos pelo Estado. Nosso objetivo foi analisar os processos por trás das disputas em torno da tributação no Novo Desenvolvimentismo no Brasil (governos Luiz Inácio Lula da Silva, 2003-2010) e na Argentina (governos Néstor Kirchner, 2003-2007, e Cristina Fernández de Kirchner, 2007-2011), identificando os legados das trajetórias institucionais prévias sobre a formulação de suas agendas tributárias, bem como as estratégias empreendidas pelas coalizões governantes e opositoras para a promoção de mudanças nas instituições tributária. Para tanto, focalizamos o estudo dos conflitos em torno da CPMF, no Brasil, e das retenções às exportações, na Argentina. Sustentamos que a formação de coalizões desenvolvimentistas explica a formatação de consensos em torno do fortalecimento da capacidade de extração tributária e, por conseguinte, da capacidade de investir e de efetuar gastos sociais. As diferenças observadas nas capacidades extrativas no Brasil e na Argentina se explicam, fundamentalmente, pela construção de um duradouro consenso em torno do desenvolvimentismo, no Brasil, em contraste com a trajetória de marcada por disputas em torno das estratégias de desenvolvimento na Argentina. Ademais, a formação de coalizões de sustentação a determinadas agendas tributárias deve ser entendida no marco das disputas em torno da distribuição dos custos e dos benefícios decorrentes dessas políticas. Por isso, fez-se necessário analisar a articulação das elites econômicas dos dois países na defesa dos seus interesses: embora suas elites empresariais (industriais ou agropecuárias) apresentassem dificuldades históricas na articulação de ação coletiva em favor de agendas positivas, elas foram capazes de articularem suas ações em torno de interesses negativos, objetivando obstaculizar políticas tributárias que fossem de encontro aos seus interesses. / This thesis addressed as central themes state tax capacity and distributive conflicts inherent to the effective tax collection. We aimed at analyzing the processes behind disputes over taxation in the New Developmentist phase in Brazil (Luiz Inácio Lula da Silva government, 2003-2010) and Argentina (Néstor Kirchner, 2003-2007, and Cristina Fernández de Kirchner administrations, 2007-2011), identifying the impacts from previous institutional path legacies on the definition of their tax agendas, as well as the strategies adopted by ruling and opposing coalitions to promote changes in tax institutions. We focused our analysis on the conflicts around CPMF, in Brazil, and retenciones on exports, in Argentina. We argued that the emergence of developmentalist coalitions explains the construction of consensus around strengthening state capacity to raise taxes and thus the capacity to invest and promote social expenditures. The observed differences in tax capacity in Brazil and Argentina are explained, fundamentally, by the maintenance of a long-term consensus around developmentalism in Brazil, in contrast to a trajectory characterized by disputes around development strategies in Argentina. Furthermore, the building of coalitions that support particular tax agendas must be understood in the context of disputes around the distribution of costs and benefits associated to these policies. Therefore, we analyzed both countries economic elites articulation in the defense of their interests: even though Brazilian and Argentine business elites (industrial or agricultural) present historical difficulties in promoting collective action for positive agendas, they are capable of organizing their actions around negative interests, aiming to hinder tax policies that were against their interests.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A dissertação lança seu olhar para o clássico tema da representação política e o relaciona à bastante publicizada participação evangélica na política partidária nacional. Ao analisar o quadro traçado pela literatura, bem como os mais recentes acontecimentos da cena política brasileira, a pesquisa identifica na dinâmica existente entre um grupo específico de políticos evangélicos e seus eleitores uma forma particular de representação: a descritiva. Embora já estudada por diversos autores, sugere-se que na relação acima a representação descritiva tenha se transformado de maneira relevante; essas transformações e suas possíveis consequências são os outros pontos também explorados. Seria a capacidade de o eleitor identificar-se com o representante, baseado em sua fé, transformador em alguma medida da sua relação com o mesmo, da sua visão do Congresso enquanto instituição ou de sua percepção do governo representativo? Acaso os representantes que mobilizam a fé evangélica de forma prioritária compreendem, por conta desse pertencimento religioso, seu papel de representante de forma diferente? A pesquisa investiga, portanto, uma possibilidade específica de enquadramento desse conceito de representação descritiva quando o grupo representado é religioso, e, mais especificamente, evangélico. / This thesis looks at the classic subject of the political representation and relates it to the overly publicized evangelical participation in the domestic politics. Analyzing what was pictured by authors within the field, as well as the most recent facts in Brazilian political scene, this research identifies in the existing dynamic between a specific group of evangelical politics and theirs constituents a very particular form of representation: the descriptive one. Although already studied by other authors, it is argued that in the dynamic above, the descriptive representation have been consistently transformed; these transformations and their possible consequences are also explored. Does a constituents ability to identify, based on religious beliefs, with her representative at Brazilian National Congress affect somehow her perception of that representative, of the Brazilian Congress itself as an institution, and of the representative government? Do the representatives that mobilize support on the grounds of a shared faith understand differently, because of that, their role as representatives? This thesis investigates, therefore, a specific framing of that classic topic of the descriptive representation, when the groups being represented are religious, and, more specifically, evangelical.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-25T19:22:50Z No. of bitstreams: 1 DissIFC.pdf: 1376434 bytes, checksum: c70895a8516bc9a3019f119a79b65a96 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-24T12:27:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissIFC.pdf: 1376434 bytes, checksum: c70895a8516bc9a3019f119a79b65a96 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2018-01-24T12:28:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissIFC.pdf: 1376434 bytes, checksum: c70895a8516bc9a3019f119a79b65a96 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T12:35:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissIFC.pdf: 1376434 bytes, checksum: c70895a8516bc9a3019f119a79b65a96 (MD5) Previous issue date: 2017-04-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / No summary / Essa pesquisa tem como objetivo analisar os fatores que influenciam uma gestão da intersetorialidade do Programa Bolsa Família (PBF) com elevados índices de desempenho nos municípios do estado de São Paulo. Foram construídas três hipóteses: a primeira é referente ao alcance de altos valores do IGDM a partir da institucionalização da intersetorialidade por meio dos documentos oficiais (decretos, normas operacionais e portarias) do PBF. A segunda hipótese, na qual levantamos que o desempenho da gestão do PBF pode ser resultado da inovação na gestão local. A terceira hipótese, destacamos que as condições socioeconômicas como porte populacional e índice de Gini (concentração de renda) refletiriam no resultado do IGDM. Hipótese testada através da comparação entre o IGDM e o IDHM (medido em 2000 e 2010) dos municípios pesquisados, a fim de observar se aqueles que possuem altos valores de IDHM também possuiriam altos valores para o IGDM. Os resultados da pesquisa apontam que a institucionalização em si da intersetorialidade não acarreta com que todos os municípios obtenham uma gestão no mesmo patamar de qualidade. Nesse sentido a atuação dos gestores locais e das características municipais, principalmente o porte do município e concentração de renda afetam mais no resultado de uma gestão considerada mais satisfatória em detrimento dos demais resultados alcançados de gestão.

O desenvolvimento sustentável foi definido pelo Relatório Brundtland como o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. Esse tipo de desenvolvimento abarca tanto a questão do crescimento econômico com distribuição de renda, quanto a necessidade de se preservar os recursos escassos do planeta, além de seus ecossistemas. O desenvolvimento sustentável é um tema que aborda dois conceitos-chave que afetam as relações entre os países: a necessidade de desenvolvimento de muitas nações que ainda não atingiram o patamar de riqueza dos países desenvolvidos e o imperativo da sustentabilidade, que restringe a possibilidade do desenvolvimento econômico ao interferir no processo produtivo das nações. Dessa forma, torna-se necessário abordar o desenvolvimento sustentável na perspectiva das Relações Internacionais. Acordos cooperativos em relação ao meio ambiente têm sido assinados muito mais como forma de cooperação bilateral do que global. O contexto histórico nos leva a um ponto de inflexão no cenário internacional, iniciado no ano de 2002 e que perdura até os dias atuais. Neste início de século XXI, a convergência dos países ao desenvolvimento sustentável passa a ser analisada pelo esforço unilateral de cada nação, explicitando o uso dos indicadores de desenvolvimento sustentável e justificando sua apreciação. É neste período em que se dará a análise da economia brasileira, conforme proposto pela dissertação. A partir da análise dos dados fornecidos pelos indicadores para a situação do desenvolvimento sustentável no Brasil, tem-se elaborada a questão central que esta dissertação procurará responder: a efetividade no uso destes indicadores para o direcionamento das políticas de desenvolvimento sustentável das nações. A valoração do desenvolvimento sustentável é de vital importância para o posicionamento das nações frente ao tema ambiental no mundo. Como diferentes conceitos são aceitos para o tema, a possibilidade de um grande acordo multilateral acerca do mesmo fica prejudicada. A maneira encontrada por alguns países foi redirecionar suas economias unilateralmente à sustentabilidade. O que isso irá provocar nas Relações Internacionais só o tempo poderá dizer. O que é certo é que a frágil relação entre os países será afetada por esse fato. O Brasil desponta como um expoente do desenvolvimento sustentável, pelo menos na intenção, e é através do uso de ferramentas como os indicadores de desenvolvimento sustentável que podemos mensurar o quanto seu discurso se converte em prática. / Sustainable development was defined by the Brundtland Report as development that meets present needs without compromising the ability of future generations to meet their own needs. This type of development includes both the issue of economic growth with income distribution, and the need to preserve the scarce resources of the planet and its ecosystems. Sustainable development is a topic that addresses two key concepts that affect the relations between the countries: the need for development of many nations that have not yet reached the level of wealth in developed countries and the imperative of sustainability, which restricts the possibilities of economic development by interfering in the production process of nations. Thus, it is necessary to address sustainable development in view of International Relations. Cooperative agreements in relation to the environment have been signed much more as a form of bilateral cooperation than global. Beginning of this century, the convergence of countries to sustainable development is being considered by the unilateral effort of each nation, which explains the use of sustainable development indicators and justify your analysis. It is this period that will give the analysis of the Brazilian economy, as proposed by the paper. From the analysis of data provided by indicators to the situation of sustainable development in Brazil has developed the central question that this dissertation will seek to answer: the effective use of indicators for sustainable development to the direction of policies of sustainable development of nations. The measurement of sustainable development is of vital importance to positioning of the nations facing the environmental issue in the world. How different concepts are accepted for the subject, the possibility of a major multilateral agreement on the subject is impaired. The way found by some countries was redirect their economies unilaterally to sustainability. What this will cause in International Relations only time will tell. What is certain is that the fragile relationship between the countries will be affected by this fact. Brazil has emerged as an exponent of sustainable development, at least in speech, and it is through the use of tools such as sustainable development indicators that we can measure how much the speech is converted into practice.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-26T01:18:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 301422.pdf: 1204142 bytes, checksum: e198fc3b126dc373d566c2831ceea89a (MD5) / No presente trabalho desenvolvemos uma reflexão sobre a trajetória do Partido dos Trabalhadores. Verificamos como as mudanças que ocorreram na evolução histórica desta organização estão inseridas, de um lado, em transformações mais gerais que vinham acontecendo na esquerda mundial, desde o fim do século XIX, e, de outro lado, demonstram uma particularidade relacionada a elementos objetivos e subjetivos próprios da realidade brasileira. Desse modo, mesmo sendo parte de um movimento mais geral, o PT se formará com algumas peculiaridades que nos chamaram a atenção e foram o foco de nossas discussões. Ao analisar este fenômeno, tentamos fugir das explicações mais comuns. Em outras palavras, não aceitamos as afirmações que apontam o partido como sendo, desde o início, integrado ao sistema, sendo, portanto, a sua trajetória apenas a afirmação constante desta sua característica essencial. Mas, também não compreendemos o PT como um partido que nasce revolucionário e que se torna, posteriormente, reformista e, finalmente, um agente do capital, sendo este caminho resultado de "desvios" dos seus dirigentes. A nossa argumentação. no decorrer deste estudo, é a de que a perspectiva da centralidade da política termina por se impor como "momento predominante" na vida teórica e prática do partido, depois de um breve momento em que disputava a hegemonia com o ponto de vista da política fundada na lógica radical do trabalho, no interior do Partido dos Trabalhadores. Este processo foi resultado de uma série de fatores objetivos/subjetivos que tentamos delinear no desenvolvimento do texto. Assim, concluímos que, ainda em meados dos anos 1980, o PT já não podia conduzir a classe trabalhadora a uma luta efetivamente revolucionária, orientada, portanto, pela compreensão do trabalho como protoforma do ser social, e já não poderia nem sequer defender reformas radicais que viessem a se chocar frontalmente com a ordem capitalista. Isto porque, já nesse período, a perspectiva da centralidade da política era predominante no partido.

Este estudo faz uma análise dos debates presidenciais na televisão como eventos persuasivos de campanha. O objetivo foi contribuir para a compreensão não só do papel dessa fonte de informação política no contexto brasileiro, mas discutir também de maneira sistemática os seus possíveis efeitos. Os debates na TV são uma variável comunicacional de curto prazo dos processos eleitorais. Eles oferecem estímulos comunicacionais que são disseminados no ambiente da campanha, seja por quem o assiste diretamente, seja por quem fica sabendo desses eventos e dos desempenhos dos candidatos através de outros dispositivos, como a imprensa e o Horário da Propaganda Gratuita Eleitoral (HPGE). Como apenas informação não basta para explicar mudanças de opinião, focamos o estudo em dois eixos principais. O primeiro deles na identificação e no mapeamento das estratégias persuasivas adotadas pelos candidatos, porque eles são instados a confrontar seus adversários, num evento ao vivo, e por meio do qual os eleitores podem avaliar não só o seu posicionamento político, como a maneira que se apresentam. Está presente, neste caso, um impacto sobre a atitude dos eleitores com relação aos competidores. Os principais resultados indicam haver um padrão no objetivo das mensagens, prevalecendo, no agregado, o ataque entre os candidatos da oposição, e a aclamação entre os candidatos da situação. O posicionamento do candidato, bem como o conteúdo político das mensagens apresentaram resultados significativos para um possível efeito sobre a atitude dos eleitores. No estudo, propomos ainda a análise dos enquadramentos adotados pelos competidores, cuja função é estabelecer um quadro de referência para a audiência. Esta variável, que procura levar em conta aspectos da comunicação verbal e nãoverbal, também apresentou resultados significativos. No segundo eixo analítico, tratamos dos efeitos agregados desses acontecimentos de campanha. Foram analisados os debates de 2002, quando prevalecia um clima de opinião favorável à oposição, e 2010, quando o clima é favorável à situação. Com relação ao impacto dos debates no ambiente informacional, os dados sugerem que, em 2002, a atuação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato da oposição, levou a uma ampliação da cobertura jornalística positiva sobre o candidato; enquanto houve um declínio dessa cobertura para José Serra (PSDB), candidato da situação. Em 2010, na cobertura da imprensa após os debates, tanto a candidata da situação, Dilma Rousseff (PT), quanto o da oposição, José Serra, apresentaram equilíbrio. O impacto no ambiente informacional da campanha foi acompanhado de um aumento da intenção de voto agregada para os candidatos que lideravam as pesquisas e que representavam a mudança em 2002, no caso Lula, ou a continuidade em 2010, no caso Dilma. Nas duas eleições, portanto, os debates na TV no Brasil indicaram ser eventos persuasivos importantes, apesar de terem um papel menos central como dispositivo de informação eleitoral e de não levarem à troca de posição entre os competidores nas pesquisas opinião. Mas eles contribuem, ao menos indiretamente, para consolidar e ampliar intenções de voto dos primeiros colocados a partir de uma percepção positiva disseminada sobre os seus desempenhos. / This study analyzes presidential debates broadcasted on television as persuasive events in political campaigns in Brazil. The main goal is to contribute not only to the understanding of the role of this kind of source of political information in the Brazilian context, but also to discuss its possible effects in a more systematic fashion. Debates on television are a short-term communicational variable in electoral processes. They offer communicational stimuli that are disseminated in the campaign environment, either by viewers or by those who receive information concerning these events and the performance of candidates through other media sources, such as the press and electoral programs that free-toair television networks must broadcast according to Brazilian electoral law (the so-called Horário da Propaganda Eleitoral Gratuita HPGE). Since information alone is not enough to explain shifts in opinion, the study focuses on two main axes. The first one is the identification and mapping out of the persuasive strategies adopted by candidates to the extent that in live television debates they are prompted to confront, in a live broadcast, their adversaries allowing voters to evaluate not only their stance regarding political issues but also how they present themselves. In this case, an impact was detected on voter attitude towards competitors. The main results show a pattern in the objective of messages. Considering aggregate results, among candidates in the opposition attacks prevail, whereas among incumbent candidates laudatory messages are the norm. The position of the candidate, as well as the political content of the messages presented significant results in terms of a possible effect on voter attitude. The study further proposes an analysis of the frames adopted by competitors with the aim to establish a reference for the audience. This variable which seeks to take into consideration aspects of verbal and non-verbal communication also had significant results in terms of the impact on voter attitude. With regard to the second analytical axis, the aggregate effects of these campaign events were considered. The study investigated the 2002 presidential debates, when the general opinion mood favored the opposition, and the 2010 debates, when mood was favorable to the incumbent. With regard to the impact of the debates on the informational environment, the data suggests that in 2002 the performance of opposition candidate Luiz Inácio Lula da Silva (Workers Party PT) led to greater positive journalistic coverage whereas José Serra (the candidates of the Brazilian Social-Democratic Party PSDB) received less positive coverage. In 2010, there was more equilibrium in the post-debate press coverage of the debate between the candidate of the incumbent party, Dilma Rousseff, (PT) and of the opposition, José Serra (PSDB). The impact on the informational environment of the campaign was followed by an aggregate increase in voter intention for candidates leading polls and who represented change in 2002, in the case of Lula, or continuity in 2010, in the case of Dilma. Therefore in both elections, there is evidence that television debates in Brazil are important persuasive events. Even though they have a less central role as a source of electoral information and do not lead to position changes in poll, these events contributed, at least indirectly, to the consolidation and expansion of voter preference for those in the lead based on the positive perception of performance in debates.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Apresentando como principal expoente a Igreja Universal do Reino de Deus, o segmento evangélico neopentecostal tem obtido sucesso em sua inserção político eleitoral, através da utilização de estratégias eleitorais características, como o cadastramento de fiéis, a adoção de campanhas oficiais distribuídas por região de acordo com o potencial do eleitorado e o uso da mídia própria e dos púlpitos para o marketing político. Inserida nos estudos de comportamento eleitoral, esta dissertação fará uma análise sobre os eleitores dos autodenominados políticos de Deus, com a utilização de surveys, dados eleitorais e pesquisa de campo. Através da aplicação da Teoria da Escolha Racional, será investigada a hipótese de que os eleitores neopentecostais não se distanciam da concepção de Homo politicus da teoria downsiana, agindo racionalmente quando atribuem seu voto a um irmão de fé. / Featuring the Universal Church as the most important exponent, the neopentecostal gospel segment has been successful in its electoral political insertion by using specific electoral strategies, such as the registration of followers, the adoption of official campaigns distributed by regions according to the electorate potential and the media and the pulpits for political marketing. As part of the studies on voting behavior, this dissertation will analyze the voters of the self-appointed "politicians of God", by using surveys, electoral data and field research. Through the application of the Rational Choice Theory, it will be investigated the hypothesis that neopentecostal voters do not distance themselves from the conception of Homo politicus of the Downs` theory, acting rationally when they give their vote to a "brother in faith".

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação propõe-se a trabalhar com a questão da individualidade no ocidente. Sendo este problema muito amplo, busca-se restringir a questão a duas conceituações: o atomismo concebido de forma geral por Charles Taylor e a genealogia segundo Michel Foucault. Ambos os conceitos são formas de dar um melhor entendimento ao movimento utilitarista dos séculos XVIII e XIX, principalmente tendo um enfoque nas obras de Jeremy Bentham e John Stuart Mill. O atomismo é um problema teórico que busca integrar, de forma relativamente polêmica, até mesmo confundindo, a moral social à moral individual. O utilitarismo resolve tal dilema de duas formas: pela economia e pela política dizendo que a última está em função da primeira e que ambas direcionam-se à busca da felicidade e/ou do prazer. A genealogia é uma metodologia que permite pensar a história como ruptura e descontinuidade, ou seja, um aprofundamento histórico sobre as relações de poder que formam as conceituações. A interpretação da fuga política e econômica do utilitarismo será vista na teoria do poder formulada por Foucault. Espera-se que, assim, o trabalho consiga ter uma visão crítica da individualidade, a partir das ideias de um movimento moderno que foi essencial para a teoria política. De um lado, a preocupação histórica com um movimento dos séculos XVIII e XIX. Do outro lado, uma discussão de poder, histórica, sobre estes períodos na obra de Foucault. Trata-se, portanto, de uma dissertação que busca construir uma genealogia do atomismo a partir das obras de Charles Taylor e Michel Foucault. / This dissertation proposes to work with the issue of individuality in modern European culture. This problem is too broad; the dissertation seeks to restrict this question to two concepts: Atomism as proposed by Charles Taylor and genealogy as proposed by Michel Foucault. Both concepts are ways to get a better understanding of the Utilitarian movement in the eighteenth and nineteenth century. Atomism is a theoretical problem of integrating, or even confusing, social morality to individual morality. Utilitarianism solves this dilemma with two solutions: economy and politics, in which the last is directed by the former and guarantees the pursuit of happiness, at least ideally. Genealogy is a way of thinking about history as rupture and discontinuity; a deeper history on relations of power that shape our concepts. The political and economic escape of utilitarianism will be put in terms of a theory of power developed by Michel Foucault. The expected result is a critical work about individualistic viewpoints, derived from the ideas of a modern movement that was essential for political theory. On one hand, there is a historical concern with a movement of the eighteenth and nineteenth centuries. On the other hand, we have a discussion of power and history about these periods as presented in the works of Foucault. Therefore, we have a genealogy of atomism based on Charles Taylor and Michel Foucault.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo central desta tese foi analisar em que medida, no contexto das décadas de 1990 e 2000, o agronegócio, ao mitigar desajustes nas contas externas e contribuir para o esforço de estabilização dos preços, recebeu incentivos públicos e também benefícios privados, para isso valendo-se da intermediação política de seus representantes em atividade no Congresso Nacional. Inspirada em trabalhos dedicados ao estudo da distribuição de recursos necessários à modernização da produção agrícola, a análise explora explicações possíveis para dados recentes da distribuição do crédito rural subsidiado com base em variáveis de concentração da propriedade de terras e outras, com destaque para aquelas referentes à localização geográfica das propriedades rurais, ao nível educacional dos seus gestores e ao grau de organização dos mesmos. São ainda analisados debates no Congresso que revelam como a escassez de recursos fiscais pode ter acirrado disputas que trouxeram à tona a preocupação diferenciada dos chamados deputados ruralistas com o apoio governamental de que a agricultura empresarial ainda se faz dependente. As mudanças observadas no crédito rural brasileiro desde os anos 1980 revelam uma semitransição no sentido da maior participação de recursos privados e de uma concentração menor de recursos controlados entre grandes produtores. Porém, o processo não eliminou efeitos da capacidade de captação de recursos financeiros de grandes proprietários, que nela parecem ter encontrado compensações em um ambiente hostil criado por políticas de ajuste macroeconômico. Em perspectiva mais ampla, o arcabouço institucional da economia política do agronegócio constitui uma das variáveis básicas para uma caracterização do modus operandi do capitalismo brasileiro. A dependência do setor em relação a recursos controlados e subsidiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural põe em questão a retórica que outrora associava ao Estado apenas as mazelas do da economia e nenhuma de suas virtudes. sendo paradigmático o caso do agronegócio no Brasil, tratado muitas vezes como exemplo de sucesso exclusivo da aliança entre o espírito de empresa do setor privado e as vantagens comparativas do País em termos de recursos naturais. Ao mesmo tempo, a centralidade da intervenção do Estado no desenvolvimento econômico observado no Brasil é o elemento que mais fortemente questiona tentativas de detectar correspondências dominantes com economias liberais tipicamente anglo-saxônicas ou economias tipicamente eurocontinentais. / The central goal of the research was to analyse to what extent, in the context of the 1990s and the 2000s, brazilian agribusiness, while mitigating disbalances in national external accounts and contributing to monetary stabilization, received public incentives e private benefits, relying on political mediation provided by its active representatives in National Congress. Inspired in works focused on the distribuition of necessary resources to modernize agricultural prodution, the analysis explores possible explanations to recent data on the distribuition of subsidized rural financial resources based on land ownership concentration and other variables, specially those regarding geographical location of rural properties, educational level and degree of organization of their managers. The analysis also go through Congress debates revealing how fiscal resources shortage may have aggravated disputes that brought to light distinct interests of the so called rural congressmen on governmental support on which agribusiness still depends. Changes observed on brazilian rural credit since the 1980s reveal a semitransition toward greater importance acquired by private resources and less concentration of subsidized resources on big farmers. Nevertheless, this process didnt eliminate effects of big farmers greater capacity of obtaining financial resources farmers who seem to have found in such capacity some compensation for a hostile environment created by economic adjustment policies. In broader perspective, the institutional framework of agribusiness political economy constitutes an essential variable to describe the functioning of brazilian capitalism. The sectors dependency on subsidized resources provided by the National System of Rural Credit calls into question the old rethoric associating State exclusivelly to economic problems and never to economic virtues being paradigmatic brazilian agribusiness case, often treated as a succesfull exemple of pure private sectors entrepreneurship associated with countrys comparative advantages in terms of natural resources. Simultaneously, the centrality of States intervetion in Brazils economic development is the most powerful element questioning attempts to detect strong correspondences with typical Anglo-Saxon liberal economies or continental European economies.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho estuda a trajetória da ação coletiva do Movimento em Defesa da Democracia (MDD) e sua relação com a democratização do bloco de oposição política ao governo de Hugo Chávez na Venezuela. Este centra-se sobre as consequências políticas da fragmentação da resposta social de oposição na reconstrução das relações entre as bases e as elites da oposição política. O documento conclui que, ao contrário do que é afirmado pela literatura, o MDD produz uma série de ações coletivas após sua fragmentação que de fato democratizan a oposição política a Chávez. Assim, a fragmentação criou as condições para o desenvolvimento de um número de ações coletivas que permitiram a incidência dos cidadãos que compõem a MDD sobre o processo de eleição interna da liderança da oposição a Chávez. / El presente trabajo estudia la trayectoria de acción colectiva del Movimiento en Defensa de la Democracia (MDD) y su relación con la democratización del bloque de oposición política al gobierno de Hugo Chávez en Venezuela. Para ello se enfoca en las consecuencias políticas de la fragmentación de la contestación social de oposición sobre la reconstrucción de las relaciones entre las bases y las élites de la oposición política. El trabajo concluye que en contrario a lo sostenido por la literatura, el MDD produce una serie de acciones colectivas luego de su fragmentación que democratizan internamente a la oposición política al chavismo. De esta forma, la fragmentación creó las condiciones para el desarrollo de toda una serie de acciones colectivas que permitieron la incidencia de los ciudadanos que integran el MDD sobre el proceso de elección interna de los liderazgos de la oposición al Chavismo.