Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-04-04T13:52:17Z No. of bitstreams: 2 Elisangela_Furlan2015.pdf: 9870807 bytes, checksum: 2a3d87e5da80499877a935b41da70ae9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-04T13:52:17Z (GMT). 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The state policies look to, through the imposition, interfere in the process of educational training, favoring focusing on education policies, but only those that served to the national and foring business elite. This work has as property,to show the reaction of the civil society and from the educators facing the situations of repression from that time and the influence of military power over the subject in formation during the dictatorship, emphasisyn the means of artistic expression. To this end, it takes as a research corpus works of 1970s artists who, being dissatisfied with the reality of the time, expressed their ideas in protest works as an art that denounced the reality of military regime.Anyway, it has been focused on evidence knowledge about events relevant to the context of studies involving art education teaching during 1970s, that generated a state violence faced with the artist of the time. The first chapter talks about the antecedence of military coups, with the purpose of contextualize the military action and its consequences for education. The second addresses implementation of the law 5.692/71, as norms for the realization of an education in military molds and vocational training, On third chapter, the approch is about the teaching material produced under the dictatorial goverment, and the studied content and registered in class record books of 1970s and 1980s, of Colégio Estadual São Vicente de Paula Machado, de Nova Esperança – PR. Finally, an analysis has been made of the conducted research work, its implications and results, since such investigation concluded that teaching in Arts Education was applied to the school benches as contradictory teaching to the one it has been destinated, due to the direction given by the Civil-military Regime. / Este trabalho apresenta uma breve análise do contexto histórico, social e político do processo educacional da década de 1970 e a produção artística da época, bem como os anos que antecedem e sucedem ao que remete aos “anos de chumbo” da Ditadura Civil-militar no Brasil, com intuito de analisar os antecedentes da criação de uma legislação autoritária para o campo educacional, numa dada época que pressupõe censura às produções artísticas. Busca-se por compreender o papel da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, denominada 5.692/71, que interferiu na formação docente, no que tange à formação profissional para atender a demanda do Brasil desenvolvimentista. Por sua vez, tais políticas despertaram o descontentamento de parcelas da população civil e da classe docente frente às situações de repressão a liberdade de opinião e pensamento, dos quais lutavam em desigualdade com a imposição do regime militar. As políticas estatais almejavam por meio da imposição, interferir em seu favor, no processo de formação educacional, construindo um falso consenso que privilegiava as políticas voltadas à educação, como ilusório destinado a todas as classes, mas que, no entanto, servia apenas a elite empresarial nacional e estrangeira. Prima-se por evidenciar a reação da sociedade civil e dos docentes frente às situações de repressão, bem como, as consequências a quem desafiasse as imposições do regime militar. De forma que, estabeleça relação de análise do processo de formação educacional, dos quais os alunos saiam da escola com conhecimentos para uma atuação em benefício do governo. Além de, entender como poder militar influenciou sobre o sujeito em formação na época de ditadura, dando ênfase aos meios de expressão, frente à censura da ditadura, almeja-se compreender esse período marcante no Brasil no que tange o exercício da educação. Partindo da expressão artística, como registro de um tempo, como meio de estudo historiográfico que embasa este trabalho, por hora, de caráter introdutório, toma-se como meio de pesquisa as obras de artistas da década de 1970, que por estarem descontentes com a realidade da época, expressam suas ideias em obras de protesto, como uma arte que denuncia a realidade do regime militar. Enfim, tem-se como principal objetivo compreender e ampliar conhecimentos acerca de acontecimentos pertinentes aos estudos do contexto que envolve o ensino de educação artística da década de 1970, bem como, a violência estatal frente aos artistas da época, dos quais, buscavam por expor sua posição diante da tamanha limitação do direito de opinião. O primeiro capítulo aborda os antecedentes do Golpe militar, como meio de informações para o entendimento da ação militar e as consequências deste para a educação. O segundo capítulo aborda a implantação da Lei 5.692/71 como normatização para a efetivação de uma educação nos moldes militares e de formação profissionalizante. No terceiro capítulo a abordagem acontece acerca do material didático produzido pelo governo com influência estrangeira, padronizando o ensino para uma educação para o civismo e a formação profissional, bem como o conteúdo trabalhado e registrado nos livros de registro de classe das décadas de 1970 e 1980 do Colégio Estadual São Vicente de Paula Machado de Nova Esperança – PR. Ao final, uma análise do trabalho de pesquisa realizado, suas implicações e resultados, relatados como meio de registro histórico.

Esta dissertação de Mestrado analisa a produção acadêmica do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo como momento fundamental do movimento de ruptura crítica da Geografia brasileira na segunda metade do século XX. A partir da hipótese de que os antecedentes da renovação podem ser encontrados na produção geográfica do referido departamento e nos periódicos da Associação dos Geógrafos Brasileiros (SILVA, 1983), empreendeu-se o levantamento e a análise das dissertações de Mestrado, teses de Doutorado, Livre-Docência e Cátedra defendidas no Departamento de Geografia da USP entre 1964 e 1985. Tal recorte temporal refere-se ao período da ditadura civil-militar no Brasil e constitui o contexto sócio-histórico de desenvolvimento da renovação crítica na ciência geográfica brasileira. Compreendemos que o estabelecimento da relação entre texto a produção acadêmica - e contexto a ditadura civil-militar - (CANDIDO, 1981) revela as determinações da produção e consolidação de um pensamento crítico em um momento de repressão. A análise das dissertações e teses demonstrou a existência de um diálogo entre a Geografia brasileira e a Escola Francesa de Geografia, a qual fundamentou diversas perspectivas teóricas e metodológicas nos trabalhos analisados a partir, essencialmente, da obra de três geógrafos franceses: Pierre Monbeig, Pierre George e Yves Lacoste. Neste trabalho analisamos também o diálogo entre a produção acadêmica do Departamento de Geografia da USP e a obra destes três autores. Compreendemos que a renovação crítica se consolidou como uma ruptura em relação à perspectiva da Escola Francesa de Geografia, construindo uma Geografia baseada no materialismo histórico que analisa a relação entre sociedade e espaço dialeticamente. As dissertações e teses analisadas, portanto, revelam um movimento de ruptura metodológica, fruto de um processo de ruptura crítica em relação à tradição herdada da Escola Francesa de Geografia e de ruptura política em relação à ditadura civil-militar, constituindo assim o chamado movimento da Geografia Crítica no Brasil. / This dissertation analyzes the academic production of the Department of Geography at the University of São Paulo as a fundamental moment of the critical rupture movement of the Brazilian Geography in the second half of the twentieth century. From the hypothesis that the antecedents of this movement can be found in the geographical production of that department and in the journals of the Associação dos Geógrafos Brasileiros (SILVA, 1983), it was undertaken the survey and analysis of the Master\'s dissertations, Doctoral, Post-Doctoral and Chair theses presented at USPs Department of Geography between 1964 and 1985. Such a time frame refers to the period of the civil-military dictatorship in Brazil and constitutes the socio-historical context of the critical renewal movement in the Brazilian geographic science. We understand that the establishment of the relationship between text - the academic production - and context - the civil-military dictatorship - (CANDIDO, 1981) reveals the determinations of the production and the consolidation of a critical thinking during a time of repression. The analysis of the academic production demonstrated the existence of a dialogue between the Brazilian Geography and the French Geography School, which had based different theoretical and methodological perspectives in the analyzed production, especially the work of three French geographers: Pierre Monbeig, Pierre George and Yves Lacoste. In this dissertation we analyze the dialogue between the academic production of USPs Department of Geography and the work of these three authors. We understand that the critical renewal was consolidated as a rupture with the perspective of the French School of Geography, building a Geography based on historical materialism that examines the relationship between society and space dialectically. The analyzed dissertations and theses therefore reveal a methodological rupture movement, the result of a process of critical rupture with the tradition inherited from the French Geography School and political rupture with the civil-military dictatorship, thus constituting the so-called Critical Geography movement in Brazil.

A presente Dissertação de Mestrado corresponde aos resultados da investigação que almejou elucidar as experiências das crianças e dos jovens trabalhadores que, no período compreendido entre 1964 e 1972-referente à primeira fase da jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista (BA)-ajuizaram reclamações contra seus patrões. Visa, fundamentalmente, expor e esmiuçar os embates travados entre os jovens trabalhadores e seus patrões nos locais de trabalho e a extensão desses conflitos aos tribunais. Debruçando-se principalmente sobre base documental do Judiciário Trabalhista,a investigação teve como horizonte descortinar as principais estratégias de negociação, acusação e defesa utilizadas por menores trabalhadores, assim como por patrões e seus advogados no intercurso dos processos. Além disso, o debate sobre a movimentação processual trabalhista regional e nacional, as configurações do Direito do Trabalho no período da ditadura civil-militar, as nuances da legislação trabalhista e da jurisprudência coeva ganharam espaço na discussão que a dissertação fomentou. Recusando uma perspectiva de cunho vitimizador, o estudo confere relevo aos diversos contornos do trabalho infanto juvenil, aos conflitos decorrentes das relações de trabalho envolvendo os menores trabalhadores e suas ações nos tribunais, como também aos aspectos importantes do universo econômico, legislativo e judiciário no Brasil do período estudado. Mais do que um espaço para solicitar indenizações e empreender acordos, essa justiça especial erigiu-se como um lócus para o registro de reivindicações, uma brecha para a apresentação de histórias que até então estavam reservadas ao domínio da esfera privada do mundo do trabalho. Para tanto, além das fontes do Judiciário Trabalhista (115 ações), compõem o rol de documentos da pesquisa os anuários, monografias, enciclopédias, mapas e censos do IBGE, os anais do Senado Federal, registros e revistas da Organização Internacional do Trabalho, relatórios do UNICEF, boletins do Ministério do Trabalho e Previdência Social, matérias da imprensa regional, a doutrina e notas de jurisprudência veiculadas em revistas de Direito do Trabalho e dos órgãos da Justiça do Trabalho, as leis e decretos-leis que alteraram a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de entrevistas com advogados e autoridades políticas da época. / This Master Thesis is the result of the research which aimed to elucidate the experiences of children and young workers who, in the period between 1964 and 1972 - for the first phase of the jurisdiction of the Board of Conciliation and Arbitration of Vitoria da Conquista (Bahia, Brazil) brought before the court claims against their employers. It fundamentally seeks to expose and scrutinize the conflicts between young workers and their employers in the workplace and the extension of these conflicts to the courts. Mainly focusing on documents of the Labor Judiciary, the research had as purpose to bring to light the main strategies of negotiation, prosecution and defense used by minor workers, as well as by employers and their lawyers in the intercourse of processes. In addition, the debate on the regional and national procedural labor movement, the settings of labor law in the period of civil-military dictatorship, the nuances of the labor legislation and coeval jurisprudence gained place in the discussion that the thesis has fostered. Refusing a victimizer perspective, the study emphasizes the various outlines of the child/youth labor, the conflicts arising from the relations of work involving the minor workers and their lawsuits in the courts, as well as the important aspects of the economic, legislative and judicial context in Brazil in the period studied. More than a place to request compensations and undertake agreements, this special justice was grounded as a lócus for the record of claims, a gap for the presentation of stories, which had been reserved to the private sphere of the world of work up to then. And so, in addition to the sources of the Labor Judiciary (115 lawsuits), the yearbooks, monographs, encyclopedias, maps and census of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the annals of the Federal Senate, records and journals of the International Labor Organization, reports of United Nations International Childrens Emergency Fund (UNICEF), bulletins of the Ministry of Labor and Social Security, files of the regional press, the doctrine and notes of jurisprudence published in journals of Labor Law and the bodies of the Labor Court, the laws and decree-laws that have changed the Consolidation of Brazilian Labor Laws (CLT), as well as interviews with lawyers and political authorities of the time, included the list of documents in the research.

Submitted by Karina Rodrigues (karinafrodrigues@gmail.com) on 2013-11-18T11:39:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Karina Rodrigues - Relações civis-militares e Leis de Acesso.pdf: 977271 bytes, checksum: 5ca542611c3e3c891412198f7dc3596a (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2014-01-28T13:22:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Karina Rodrigues - Relações civis-militares e Leis de Acesso.pdf: 977271 bytes, checksum: 5ca542611c3e3c891412198f7dc3596a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-02-03T15:50:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Karina Rodrigues - Relações civis-militares e Leis de Acesso.pdf: 977271 bytes, checksum: 5ca542611c3e3c891412198f7dc3596a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-03T15:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Karina Rodrigues - Relações civis-militares e Leis de Acesso.pdf: 977271 bytes, checksum: 5ca542611c3e3c891412198f7dc3596a (MD5) Previous issue date: 2013-06-28 / Particularly in Latin America, a vast legacy of military regimes has contributed to the entrenchment of a culture of secrecy in governments. In most of these cases, the argument used for the coup was the defense of the homeland against the communist threat, and also motivated by a sense of duty of the armed forces to preserve the rule. In this view, they would be the most qualified ones to determine when and how to intervene in the internal political order. However, to justify military intervention in the internal political order based on a 'cleansing' of democracy is always an endeavor fraught with contradictions and serious risks to freedom. This context led scholars and authorities to rethink civil control over the military, and to redefine the armed forces’ roles. On the ongoing process of democracy consolidation, the military still holds some political and veto powers within civilian governments. The civilian control of the military in Latin America faces the lack of political incentives for civilians to be involved and specialized on the subject, since there are no observed external, either internal threats. In fact, the region has been considered as a 'peace zone', where diplomatic efforts would prevail over armed conflicts. The enactment of FOI laws opens an entirely new way of civil scrutiny – a monitory democracy, which affects directly the military autonomy and organizational culture. In the study of the emergence and strength of Freedom of Information (FOI) laws in Latin America, the civil-military relations have not been considered in depth as an influential factor. From this, we sought to trace a link between, on the one hand, the existence of FOI legislation, the date of approval of the FOI law and its general and exceptions strength, and on the other hand, the civil-military relations in Latin America. We found some suggestive links to be explored. A considerable number of countries support that the civil-military relations influence both regulation of exceptions and the time the law was passed. There is a general trend in Latin America to adopt weak FOI laws in regulating exceptions. This study provides the transparency and civil-military research agendas with various possibilities of compared case studies. It was also made an in-depth case study of Brazil, a very representative country on military influence in politics. In the discussions about the law, secrecy was the most polemic topic, and besides the military and diplomats, no other actors got deeply involved against it. It was concluded that civil-military relations in Brazil were an important and non-ignorable factor in the late approval of the FOI law in the country. / Na América Latina, um vasto legado de regimes militares tem contribuído para o fortalecimento de uma cultura de sigilo nos governos. Além da defesa da pátria contra a ameaça comunista, a maioria destes golpes se deveu a um senso de dever das Forças Armadas em preservar o Estado. Deste ponto de vista, os próprios militares seriam os mais qualificados para determinar quando e como intervir na ordem política interna. No entanto, justificar a intervenção militar na ordem política interna é sempre um empreendimento repleto de contradições e riscos graves para a liberdade. Este contexto levou os estudiosos e autoridades a repensarem o controle civil sobre os militares, e a redefinirem os papéis das forças armadas. Neste processo de consolidação da democracia, os militares ainda mantêm alguns poderes políticos e de veto dentro dos governos civis. O controle civil democrático das Forças Armadas na América Latina enfrenta a falta de incentivos políticos para os civis a se envolverem e se especializarem no assunto, já que não há ameaças internas, quer externas observadas. De fato, a região tem sido considerada como uma 'zona de paz', onde os esforços diplomáticos prevaleceriam sobre conflitos armados. A promulgação de leis de acesso à informação pública (LAI) abre uma maneira inteiramente nova de escrutínio público – uma democracia monitorial, que afeta diretamente a autonomia militar e sua cultura organizacional. No estudo do surgimento e da força legal das LAI na América Latina, as relações entre civis e militares não foram consideradas em profundidade como um fator influente. Buscou-se traçar uma relação entre, por um lado, a existência de LAI, a data de aprovação da LAI e sua força geral e exceções, e por outro lado, as relações civis-militares na América Latina. Um número considerável de países suporta que as relações civis-militares influenciam a regulamentação das exceções e o momento em que a lei foi aprovada. Há uma tendência geral na América Latina a adotar LAI fracas na regulamentação de exceções. Também foi feito um estudo de caso do Brasil, país muito representativo da influência militar na política. Concluiu-se que as relações entre civis e militares no Brasil foram um fator de grande influência na aprovação final da LAI no país. Este estudo contribui para a construção de uma ponte entre as agendas de pesquisa de transparência e de relações civis-militares, com várias possibilidades de estudos de casos comparados.

Studien avhandlar civil-militära relationer med en teori sprungen ur kontexten inhemsk militär intervention. Forskningsfältets rådande paradigm utmanas av Rebecca L. Schiffs konkordansteori, vilken här prövas i en kvalitativ fallstudie med två empiriska fall ur den svenska kontexten. Brister i den tidigare tillämpningen av konkordansteorin adresseras genom Sveriges unika kombination av historiska, kulturella och sociala förutsättningar. Fallen representerar nutida ytterligheter av det svenska folkets förtroende för Försvarsmakten – bottennoteringen 2008 respektive toppnoteringen 2017 – och har valts i syfte att undersöka hur teorin kan förklara utvecklingen av de civil-militära relationerna i de aktuella fallen. Studiens resultat visar att konkordansteorin är möjlig att applicera i en svensk nutida kontext och att den bidrar med förklaringskraft till utvecklingen i de civil-militära relationerna, men också att den är generaliserbar till fall som delar dess grundläggande karakteristik. / This study focuses on civil-military relations with a theory originated from the context of domestic military intervention. The prevailing paradigms of the research area are challenged by Rebecca L. Schiff's concordance theory. This theory is tested in a qualitative case study with two empirical cases from a Swedish context. Deficiencies in earlier applications of concordance theory are addressed through Sweden's unique combination of historical, cultural and social conditions. These cases represent contemporary extremes of the public’s confidence in the Swedish Armed Forces. The lowest score in 2008 and the top score in 2017, have been selected with the aim of exploring how the theory can explain the development of civil-military relations in these cases. The findings of this study show that concordance theory is applicable in a Swedish contemporary context. It contributes with explanatory power to the development of civil-military relations and it is also generalizable to cases that share its basic characteristics.

This thesis addresses issues regarding military conscription within the European geographic area. It reflects lengthy and complicated evolution of military conscription, as well as its use case and eventual suspension or abolishment as a military recruitment tool in a post- Cold war Europe up until this day. Thesis also addresses academic and non-academic debate related to conscription and its development, typology, use-cases while it tries to uncover and summarize principal reasons, why was the concept of military conscription abandoned. Furthermore, it tries to evaluate those reasons against the current state of security environment in Europe, compare them and based on that, answer the question whether the relevance of those reasons is still valid or not. Especially in relation to the fact, that some of the countries that abolished conscription in the past, are bringing it back in form of mandatory military or civilian service, contrary to above mentioned reasons. Thesis comes to conclusion, that the relevancy of the issues with conscription from the past are less relevant in current European security environment.

This graduation thesis is trying to examine the work of the American political scientist Samuel P. Huntington and refers to his contribution to the historical sociology. This work presents the most important theses, sets them into the context, possibly compares them with ideas or works of another social scientists. The first part of the work deals with this author as a person, with his professional life and makes clear a selection of the studies, which forms a skeleton of this thesis. The work is trying to describe concepts, which are in some relation with social change. First of all it means modernization, democratization, civil-military relations, civilizations analysis, multiculturalism, crisis of democracy and crisis of american identity. The work follows the chronology, in which author's books were being out. This is a reason, why the themes are presented in order, in which Huntington was focusing on them. The chronological aspect falls back, when the themes are mentioned by author in another books. The end of the work points out the contribution of Samuel Huntington to the historical sociology and in general adverts to importance of his work. Keywords: civil-military relations, modernization, democratization, civilization, identity, political order, multiculturalism, uni-multipolar system, islam

The diploma paper addresses the issue of civil-military relations in the Turkish Republic, whose nature is one of the obstacles to the democratic consolidation. The aim of the study is to analyze the period from 2002 to the present, in which the Justice and Development Party has launched a new era in the civil-military relations and began working to end the dominant role of the army within the Turkish state and the regime, and its subordination to the civilian and democratic control. The work examines adopted reforms and the current role of the army. It assesses if the Republic of Turkey is closer to the democratic model of the civil-military relations.

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[pt] O Exército Brasileiro publicou em maio de 2021 o Manual de Campanha de Assuntos Civis, em substituição ao Manual de Campanha de Cooperação Civil Militar (2017) e ao Manual de Assuntos de Governo (1981). Baseado na recente modificação doutrinária ocorrida através da publicação do manual em questão, este estudo tem o objetivo de analisar como se deu o processo de produção da Doutrina de Assuntos Civis do Exército Brasileiro e como ela se traduz e se desenvolve a partir de um conjunto de práticas e experiências que visa a melhor coordenação entre civis e militares em operações militares. O estudo utiliza a revisão de bibliografia especializada e a condução de entrevistas como métodos de análise qualitativa. Argumenta-se que o processo de produção da Doutrina de Assuntos Civis se baseia largamente na experiência dos militares do Exército na condução de atividades de assuntos civis em operações de paz, operações humanitárias e operações de apoio aos órgãos governamentais, na realização de experimentações doutrinárias e no contato de militares brasileiros com doutrinas estrangeiras através de cursos realizados no exterior, resultando na utilização de conhecimentos doutrinários de países parceiros e organizações internacionais. Dessa maneira, constata-se que a produção doutrinária atravessa campos de experiências que conjugam o engajamento militar externo e interno. Adicionalmente, conclui-se que o Manual de Assuntos Civis visa consolidar uma doutrina que informe mais objetivamente a missão do Exército Brasileiro na sua relação com atores civis. / [en] The Brazilian Army published the Civil Affairs Field Manual in May 2021, replacing the Civil Military Cooperation Field Manual (2017) and the Government Affairs Manual (1981). Based on the recent doctrinal modification that occurred through the publication of the referenced manual, this study aims to analyze how the process of producing the Brazilian Army s Civil Affairs doctrine took place and how it translates and develops from a set of practices and experiences aimed at improving coordination between civilians and the military in military operations. The study uses a review of specialized literature and the conduct of interviews as methods of qualitative analysis. It is argued that the process of producing civil affairs doctrine is largely based on the experience of the Army military personnel in conducting civil affairs activities in peace operations, humanitarian operations, operations supporting government agencies, in conducting doctrinal experimentation and in the contact of Brazilian military personnel with foreign doctrines through courses conducted abroad, resulting in the use of doctrinal knowledge from partner countries and international organizations. In this way, it can be argued that doctrinal production crosses fields of experiences that combine external and internal military engagement. Additionally, one can conclude that the Manual of Civil Affairs aims to consolidate a doctrine that more objectively informs the Brazilian Army s mission in its relationship with civilian actors.