Através da etnografia entre interlocutores da etnia kaingang, a tese trata das “lutas” destes em busca de seus “direitos civis”. Esta problemática kaingang vem sendo percebida a partir de suas relações conflitivas com um denominado “mundo dos brancos”. Este conflito é percebido desde o tempo de fugas ancestrais em êxodo, até a contemporaneidade do atual “tempo das retomadas”. Os “brancos”, “não-índios”, ou os não-kaingang, em “idioma” da etnia, os fog, vem consolidando sua “civilização” sobre território kaingang, através de suas “frentes pioneiras” de “colonização” e “expansão”. Se percebeu estruturalmente uma presente colonialidade do poder nas redes de relações entre os fog e os kaingang, que perspassaram tempo e espaço. Um processo inicial de acumulação primitiva de capital, o denominado “colonialismo”, sobre os povos indígenas e seus territórios, passou a um “capitalismo”, de caráter “ordenador”, “progressivo” e “desenvolvimentista”, a partir de uma metafísica fundada em uma economia da “posse”. Estes processos econômicos fog vem sendo aplicados num processo de conquista dos territórios ancestrais da etnia, o Planalto Meridional Brasileiro. O outrora “mundo indígena kaingang”, o mundo dos “tronco-velhos”, de uma totalidade de densas matas, campos e afluentes de água doce em abundância, de seres e coisas, é progressivamente ocupado pelo “mundo dos brancos”, infra-estrutural antrópico, da ordem cultural da “racionalidade”, refletida na “materializada” instrumentalidade técnica baseada na “funcionalidade” de “materiais” e recursos de uma dita “natureza”. Esta instrumentalidade gera um mundo de destruição ambiental, somado a regimes territoriais de “propriedades” dos fog, que restringem a livre circulação dos grupos comunitários kaingang por sobre suas terras até a busca por um total confino destes últimos em “reduções” territoriais. A etnografia acompanhou a “luta pela Terra” dos grupos cosmopolíticos da etnia, onde agentes kaingang mantém um modo de vida baseado em uma cosmologia de “pertença a Terra”, em choque e conflitos com o “mundo dos brancos” e seus agentes fog, que mantém um modo de vida baseado no individualismo, numa lógica dita “racional”, de “mercado” e de “ciência” e “posse” da Terra. Esta “luta pela Terra kaingang” hoje está colocada em reivindicações territoriais da etnia, através de “Territórios Indígenas” garantidos pela Constituição Federal (CF/88), em um território em sua quase totalidade hoje ocupado pelos “empreendimentos” dos fog, “fazendas”, “granjas”, “lavouras de cultivo”, “moradas dos brancos”, “rodovias”, “cidades”, “indústrias” e ou mesmo “parques” e demais “áreas públicas”. / Through Ethnography between interlocutors kaingang ethnicity, the thesis deals with the "struggles" of those in the quest of their "civil rights". Kaingang this problem has been perceived from their conflictual relations with a so-called "white world". This conflict is perceived since the time of ancient trails in exodus until nowadays the current "time of the land retakes". "Whites", "non-Indians", or non-kaingang in "language" of ethnicity, the fóg, has been consolidating its "civilization" on kaingang territory, through its "pioneer fronts" of "colonization" and "expansion". It's been realized structurally a present coloniality of power in networks of relations between fóg and kaingang that came throught time and space. An initial process of primitive accumulation of capital, the so-called "colonialism" over indigenous peoples and their territories became to a "capitalist" character "originator", "progressive" and "developmental", from a metaphysics founded at a cost of "ownership". These fog economic processes has been applied to a conquest process of the ancestral territories of ethnic, the Brazilian Southern Plateau. The once "kaingang indigenous world", the world of "old trunk", a totality of dense forests, fields, and freshwater tributaries in plenty, of beings and things, are gradually occupied by the "white world", infra-anthropic structural, cultural order of "rationality", reflected in the "embodied" technical instrumentality based on the "functionality" of "material" and features a so-called "nature." This creates a world of environmental destruction, coupled with territorial regimes "properties" of the fóg, which restrict the free movement of kaingang community groups over their lands to search for a total confine of the latter in territorial "reductions". Ethnography accompanied the "struggle for land" of cosmopolitic ethnic groups, where kaingang agents maintains a way of life based on a universe of "belonging to Land" in shock and conflicts with the "white world" and their fóg agents, that maintains a way of life based on individualism, in a logic that dictates it's self as "rational", "market" and "science" and "ownership" of the Earth. This "struggle for kaingang Land" today is placed on territorial claims of ethnicity, through "Indian Territory" guaranteed by the Federal Constitution (FC / 88), in a territory almost entirely occupied today by the "projects" of the fóg, "farms","plantations","growing crops","white homes","highway","cities","industries "and or" parks "and other" public areas".

Através da etnografia entre interlocutores da etnia kaingang, a tese trata das “lutas” destes em busca de seus “direitos civis”. Esta problemática kaingang vem sendo percebida a partir de suas relações conflitivas com um denominado “mundo dos brancos”. Este conflito é percebido desde o tempo de fugas ancestrais em êxodo, até a contemporaneidade do atual “tempo das retomadas”. Os “brancos”, “não-índios”, ou os não-kaingang, em “idioma” da etnia, os fog, vem consolidando sua “civilização” sobre território kaingang, através de suas “frentes pioneiras” de “colonização” e “expansão”. Se percebeu estruturalmente uma presente colonialidade do poder nas redes de relações entre os fog e os kaingang, que perspassaram tempo e espaço. Um processo inicial de acumulação primitiva de capital, o denominado “colonialismo”, sobre os povos indígenas e seus territórios, passou a um “capitalismo”, de caráter “ordenador”, “progressivo” e “desenvolvimentista”, a partir de uma metafísica fundada em uma economia da “posse”. Estes processos econômicos fog vem sendo aplicados num processo de conquista dos territórios ancestrais da etnia, o Planalto Meridional Brasileiro. O outrora “mundo indígena kaingang”, o mundo dos “tronco-velhos”, de uma totalidade de densas matas, campos e afluentes de água doce em abundância, de seres e coisas, é progressivamente ocupado pelo “mundo dos brancos”, infra-estrutural antrópico, da ordem cultural da “racionalidade”, refletida na “materializada” instrumentalidade técnica baseada na “funcionalidade” de “materiais” e recursos de uma dita “natureza”. Esta instrumentalidade gera um mundo de destruição ambiental, somado a regimes territoriais de “propriedades” dos fog, que restringem a livre circulação dos grupos comunitários kaingang por sobre suas terras até a busca por um total confino destes últimos em “reduções” territoriais. A etnografia acompanhou a “luta pela Terra” dos grupos cosmopolíticos da etnia, onde agentes kaingang mantém um modo de vida baseado em uma cosmologia de “pertença a Terra”, em choque e conflitos com o “mundo dos brancos” e seus agentes fog, que mantém um modo de vida baseado no individualismo, numa lógica dita “racional”, de “mercado” e de “ciência” e “posse” da Terra. Esta “luta pela Terra kaingang” hoje está colocada em reivindicações territoriais da etnia, através de “Territórios Indígenas” garantidos pela Constituição Federal (CF/88), em um território em sua quase totalidade hoje ocupado pelos “empreendimentos” dos fog, “fazendas”, “granjas”, “lavouras de cultivo”, “moradas dos brancos”, “rodovias”, “cidades”, “indústrias” e ou mesmo “parques” e demais “áreas públicas”. / Through Ethnography between interlocutors kaingang ethnicity, the thesis deals with the "struggles" of those in the quest of their "civil rights". Kaingang this problem has been perceived from their conflictual relations with a so-called "white world". This conflict is perceived since the time of ancient trails in exodus until nowadays the current "time of the land retakes". "Whites", "non-Indians", or non-kaingang in "language" of ethnicity, the fóg, has been consolidating its "civilization" on kaingang territory, through its "pioneer fronts" of "colonization" and "expansion". It's been realized structurally a present coloniality of power in networks of relations between fóg and kaingang that came throught time and space. An initial process of primitive accumulation of capital, the so-called "colonialism" over indigenous peoples and their territories became to a "capitalist" character "originator", "progressive" and "developmental", from a metaphysics founded at a cost of "ownership". These fog economic processes has been applied to a conquest process of the ancestral territories of ethnic, the Brazilian Southern Plateau. The once "kaingang indigenous world", the world of "old trunk", a totality of dense forests, fields, and freshwater tributaries in plenty, of beings and things, are gradually occupied by the "white world", infra-anthropic structural, cultural order of "rationality", reflected in the "embodied" technical instrumentality based on the "functionality" of "material" and features a so-called "nature." This creates a world of environmental destruction, coupled with territorial regimes "properties" of the fóg, which restrict the free movement of kaingang community groups over their lands to search for a total confine of the latter in territorial "reductions". Ethnography accompanied the "struggle for land" of cosmopolitic ethnic groups, where kaingang agents maintains a way of life based on a universe of "belonging to Land" in shock and conflicts with the "white world" and their fóg agents, that maintains a way of life based on individualism, in a logic that dictates it's self as "rational", "market" and "science" and "ownership" of the Earth. This "struggle for kaingang Land" today is placed on territorial claims of ethnicity, through "Indian Territory" guaranteed by the Federal Constitution (FC / 88), in a territory almost entirely occupied today by the "projects" of the fóg, "farms","plantations","growing crops","white homes","highway","cities","industries "and or" parks "and other" public areas".

Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T00:45:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antunes_PriscilaCarlosBrandao_D.pdf: 26356082 bytes, checksum: c01a75fdefd83ce61dece0abae7a04c2 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta tese analisa as recentes reformas nos serviços de inteligência civil brasileiro, argentino e chileno, no contexto das relações civis militares. Três diferentes problemas analíticos estruturam a pesquisa: A) o desafio institucional da construção de sistemas que sejam eficientes, eficazes e consistentes com as demandas de segurança e defesa nestes países. Como os serviços de inteligência civis têm sido institucionalmente desenhados a partir dos processos de transição e consolidação democrática? B) O desafio institucional de construção de sistemas de inteligência responsáveis, responsivos e consistentes com as demandas de controle público democrático? Porque os recentes mecanismos de supervisão congressual e accountability têm desempenho diferenciado nos diversos países em termos de sua capacidade de controle sobre as atividadesde inteligência? C) Odesafio profissional da construção de sistemas de inteligência flexíveis, capacitados e analiticamente relevantes. Quais são os mecanismos institucionais mais importantes utilizados em cada país para avaliar o desempenho analítico dos serviços de inteligência? Os objetivos gerais desta pesquisa são produzir conhecimentos sobre o funcionamento e o papel dos sistemas de inteligência durante processos de consolidação democrática e aumentar o grau de expertise civil e reconhecimento público sobre a importância e os dilemas envolvidos na atuação dos serviços de inteligência / Abstract: This thesis analyzes the recent refonns of the Brazilian, Argentinean and Chilean civic intelligence services in the context of the South American civic-military relationship issues. The research is based on three different problems: A) The institutional challenge of building effective, efficient and consistent intelligence systems in order to fulfill the demands for security and defense of those countries. How have Latin American civic intelligence services been institutionally planned in the transition and consolidation periods? B) The institutional challenge of designing responsive, consistent and responsible intelligence systems to do what is required by the public democratic controI. Why have the modern means of supervising congress tasks had distinct perfonnances in the control of intelligence activities considering accountability in those countries? C) The professional challenge of structuring flexible, qualified and analytically relevant intelligence systems. How do those countries deal with the professionalization issues related to intelligence systems analysis? What are the most important institutional devices used to evaluate the analytic perfonnance of intelligence services by the national government in each of those countries? The general objectives of the research are to produce knowledge about the role and operations of intelligence systems during processes of democratic consolidation and to increase civil expertise and public awareness about the importance and the dilemmas involved in the perfonnance of intelligence services / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Andre Munhoz de Argollo Ferrão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-08-02T19:07:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pinheiro_GustavoFocesi_M.pdf: 6228447 bytes, checksum: e6c78043aed6090f1657570c752366a2 (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: O atual estágio de desenvolvimento da humanidade apresenta-se cada vez mais agressivo ao ambiente e ao homem. O crescimento populacional aumenta cada vez mais o impacto das atividades produtivas e das edificações sobre o meio. Por esse motivo é importante que o desenvolvimento seja sustentável. Assim, foi realizada uma pesquisa por meio de questionários pré-testados, para verificar como os engenheiros civis e arquitetos estão preparados para reduzir o impacto das edificações sobre o ambiente e como podem ser melhor informados sobre o assunto. O resultado mostra que a maioria dos profissionais, que responderam ao questionário, têm pouco conhecimento sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, reconhecem os impactos das edificações sobre o ambiente, acreditam que a qualidade seja o item mais importante para a construção civil, e têm interesse em conhecer e aplicar mais os conceitos que diminuam o impacto das construções sobre o meio / Abstract: The present human development has been proven wrong by its aggressive means on the environment and to the society. The global population growth, the industrialization and the edifications grown too, to meet the demand, interfering directly in the environment. It¿s important the application of a sustainable development in the civil construction. To identify how the professionals of civil construction are prepared to reduce the affects of edifications on the environment, a survey with pre-tested questionnaires was applied. In this questionnaire, the results show that the respondents do not know precisely what sustainable development means. The answer showed that a great deal of the professionals are worried about the constructions' impact on the environment, and have interest in knowing and getting to know more about the concepts and applying them to their professional life, and think: that quality is the most important thing to the civil construction / Mestrado / Edificações / Mestre em Engenharia Civil

[pt] Esta dissertação analisa como a Organização das Nações Unidas (ONU) tenta estabilizar e justificar um significado ambivalente de proteção e seus papéis sociopolíticos na agenda de Proteção de Civis (PoC). Atravessada por diferentes noções de tradução, esta pesquisa toma os Assistentes de Ligação Comunitária (CLAs) como um prisma analítico para complexificar os esforços para construir representações de proteção. Os CLAs, criados juntamente com a Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), são funcionários locais encarregados de melhorar o engajamento da missão com a população local nas atividades de PoC, dadas as suas supostas habilidades linguístico-culturais. Assim, os CLAs também são parte do movimento das missões de estabilização na doutrina da ONU. Essa virada sinaliza a utilização de táticas de contra insurgência, cujo entendimento sobre linguagem e a cultura como armas objetiva obter inteligência e o apoio da população local. Seguindo uma abordagem pós-estruturalista e pós-colonial particularmente inspirada nas obras de Jacques Derrida e Homi K. Bhabha, esta dissertação se propõe a desconstruir as representações aplicadas aos CLAs por meio da análise dos discursos presentes nos relatórios e documentos doutrinários da ONU. Para tal, investiga-se como se espera que os CLAs traduzam linguisticamente e/ou culturalmente a visão de proteção da ONU para a população local. Nesse sentido, esta pesquisa promove diálogos com os Estudos de Tradução e Interpretação ao explorar o caráter político da tradução para as Relações Internacionais ao mesmo tempo que se aprofunda em um ator geralmente negligenciado na doutrina da ONU e nos Estudos de Operações de Paz. / [en] This thesis analyzes how the United Nations (UN) attempts to stabilize and justify an ambivalent meaning of protection and its sociopolitical roles in the Protection of Civilians (PoC) agenda. Traversed by different notions of translation, this research takes the Community Liaison Assistants (CLAs) as an analytical prism to complexify the efforts to construct representations of protection. The CLAs, created alongside the United Nations Stabilization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUSCO), are local staff tasked with improving the mission s engagement with the local population in PoC activities, given their supposed linguistic-cultural skills. Thus, the CLAs are also part of the stabilization missions movement in UN doctrine. This turn signals the use of counterinsurgency tactics, whose understanding of language and culture as weapons seeks to obtain intelligence and support of the local population. Following a poststructuralist and postcolonial approach inspired mainly by the works of Jacques Derrida and Homi K. Bhabha, this thesis proposes deconstructing the representations applied to the CLAs through the analysis of the discourses presented in the UN reports and doctrinal documents. To this end, it is investigated how the CLAs are expected to translate linguistically and/or culturally the UN vision of protection to the local population. In this sense, this research promotes dialogues with Translation and Interpretation Studies by exploring the political character of translation for International Relations while delving into a generally denied actor in UN doctrine and Peace Operations Studies.

[pt] Esta dissertação procura analisar as diferentes abordagens à proteção de civis (PoC, da sigla em inglês) mobilizadas por agentes policiais/militares e humanitários em situações de conflito armado e emergências humanitárias onde há presença de operações de paz das Nações Unidas. Inspirada pelas estratégias de análise de discurso pós-estrutural, a dissertação se concentra nos PoC sites no Sudão do Sul, espaços que abrigam civis deslocados pela violência e perseguição desde a conflagração do conflito armado em curso, em dezembro de 2013. Tais espaços de proteção têm integrado as estratégias e práticas de proteção avançadas tanto por humanitários quando pela Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e são tomados como um microcosmo privilegiado para a análise do(s) discurso(s) de proteção, dada a coexistência de diferentes racionalidades de proteção que os caracteriza. Orientada por um arcabouço teórico-conceitual foucaultiano, a dissertação mobiliza os conceitos de poder soberano, governamentalidade e biopolítica desenvolvidos por Michel Foucault e trabalhados por literaturas críticas às operações de paz e ao humanitarismo. Defende-se que as racionalidades de proteção avançadas pelos setores humanitário e de segurança seguem a racionalidade do poder policial, entendido como um conjunto de tecnologias e técnicas quem mantêm a ordem e protegem a vida no nível da população, mas também decidem sobre a suspensão da lei. Apontando para a relação entre proteção, policiamento e excepcionalidade desenvolvida nos PoC sites, tais espaços serão analisados a partir do conceito de campo de Giorgio Agamben: espaços de normalização da excepcionalidade em que a vida nua é governada. / [en] This thesis analyses different approaches to the protection of civilians (PoC) as mobilized by police/military and humanitarian actors in contexts of armed conflict and humanitarian emergencies where a United Nations peacekeeping operation is deployed. Inspired by the strategies of post-structural discourse analysis, the thesis focuses on the PoC sites in South Sudan, which have sheltered civilians fleeing from violence and persecution since armed conflict broke out in that country, in December 2013. These protected sites have been an integral part of protection strategies and practices advanced by both humanitarian actors present in the country and the United Nations Mission in South Sudan (UNMISS) and are taken here as a privileged analytical microcosm for assessing protection discourse(s) due to the colocation of different protection rationales that characterizes those spaces. Grounded on a Foucauldian theoretical-conceptual framework, this work mobilizes the concepts of sovereign power, governmentality and biopolitics developed by Michel Foucault and employed by critical literature on peacekeeping operations and humanitarian action. It is argued in the thesis that the rationales of protection advanced by both the humanitarian and security sectors work according to the rationality of police power, understood as an ensemble of technologies and techniques that maintains order and protects life among populations but also decides on the suspension of law. Pointing to the particular relationship between protection, policing and exceptionality unraveled in the context of PoC sites, these spaces will be treated as Giorgio Agamben s camps: as spaces of normalized exceptionality where bare life is managed.

O presente estudo tem por escopo analisar o papel desempenhado por Augusto Teixeira de Freitas na preservação da tradição jurídica luso-brasileira, em um ambiente conturbado pela ascensão de novos modelos jurídicos de fundo liberal. Tendo por objeto principal a abordagem da Introdução à Consolidação das Leis Civis, o trabalho tem seu desenvolvimento fundado em uma prévia contextualização histórica por meio da qual se busca demonstrar a inspiração jusracionalista das idéias sistematizadoras do autor. Como resultado das principais modificações implementadas pelas reformas pombalinas da aplicação e do ensino do direito - viabilizadas pela Lei da Boa Razão e pelos Novos Estatutos da Universidade de Coimbra (1772) - a mentalidade jurídica de Augusto Teixeira de Freitas evidencia aspectos de vanguarda quanto à estrutura dogmática empregada; em contrapartida, os estreitos limites oferecidos pelo sistema do direito subsidiário (aos quais se deve acrescentar a influência de Friedrich Karl von Savigny) representavam um fator de refreamento quanto às alterações relativas ao fundo do sistema jurídico privado. Neste panorama dois aspectos metodológicos justificaram a escolha do tema abordado em nosso estudo: em primeiro lugar os limites ao poder de criação de Augusto Teixeira de Freitas, ao ensejo da redação da Consolidação das Leis Civis - lembremo-nos que ao elaborar o Esboço de Código Civil o autor contava com maior liberdade para manusear materiais à vontade; em segundo lugar, o diferente emprego do usus modernus pandectarum em Portugal e no Brasil (no que concerne à eficácia do contrato de compra e venda) a partir do segundo quartel do século XIX. Neste passo procura-se analisar de que modo a convergência das feições conservadora (quanto às leis que mandam) e inovadora (quanto às leis que ensinam) de Augusto Teixeira de Freitas vai explicar a proposta (de promulgação paralela) de um Código Geral e de um Código Civil articulada na Carta dirigida ao Ministro Martim Francisco Ribeiro de Andrada em 20 de setembro de 1867 - ao mesmo tempo em que parece justificar a \"genialidade\" que lhe é freqüentemente atribuída. / Il presente studio ha lo scopo di analizzare il ruolo svolto da Augusto Teixeira de Freitas nella preservazione della tradizione giuridica luso-brasiliana, in un ambiente turbato dall\'ascensione di nuovi modelli giuridici di fondo liberale. Avendo come oggetto principale l\'approccio alla \"Introdução à Consolidação das Leis Civis?\" (Introduzione alla Consolidazione delle Legge Civili), questo saggio ha il suo svolgimento basato in una previa contestualizzazione storica per mezzo della quale s\'intende dimostrare l\'inspirazione giusrazionalista delle idee di sistematizzazione dell\'autore. Come risultato delle principali modifiche implementate dalle riforme di Pombal nell\'applicazione e insegnamento del diritto - propiziate dalla \"Lei da Boa Razão\" (Legge della Buona Ragione) e dai \"Novos Estatutos da Universidade de Coimbra\" (Nuovi Statuti dell\'Università di Coimbra) (1772) - il pensiero giuridico di Augusto Teixeira de Freitas evidenzia aspetti di avanguardia rispetto alla struttura dogmatica impiegata; d\'altra parte, gli stretti limiti presentati dal sistema del diritto sussidiario (ai quali si deve aggiungere l\'influenza di Friedrich Karl von Savigny) rappresentavano un fattore frenatore rispetto alle alterazioni relative al fondo del sistema giuridico privato. In questo panorama due aspetti metodologici giustificano la scelta del tema trattato nel nostro studio: anzitutto, i limiti al potere di creazione di Augusto Teixeira de Freitas, all\'ispirazione della redazione della Consolidação das Leis Civis (Consolidazione delle Legge Civili), - ricordiamoci che nell\'elaborazione del \"Esboço de Código Civil\" (Progetto di Codice Civile) l\'autore aveva più liberta per manipolare materiali liberamente; in secondo posto, il diverso impiego del usus modernus pandectarum in Portogallo ed in Brasile (rispetto all\'efficacia del contratto di compra vendita) a partire dal secondo quarto del secolo XIX. In questi termini si tratta di analizzare in che modo la convergenza degli aspetti conservatore (rispetto alle leggi che ordinano) e innovatore (rispetto alle leggi che insegnano) di Augusto Teixeira de Freitas spiegherà la proposta (di promulgazione parallela) di un Código Geral (Codice Generale) e di un Código Civil (Codice Civile) articolata nella lettera inviata al Ministro Martim Francisco Ribeiro de Andrada il 20 settembre 1867 - allo stesso tempo che sembra giustificare il \"genio\" che gli è spesso attribuito.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Karina Cardozo de Oliveira.pdf: 1521482 bytes, checksum: fdcc90912ef8beb50a1f3eb16e20ec5d (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 / The purpose of this study is to present and resolve the main legal issues related to a transaction whose practice is of extreme importance to boost the effervescence and the liquidity of the Brazilian capital markets: the stock lending. Initially, we intended to address the development of such markets, since the beginning until the present moment, in order to have a historical background over the environment that the herein studied transaction integrates. Subsequently, we verified the main concepts related to the shares, which are the object of the stock lending, and concluded that due to the homogeneity of the rights and characteristics of a certain type or class of share, in our view, we may consider them as fungible assets. Such conclusion mattered to the development of our legal nature theory over the stock lending, which we classified as a loan. Further on, we analyzed the main characteristics of the stock lending agreement, in accordance with our civil doctrine, and its establishment as a private agreement and as an agreement registered in BTC system. In this respect, we gave special attention to the stock lending agreement executed under share public offerings. Finally, we verified the impact of the stock lending on the entitlement of shareholders rights the essential rights, the voting right and the right to participate in a public acquisition offering in each type of transaction. We concluded that, in the private agreements, all rights are transferred to the borrower, unless otherwise provided by the agreement entered between the parties. In the registered stock lending, the preemptive right for the subscription of new shares, convertible debentures and subscription bonuses, as well as the right to participate in the company s profits remain with the donor, considering that the BM&FBOVESPA facilitates its exercise. This dissertation integrates the line of research Effectiveness of Private Law and Civil Liberties , developed by the Post-Graduate Program in Law Studies of PUC-SP and the research project Legal Protection of Private Investment / O intuito deste trabalho é apresentar e resolver as principais questões jurídicas envolvendo uma operação cuja prática é de extrema relevância para impulsionar a efervescência e a liquidez do mercado de capitais brasileiro: o empréstimo de ações. Buscamos, inicialmente, abordar o desenvolvimento deste mercado, desde os primórdios até os diais atuais, no intuito de contextualizar o meio em que se insere a operação aqui estudada. Em seguida, verificamos os principais conceitos inerentes às ações, que são, por sua vez, objeto do empréstimo em questão, e concluímos que, em razão da homogeneidade dos direitos e características de uma determinada espécie ou classe de ação, poderíamos, a nosso ver, entendê-las como bens fungíveis. Essa conclusão importou para o desenvolvimento da nossa teoria acerca da natureza jurídica do empréstimo de ações, que foi por nós classificado como um mútuo. Adiante, analisamos as principais características do contrato de empréstimo de ações, de acordo com a doutrina civilista, e a operacionalização tanto na sua forma privada como também registrada no sistema BTC. Nesse sentido, dedicamos especial atenção ao contrato de empréstimo de ações celebrado no âmbito de ofertas públicas de distribuição de ações. Por fim, verificamos o impacto do empréstimo de ações sobre a titularidade dos direitos de acionistas tanto os direitos essenciais, como o direito de voto e o direito de participar em oferta pública de aquisição de ações em cada tipo de operação. Concluímos que, nos empréstimos privados, todos os direitos são transmitidos ao tomador do empréstimo, exceto se houver disposição específica contrária no contrato celebrado entre as partes. Já em relação aos empréstimos registrados, o direito de preferência na subscrição de novas ações, debêntures conversíveis e bônus de subscrição, bem como o direito de participar nos lucros da companhia emissora são mantidos com o doador, uma vez que a BM&FBOVESPA viabiliza o seu exercício. Esta dissertação insere-se na linha de pesquisa Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis , desenvolvida pelo Programa de Estudos Pós-graduados em Direito da PUC-SP e no projeto de pesquisa Proteção Jurídica do Investimento Privado

Submitted by Lya Porto (lya_porto2@hotmail.com) on 2012-03-22T16:54:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-22T17:16:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-22T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho é identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o território que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves à política de reconhecimento de seus territórios. Para realizar uma análise das especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à reivindicação pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de análise a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organização é reivindicado às instituições governamentais o reconhecimento e inclusão de suas especificidades na política de terra. Utiliza-se o método da análise dos discursos e do conteúdo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreensão mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imersão no campo através da observação participante da organização e ação política da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de análise atas de encontros, cartas de reivindicação, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A análise é construída à luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princípios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construção das esferas civis por Jeffrey Alexander.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-30Bitstream added on 2014-06-13T20:51:44Z : No. of bitstreams: 1 barbosa_alj_me_fran.pdf: 1094004 bytes, checksum: 08acc7fd3aafae589a4d2b3bcd6f16e4 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo discutir os motivos pelos quais o Estado deve arcar com os prejuízos causados pelo erro judiciário na sentença penal absolutória, já que, a depender da fundamentação dessa decisão judicial, a vítima ficará impossibilitada de pleitear do próprio agente do crime o ressarcimento dos danos causados pelo fato criminoso. Argumenta-se que, se por um lado o processo é instrumento de consecução e aplicação da justiça, não se pode olvidar que a solução dos conflitos intersubjetivos de interesses foram entregues a órgãos integrantes do Estado, personificados nos juízes. Desse modo, a decisão acerca do mérito do processo reside na convicção do julgador. Entretanto, ao contrário do que se pensava, esta não é formada simplesmente por aspectos próprios da pessoa do julgador, mas deriva do somatório das condutas verificadas no decorrer do processo, seja por atividade instrutória própria do juiz, seja pela intervenção das partes da relação jurídica processual. Por isso se afirma que não deve o julgador, jamais, se afastar dos elementos de convicção contidos nos autos. Essa afirmação se justifica, na medida em que o ordenamento jurídico brasileiro adotou a regra do livre convencimento motivado. De fato, existe um princípio implícito na relação jurídica processual, consistente num dever de conduta ética das partes. Contudo, e a despeito da existência do citado princípio, é plenamente possível que as partes venham a se utilizar de condutas que induzam o magistrado a erro, levando, inclusive, à absolvição do réu, quando, no caso, a condenação se impunha. Desse modo, a depender do fundamento da absolvição, nem mesmo poderá ser proposta a ação de reparação civil pelo fato criminoso, restando a vítima, assim, sensivelmente prejudicada. Como o... / This paper is due to discuss why State should assume the responsibility for the losses caused by a false judgment that led to an acquittal, since, depending on the motivation of the sentence, the victim could be unable to suit the criminal for the reparable injuries related to the crime. It is pleaded that, although a law suit is an instrument used to pursue justice, it must not be forgotten that the pacification of the conflicts of interest were ceded to state officers, the judges. So, the decision on the merits lies on the beliefs of the judge. However, in spite of what was considered true, these beliefs are not composed only by personal aspects regarding to the judge, but they arise from a sum of conducts that occur during the proceedings, by the diligence of the judge or by the activity of the parties. That is why it is said that the judge should never disregard the indicia produced during a lawsuit: because, in Brazil, the rule called “free but justified persuasion” is valid. In fact, there is an unwritten principle that guides the relation between the parties – the obligation to behave ethically. However, and despite the existence of the aforementioned principle, it is absolutely possible that the parties behave in such a way that leads the judge to a mistake, which can even cause an erroneous acquittal. In this case, depending on the motivation of the sentence, the reparation suit would not even be possible. The victim would bare, therefore, his losses. As the law in vigor does not bring a solution to this problem, the present paper analyzes a way to guarantee to the victim the right to a reparation lawsuit – otherwise, he would suffer two injuries: the crime itself and the conduct of the parties that guided the judge to an erroneous acquittal.