Na presente dissertação, o setor petroquímico é utilizado como mote para um estudo sobre os contornos do direito antitruste nacional, sua interpretação e aplicação à luz das especificidades da economia brasileira. O pano de fundo deste trabalho é o debate, levantado durante os anos 1990, sobre a disciplina da concorrência nos países em desenvolvimento dever ou não seguir as tendências mais contemporâneas das instituições de países de economia mais avançada e com tradição na matéria antitruste. Além da revisão dos conceitos e práticas da regulação da concorrência nos países centrais (e de alguns dos desafios apontados pela literatura acerca da sua aplicação em economias em desenvolvimento), são descritos os traços gerais atribuídos a esse ramo do direito, no ordenamento jurídico brasileiro, focalizando as disposições referentes ao controle das estruturas de mercado. Para contextualizar a pesquisa empírica sobre os atos de concentração apreciados pela autoridade de defesa da concorrência (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência - CADE) envolvendo a petroquímica, abordam-se as características do setor e a trajetória da atuação estatal nesse ramo. Os resultados encontrados apontam que o direito da concorrência complementa, mas não substitui outros instrumentos de política pública necessários à coordenação dos mercados e à promoção de sua competitividade, os quais são especialmente relevantes para as economias em desenvolvimento. / In this study, petrochemical industry plays the framework for the research about the boundaries of Brazilian competition law, its interpretation and application in the light of the singularities of Brazilian economy. This subject is concerned with the debate raised during the 1990\'s about the adequacy of the model of competition law and policy advocated by advanced economies for developing countries. In addition of revising the leading concepts and practices on competition law, the main features of Brazilian antitrust law are also described, focusing on the provisions for the control of mergers and acquisitions. With the aim of contextualizing the empirical research about the cases entailing petrochemical firms submitted to the Brazilian Competition Law Council, the characteristics of this industry and the role of public regulation in this field are approached. The results obtained indicate that competition law complements, but does not substitute other instruments of public policy, which are necessary to market coordination and industrial competitiveness. These policies are especially important for the economies of developing countries.

Os bancos nunca foram tão grandes como depois da Crise de 2008. No momento de maior pânico, logo após a quebra do Lehman Brothers, autoridades do mundo inteiro autorizaram fusões e aquisições antes vetadas. Era preciso garantir a estabilidade do sistema financeiro alegava-se e tentar preservar a concorrência nesse instante apenas aumentaria o pânico. O Brasil não ficou imune a esse movimento. Fusões como a do Itaú com o Unibanco e aquisições como a da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil levaram o setor a um grau de concentração nunca visto antes. A discussão entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Banco Central, sobre quem deve julgar tais concentrações, faz parecer que existe uma contradição entre a disciplina constitucional da defesa da concorrência e a garantia da segurança e estabilidade das instituições financeiras. O resultado é a proliferação de instituições hipertrofiadas, os megabancos, em prejuízo desses mesmos princípios da ordem concorrencial estabelecidos constitucionalmente. Os principais argumentos em favor dos megabancos seriam, primeiro, o de que as rendas derivadas de poder no mercado que estes auferem (o chamado valor de franquia) formaria um colchão que aumentaria a sua resistência no caso de choques como o de 2008. Em segundo lugar, sugere-se que esses bancos, ao crescerem, acumulariam ganhos de escala, de escopo e de eficiência custo. Este trabalho propõe que não existe nenhum antagonismo entre a defesa da concorrência e a regulação bancária tradicional, de cunho prudencial e sistêmico. Propõe ainda que o modelo dos megabancos coloca um grande risco para a sociedade, tratando-se na realidade de um movimento estratégico de grandes instituições para acumular mais poder no mercado. São dois os motivos pelos quais se defende que não existe nenhum ganho no crescimento dessas instituições. Em primeiro lugar, as economias de escala se esgotam muito cedo, proposição com amplo suporte teórico e empírico. Na previsão mais otimista, bancos com mais do que 25 bilhões de dólares em ativos já estão na área de deseconomias de escala. Tampouco existem economias de escopo que autorizem a concentração de atividades tão diversas como as de banco comercial e de investimento. Bancos que concentram muitas atividades são, na realidade, avaliados negativamente pelo mercado. Mesmo os ganhos de eficiência custo, resultantes de uma melhor gestão de instituições mal administradas, não tem suporte empírico relevante. Em segundo lugar, uma estrutura moderna do setor bancário pressupõe bancos especializados e concentrados nas áreas em que têm maior eficiência. São bancos menores, que dividem com os mercados financeiros e outros intermediários a tarefa de prover o crédito. A concorrência do mercado de capitais, de instituições não bancárias (como gestores de fundos e financeiras) e de instituições não financeiras (como redes de supermercados, correios e empresas comerciais) forçou esses bancos a fazer o descruzamento de subsídios e a abandonar as atividades em que eram menos eficientes. Os megabancos vão na contramão dessa modernização, negando os princípios da Ordem Concorrencial. A reação dessas instituições, entretanto, é contundente. Os bancos procuram o crescimento excessivo, de forma a criar as megainstituições, para colher ganhos que não vêm de uma operação mais eficiente. São ganhos provindos das inconsistências na atuação do regulador. Este trabalho propõe a extensão das doutrinas de comportamento estratégico, de forma a incluir três categorias novas de comportamentos adotados pelos megabancos: 1. Expansão Não-Eficiente de Participação no Mercado: Bancos operam muito além da escala eficiente para obter as vantagens da garantia de socorro aos grandes bancos (o too big to fail), para influenciar a regulação e aumentar lucros e, por fim, para explorar os acionistas não controladores. 2. Saturação Anticompetitiva de Mercados: Bancos acumulam produtos para além do recomendado pelos ganhos de escopo, e também agências além do que geraria ganhos de escala, para bloquear a entrada de novos concorrentes. Mostra-se neste trabalho como o excesso de agências e produtos funciona como uma barreira à entrada, o que explicaria essas expansões como um movimento preventivo. 3. Bloqueio de Modernização Pró-Competitiva: Como uma estrutura moderna do setor obriga uma redução do tamanho dos bancos e, também, uma redução da participação do setor bancário nas atividades de crédito, os bancos tentam bloquear a modernização. O bloqueio é feito através de práticas anticoncorrenciais já conhecidas, como o bloqueio ao acesso de bens essenciais (por exemplo, ao sistema de pagamentos) e as ações concertadas, entre outros. A resposta do regulador para esses comportamentos estratégicos seria a aplicação pura e simples das ferramentas do Direito Concorrencial. Este deve aplicar medidas ordenando a desconcentração de mercados e deve investigar e punir as práticas anticompetitivas. É uma atuação que difere, portanto, da regulação bancária tradicional, em que constantemente se consideram os aspectos prudenciais e sistêmicos. Isso ocorre porque, no caso desses comportamentos, o restabelecimento da livre concorrência é condição necessária e suficiente para garantir a segurança e a higidez dos mercados financeiros. Essa conclusão, aplicada ao Brasil, leva a que se deve proceder à desconcentração no setor, com a adoção de medidas compensatórias para a maioria das fusões recentemente aprovadas. Essas medidas encontram precedente significativo naquelas adotadas tanto na Europa quanto nos Estados Unidos durante a Crise de 2008. Finalmente, algumas das previsões das hipóteses desenvolvidas no trabalho são testadas empiricamente. Foi desenvolvido um modelo jurimétrico que mostra que mais competição resulta em maior estabilidade financeira. O modelo também confronta a abordagem da Nova Economia Institucional com a NeoEstruturalista, mostrando que esta última resulta em mais competição e maior estabilidade financeira. / Banks have never been as great as after the 2008 crisis. At the moment of greatest panic, just after the collapse of Lehman Brothers, authorities all around the world authorized otherwise unlawful mergers and acquisitions. It was necessary to ensure the stability of the financial system, it was claimed, and try to preserve competition right now would only increase the panic. Brazil has not been immune to this trend. Mergers such as Itaú and Unibanco and operations as the acquisition of Nossa Caixa by Bank of Brazil led the industry to a concentration degree never seen before. The discussion between the Council for Economic Defense (CADE) and the Brazilian Central Bank, about who should examine such concentrations, makes it appear that there is a contradiction between the constitutional underpinnings of antitrust policy and the ensuring of soundness and stability of financial institutions. The result is a proliferation of institutions hypertrophied, the megabanks, with unrepairable damages to the principles of competition constitutionally assured. The main arguments in favor of megabanks would be, first, that the income derived from market power they earn (franchise value) form a buffer that increases its resistance to such shocks as the 2008 Crisis. Secondly, it is suggested that banks accumulate economies of scale, scope and cost efficiency as they grow. This research proposes that there is no antagonism between antitrust law and traditiona banking regulation, more focused in prudential and systemic aspects. It also proposes the model of megabanks poses a major risk to society, since it is actually a strategic move from large institutions to accumulate more market power. There are two reasons why it is argued that there is no gain in the growth of these institutions. First, economies of scale are exhausted too early, a proposition that rests in extensive theoretical and empirical support. In the most optimistic forecast, banks with more than $ 25 billion in assets are already incurring in scale diseconomies. Nor are there economies of scope allowing the concentration of activities as diverse as commercial and investment banking. Financial institutions that concentrate many activities are actually evaluated negatively by the market. Even the cost efficiency gains resulting from better management of institutions has no relevant empirical support. Second, a modern financial system requires specialized banks, focused in areas which they have greater efficiency. They are smaller banks, which share with the financial markets and other intermediaries the task of providing credit. The competition provided by non-bank institutions (such as mutual funds and credit unions) and non-financial institutions (such as retail stores and conglomerates) forced these banks to do the unwinding of subsidies and abandon activities they were less efficient. Megabanks go against this modernization, and they are a deny of the principles of the competition order. The reaction of these institutions, however, is striking. Banks seek overgrowth in order to create megainstitutions, seizing profits that does not come from a more efficient operation. They seek gains stemmed from inconsistencies in the work of regulators. This work suggests the extension of the opportunistic behavior doctrines, in a way to include three new types of strategic behavior adopted by the megabanks: 1. Non-efficient Increase of Market Share: Banks operate far beyond efficient scale to take advantage of the implicit government guarantee of the rescuing of large banks (the too big to fail policy), to influence regulation and thus increase profits, and finally, to explore non-controlling shareholders. 2. Anticompetitive Market Crowding: Banks accumulate products beyond what is recommended in order to attain gains of scope, and also agencies in excess of what generates economies of scale, doing so to block the entry of new competitors. It is shown here how the excess branches and products acts as entry barrier, explaining these expansions as a preemptive move. 3. Blocking of Pro-Competitive Modernization: As a modern industry structure requires a reduction in the size of banks and also a reduction in the share of the banking sector in lending activities, banks try to block the modernization. This blocking is done through anticompetitive practices already known, such as denying access to essential facilities (eg, the payment system) and by adopting a collusive behavior, among others. The answer of regulators for such strategic behavior would be a pure and simple application of Competition Law remedies. They should apply measures ordering the deconcentration of markets and should investigate and punish anticompetitive practices. This approach differs from traditional banking regulation, in which constantly consideration of prudential and systemic aspects reign. This is because, in the case of these behaviors, restoring free competition is necessary and sufficient condition to ensure the safety and soundness of financial markets. This conclusion applied to Brazil, means that one must increase competition in the industry, with the adoption of compensatory measures to the most recently approved mergers. These measures have a significant precedent in the measures adopted in both Europe and the United States during the Crisis of 2008. Finally, some of the predictions of these hypotheses are tested empirically. It is developed a jurimetric model, which shows that more competition yields more financial stability. The model also confronts the New Insitutional Economics approach to the question with a neo-structuralist approach, showing that the former entails more competition and financial stability.

A presente dissertação consiste em uma análise da aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica aos processos administrativos em trâmite perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Como parte dessa análise, integra este trabalho um panorama sobre a inserção da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, bem como uma análise acerca da sua compatibilidade com os princípios aplicáveis ao processo administrativo. A análise ainda perpassa os desafios materiais e processuais da aplicabilidade da desconsideração na esfera administrativa em especial as contribuições decorrentes da processualização da atividade administrativa, da regulamentação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do novo código de processo civil e dos entendimentos jurisprudenciais sobre o tema. No primeiro capítulo, foram apresentadas considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no que tange às finalidades, aos efeitos, às repercussões no ordenamento jurídico brasileiro e aos entendimentos jurisprudenciais sobre o tema. No segundo capítulo, foi desenvolvido um estudo em relação à conformação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e os princípios que norteiam o processo administrativo. No terceiro capítulo, a desconsideração é compulsada no âmbito dos processos administrativos para apuração de infração à ordem econômica, em especial no que tange às dificuldades de ordens processual e material enfrentadas pelo CADE. Ao final, foi possível concluir que, a despeito da expansão da utilização da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na seara administrativa, no âmbito do direito concorrencial tal tendência não se verifica. As dificuldades relacionadas à obtenção de elementos de prova relacionados às hipóteses previstas no artigo 34 da Lei n.º 12.529/2011 e a existência de outros institutos que permitem a imputação de responsabilidade para além da pessoa jurídica infratora de forma direta, retardaram o desenvolvimento desse instituto no âmbito do direito concorrencial. / This dissertation aims at analysing the aplicability of the disregard doctrine in administrative proceedings before the Administrative Council of Economic Defense´s (namely CADE). As part of such analysis, this work includes an overview of the insertion of the disregard doctrine in the Brazilian legal system, as well as an evaluation on the doctrine\'s compatibility with the principles applicable to the administrative procedure. It will also be analysed the substantive and procedural challenges posed to the application of the disregard doctrine in the administrative procedure, especially those arising from the proceduralization of the administrative activity; the regulation of the disregard doctrine as an incidental application under the new Code of Civil Procedure; and the case law findings on the matter. In Chapter One, there are considerations concerning the disregard doctrine\'s purposes, effects and impacts on the Brazilian legal system and case law. Chapter Two deals with the conformation of the disregard doctrine to the principles applicable to the administrative law procedure. Chapter Three presents an investigation on the procedural and material difficulties faced by CADE in applying the disregard doctrine to administrative proceedings. In the end, it was concluded that, despite the growing application of the disregard doctrine to administrative proceedings, this trend is not observed under the competition law. The difficulty in obtaining evidence of the infringements provided for in Article 34 of Law No. 12.529/2011 and the existence of other legal mechanisms conveying direct responsibility to others beside the infringing entity slowed the development of the disregard doctrine under the competition law.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-01 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This work deals with the theme comparative advertising and its involvement in consumer and competition rights. To understand the theme, which goes through when the comparative advertising is viable, we make a research directed to the main characters in the advertising activity, such as references to legislation relating to the proposed theme and the doctrinal analysis as well as CONAR's administrative jurisprudence, mainly to obtain a resolution for the proposed case. The phenomenon of competition will also be studied in the aspects which interest to derive the viability of comparative advertising. The jurisprudence of our courts may be cited, but not highlighted. Based on the doctrinal production and from CONAR, such as based on the rules of law that protect the legal system, we seek to understand the cause of comparative advertising is permitted or not in the practical world, compared to consumer and competition rights. / O presente trabalho trata do tema publicidade comparativa e seu envolvimento com os direitos do consumidor e da concorrência. Para se compreender o tema, o que passa por se verificar quando a publicidade comparativa é viável, realiza-se uma pesquisa voltada aos principais caracteres da atividade publicitária, como as referências legislativas atinentes ao tema proposto, bem como a análise doutrinária e da jurisprudência administrativa do CONAR, principalmente, para poder se auferir a resolução do caso proposto. O fenômeno da concorrência também será estudado, no que interessar para se auferir a viabilidade da publicidade comparativa. A jurisprudência de nossos tribunais poderá ser citada, mas não em destaque. Com base na produção doutrinária e do CONAR, bem como com base nas regras de direito que tutelam o sistema jurídico, buscase entender a causa da publicidade comparativa ser admitida ou não no mundo prático,frente aos direitos do consumidor e da concorrência.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KELLY_SOUZA_DIR.pdf: 931828 bytes, checksum: aad7517dfc565fbffa7ea7a5619fd8e6 (MD5) Previous issue date: 2006-08-29 / Based on bibliographic research, this paper used doctrines, legislations, case laws, as well as information transmitted by several sources, aiming to identify the real purpose of the antitrust law in the Brazilian economic system. Therefore, it started with analyses of the Brazilian economic order, because the antitrust law makes part of this economic order. Furthermore, the antitrust law was studied, by analyzing several unfair trade practices, such as unfair competition, abuse of economic power, cartels, dumping and predatory pricing. International antitrust law, as well as the relevant market and the national legislation competition matters were also mentioned. In the end, it was made a confrontation between the Brazilian legislation competition system and the national economic model, asking the purpose and the significance of the decisions of the antitrust authorities. The analysis of those considerations enables the interpretation of the Brazilian antitrust law and to identify its function in the Brazilian economic system. / Este trabalho, realizado a partir de pesquisas bibliográficas, utilizou doutrinas, legislação e casos concretos, assim como informações veiculadas em diversas outras fontes, com o objetivo de identificar a finalidade da legislação antitruste na ordem econômica brasileira. Para tanto, o processo de pesquisa iniciou-se com uma abordagem da ordem econômica nacional, eis que a legislação antitruste integra essa ordem; em seguida, ingressou-se no estudo do direito antitruste, analisando práticas atentatórias à concorrência, como a concorrência desleal, o abuso do poder econômico, o cartel, o dumping, os preços predatórios etc. Abordou-se também o direito antitruste no cenário internacional, o mercado relevante, o sistema brasileiro de defesa da concorrência e infrações contra a ordem econômica. Por fim, confrontou-se o sistema de defesa da concorrência brasileira com o modelo econômico nacional, questionando o fim e o alcance das decisões proferidas pelas autoridades antitruste nos processos administrativos. A análise dessas considerações possibilitou interpretar a legislação antitruste e identificar sua função na ordem econômica brasileira.

O esporte hípico cresceu significativamente nos últimos anos no Brasil, embora pesquisas sobre o funcionamento e relevância deste setor sejam ainda escassas. Esta pesquisa teve como objetivo realizar estudo exploratório do mercado e da produção de cavalos da raça Brasileiro de Hipismo (BH) no Estado de São Paulo, com o intuito de levantar informações sobre a produção e o mercado dos animais registrados; determinar o custo médio de produção e manutenção dos cavalos da raça; determinar o destino dos cavalos e propor uma tipologia dos usuários do cavalo BH. Para a obtenção dos dados foram aplicados formulários e questionários específicos aos ofertantes e aos demandantes do Cavalo Brasileiro de Hipismo. A pesquisa contemplou seis criadores da raça e 25 demandantes. Verificou-se que, até 2013, havia 8.631 animais registrados, com uma queda significativa a partir de 2011. Os preços dos animais vendidos em leilões realizados pela associação da raça registraram valores que oscilaram entre R$ 18.000 e R$ 40.000 e os preços dos animais vendidos pelos criadores variou entre R$ 18.000 e R$ 80.000, dependendo da faixa etária dos animais e de outras características. A maioria dos criadores declarou que variações nos custos de produção dos animais não alteram a quantidade produzida e que os proprietários possuem outra fonte de renda. Nas propriedades entrevistadas, as biotecnologias de inseminação artificial e transferência de embriões são frequentemente utilizadas na busca do melhoramento genético dos animais. O tamanho do plantel dos criadores entrevistados variou entre 12 e 180 animais. Com base nos dados obtidos, chegou-se ao custo médio mensal de manutenção de um animal, por parte dos criadores, de R$ 475,81. O custo médio mensal de manutenção e treinamento de um animal dispendido pelos demandantes do Cavalo BH foi de R$ 2.587,80. A maioria dos animais é alojada em hípicas e é destinada para o uso pessoal, principalmente em competições, em sua maioria nas modalidades do CCE (Concurso Completo de Equitação) e do salto. Dos entrevistados, a maior parte possuía faixa de renda familiar acima de R$ 11.820, apresentou idade entre 9 e 65 anos; eram amadores e consideravam o cavalo que possuíam como \"membro da família\". Estudante foi a profissão mais frequente entre os entrevistados. Como motivação para a compra dos animais, o determinante principal foi a qualidade dos mesmos e não o seu preço. O estudo atendeu aos objetivos propostos e concluiu que o mercado do Cavalo Brasileiro de Hipismo se aproxima da concorrência monopolística, na qual a qualidade de cada animal produzido, conseguida por meio da utilização das tecnologias existentes e também com o emprego de mão de obra especializada no treinamento, faz com que cada produtor tenha certo poder de monopólio, no sentido de interferir nos preços de seus produtos. / The equestrian sport has grown significantly in recent years in Brazil, although research on the functioning and importance of this sector are scarce. This research aimed to carry out exploratory study of the market and the production of horses Brazilian Equestrian race (BH) in São Paulo, in order to gather information on the production and marketing of registered animals; determine the average cost of production and maintenance of BH horses; determine the destination of horses and propose a typology of BH horse users. To obtain the data were applied forms and specific questionnaires to offerors and users of the Brazilian Equestrian Horse. The survey considered six creators of the race and 25 consumers. It was found that by 2013 there were 8.631 registered animals, with a significant drop from 2011. The BH\'s prices sold at auctions held by the race\'s association recorded values that ranged from R$ 18.000 to R$ 40.000 and the price of animals sold by breeders ranged between R$ 18.000 and R$ 80.000, depending on the age of the animals and other factors. Most breeders said that variations in animal production costs do not change the quantity produced and that the owners have another source of income. In interviewed properties, the biotechnologies of artificial insemination and embryo transfer are often used in the search for genetic enhancement. The squad size creators of respondents varied between 12 and 180 animals. Based on the obtained data, the study came to the average monthly cost of maintenance of an animal. The average creator\'s cost was R$ 475,81. The average monthly cost of maintenance and training of one animal spent by the Horse BH\'s consumers was R$ 2.587.80. Most animals are housed in an equestrian centre and is intended for personal use, especially in competitions, mostly in the modalities of eventing and jumping. Of those interviewed, most had family income above R$ 11,820, presented age between 9 and 65, were amateurs and considered the horse as a \"family member\". Student was the most common occupation among respondents. As motivation for the purchase of animals, the main determinant was the quality of the animal and not its price. The study met the proposed objectives and concluded that the market of the Brazilian Equestrian Horse seems to be structured as monopolistic competition, in which the quality of each animal produced, achieved using existing technologies and with the use of skilled labour, makes each producer has some monopoly power, to interfere in the prices of their products.

Orientador: Célio Hiratuka / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-25T02:06:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cunha_SamanthaFerreirae_D.pdf: 2834795 bytes, checksum: 993585882a5e7c78fde325513425305b (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Estudos recentes, utilizando classificações de mercadorias com um alto grau de detalhamento, constataram em um mesmo produto e mercado de destino, grandes diferenças de preços entre os países exportadores. Estabeleceu-se a visão de que a especialização comercial ocorre no interior da categoria de produto, ao longo de variedades. A princípio, variedades são mercadorias sob um mesmo código, mas vendidas a valores unitários distintos (diferenciação vertical de produto). A literatura emergiu nos países desenvolvidos, preocupada com os efeitos da concorrência com as variedades dos países de baixos salários. Essa nova visão da especialização comercial é o ponto de partida para tratar de um tema de grande apelo no contexto atual, o da concorrência com os produtos chineses em terceiros mercados. O trabalho procura contribuir com o tema, investigando a importância do comércio em produtos verticalmente diferenciados na caracterização do padrão de especialização comercial do Brasil comparativamente à China, considerando os principais mercados consumidores de manufaturados brasileiros (ALADI, MERCOSUL e NAFTA). A análise observa diretamente os valores unitários dos fluxos de comércio para inferir sobre a qualidade relativa dos produtos exportados entre o Brasil e a China. Alternativamente, por meio de uma equação de regressão com dados em painel, utiliza dados de preço e quantidade exportados para estimar a influência da `margem qualidade¿ no crescimento das exportações para cada mercado de destino selecionado. O período de análise são os anos 2001 a 2010; os dados são oferecidos por uma nova base de dados de comércio internacional, a BACI. Em geral, as evidências encontradas mostram que o Brasil resistiu melhor a concorrência com os produtos chineses nos segmentos de preço médio e superior, pois foram os segmentos em que ampliou a sua participação (até 10,0 pontos percentuais); esse resultado é observado nas diferentes indústrias e mercados de destino selecionados. Em relação à importância da `margem qualidade¿ no crescimento das exportações, os resultados das estimações mostraram que há diferenças entre os países exportadores quanto à qualidade das exportações nos diferentes mercados de destino; os países de renda per capita mais alta tendem a exportar maiores quantidades, a preços até 12,0% mais altos. Isso significa que há espaço para os países em desenvolvimento aumentarem a qualidade de suas exportações, o que deve ser complementar ao esforço de diversificação da pauta de exportações / Abstract: Recent studies, using highly detailed commodity classifications, have found large price differences among exporting countries, considering the same product and destination market. The idea that trade specialization occurs within product, along varieties, was established. Originally, varieties are goods under the same code but sold with different unit values (vertical product differentiation). The literature has emerged in developed countries, worried about the effects of competition with the varieties of low-wage countries. This new approach to trade specialization is the starting point for discussing a topic of great appeal in the current scenario of competition with Chinese products in third markets. This study aims to contribute to the discussions on that topic, investigating the importance of trade in vertically differentiated products in characterizing the patterns of trade specialization of Brazil in comparison with China, considering the main destination markets of Brazilian manufactures (LAIA, MERCOSUR and NAFTA). The analysis uses directly the unit values of trade flows to infer the relative quality of exported products between Brazil and China. Alternatively, by means of a regression equation with panel data, it uses price and quantity data to estimate the influence of the quality margin in the growth of exports for each selected destination market. The period of analysis comprises the years 2001 to 2010; the data are made available by a new international trade database, BACI. In general, the results show that Brazil has better resisted to the competition with Chinese products in the medium and upper segments of the market, because those were the segments in which Brazil has expanded its share (up to 10.0 percentage points); the observed results hold among different industries and selected destination markets. Considering the importance of the quality margin in the growth of exports, the results showed that there are differences between exporting countries regarding the quality of exports in the different destination markets; countries with higher per capita income export larger quantities, with prices up to 12% higher. This means that there is room for developing countries to raise the quality of their exports, and this should complement the efforts of export diversification / Doutorado / Teoria Economica / Doutora em Ciências Econômicas

Orientador: Célio Hiratuka / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-20T05:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Modolo_DeboraBellucci_M.pdf: 2149399 bytes, checksum: 224b8cccd56c0548865934ac13ede844 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A ascensão da China como potência econômica e sua presença crescente nos mercados mundiais têm sido motivo de grande atenção no debate internacional. Em especial, o aumento da competitividade chinesa no comércio internacional e a acentuada expansão de suas exportações de manufaturados levantam preocupações a respeito das exportações chinesas estarem substituindo exportações de outros países nos mercados importadores. Nesse sentido, este estudo busca verificar se ao longo dos últimos anos, de 2000 a 2009, a competição das exportações chinesas tem deslocado as exportações mundiais em terceiros mercados, dialogando com outros estudos no tema. A contribuição deste trabalho consiste em fornecer uma análise geral da concorrência chinesa em terceiros mercados, que contemple diferentes regiões do globo de maneira comparativa, além de diferentes segmentos tecnológicos, por meio da utilização do modelo gravitacional. Este estudo também permite distinguir o impacto da competição chinesa sobre as exportações brasileiras de manufaturados, o que se mostra relevante em virtude de o país ser considerado o mais industrializado da América Latina. Assim, a partir das estimações do modelo foi possível identificar grupos de países e categorias de produtos mais afetados pela concorrência chinesa. As evidências encontradas apontam que o efeito das exportações chinesas sobre as exportações mundiais é predominantemente negativo. Destaca-se o setor de manufaturados de média tecnologia como o segmento mais afetado pela competição chinesa. Os resultados também indicam que as economias em desenvolvimento experimentam o maior efeito negativo da concorrência chinesa, principalmente os países asiáticos emergentes. No caso do Brasil, os resultados mostram que o impacto negativo da competição chinesa sobre as exportações de manufaturados se mostra tão intenso quanto para os países asiáticos emergentes / Abstract: The emergence of China as a major player in the global economy and its growing presence in world markets have attracted much attention in international debate. In particular, the increasing competitiveness of China in international trade and the extraordinary expansion of its manufactured exports, raise concerns about Chinese competition in third markets. Accordingly, this study seeks to examine if over the last years, from 2000 to 2009, Chinese exports have been displacing exports of other countries in importing markets, considering other studies in the literature. The purpose of this paper is to evaluate the Chinese competition in third markets considering different regions of the world and different technological sectors in a comparative approach, using the gravity model. This study also identifies the impact of Chinese competition on Brazilian exports of manufactured goods, which appears relevant because the country is considered the most industrialized in Latin America. Thus, the estimates of the model allowed to recognize groups of exporting countries and product categories most affected by Chinese competition. The evidences from this study indicate that the effect of Chinese exports on global exports is mainly negative. The medium-technology manufacturing sector was pointed out as the most affected sector by Chinese exports. The results also indicate that developing economies have been most affected, especially the emerging Asian countries. In the case of Brazil, the results suggest that the negative impact of Chinese competition on manufactured goods exports is as intense as to emerging Asian countries / Mestrado / Ciências Economicas / Mestre em Ciências Econômicas

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2012-10-04T18:45:36Z No. of bitstreams: 1 1199500916.pdf: 2917893 bytes, checksum: 68cb04c690cac16eeecf01a7c70b9cd0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-10-04T19:49:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1199500916.pdf: 2917893 bytes, checksum: 68cb04c690cac16eeecf01a7c70b9cd0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-04T20:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1199500916.pdf: 2917893 bytes, checksum: 68cb04c690cac16eeecf01a7c70b9cd0 (MD5) Previous issue date: 1988 / Apresentaremos algumas das variáveis as quais eventualmente poderão interferir na dinâmica do processo de evolução e mutação de um mercado ou de um setor industrial. Portanto, torna-se muito importante estudarmos concomitantemente com a inovação tecnológica algumas características do mercado, de tal forma que possamos identificar quais são as variáveis mais relevantes para um entendimento um pouco mais amplo do comportamento das empresas num setor industrial.

Submitted by Claudia Bruschi Martins (claudiabruschi@gmail.com) on 2013-06-17T01:16:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Claudia Bruschi.pdf: 397234 bytes, checksum: 3e2548337f0f74878793de011f2eae06 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-06-17T11:57:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Claudia Bruschi.pdf: 397234 bytes, checksum: 3e2548337f0f74878793de011f2eae06 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-17T12:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Claudia Bruschi.pdf: 397234 bytes, checksum: 3e2548337f0f74878793de011f2eae06 (MD5) Previous issue date: 2013-05-17 / Esta dissertação investiga o efeito da pressão competitiva na eficiência de empresas estatais. Ela inova ao abordar um novo meio pelo qual a competição afeta a eficiência: na escolha de presidentes mais qualificados, que consequentemente afetam a eficiência da empresa estatal. Foi construído um painel de dados históricos (1973 a 1993) de empresas estatais brasileiras e de seus presidentes, com suas características observáveis. Os resultados indicam que a competição tem efeito ambíguo na escolha de CEOs mais qualificados, no entanto estes, por sua vez, afetam positivamente a eficiência daquelas empresas. / This dissertation investigates the effect of competitive pressure on the efficiency of state-owned enterprises (SOEs). It innovates, however, by approaching a new mean by which competition affects efficiency: the choice of the most qualified CEOs, which consequently affects the efficiency of such state-owned enterprises. A panel of historical data of Brazilian SOEs and their CEOs from 1973 to 1993 was created, gathering their observable characteristics. The results indicate that competition has ambiguous effect on the choice of more skilled CEOs.