A pesquisa analisa o conflito ambiental entre as populações locais de Moatize e a empresa mineradora Vale, que sob a égide de acordos de exploração de carvão mineral com o governo de Moçambique, iniciou a exploração mineira deslocando compulsoriamente as populações locais de seus territórios. Com o aporte da teoria da Sociologia dos Regimes de Ação desenvolvida pela Sociologia Pragmática da Crítica de Luc Boltanski e colaboradores, a pesquisa procura analisar a ocorrência de operações críticas e suas justificações (discursos e ações). O objetivo geral é analisar as dinâmicas do conflito em torno da instalação do megaprojeto da empresa Vale e as gramáticas enunciadas pelos atores envolvidos no conflito para criticarem e justificarem-se das críticas. A pesquisa de campo, com enfoque etnográfico, ocorreu no distrito de Moatize, na província de Tete, região central de Moçambique, entre os meses de março a junho de 2015. As técnicas aplicadas para a coleta de dados foram a observação participante e a participação observante, com registros em diário de campo e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Como resultado percebe-se que a crítica que mobiliza o conflito é motivada por mudanças estruturais que se instalaram no curso de vida das famílias submetidas ao deslocamento pela empresa Vale, como a desconexão com a diversidade de percursos e práticas de subsistência praticadas no seu local de proveniência (território), os quais se confrontam com as condições instaladas e existentes no lugar de reassentamento, assim como por expectativas frustradas em relação ao reassentamento. A justificação que se contrapõe à crítica orienta-se na ideia de que o processo de adaptação das famílias está em curso e poderá se estabilizar com a criação de novos projetos econômicos para o “benefício” dos reassentados. / The research analyses the environmental contest between local population of Moatize and mining company Vale, which agreements with Mozambican government, this company began mining shift which under the aegis of coal exploration agreements with the government of Mozambique, began mining shifting compulsory to local populations in their territories. With the contribution of the Theory of Sociology of Action developed by Pragmatic Sociology of Criticism of Luc Boltanski and collaborators, the research seeks about analyse the occurrence of critical operations and their justifications (speeches and actions). The overall objective is to analyse the dynamics of the conflict surrounding the installation of megaproject of the company’s worth and the grammars specified by actors involved in the conflict criticize and justified criticism. Field research, with ethnographic approach occurred in Moatize district, Tete province, the central region of Mozambique between the months of March to June 2015, the technics applied for research was participant observation and participation observant with records in field journal and application of semi-structured interviews. As a result we see that the criticizes that mobilizes the contest is caused by structural changes that have been settled in the family’s life that submitted to compulsory offset by the company’s worth as the disconnection with the diversity and subsistence practices applies in their original place (territiry) that are faced with the conditions existing in the place of installed and resettlement. The justification that juxtaposes the criticism focuses on the idea that the adaptation process of families is still ongoing may stabilize with the creation of new economic projects for the benefit of the resettled.

[pt] O presente trabalho apresenta a trajetória de pesquisa-ação com o grupo de cipozeiros que se articulam no Movimento Interestadual de Cipozeiros e Cipozeiras - MICI, do Paraná e Santa Catarina. Apresento temas correlacionados à formação da identidade coletiva dos cipozeiros e suas formas de ação, na articulação para a defesa de seus direitos fundamentais. São enfocados então, desde o início da pesquisa em Design, ao ano de 2006, algumas premissas desta área quando relacionada às comunidades tradicionais, levando à reflexão sobre sua forma de atuação em contextos cujas problemáticas locais apresentam complexidade sui generis. Assim, são apresentados os resultados das pesquisas em Design e as estratégias de investigação sobre os conflitos locais, muito relacionados à restrição do livre acesso ao território tradicionalmente ocupado, à restrição do livre acesso aos recursos naturais - de uso histórico pelos cipozeiros, e às formas de repressão que representam a usurpação de seus direitos fundamentais, bem como a exploração do trabalho artesanal. Considero portanto que tal problemática remete ao repensar a ação em Design, em outras palavras à práxis do Design, bem como as formas de ação, articulação e formação política levam ao repensar e ao re-significar os artefatos pelos cipozeiros em sua cultura material, demonstrando seu potencial criativo através dos objetos que traduzem seu discurso, que reflete a percepção sobre seus conflitos e seus direitos. Exponho aqui as reflexões pela epistemologia de um Design sócio-educativo. / [en] The present paper presents the action-research path with the group of vine producers that get together in the Movimento Interestadual de Cipozeiros e Cipozeiras - MICI , (The Vine Producers Interstate Gathering), in Paraná and Santa Catarina. I present themes related to the collective identity formation of the vine producers and their ways of action in the articulation of the defense of their fundamental rights. Since the beginning of the research in Design, in 2006, some premises of this area are focused when related to the traditional communities, bringing to the reflection on their way of acting within contexts which local problematics present sui generis complexity. So, the results of the research in Design and the strategies of investigation on the local conflicts are presented. These local conflicts are much related to the restriction of free access to the territory traditionally occupied, to the restriction of the free access to the natural resources - of historical use of the vine producers -, and to the repression ways that represent the usurp of their fundamental rights as well as the exploitation of the handicraft. I consider, therefore, that such problematic makes us rethink the Design action, in other words, the Design praxis. Also, the ways of action, articulation and political formation make us think and re-mean the articles produced by the vine producers in their material culture, demonstrating their creative potential through the objects that translate their speech and reflect the perception on their conflicts and rights. I expose here the reflections by the epistemology of a social educative Design.

O objetivo desta dissertação é efetivar um estudo de casos acerca da atuação das três principais organizações terroristas islamitas atuantes na região da Caxemira, uma região disputada por Paquistão e Índia, no período que vai de 1989 a 2009. O conflito pela Caxemira persiste há pouco mais de seis décadas e pelo seu domínio foram travadas duas grandes guerras, em 1947-1948 e em 1965, alguns conflitos efêmeros e embates recorrentes. Como resultado prático dos conflitos, o território da Caxemira foi dividido entre os contendores, tendo por referência limítrofe uma Linha de Controle reconhecida bilateralmente em 1972. A hipótese que orienta a dissertação defende que, seguindo as diretrizes de uma estratégia de política externa do Paquistão, de Guerra por Procuração, em finais dos anos oitenta atores privados religiosos fundamentalistas islâmicos passaram a atuar no conflito utilizando técnicas de ataque terrorista contra autoridades e população civil habitantes da porção caxemir administrada pela Índia. Ademais, estas organizações receberam o patrocínio e foram controladas pelo principal Serviço Secreto militar paquistanês, o ISID – Diretoria de Serviços de Inteligência Interligados. Assim, contando com o respaldo de setores do Estado paquistanês, como o referido Serviço Secreto, estas organizações terroristas aumentaram seu poder relativo dentro do Paquistão e no contexto regional da Ásia Meridional, trazendo problemas relacionados ao incremento da ingovernabilidade do poder central e das disputas sectárias no Paquistão, bem como, a disseminação da ação terrorista transnacional no subcontinente indiano e no Oriente Médio. / This dissertation presents a case study on the performance of three major Islamic terrorist organizations operating in the region of Kashmir, a region disputed by Pakistan and India from 1989 to 2009. The conflict over Kashmir lasts for more than six decades now and two major wars were fought over its control, in 1947-1948 besides other ephemeral conflicts and clashes. As a practical result of conflict, the territory of Kashmir has been divided between the contenders, the 1972 Line of Control being a reference frontier acknowledged bilaterally. The hypothesis that guides the dissertation argues that, following the guidelines of a Pakistani foreign policy strategy, the “war by proxy”, civil religious Islamic fundamentalists started, in the late eighties, to launch terrorist attacks against authorities and the civilian population of the territory under Indian control. These organizations received the patronage and were controlled by the main military Secret Service of Pakistan, the ISID - Inter-Services Intelligence Directorade. With the support of sectors of the Pakistani state, such as the Secret Service, these terrorist organizations have increased their relative power within Pakistan and in the regional context of Southern Asia, bringing problems related to a growing crisis of governability and sectarian disputes in Pakistan, as well as the spread of transnational terrorist action in the Indian subcontinent and the Middle East.

Esta Tese apresenta o estudo etnográfico realizado sobre os conflitos territoriais implicados ao processo de transformação da paisagem urbana da orla do Lago Guaíba, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, por meio de projetos urbanísticos idealizados e implantados na orla sul da cidade, particularmente no bairro Cristal e suas adjacências. Em meio às situações de conflitos de uso e ocupação da orla, busca-se compreender como se opera, no tempo, a construção material e simbólica desse espaço da cidade, enfocando as formas como são construídos os pertencimentos e enraizamentos, as mobilidades e dinamismos urbanos dos habitantes destes territórios em disputa, expressos em suas narrativas. As concepções de tempo e espaço a partir das quais se desenvolve essa Tese articulam a relação dialógica entre duas escalas de análise: cotidianos e sociabilidades dos habitantes em suas formas de ocupação dos espaços urbanos em conflito; políticas urbanas contemporâneas em suas formas de normatização do espaço urbano. Pautada na ideia de existência de um processo de valorização do patrimônio ambiental da orla, a pesquisa analisa princípios, orientações e linguagens orientadas pelo ideário da cidade democrática, e que são incorporadas pelas lógicas de normatização da cidade no contexto brasileiro, a partir do ajuste “ambiental” da dinâmica urbana. Neste contexto, investigam-se as práticas e os sentidos atribuídos pelos sujeitos envolvidos nos conflitos territoriais em questão, enfatizando-se as continuidades e descontinuidades dos sistemas de valores, identidades sociais e memórias em jogo nesses territórios, evidenciando tensões entre homogeneidade/heterogeneidade de dinâmicas políticas e experiências sociais nos processos de transformação urbana. / This dissertation presents an ethnographic study about territorial conflicts surfaced in the process of transformation of urban landscape on the waterfront of Guaíba Lake, in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, through urban projects idealized and implanted in the south waterfront of the city, particularly in Cristal neighborhood and its adjacencies. Amid the conflicts related to the use and occupation of the lake waterfront, this study aims to understand how the material and symbolic construction of this area operates over time, focusing on the way social belonging and social roots, as well as mobility and urban dynamism, expressed in the narrative of the inhabitants of these territories under dispute, are built. The conception of time and space from which this dissertation develops articulates a dialogic relation between two scales of analysis: everyday life and sociability of the inhabitants on the way they occupy these urban spaces under conflict; contemporary urban policies and its regulations of the urban space. Based on the idea of an ongoing appraisement process regarding the heritage of the lake waterfront, this research analyzes principles, orientations and languages oriented by the ideas of the democratic city that are incorporated by the logic of the regulation of the city in the Brazilian context, considering the “environmental” adjustment of the urban dynamics. In this context, this study investigates the practices and meanings attributed by the subjects involved in the territorial conflicts, emphasizing the continuity and discontinuity of value systems, social identities and memories at play in these territories, evidencing tensions between homogeneity/heterogeneity of the political dynamics and social experiences in the process of urban transformation.

Esta Tese apresenta o estudo etnográfico realizado sobre os conflitos territoriais implicados ao processo de transformação da paisagem urbana da orla do Lago Guaíba, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, por meio de projetos urbanísticos idealizados e implantados na orla sul da cidade, particularmente no bairro Cristal e suas adjacências. Em meio às situações de conflitos de uso e ocupação da orla, busca-se compreender como se opera, no tempo, a construção material e simbólica desse espaço da cidade, enfocando as formas como são construídos os pertencimentos e enraizamentos, as mobilidades e dinamismos urbanos dos habitantes destes territórios em disputa, expressos em suas narrativas. As concepções de tempo e espaço a partir das quais se desenvolve essa Tese articulam a relação dialógica entre duas escalas de análise: cotidianos e sociabilidades dos habitantes em suas formas de ocupação dos espaços urbanos em conflito; políticas urbanas contemporâneas em suas formas de normatização do espaço urbano. Pautada na ideia de existência de um processo de valorização do patrimônio ambiental da orla, a pesquisa analisa princípios, orientações e linguagens orientadas pelo ideário da cidade democrática, e que são incorporadas pelas lógicas de normatização da cidade no contexto brasileiro, a partir do ajuste “ambiental” da dinâmica urbana. Neste contexto, investigam-se as práticas e os sentidos atribuídos pelos sujeitos envolvidos nos conflitos territoriais em questão, enfatizando-se as continuidades e descontinuidades dos sistemas de valores, identidades sociais e memórias em jogo nesses territórios, evidenciando tensões entre homogeneidade/heterogeneidade de dinâmicas políticas e experiências sociais nos processos de transformação urbana. / This dissertation presents an ethnographic study about territorial conflicts surfaced in the process of transformation of urban landscape on the waterfront of Guaíba Lake, in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, through urban projects idealized and implanted in the south waterfront of the city, particularly in Cristal neighborhood and its adjacencies. Amid the conflicts related to the use and occupation of the lake waterfront, this study aims to understand how the material and symbolic construction of this area operates over time, focusing on the way social belonging and social roots, as well as mobility and urban dynamism, expressed in the narrative of the inhabitants of these territories under dispute, are built. The conception of time and space from which this dissertation develops articulates a dialogic relation between two scales of analysis: everyday life and sociability of the inhabitants on the way they occupy these urban spaces under conflict; contemporary urban policies and its regulations of the urban space. Based on the idea of an ongoing appraisement process regarding the heritage of the lake waterfront, this research analyzes principles, orientations and languages oriented by the ideas of the democratic city that are incorporated by the logic of the regulation of the city in the Brazilian context, considering the “environmental” adjustment of the urban dynamics. In this context, this study investigates the practices and meanings attributed by the subjects involved in the territorial conflicts, emphasizing the continuity and discontinuity of value systems, social identities and memories at play in these territories, evidencing tensions between homogeneity/heterogeneity of the political dynamics and social experiences in the process of urban transformation.

O objetivo desta dissertação é efetivar um estudo de casos acerca da atuação das três principais organizações terroristas islamitas atuantes na região da Caxemira, uma região disputada por Paquistão e Índia, no período que vai de 1989 a 2009. O conflito pela Caxemira persiste há pouco mais de seis décadas e pelo seu domínio foram travadas duas grandes guerras, em 1947-1948 e em 1965, alguns conflitos efêmeros e embates recorrentes. Como resultado prático dos conflitos, o território da Caxemira foi dividido entre os contendores, tendo por referência limítrofe uma Linha de Controle reconhecida bilateralmente em 1972. A hipótese que orienta a dissertação defende que, seguindo as diretrizes de uma estratégia de política externa do Paquistão, de Guerra por Procuração, em finais dos anos oitenta atores privados religiosos fundamentalistas islâmicos passaram a atuar no conflito utilizando técnicas de ataque terrorista contra autoridades e população civil habitantes da porção caxemir administrada pela Índia. Ademais, estas organizações receberam o patrocínio e foram controladas pelo principal Serviço Secreto militar paquistanês, o ISID – Diretoria de Serviços de Inteligência Interligados. Assim, contando com o respaldo de setores do Estado paquistanês, como o referido Serviço Secreto, estas organizações terroristas aumentaram seu poder relativo dentro do Paquistão e no contexto regional da Ásia Meridional, trazendo problemas relacionados ao incremento da ingovernabilidade do poder central e das disputas sectárias no Paquistão, bem como, a disseminação da ação terrorista transnacional no subcontinente indiano e no Oriente Médio. / This dissertation presents a case study on the performance of three major Islamic terrorist organizations operating in the region of Kashmir, a region disputed by Pakistan and India from 1989 to 2009. The conflict over Kashmir lasts for more than six decades now and two major wars were fought over its control, in 1947-1948 besides other ephemeral conflicts and clashes. As a practical result of conflict, the territory of Kashmir has been divided between the contenders, the 1972 Line of Control being a reference frontier acknowledged bilaterally. The hypothesis that guides the dissertation argues that, following the guidelines of a Pakistani foreign policy strategy, the “war by proxy”, civil religious Islamic fundamentalists started, in the late eighties, to launch terrorist attacks against authorities and the civilian population of the territory under Indian control. These organizations received the patronage and were controlled by the main military Secret Service of Pakistan, the ISID - Inter-Services Intelligence Directorade. With the support of sectors of the Pakistani state, such as the Secret Service, these terrorist organizations have increased their relative power within Pakistan and in the regional context of Southern Asia, bringing problems related to a growing crisis of governability and sectarian disputes in Pakistan, as well as the spread of transnational terrorist action in the Indian subcontinent and the Middle East.

O objetivo desta dissertação é efetivar um estudo de casos acerca da atuação das três principais organizações terroristas islamitas atuantes na região da Caxemira, uma região disputada por Paquistão e Índia, no período que vai de 1989 a 2009. O conflito pela Caxemira persiste há pouco mais de seis décadas e pelo seu domínio foram travadas duas grandes guerras, em 1947-1948 e em 1965, alguns conflitos efêmeros e embates recorrentes. Como resultado prático dos conflitos, o território da Caxemira foi dividido entre os contendores, tendo por referência limítrofe uma Linha de Controle reconhecida bilateralmente em 1972. A hipótese que orienta a dissertação defende que, seguindo as diretrizes de uma estratégia de política externa do Paquistão, de Guerra por Procuração, em finais dos anos oitenta atores privados religiosos fundamentalistas islâmicos passaram a atuar no conflito utilizando técnicas de ataque terrorista contra autoridades e população civil habitantes da porção caxemir administrada pela Índia. Ademais, estas organizações receberam o patrocínio e foram controladas pelo principal Serviço Secreto militar paquistanês, o ISID – Diretoria de Serviços de Inteligência Interligados. Assim, contando com o respaldo de setores do Estado paquistanês, como o referido Serviço Secreto, estas organizações terroristas aumentaram seu poder relativo dentro do Paquistão e no contexto regional da Ásia Meridional, trazendo problemas relacionados ao incremento da ingovernabilidade do poder central e das disputas sectárias no Paquistão, bem como, a disseminação da ação terrorista transnacional no subcontinente indiano e no Oriente Médio. / This dissertation presents a case study on the performance of three major Islamic terrorist organizations operating in the region of Kashmir, a region disputed by Pakistan and India from 1989 to 2009. The conflict over Kashmir lasts for more than six decades now and two major wars were fought over its control, in 1947-1948 besides other ephemeral conflicts and clashes. As a practical result of conflict, the territory of Kashmir has been divided between the contenders, the 1972 Line of Control being a reference frontier acknowledged bilaterally. The hypothesis that guides the dissertation argues that, following the guidelines of a Pakistani foreign policy strategy, the “war by proxy”, civil religious Islamic fundamentalists started, in the late eighties, to launch terrorist attacks against authorities and the civilian population of the territory under Indian control. These organizations received the patronage and were controlled by the main military Secret Service of Pakistan, the ISID - Inter-Services Intelligence Directorade. With the support of sectors of the Pakistani state, such as the Secret Service, these terrorist organizations have increased their relative power within Pakistan and in the regional context of Southern Asia, bringing problems related to a growing crisis of governability and sectarian disputes in Pakistan, as well as the spread of transnational terrorist action in the Indian subcontinent and the Middle East.

Esta Tese apresenta o estudo etnográfico realizado sobre os conflitos territoriais implicados ao processo de transformação da paisagem urbana da orla do Lago Guaíba, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, por meio de projetos urbanísticos idealizados e implantados na orla sul da cidade, particularmente no bairro Cristal e suas adjacências. Em meio às situações de conflitos de uso e ocupação da orla, busca-se compreender como se opera, no tempo, a construção material e simbólica desse espaço da cidade, enfocando as formas como são construídos os pertencimentos e enraizamentos, as mobilidades e dinamismos urbanos dos habitantes destes territórios em disputa, expressos em suas narrativas. As concepções de tempo e espaço a partir das quais se desenvolve essa Tese articulam a relação dialógica entre duas escalas de análise: cotidianos e sociabilidades dos habitantes em suas formas de ocupação dos espaços urbanos em conflito; políticas urbanas contemporâneas em suas formas de normatização do espaço urbano. Pautada na ideia de existência de um processo de valorização do patrimônio ambiental da orla, a pesquisa analisa princípios, orientações e linguagens orientadas pelo ideário da cidade democrática, e que são incorporadas pelas lógicas de normatização da cidade no contexto brasileiro, a partir do ajuste “ambiental” da dinâmica urbana. Neste contexto, investigam-se as práticas e os sentidos atribuídos pelos sujeitos envolvidos nos conflitos territoriais em questão, enfatizando-se as continuidades e descontinuidades dos sistemas de valores, identidades sociais e memórias em jogo nesses territórios, evidenciando tensões entre homogeneidade/heterogeneidade de dinâmicas políticas e experiências sociais nos processos de transformação urbana. / This dissertation presents an ethnographic study about territorial conflicts surfaced in the process of transformation of urban landscape on the waterfront of Guaíba Lake, in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, through urban projects idealized and implanted in the south waterfront of the city, particularly in Cristal neighborhood and its adjacencies. Amid the conflicts related to the use and occupation of the lake waterfront, this study aims to understand how the material and symbolic construction of this area operates over time, focusing on the way social belonging and social roots, as well as mobility and urban dynamism, expressed in the narrative of the inhabitants of these territories under dispute, are built. The conception of time and space from which this dissertation develops articulates a dialogic relation between two scales of analysis: everyday life and sociability of the inhabitants on the way they occupy these urban spaces under conflict; contemporary urban policies and its regulations of the urban space. Based on the idea of an ongoing appraisement process regarding the heritage of the lake waterfront, this research analyzes principles, orientations and languages oriented by the ideas of the democratic city that are incorporated by the logic of the regulation of the city in the Brazilian context, considering the “environmental” adjustment of the urban dynamics. In this context, this study investigates the practices and meanings attributed by the subjects involved in the territorial conflicts, emphasizing the continuity and discontinuity of value systems, social identities and memories at play in these territories, evidencing tensions between homogeneity/heterogeneity of the political dynamics and social experiences in the process of urban transformation.

Exploiting natural oil and gas in Sergipe, from the second half of the twentieth century onwards, together with other mineral resources, enhanced the local economy by introducing the mineral extractive industry, contributing to the transformation of a traditionally agricultural economy state into one of the biggest oil producing state of Brazil. In that context, this study looks into this theme and into the territorial dispute between Sergipe’s municipalties Pacatuba and Pirambu. So, the conflict was analysed, debating its causes and consequences to the involved population and keeping the social rights thereof. To that and other specific goals, distinct methodological procedures associated to different stages were used, namely: searching bibliographical and documental data of various times, analysing court papers and visiting the municipalities, in order to interact with the disputed area people. Results show that such territorial conflict began in 2002, soon after the installation of the Robalo Oil Collecting Plant, by Petrobras, in geographical areas always known to be Pacatuba’s. Some time before that, IBGE (Brazilian Geography and Statistics Institute), on making the 2000 Statistic Municipal Map, aiming only populational counting, altered the boundaries of the two municipalities, affecting the distribution of oil royalties, and thereby harming especially the municipality of Pacatuba. Furthemore, the conflict, as time went on, influenced local political issues, impacting mainly the mineral extracting activity, damaging the citizens quality of life. So, taking into consideration the intentions in the municipal arena, and the role of the interested ones, one can see a paradox between a potentally rich subsoil and the growing poverty of the population, to which part of the rights and guarantees of constitutional article sixth do not exist. / A partir da segunda metade do século XX, a exploração do petróleo e gás natural em Sergipe, aliada a outros recursos minerais, dinamizou a economia do Estado com implantação da indústria extrativo-mineral, transformando uma economia tradicionalmente agrícola, em uma das maiores regiões produtoras de petróleo do Brasil. Dentro deste contexto, a investigação proposta caminha por este tema e alcança uma disputa territorial abrangendo os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu. Diante disso, analisou-se o conflito, discutiu-se suas causas e as consequências que afetam os direitos sociais da população envolvida. Para concretização desse e dos demais objetivos específicos, utilizou-se distintos procedimentos metodológicos associados a diferentes etapas, a saber: levantamento bibliográfico e de documentos de diferentes épocas, análise de peças processuais e realização de visitas aos municípios, estabelecendo um contato mais direto com a população da área do litígio. Os resultados desse trabalho mostram que o referido conflito territorial teve seu início em 2002, logo após a instalação da Estação Coletora de Petróleo “Robalo”, da PETROBRÁS, em áreas geograficamente reconhecidas como pertencentes ao município de Pacatuba. Isto porque, em data anterior, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao elaborar o Mapa Municipal Estatístico de 2000, visando, apenas, o recenseamento populacional, por setor censitário, alterou os limites territoriais dos dois municípios, trazendo repercussões na distribuição dos royalties do petróleo e prejudicando principalmente o município de Pacatuba. Além disso, o litígio ao longo do tempo, repercutiu em questões políticas locais, atingiu, sobretudo, a área de influência direta da atividade de exploração mineral e alterou a qualidade de vida dos cidadãos. O reconhecimento do conflito, do papel dos envolvidos e das intenções que permeiam a disputa são elementos que compõem o cenário em estudo. Assim, verificouse a existência de um paradoxo entre um subsolo potencialmente rico e uma população em crescente estado de pobreza, desprovida de garantias e direitos estabelecidos no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil. / São Cristóvão, SE

[pt] A criação das unidades de conservação é considerada, pelo menos há um século, uma das principais estratégias dos estados para combater as diversas problemáticas ambientais que afetam a qualidade de vida das sociedades. A criação das UCs no Brasil pautou-se em um modelo de Áreas Naturais Protegidas, influenciando diretamente a sua dinâmica de ocupação territorial, e apesar de sua criação ser uma das estratégias do poder público no enfrentamento dos problemas ambientais, é necessária a reflexão sobre os seus modelos, já que dependendo da existência de populações nelas residentes, podem-se aflorar conflitos territoriais decorrentes dos usos discordantes do solo, cujas normativas regem a gestão pública dos espaços territorialmente protegidos de cada unidade. Neste contexto complexo, o presente trabalho tem como objeto de estudo os conflitos territoriais decorrentes da sobreposição de políticas públicas voltadas para a conservação da biodiversidade. Discutimos o papel que as UCs exercem na gestão territorial do Meio Ambiente brasileiro, exemplificado na estratégia de criação do Parque Estadual Cunhambebe frente aos usos pretéritos de populações de agricultores assentados em porções localizadas no alto curso da Microbacia Hidrográfica do Rio Sahy, município de Mangaratiba (RJ). Os conflitos gerados pela sobreposição territorial de usos por políticas públicas específicas tornam-se objetos de investigação que auxiliam as gestões dessas unidades UCs, além de se tornarem grandes desafios e oportunidades para o surgimento de outras arquiteturas e estratégias de gestão territorial mais integradas e participativas nas interações socioambientais existentes em espaços territorialmente protegidos. / [en] The creation of the conservation units has been considered for at least one century one of the most important strategies of states to fight diverse environmental problems which affect the quality of life in societies. In Brazil, the creation of CUs has been based for a long period on a model of Protected Natural Areas. This model has directly influenced the country s territorial occupation dynamics. Despite the CUs being one of the state s strategies to fight environmental problems, it is necessary to reflect on its models, since the existence of residing populations in CUs areas may arise territorial conflicts related to discordant use of land. Considering this complex context, this dissertation aims at analyzing the territorial conflicts that are due todivergent public policies on biodiversity conservation. The CUs role in territorial management of Brazilian environment is discussed in this dissertation. The focus is the creation of Cunhambebe State Park faced with the past habits of agriculturalists settled in the upper course region of hydrographic microbasin of Sahy river in the city of Mangaratiba (Rio de Janeiro). It is important to highlight that the conflictsarisen by divergent public policies on territorial uses become academic objects of investigation that may support CUs management. Besides, conflicts are opportunities for the appearance of new strategies of territorial management. These strategies may be more integrated and participative, contemplating the social and environmental interactions existing in protected territories.