Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998-05-05T00:00:00Z / A partir da preocupação em desvendar as alterações provocadas pela dinâmica processada no setor saúde, surgiu a intenção de pesquisar os dirigentes de hospitais lucrativos, na busca de definir o perfil e posição destes atores sociais ante aos novos contornos que se esboçam no referido cenário. Este estudo objetiva entender como se dá a absorção das mudanças ocorridas na sociedade brasileira - Estado e sociedade civil - pelos dirigentes do segmento hospitalar lucrativo contratado ao SUS, instalado no município de São Paulo, tendo como principal enfocada, a normatização da participação social nas instâncias instituídas de deliberação.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / No Estado do Mato Grosso, o Conselho Estadual de Saúde CES/MT considerou que, para atuar de acordo com o que lhe é preconizado pelas Leis 8080/90 e 8142/90, é necessário que seus conselheiros sejam qualificados e continuamente tenham seus conhecimentos aperfeiçoados. Neste contexto, o Conselho, no ano de 2004, entendeu ser importante estabelecer uma Política de Educação Permanente em Saúde - PEP capaz de propiciar o aprimoramento dos conselheiros e agentes sociais na gestão e construção do Sistema Único de Saúde. Assim, o CES/MT constituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional GTI com o objetivo de formular e coordenar a construção PEP. A política e o plano de ações que a colocaria em prática foram construídas em oficinas regionais e aprovadas em reunião ordinária do CES, porém, as atividades decorrentes dessas propostas não foram implementadas. E analisar o processo decisório da Política de Educação Permanente em Saúde para Conselheiros e Agentes Sociais no Estado de Mato Grosso (2004/2006) é o objetivo geral do estudo desta dissertação. O estudo do processo decisório em políticas publica poderá contribuir para evidenciar e compreender os problemas que levaram a não implementação de uma política e isto é fundamental para a gestão pública, sobretudo quando envolve as relações do poder executivo com o CES/MT. Justifica-se ainda a necessidade de construir, no campo especifico estudos que permitam suprir lacunas na área do conhecimento que possam contribuir com as correções de rota e de gestão, apoiando a resolução de problemas da gestão pública, além de disseminar experiências asseguradas cientificamente colaborando na implantação de um SUS resolutivo, dequalidade e com participação e controle social. Foram utilizadas fontes secundárias, como documentos que registraram as ações colocadas em prática e as relações travadas neste processo; atas das reuniões do CES/MT, e a política de Educação Permanente em Saúde para Conselheiros e Agentes Sociais. As atas foram organizadas e sistematizadas cronologicamente, no tocante ao assunto da construção da PEP com a intenção de reproduzir, com o máximo possível de clareza, o que ocorreu no processo decisório. Desta maneira, o corpus foi metodologicamente trabalhado em dois eixos: cronologia e relações (embates e alianças) travadas pelos atores políticos participantes do processo decisório da PEP, procedimentos típicos da análise documental utilizada em estudos qualitativos. Para melhorar o rendimento de tais procedimentos e reforçar as estratégias metodológicas que lidam com a assimetria de interesses, foram incorporados à dissertação determinados pressupostos da técnica de análise de discurso, em especial o que se refere à ênfase na compreensão do papel social desempenhado pelo ator político como determinante para a fala que este produz. Produziu-se então, um conjunto de informações e explicações cujo intuito primordial foi de contribuir para que, na nova tentativa de implementação da Política de Educação Permanente em Saúde para Conselheiros e Agentes Sociais, os problemas já ocorridos fossem superados e não fossem, novamente, óbices. / In the Mato Grosso State, the State Council of Health – CES/MT considered that, to actuate in accordance with what is professed to him by the Laws 8080/90 and 8142/90, it is necessary that theirs counselors be qualified and continually have their knowledge improved. In this context, the Council, in the year 2004, understands that it is important to establish Permanent Education Politics in Health - PEP capable of propitiating the counselors and social agents´ refinement in the management and construction of the Sistema Único de Saúde (Unique System of Health). Thus, the CES/MT constituted a Group of Inter institutional Work - GTI with the objective of formulating and coordinating the PEP construction. The politics and the actions plan that would put it in practice were constructed in regional workshops and approved in ordinary reunion of the CES, but, the activities derived from these proposals were not implemented. And analyze the decisive process of the Permanent Education Politics in Health for Counselors and Social Agents (2004/2006) in the Mato Grosso State is the general objective of this dissertation´ s study. The study of the decisive process in public politics can contribute to evidence and understand the problems that led to the not implantation of a politic and this is fundamental for the public management, especially when it involves the executive power´s relations with the CES/MT. It still justifies the need of constructing, in the specific field studies that make it possible to supply blanks in the knowledge area that could contribute with the route and of management corrections, supporting the resolution of the public management problems, beyond disseminate experiences secured scientifically collaborating in the implantation of a decisive SUS, of quality and with social participation and control. Secondary sources, like documents that registered the actions put into practice and the relations engaged in this process were utilized; registers of the CES/MT´ s meetings and the Permanent Education politics for Counselor and Social Agents. The minutes were chronologically organized and systematized, concerning the subject of the PEP construction with the aim at reproducing, with the greatest of clarity, what occurred in the decisive process. In this manner, the corpus was methodologically worked in two main points: chronology and relations (clashes and alliances) engaged by the political actors participants of the PEP decisive process, typical procedures of the documental analysis utilized in qualitative studies. To enhance the income of such procedures and reinforce the methodological strategies that deal with the interests’ asymmetry, some purposes of the discourse analysis technique were incorporated to the dissertation, specially the one that is referred to the emphasis in the social paper´ s comprehension performed by the political actor as determinant for the speech that it produces. Thus, it produced an information and explications body whose primordial purpose was to contribute so that, in the new attempt of establishment of the Permanent Education Politics in Health for Counselors and Social Agents, the problems just occurred could be overcome and could not be, obstacles again.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-24T16:38:09Z No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloFernandesdaSilva.pdf: 1802160 bytes, checksum: 670a6e9af31f248b3c3ddc3ba86cc526 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-29T18:52:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloFernandesdaSilva.pdf: 1802160 bytes, checksum: 670a6e9af31f248b3c3ddc3ba86cc526 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-29T18:52:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoãoPauloFernandesdaSilva.pdf: 1802160 bytes, checksum: 670a6e9af31f248b3c3ddc3ba86cc526 (MD5) / Este trabalho teve o Programa de Inclusão Digital do Conselheiros de Saúde (PID/CNS) como ponto de partida para um estudo qualiquantitativo com o objetivo de analisar a contribuição do PID no que tange a apropriação do uso de tecnologias de informação e comunicação para o controle social. Foi desenvolvida no período de março a setembro de 2015 junto aos conselheiros estaduais de saúde de todo o pais. Para a coleta de dados, foi aplicado um questionário de análise da implementação do programa, cujos dados quantitativos foram analisados a partir do uso do software Microsoft Excel, e ainda foram identificadas questões qualitativas, estas analisadas pelo método do Discurso do Sujeito Coletivo, utilizando o software Qualiquantisoft. Ao final, apurou-se o que pensam os conselheiros sobre TIC como estratégia de fortalecimento do controle social, o nível de apropriação e uso de tecnologias e as contribuições do PID, no âmbito de suas etapas, para o exercício do controle social. O estudo nos mostra a importância de programas como o PID tem nos processos de inclusão social, porém, evidenciando de acordo com a percepção dos entrevistados, falhas em seu método de implementação. Também apresenta o perfil dos conselheiros quanto a acesso e posse bem como suas capacidades no uso das TIC. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work was the Digital Inclusion Program of Health Councils (PID/CNS) as a starting point for a quantitative and qualitative study aiming to analyze the PID contribution regarding the appropriation of the use of information and communication technologies to control social. It was developed in the period from March to September 2015 with the state board of health across the country. To collect data, we applied an analytical survey of program implementation, whose quantitative data were analyzed from the use of Microsoft Excel software, and qualitative issues were also identified, they analyzed the Collective Subject Discourse method using the Qualiquantisoft software. At the end, it was found that the directors think about ICT as a strengthening strategy of social control, the level of ownership and use of technology and PID contributions within their steps to the exercise of social control. The study shows us the importance of programs such as PID has the social inclusion process, however, showing according to the perception of respondents, failures in its implementation method. It also shows the profile of directors as the access and ownership as well as their skills in using ICT.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2774.pdf: 956786 bytes, checksum: 47eb423962a0d1ac2a571bfdba523fd2 (MD5) Previous issue date: 2008-12-12 / The Single Health System (SHS) was implemented in 1988 and it still presents challenges for its empowerment. One of its innovations is the Municipal Health Councils (MHC), but they couple with difficulties for full performance. The analysis of the role of these councils and their participation in the SHS may subside discussions for obeying this constitutional principle. The study developed evaluated the social control in six municipalities of Araraquara Health County, highlighting the organization and functioning of the MHC. Adopting a qualitative approach, data were collected by a documental search in the Araraquara Health County Headquarter and by semistructured interviews with 26 health counselors. The documental analysis was based on federal laws for creation, organization, and routine work of the MHC. The data of interviews were discussed using the following thematic categories: conception of social control, effective role of health counselors, juridical and organizational aspects of the MHC, and effectiveness and perspectives of social control. The Health Councils in the 6 municipalities were created in 1991, and in subsequent years four of them have changed their legal instruments. Only two of them have innovated in some procedures, such as election of the president, mandate non-coincident with local majors, administrative management and implementation of committees. Some council‟s regulations are in disagreement with local and federal laws (for instance, law 8142 and Resolution 333 of the National Health Council), such as the deliberative character, the parity representation of users, internal regiment, a municipal staff in charge of council presidency, and no guarantee of administrative and financial support for routine work. Some counselors do not have a clear knowledge about the meaning of social control as adopted by the SHS. The councils and health conferences are considered a must, but both must be empowered. The action of the counselors denotes a society with limited public involvement. The difficulties to obtain information and the lack of participation in workshops cause a limitation for performing their role. Sometimes these councils are manipulated for legitimating decisions of public health authorities and their administrative and financial organization also limit their autonomy. Despite recognizing the important function of the MHC, their results are below their potentialities. However, advancements can be observed such as the election for president, specific budget for council activities and widening of the opportunities for users‟ feedback by local management councils, meetings in specific boroughs, and discussions about the budget applied in health. One of the biggest challenges is the social demobilization and the need for social control in the SHS. It may be concluded that it is needed the investment in education including formal processes for exerting citizenship and adoption of innovative management practices. The background of public health workers needs adjustments for providing effective dialogue with users. There is also a need for definition of a politics for local social control to guarantee the empowerment of the MHC. Finally, it should also be mentioned the existence of the Management Regional Committee for improving partnerships for SHS social control. / O Sistema Único de Saúde (SUS) completou 20 anos e há desafios para seu fortalecimento. Uma de suas inovações são os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), que, entretanto, enfrentam dificuldades para funcionamento pleno. A análise desta participação no SUS pode subsidiar discussões para garantir este princípio constitucional. Este trabalho objetiva analisar o controle social em seis municípios da Região de Saúde Coração do DRS III de Araraquara/SP, explicitando a organização e funcionamento dos CMS. Adota abordagem qualitativa e os dados foram obtidos a partir de pesquisa documental no DRS III - Araraquara e de entrevistas semi-estruturadas com 26 conselheiros de saúde. A análise documental foi pautada nas normas nacionais considerando a criação, estruturação, organização e funcionamento dos CMS. Os dados das entrevistas com os conselheiros foram tratados usando as seguintes categorias temáticas: concepções de controle social, o exercício do papel de conselheiro, aspectos jurídicos e organizacionais do conselho, e efetividade e perspectiva do controle social. Os seis municípios da Região tiveram seus conselhos criados em 1991, sendo que quatro desses alteraram seus dispositivos legais posteriormente. Somente dois deles apresentaram inovações como eleição do presidente, término do mandato não coincidente com executivo, garantia de estrutura administrativa e existência de comissões. Algumas leis dos conselhos são inconsistentes com as Leis Orgânicas Municipais, a Lei n° 8.142 e a Resolução nº 333 do Conselho Nacional de Saúde, tais como caráter deliberativo, garantia da paridade dos usuários, existência de regimento interno, gestor da saúde como presidente nato e limitada garantia de estrutura administrativa e financeira para seu funcionamento. Alguns conselheiros não têm apropriação do significado de controle social tal como adotado no SUS. Os conselhos e as conferências de saúde são considerados fundamentais, porém necessitam de fortalecimento. A atuação dos conselheiros reflete uma sociedade com baixa capacidade participativa. Há limitações no exercício do seu papel pela dificuldade de acesso a informações e não participação em capacitações. Algumas vezes estes conselhos são utilizados para legitimar as decisões do poder público e a estrutura administrativa e financeira inadequada limita sua autonomia. Apesar do reconhecimento da efetividade dos conselhos, seus resultados são abaixo de suas potencialidades. Contudo, dentre os avanços destacam-se a eleição para presidência, garantia orçamentária para suas atividades e ampliação dos espaços de escuta aos usuários como os conselhos gestores de unidades, reuniões em bairros e orçamento participativo. Um dos maiores desafios é a desmobilização social e fortalecimento do controle social no SUS. Conclui-se que há necessidade de investimento em educação incluindo os processos formais de educação para a cidadania e adoção de práticas inovadoras de gestão. A formação dos trabalhadores de saúde necessita de ajuste para propiciar efetivo diálogo com os usuários. Necessita-se ainda da definição de uma política de controle social local que propiciasse seu fortalecimento e investimentos nas instâncias já instituídas. Destaca-se o Colegiado de Gestão Regional enquanto espaço para estabelecimento de parcerias potencializando os resultados do controle social no SUS.

GARCIA, Giulianna Soares, também é conhecida em citações bibliográficas por: SILVA, Giulianna Soares Garcia / Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-21T20:12:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Giulianna Soares Garcia.pdf: 1621294 bytes, checksum: a6d4d4d961be33eff9ea3682df471c95 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-29T17:56:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Giulianna Soares Garcia.pdf: 1621294 bytes, checksum: a6d4d4d961be33eff9ea3682df471c95 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T17:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Giulianna Soares Garcia.pdf: 1621294 bytes, checksum: a6d4d4d961be33eff9ea3682df471c95 (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Como se dá a participação do enfermeiro na formulação de políticas públicas em saúde? Considerando a gestão participativa do Sistema Único de Saúde, a efetivação da descentralização e o exercício das macrofunções do SUS no município, este estudo analisa a contribuição dos enfermeiros que compõem o colegiado dos Conselhos Municipais de Saúde da Região Metropolitana do Recife na formulação de políticas/planejamento. Trata-se de um estudo exploratório qualitativo, que utilizou o estudo de caso como estratégia de pesquisa. Após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, foram entrevistados seis enfermeiros, com aplicação de um questionário semiestruturado. Após a transcrição das entrevistas, os dados foram analisados através do método de Análise de Conteúdo de Bardin. Desse processo, emergiram as seguintes categorias e subcategorias: 1. Histórico de inserção dos enfermeiros nos CMS; 2. Educação Permanente para o controle social; 3. Formulação/Planejamento de políticas públicas em saúde: 3.1 Formulação dos instrumentos do PlanejaSUS, 3.2 Pautas prioritárias dos CMS, 3.3 Ações, metas e recursos orçamentários da PAS, 3.4 Implementação e reformulação de políticas públicas e 3.5 O enfermeiro e a sua importância na formulação. Os resultados revelam um possível enfraquecimento de dois CMS enquanto espaço democrático deliberativo, porém apontam a contribuição dos enfermeiros na discussão de problemas e participação no processo de construção de soluções para estes nas plenárias; na elaboração dos instrumentos do PlanejaSUS, bem como das ações, metas e recursos orçamentários que operacionalizam estes instrumentos; na elaboração de programas de saúde; e na reformulação de políticas da esfera federal para a esfera municipal. Esse trabalho contribui com a literatura sobre o assunto ao fornecer evidências originais sobre o papel do enfermeiro na elaboração de políticas públicas de saúde no Brasil. / How does the participation of nurses take part in the formulation of public health policies? Considering the participatory management of the Unified Health System, the implementation of decentralization and the exercise of the macrofunctions of SUS in the city, this study analyzes the contribution of the nurses who compose the collegiate of the Municipal Councils of Health of the Metropolitan Region of Recife in the formulation of policies/planning. It is a qualitative exploratory study that used the case study as a research strategy. After the approval of the Research Ethics Committee, six nurses were interviewed, with the application of a semi-structured questionnaire. After transcribing the interviews, the data were analyzed using the Bardin Content Analysis method. From this process, the following categories and subcategories emerged: 1. History of nurses' insertion in CMS; 2. Permanent Education for social control; 3. Formulation/Planning of public health policies: 3.1 Formulation of the instruments of PlanejaSUS, 3.2 CMS priority guidelines, 3.3 PAS actions, goals and budgetary resources, 3.4 Implementation and reformulation of public policies and 3.5 Nurses and their importance in formulation. The results reveal a possible weakening of two CMS as a deliberative democratic space, but point out the contribution of nurses in the discussion of problems and participation in the process of building solutions for these in the plenary sessions; In the elaboration of the instruments of PlanejaSUS, as well as the actions, goals and budgetary resources that operationalize these instruments; In the elaboration of health programs; And the reformulation of policies from the federal sphere to the municipal sphere. This work contributes to the literature on the subject by providing original evidence on the role of nurses in the elaboration of public health policies in Brazil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The study analyzed the participation of representatives of the State and civil society in the "State Technical Committee for the Promotion of Equity and Popular Education in Health", in the process of implementation of the "Health Policy of the Black Population of the State of São Paulo" Sergipe, "through a review of their careers .The research utilized documentary records, minutes, interviews and observations during the meetings.The time cut was from 2013 to 2014, when the Committee was created. Constructed from the perspective of totality and that social, political and economic aspects interfere in the organization, formulation and implementation of a policy. The research concludes that the municipality is a space for the exercise of democracy, the experiences of the councilors should be taken in So that, together with militancy and professional practice, they build the knowledge that allows them to participate, they are knowledgeable actors of the social cause, by participating in decision-making spaces, they increase their knowledge and feel valued there. Networks of relationships and training space embedded in a process, in a context of social movements, are essential for engagement in the Commission. The scenario points to an empty policy, making it little active, with little political force. You have to take the streets and squares, so it's not just a matter of blacks. / A pesquisa analisou a participação dos representantes do Estado e da sociedade civil no “Comitê Técnico Estadual da Promoção da Equidade e Educação Popular em Saúde”, no processo de implantação da “Política Integral de Saúde da População Negra do Estado de Sergipe”, através de um exame de suas carreiras. A pesquisa utilizou os registros documentais, atas, entrevistas e observações durante as reuniões. O recorte temporal foi de 2013 a 2014, período de criação do Comitê. Os dados revelam que a história é construída numa perspectiva de totalidade e que os aspectos sociais, políticos e econômicos interferem na organização, na formulação e implantação de uma política. A pesquisa conclui que o conselho é um espaço de exercício da democracia, as vivências dos conselheiros devem ser levadas em consideração para que, junto à militância e à prática profissional, construam o saber que os habilita à participação. São atores conhecedores da causa social. Ao participar dos espaços de decisão ampliam seus conhecimentos e ali se sentem valorizados. As redes de relacionamentos e o espaço de formação inserido em um processo, num contexto dos movimentos sociais, são essenciais para o engajamento no Comitê. O cenário aponta para um esvaziamento da política, tornando-a pouco atuante, com pouca força política. É preciso tomar as ruas e praças para que não seja apenas uma questão de negros.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-03-26T13:29:11Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Laiz Ayres Brito - 2013.pdf: 1147916 bytes, checksum: 9933c2ead36d274208cd46cadb957026 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-03-26T15:44:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Laiz Ayres Brito - 2013.pdf: 1147916 bytes, checksum: 9933c2ead36d274208cd46cadb957026 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-26T15:44:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Laiz Ayres Brito - 2013.pdf: 1147916 bytes, checksum: 9933c2ead36d274208cd46cadb957026 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / Local Health Councils (LHC) were institutionalized through a Federal Resolution number 333/2003 , which recognizes these institutions as mechanisms for popular participation in health , directly linked to health unities in Brazil , Basic Health Units (BHU), outpatient and hospitals. This paper aims to describe the popular participation of LHC in UBS in Brazil. This is a descriptive study of qualitative nature, which uses the integrative literature review as a strategy type like collection and data analysis. Pateman (1992) was used as theoretical reference, about the gradual scale of participation; Demo (2009), which addresses the political quality and organizational capacity from the community to participate, besides the educative function of participation (Pateman, 1992; DEMO, 2009; Freire, 2011a; 2011b; 1979). The LHC educative function in primary health care was not a priority for articles discussion, however, it was realized in the advisor member of Local Councils. In addition, the LHC plays a formative and informative role for counselors and community. In LHC prevails a false participation like barriers for whole community participation, the unfavorable positioning of health management to councils and the difficulty to information access. There is also a difficulty in organization of LHC to participate, considered as a result of incipient culture of participation among councilors and community. The criteria of policy quality participation emphasizes: representativeness, mobilization for people participation, self - support and legitimacy. We identified a low substantive representation of local councilors and the drama of isolated leadership as mobilization for people participation. The LHC also need clearer definitions about their roles, especially collective initiatives. It is suggested an educational investment in councils, which stimulates daily life and culture of participation in all stages of life. / Os Conselhos Locais de Saúde (CLS) foram institucionalizados por meio da Resolução Federal nº 333/2003, que reconhece esses órgãos como mecanismos de participação popular na saúde, diretamente vinculados às unidades de saúde no Brasil, Unidades Básicas de Saúde (UBS), ambulatórios e hospitais. Este trabalho tem como objetivo descrever a participação popular nos CLS das UBS no Brasil. Estudo descritivo, de natureza qualitativa, que utiliza a revisão bibliográfica do tipo integrativa como estratégia de coleta e análise dos dados. Utilizou-se como referencial teórico Pateman (1992), sobre as escalas graduais de participação; Demo (2009), que aborda a qualidade política e a capacidade de organização da comunidade para participar, além da função educativa da participação (PATEMAN, 1992; DEMO, 2009; FREIRE, 2011a; 2011b; 1979). A função educativa nos CLS das UBS não foi uma prioridade de discussão dos artigos, no entanto, foi percebida no ser membro conselheiro dos Conselhos Locais. Além disso, os CLS exercem uma função formativa e informativa aos conselheiros e comunidade. Prevalece nos CLS a pseudoparticipação, identificando-se como barreiras à participação popular plena, o posicionamento desfavorável da gestão em saúde aos conselhos e a dificuldade de acesso às informações. Existe ainda uma dificuldade de organização dos CLS em participar, considerada fruto da incipiente cultura da participação entre conselheiros e comunidade. Ressaltam-se os critérios da qualidade política da participação: a representatividade, a participação das bases, a auto-sustentação e a legitimidade. Identificou-se uma baixa representatividade substantiva dos conselheiros locais e o drama da liderança isolada, quanto à participação das bases. Os CLS carecem também de definições mais claras sobre suas funções, destacando-se iniciativas coletivas nesse sentido. Sugere-se o investimento educacional nos conselhos, que cultive o cotidiano e cultura da participação em todas as etapas de vida das pessoas.

Orientador: Cristina Amélia Luzio / Banca: Carlos Rodrigues Ladeia / Banca: Mara Quaglio Chirelli / Resumo: A Constituição Federal e a Lei 8142/90 defendem a participação da comunidade como condição imprescindível para o funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS. Essa definição, conquista do processo de democratização do país, na década de 80, propicia o surgimento no cenário político de um novo ator social, o usuário. O presente trabalho aborda a participação popular e o controle social na saúde, a partir do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Assis, no período de 1991-2008, tendo como principal indagação as possíveis contribuições desse espaço político de participação social, para a consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto, utilizando o arcabouço legal do SUS e os pressupostos teórico de Movimentos Sociais, Participação, Gestão e Planejamento, buscou-se compreender como se deu o processo político de gestão em relação ao Conselho Municipal de Saúde, a participação do Conselho no planejamento do sistema de saúde e quais foram suas contribuições para a aplicação dos princípios do SUS. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a análise documental, a observação e as entrevistas semi-diretivas. A análise do material empírico aponta que a existência legal do Conselho Municipal de Saúde, não é suficiente para garantir a participação popular e o controle social. A capacidade transformadora, do CMS, está intimamente relacionada ao seu processo de institucionalização, do coeficiente de suas forças instituintes e de resistência à alternância do poder executivo. Tal capacidade decorreria por sua vez do grau de organização política da sociedade civil. / Abstract: The Federal Constitution and Law 8142/90 advocate community involvement as a prerequisite for the functioning of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. This definition, conquest of the country's democratization process in the 80s, provides the appearance in the political landscape of a new social actor - the user. This study examines popular participation and social control in the health system, according to the Municipal Council of Health (Conselho Municipal de Saúde) - CMS of Assis between the period of 1991-2008, having as its primary concern the possible contributions of that political space of social participation to consolidate the Unified Health System (Sistema Único de Saúde) - SUS. For that, using the legal framework of the SUS and the theoretical assumptions of Social Movements, Participation, Management and Planning, I have tried to explain how the political process of management happened in relation to the Municipal Health Council; the Council's participation in the planning of the health system and what their contributions to the implementation of the principles of the SUS were. The research techniques utilized consisted of document analysis, observation and semi-focused interviews. The analysis of the empirical material suggests that the legal existence of the Municipal Council of Health (CMS) is not satisfactory to ensure popular participation and social control. The changing capacity of the CMS is closely related to its process of institutionalization, the coefficient of its instituting forces, and resistance to alternation of executive power. Such a capacity would, in turn, come from the level of political organization of civil society. / Mestre

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / No presente estudo foi realizada uma análise da atuação do controle social em saúde do trabalhador no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo, a partir da sua participação no Conselho Estadual de Saúde do Trabalhador. Reconstituiu-se a trajetória e as experiências consideradas mais significativas desse conselho, enquanto estratégia facilitadora da gestão democrática na definição e desenvolvimento das políticas de saúde do trabalhador no Estado. Coletaram-se informações nos registros e documentos existentes na Secretaria de Estado de Saúde a esse respeito e foram realizadas entrevistas com os gestores do Programa de Saúde do Trabalhador desse período e com alguns representantes do movimento sindical que participaram do Conselho. Na análise dessas informações constataram-se algumas particularidades dessa instância, cuja criação foi produto da mobilização de diversos profissionais de saúde, pesquisadores, técnicos de instituições públicas e representações sindicais mais combativas do estado na perspectiva de encontrar respostas para os problemas da área. A articulação desses atores sociais, diante de uma conjuntura política favorável, possibilitou progressos importantes em termos de melhoria das condições de trabalho, de implantação de mudanças tecnológicas nas empresas e avanços na legislação em setores como os da indústria naval, química, petroquímica, siderúrgica e metalúrgica. Conclui-se que o Conselho Estadual de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro representou experiência marcante como referência nacional de participação social no planejamento, gestão e desenvolvimento de políticas públicas de saúde do trabalhador. / In the present study, the social control role at worker’s health in Rio de Janeiro was analyzed, above all, from his participation in the Worker’s Health County Council. The trajectory and the experiences regarded as more significant of this council were reconstituted, and considered as strategy facilitator of the democratic management in the definition and development of the Worker’s Health policies in the county. Information was collected in the records and documents existing in the Health State Bureau relating to the council procedures and interviews were performed with managers of the Worker’s Health Program and some syndicate actors who take part of the council. In the analysis of that information, there were some particularities of this institution, whose foundation was the product of the mobilization of various health professionals, researches, technicians of public institutions and syndicates representations more combative of the county in the perspective to search for solutions to problems of the area. The articulation of these social actors, in face of a favorable political conjuncture, enabled important progresses in terms of improvement of working conditions, implementation of technological changes in companies and advances in legislation in sectors such as shipbuilding, chemical, petrochemical, steel mill and metallurgy. We conclude that the Worker’s Health County Council of Rio de Janeiro State was a remarkable experience as a national reference of the social participation in the planning, management and development of public policies in worker’s health.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este trabalho tem como objetivo analisar o papel do Conselho Nacional de Saúde (CNS) no governo Lula, identificando os desafios para o aprofundamento e expansão da participação social em saúde, tendo como referencial os pressupostos preconizados no projeto de Reforma Sanitária. A proposta com a pesquisa foi identificar as coalizões e as tensões entre os segmentos que compõem o conselho e as estratégias para enfrentar os limites impostos na atualidade. Inicialmente, foi aprofundada a discussão sobre os conselhos de saúde como inovações na formulação de políticas públicas e mecanismos de participação da sociedade nas decisões do Estado. Nesta perspectiva, problematiza-se as concepções de democracia, participação e controle social com o intuito de compreender a importância da constituição de espaços públicos para o processo de democratização da relação Estado e sociedade. Em seguida, foi realizado um breve histórico do Conselho Nacional de Saúde. Para subsidiar o estudo, ressalta-se a necessidade de compreender a trajetória histórica desse mecanismo de controle social, da sua origem até a atualidade. Através de pesquisa documental do material produzido pelo CNS foi possível sinalizar os temas que geram tensões e coalizões entre os segmentos que compõe o conselho e apontar a direção da agenda de proposições dessa instância deliberativa e a atuação deste Conselho frente à política nacional de saúde. Esta dissertação pretende contribuir para a reflexão crítica sobre o papel dos conselhos de saúde, em especial do CNS, na democratização da relação Estado sociedade, destacando as possibilidades e limites dessa instância de participação do SUS na atual conjuntura. / This paper analyzes the role of the National Health Council (CNS) in the Lula government, identifying the challenges to the development and expansion of social participation in health, taking in consideration the conditions recommended in the Health Reform Project. The proposal with the research was to identify the coalitions and tensions between the segments that compose the Council and the strategies to face the limits imposed nowadays. Initially, the discussion on the health councils as an innovation in public policies and as mechanisms of participation of the community in the state’s decisions was deepened. From this perspective, it is discussed the conceptions of democracy, participation and social control in order to understand the importance of setting up public spaces for the democratization process of the statecommunity relation. Following this, a brief historic of the National Health Council was carried out. To support this study, it is necessary to understand the historical trajectory of this social control mechanism, since its beginnings until the present moment. Through a research of documentary material produced by the CNS it was possible to signalize the issues that create tensions and coalitions between the segments that compose the board and point the direction of the proposition agenda of this deliberative body and the performance of this Council against the national health policy. This thesis aims to contribute to critical reflection on the role of health councils, particularly the CNS, in the democratization of the state-society relation, highlighting the possibilities and limitations of this instance of involvement of SUS in the present conjuncture.