Foi analisado o sistema de reserva de vagas, com base em critérios raciais e sociais implantados no Instituto Federal do Tocantins campus Gurupi. A dissertação tem, por objetivo, examinar a experiência desta instituição de ensino, sob a ótica dos estudantes que ingressaram pelo sistema de reserva de vagas e gestores, em relação à política de cotas. Recorrendo a subsídios teóricos dos campos jurídico, político e social, que enfocam sentidos político-sociais das ações afirmativas, traz uma discussão acerca dessas ações, enquanto política pública voltada às minorias étnicas, raciais e sociais, desde o contexto internacional à realidade brasileira. Segue explorando a política de ações afirmativas voltada à educação, especificamente a que busca garantir o acesso ao ensino superior e técnico às pessoas de baixa renda, pretos e pardos, por meio do sistema de cotas, com base na Lei n° 12.711/12. Os procedimentos metodológicos da investigação ancoraram-se nos pressupostos da pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso. O instrumento para a coleta de dados foi a entrevista e, para a análise, utilizou-se a metodologia de análise de conteúdo. O campo empírico compreendeu o IFTO campus Gurupi. Os resultados da pesquisa indicam que a adoção da Lei de Cotas representou um inegável avanço em relação à democratização, quanto ao acesso a grupos historicamente excluídos. Contudo, existe, ainda, um conjunto de medidas a serem desenvolvidas no seio das instituições de ensino, com vistas ao seu aprimoramento. / It analyzed the vacancy reservation system based on racial and social criteria implemented at the Federal Institute campus Tocantins Gurupi. The dissertation aims to examine the experience of this educational institution from the perspective of students entering the reservation system of vacancies and managers in relation to the quota policy. Using the theoretical basis of legal, political and social fields, which focus on political and social meanings of affirmative action, it brings a discussion of these actions as public policies directed to ethnic, racial and social minorities approaching both the international and the Brazilian contexts. Following, it explores the affirmative action policy focused on education, specifically that which seeks to ensure access to higher and technical education to low-income people, black and brown through the quota system, based on Law n. 12.711/2012. The methodological procedures of research were the qualitative research and the case study. The instrument for data collection was the interview and the analysis was made through the methodology of Content Analysis. The empirical field was the IFTO Campus in Gurupi. The survey results indicate that the adoption of the Quota Law represented an undeniable improvement in the democratization of access to historically excluded groups. However, there is still a set of measures to be developed within the educational institutions to pursue its improvement.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-27T11:19:18Z No. of bitstreams: 1 Caroline de Souza Umbelino.pdf: 2400954 bytes, checksum: 0ceab6ec37567185e27dd74a987576a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-27T11:19:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caroline de Souza Umbelino.pdf: 2400954 bytes, checksum: 0ceab6ec37567185e27dd74a987576a9 (MD5) Previous issue date: 2018-09-14 / The student assistantship has provided lodging and boarding programs to students since 1930. The selection criteria are based upon socioeconomic analysis and profile classifications, which are based upon social indicators punctuation. Nevertheless, the profile analysis does not take the racial question into consideration as a problem of structural poverty, which reinforces the racial democracy discourse. In this regard, this thesis seeks to take into consideration edictal and resolution analysis, scholarship grant methods, and federal university grants through comparison among the most utilized criteria / Desde 1930 a assistência estudantil atende estudantes com programas de moradia e alimentação. A seleção dos estudantes é realizada mediante análise socioeconômica e a classificação por perfis de acordo com a pontuação gerada por indicadores sociais. Contudo, a análise de perfil não considera a questão racial como problema estruturante da pobreza, dessa forma o discurso da democracia racial é reforçado. Neste âmbito, o presente trabalho procura discutir mediante análise de editais e resoluções, o processo de concessão de bolsas e auxílios nas universidades federais através da comparação dos critérios mais utilizados

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-14T22:49:22Z No. of bitstreams: 1 BETHANIA SILVA BELISARIO.pdf: 632771 bytes, checksum: 31242dfb96150cf4cdf4723cbce4d321 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-14T23:00:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BETHANIA SILVA BELISARIO.pdf: 632771 bytes, checksum: 31242dfb96150cf4cdf4723cbce4d321 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-14T23:00:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BETHANIA SILVA BELISARIO.pdf: 632771 bytes, checksum: 31242dfb96150cf4cdf4723cbce4d321 (MD5) Previous issue date: 2007-12-13 / Busca analisar a adoção da política de cotas raciais para negros com o fim de ingresso no ensino superior brasileiro, sob a perspectiva do princípio da igualdade. Por meio de uma abordagem dedutiva e de pesquisa bibliográfica, trabalha a seguinte problemática: a adoção das políticas de cotas raciais para negros, visando ao ingresso no ensino superior brasileiro, viola o princípio da igualdade? Admite a hipótese de que a adoção acarreta violação ao aludido princípio. Estrutura a temática em três capítulos: no primeiro capítulo, enfatiza o princípio da igualdade, revelando-o em suas tradicionais faces formal e material, e nas inovadoras faces da igualdade de oportunidades e de resultados, surgidas com o escopo de concretizar a igualdade material, mormente no que tange à obrigatoriedade de diferenciação de tratamento. No capítulo segundo, enfoca o tratamento diferenciado através da adoção de políticas de ação afirmativa tratando-as, para tanto, na generalidade de seu conceito, desenvolvimento, justificativa, formas de implementação e objetivos. No capítulo terceiro, analisa a adoção do sistema de cotas raciais para o ingresso de negros no ensino superior brasileiro, com base no fator de discriminação escolhido, na correlação lógica entre ele e a desequiparação procedida - correlação enfocada sob o exame da tríade da proporcionalidade - e, na consonância com os preceitos da Constituição Federal, visando a observar se sua adoção acarreta ou não ofensa ao princípio da igualdade. Confirma a hipótese inicial, concluindo: a) que é injustificada a escolha da “raça” como critério de discriminação no caso em exame; b) que não há correlação lógica entre o critério eleito para a adoção da medida e a diferença de tratamento procedida, pois, embora adequadas, são desnecessárias e desproporcionais em sentido estrito e; c) que não guarda consonância com o preceito constitucional relativo ao mérito individual. / Seeks to analyse the adoption of the politics of racial quotas for black persons with the end of entry in the Brazilian higher education, under the perspective of the principle of the equality. Through a deductive approach and bibliographical research, it works the following problematic: does the adoption of the politics of racial quotas for black persons, aiming for the entry the Brazilian higher education, infringe the principle of the equality? It admits the hypothesis of which the adoption brings infringement to the above mentioned principle. It structures the theme in three chapters: in the first chapter, it emphasizes the principle of the equality revealing it in his traditional formal and material aspects, and in the innovatory faces of the equality of opportunities and results, appeared with the aim of making the material equality real, especially in what concerns obligatoriness of differentiation of treatment. In the second chapter, focuses the differentiated treatment through the affirmative action politics adoption treating them, for so much, in the general issues of its concept, development, justification, the forms of implementation and objectives. In the third chapter, it analyses the adoption of the system of racial quotas for the entry of black persons in the Brazilian higher education, on basis of the chosen factor of discrimination, in the logical correlation between him and the differentiated treatment offered - correlation focused under the exam of the triad of the - and, in the consonance with the precepts of the Federal Constitution, aiming to notice if his adoption brings or not insult to the principle of the equality. It confirms the initial hypothesis, concluding: a) it is unjustified the choice of the race as criterion of discrimination b) there is not logical correlation between the chosen criteria for the adoption of the measure and the difference of handling adopted, therefore, although adequate, they are unnecessary and disproportionate in strict sense c) there is no consonance with the constitutional precept related to the individual merit.

Submitted by Jailda Nascimento (jmnascimento@pucsp.br) on 2016-09-22T18:53:22Z No. of bitstreams: 1 Josefa Neves Rodrigues.pdf: 1669524 bytes, checksum: 16d78855cd1ddb648ec8ccd5c91a65e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-22T18:53:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josefa Neves Rodrigues.pdf: 1669524 bytes, checksum: 16d78855cd1ddb648ec8ccd5c91a65e4 (MD5) Previous issue date: 2016-04-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia / The present Master’s research has as its objective to analyze the policies of affirmative actions in the University of São Paulo on the assumption of meritocracy. This debate has been arousing polemics and raising matters regarding the importance of racial quotas implementation in this institution, claimed by social movements, specifically by the Black Awareness Center (NCN) and the Black Occupation. The affirmative action policies in Brazilian higher education have become a reality and have as an objective to fight against historical discrimination committed against black people, as well as constituting themselves as an instrument of social justice. Concerning Human Rights, racial inequality is seen as a violation of equality and difference. The affirmative actions, designated to the black population, are justified not only for the immensurable historical losses, but also, above all, for educational and political losses. / A presente pesquisa de mestrado tem como objetivo analisar as políticas de ação afirmativa na Universidade de São Paulo sobre o pressuposto da meritocracia. Esse debate vem suscitando polêmicas e levantando questões sobre a importância da implementação de cotas raciais nessa instituição, reivindicadas pelos movimentos sociais, especificamente pelo Núcleo de Consciência Negra (NCN) e Ocupação Preta. As políticas de ação afirmativa na educação superior brasileira tornaram-se uma realidade e têm como objetivo combater a discriminação histórica perpetrada contra os negros, assim como se constituírem como um instrumento de justiça social. No âmbito dos Direitos Humanos, a desigualdade racial é vista como uma violação da igualdade e da diferença. As ações afirmativas, destinadas à população negra, justificam-se não apenas pelas perdas históricas incomensuráveis, mas, sobretudo, pelas perdas educacionais e políticas.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:31:39Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Moreira da Costa.pdf: 1278189 bytes, checksum: abbfc4abcc23562bc190e6ef05acb9c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Moreira da Costa.pdf: 1278189 bytes, checksum: abbfc4abcc23562bc190e6ef05acb9c0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-10 / This dissertation focuses on the philosophical aspects of political and racial affirmative action programs adopted by our legal system. It will be analyzed the historical construction of the understanding of equality, and the beginning of its adoption in the legal systems. A parallel is due to be drawn between the positive and negative aspects of adopting affirmative action programs, in order to investigate the purpose conferred on its constitutionality before the principle of equality stamped in Article 5, caput, of our Constitution. In addition, the origin and use of such programs by the United States are seen as a comparative questioning the actual extensions of these programs in Brazil / A presente dissertação foca nos aspectos filosóficos da política e dos programas de cotas raciais adotados pelo nosso ordenamento jurídico. Existe a preocupação em analisar uma construção histórica da igualdade, bem como o início de sua adoção nos sistemas normativos. Um paralelo é traçado entre os aspectos favoráveis e contrários à adoção da política e dos programas de cotas raciais, com o objetivo de investigar o propósito conferido à sua constitucionalidade perante o princípio da igualdade, estampado no artigo 5o, caput, da Constituição Federal. Será pontuada a origem e utilização das ações afirmativas pelos Estados Unidos da América como um fato comparativo questionador das reais extensões de referidos programas no Brasil

Essa tese de doutorado tem como principal objetivo avaliar os dez anos da política de ações afirmativas na UFRGS, em especial as cotas raciais, aprovada pela Decisão do Consun em 2008 atendendo a demanda do movimento negro e de outros seguimentos sociais que demandaram por essa política. A questão central da pesquisa busca investigar: como foi a trajetória acadêmica dos alunos cotistas negros na UFRGS, considerando as categorias de inserção, adaptação e empoderamento. Os ex-alunos cotistas concederam entrevistas de como sentiram essa política a partir do recorte racial (negros) nas áreas biológicas humanas e exatas, sendo esses oriundos dos cursos de ciências sociais, enfermagem, história e ciências contábeis. O referencial teórico dialoga com Freire, Santos, Munanga, Zitkoski, Davis, Oliven e outros. Além da base teórica, a tese contempla as legislações das ações afirmativas e os diálogos com os direitos humanos nas mais variadas formas incluindo a democratização da universidade, educação pública e as questões de etnia, gênero e sexualidade. Essa pesquisa de campo junto aos alunos cotistas negros trouxe à tona inusitadas situações de preconceitos e discriminações por parte de seus colegas e professores pois a universidade que tem em sua apresentação o comprometimento com o futuro, com a consciência crítica e com o respeito às diferenças, imprimiu nesses marcas contraditórias à sua missão. Entre os prazeres e os dissabores dos alunos cotistas nesse ambiente elitizado e hostil, destacam-se: os percursos acadêmicos de forma solitária entre os cotistas, as dificuldades de se reconhecerem inicialmente e expressarem sua negritude, os preconceitos contra a religiosidade e sexualidade onde, na instituição, inúmeras vezes foram tolhidos do direito de dizerem a sua palavra. Os ex-cotistas após diplomados fizeram significativas sugestões direcionadas aos alunos e professores no que tange ao respeito das legislações específicas protetivas dos direitos raciais, que ainda tem sido violados. Também sugeriram que seja alterada a forma de acolhimento/atendimento/acompanhamento dos cotistas raciais a partir de atividades específicas sobre a lei de cotas e o combate ao preconceito. A continuidade das pesquisas desse tema sugere um aprofundamento na forma da abordagem do aluno cotista racial por parte da universidade, incidindo na área da formação dos docentes da universidade e maior flexibilização do currículo, abrindo espaço junto ao departamento jurídico da instituição para registros e acompanhamentos das queixas dos cotistas raciais. Essas negras mulheres e negros homens transformaram suas adversidades em superação alçando vôos como os personagens de Fernão Capelo, pois avaliam as cotas como uma política que vem dando certo que necessitada de ajustes, porém, deve seguir como tem feito também na pós-graduação, incluindo cada vez mais os variados segmentos sociais na universidade pública, onde hoje esses se percebem como sujeitos empoderados na luta pela transformação social. / This doctoral thesis has as its main objective to evaluate the ten years of affirmative action policies at Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS in Brazil’s acronym), with special focus on racial quotas, which were approved by an university council decision in 2008, meeting the long standing demands of the Afro-Brazilian and other social movements The central question of this research is to investigate the following: what has been the academic trajectory of the black students who joined UFRGS through affirmative action quotas, considering the parameters of Insertion-adaptation and empowerment. Former black students provided interviews on how they felt under these policies from a racial perspective, as students from humanities, biology, social sciences, nursing, history and accounting. The theoretical reference includes names such as Freire, Santos, Munanga, Zitkoski, Davis, Oliven and others. In addition to the theoretical basis, the thesis deals with affirmative action legislation and human rights dialogues in a variety of ways, including university democratization, public education, ethnicity, gender and sexuality issues. This field of research of Afro-Brazilian students under affirmative actions brought to the surface unusual situations of prejudice and discrimination on the part of their colleagues and professors, cohorts of the same university that has a tradition of commitment with the future, the critical thinking and the respect for the differences, therefore exposing contradictory remarks to its mission. Among the advantages and disadvantages of quota students in this elitist and hostile environment were: a solitary academic experience among quota students, the difficulties of initially recognizing and expressing their ethnicity, prejudices against their religiosity and sexuality, when in many times they were denied the right to speak their minds. Former quota students, now alumni, made significant suggestions directed at current students and teachers regarding laws in place to protect racial rights, and how those laws have still been violated. Those alumni also suggested that the way of receiving, assisting, accompanying students should be changed based on specific activities on the affirmative action law and the fight against prejudice. The ongoing research on this topic suggests a deeper approach from the university towards the racial quota student, focused on training university professors and on greater flexibility in the academic curriculum, opening communication channels with the legal department of the institution to register and follow-up complaints from quota students with the university. These black women and men turned their adversities into opportunities, taking off such as the characters of Fernão Capelo. Such feat comes from the fact those students perceive the quotas as a policy that is going on the right direction. While there are needs for adjustments, these policies should follow through also in other spaces such as postgraduate degrees, with broader social outreach, touching other segments on the public university, leading those individuals to be perceived as empowered subjects in the fight for social transformation.

A implantação de políticas de ação afirmativa para estudantes negros nas universidades públicas brasileiras tem gerado um intenso debate envolvendo vários atores da sociedade brasileira. Sua adoção marca uma virada na política do Estado Brasileiro que, na interlocução com os movimentos da sociedade civil, nomeadamente dos movimentos negros e representantes da sociedade civil, passa a levar a questão racial na suas decisões. Através de processos diversificados, as universidades têm adotado esta política, mostrando sua importância enquanto ator no debate. A repercussão causada na imprensa que assumiu o assunto no seu projeto editorial mostra sua relevância no contexto atual da sociedade brasileira. Entender como ocorre este debate envolvendo o Estado Brasileiro, os movimentos da sociedade organizada e as universidades e, como a imprensa enquanto espaço de amplificação de sentidos nas sociedades modernas apropria do tema, são os pontos centrais desta reflexão. Tendo como referencia as especificidades dos atores envolvidos no debate e, partindo de noções e conceitos da Análise Critica do Discurso (ACD) que perpassam todo o trabalho, construiu-se um corpus formado por documentos, registros históricos, relatórios, dados estatísticos e demográficos, legislação e matérias de jornal. A análise empreendida nos editoriais e matérias de opinião publicados no jornal O Globo, de 2004 a 2010, procurou averiguar como no discurso da imprensa a linguagem é colocada a serviço de uma determinada perspectiva ideológica que, ao mesmo tempo em que rejeita as cotas, alimenta um discurso conservador no processo de enfrentamento das desigualdades educativas e de seus efeitos. / The implementation of affirmative action policies for black students in Brazilian public universities has brought forth an intense debate involving various characters of Brazilian society. Its adoption marks a turning point in the policy of the Brazilian State that, in the dialogue with the civil society movements, namely black movements and members and representatives of civil society, begins to consider the concept of race in their decisions. Through several processes, universities have adopted this policy, showing its importance as a character in the debate. The impact caused in the press, that took the matter in its editorial project, shows the relevance of the subject in the current context of Brazilian society. Understanding how this debate takes place involving the Brazilian State, the movements of organized society and universities, and how the press as an area for sense amplification in modern societies addresses the theme are the focus of this reflection. Taking as reference the specifics of the characters involved in the debate, and using notions and concepts of Critical Discourse Analysis, a corpus was built consisting of documents, historical records, reports, statistics and demographics, legislation and newspaper articles. The analysis was based on editorials and articles of opinion published in the O Globo newspaper, from 2004 to 2010, and sought to find out how, in the discourse of the press, language is put into the service of a particular ideological perspective that, while rejecting quotas, feeds an conservative ideological discourse in the process of confronting the educational inequalities and their effects.

214 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-25T18:20:26Z No. of bitstreams: 1 Tese Dyane Santos.pdf: 938511 bytes, checksum: b3e15263cba13519c1d88f5c06b38aff (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-10T17:38:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Dyane Santos.pdf: 938511 bytes, checksum: b3e15263cba13519c1d88f5c06b38aff (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-10T17:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Dyane Santos.pdf: 938511 bytes, checksum: b3e15263cba13519c1d88f5c06b38aff (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta Tese de Doutorado tem como principal objetivo, analisar como as Políticas Institucionais de Permanência têm sido elaboradas e/ou incorporadas pela Universidade Federal da Bahia e qual o significado material e simbólico desta permanência. A política de reserva de vagas nas universidades públicas brasileiras, como parte das Políticas Públicas de Ações Afirmativas, existe no país desde o ano de 2002, mas somente em 2005 - por força das pressões exercidas pelos movimentos estudantis e Movimento Negro - a Universidade Federal da Bahia altera a sua resolução que dispõe sobre o sistema vestibular e implementa a reserva de vagas em seus cursos superiores. As políticas de acesso ao ensino superior trouxeram a presença maciça de estudantes pretos e pobres a cursos que historicamente não se observava esta “nova presença”. Os estudantes ingressos pelo sistema de reserva de vagas também encontraram inúmeras e agudas dificuldades para permanecer no curso superior, tanto a nível material (recursos financeiros) quanto ao nível simbólico, aqui entendido como as possibilidades de identificar-se com o grupo dos demais universitários, ser reconhecido e pertencer a ele. A partir das categorias analíticas de Kant e Lewis, definimos o conceito de permanência como o ato de durar no tempo que deve possibilitar não só a constância do indivíduo, como também a possibilidade de transformação e existência. A permanência deve ter o caráter de existir em constante fazer e, portanto, ser sempre transformação. Para atender aos objetivos da pesquisa e buscar possíveis respostas ao problema, foi realizada uma abordagem qualitativa com estudos quantitativos, na qual buscamos aplicar um instrumento com 100 estudantes autodeclarados negros, pretos ou pardos e em sua maioria ingressos pelo sistema de reserva de vagas. A pesquisa em profundidade foi realizada com nove estudantes de diversos cursos da UFBA, bem como técnicos e gestores dos programas institucionais de permanência. Os resultados encontrados na pesquisa empírica sustentam a nossa tese de que a permanência (material e simbólica) como política de ação afirmativa na UFBA é um processo em construção e pode ser descrita como alguns poucos projetos institucionais de permanência e uma gama de estratégias informais criadas pelos estudantes a fim de se manter na universidade. A identificação e compreensão destes projetos e destas práticas podem fornecer subsídios para a formulação de políticas que contribuam para uma permanência qualificada por um lado e por outro amplie as possibilidades de inserção destes estudantes nos demais campos sociais a fim de possibilitar oportunidades de mobilidade social. A diversidade étnico-racial e social, hoje mais presente nas universidades públicas brasileiras é um fenômeno que enriquece a todos e o mapeamento da exclusão social, da discriminação e da desigualdade racial no ensino superior, interessa não somente à produção cientifica quanto á formulação de políticas públicas de boa qualidade. / Salvador

Essa tese de doutorado tem como principal objetivo avaliar os dez anos da política de ações afirmativas na UFRGS, em especial as cotas raciais, aprovada pela Decisão do Consun em 2008 atendendo a demanda do movimento negro e de outros seguimentos sociais que demandaram por essa política. A questão central da pesquisa busca investigar: como foi a trajetória acadêmica dos alunos cotistas negros na UFRGS, considerando as categorias de inserção, adaptação e empoderamento. Os ex-alunos cotistas concederam entrevistas de como sentiram essa política a partir do recorte racial (negros) nas áreas biológicas humanas e exatas, sendo esses oriundos dos cursos de ciências sociais, enfermagem, história e ciências contábeis. O referencial teórico dialoga com Freire, Santos, Munanga, Zitkoski, Davis, Oliven e outros. Além da base teórica, a tese contempla as legislações das ações afirmativas e os diálogos com os direitos humanos nas mais variadas formas incluindo a democratização da universidade, educação pública e as questões de etnia, gênero e sexualidade. Essa pesquisa de campo junto aos alunos cotistas negros trouxe à tona inusitadas situações de preconceitos e discriminações por parte de seus colegas e professores pois a universidade que tem em sua apresentação o comprometimento com o futuro, com a consciência crítica e com o respeito às diferenças, imprimiu nesses marcas contraditórias à sua missão. Entre os prazeres e os dissabores dos alunos cotistas nesse ambiente elitizado e hostil, destacam-se: os percursos acadêmicos de forma solitária entre os cotistas, as dificuldades de se reconhecerem inicialmente e expressarem sua negritude, os preconceitos contra a religiosidade e sexualidade onde, na instituição, inúmeras vezes foram tolhidos do direito de dizerem a sua palavra. Os ex-cotistas após diplomados fizeram significativas sugestões direcionadas aos alunos e professores no que tange ao respeito das legislações específicas protetivas dos direitos raciais, que ainda tem sido violados. Também sugeriram que seja alterada a forma de acolhimento/atendimento/acompanhamento dos cotistas raciais a partir de atividades específicas sobre a lei de cotas e o combate ao preconceito. A continuidade das pesquisas desse tema sugere um aprofundamento na forma da abordagem do aluno cotista racial por parte da universidade, incidindo na área da formação dos docentes da universidade e maior flexibilização do currículo, abrindo espaço junto ao departamento jurídico da instituição para registros e acompanhamentos das queixas dos cotistas raciais. Essas negras mulheres e negros homens transformaram suas adversidades em superação alçando vôos como os personagens de Fernão Capelo, pois avaliam as cotas como uma política que vem dando certo que necessitada de ajustes, porém, deve seguir como tem feito também na pós-graduação, incluindo cada vez mais os variados segmentos sociais na universidade pública, onde hoje esses se percebem como sujeitos empoderados na luta pela transformação social. / This doctoral thesis has as its main objective to evaluate the ten years of affirmative action policies at Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS in Brazil’s acronym), with special focus on racial quotas, which were approved by an university council decision in 2008, meeting the long standing demands of the Afro-Brazilian and other social movements The central question of this research is to investigate the following: what has been the academic trajectory of the black students who joined UFRGS through affirmative action quotas, considering the parameters of Insertion-adaptation and empowerment. Former black students provided interviews on how they felt under these policies from a racial perspective, as students from humanities, biology, social sciences, nursing, history and accounting. The theoretical reference includes names such as Freire, Santos, Munanga, Zitkoski, Davis, Oliven and others. In addition to the theoretical basis, the thesis deals with affirmative action legislation and human rights dialogues in a variety of ways, including university democratization, public education, ethnicity, gender and sexuality issues. This field of research of Afro-Brazilian students under affirmative actions brought to the surface unusual situations of prejudice and discrimination on the part of their colleagues and professors, cohorts of the same university that has a tradition of commitment with the future, the critical thinking and the respect for the differences, therefore exposing contradictory remarks to its mission. Among the advantages and disadvantages of quota students in this elitist and hostile environment were: a solitary academic experience among quota students, the difficulties of initially recognizing and expressing their ethnicity, prejudices against their religiosity and sexuality, when in many times they were denied the right to speak their minds. Former quota students, now alumni, made significant suggestions directed at current students and teachers regarding laws in place to protect racial rights, and how those laws have still been violated. Those alumni also suggested that the way of receiving, assisting, accompanying students should be changed based on specific activities on the affirmative action law and the fight against prejudice. The ongoing research on this topic suggests a deeper approach from the university towards the racial quota student, focused on training university professors and on greater flexibility in the academic curriculum, opening communication channels with the legal department of the institution to register and follow-up complaints from quota students with the university. These black women and men turned their adversities into opportunities, taking off such as the characters of Fernão Capelo. Such feat comes from the fact those students perceive the quotas as a policy that is going on the right direction. While there are needs for adjustments, these policies should follow through also in other spaces such as postgraduate degrees, with broader social outreach, touching other segments on the public university, leading those individuals to be perceived as empowered subjects in the fight for social transformation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-27T12:11:31Z No. of bitstreams: 1 2017_VanessaPatríciaMachadoSilva.pdf: 2436984 bytes, checksum: 71d71a975d6551709bec7117ae656b5e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-31T21:41:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VanessaPatríciaMachadoSilva.pdf: 2436984 bytes, checksum: 71d71a975d6551709bec7117ae656b5e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T21:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VanessaPatríciaMachadoSilva.pdf: 2436984 bytes, checksum: 71d71a975d6551709bec7117ae656b5e (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Este trabalho se propõe a investigar como se deu o processo de formação da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012). A partir de referências teórico-analíticas do modelo do ciclo das políticas públicas e, principalmente, do conceito de racismo institucional, procura-se analisar como aconteceu o tramite legislativo das propostas que deram origem à Lei. Busca-se identificar os acordos e as divergências, os conflitos e as parcerias, os embates e as alianças que foram sendo construídas para que fosse possível a existência dessa Lei. Interessa ao trabalho observar e refletir sobre como a questão racial – até então central nas discussões sobre ações afirmativas no Brasil – foi incorporada marginalmente na norma. Para tanto, é realizada uma revisão bibliográfica sobre aspectos basilares para a compreensão da formação da Lei de cotas. Em seguida, há um capítulo dedicado à análise documental da tramitação legislativa dessa matéria. Também, realiza-se a análise de notas taquigráficas de sete audiências públicas sobre cotas realizadas no Congresso Nacional. E, por fim, discute-se as principais características da formação dessa Lei a partir das lentes do conceito de racismo institucional. Argumenta-se que a Lei de Cotas é um complexo arranjo institucional que busca conciliar interesses múltiplos e conflitantes, sendo que a incorporação marginal da questão racial na legislação foi amparada pelo já conhecido e confrontado mito da democracia racial. Algumas práticas e alguns discursos analisados são compreendidos por esse trabalho como elementos que indicam o funcionamento do racismo institucional na formação de uma política pública no Brasil. Brevemente, o trabalho apresenta o pensamento feminista negro de Patrícia Hill Collins como uma proposta interessante para pensar as relações de poder e os mecanismos para contrapor-se às práticas de dominação e subordinação. Este estudo visa, portanto, agregar-se e colaborar com as reflexões sobre as políticas públicas com critério racial no país. / The present study aims to investigate the process of the creation of the Quota Law (Law nº 12.711/2012). Based on analytical-theoretical references from the public policies cycle model and, primarily, on the concept of institutional racism, it aims to analyze how the legislative procedures of the proposals which created the Law took place. It seeks to identify the agreements and the divergences, the conflicts and the partnerships, the struggles and the alliances which were built to make the Law become possible. It’s relevant for this study to observe and to reflect on how the racial issue – hitherto central in the discussions about affirmative actions in Brazil – was marginally incorporated in the regulation. To achieve this goal, a literature review about the basic aspects to the understanding of the constitution of the Quota Law was conducted. This is followed by a chapter dedicated to analyze the documents involved in the legislative procedures of this matter. Besides that, the shorthand notes of seven public hearings about the quotas in the National Congress are examined. Finally, the most remarkable characteristics of the creation process of the Law are discussed through the institutional racism concept lens. It is argued that the Quota Law is a complex institutional arrangement which seeks to balance multiple and contradictory interests, considering that the marginal incorporation of the racial question into the legislation was sustained by the well known and confronted myth of racial democracy. Some practices and also some ideas analyzed are understood by the present study as elements that indicate how institutional racism operates in the creation of public policies in Brazil. Briefly, the present study presents the black feminist thought of Patricia Hill Collins as an interesting tool to understand power relations and in mechanisms to oppose domination and subordination practices. Thus, the present study aims to add to and also collaborate with the reflections about the public policies with racial criterion in the country.