Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1258362 bytes, checksum: 7f7d9e7f0e8ab19896e313d246730b9a (MD5) Previous issue date: 2012-08-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The need to understand how they processed the construction of the quota politics at the Federal University of Paraíba, in concerns to the quotas for blacks in particular and beyond what is expressed in official documents, originated this dissertation. In this sense, the study proposed to reveal the approach of a history from below, as the themes was discussed in the interstitium of 2007-2010 by the academy, which arguments were defended by teachers engaged in initial discussions on the implementation of quotas with part racial and positioned themselves as representatives of social movements involved in the construction of this politics in UFPB. To this end, the research focused three times: Bibliographic research, documents research, in the archives of UFPB, linked to CONSEPE, the CONSUNI and PRG, and the Laws 10.639/2003 and 11.645/2008, the recommendation of the MPF and documentary; field research with teachers engaged in the discussion Home on the implementation of racial quotas with, using a semi-structured interviews. Based on Munanga (2008), Aragon Et. Al (2008), Aquino (2011), Fonseca and Rocha (2010) Burke (1992) and Hobsbawm (1998), among others, the data analysis was done in a predominantly qualitative and revealed, among other things, the approval quotas for the black population was influenced prevalent in UFPB Project UFPB-REUNI and the performance of federal prosecutors. / A necessidade em compreender como se processou a construção da política de cotas na Universidade Federal da Paraíba, no que tange às cotas para população negra em especial e para além do que está expresso nos documentos oficiais, originou esta dissertação. Neste sentido, o estudo propõe-se revelar, pela abordagem de uma história vista de baixo, como a temática era discutida no interstício de 2007-2010 pela academia, que argumentos eram defendidos pelos professores engajados na discussão inicial sobre a implantação das cotas com recorte racial e como se posicionaram os representantes dos movimentos sociais envolvidos no processo de construção dessa política na UFPB. Para tanto, a pesquisa privilegiou três momentos: Pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, junto aos arquivos da UFPB, vinculados ao CONSEPE, ao CONSUNI e à PRG, além das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, da Recomendação do MPF e de documentário; pesquisa de campo com os professores que participaram da discussão inicial sobre a implantação das cotas com recorte racial, utilizando-se de entrevistas semi-estruturadas. Com base em Munanga (2008), Aragão Et. Al. (2008), Aquino (2011), Fonseca e Rocha (2010) Burke (1992) e Hobsbawm (1998), entre outros, a análise dos dados foi feita de forma predominantemente qualitativa e revelou, entre outras coisas, que a aprovação das cotas para a população negra na UFPB sofreu influências preponderantes do Projeto UFPB-REUNI e da atuação do Ministério Público Federal.

Essa tese de doutorado tem como principal objetivo avaliar os dez anos da política de ações afirmativas na UFRGS, em especial as cotas raciais, aprovada pela Decisão do Consun em 2008 atendendo a demanda do movimento negro e de outros seguimentos sociais que demandaram por essa política. A questão central da pesquisa busca investigar: como foi a trajetória acadêmica dos alunos cotistas negros na UFRGS, considerando as categorias de inserção, adaptação e empoderamento. Os ex-alunos cotistas concederam entrevistas de como sentiram essa política a partir do recorte racial (negros) nas áreas biológicas humanas e exatas, sendo esses oriundos dos cursos de ciências sociais, enfermagem, história e ciências contábeis. O referencial teórico dialoga com Freire, Santos, Munanga, Zitkoski, Davis, Oliven e outros. Além da base teórica, a tese contempla as legislações das ações afirmativas e os diálogos com os direitos humanos nas mais variadas formas incluindo a democratização da universidade, educação pública e as questões de etnia, gênero e sexualidade. Essa pesquisa de campo junto aos alunos cotistas negros trouxe à tona inusitadas situações de preconceitos e discriminações por parte de seus colegas e professores pois a universidade que tem em sua apresentação o comprometimento com o futuro, com a consciência crítica e com o respeito às diferenças, imprimiu nesses marcas contraditórias à sua missão. Entre os prazeres e os dissabores dos alunos cotistas nesse ambiente elitizado e hostil, destacam-se: os percursos acadêmicos de forma solitária entre os cotistas, as dificuldades de se reconhecerem inicialmente e expressarem sua negritude, os preconceitos contra a religiosidade e sexualidade onde, na instituição, inúmeras vezes foram tolhidos do direito de dizerem a sua palavra. Os ex-cotistas após diplomados fizeram significativas sugestões direcionadas aos alunos e professores no que tange ao respeito das legislações específicas protetivas dos direitos raciais, que ainda tem sido violados. Também sugeriram que seja alterada a forma de acolhimento/atendimento/acompanhamento dos cotistas raciais a partir de atividades específicas sobre a lei de cotas e o combate ao preconceito. A continuidade das pesquisas desse tema sugere um aprofundamento na forma da abordagem do aluno cotista racial por parte da universidade, incidindo na área da formação dos docentes da universidade e maior flexibilização do currículo, abrindo espaço junto ao departamento jurídico da instituição para registros e acompanhamentos das queixas dos cotistas raciais. Essas negras mulheres e negros homens transformaram suas adversidades em superação alçando vôos como os personagens de Fernão Capelo, pois avaliam as cotas como uma política que vem dando certo que necessitada de ajustes, porém, deve seguir como tem feito também na pós-graduação, incluindo cada vez mais os variados segmentos sociais na universidade pública, onde hoje esses se percebem como sujeitos empoderados na luta pela transformação social. / This doctoral thesis has as its main objective to evaluate the ten years of affirmative action policies at Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS in Brazil’s acronym), with special focus on racial quotas, which were approved by an university council decision in 2008, meeting the long standing demands of the Afro-Brazilian and other social movements The central question of this research is to investigate the following: what has been the academic trajectory of the black students who joined UFRGS through affirmative action quotas, considering the parameters of Insertion-adaptation and empowerment. Former black students provided interviews on how they felt under these policies from a racial perspective, as students from humanities, biology, social sciences, nursing, history and accounting. The theoretical reference includes names such as Freire, Santos, Munanga, Zitkoski, Davis, Oliven and others. In addition to the theoretical basis, the thesis deals with affirmative action legislation and human rights dialogues in a variety of ways, including university democratization, public education, ethnicity, gender and sexuality issues. This field of research of Afro-Brazilian students under affirmative actions brought to the surface unusual situations of prejudice and discrimination on the part of their colleagues and professors, cohorts of the same university that has a tradition of commitment with the future, the critical thinking and the respect for the differences, therefore exposing contradictory remarks to its mission. Among the advantages and disadvantages of quota students in this elitist and hostile environment were: a solitary academic experience among quota students, the difficulties of initially recognizing and expressing their ethnicity, prejudices against their religiosity and sexuality, when in many times they were denied the right to speak their minds. Former quota students, now alumni, made significant suggestions directed at current students and teachers regarding laws in place to protect racial rights, and how those laws have still been violated. Those alumni also suggested that the way of receiving, assisting, accompanying students should be changed based on specific activities on the affirmative action law and the fight against prejudice. The ongoing research on this topic suggests a deeper approach from the university towards the racial quota student, focused on training university professors and on greater flexibility in the academic curriculum, opening communication channels with the legal department of the institution to register and follow-up complaints from quota students with the university. These black women and men turned their adversities into opportunities, taking off such as the characters of Fernão Capelo. Such feat comes from the fact those students perceive the quotas as a policy that is going on the right direction. While there are needs for adjustments, these policies should follow through also in other spaces such as postgraduate degrees, with broader social outreach, touching other segments on the public university, leading those individuals to be perceived as empowered subjects in the fight for social transformation.

A implantação de políticas de ação afirmativa para estudantes negros nas universidades públicas brasileiras tem gerado um intenso debate envolvendo vários atores da sociedade brasileira. Sua adoção marca uma virada na política do Estado Brasileiro que, na interlocução com os movimentos da sociedade civil, nomeadamente dos movimentos negros e representantes da sociedade civil, passa a levar a questão racial na suas decisões. Através de processos diversificados, as universidades têm adotado esta política, mostrando sua importância enquanto ator no debate. A repercussão causada na imprensa que assumiu o assunto no seu projeto editorial mostra sua relevância no contexto atual da sociedade brasileira. Entender como ocorre este debate envolvendo o Estado Brasileiro, os movimentos da sociedade organizada e as universidades e, como a imprensa enquanto espaço de amplificação de sentidos nas sociedades modernas apropria do tema, são os pontos centrais desta reflexão. Tendo como referencia as especificidades dos atores envolvidos no debate e, partindo de noções e conceitos da Análise Critica do Discurso (ACD) que perpassam todo o trabalho, construiu-se um corpus formado por documentos, registros históricos, relatórios, dados estatísticos e demográficos, legislação e matérias de jornal. A análise empreendida nos editoriais e matérias de opinião publicados no jornal O Globo, de 2004 a 2010, procurou averiguar como no discurso da imprensa a linguagem é colocada a serviço de uma determinada perspectiva ideológica que, ao mesmo tempo em que rejeita as cotas, alimenta um discurso conservador no processo de enfrentamento das desigualdades educativas e de seus efeitos. / The implementation of affirmative action policies for black students in Brazilian public universities has brought forth an intense debate involving various characters of Brazilian society. Its adoption marks a turning point in the policy of the Brazilian State that, in the dialogue with the civil society movements, namely black movements and members and representatives of civil society, begins to consider the concept of race in their decisions. Through several processes, universities have adopted this policy, showing its importance as a character in the debate. The impact caused in the press, that took the matter in its editorial project, shows the relevance of the subject in the current context of Brazilian society. Understanding how this debate takes place involving the Brazilian State, the movements of organized society and universities, and how the press as an area for sense amplification in modern societies addresses the theme are the focus of this reflection. Taking as reference the specifics of the characters involved in the debate, and using notions and concepts of Critical Discourse Analysis, a corpus was built consisting of documents, historical records, reports, statistics and demographics, legislation and newspaper articles. The analysis was based on editorials and articles of opinion published in the O Globo newspaper, from 2004 to 2010, and sought to find out how, in the discourse of the press, language is put into the service of a particular ideological perspective that, while rejecting quotas, feeds an conservative ideological discourse in the process of confronting the educational inequalities and their effects.

A implantação de políticas de ação afirmativa para estudantes negros nas universidades públicas brasileiras tem gerado um intenso debate envolvendo vários atores da sociedade brasileira. Sua adoção marca uma virada na política do Estado Brasileiro que, na interlocução com os movimentos da sociedade civil, nomeadamente dos movimentos negros e representantes da sociedade civil, passa a levar a questão racial na suas decisões. Através de processos diversificados, as universidades têm adotado esta política, mostrando sua importância enquanto ator no debate. A repercussão causada na imprensa que assumiu o assunto no seu projeto editorial mostra sua relevância no contexto atual da sociedade brasileira. Entender como ocorre este debate envolvendo o Estado Brasileiro, os movimentos da sociedade organizada e as universidades e, como a imprensa enquanto espaço de amplificação de sentidos nas sociedades modernas apropria do tema, são os pontos centrais desta reflexão. Tendo como referencia as especificidades dos atores envolvidos no debate e, partindo de noções e conceitos da Análise Critica do Discurso (ACD) que perpassam todo o trabalho, construiu-se um corpus formado por documentos, registros históricos, relatórios, dados estatísticos e demográficos, legislação e matérias de jornal. A análise empreendida nos editoriais e matérias de opinião publicados no jornal O Globo, de 2004 a 2010, procurou averiguar como no discurso da imprensa a linguagem é colocada a serviço de uma determinada perspectiva ideológica que, ao mesmo tempo em que rejeita as cotas, alimenta um discurso conservador no processo de enfrentamento das desigualdades educativas e de seus efeitos. / The implementation of affirmative action policies for black students in Brazilian public universities has brought forth an intense debate involving various characters of Brazilian society. Its adoption marks a turning point in the policy of the Brazilian State that, in the dialogue with the civil society movements, namely black movements and members and representatives of civil society, begins to consider the concept of race in their decisions. Through several processes, universities have adopted this policy, showing its importance as a character in the debate. The impact caused in the press, that took the matter in its editorial project, shows the relevance of the subject in the current context of Brazilian society. Understanding how this debate takes place involving the Brazilian State, the movements of organized society and universities, and how the press as an area for sense amplification in modern societies addresses the theme are the focus of this reflection. Taking as reference the specifics of the characters involved in the debate, and using notions and concepts of Critical Discourse Analysis, a corpus was built consisting of documents, historical records, reports, statistics and demographics, legislation and newspaper articles. The analysis was based on editorials and articles of opinion published in the O Globo newspaper, from 2004 to 2010, and sought to find out how, in the discourse of the press, language is put into the service of a particular ideological perspective that, while rejecting quotas, feeds an conservative ideological discourse in the process of confronting the educational inequalities and their effects.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-09-01T12:39:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao_Joao Vinicius Pereira de Souza_CAA_2016.pdf: 1051717 bytes, checksum: 158a01fa47abc6957978da1e3557043c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T12:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao_Joao Vinicius Pereira de Souza_CAA_2016.pdf: 1051717 bytes, checksum: 158a01fa47abc6957978da1e3557043c (MD5) Previous issue date: 2016-10-13 / CAPES / Este trabalho tem por objetivo investigar os discursos de docentes e estudantes universitários sobre a política de cotas na UFPE buscando, assim, reconhecer de que modo esses discursos foram articulados nos processos de resistência e defesa da efetivação de uma política de cotas raciais nessa universidade, até a implantação da Lei 12.711/2012 e, também, analisar de que modo esses discursos se apresentam no contexto atual e atuam na forma como docentes e estudantes lidam com a realidade das cotas dentro da instituição, sendo esse, portanto, o foco dessa pesquisa. Para isso, se empregou uma análise descritiva, enriquecida pela utilização de alguns conceitos da Análise do Discurso Francesa e da Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe posto que as mesmas trabalham com a compreensão de que há uma indissociabilidade entre discurso e realidade social, posto que a discursividade é a forma de constituição da própria realidade. Este trabalho fundamentou-se, assim, na Teoria Política do Discurso de Laclau e Mouffe (2015). Conclui-se que a implantação da política de cotas raciais na UFPE somente foi possível a partir da obrigatoriedade estabelecida a partir da Lei Cotas, devido aos fortes processos de resistência às ações afirmativas e as cotas raciais existentes no interior da própria universidade. Desse modo, o modelo de implantação das cotas na UFPE restringe a política somente à obrigatoriedade da reserva de vagas estabelecida por lei, não contando com qualquer forma de acompanhamento, apoio aos estudantes cotistas ou mesmo avaliação da política. A ausência de debate e de comprometimento institucional da UFPE com as políticas de ação afirmativa favorecem que o debate sobre o tema seja feito de forma desinformada, superficial e estereotipada, assim como dificulta fortemente o reconhecimento e a afirmação positiva da identidade dos sujeitos cotistas. / This study aims to investigate the discourse of university professors, administrators and students over the quota policy at university, aiming also to recognize how these discourses were articulated in processes of resistance and defense of the effectiveness of a policy of racial quotas at the university, to the implementation of Law 12,711 / 2012 and also analyze how these discourses are presented in the current context and act in the way managers, teachers and students deal with the reality of quotas within the institution, and that therefore the focus of this research. For this was used a descriptive analysis, which was used certain terms of Laclau Discourse Theory and Mouffe (2015), since it works with the understanding that there is an inseparability between discourse and social reality, since the discourse is the way constitution of reality itself. This work was based on the Political Theory of Speech Laclau and Mouffe (2015). It concludes therefore that undoubtedly affirmative action have contributed and continue to contribute to the rupture of social order, with disruptions in the structures and the ability to access populations generally discriminated because of their economic status, as well as assists in the possibility of greater access to higher education.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-10-20T18:21:50Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rogério Silva de Mesquita - 2017.pdf: 2364621 bytes, checksum: 4efac27f7971a69e6720c63e3a0b1251 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-10-23T10:10:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rogério Silva de Mesquita - 2017.pdf: 2364621 bytes, checksum: 4efac27f7971a69e6720c63e3a0b1251 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T10:10:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rogério Silva de Mesquita - 2017.pdf: 2364621 bytes, checksum: 4efac27f7971a69e6720c63e3a0b1251 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-07-11 / This study aims to identify and analyze the understanding of the students of the EJA on the issues of racial quota and the teaching of history. For this, a dialogue was sought with the academic production that discusses the EJA issue in Brazil, as well as the contributions of the didactics of history and the concept of historical consciousness of Rüsen, in another moment it was realized a reading on how the Brazilian historiography works with the history of the slavery in the country until the Law Aurea and with the black movements of the post liberation. In this study, students from the 4th CEJA-Catalão-Goiás period were involved, involving 24 students during the year 2016. As a working methodology it was used the Investigative Thematic Unit in the perspective of Historical Education. Thus, a questionnaire was used with questions (closed and open) as well as interviews and narratives of the students in the classroom. From the answers obtained was elaborated the categorization of the previous concepts, soon after were held workshops classes, working with various pedagogical procedures to help students about the problems of work, at the closing of the workshops classes was taken questionnaire to analyze the results of the workshops classes and we perceive change in the conception of the students as the racial quotas. This work has importance in two crucial aspects: first it contributes to studies in the EJA area, because still research on this modality of teaching is scarce compared to other phases of teaching; the second point it enriches teaching learning in the area of history and ends up contributing to the historians with a new methodology and pedagogical practice in the classes of history, besides treating a current theme and much discussed in society. / Este estudo tem como objetivo identificar e analisar a compreensão dos discentes da EJA sobre as questões da cota racial e o ensino de história. Para tanto, buscou um diálogo com a produção acadêmica que discute a questão da EJA no Brasil, bem como as contribuições advinda sobre a didática da história e o conceito de consciência histórica de Rüsen, em outro momento realizou uma leitura sobre como a historiografia brasileira trabalha com a história da escravidão no país até a Lei Aurea e com os movimentos negros do pós libertação. Neste trabalho foram envolvidos discentes do 4º período do CEJA-Catalão-Goiás, envolvendo 24 estudantes durante o ano de 2016. Como metodologia de trabalho utilizou a Unidade Temática Investigativa na perspectiva da Educação Histórica. Assim, foi utilizado um questionário com perguntas (fechadas e abertas) como também entrevistas e narrativas dos discentes em sala de aula. A partir das respostas obtidas foi elaborada a categorização dos conceitos prévios, logo após foram realizadas as aulas oficinas, trabalhando com várias procedimentos pedagógicos para auxiliar os discentes quanto a problemática do trabalho, no encerramento das aulas oficinas foi levado questionário para analisar o resultado das aulas oficinas e percebemos mudança na concepção dos discentes quanto as cotas raciais. Este trabalho tem importância em dois aspectos cruciais: primeira ele contribui para estudos na área da EJA, pois ainda são escassas as pesquisas sobre essa modalidade de ensino se comparada a outras fases do ensino; o segundo ponto ele enriquece o ensino aprendizado na área da história e acaba contribuindo para os historiadores com uma nova metodologia e prática pedagógica nas aulas de história, além de tratar um tema atual e muito discutido na sociedade.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PLINIO DE MELO PIRES.pdf: 1093896 bytes, checksum: c5237b76a8ee05d2f7b93d5208f92fb0 (MD5) Previous issue date: 2015-01-26 / This study presents a research regarding affirmative action for black people entering the Brazilian public service. The approach was mainly based on the bibliography search method and aims to highlight the affirmative public policies which use the ethnic character to ensure the access of black people to fundamental rights. The focus is legal, considering the extreme interdisciplinary of this theme, which requires constant reflection on its philosophical, sociological, political and economic developments. The reason for and relevance of this research is strongly related to the recent Law 12.990 of 09 June 2014, establishing the reserve for black people of 20% (twenty percent) of the positions offered in effective posts and government jobs within the federal government, local authorities, public foundations, public companies and joint stock companies controlled by the Union. That is one reason why it becomes important to focus on this new applicability of racial quotas which aims to foster equality provided for in the country s Constitution. Therefore, the research is based on historical and legal analysis of the constitutional principle of equality, its meaning and scope, starting from the conception of the existence of diversity and difference among citizens. In addition, the objective aspects of affirmative action are contrasted with recent discussions and considerations about unequal treatment that is justifiable and its clash with the meritocratic nature of the disputes for government jobs. It is worth mentioning also that this research work has its origin in important national and international precedents, such as the judgment of Breach Action Fundamental Principle n 186 by the Brazilian Supreme Court. These may serve as guidelines to be taken into consideration when implementing these new policies. Henceforth, based on the principle of equal opportunities for all, this new model presents a chance to step up the process of inclusion of black people. / O estudo apresenta pesquisa realizada a respeito das ações afirmativas para ingresso de negros no serviço público brasileiro. Toda a abordagem, preponderantemente realizada a partir do método bibliográfico de pesquisa, tem por objetivo elucidar as políticas públicas de caráter afirmativo que utilizam o caráter étnico para garantir o acesso de negros na fruição de direitos fundamentais. O enfoque é jurídico, em que pese a extrema interdisciplinaridade do tema, que requer uma constante reflexão sobre seus desdobramentos filosóficos, sociológicos, políticos e econômicos. A justificativa, a atualidade e o destaque do tema encontram-se na recente edição da Lei 12.990, de 09 de junho de 2014, que instituiu a reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União, razão pela qual se torna relevante enfocar essa nova aplicabilidade das cotas raciais que tem como pressuposto a mitigação da igualdade prevista constitucionalmente. Para tanto, a pesquisa se baseia numa análise histórica e jurídica do princípio constitucional da igualdade, seus significados e alcances, partindo-se da concepção da existência das diversidades e da diferença entre os cidadãos. Além disso, confrontam-se os aspectos objetivos das ações afirmativas com novas discussões embasadas na verificação de um tratamento desigual que seja justificável e o seu embate com o caráter meritocrático das disputas dessa natureza. Insta mencionar, ainda, que o trabalho parte de imperiosos precedentes, nacionais e internacionais, como é o caso do julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 pelo Supremo Tribunal Federal, como referenciais a serem averiguados para a nova implementação dessas políticas públicas. Destarte, a partir de uma nova concepção baseada na igualdade de oportunidades a todos, tem-se com esse modelo uma nova chance de intensificar os processos de inclusão dos negros.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VANESSA GNATA TAVARNARO.pdf: 958216 bytes, checksum: f94c7d230112028387d5184fef0d5f35 (MD5) Previous issue date: 2009-07-08 / The current dissertation leads to reflections regarding the justice representations, linked to the racial quotas system for the admission into the University, present in the speeches made by the Law undergraduates from UEPG. It is understood that, most Law courses have presented formal representations of justice in its teaching-learning process. This fact has made the formation of the undergraduate with a sensitive view towards reality more difficult, and, it has been reflected in the graduation of the lawyers and affecting the constitution of the social and political identity of the Jurists.In order to identify the justice representations which go beyond the lawyer graduation, it becomes necessary the use of the racial quotas system. Having said that, the present study has as objectives: a) identify the social justice representations linked to the racial quotas system; b) analyze the justice representations in the new Lawyers graduation; c) identify characteristics of the historical conscience linked to this superior level formation; d) contribute with directives for the Law student from a valued Law perspective, in which cultural, economic, political and social aspects are identified by Law students as aspects which give them existence. The social representations were collected with the application of a methodological tool as an open, written questionnaire, constituted of an interlocutory tool about racial quotas system for access to University. The questionnaire was applied to the Law undergraduates from UEPG in 2008. The study uses the Theory of Social Representations and Theory of Historical Conscience. After the data analysis, it´s observed that, among the 84 respondents, 65 academics confess their position against the racial quotas system under the formal isonomy view. Based on the reasons written by the students, we can suppose the predominance of formal representation of justice in the academics speeches, referring to the analysis of racial quotas system. One of the reasons which has led to this situation is the existence of a technicist process of Law teaching. There is the necessity of greater efforts for a graduation which allows the professional to have an informed, critical and sensitive view towards social and cultural reality of the country, so that the operationalization of Law doesn´t take place in an inner formalism in relation to the social medium in which it is inserted. As it is about a matter related to the interpretation of past, since the reservation of vacancies aims to fix what it is interpreted as historical injustice, it was chosen to work with the concept of historical conscience of Rüsen, which can be strongly described as the mental processes of attribution of meaning to the time. Regarding the characteristics of historical conscience, 57 students, among the 86 respondents, noticed reflexes of racial prejudice in the current time, and are capable of looking at the reality of slavery and racism in critical basis, without repeating canonic speeches like the lenience of Brazilian slavery or racial democracy. However, despite the technical competence in dealing with the historical knowledge, it is observed that most of the students asked do not sustain their historical speech in the principle of material equality. / A presente dissertação empreende reflexões acerca das representações de justiça, subjacentes ao sistema de cotas raciais para ingresso ao ensino superior, presentes nos discursos dos acadêmicos de Direito da UEPG. Compreende-se que, a maioria dos cursos de Direito tem apresentado representações formais de justiça em seu processo de ensino-aprendizagem. Esse fato tem dificultado a formação de um acadêmico com uma visão sensível à realidade, e, se repercutido na constituição da identidade social e política dos juristas. A fim de identificar as representações de justiça que perpassam a formação do bacharel, faz-se uso do sistema de cotas raciais. Sendo assim, o presente estudo traz como objetivos: a) identificar as representações sociais de justiça subjacentes ao sistema de cotas raciais; b) analisar as representações de justiça na formação dos futuros bacharéis; c) identificar características das consciências históricas ligadas a esta formação de nível superior; d) contribuir com diretrizes para a formação do aluno de Direito a partir de uma perspectiva valorativa do Direito, em que aspectos históricos, culturais, econômicos, políticos e sociais sejam identificados pelos estudantes de Direito como aspectos que lhe dão existência. As representações sociais foram coletadas com a aplicação de um instrumento metodológico na forma de questionário aberto, escrito, constituído por um agravo de instrumento sobre cotas raciais para acesso à universidade. O questionário foi aplicado a formandos de Direito da UEPG no ano de 2008. O estudo faz uso da Teoria das Representações Sociais e da Consciência Histórica. Após a análise dos dados,observa-se que, dentre 84 respondentes, 65 acadêmicos assumem sua contrariedade ao sistema de cotas raciais sob o viés da isonomia formal. Com base nas justificativas escritas pelos alunos, podese deduzir a predominância de representação formal de justiça nos discursos dos acadêmicos no que se refere à análise do sistema de cotas raciais. Um dos motivos que tem acarretado essa situação é a existência de um processo tecnicista de ensino do Direito. Há a necessidade de maiores esforços no sentido de uma formação que permita ao profissional um olhar informado, crítico e sensível à realidade cultural e social do país, para que a operacionalização do Direito não se dê dentro de um formalismo inócuo em relação ao complexo meio social no qual se insere. Como se trata de assunto referente à interpretação do passado, na medida em que a reserva de vagas visa reparar o que se interpreta como injustiças históricas, optou-se por trabalhar com o conceito de consciência histórica de Rüsen, que pode ser sumariamente descrita como os processos mentais de atribuição de significado ao tempo. No que se refere às características das consciências históricas, 57 acadêmicos, dentre 86 respondentes, percebem reflexos da discriminação racial no tempo presente, e são capazes de olhar a realidade da escravidão e do racismo em bases críticas, sem repetir discursos canônicos como o da leniência da escravidão brasileira ou da democracia racial. Porém, apesar da competência técnica em lidar com o saber histórico, observa-se que a maioria dos pesquisados não sustenta seu discurso histórico no princípio da igualdade material.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T12:59:35Z No. of bitstreams: 1 61000892.pdf: 1421797 bytes, checksum: b0ad489d4243da5645322126debcce0a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:59:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000892.pdf: 1421797 bytes, checksum: b0ad489d4243da5645322126debcce0a (MD5) / O presente trabalho analisa o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.186-DF, proposta pelo Partido Democratas, visando à declaração de inconstitucionalidade da reserva de vagas para pessoas de cor preta e parda (afrodescendentes) na Universidade de Brasília - UnB. O estudo visita os temas da hermenêutica jurídica com ênfase no direito constitucional, numa leitura do magistério doutrinário, além de pertinentes textos normativos (Constituição Federal, Leis Federais, Decretos e Tratados Internacionais) e manifestações das partes (Partido Democratas - DEM, Advocacia Geral da União –AGU; Procuradoria Geral da República- PGR e demais “Amici Curie”, em cotejo com os votos e manifestações dos Ministros do STF, avançando nas argumentações de modo a verificar a coerência narrativa e a consistência normativa dos entendimentos por eles esposados, à luz do magistério doutrinário brasileiro. O problema jurídico consiste em verificar a pertinência dos argumentos sustentados pelos interessados com os textos normativos, bem como o eventual acerto ou desacerto da decisão do STF.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regimeire Oliveira Maciel.pdf: 820501 bytes, checksum: 46cb75de9f4aebf37bf02294449666de (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Affirmative action in higher education in Brazil are the main feature of studies and research on race relations in the country .Quotas and yours repercussions , have offered new elements to these studies and in-depth some that have been commonly addressed. The academic production of students who came from these initiatives, illustrate this aspect properly. In this work we aimed to discuss the motivations and guiding elements of the academic production of black quotist students of the Federal University of Maranhao (UFMA). The data indicate that two sets of factors act to manifest the interest surrounding this production. Pre-college life experiences, considering the conditions faced to access higher education, and those found internally, arise as influences on reports of students interviewed, especially when asked about what they want to produce in the academic realm / As ações afirmativas no ensino superior brasileiro representam a principal característica dos estudos e pesquisas sobre as relações raciais no país. As cotas, com as suas repercussões, têm oferecido novos elementos para esses estudos e aprofundado alguns já comumente abordados. A produção acadêmica dos estudantes provenientes dessas iniciativas ilustra com propriedade esse aspecto. Neste trabalho objetivamos discutir as motivações e os elementos norteadores da produção acadêmica dos cotistas negros da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os dados obtidos indicaram que dois conjuntos de fatores atuam para a manifestação do interesse em torno dessa produção. São as experiências anteriores à vida universitária, considerando as condições enfrentadas para acessar o ensino superior, e aquelas encontradas internamente que surgem como influências nos relatos dos estudantes entrevistados, principalmente quando indagados sobre o que desejam produzir no âmbito acadêmico