Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Regimeire Oliveira Maciel.pdf: 820501 bytes, checksum: 46cb75de9f4aebf37bf02294449666de (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Affirmative action in higher education in Brazil are the main feature of studies and research on race relations in the country .Quotas and yours repercussions , have offered new elements to these studies and in-depth some that have been commonly addressed. The academic production of students who came from these initiatives, illustrate this aspect properly. In this work we aimed to discuss the motivations and guiding elements of the academic production of black quotist students of the Federal University of Maranhao (UFMA). The data indicate that two sets of factors act to manifest the interest surrounding this production. Pre-college life experiences, considering the conditions faced to access higher education, and those found internally, arise as influences on reports of students interviewed, especially when asked about what they want to produce in the academic realm / As ações afirmativas no ensino superior brasileiro representam a principal característica dos estudos e pesquisas sobre as relações raciais no país. As cotas, com as suas repercussões, têm oferecido novos elementos para esses estudos e aprofundado alguns já comumente abordados. A produção acadêmica dos estudantes provenientes dessas iniciativas ilustra com propriedade esse aspecto. Neste trabalho objetivamos discutir as motivações e os elementos norteadores da produção acadêmica dos cotistas negros da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os dados obtidos indicaram que dois conjuntos de fatores atuam para a manifestação do interesse em torno dessa produção. São as experiências anteriores à vida universitária, considerando as condições enfrentadas para acessar o ensino superior, e aquelas encontradas internamente que surgem como influências nos relatos dos estudantes entrevistados, principalmente quando indagados sobre o que desejam produzir no âmbito acadêmico

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T12:59:35Z No. of bitstreams: 1 61000892.pdf: 1421797 bytes, checksum: b0ad489d4243da5645322126debcce0a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:59:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000892.pdf: 1421797 bytes, checksum: b0ad489d4243da5645322126debcce0a (MD5) / O presente trabalho analisa o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.186-DF, proposta pelo Partido Democratas, visando à declaração de inconstitucionalidade da reserva de vagas para pessoas de cor preta e parda (afrodescendentes) na Universidade de Brasília - UnB. O estudo visita os temas da hermenêutica jurídica com ênfase no direito constitucional, numa leitura do magistério doutrinário, além de pertinentes textos normativos (Constituição Federal, Leis Federais, Decretos e Tratados Internacionais) e manifestações das partes (Partido Democratas - DEM, Advocacia Geral da União –AGU; Procuradoria Geral da República- PGR e demais “Amici Curie”, em cotejo com os votos e manifestações dos Ministros do STF, avançando nas argumentações de modo a verificar a coerência narrativa e a consistência normativa dos entendimentos por eles esposados, à luz do magistério doutrinário brasileiro. O problema jurídico consiste em verificar a pertinência dos argumentos sustentados pelos interessados com os textos normativos, bem como o eventual acerto ou desacerto da decisão do STF.

Orientador: Salvador Antonio Mierles Sandoval / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-20T08:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Noroes_KatiaCristina_M.pdf: 4726192 bytes, checksum: a953cb7edca1f9486e5ed7884542354b (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Após dez anos de implementação de ações afirmativas na maioria das IES públicas, essa pesquisa consiste em investigar a tendência das políticas para institucionalização desses programas para acesso aos cursos de graduação públicos, seja por meio de cotas raciais ou por meio de cotas sociais. No primeiro capítulo abordamos o histórico da atuação dos movimentos sociais dos negros, divididas em dois períodos: 1) denúncia e pouca inserção política (até 1980); e 2) proposições e inserção na estrutura do Estado (a partir de 1990). No segundo capítulo analisamos o trâmite de Projetos, Leis e Decretos, que versam sobre ações afirmativas para a população negra nos Poderes Executivo e Legislativo, bem como as ações contrárias aos programas das IES públicas, que foram apresentadas ao STF. O terceiro capítulo trata das experiências com ações afirmativas em IES públicas, no geral, e, em específico, aborda a experiência da UNIFESP. Concluímos que houve maior aceitação do argumento social em contrapartida ao racial, no entanto, possibilitou que grande parte das IES reestruturasse seus mecanismos de ingresso e repensasse o perfil de estudante atendido. / Abstract: After ten years of implementation do affirmative actions in the majority of higher education public institutions in Brazil, this research consists in investigating the policies' tendency of institutionalization of programs of access to public graduation courses by racial of social quotas. In the first chapter we investigate the history of the black social movements, divided in two periods: 1) denounce and low political insertion (until 1980); and 2) propositions and insertion in State structure (beginning in 1990). In the second chapter we analyze legal channels of Projects, Laws and Decrees, that dissert over affirmative actions for the black population in executive and legislative powers, as well as actions against public higher education programs presented to the Federal Superior Court. The third chapter approaches experiences with affirmative actions in public higher education institutions in general and, specifically, approaches the experience at UNIFESP. We conclude that there was higher acceptance of the social argument if compared to the racial argument, although allowing a large number of public higher education institutions to restructure its mechanisms of ingress and rethink the it's student outline. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação

Orientador: Mara Regina Martins Jacomeli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-21T02:07:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Avila_MariangelaMattos_M.pdf: 2980764 bytes, checksum: be82f6834c976e8aad62cacbbff97315 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Por meio desta dissertação problematiza-se o significado do ingresso através de cotas, para os estudantes negros do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Campus São José nos cursos superiores de Licenciatura e Sistema de Telecomunicações. Foi utilizado o questionário como instrumento de pesquisa para analisar o perfil socioeconômico desses estudantes, registrar suas opiniões sobre discriminação racial na sociedade brasileira e no IFSC - Campus São José e identificar qual a compreensão dos estudantes pesquisados sobre ações afirmativas e o programa de cotas nesse estabelecimento de ensino. Com o objetivo de obter um melhor entendimento sobre a relação entre o acesso à educação e o sistema de cotas, abordou-se o processo de escravidão no Brasil, como se deu a construção do mito da democracia racial, bem como as desigualdades educacionais existentes entre negros e brancos no ensino superior. Contextualiza-se as ações afirmativas nos Estados Unidos e no Brasil e os aspectos que distinguem a conquista de políticas de reparação, nestes dois países. A política de cotas no ensino superior tem provocado uma acirrada discussão na sociedade brasileira, sendo os argumentos contrários e favoráveis tratados na presente dissertação e, nesse contexto social e histórico, relata-se como foi implementada a política de cotas para negros no Instituto Federal de Santa Catarina. A pesquisa revelou a importância do programa de ações afirmativas para os estudantes negros que ingressaram pelo sistema de cotas, possibilitando o acesso ao direito de ingresso no ensino superior, ampliando as oportunidades educacional, de mobilidade social e, sobretudo, a reversão de um processo histórico de discriminação. / Abstract: The thesis has its focus on Affirmative Actions in Brazilian higher education. It problematizes the admission's meaning, through quotas, for black students of Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, Campus São José in the courses of Graduation and Telecommunications Systems. It uses questionnaire as a research tool to analyze the socioeconomic profile of those students, to register their opinions about racial discrimination in Brazilian society and in IFSC - Campus São José and to identify their undestanding about Affirmative Actions and about the quotas program in this educational establishment. The theorical approach is based on the slavery process in Brazil and the construction of the myth of racial democracy and the educational inequalities between black and white people to access higher education. It contextualizes the Affirmative Actions in the USA and in Brazil and approaches the aspects that distinguish the conquest of reparation policies, in these countries. The quotas policy in higher education has provoked a heated discussion in Brazilian society and the arguments for and against will be presented in this dissertation. Considering the social and historical context it will report how the quota policy has been implemented for black people in the Instituto Federal de Santa Catarina. The research reveled the importance of the Afirmative Actions Program for black students that joined through the quota system, giving the possibility of access to the right of joining the higher education, expanding the educational and social mobility oportunity, and especially the reversal of a historical process of discrimination. / Mestrado / Filosofia e História da Educação / Mestre em Educação

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-12-09T11:55:50Z No. of bitstreams: 1 RONALDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR.pdf: 2031911 bytes, checksum: 8113efbb06fee67688b9b346bcb2b902 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-09T11:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RONALDO ROSA DOS SANTOS JUNIOR.pdf: 2031911 bytes, checksum: 8113efbb06fee67688b9b346bcb2b902 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / This work, entered in the Line of Research Education, Society and Culture, proposed hold a political balance of the 10 years the State Law of number 14.832 of 12 July 2004, historical experience at the State University of Goiás, focusing on racial quotas, comprising as affirmative action, therefore strategy of democratization policies of access to public higher education. The process bureaucratic / legislative allowed the legal procedures, initials, of the initiative proposed of the State Representative Luis César Bueno, vetoed by Governor Marconi Perillo Júnior, later presenting a new project decision, approved and sanctioned. Was approached learn the plots of political clashes dissension and consensus. The memories of the rite of passage of Law n. 14,832 covers the testimonies of state representatives, the meetings held in the Legislative Assembly, with the participation of the Department of Science and Technology (Sectec), the State University of Goiás (UEG) and civil society. This law expresses a commitment to certain social agents historically excluded from access to public higher education, which are: the students coming from public schools, blacks and Afro-descendants, indigenous and disabled people. The first generation of creation and implementation of the quota policies's entrance in higher education, besides to the University of Brasilia (UNB), State University of Rio de Janeiro (UERJ), Federal University of Bahia (UFBA), is part of the experience of State of Goias state in a certain Brazilian political context, the beginning of the new XXI century. Therefore, the historical experience of 10 years of effectiveness of this policy at the State University of Goiás 2005-2015, was considered as the object of this thesis with the general objective to make a critical assessment, and highlighting the academic performance of black and African descent. It was prioritized as indicators of this assessment: a) Impacts Academics - theoretical production, measured by the amount of scientific work in the field of education dedicated to the Affirmative Action policies and Quotas in Brazil and Goiás in the period 2004-2015. Sources: Bank of Theses and Dissertations of CAPES, Public Domain, Network Affirmative Action (AA), Digital Repository of the Federal University of Rio Grande do Sul (LUME), Bank of Theses and Dissertations of the University of São Paulo (USP), Virtual Library the Federal University of Goiás (UFG); b) Political Impacts expressed by narratives of UNEGRO, Coordination of Human Rights of the UEG and teachers; c) Impacts Political-Pedagogic expressed by statistics demands, vacancies, income and graduation, focusing on racial quotas. The main findings point to the reduced theoretical production on the investigated object; the black movement - UNEGRO has seizure of UEG quota policy; This policy is not shared with teachers therefore restricted to direction of UEG, Selection and Coordination of Human Rights; the percentage of students black quota holders who complete graduation is almost equal to the number of dropouts and absenteeism; the lack of disclosure among teachers of UEG about quota policy promotes academic silencing and reinforces prejudice, stigmatizing the black shareholders students. / Este trabalho, inserido na Linha de Pesquisa Educação, Sociedade e Cultura, propôs realizar um balanço político dos 10 anos da Lei Estadual n.14.832, de 12 de julho de 2004, experiência histórica na Universidade Estadual de Goiás, com foco nas cotas raciais, compreendendo-as como ação afirmativa, portanto, estratégia das políticas de democratização do acesso ao ensino superior público. O processo burocrático/legislativo permitiu revelar os tramites legais, iniciais, da proposta de iniciativa do deputado estadual Luis César Bueno, vetada pelo governador Marconi Ferreira Perillo Júnior, posteriormente apresentando um novo projeto tramitado, aprovado e sancionado. Procurou-se apreender nas tramas dos embates políticos os dissensos e consensos. As memórias do rito de aprovação da Lei n. 14.832 abrangem os depoimentos dos deputados estaduais, as sessões realizadas na Assembleia Legislativa, a participação da Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTEC), a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e a sociedade civil. Esta Lei expressa um compromisso para com determinados agentes sociais historicamente excluídos do acesso à educação superior pública, quais sejam: os alunos egressos de escola pública, negros e afrodescendentes, indígenas e deficientes. Na primeira geração de criação e implantação das políticas de cotas para ingresso na educação superior, além da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Federal da Bahia (UFBA), insere-se a experiência de Goiás num determinado contexto político brasileiro, os primórdios do novo século XXI. Portanto, a experiência histórica de 10 anos de efetividade desta política na Universidade Estadual de Goiás (2005-2015) foi considerada como objeto desta tese, fazer um balanço crítico, destacando-se o desempenho acadêmico dos cotistas negros e afrodescendentes. Priorizou-se como indicadores desta avaliação: a) Impactos Acadêmicos – produção teórica, mensurados pela quantidade de trabalhos científicos da área de educação dedicados às políticas de ações afirmativas e cotas no Brasil e em Goiás no período 2004-2015. Fontes: Banco de Teses e Dissertações da CAPES, Domínio Público, Rede Ação Afirmativa (AA), Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (LUME), Banco de Teses e Dissertações da Universidade de São Paulo (USP), Biblioteca Virtual da Universidade Federal de Goiás (UFG); b) Impactos Políticos expressos pelas narrativas da União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO), da Coordenação de Direitos Humanos da UEG e professores/as; c) Impactos Político-Pedagógicos expressos pelas estatísticas de demandas, vagas, ingressos e diplomação, com foco nas cotas raciais. As principais conclusões apontam para a reduzida produção teórica sobre o objeto investigado; o movimento negro (UNEGRO) não tem apoderamento da política de cotas da UEG. Essa política não é compartilhada com docentes, restringindo-se à Direção da UEG, ao Núcleo de Seleção e à Coordenação de Direitos Humanos; o percentual de estudantes cotistas negros que concluem a graduação é praticamente igual ao número de abandonos, desistências e jubilamentos; a falta de divulgação entre os docentes da UEG sobre a política de cotas promove o silenciamento acadêmico e reforça o preconceito, estigmatizando os estudantes cotistas negros.

Neste trabalho buscaremos três objetivos. O primeiro deles será o de apresentar de modo sistemático a política de ação afirmativa visando realizar a igualdade social com seu conceito, definições e a audiência pública realizada no STF sobre a constitucionalidade de tais políticas. Expondo a posição contrária e a favor de cotas raciais nas universidades brasileiras. O segundo objetivo é apresentar o pensamento de Joaquim Nabuco nos pontos que se referem a sua busca pela igualdade social. O terceiro objetivo é verificar a adequação do pensamento de Joaquim Nabuco para as políticas de ações afirmativas, se seria possível definir critério racial para reserva de vagas nas universidades públicas com base no pensamento do autor com objetivo de se realizar a igualdade social. / In this dissertation we aim at reaching three goals. The first is to present systematically the affirmative action policy aimed at achieving social equality: we expose its concept, the definitions, and the public hearing held in the SUPREME COURT concerning the constitutionality of such policies: we expose the arguments developed by both the critics and those who favor the adoption of racial quotas in Brazilian universities. The second objective is to present the thought of Joaquim Nabuco insofar as it refers to his questfor social equality. The third objective is to verify the adequacy of the thought of Joaquim Nabuco for the justification of affirmative action policies, in other words, whether it is possible or not to define racial criteria for admission in public universities based on the author's thinking as regards the aim of achieving social equality.

Questo studio si propone di stabilire un dialogo tra il percorso morale intricata di quote razziali per i neri in Brasile con il pensiero del filosofo Charles Taylor con l'oggetto per stabilire lo sviluppo del problema di questa ricerca, vale a dire, il fondamento morale di quote razziali per i neri in Brasile. Il risultato, la preoccupazione per lo sviluppo di analisi del pensiero di Charles Taylor nelle sue riflessioni sulla teoria della politica riconoscimento. Il filo di questa ricerca è lo sviluppo di una fondazione che presenta adatto alla realizzazione delle politiche contingenti razziale in Brasile. Nel contesto che presenta, con lo sviluppo di una democrazia incipiente, lo scopo che è stato presentato come la principale giustificazione per l'applicazione delle quote razziali in stato brasiliano è quello di promuovere l'uguaglianza, è la cosiddetta eguaglianza sociale, l'uguaglianza materiale, l'uguaglianza di opportunità o l'uguaglianza razziale. La modalità di funzionamento di quote razziali è quello che si verifica nei vestibolari, concorsi, stage, contratti pubblici o privati aventi come ritaglio criterio razziale. Se lo scopo e la funzionalità sono esplicite nell'esecuzione della politica delle quote razziali, non possiamo dire lo stesso per la vostra richiesta. Qual è la base di questa politica? Quote razziali senza un adeguato fondamento possono portare a una scarsa comprensione dell'importanza di questa politica per lo sviluppo della democrazia brasiliana. Il testo mira a sviluppare l'importanza della legge per quanto riguarda la situazione nera di disuguaglianza, i diritti umani, la teoria di azioni positive, l'importanza di preservare il sistema democratico per effettuare le quote e sociali ermeneutica politiche teoriche per aumentare la comprensione le politiche di riconoscimento dei brasiliani neri. / Cette étude vise à établir un dialogue entre la voie morale complexe de quotas raciaux pour les Noirs au Brésil avec la pensée du philosophe Charles Taylor avec un objet d'établir le développement du problème de cette recherche, à savoir, le fondement moral de quotas raciaux pour les Noirs au Brésil. Le résultat, la préoccupation dans le développement de l'analyse de la pensée de Charles Taylor dans ses réflexions sur la théorie de la politique de reconnaissance. Le fil de cette recherche est le développement d'une fondation qui présente adapté pour la réalisation des politiques de quotas raciaux au Brésil. Dans le contexte qui présente, avec le développement d'une démocratie naissante, le but qui a été présenté comme la principale justification de la mise en oeuvre des quotas raciaux dans l'État brésilien est de promouvoir l'égalité, est l'égalité dite sociale, l'égalité matérielle, l'égalité des chances ou de l'égalité raciale. Le mode de quotas raciaux d'exploitation est ce qui se passe dans les vestibulaires, des concours, des stages, des contrats publics ou privés ayant que le rognage le critère racial. Si le but et la fonctionnalité sont explicites dans l'exécution de la politique de quotas raciaux, nous ne pouvons pas dire la même chose de votre plaidoyer. Quel est le fondement de cette politique? Quotas raciaux sans un fondement approprié peuvent conduire à peu de compréhension de l'importance de cette politique dans le développement de la démocratie brésilienne. Le texte vise à développer l'importance de la loi par rapport à la situation d'inégalité noire, les droits humains, la théorie de l'action positive, l'importance de préserver le système démocratique pour effectuer les quotas et de l'herméneutique politiques sociales théoriques pour accroître la compréhension les politiques de reconnaissance pour les Brésiliens noirs. / O presente trabalho busca estabelecer um diálogo entre o intricado caminho moral das cotas raciais para negros no Brasil com o pensamento do filósofo Charles Taylor, com o objetivo de desenvolver o problema de estudo desta pesquisa, qual seja o do fundamento moral das cotas raciais para negros no Brasil. Disso resulta a preocupação no desenvolvimento da análise do pensamento de Charles Taylor em suas reflexões sobre a teoria da política do reconhecimento. O fio condutor desta pesquisa é a elaboração de um fundamento que se apresente adequado para a efetivação das políticas de cotas raciais no Brasil. No contexto em que se apresenta, em uma democracia incipiente, a finalidade que tem sido apresentada como principal justificativa para implantação das cotas raciais no Estado brasileiro é a promoção da igualdade, seja a igualdade social, igualdade material, igualdade de oportunidades ou a igualdade racial. O modo de funcionamento das cotas raciais é o que ocorre nos vestibulares, concursos, estágios, contratações públicas ou privadas, tendo como recorte o critério racial. Se a finalidade e a funcionalidade são explícitas na efetivação da política de cotas raciais, não se pode dizer o mesmo sobre o seu fundamento. Qual o fundamento dessa política? Cotas raciais sem um fundamento adequado pode levar a pouca compreensão da importância dessa política no desenvolvimento da democracia brasileira. O texto busca analisar a importância da lei com relação à situação de desigualdade do negro, dos direitos humanos, da teoria da ação afirmativa, da preservação do regime democrático para efetivação das políticas de cotas e da hermenêutica teórica social para o aumento da compreensão das políticas de reconhecimento para os negros brasileiros. / This study aims to establish a dialogue between the intricate moral path of racial quotas for blacks in Brazil at the thought of the philosopher Charles Taylor, with the objective of developing the problem of this research study, which is the moral foundation of racial quotas for blacks in Brazil. This leads to the concern in the development of the analysis of the thought of Charles Taylor in his reflections on the theory of recognition policy. The thread of this research is the development of a foundation that presents suitable for the realization of racial quota policies in Brazil. In the context in which it presents in a fledgling democracy, the purpose that has been presented as the main justification for the implementation of racial quotas in Brazilian State is to promote equality, is social equality, material equality, equality of opportunity or racial equality . The operating mode of racial quotas is what occurs in the vestibular, competitions, internships, public or private signings, with the cut out the racial criterion. If the purpose and functionality are explicit in the execution of racial quota policy, one can not say the same about your plea. What is the basis for this policy? Racial quotas without a proper foundation can lead to little understanding of the importance of this policy in the development of Brazilian democracy. The text seeks to analyze the importance of the law in relation to the black situation of inequality, human rights, the theory of affirmative action, the preservation of the democratic system to effect the quotas and social theoretical hermeneutics policies for increasing understanding of political recognition for Brazilian blacks.

Neste trabalho buscaremos três objetivos. O primeiro deles será o de apresentar de modo sistemático a política de ação afirmativa visando realizar a igualdade social com seu conceito, definições e a audiência pública realizada no STF sobre a constitucionalidade de tais políticas. Expondo a posição contrária e a favor de cotas raciais nas universidades brasileiras. O segundo objetivo é apresentar o pensamento de Joaquim Nabuco nos pontos que se referem a sua busca pela igualdade social. O terceiro objetivo é verificar a adequação do pensamento de Joaquim Nabuco para as políticas de ações afirmativas, se seria possível definir critério racial para reserva de vagas nas universidades públicas com base no pensamento do autor com objetivo de se realizar a igualdade social. / In this dissertation we aim at reaching three goals. The first is to present systematically the affirmative action policy aimed at achieving social equality: we expose its concept, the definitions, and the public hearing held in the SUPREME COURT concerning the constitutionality of such policies: we expose the arguments developed by both the critics and those who favor the adoption of racial quotas in Brazilian universities. The second objective is to present the thought of Joaquim Nabuco insofar as it refers to his questfor social equality. The third objective is to verify the adequacy of the thought of Joaquim Nabuco for the justification of affirmative action policies, in other words, whether it is possible or not to define racial criteria for admission in public universities based on the author's thinking as regards the aim of achieving social equality.

Neste trabalho buscaremos três objetivos. O primeiro deles será o de apresentar de modo sistemático a política de ação afirmativa visando realizar a igualdade social com seu conceito, definições e a audiência pública realizada no STF sobre a constitucionalidade de tais políticas. Expondo a posição contrária e a favor de cotas raciais nas universidades brasileiras. O segundo objetivo é apresentar o pensamento de Joaquim Nabuco nos pontos que se referem a sua busca pela igualdade social. O terceiro objetivo é verificar a adequação do pensamento de Joaquim Nabuco para as políticas de ações afirmativas, se seria possível definir critério racial para reserva de vagas nas universidades públicas com base no pensamento do autor com objetivo de se realizar a igualdade social. / In this dissertation we aim at reaching three goals. The first is to present systematically the affirmative action policy aimed at achieving social equality: we expose its concept, the definitions, and the public hearing held in the SUPREME COURT concerning the constitutionality of such policies: we expose the arguments developed by both the critics and those who favor the adoption of racial quotas in Brazilian universities. The second objective is to present the thought of Joaquim Nabuco insofar as it refers to his questfor social equality. The third objective is to verify the adequacy of the thought of Joaquim Nabuco for the justification of affirmative action policies, in other words, whether it is possible or not to define racial criteria for admission in public universities based on the author's thinking as regards the aim of achieving social equality.

Questo studio si propone di stabilire un dialogo tra il percorso morale intricata di quote razziali per i neri in Brasile con il pensiero del filosofo Charles Taylor con l'oggetto per stabilire lo sviluppo del problema di questa ricerca, vale a dire, il fondamento morale di quote razziali per i neri in Brasile. Il risultato, la preoccupazione per lo sviluppo di analisi del pensiero di Charles Taylor nelle sue riflessioni sulla teoria della politica riconoscimento. Il filo di questa ricerca è lo sviluppo di una fondazione che presenta adatto alla realizzazione delle politiche contingenti razziale in Brasile. Nel contesto che presenta, con lo sviluppo di una democrazia incipiente, lo scopo che è stato presentato come la principale giustificazione per l'applicazione delle quote razziali in stato brasiliano è quello di promuovere l'uguaglianza, è la cosiddetta eguaglianza sociale, l'uguaglianza materiale, l'uguaglianza di opportunità o l'uguaglianza razziale. La modalità di funzionamento di quote razziali è quello che si verifica nei vestibolari, concorsi, stage, contratti pubblici o privati aventi come ritaglio criterio razziale. Se lo scopo e la funzionalità sono esplicite nell'esecuzione della politica delle quote razziali, non possiamo dire lo stesso per la vostra richiesta. Qual è la base di questa politica? Quote razziali senza un adeguato fondamento possono portare a una scarsa comprensione dell'importanza di questa politica per lo sviluppo della democrazia brasiliana. Il testo mira a sviluppare l'importanza della legge per quanto riguarda la situazione nera di disuguaglianza, i diritti umani, la teoria di azioni positive, l'importanza di preservare il sistema democratico per effettuare le quote e sociali ermeneutica politiche teoriche per aumentare la comprensione le politiche di riconoscimento dei brasiliani neri. / Cette étude vise à établir un dialogue entre la voie morale complexe de quotas raciaux pour les Noirs au Brésil avec la pensée du philosophe Charles Taylor avec un objet d'établir le développement du problème de cette recherche, à savoir, le fondement moral de quotas raciaux pour les Noirs au Brésil. Le résultat, la préoccupation dans le développement de l'analyse de la pensée de Charles Taylor dans ses réflexions sur la théorie de la politique de reconnaissance. Le fil de cette recherche est le développement d'une fondation qui présente adapté pour la réalisation des politiques de quotas raciaux au Brésil. Dans le contexte qui présente, avec le développement d'une démocratie naissante, le but qui a été présenté comme la principale justification de la mise en oeuvre des quotas raciaux dans l'État brésilien est de promouvoir l'égalité, est l'égalité dite sociale, l'égalité matérielle, l'égalité des chances ou de l'égalité raciale. Le mode de quotas raciaux d'exploitation est ce qui se passe dans les vestibulaires, des concours, des stages, des contrats publics ou privés ayant que le rognage le critère racial. Si le but et la fonctionnalité sont explicites dans l'exécution de la politique de quotas raciaux, nous ne pouvons pas dire la même chose de votre plaidoyer. Quel est le fondement de cette politique? Quotas raciaux sans un fondement approprié peuvent conduire à peu de compréhension de l'importance de cette politique dans le développement de la démocratie brésilienne. Le texte vise à développer l'importance de la loi par rapport à la situation d'inégalité noire, les droits humains, la théorie de l'action positive, l'importance de préserver le système démocratique pour effectuer les quotas et de l'herméneutique politiques sociales théoriques pour accroître la compréhension les politiques de reconnaissance pour les Brésiliens noirs. / O presente trabalho busca estabelecer um diálogo entre o intricado caminho moral das cotas raciais para negros no Brasil com o pensamento do filósofo Charles Taylor, com o objetivo de desenvolver o problema de estudo desta pesquisa, qual seja o do fundamento moral das cotas raciais para negros no Brasil. Disso resulta a preocupação no desenvolvimento da análise do pensamento de Charles Taylor em suas reflexões sobre a teoria da política do reconhecimento. O fio condutor desta pesquisa é a elaboração de um fundamento que se apresente adequado para a efetivação das políticas de cotas raciais no Brasil. No contexto em que se apresenta, em uma democracia incipiente, a finalidade que tem sido apresentada como principal justificativa para implantação das cotas raciais no Estado brasileiro é a promoção da igualdade, seja a igualdade social, igualdade material, igualdade de oportunidades ou a igualdade racial. O modo de funcionamento das cotas raciais é o que ocorre nos vestibulares, concursos, estágios, contratações públicas ou privadas, tendo como recorte o critério racial. Se a finalidade e a funcionalidade são explícitas na efetivação da política de cotas raciais, não se pode dizer o mesmo sobre o seu fundamento. Qual o fundamento dessa política? Cotas raciais sem um fundamento adequado pode levar a pouca compreensão da importância dessa política no desenvolvimento da democracia brasileira. O texto busca analisar a importância da lei com relação à situação de desigualdade do negro, dos direitos humanos, da teoria da ação afirmativa, da preservação do regime democrático para efetivação das políticas de cotas e da hermenêutica teórica social para o aumento da compreensão das políticas de reconhecimento para os negros brasileiros. / This study aims to establish a dialogue between the intricate moral path of racial quotas for blacks in Brazil at the thought of the philosopher Charles Taylor, with the objective of developing the problem of this research study, which is the moral foundation of racial quotas for blacks in Brazil. This leads to the concern in the development of the analysis of the thought of Charles Taylor in his reflections on the theory of recognition policy. The thread of this research is the development of a foundation that presents suitable for the realization of racial quota policies in Brazil. In the context in which it presents in a fledgling democracy, the purpose that has been presented as the main justification for the implementation of racial quotas in Brazilian State is to promote equality, is social equality, material equality, equality of opportunity or racial equality . The operating mode of racial quotas is what occurs in the vestibular, competitions, internships, public or private signings, with the cut out the racial criterion. If the purpose and functionality are explicit in the execution of racial quota policy, one can not say the same about your plea. What is the basis for this policy? Racial quotas without a proper foundation can lead to little understanding of the importance of this policy in the development of Brazilian democracy. The text seeks to analyze the importance of the law in relation to the black situation of inequality, human rights, the theory of affirmative action, the preservation of the democratic system to effect the quotas and social theoretical hermeneutics policies for increasing understanding of political recognition for Brazilian blacks.