O objetivo deste trabalho centrou-se em promover um estudo do equilíbrio financeiro das empresas, baseado em um estudo de caso de uma empresa comercial do ramo de varejo, as Lojas Renner S/A, identificando sua relação com sua saúde econômica. Complementarmente, avalia as alternativas de financiamento para capital de giro, disponíveis no Brasil, como instrumentos capazes de contribuir para o desenvolvimento e estabilidade das empresas. Contém um breve resumo das principais demonstrações contábeis, como fontes de informações para a análise patrimonial, seguido de uma abordagem mais detalhada das principais técnicas de avaliação, econômica e financeira, com destaque a indicadores da capacidade para atender obrigações de curto prazo e da rentabilidade da atividade operacional. Trata o lucro como resultado da atividade operacional da empresa, desmistificando o lucro líquido contábil como parâmetro para avaliação econômica e avança no estudo da liquidez, sob a ótica de que a empresa é uma organização dinâmica e que suas relações com o mercado estão em permanente mutação. Chega-se a duas conclusões principais: que o equilíbrio financeiro é fundamental para a manutenção da atividade das empresas, independentemente dos resultados econômicos e que as fontes de financiamento bancárias, disponíveis no Brasil, não atendem às necessidades de capital de giro das empresas.

O presente trabalho objetiva decompor o spread das operações de crédito do Banrisul e identificar quais os fatores que mais estejam onerando a precificação do crédito. Estruturalmente, o trabalho está dividido em três partes: a primeira voltase à revisão da literatura sobre spread bancário, focando, em especial, os trabalhos desenvolvidos pelo Banco Central do Brasil e pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Na segunda, apresenta-se a metodologia de decomposição do spread que será empregada no presente estudo e que segue a linha do Banco Central do Brasil, apresentada no Relatório de Economia Bancária de 2005. A terceira parte apresenta os resultados da aplicação metodológica ao case Banrisul, decompondo o spread da instituição, concluindo que a despesa de inadimplência ao lado das despesas administrativas são os componentes que mais oneram o spread das operações de crédito. / The present work aims to decompose the spread of the Banrisul and identify which are the most important factors of the spread. This work is divided in three parts: the first returns to the revision of the literature on bank spread, especially, the works developed by the Central Bank of Brazil and for the Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. The second one comes the methodology of decomposition of the spread that will be used in the present study in line of the Central Bank of Brazil, presented in a Report of 2005. The third part presents the results of the methodological application to the case of Banrisul, decomposing the spread of the institution. We find that the default and the administrative expenses are the more importants components in the spread compositions of the credit operations.

O risco de crédito é uma das principais preocupações quando se trata de instituições financeiras. A probabilidade de inadimplência, conhecida também como probabilidade de default, tem papel importante na gestão de risco de crédito, auxiliando na constituição de provisões, na precificação das operações de crédito e no estabelecimento de limites de crédito. Com o Novo Acordo de Basiléia, surge a possibilidade de utilização de modelos internos para o cálculo dos componentes que determinam o requerimento mínimo de capital necessário para que a instituição financeira suporte o seu risco de crédito. Um desses componentes é a probabilidade de inadimplência, o que destaca ainda mais a importância de sua mensuração. Deste modo, este trabalho tem como objetivo a construção de um modelo com variáveis contábeis e cadastrais de grandes empresas, juntamente com variáveis macroeconômicas, para estimar a probabilidade de inadimplência dessas empresas no Sistema Financeiro Nacional. Saliente-se que, diferentemente da maioria dos estudos existentes, que utilizam falência e concordata como evento de default, a inadimplência no Sistema Financeiro Nacional é pouco abordada, em função da dificuldade na obtenção de dados desse tipo. As fontes utilizadas foram as bases de dados das Melhores e Maiores - As 500 maiores empresas do país (Revista Exame) e do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil. Como ponto de partida, define-se o evento de default como sendo o atraso superior a 90 dias de parcela material da dívida de uma empresa, em relação a uma instituição financeira, e determina-se o percentual que representa o termo parcela material. A técnica estatística utilizada para a modelagem é a regressão logística e adota-se um procedimento manual de seleção de variáveis, que apresentou melhores resultados em termos de qualidade de ajuste se comparado com o procedimento stepwise. As variáveis métricas que compõem o modelo final referem-se a indicadores contábeis, índice de inflação, variação do produto interno bruto, tempo de relacionamento com a instituição e tamanho da empresa; sendo que nem todas apresentaram a associação esperada com a probabilidade de inadimplência, possivelmente em função de limitações existentes na base de dados e na metodologia utilizada. As variáveis categóricas que compõem o modelo referem-se ao estado da sede da empresa, seu controle acionário e seu setor econômico. Através de testes estatísticos, verifica-se que o modelo construído apresenta boa qualidade de ajuste aos dados observados, que é importante dado o foco na previsão, e razoável poder discriminante, que representa um bom resultado tendo em vista o baixo percentual existente de eventos de default (2,6%). Essa restrição também impossibilitou a validação externa do modelo. Os principais diferenciais do estudo são a base de dados utilizada (dados de atraso de operações de crédito no Sistema Financeiro Nacional) e utilização de informações cadastrais categóricas, o que o torna uma referência potencial para outros estudos sobre previsão de inadimplência bancária, mostrando as diversas dificuldades enfrentadas e apresentando sugestões para aprimoramento. / Credit risk is one of the main concerns regarding financial institutions. The probability of default has an important role in credit risk management, constituting provisions, pricing loans, and establishing credit limits. The New Basel Accord allows for the use of internal models to calculate the components that determine the minimum capital requirement in order for the financial institution to support its credit risk. One such component is the probability of default, which further emphasizes the importance of its measurement. Therefore, the objective of this work is the construction of a model using large corporations\' accounting and cadastre variables, along with macro economic variables, to estimate the probability of default of these companies in the Brazilian Financial System. Unlike the majority of the existing studies that use bankruptcy and forced agreement as the event of default, past due loans in the Brazilian Financial System are rarely addressed due to the difficulty collecting data of this type. The data used in this work comes from the \"Melhores e Maiores - As 500 maiores empresas do país (Revista Exame)\" and the \"Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil\". As a starting point, the event of default is defined as past due more than 90 days on any material credit obligation to the financial institution, and the percentage that represents the term any material is determined. The statistical technique used for the modeling is the logistic regression, and a manual procedure of variable selection is adopted that presents better results in terms of model goodness of fit when compared with the stepwise procedure. The metric variables that compose the final model correspond to accounting ratios, inflation index, variation of the gross domestic product, duration of relationship with the financial institution, and company size. It was observed that some of these variables do not present the expected association with the probability of default, possibly due to limitations in the methodology and data. The categorical variables that compose the model correspond to the state of the company\'s headquarters, its shareholding control, and its economic sector. Through statistical tests, it was verified that the constructed model appropriately fits the observed data, which is important as forecasting is the focus. The model also presents reasonable discriminating power, which represents a good result, in view of the low percentage of events of default (2.6%). The low percentage of relevant data made it impossible to proceed to external validation. Some of the distinguishable contributions of this work are the use of a different database (past due loans in the Brazilian Financial System) and the use of several categorical cadastre information, that makes this work to be a potential reference for future studies of forecasting default in the financial system, as it describes several difficulties faced, and gives suggestions for further improvements.

Com a implantação do Plano Real em julho de 1994, o setor bancário brasileiro se deparou com o fim das receitas de floating que eram obtidas através de um ambiente inflacionário. Apesar das adaptações operacionais na busca por novas fontes de receitas, a redução no número de bancos no país foi uma das conseqüências mais notáveis, sendo que este processo teve incentivo até mesmo do governo (federal e estadual) através de programas como Proer e Proes. Aliado a isso, as altas taxas de juros cobradas sobre empréstimos, os elevados spreads, os significativos reajustes das tarifas de serviços, o escasso crédito e os altos lucros do setor, fizeram surgir conjecturas sobre o grau de concentração e poder de mercado dos bancos no Brasil. Contudo, a maioria dos estudos sobre a estrutura de mercado do setor bancário no país não indicaram estruturas extremas (oligopólio ou concorrência perfeita), sendo que em vários trabalhos o mercado de crédito se tornou menos concentrado de 1995 até começo da década seguinte, mas não se chegando ao consenso sobre a situação do mercado bancário no país. Além do que, os trabalhos apresentados na revisão bibliográfica utilizaram em sua maioria variáveis como ativo, patrimônio líquido, crédito e depósito para o cálculo do grau de concentração de mercado, sendo que dessa forma os bancos possuiriam o mesmos focos de atuação. A partir disso, o presente trabalho visa atualizar essa temática, tendo como referência o período de 2001 a 2007. Utilizando-se das divisões e subdivisões das contas do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional Cosif, procurou-se mensurar o grau de concentração e desigualdade das rendas obtidas por cada instituição, agrupadas em contas do mercado bancário e de crédito, através dos Índices Herfindahl-Hirschmann - HHI e T de Theil respectivamente. Adotando essa abordagem, procurou-se considerar que nem todas as instituições financeiras atuam com a mesma intensidade em todos os segmentos de mercado e são concorrentes entre si. Os resultados obtidos por este estudo mostraram que o mercado bancário brasileiro, quando considerado separadamente por contas, apresentou diferentes graus e distintas evoluções de concentração e desigualdade das rendas. Destacando-se o mercado de crédito, que quando subdividido, além de já apresentar-se concentrado no ano de 2001 na grande maioria de suas contas, mostrou crescimento do grau de concentração e de desigualdade no período 2001-2007. / Following the implementation of the Plano Real in July 1994, the banking system in Brazil was deprived of income derived from floating which was obtained through a highly-inflated environment. In spite of the operational adaptations aiming at alternative income sources, the reduction of the number of banks in Brazil was one of the most noteworthy consequences, once this process even received incentives from the government through programs such as Poer and Proes. Moreover, high interest rates applied to loans, elevated spreads, significant rises of service rates, credit scarcity and high profits of the sector, generated conjectures regarding levels of income concentration and market power of banks in Brazil. However, most studies on banking market structure in the country did not show extreme structures (oligopoly or perfect competition scenario), once several works on credit market became less concentrated from 1995 up until early 2000s; nevertheless, a consensus on the banking market situation was not reached. Besides, research studies cited in the bibliographic reference utilized variables such as assets, net equities, credit and deposit for calculating the level of market concentration, which means that, in this case, all banks had the same market focus. Based on this context, this study aims to update the issue, having as reference the period from 2001 to 2007. By using the divisions and sub-divisions of accounts from Cosif Financial Institutions Accounting Plan, it aimed to measure the level of income concentration and unbalance for each institution clustered according to banking market and credit accounts, through Indexes Herfindahl-Hirschmann - HHI and T of Theil, respectively. In adopting this approach, it was attempted to consider that in all market segments are competitors among one another. Results show that the Brazilian banking market, whenever analyzed separately in terms of accounts, presented different levels and distinct evolutions of income concentration and disparity. Focusing on the credit market, which, when individually considered, besides presenting itself concentrated in 2001, in most of its accounts, showed increase in the level of income concentration and disparity in the period between 2001-2007.

O objetivo desta dissertação consiste em analisar, sob a ótica do risco de crédito, as principais questões relativas à implantação de Basiléia II no Brasil. O foco principal de pesquisa concentra-se na análise do quadro regulamentar proposto por Basiléia II comparativamente à Resolução CMN 2.682/99, principal norma que regula a mensuração do risco de crédito no Sistema Financeiro Nacional. Tal comparação tem por objetivo compreender e qualificar as diferenças, em termos dos conceitos adotados e de sua abrangência e operacionalização, entre o quadro normativo atual e o desenhado por Basiléia II. Estender essa comparação até a regulamentação anterior, a Resolução CMN 1748/90, permite caracterizar a natureza evolutiva do processo que levará à adoção de Basiléia II, evidenciando que uma ampla revisão nos conceitos relativos à mensuração do risco de crédito ocorreu no Brasil com a edição da Resolução CMN 2682/99. O presente trabalho é justificado por seu direcionamento a uma questão até o momento pouco explorada: a análise da implantação de Basiléia II no Brasil considerando o ambiente de regulação para crédito existente no país. Sem minimizar a complexidade de Basiléia II, explora-se a hipótese de que as maiores dificuldades para sua implementação no Brasil referem-se à complexidade de seus aspectos operacionais, mais do que à novidade conceitual propriamente dita, especialmente em relação aos conceitos presentes na norma brasileira para risco de crédito e sua aplicação prática a partir de sua edição, em 1999. Supre-se a carência de bibliografia discutindo Basiléia II a partir da realidade regulatória brasileira mediante a realização de um levantamento de natureza exploratória junto aos agentes de mercado envolvidos com o tema, capturando sua percepção sobre a natureza das dificuldades que vem sendo enfrentadas na preparação para Basiléia II, bem como seu entendimento quanto à evolução da regulação de crédito brasileira. / The main objective of this work is the analysis of the credit risk aspects related to the implementation of Basel II in Brazil. The research focus consists in the analysis of the regulatory framework proposed by Basel II compared to CMN Resolution 2.682/99, the most relevant credit risk regulation of Brazilian banking system. The purpose is to understand and qualify the differences between present regulatory environment and Basel II framework, focusing conceptual terms, involved areas and operationalization requirements. Extending such comparison to previous regulation (CMN Resolution 1748/90) characterizes the evolutive nature of Basel II adaptation process, showing that a large amount of conceptual changes concerning credit risk measurement has already happened in Brasil with CMN Resolution 2682/99. The present research can be justified by the focus on a relevant, but not properly studied aspect: the challenge of implementing Basel II in Brazil considering the regulation credit environment in the country. The explored hypothesis lies in the fact that the major difficulties for Basel II adoption in Brazil refer to the complexity of the operational aspects rather than the new concepts involved. The lack of relevant bibliography discussing Basel II based on the regulatory Brazilian environment is supplied by an exploratory survey with market agents, bringing up their perception over the nature of all the difficulties faced during the preparation to Basel II, as well as their understanding over the related aspects concerning Brazilian credit regulation.

Submitted by Sarah Amorim Torres (sarahadm@hotmail.com) on 2016-03-10T10:01:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ Sarah Amorim Torres - EAESP - 2016.pdf: 515544 bytes, checksum: ad52194d57d6599a00dc7cbd652e2fdc (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2016-03-10T16:13:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ Sarah Amorim Torres - EAESP - 2016.pdf: 515544 bytes, checksum: ad52194d57d6599a00dc7cbd652e2fdc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-10T16:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ Sarah Amorim Torres - EAESP - 2016.pdf: 515544 bytes, checksum: ad52194d57d6599a00dc7cbd652e2fdc (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / This study investigates the existence of competition between retail government-owned and private banks in the event of federal government interventions imposed on the Brazilian bank lending market, such as the expansion of bank credit through the hike of public banks’ lending supply and the campaign aiming to reduce the banks’ spread levels led by state-owned banks. The Diff-in-Diff model predicts that public banks show higher loan growth, non-performing loans, lending returns, operational returns and cost of funding compared to private peers after the treatment. In addition, it finds evidence of differences in the asset allocation decisions of banks, as private banks preferred an asset portfolio with a higher proportion of liquid assets holdings and less loans compared to public banks after the treatment. These findings suggest that government-owned retail banks do not compete with private peers when their objective function is not only to maximize profits given risk. / O presente estudo investiga se há competição entre os bancos públicos e privados varejistas na presença de intervenções governamentais impostas ao mercado de crédito bancário brasileiro, tais como o aumento da oferta de crédito via bancos públicos e a campanha de redução dos spreads bancários capitaneada pelos bancos governamentais. Os resultados encontrados no modelo Diff-in-Diff indicam que os bancos públicos apresentam ritmo de crescimento do estoque de crédito, nível de aprovisionamento, rentabilidade da carteira de crédito, retorno operacional, bem como custo do funding superiores aos bancos privados após o tratamento. Ademais, há evidências de mudanças na estratégia de alocação de recursos dos bancos privados em relação aos pares públicos, tendo as instituições bancárias privadas preferido aumentar a participação de ativos líquidos no balanço em detrimento de operações de crédito após o tratamento. Esses resultados sugerem que os bancos privados não competem com os bancos públicos no segmento de varejo quando estes adotam estratégias de alocação de recursos difusas à maximização do lucro esperado para um dado risco.

Submitted by Ronaldo Medrado Helpe (ronaldo.helpe@gmail.com) on 2018-01-05T14:28:46Z No. of bitstreams: 1 Financas_AFD-Helpe-projeto_vFinal.pdf: 1604607 bytes, checksum: 1cdf4c588e2dd515324016561da5baa4 (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-01-10T23:17:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Financas_AFD-Helpe-projeto_vFinal.pdf: 1604607 bytes, checksum: 1cdf4c588e2dd515324016561da5baa4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-11T13:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Financas_AFD-Helpe-projeto_vFinal.pdf: 1604607 bytes, checksum: 1cdf4c588e2dd515324016561da5baa4 (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / A iminência da entrada em vigor das regras estabelecidas pelo acordo da Basileia III, motivado pela crise do subprime em 2009, desperta preocupação ao redor do mundo, inspirando inúmeros estudos que tentam antecipar potenciais efeitos desta regulamentação sobre a economia (BERROSPIDE e EDGE, 2010). O Brasil vive uma das piores recessões de sua história e as provisões para créditos ruins nos balanços dos bancos se avolumam, gerando um aumento do estoque de créditos tributários. Em linha com diversos estudos já realizados, este trabalho explorou efeitos decorrentes da implantação do acordo da Basileia III em relação ao capital mínimo regulatório exigido, com o diferencial de dar ênfase ao impacto da exclusão dos créditos tributários da base de capital dos bancos. O objetivo foi identificar se a restrição de capital trazida por tais deduções, no âmbito do novo acordo, poderia impactar o volume de créditos concedidos pelos bancos, impactando, portanto, o processo de recuperação econômica do Brasil. Verificou-se, através de uma pesquisa exploratória, que abordou uma amostra relevante de 38 bancos, que os avanços dos ajustes prudenciais de créditos tributários terão alto impacto sobre a base de capital das instituições financeiras. Tais deduções, geraram impactos em 28 bancos da amostra, chegando a representar mais de 100% da necessidade agregada de capital principal e 59% da necessidade agregada de capital nível 1 dos bancos analisados. Do ponto de vista de influência das deduções dos créditos tributários sobre as carteiras de crédito dos bancos, foi possível constatar que o impacto tende a ser pequeno, chegando a 1,5% de redução sobre o total da carteira de crédito dos bancos analisados. Essa conclusão, apesar de parecer incoerente à primeira vista, justifica-se pela capacidade dos bancos em atrair mais capital, em função de suas rentabilidades acima do custo de capital próprio. Essa análise nos permitiu confirmar a relevância dos créditos tributários das instituições financeiras sobre suas políticas de gestão de capital e verificar que as deduções de créditos tributários, apesar de representar restrições importantes de capital, não deverão impactar de forma relevante o crescimento das carteiras de crédito no sistema financeiro brasileiro. / The imminence of fully application of the rules established by Basel III, motivated by the subprime crisis in 2009, arouses concern around the world, motivating several papers trying to anticipate potential effects of this regulation (BERROSPIDE e EDGE, 2010). Brazil is facing one of the worst recessions in its history and the increase in provisions for bad credits, led to an increase in tax credits in the banks' balance sheets in Brazil. Aligned with several studies, this research explored the effects arising from the implementation of Basel III agreement in relation to minimum regulatory capital, with the differential of emphasizing the impact of the exclusion of tax credits from the capital base of banks. The objective was to identify if the restriction of capital brought by Tax Credits under the new agreement could impact the volume of credits granted by the banks, thus impacting the process of economic recovery in Brazil. It was verified through a relevant sample of 38 banks that tax credits will have a high impact on the banks' capital base. These deductions generated impacts on 28 sample banks, accounting for more than 100% of the aggregate principal capital requirement and 59% of the aggregate capital requirement of the banks analyzed. From the point of view of the influence of tax credit deductions on banks' credit portfolios, it was possible to verify that the impact tends to be small, reaching a reduction of 1.5% on the total loan portfolio of the banks analyzed. This conclusion, despite seeming at first glance to be inconsistent, is justified by the ability of banks to attract more capital, due to their profitability above the cost of equity. This analysis allowed us to confirm the relevance of tax credits of financial institutions on their capital management policies and to verify that deductions of tax credits, despite representing significant capital constraints, should not have a significant impact on the growth of credit portfolios in Brazil.

Submitted by Dioscoro Gomes (dioscorogomes@gmail.com) on 2010-06-02T13:41:59Z No. of bitstreams: 1 ESCASSEZ DE CRÉDITO BANCÁRIO NO BRASIL COMPARAÇÃO INTERNACIONAL E EVIDÊNCIA RECENTE.pdf: 1555837 bytes, checksum: 6aebde8ee407dd08bda97ca25a4971c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza(vitor.souza@fgv.br) on 2010-06-02T15:02:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ESCASSEZ DE CRÉDITO BANCÁRIO NO BRASIL COMPARAÇÃO INTERNACIONAL E EVIDÊNCIA RECENTE.pdf: 1555837 bytes, checksum: 6aebde8ee407dd08bda97ca25a4971c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-07T14:35:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ESCASSEZ DE CRÉDITO BANCÁRIO NO BRASIL COMPARAÇÃO INTERNACIONAL E EVIDÊNCIA RECENTE.pdf: 1555837 bytes, checksum: 6aebde8ee407dd08bda97ca25a4971c2 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / The objective of this work is to examine the level of bank credit in Brazil in the period after the Real Plan. To this, the work uses the Barajas and Steiner (2002) methodology but with a larger country sample (Brazil among nine Latin American countries and other forty outside Latin America). The results suggest that bank credit has not grown as expected and is still as volatile as the Latin America average. The size of the Brazilian banking system is not small as expected, but is less prone to lending to the private sector. Credit to the public sector still occupies a very important share of the Brazilian banking system balance sheet. About this matter the work shows that an increase in securitization could increase significantly the credit to the private sector. / O objetivo deste trabalho é estudar o nível de crédito bancário no Brasil no período pós implantação do Plano Real. Para isso, o trabalho utiliza a metodologia de Barajas e Steiner (2002) mas utilizando uma amostra maior de países (além da economia brasileira, nove países da América Latina e quarenta não América Latina). Os resultados encontrados mostram que o crédito bancário historicamente não cresceu como o esperado e ainda é tão volátil quanto a média América latina. O sistema bancário não mostrou-se menor do que o esperado para a economia brasileira, mas é menos propenso ao crédito ao setor privado. O crédito ao setor público ainda ocupa uma fatia muito relevante no balanço do agregado bancário e sobre esse respeito o trabalho mostra que um aumento na securitização e cessão de crédito aumenta significativamente o crédito ao setor privado.

Submitted by Viviani Bacchmi (vbacchmi@uol.com.br) on 2018-05-04T23:43:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final pdf_maio2018.pdf: 2165181 bytes, checksum: 07d81c83d220ec75dc2dd926c48b8896 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-05-10T17:24:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final pdf_maio2018.pdf: 2165181 bytes, checksum: 07d81c83d220ec75dc2dd926c48b8896 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-10T17:35:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final pdf_maio2018.pdf: 2165181 bytes, checksum: 07d81c83d220ec75dc2dd926c48b8896 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T17:35:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final pdf_maio2018.pdf: 2165181 bytes, checksum: 07d81c83d220ec75dc2dd926c48b8896 (MD5) Previous issue date: 2018-04-18 / Este estudo tem por objetivo analisar em que medida os tributos incidentes sobre as operações de crédito e sobre a atividade bancária interferem no spread bancário, considerando que tais tributos devem observar determinados limites e princípios constitucionais e legais para sua criação e majoração. Tendo em vista que na atividade de concessão de crédito, uma das principais realizadas pelos bancos, estes captam recursos no mercado e os repassam aos tomadores de crédito, o que lhes gera um 'ganho', que é conhecido como spread bancário: o presente trabalho prestou-se a analisar como esse ganho é calculado. Essa diferença entre custo e margem dos bancos, o spread, é calculado a partir de determinados componentes que afetam o seu percentual e, portanto, o custo do crédito. Entre os principais componentes do spread destacam-se os tributos incidentes sobre o crédito e sobre a atividades dos bancos. Para determinar se os tributos afetam ou não o valor do spread, optou-se por analisar, primeiramente, o papel do Estado como agente regulador da economia o papel dos Bancos como agente de fomento do mercado financeiro, para então comentar sobre o mercado de crédito e o spread bancário, que interfere no custo desse crédito. Passando por considerações sobre o crédito brasileiro e a interferência dos tributos na apuração do spread, o trabalho parte para a avaliação da observância dos princípios constitucionais que regem a criação e a majoração dos tributos bancários frente à necessidade de reduzir o spread para cumprimento da finalidade de desenvolver a atividade econômica de pessoas e de empresas. / The aim of this study is to analyse how much credit operation and bank activities incident taxes interfere on bank spread, considering these taxes must observe some constitutional and legal limitation to its creation and increase. In view of credit grant activity, one of the most important realized by banks, they raise funds in the Market and pass along them to credit borrowers, what generates a 'gain', called bank spread: the present study analysed how this gain in calculated. This difference between bank’s cost and margin, the spread, is calculated from certain components that affect its rates, and so the cost of credit. One of the main component of the spread is tax incident on credit and on bank activities. In order to determine if tax affects spread value, it was analysed, first of all, the Estate as an economy regulator agente and the banks as agents of economy development, and so make comments about credit market and spread that interferes in the credit cost. After making considerations on brazilian credit and the interference of taxes on spread apuration, this study analyses if the constitutional principles that rule the creation and increase of bank taxes are observed, considering the necessity to reduce spread to accomplish the objective of developing economic activities of people and companies.

A busca por maior disponibilidade de crédito de longo prazo para investimentos produtivos vem adquirindo importância no Brasil, pois possibilita que empresas se lancem em empreendimentos de média e grande escala, alimentando o processo de crescimento econômico e desenvolvimento do País. A modalidade Financiamento a Empreendimentos (Finem) do BNDES é uma das poucas linhas de crédito bancário interna que oferece a possibilidade de financiamento de projetos de investimento de montantes elevados e longo prazo de maturação. No entanto, o montante disponibilizado por essa linha vem apresentando pequena evolução em relação ao PIB. Esperava-se aumento dessa disponibilidade com o Plano Real e a criação de um ambiente econômico propício ao planejamento de longo prazo, o que não ocorreu. Assim, este estudo tem por objetivo avaliar os principais fatores que influenciam a disponibilidade de crédito de longo prazo no Brasil destinado a investimentos produtivos, visando não somente expandir essa disponibilidade como também criar condições para que bancos múltiplos venham a atuar com maior vigor nesse processo. No modelo estudado, foram incluídas como variáveis, além daquela de maior interesse, os desembolsos da linha Finem, representando a disponibilidade desse tipo de crédito, outras relacionadas a questões macroeconômicas, ao arcabouço teórico de falhas de mercado e intervenção do Estado e ao desempenho do BNDES, com dados coletados entre 2001 e 2011. Utilizando um Modelo Autorregressivo Vetorial com Correção de Erro (VEC), este estudo constata a importância da intervenção do Estado, via alocação de recursos, no processo de disponibilização desse tipo de crédito, confirmando a hipótese de que mesmo o BNDES apresentando bons índices de desempenho e buscando diversificar suas fontes de recursos, a intervenção do Estado ainda se mostra como alternativa essencial para elevar a disponibilidade dessa linha de crédito. O estudo evidencia ainda que a estabilidade econômica também é fator relevante, por permitir planejamento de longo prazo, comprovando de forma empírica estudos anteriores sobre o tema. Outros fatores, como crescimento econômico, disponibilidade de alternativas e desempenho do BNDES na concessão de crédito também se mostram diretamente relacionados à disponibilidade desse tipo de crédito. Por outro lado, o lucro líquido do BNDES tem pouca importância nos desembolsos da linha Finem, resultado que se justifica pela folga no Índice de Basileia que a instituição teve no período analisado. O resultado referente à influência do Risco-Brasil, por sua vez, mostra que as captações de recursos externos do BNDES podem estar sendo guiadas por outros fatores, como questões orçamentárias ou políticas governamentais. Os resultados indicam que seria de se considerar a intervenção do Estado na alocação de recursos aos bancos múltiplos para que esses possam atuar com maior vigor na disponibilização desse tipo de crédito. Por fim, o presente estudo expõe a necessidade de se dedicar maior atenção à destinação dos recursos oriundos desse tipo específico de crédito, para que ele possa efetivamente colaborar com a promoção do crescimento e desenvolvimento do País. / The search for greater availability of long-term credit for productive investments in Brazil has been gaining importance since it enables companies to engage in medium and large-scale businesses, feeding the economic growth and development processes. The line of credit provided by BNDES, called Financing to Enterprises (Finem), is one of the few lines existing in Brazil which offers the possibility of financing investment projects with large amounts and long-term maturity. However, the amount provided by this line has shown little progress in relation to GDP. It was expected an increase of that availability with the Real Plan and the creation of an economic environment favorable to long-term planning, which did not occur. Thus, this study aims to evaluate the main factors influencing the availability of long-term credit in Brazil for productive investments, not only in order to expand it but also creating conditions for multiple banks to effectively participate in that process. The model specified for this study included variables such as the disbursements of the Finem line of credit, representing the availability of that credit, and others related to macroeconomic issues, theoretical framework of market failures and government intervention and BNDES performance, with data collected between 2001 and 2011. Using an Autoregressive Model with Vector Error Correction (VEC), this study notes the importance of government intervention, through allocation of resources, in providing this type of credit, confirming the hypothesis that although BNDES presents good levels of performance and seeks to diversify its funding sources, government intervention is still an essential alternative to increase the availability of that line of credit. This study also shows that economic stability is a relevant factor, for allowing long-term planning, by empirically confirming previous studies on the subject. Other factors such as economic growth, availability of alternatives and BNDES lending performance are directly related to the availability of such credit. On the other hand, BNDES profits have little importance on Finem disbursements, a result that is justified by the BNDES Basel Ratio ascertained in that period. The result concerning the influence of Brazil Risk index, in turn, shows that the external funds obtained by BNDES may have been guided by other factors such as budgetary issues or government policies. The results indicate that policy makers would consider government intervention in the allocation of resources to multiple banks, so that they can intensify the availability of such credit. Finally, this study exposes the necessity to dedicate more attention to the destination of resources from this particular type of credit, so that it can effectively contribute to promote growth and development in Brazil.