Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-07-16T12:26:52Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 8473373 bytes, checksum: 6027f769400a5ac1af8dc1cb056a77ac (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-16T12:26:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 8473373 bytes, checksum: 6027f769400a5ac1af8dc1cb056a77ac (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação discorre acerca das vulnerabilidades decorrentes da ocupação de encostas frágeis na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais. O aspecto abordado de maior relevância refere-se às situações de risco geológico as quais a população que habita tais encostas está submetida. Este risco resulta da combinação de condições geomorfológicas críticas com ações antrópicas inadequadas, sendo a atividade mineradora realizada nos séculos XVII e XVIII a mais significativa. Para o entendimento da situação atual, faz-se necessária a abordagem dos processos de ocupação e expansão urbana da cidade, e suas respectivas consequências. São objetos de estudo dessa pesquisa dois assentamentos precários localizados em antigas áreas de mineração na cidade, os bairros São Cristóvão e Piedade, localizados na Serra de Ouro Preto. Analisamos tais áreas à luz da legislação urbanística e ambiental, de programas habitacionais, planos e mapas elaborados, com vistas a entender e debater como as diferentes esferas do poder público têm se posicionado frente a esta situação. Tais análises apontaram para informações divergentes no tocante à regularização fundiária em áreas de risco, às questões relacionadas ao zoneamento de tais áreas, bem como ao déficit habitacional identificado pelo poder público. Identificamos a necessidade de melhoria da gestão urbana com vistas ao desenvolvimento de intervenções e ações de interesse social, para que haja avanços nessa direção / This dissertation runs along the vulnerabilities arising from the occupation of fragile slopes in the city of Ouro Preto, Minas Gerais. The most relevant aspect, refers to situations of geological risk that the local population faces. This risk results from the combination of critical geomorphological conditions and inadequate anthropic activities, being the mining activity carried out in the 17th and 18th centuries the most relevant. Aiming to understand the current situation, it is necessary to go into the processes of occupation and urban sprawl of the municipality, and their consequences. A couple of precarious settlement, São Cristóvão and Piedade, located at old mining areas at the city are the objects of study of this research. Later on, it itended to dentify in which aspects the data and proposals present in urban legislation, in existing housing programs, and some plans and maps are complementary or contradictory. Aiming understand the position taken by the public authorities in relation of this situation. Such analyses have pointed to conflicting information regarding the land regularization in risk áreas, as the zoning issues of such areas, as well as the housing deficit identified by the public power. We identified the need to improve urban management with a view to build up interventions and actions of social interest, to providing advances in this direction

The dynamic spatial location plays an important role in the production structure and together with the binding of education services is a form of competitive entry place, earning positive elements, important in the face of public policies applied at different scales. To take the first steps in this direction is to consider the service of education and, specifically, formal education offered by higher education as an element capable of transforming the space, being the starting point for this research. This form of organization more competitive and geographically concentrated institutions bringing benefits to local attractions for the allocation of other economic sectors such as trade, services and construction, showing that education in addition to being essential for the formation of citizen is also capable of contributing to local economic development and other sites connected in a network system. Given the above, this study aims to analyze the dynamics of the education sector as production of the geographical area of Vitoria da Conquista, on the assumption that Vitoria da Conquista constitutes a Local Productive Arrangement based on the consolidation of an educational center , and therefore promote a hegemony of the city of Vitoria da Conquista in relation to other counties in the southwestern region of Bahia. Thus, this literature theoretically based work and field research has brought aspects of empirical reality to be confronted with theories. The collection of data from institutions of higher education was organized after an intentional sampling for total establishments. Also interviewed staff members who are part of the process of urban growth as representatives of the city and related agencies to local businesses. To make the work possible, it was also necessary field survey on the proposed variables in the study through open interviews and questionnaires, survey of databases of IBGE, the Regional Museum of UESB, the Municipal Government of Victoria da Conquista, municipal planning agencies, and the Master Plan of the city, seeking to understand the process by which expertise is passing the city of Vitoria da Conquista e institutions of higher education with documentary information and testimonies of those involved. To finish it is interesting to note that before the elements that make up the sector of Higher Education of Vitoria da Conquista, one can say that the process of forming a Local Productive Arrangement is being organized by higher education, which here is designated Productive Arrangement Local Educational - APL.Edu/VC Vitoria da Conquista. / A dinâmica espacial local desempenha um papel importante na estrutura produtiva e juntamente com a aglomeração dos serviços de educação constitui uma forma de inserção competitiva local, que ganha elementos positivos, importantes, diante de políticas públicas aplicadas em diferentes escalas. Para dar os primeiros passos nessa direção é preciso considerar o serviço de educação e, especificamente, educação formal oferecida pelo Ensino Superior, como um dos elementos capazes de transformar o espaço, sendo o ponto de partida desta investigação. Essa forma de organização cada vez mais competitiva e que concentra espacialmente as instituições trazendo benefícios ao local, atrativos para a alocação de outros setores da economia como o comércio, serviços e construção civil, demonstrando que a educação além de ser primordial para a formação do cidadão também é capaz de contribuir para o desenvolvimento econômico local e de outros locais conectados em um sistema de redes. Diante do exposto, este estudo tem como objetivo analisar a dinâmica do setor educacional como processo de produção do espaço geográfico de Vitória da Conquista, partindo da hipótese de que esta cidade se constitui em um Arranjo Produtivo Local com base na consolidação de um pólo educacional, e que promove, por conseguinte, uma hegemonia da cidade de Vitória da Conquista em relação a outros municípios da região Sudoeste da Bahia. Assim, a pesquisa bibliográfica fundamentou teoricamente este trabalho e a pesquisa de campo trouxe aspectos da realidade empírica para serem confrontados às teorias. A coleta dos dados junto às instituições de ensino superior foi organizada segundo uma amostragem intencional para o total dos estabelecimentos. Também foram entrevistados agentes que fazem parte do processo de crescimento urbano da cidade como representantes e órgãos vinculados ao comércio local. Para que o trabalho fosse possível, foi necessário também o levantamento de campo sobre as variáveis propostas no estudo, através de entrevistas abertas e questionários aplicados, levantamento dos bancos de dados do IBGE, do Museu Regional da UESB, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, órgãos de planejamento municipal, bem como ao Plano Diretor do município, buscando entender o processo de especialização pelo qual vem passando a cidade de Vitória da Conquista e e das instituições de ensino superior com informações documentais e depoimentos dos agentes envolvidos. Para finalizar é interessante ressaltar que diante dos elementos que compõe o setor de Educação Superior da cidade, pode-se afirmar que o processo de formação de um Arranjo Produtivo Local está sendo estruturado pelo Ensino Superior, o que aqui é designado de Arranjo Produtivo Local Educacional de Vitória da Conquista - APL.Edu/VC.

Submitted by Fabielle Cheuczuk (fabielle.cheuczuk@unioeste.br) on 2018-06-05T17:45:08Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_ANÁLISE DOS FATORES DISCRIMINANTES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUDOESTE DO PARANÁ NO PERÍODO 2000-2010.pdf: 2229053 bytes, checksum: 3c1765c7e54287f20dd9c2e131c3af48 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T17:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_ANÁLISE DOS FATORES DISCRIMINANTES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUDOESTE DO PARANÁ NO PERÍODO 2000-2010.pdf: 2229053 bytes, checksum: 3c1765c7e54287f20dd9c2e131c3af48 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Along the time the humanity has been going by a series of changes, among those changes, is the urbanization phenomenon, that happens some times in a more intense way, other times more slowly, impelled by a series of different factors. For this reason, the objective of this research is to analyze for which reasons some municipal districts of the Southwest area of Paraná presented urban growth, being more dynamic, and others had negative rates of population growth. Therefore, it is sought to determine the factors that differentiate the municipalities with growth from those with negative growth, based on socioeconomic characteristics, considering two distinct periods - 2000 and 2010. This analysis was made from the Discriminant Analysis, dividing the 42 municipalities of the (group 1), stable (group 2) and depressed (group 3). Eight variables were selected from secondary data obtained through IPARDES. The results of the research show that the discrimination between municipalities occurs due to population concentration (population density) and the degree of industrialization. Both factors can become attractive to newcomers who are seeking better living conditions, better job opportunities, increased income and education, that is, in search of a better quality of life. / Ao longo do tempo a humanidade tem passado por uma série de mudanças, dentre essas mudanças, está o fenômeno de urbanização, que ocorre ora de modo mais intenso, ora mais lentamente, impulsionado por uma série de fatores diferentes. Por esta razão, o objetivo desta pesquisa é analisar por quais motivos alguns municípios da região sudoeste do Paraná apresentaram crescimento urbano, sendo mais dinâmicos, e outros tiveram taxas negativas de crescimento populacional. Sendo assim, busca-se determinar os fatores que diferenciam os municípios com crescimento daqueles com crescimento negativo, a partir de características socioeconômicas, considerando dois períodos distintos – 2000 e 2010. Esta análise foi feita a partir da Análise Discriminante, dividindo os 42 municípios da região sudoeste em três grupos: dinâmicos (grupo 1), estáveis (grupo 2) e deprimidos (grupo 3). Foram determinadas oito variáveis selecionadas a partir de dados secundários obtidos através do IPARDES. Os resultados da pesquisa demostram que a discriminação entre os municípios ocorre por conta da concentração populacional (densidade demográfica) e o grau de industrialização. Ambos os fatores podem se tornar atrativos para novos habitantes que estão em busca de melhores condições de vida, melhores oportunidades de trabalho, aumento de renda e educação, ou seja, em busca de uma qualidade de vida melhor.

Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2017-01-06T16:41:40Z No. of bitstreams: 1 Jorge Antonio Gutier Ruis.pdf: 20823828 bytes, checksum: 9a16ec9749734ca33697ad1d451d5a96 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Amarante (1146629@mackenzie.br) on 2017-02-07T21:56:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jorge Antonio Gutier Ruis.pdf: 20823828 bytes, checksum: 9a16ec9749734ca33697ad1d451d5a96 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T21:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jorge Antonio Gutier Ruis.pdf: 20823828 bytes, checksum: 9a16ec9749734ca33697ad1d451d5a96 (MD5) Previous issue date: 2016-10-26 / The concept of Sustainability as the ability to meet current needs, to ensure the ability of future generations to do the same, is present in the relations of economic and natural capital. Sustainable development must be based on the balance of social, economic and environmental aspects that feed this economy. The Cantareira system involves two hydrographic basins, and is responsible for the supply of 9 million people in São Paulo metropolitan area (SPMA). The city of Mairiporã is located at the intersection between the two basins, and 80% of its territory is in watershed protection area. Knowing the process of urbanization and urban growth, as well as its socio-economic dynamics and its environmental profile, is the starting point to carry out sustainable indexes reports. To monitor the environmental resources, balancing them with the city development, is crucial to the survival of local ecosystems and to the life quality of the inhabitants. The indicators show the state of the environment, as well as the pressures that generate effects on this state, the impact affecting the life quality and the attempt to reverse the harmful framework. However, the evaluation process is relevant only when it generates action of company’s shares and public managers. It cannot be considered an end in itself, since it has no use unless it provokes effective actions. This research shows, therefore, the result of the relationship between population growth and local impact. Thanks to the created infographic, it is possible identify the most important points which put the city in a general index of intermediate water sustainability, and that should be the priorities of public and social actions. / O conceito de Sustentabilidade como capacidade de suprir as necessidades atuais, garantindo a capacidade das futuras gerações fazerem o mesmo, é presente nas relações de capital econômico e natural. O desenvolvimento sustentável deve ser galgado no equilíbrio do tripé social, econômico e ambiental que alimenta essa economia. O Sistema Cantareira envolve duas Bacias hidrográficas e responde pelo abastecimento de 9 milhões de pessoas na RMSP. O município de Mairiporã se situa na intersecção entre as duas bacias do sistema, e 80% de seu território está em área de proteção de manancial. Conhecer o processo de urbanização e crescimento da cidade, assim como sua dinâmica socioeconômica e seu perfil ambiental, é o ponto de partida para se efetivar um relatório de indicadores sustentáveis. Monitorar os recursos ambientais da cidade, equilibrando-os com o desenvolvimento, é crucial para a sobrevivência dos ecossistemas locais e para a qualidade de vida dos habitantes. Os indicadores mostram o estado do ambiente, as pressões que geram efeitos sobre esse estado, o impacto que afeta a qualidade de vida e a tentativa de reverter o quadro danoso através das respostas. Contudo, o processo de avaliação só terá relevância se gerar ações da sociedade e dos gestores públicos, não podendo ser considerado um fim em si mesmo, já que de nada servirá sem a efetividade das ações. Esta pesquisa mostra o resultado da relação entre o crescimento populacional e o impacto local. Através dos infográficos criados, é possível identificar os pontos mais importantes, que colocam a cidade em um índice geral intermediário de sustentabilidade hídrica e que devem ser as prioridades de ações públicas e sociais.

Orientador: Sonia Giubilei / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T01:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bravo_Ismael_D.pdf: 995309 bytes, checksum: fad2910cc903837f2c1da472333111f2 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Este trabalho visa a desvelar, dentro dos diferentes níveis de ensino das unidades escolares localizadas em áreas de transição na região de Campinas (SP), o modo como os aspectos que integram os domínios socioeconômicos poderão beneficiar a formulação e a execução de políticas públicas para uma gestão educacional integrada em região metropolitana. A produção e a sistematização do conhecimento de áreas de transição são relevantes para a definição e implementação de políticas educacionais, com significativa importância social, ao serem adotadas por instituições e/ou organizações responsáveis por sua execução. Este estudo permitiu constatar que a consideração exclusiva dos aspectos socioeconômicos dos meios urbanos e rurais é insuficiente para caracterizar as experiências sociais, culturais e econômicas dos alunos de unidades escolares em áreas de transição, na medida em que elementos de periferia ou mesmo de conurbação são relevantes no caso. A fim de investigar os problemas levantados por este trabalho e responder a eles, bem como aos objetivos nele propostos, tornase necessário o auxílio de outra ciência para a explicação de fatos que informarão a problemática própria de uma área geográfica. O enfoque será posto num trabalho contextualizado com base em determinado referencial teórico, consubstanciado na bibliografia fundamental mediante abordagens descritivo-analíticas do objeto investigado. Assim, disponibilizam-se às políticas públicas da região fundamentos de novos elementos para a elaboração de uma gestão integrada com a finalidade de atender às premências educacionais / Abstract: This work seek to the unveil, within the different levels of instruction of scholastic unto localized in transition areas of the region Campinas (SP), the way how the aspects that integrate the socioeconomic dominions will be able to benefit the formularization and the application of public politics for a educational management integrated in the region metropolitan. The production and the systematization of the knowledge of transition areas are considerable for the definition and implementation of educational politics, with significant social importance, when being adopted by institutions and/or responsible organizations for its execution. This study allowed to evidence that the consideration exclusive socioeconomic aspects of the urban and rural is insufficient to characterize the social, cultural and economic experiences of the students in these scholastic units in transition areas, in the elements of the periphery or even the conurbation is it notable of the case. In order to investigate the problems raised from this research and answer them, as well as the objectives in proposed, the aid of another science for the explanation of facts becomes necessary that will inform the problematic in a geographic area. The emphasis will be placed in a work contextually on the basis of determined theoretical reference, to consubstantiate in the basic bibliography by means of description-analytical approach the investigated object. Thus, they are availableness to public politics of the region fundamentals new elements for the elaboration of an integrated management with the finality of attend the educational urgency / Doutorado / Educação / Doutor em Educação

Diversos países têm direcionado esforços para redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), acompanhados de medidas de adaptação aos cenários de mudanças climáticas e mitigação de seus efeitos. Ao mesmo tempo, o padrão de crescimento urbano atual tem sido apontado como fator de aumento da ineficiência dos fluxos de matéria e energia nas cidades. Mais especificamente, são encontradas relações entre padrões de uso do solo urbano, o comportamento de viagens da população e a necessidade de utilização de energia para seu deslocamento diário. Deste modo, o presente trabalho volta-se para a avaliação dos efeitos do crescimento urbano disperso na eficiência energética das cidades, especificamente no que tange à eficiência dos deslocamentos intra-urbanos para a realização das principais atividades diárias da população. Deste modo, a presente pesquisa propôs a elaboração de cenários de emissões de GEEs para a cidade de São Carlos (SP) como indicadores de eficiência dos deslocamentos. Foi elaborado um cenário inicial para o ano de 2010 e nove cenários prospectivos (um tendencial e oito alternativos) para 2050, permitindo a comparação entre alternativas de desenvolvimento urbano. As alternativas variaram em relação aos fatores de dispersão e compactação da área urbana; concentração e homogeneização da distribuição espacial das atividades (atratores de deslocamento) e dos locais de moradia da população (geradores de deslocamento); e alterações nas escolhas entre os modos de transporte pela população. O cenário representativo das tendências de dispersão observadas atualmente apresentou um aumento de 135,6% das emissões em relação a 2010. Como mais eficiente, o cenário com distribuição mais compacta das moradia, distribuição mais homogênea dos locais de realização das atividades, a população opta por residir em locais mais próximos aos locais de trabalho e estudo e o transporte coletivo é mais utilizado que o individual, apresentou uma quantidade de emissões 74,89% menores que o cenário tendencial e 40,9% menores que o cenário para 2010. Os níveis de emissões calculados para a cidade de São Carlos, ainda que relativamente baixos quando considerados de modo isolado, demonstram a relevância de se levar em conta a eficiência energética no planejamento da rede urbana de transportes e, mais ainda, no planejamento das formas e arranjos espaciais da cidade. / Many countries have spent efforts to reduce Greenhouse Gases (GHGs) emissions, together with strategies of adaptation to new scenarios of climate changes and mitigation of its effects. At the same time, the pattern of growth of the cities, known as urban sprawl, has been reported as associated to the increase of inefficiency of flows of matter and energy in the cities. More specifically, relationships between patterns of urban land use, travel behavior of the population and the need to use energy for your daily commute are found, specifically with respect to the efficiency of intra-urban displacement to perform the daily activities of the population. Therefore, this research proposed the elaboration of scenarios of GHG emissions for the city of São Carlos (SP) as indicators of efficiency of displacement. An initial scenario for the year 2010 and nine prospective scenarios (one trend and eight alternative) to the horizon of 2050 were prepared, allowing the comparison of alternative urban development. Alternatives varied according to the scatter and compacting factors of the urban area; concentration and homogenization of the spatial distribution of activities (displacement attractors) and dwelling places of the population (displacement generators); and changes in choices between modes of transport by population. The scenario representative of the dispersion trends currently observed increased by 135.6% emissions compared to 2010 As the most efficient, the scenario with more compact distribution of housing, more homogeneous distribution of the local of activities, the population chooses to reside in closer to places of work and study and the local public transportation is more used than the individual, presented an amount of 74.89% lower emissions than the trends scenario and 40.9% lower than the scenario for 2010. Although the emissions levels calculated to the city of São Carlos are considered low when compared with other cities, the study shows the relevance of considering the energy efficiency in the urban transport system planning and, moreover, in the planning of urban arrangements.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-10-18T16:12:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VerticalizacaoImobiliariaControle.pdf: 2978630 bytes, checksum: c954c07a32ea77f50a04817d146dbde7 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-29T14:48:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VerticalizacaoImobiliariaControle.pdf: 2978630 bytes, checksum: c954c07a32ea77f50a04817d146dbde7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T14:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_VerticalizacaoImobiliariaControle.pdf: 2978630 bytes, checksum: c954c07a32ea77f50a04817d146dbde7 (MD5) Previous issue date: 2017-05-16 / Esta tese visou compreender o processo de verticalização imobiliária na mancha urbana do Município de Belém (PA) e sua correlação com o instrumento jurídico-urbanístico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), que pode auxiliar as municipalidades na relevante tarefa de ordenar o uso e a ocupação do solo e do espaço urbano, bem como, promover de modo mais equitativo a distribuição dos benefícios e ônus oriundos do processo de urbanização. A pesquisa, de natureza qualitativa, utilizou-se da técnica da Análise do Discurso, na qual o corpus de pesquisa foi constituído por argumentos contidos nas entrevistas com os agentes discursivos capazes de influenciar na configuração do espaço urbano, assim como, por enunciados constantes em reportagens sobre a verticalização e a OODC veiculadas nos dois e mais importantes jornais impressos da cidade. Por intermédio da análise dos diferentes discursos, considerando-se, inclusive, as entrelinhas dos argumentos emitidos, foi possível identificar, segundo o contexto interpretativo, as diferentes concepções acerca do processo de planejamento do desenvolvimento municipal, em especial, sobre o processo de verticalização e da aplicação da OODC pela municipalidade. Ademais, a metodologia viabilizou identificar as convergências e as divergências discursivas, os conflitos existentes entre os diferentes agentes discursivos, as ideologias por eles veiculadas, o jogo de poder inerente à configuração espacial urbana e as recorrências discursivas. Dentre as conclusões alcançadas com esta tese, a análise dos discursos permitiu constatar que em Belém, atualmente, está em curso uma espécie de aliança não-institucionalizada firmada entre os promotores imobiliários e o Poder Executivo municipal em favor de uma concepção de planejamento do desenvolvimento urbano que inviabiliza a garantia ao direito à cidades sustentáveis prevista no Estatuto da Cidade (BRASIL, 2001), ou seja, tais agentes discursivos emitem argumentos em favor de um paradigma que é nitidamente antidemocrático, segregador, injusto e insustentável, resultando, em especial, na inefetividade da Outorga Onerosa do Direito de Construir em Belém. Ademais, também ficou patente que a ausência de aplicação do instrumento urbano-ambiental em comento, também é justificada pelo inexpressivo poder de organização da Sociedade Civil que, por consequência, resulta em um frágil e tímido poder de mobilização social e de pressão política em favor de um modelo de desenvolvimento socioespacial sustentável no Município de Belém. / This thesis aimed to comprehend the process of real estate verticalization in the urban area of Belém (PA) and its correlation with the Onerous Building Right (OODC), a legal instrument which can assist the municipalities to order the use and occupation of the cities space, as well as to promote an equitable distribution of it benefits and burdens arising from the urbanization process. As methodology, it is provided a discourse analysis, by interviewing the social agents responsible for the urban space distribution and its decision making process, with the aid of the available data, mostly collected from the local press. With the discourse analysis it is possible to capture the different understandings of the local development planning process, specially the verticalization process and OODC enforcement by the municipality. As a result, it was possible to identify the discourse convergences and divergences, the conflicts among different social agents, their ideology and the decision making power game shift inherent to the space urban configuration. Among the conclusions reached with this doctoral thesis, the analysis of the discourses showed that in Belém, a kind of non-institutionalized alliance signed between real estate developers and the municipal executive branch in favor of a conception of urban development planning that makes impossible the guarantee of the right to sustainable cities foreseen in the City Statute (BRASIL, 2001), that is, such discursive agents emit arguments in favor of a paradigm that is clearly antidemocratic, segregating, unjust and unsustainable, resulting, in particular, in the ineffectiveness of the Onerous Building Right in Belém. In addition, it was also clear that the lack of application of the urban-environmental instrument in question is also justified by the inexpressive power of organization of civil society which, as a consequence, results in a fragile and timid power of social mobilization and political pressure in favor of a model of sustainable socio-spatial development in municipality of Belém.

Este trabalho tem como objetivo efetuar uma investigação acerca das repercussões morfológicas decorrentes do processo de construção e transformação do espaço urbano representado pelo crescimento urbano por extensão, ou seja, pelo acréscimo de novos loteamentos junto à estruturas urbanas preexistentes. A escala de análise das conseqüências do fenômeno investigado situa-se tanto em âmbito local, bem como de modo global de toda a estrutura urbana. Como objeto de estudo, será abordado o processo de formação territorial da cidade de Santa Maria – RS, verificando as alterações na estrutura urbana da cidade ao longo do tempo. Para tal operação investigativa, será empregado o instrumental de análise do ambiente construído disponibilizado pela Teoria da Sintaxe Espacial, na qual será possível realizar uma leitura do fenômeno do crescimento urbano sob o viés morfológico e verificar como as variáveis: localização, conectividade, layout do anexo e o porte das estruturas anexadas influem na abrangência e relevância do fenômeno no contexto urbano. / This work has as objective to make an investigation concerning the current morphologic repercussions of the construction process and transformation of the urban space represented by the urban growth by extension, that is to say, for the increment of new settlements close to structure it urban. The scale of analysis of the consequences of the investigated phenomenon locates so much in local ambit, as well as in global way of the whole urban structure. As study object, the process of territorial formation of Santa Maria's city will be approached - RS, verifying the alterations in the urban structure of the city along the time. For such an investigative operation, the instrumental of analysis of the atmosphere built available will be used by the Theory of the Space Syntax, in which will be possible to accomplish a reading of the phenomenon of the urban growth under the morphologic inclination and to verify as the variables: location, connectivity, layout of the annex and the load of the enclosed structures influence in the inclusion and relevance of the phenomenon in the urban context.

Submitted by Nathalya Silva (nathyjf033@gmail.com) on 2017-04-17T19:49:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstitucionalidadesGestaoTerritorios.pdf: 3452125 bytes, checksum: 43c1896fda5c6b09ad3cd28c95e45a8c (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-04-18T14:19:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstitucionalidadesGestaoTerritorios.pdf: 3452125 bytes, checksum: 43c1896fda5c6b09ad3cd28c95e45a8c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T14:19:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InstitucionalidadesGestaoTerritorios.pdf: 3452125 bytes, checksum: 43c1896fda5c6b09ad3cd28c95e45a8c (MD5) Previous issue date: 2012-09-14 / O processo de histórico de ocupação do território brasileiro e da formação das cidades, nos mostrará que os terrenos de marinha, enquanto instituto jurídico, em dado momento, desvincularam-se da história tanto da formação do território como das cidades. Dessa forma de um lado, não acompanhando o crescimento populacional das cidades e de todas as consequências espaciais, sociais, políticas, econômicas e ambientais decorrentes desse crescimento. O presente trabalho, tem como objetivo pesquisa é identificar e analisar os conflitos territoriais e de territorialidades institucionais (União e município), sobre a domínio dos territórios intitulados terrenos e acrescidos de marinha; relacionar os conceitos de Território e territorialidade nas análises territoriais em domínios das instituições de poder sobre essas áreas; analisar a influência do processo de dominialidade interinstitucionais, da ocupação e expansão territorial urbana da cidade de Belém, para os atuais conflitos sobre esses terrenos; identificar e analisar os aspectos que particularizam as influencias e as consequências desses conflitos para os agentes ocupantes dessas áreas e para as conseguintes atuações das esferas governamentais. Traz inicialmente uma breve análise da constitucionalização dos Terrenos e Acrescidos de Marinha no Brasil, considerando seus aspectos, enquanto bens dominicais, desde o período colonial, nos quais os mesmos tinham como função principal a defesa do território, contra a invasão dos “inimigos”. Além disso, mostra as contradições que perduram sob seus papeis frente às mudanças na atualidade. Busca –se uma discussão considerando o processo de ocupação e expansão urbana na cidade de Belém, elucidando os fatores históricos que corroboraram para as ocupações dos Terrenos e Acrescidos de Marinha. Nesse sentido, priorizou –se o contexto político, econômico e social dessa problemática, dando ênfase principalmente ao processo de doação da Primeira Légua Patrimonial de Belém, no mesmo proposito, levantou –se elementos que mostrem os processos de doações feitas pela prefeitura municipal, que teve como consequência a criação de latifúndios urbanos, que de certo modo contribuiu para que a população de baixa renda viessem a ocupar áreas pouco favoráveis a habitação como os Terrenos de acrescidos de Marinha. Outra análise realizada, foi traçar um perfil dos conflitos de dominialidade interinstitucionais sobre esses institutos, identificando os fatores que particularizam tais conflitos, como o processo de demarcação, critério adotados pela SPU, as taxas de ocupação adotada por essa instituição, debates no meio parlamentar. Além disso, analisar a realidade dos moradores dessas áreas em especial do Jurunas traçando um perfil / The process of occupation history of Brazil and the formation of cities, show us that the tide lands, while legal institution, at some point, they severed their connection history both the formation of the territory and cities. Thus on the one hand, not keeping up with population growth of cities and of all spatial, social, political, economic and environmental consequences of growth. This study aims is to identify and analyze the territorial and institutional territoriality conflicts (Union and municipality) on the field of entitled land and territories plus marine; relate the concepts of territory and territoriality in the territorial analysis in areas of power institutions on these areas; analyze the influence of inter-domain power process, occupation and urban land expansion of the city of Bethlehem, to the current conflict affecting such land; identify and analyze aspects that particularize the influences and consequences of these conflicts for the occupants agents of these areas and the consequent actions of governmental spheres. Initially brings a brief analysis of constitutionalisation of the Marine Land and Accrued in Brazil considering its aspects, while Sunday goods from the colonial period, in which they had the same main function is to defend the territory against the invading "enemy". It also shows the contradictions that persist in their roles to the changes today. Search If a discussion considering the process of occupation and urban expansion in the city of Bethlehem, elucidating the historical factors that corroborated for the occupations of land and Accrued Marine. In this regard, priority -if the political, economic and social context of this issue, emphasizing mainly the donation process First Légua Balance of Bethlehem, the same purpose, raised If elements that show the processes of donations made by the municipal government, which It resulted in the creation of urban estates, which somehow contributed to the low-income population were to occupy unfavorable areas housing as the land of plus Navy. Another analysis, was to outline a profile of interinstitutional conflicts dominion over these institutions by identifying the factors that particularize such conflicts, such as the demarcation process, criteria adopted by the SPU, occupancy rates adopted by that institution, debates in the parliamentary environment. Furthermore examine the reality of the residents of these areas in particular Jurunas tracing a profile as interinstitutional conflicts reflect on these residents.

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