Orientador: Cenira Lupinacci da Cunha / Banca: Regina Célia Oliveia / Banca: Salvador Carpi Júnior / Banca: Antonio Carlos Tavares / Banca: Roberto Braga / Resumo: Considerando que a urbanização constitui-se em um tema contemporâneo marcante, o crescimento das cidades, promovido a partir de um modelo desenvolvimentista e pouco planejado, vem gerando problemas ambientais e sociais, com destaque a ocupação de áreas frágeis do relevo. Tendo em vista que a humanidade constrói seus espaços territoriais nas formas de relevo, o trabalho teve como objetivo principal, a construção de uma proposta metodológica para a identificação dos níveis de restrição do relevo ao uso urbano. Fundamentado teoricamente na concepção sistêmica da relação homem-natureza, partiu-se da premissa de que a construção de uma proposição metodológica para identificação de níveis de restrição do relevo ao uso urbano necessita da análise da fragilidade inerente ao sistema natural sob sucessivas interferências do sistema antrópico. A proposta metodológica esteve organizada em duas etapas. A primeira, com a elaboração da carta de Fragilidade do Meio Físico, derivada da integração das cartas de Materiais Inconsolidados e Energia do Relevo. A segunda, com a elaboração da carta de Níveis de restrição do Relevo ao Uso Urbano, que é resultante da integração dos dados registrados na carta de Fragilidade do Meio Físico com as cartas de Cobertura Natural e Uso da Terra, cartas Geomorfológicas e carta de Derivações Ambientais e Transgressões Legais de diversos cenários. A área selecionada para a aplicação da proposta metodológica, a bacia do Córrego das Ondas, localiza-se no município de Piracicaba (SP) em área de expansão urbana noroeste. Nesta bacia predominam classes de fragilidade do meio físico média e forte, as quais estão sujeitas historicamente as intervenções humanas associadas principalmente ao uso canavieiro, de pastagem e urbano... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Whereas urbanization constitutes a striking contemporary theme, the growth of cities, which was promoted from a developmental and less planned model, comes generating environmental and social problems, especially the occupation of fragile areas. Considering that humanity builds its territorial spaces in landforms, this paper aimed the construction of a methodological proposal for identifying levels of restriction of relief to urban use. Theoretically based on the systemic design of the relationship between human being and nature, we set off from the premise that the construction of a methodological proposition for identifying levels of restriction of relief to urban use needs to analyze the fragility that is inherent in the natural system under successive interference of anthropic system. The methodological proposal was organized in two stages. The first one consists in the development of Environmental Fragility Map, which is derived from the integration of Unconsolidated Materials and Energy Maps. The second stage corresponds to the development of the map of Levels of Restriction of Relief to Urban Use, which is a result of integration among data from Environmental Fragility Map and from Natural Vegetation Cover and Land Use Maps, Geomorphological Maps and Environmental Derivations and Legal Transgressions Maps of various scenarios. We selected the basin of Ondas Stream for the application of the methodological approach. It is in the city of Piracicaba (São Paulo State, Brazil) in a Northwest area of urban sprawl. In this basin there is the predominance of medium and heavy fragile classes of physical environment, which are historically subject to human interventions associated mainly to sugar cane, pasture and urban use... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Roberto Braga / Banca: Pompeu Figueiredo de Carvalho / Banca: Bernardo A. do Nascimento Teixeira / Resumo: Faz algumas décadas a cidade de Bogotá tem experimentado um significativo crescimento urbano. Fatores como o deslocamento forçado, as migrações e as poucas garantias de segurança e desenvolvimento econômico nas áreas rurais fazem piorar este processo de crescimento. Mais de 72% da população habita áreas urbanas de Bogotá, capital da Colômbia, conta com quase sete milhões de habitantes tornando-se cidade mais povoada do país e gerando uma grande demanda de moradia e serviços públicos que não são cobertos na totalidade. Esta investigação foi levada a cabo em cinco setores de Bogotá - em cinco estudos de caso onde a situação ambiental e social, somada ao crescimento urbano, constitui um cenário complexo. Estes estudos de caso mostram a situação dos mananciais, um setor dos morros orientais da cidade, evidenciando a progressiva invasão de moradia ilegal e seus efeitos sócios ambientais. / Abstract:For some decades Bogotá has come experiencing a significant urban growth, factors like the forced displacement, the migrations and the few guarantees of security and economy in the rural areas, make worse this growth. More than 72% of populations are living in urban areas, in the case of Bogotá the capital of Colombia, this count with almost seven millions of inhabitants, becoming the populated city in the country, generating a great housing demand and public services that don't cover in their entirety. This investigation was carried out in five sectors of Bogotá city, with the interest of case studies, where the environmental and social situation, added to the urban growth, constitutes a complex scenario. These case studies show the situation of the natural lakes and one sector of the oriental hills of the city, evidencing the progressive invasion of illegal housing and their social and environmental effects. / Mestre

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:03:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SalatielRV_DISSERT.pdf: 3344605 bytes, checksum: 083e5071106853d45a5c3fde7712fcac (MD5) Previous issue date: 2014-03-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The Pitimbu River Watershed (PRW), belonging to Potiguar capital metropolitan area, State of Rio Grande do Norte, contributes, among other purposes, to human using and animal watering. This watershed is extremely important because, besides filling up with freshwater approximately 30% of the south part of Natal (South, East and West Zones), contributes to the river shore ecosystem equilibrium. Face to the current conjuncture, this study aims to evaluate the urban development dynamics in the PRW, applying Cellular Automata as a modeling instrument, and to simulate future urban scenarios, between 2014 and 2033, using the simulation program SLEUTH. In the calibration phase, urban spots for 1 984, 1992, 2004 and 2013 years were used, with resolution from 100 meters. After the simulation, it was found a predominance of organic growth, expanding the BHRP from existing urban centers. The spontaneous growth occurred through the fullest extent of the watershed, however the probability of effective growth should not exceed 21%. It was observed that, there was a 68% increase for the period between 2014 and 2033, corresponding to an expansion area of 1,778 ha. For 2033, the source of Pitimbu River area and the Jiqui Lake surroundings will increase more than 78%. Finally, it was seen an exogenous urban growth tendency in the watershed (outside-in). As a result of this growth, hydraulics resources will become scarcer / A Bacia Hidrogr?fica do Rio Pitimbu (BHRP), pertencente ? regi?o metropolitana da capital Potiguar, Estado do Rio Grande do Norte (RN), contribui, entre outros fins, para o consumo humano e dessedenta??o animal. Essa bacia ? de suma import?ncia, pois al?m de abastecer com ?gua doce aproximadamente 30% da popula??o da parte sul de Natal (zonas sul, leste e oeste), contribui para o equil?brio do ecossistema ao longo do rio. Diante da conjuntura atual, os objetivos deste estudo foram avaliar a din?mica do desenvolvimento urbano na BHRP, aplicando Aut?matos Celulares como instrumento de modelagem, e simular cen?rios urbanos futuros, entre 2014 e 2033, empregando o programa de simula??o SLEUTH. Na fase de calibra??o, foram utilizadas as manchas urbanas para os anos de 1984, 1992, 2004 e 2013, com resolu??o 100 metros. Ap?s a simula??o, verificou-se que houve uma predomin?ncia do crescimento org?nico, expandindo-se na BHRP, a partir de centros urbanos existentes. O crescimento espont?neo ocorreu por toda extens?o da Bacia, por?m a probabilidade de crescimento efetivo n?o deve ultrapassar 21%. Verificou-se um crescimento de 68% para o per?odo entre 2014 e 2033, correspondendo a uma ?rea de expans?o de 1.778 ha. Para o ano de 2033, a ?rea da nascente do rio Pitimbu e proximidades da lagoa do Jiqui ter?o a possibilidade efetiva de crescimento acima de 78%. Por fim, observou -se uma tend?ncia de crescimento urbano ex?geno (de fora para dentro) na Bacia. Em consequ?ncia desse crescimento, os recursos h?dricos tornar-se-?o cada vez mais escassos

O processo de ocupação e anexação do território do Rio Grande do Sul, dentro do processo de urbanização do Brasil, iniciou, aproximadamente, duzentos anos após a chegada dos primeiros navegantes no Brasil. As questões oriundas da expansão e ocupação do território brasileiro já haviam avançado, com as decisões do tratado de Madri (1750), que determinaram um processo de urbanização tardio, com novas políticas urbanizadoras. Apesar das diferenças temporais e de contexto, muitas semelhanças permaneceram no que diz respeito às suas formas urbanas. O estudo dessa urbanização é um dos objetivos desse trabalho. Por outro lado, se escolheu analisar as cidades de Rio Grande, São José do Norte e Pelotas, que se encontram às margens das lagoas, no acesso ao complexo lagunar Patos e Mirim, no sul do Brasil, chamada nessa tese, “Portal Meridional do Brasil”. O objetivo foi avaliar no período entre 1737 e 1822, o crescimento dessas cidades, as regras urbanísticas que as regeram e suas categorias de análise como rua, quarteirão e lote, remanescentes até hoje. Esse estudo verificou a importância que o lote teve na formação da imagem que se tem da cidade colonial e de sua paisagem. Foi ele o responsável por aproximar tempos diversos e lugares diferentes, promovendo uma morfologia típica independente da edificação. / The process of occupation and anexation of the Rio Grande do Sul territory, within the Brazilian own urbanization process, initiated, aproximately, two hundred years after the arrival of the first settlers in Brazil. The issues originating from the expansion and occupation of the Brazilian territory had already advanced with the decisions of the Madrid's Treaty (1750), which determined a late urbanization process, with new urbanizing policies. Despite the temporal and contextual differences, many similarities remained regarding the urban shape. The study of this urbanization is one of the objectives of the present work. On the other hand, the cities of Rio Grande, São José do Norte and Pelotas were selected, which are located at the margins of the lagoons, in the access to the lake complex Patos and Mirim, in the South of Brazil, called in this thesis, “Brazilian Southern Gate”. The objective was to evaluate, in the period between 1737 and 1822, the growth of these cities, the urbanistic guidelines that ruled their categories of analysis such as street, block and lot, remaining until today. This study verified the importance that the lot had on the formation of the perceived image of the colonial city and its landscape. It was responsible for maintaining divergent times and different locations, promoting a typical morphology independing on the building.

Orientador: Daniel Joseph Hogan / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas / Made available in DSpace on 2018-08-10T07:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ojima_Ricardo_D.pdf: 5730129 bytes, checksum: 0d78414b9caa13b405315cc5a7a06bd7 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Não são raras as associações entre urbanização e degradação ambiental, sobretudo quando se relaciona o crescimento da população urbana à escassez de recursos, poluição e qualidade de vida. Entretanto, as recentes mudanças no padrão de distribuição populacional nas principais aglomerações urbanas do país apontam para um novo cenário onde o arrefecimento das taxas de crescimento populacional se confronta com uma nova forma de uso do solo, alterando a dinâmica intra-urbana e os impactos ambientais relacionados à expansão urbana. Assim, ganha força um padrão de urbanização disperso e fragmentado que é conseqüência das mudanças estruturais da sociedade e as novas formas de mobilidade espacial. Enfim, o trabalho procura abordar a urbanização brasileira sob uma perspectiva comparativa a partir da construção de um Indicador de Dispersão Urbana e assim apontar os desafios para uma urbanização sustentável. Trata-se de um investimento teórico e metodológico na busca de evidências que confirmem as proposições teóricas de uma nova etapa do desenvolvimento da sociedade moderna e os desafios para a questão ambiental nos contextos urbanos. O indicador considerou dimensões sociais e espaciais para compor um indicador sintético de dispersão urbana para as aglomerações urbanas brasileiras, sendo elas: Densidade, Fragmentação, Linearidade e Central idade. Os resultados obtidos foram compatíveis com as evidências apontadas pela literatura internacional e apontam novos contornos para a dicotomia centro-periferia / Abstract: The association between urbanization and environmental degradation is commonplace in the demographic and sociological literature, especially in the debates on the relations among urban population growth, scarcity of resources, pollution and quality of life. Recent changes in population distribution patterns in Brazil's principie urban agglomerations lead to a new scenario in which the reduction of population growth rates is associated with a new pattern of land use, modifying intraurban dynamics and the related environmental impacts of urban expansion. A dispersed and fragmented pattern of urbanization - a consequence of structural changes in society and of new forms of spatial mobility - gains force. The thesis seeks to elaborate an index of urban dispersion, starting from a comparative analysis of Brazilian urbanization. The goal is to further our understanding of the challenges for sustainable urbanization. This objective required both theoretical and methodological investments in the search for evidence which could confirm the theoretical proposal of a new stage of the development of the modern society and the challenges for the environl1}ental question in urban contexts. The index which was developed considered four social and spatial dimensions in order to com pose a synthetic index of urban dispersion for Brazilian urban agglomerations: Density, Fragmentation, Linearity and Centrality. Results are compatible with the evidence presented in the international literature and suggest new contours for the center-periphery dichotomy / Doutorado / Doutor em Demografia

Orientador: Emilia Rutkowski / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Ubanismo / Made available in DSpace on 2018-08-10T13:55:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SabatinoCaldeyro_Veronica_M.pdf: 5515504 bytes, checksum: eb93e2e5d4c24608546a28eccb3dde6f (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este trabalho pretende apresentar a pesquisa desenvolvida para a dissertação de mestrado (DSA/FEC/UNICAMP), ¿As cidades que desenham Barão Geraldo¿. Trataremos do processo de formação do distrito Barão Geraldo que se configura num espaço privilegiado para entendermos a territorialização, a qualificação do espaço urbanode Campinas, cidade da qual é distrito. De cidade rural, marcada pela presença de grandes propriedades cafeeiras, numa área de afloramento basáltico, a partir da segunda metade do século 20, a área do distrito passa por um processo de diferenciação que se acelera com a implantação da Unicamp. Essa diferenciação pode ser vista como a sobreposição de várias cidades. Nossa abordagem metodológica se pauta pela busca dessas cidades, suas escalas e redes locais e regionais. Para tanto, levantamos a história do processo de territorialização do distrito até a década de 90 com os planos urbanos: O Plano Diretor do município de Campinas e o Plano Local de Gestão Urbana de Barão Geraldo (PLGU-BG), ambos de 1996. Utilizamos como metáfora dessas cidades: a cidade sanitária, a cidade universitária, a cidade tecnológica, a cidade ambiental e a cidade capitalista. Essas cidades se sobrepõe cronologicamente e sobre elas desenvolvemos uma cartografia perceptiva. Buscamos através dessa dissertação, a partir do estudo de Barão Geraldo, trazer essas várias cidades para a discussão do momento atual do planejamento urbano e ambiental / Abstract: This paper intends to present the research ¿The cities that outline Barão Geraldo¿ (¿As cidades que desenham Barão Geraldo¿), developed for the mastership degree dissertation (DSA/FEC/UNICAMP). We will deal with the process of formation of the Barão Geraldo district, located at a privileged area, to understand the territorial characteristics and the qualification of the urban zone of Campinas, a city of which Barão Geraldo is a district. From a rural town, distinguished for hosting large coffee producing agricultural properties, located at a basaltic outcropping area, the district area starts, as from the second half of the 20th century, to undergo a differentiation process which gains speed with the implantation of Unicamp. Such differentiation may be regarded as the overlapping of several cities. Our methodological approach is defined by the search for these cities, its local and regional scales and networks. For such, we researched the history of the district¿s territorial process up to the 1990s, with that decade¿s urban plans: the City of Campinas Directive Plan (¿Plano Diretor do município de Campinas¿) and the Barão Geraldo Local Plan of Urban Management (PLGU-BG, ¿Plano Local de Gestão Urbana de Barão Geraldo¿), both from 1996. We chose to use as metaphors for such cities: the sanitary city, the universitary city, the technological city, the environmental city and the real estate city. These cities chronologically superpose each other, and we developed a perceptive cartography about them. By means of this dissertation, and basde on the study of Barão Geraldo, we seek to bring these several cities into the discussion of the current moment for the urban and environmental planning / Mestrado / Saneamento e Ambiente / Mestre em Engenharia Civil

O processo de ocupação e anexação do território do Rio Grande do Sul, dentro do processo de urbanização do Brasil, iniciou, aproximadamente, duzentos anos após a chegada dos primeiros navegantes no Brasil. As questões oriundas da expansão e ocupação do território brasileiro já haviam avançado, com as decisões do tratado de Madri (1750), que determinaram um processo de urbanização tardio, com novas políticas urbanizadoras. Apesar das diferenças temporais e de contexto, muitas semelhanças permaneceram no que diz respeito às suas formas urbanas. O estudo dessa urbanização é um dos objetivos desse trabalho. Por outro lado, se escolheu analisar as cidades de Rio Grande, São José do Norte e Pelotas, que se encontram às margens das lagoas, no acesso ao complexo lagunar Patos e Mirim, no sul do Brasil, chamada nessa tese, “Portal Meridional do Brasil”. O objetivo foi avaliar no período entre 1737 e 1822, o crescimento dessas cidades, as regras urbanísticas que as regeram e suas categorias de análise como rua, quarteirão e lote, remanescentes até hoje. Esse estudo verificou a importância que o lote teve na formação da imagem que se tem da cidade colonial e de sua paisagem. Foi ele o responsável por aproximar tempos diversos e lugares diferentes, promovendo uma morfologia típica independente da edificação. / The process of occupation and anexation of the Rio Grande do Sul territory, within the Brazilian own urbanization process, initiated, aproximately, two hundred years after the arrival of the first settlers in Brazil. The issues originating from the expansion and occupation of the Brazilian territory had already advanced with the decisions of the Madrid's Treaty (1750), which determined a late urbanization process, with new urbanizing policies. Despite the temporal and contextual differences, many similarities remained regarding the urban shape. The study of this urbanization is one of the objectives of the present work. On the other hand, the cities of Rio Grande, São José do Norte and Pelotas were selected, which are located at the margins of the lagoons, in the access to the lake complex Patos and Mirim, in the South of Brazil, called in this thesis, “Brazilian Southern Gate”. The objective was to evaluate, in the period between 1737 and 1822, the growth of these cities, the urbanistic guidelines that ruled their categories of analysis such as street, block and lot, remaining until today. This study verified the importance that the lot had on the formation of the perceived image of the colonial city and its landscape. It was responsible for maintaining divergent times and different locations, promoting a typical morphology independing on the building.

O presente trabalho refere-se a uma análise das alterações ambientais do município de Tramandaí, localizado no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa procura analisar o município em sua totalidade, de forma integrada, a partir das relações natureza e sociedade, tendo como objetivo principal analisar as alterações ambientais geradas por processos de uso e ocupação do solo decorrente do crescimento urbano no município de Tramandaí, com ênfase no período entre 1991 e 2000. Para tanto, foi necessário um levantamento bibliográfico referente ao meio físico e ao processo de urbanização; análise de dados dos Censos demográficos (1960-2000) e setores censitários de Tramandaí (1991-2000) detalhando os bairros Centro e Agual; análise de fotografias áreas de 1974, e imagem de satélite de 2006, do município de Tramandaí, bem como observações de campo e entrevistas. Verificou-se que o município de Tramandaí se enquadra junto aos municípios urbanos com população permanente, e um significativo número de domicílios ocupados o ano inteiro. Foi constatada que mesmo com as emancipações, esse município apresenta incremento populacional decorrente de sua função polarizadora na região. As principais alterações ambientais identificadas no município de Tramandaí foram: retirada de areia das dunas; construção de prédios em substituição as dunas; aterramento de planície inundável e banhado e ocupação urbana desta área; desmatamento; cultivo de eucalipto; entre outras. Após análise dos setores censitários dos bairros Centro e Agual constatou-se que tanto no próprio bairro, como em comparação com o outro existem diferenciações como: no bairro Centro a baixa ocupação demonstra que a maioria dos domicílios é para 2ª residência, a escolaridade média do chefe de domicílio é ensino médio com a média de 10 salários mínimos, quanto a infra estrutura básica neste bairro predomina o abastecimento de água via rede geral, esgotamento sanitário via rede geral e lixo coletado, e na última década os terrenos com moradias unifamiliares estão sendo vendidos para as construtoras de engenharia civil, sendo substituídas por prédios de luxo, mantendo-se a função de 2ª. residência; enquanto que o bairro Agual passou de 2ª residência para uso permanente entre 1991 e 2000 com maior número de moradores em cada domicílio que no bairro Centro, a escolaridade média do chefe de domicílio é ensino fundamental incompleto, e a média de salários, é quase três salários mínimos, em 2000, em parte deste bairro predomina o abastecimento de água via poço e esgotamento sanitário via fossa rudimentar, tendo alguns domicílios com rede geral e fossa séptica; no restante do bairro a metade recebe o abastecimento de água via rede geral, e cresce o n°. de moradias precárias e o n°. de habitantes no bairro Agual. Constatou-se que em Tramandaí ocorre um crescimento diferenciado, tanto em intensidade quanto no perfil da população com necessidades diferenciadas. / The present work refers to an analysis of the environmental alterations of the municipality of Tramandaí, located in the North Coast of the State of Rio Grande do Sul. The research search to analyze the municipality in her totality, in an integrated way, starting from the relationships nature and society, tends as main objective to analyze the environmental alterations generated by use processes and occupation of the soil due to the urban growth in the municipality of Tramandaí, with emphasis in the period between 1991 and 2000. For so much, it was necessary a bibliographical rising regarding the physical middle and to the urbanization process; analysis of data of the demographic Censuses (1960-2000) and sections censuses of Tramandaí (1991-2000) detailing the neighborhoods Center and Agual; air photograph interpretations the 1974, and satellite of image the 2006, as well as field observations and interviews. It was verified that the municipality of Tramandaí is framed the urban municipality close to with permanent population, and a significant number of occupied homes the whole year. It was verified that even with the emancipations, that municipality presents population increment due to her function to center in the area. The main identified environmental alterations in the municipality of Tramandaí were: retreat of sand of the dunes; construction of buildings in substitution the dunes; landfill of plain flood and swamp and urban occupation of this area; deforestation; eucalyptus cultivation; among others. After analysis of the sections censuses of the neighborhoods Center and Agual it was verified that so much in the own neighborhood, as in comparison with the another differentiations exist as: in the neighborhood Center the low occupation demonstrates that most of the homes is for 2nd residence, the home boss's medium education is medium teaching with the average of 10 minimum wages, as the infra structures basic in this neighborhood the water supply prevails through general net, sanitary exhaustion through general net and collected garbage, and in the last decade the lands with homes are being sold for the builders of civil engineering, being substituted by luxury buildings, staying the function of 2nd. residence; while the neighborhood Agual passed of 2nd residence for permanent use between 1991 and 2000 with larger number of residents in each home that in the neighborhood Center, the home boss's medium education is incomplete fundamental teaching, and the average of wages, it is almost three minimum wages, in 2000, partly of this neighborhood the water supply prevails through well and sanitary exhaustion through rudimentary sewage, tends some homes with general net and septic tank; in the remaining of the neighborhood the half receives the water supply through general net, and it increases the n°. of precarious homes and the n°. of inhabitants in the neighborhood Agual. It was verified that happens a differentiated growth in Tramandaí, in intensity and in the profile of the population with differentiated needs.

O trabalho versa sobre um processo de elaboração de um plano diretor, o qual observou o procedimento participativo de formulação. A participação é identificada como requisito de legitimidade do produto com base nas noções de democracia e de soberania popular. A efetividade da participação, considerada condição de legitimidade do plano diretor, é examinada mediante a verificação de como as decisões tomadas no processo de elaboração se refletiram no produto final. Para a realização da pesquisa examinou-se o processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUA, de Porto Alegre, e para a verificar a efetividade da participação foram examinadas as decisões tomadas acerca da densidade urbana e seu reflexo na norma aprovada. A pesquisa teórica baseou-se na produção bibliográfica relacionada aos temas democracia e soberania popular, legitimidade, participação e planejamento urbano, buscando-se as contribuições na filosofia do direito, direito constitucional, direito urbanístico, urbanismo e planejamento urbano. A pesquisa empírica baseou-se em pesquisa documental. O estudo de caso abordou três áreas da cidade, estabelecendo-se a análise do regime urbanístico estabelecido no PDDUA e sua aplicação em casos concretos. Indica-se que no processo de interpretação e de aplicação das normas elaboradas mediante processo participativo o fator histórico e a análise da linguagem assumem especial relevância. Conclui-se que iluminam a interpretação e a aplicação da norma os princípios da função social da propriedade, da função pública do urbanismo, da precaução e da proteção ao meio ambiente. / This study describes a master plan formulation process, which included a participatory procedure. Participation is required to legitimize a product based on democracy and popular sovereignty principles. Effective participation - considered as a condition for the legitimacy of the master plan - is examined by analyzing how decisions made during the elaboration process were reflected on the final product. The elaboration process of the Urban and Environmental Development Master Plan (PDDUA) of Porto Alegre was examined, and the decisions made on urban density and their reflexes on the approved rule were analyzed. A literature review on democracy and popular sovereignty, legitimacy, participation and urban planning was carried out, considering contributions on law philosophy, constitutional law, urban law, and urban planning. The empirical research was based on documents. The case study included three city regions, analyzing the urban regimen established in the PDDUA and its actual application. It was observed that, during the process of interpretation and application of the rules created by the participatory process, the historical factor and language analysis are particularly relevant. It was concluded that the principles of the social function of property and of the public function of urban planning, precaution principles, and environmental protection principles influence the interpretation and the application of the rules.

Este trabalho investiga os processos de crescimento e evolução das localizações comerciais no espaço urbano. A formação e o desenvolvimento de múltiplos núcleos comerciais é parte do cenário urbano contemporâneo, criando padrões espaciais e temporais heterogêneos, que desafiam a compreensão de teóricos e planejadores. O estudo desses processos requer abordagens dinâmicas, compatíveis com a escala e a velocidade das mudanças. Nesse contexto, recorta-se como problema de pesquisa a modelagem do crescimento das localizações comerciais em setores urbanos, ao longo do tempo. O trabalho propõe a representação da dinâmica de crescimento quantitativo do comércio no espaço urbano através da distribuição logística, um modelo dinâmico e não-linear, capaz de descrever tipos de crescimento com capacidade limitada. O modelo adotado pressupõe um processo descentralizado de tomada de decisões individuais de localização por parte dos agentes - os lojistas - condicionados pelas decisões dos demais. Tais decisões dependem da interação com um ambiente que está em transformação, portanto as respostas também variam. Nesta concepção, forças de aceleração e desaceleração do crescimento das localizações comerciais, que emanam do processo de estruturação espacial urbana, são filtradas através de um processo de leitura e percepção por parte dos agentes. O modelo proposto é validado em quatro setores na cidade de Porto Alegre: Centro, Azenha, Menino Deus e Iguatemi, considerando dados de número de estabelecimentos varejistas ao longo de uma série temporal de 23 anos, de 1983 a 2006. Nesta pesquisa, o modelo logístico também foi explorado como instrumento de descrição e análise de dois problemas relacionados ao crescimento das localizações comerciais em setores urbanos. O primeiro diz respeito aos fatores envolvidos em tal crescimento. A hipótese adotada é que diferenças no processo de estruturação espacial urbana teriam capacidade de produzir uma especificidade no processo de crescimento do comércio em cada área considerada. Diferentes indicadores da estrutura espacial urbana são relacionados à dinâmica de crescimento em cada área, visando identificar os fatores mais relevantes a atuar nesse processo. O segundo problema envolve a aplicação do modelo logístico para o caso da implantação de um grande equipamento comercial, do tipo shopping center, avaliando como este afeta o crescimento do comércio no seu entorno. A investigação demonstra que o modelo proposto descreve o crescimento das localizações comerciais com alto grau de correlação com os dados empíricos em todas as áreas estudadas. O trabalho evidencia também que o modelo possibilita associar os fatores da estrutura espacial urbana ao crescimento do comércio. O modelo também se mostrou um instrumento válido para a análise do impacto da implantação de grandes equipamentos comerciais sobre o processo de crescimento do comércio no seu entorno. / This thesis investigates growth and evolution in retail location. The presence of multiple retail centers is an essential part of the contemporary urban scene, leading to heterogeneous spatial and temporal patterns, whose comprehension defies scholars and planners. Dynamic approaches are required for studying those processes of urban change, considering the scale and speed of change. In this context, this study focuses on modeling the growth of retail location in urban areas through time. To represent quantitative growth of retail location, the work proposes the use of logistic model, a non-linear model designed to describe a specific capacitated growing dynamics. The model assumes a decentralized process of individual location decisions taken by agents – the retailers – constrained by others decisions. Such decisions interact on a changing environment, thus, the answers also change. In this sense, accelerating and deterring forces for retail location growing, emanating from urban spatial structure, pass through a sort of filtering process: the way agents perceive and interpret the environment. Proposed model is validated in four areas in the city of Porto Alegre, Brazil: Centro, Azenha, Menino Deus and Iguatemi, considering data on number of retail establishment through a temporal data set of 23 years, from 1983 to 2006. In this study, logistic model has also been applied to describe and analyze two problems regarding retail location growth. The first problem refers to the causal factors involved in such growth process. The hypothesis adopted is that differences in spatial structuration process are able to produce a specific pattern of temporal growth. Different urban spatial structure indicators are then related to dynamics of growth in each area, trying to identify the most relevant aspects affecting this process. The second problem involves the use of logistic model referring to the case of large retail formats – such as regional shopping centers - aiming to understand the impact of such planned centers on quantitative retail growth. The investigation demonstrates that proposed model describes the growing of retail location with high levels of correlation to empirical data in all studied areas. It also shows that is possible to relate urban spatial structure factors to retail location growth. The model also performs as a valid instrument of impact analysis of large retail formats on the retail growth process at its neighborhood.